| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI, a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde e da outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Resolução |
Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências" |
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3/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino-PI. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no Município de São José do Divino-PI e da outras providências. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - U.F.M nos termos dos artigos. 238 e 239 da Lei no 101/2006 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-22 |
Decreto Municipal |
Decreta luto oficial, no âmbito do município de São José do Divino-PI, pelo falecimento dos alunos, Antonia Bianca da Silva Coelho, Antonio Gael da Silva Araújo e Maria Nycolle da Silva Coelho, da Creche Municipal Amanda Sampaio de Cerqueira. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-17 |
Decreto Municipal |
Declara a suspensão de contratos temporários e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do município de São José do divino no ano e período eleitoral de 2024, a politica municipal de comunicação nesse período e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-08 |
Decreto Municipal |
Realiza a progressão dos professores da rede municipal. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-08 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a aplicação da lei n°14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito da poder executivo do município de São Jose do Divino/Pl. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
Decreto Municipal |
Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais no ano de 2024. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-03 |
Decreto Municipal |
Estabelece a Programação Financeira e o cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2024 no âmbito do Município de são Jose do Divino- PI, e dá outras Providências. |
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| norma |
73/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021, e a Lei no 8.666, de
21 de junho de 1993, Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei n°12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito do Município de São José do Divino -Pl. |
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| norma |
313/2023 |
2023-12-22 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. |
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| norma |
314/2023 |
2023-12-22 |
Lei ordinária |
Autoriza a criação no Município de São José do Divino-Pl, de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Síndrome de Down e que apresentam alguma alteração no funcionamento cognitivo, neurológico ou comportamental, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão. |
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| sessao |
28 |
2023-12-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
312/2023 |
2023-12-11 |
Lei ordinária |
Recepciona, no âmbito do município de São José do Divino, a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na lei federal n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-12-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-07 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento à Moção 007/2023, que apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela apresentação de Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que conferiu ao Município de São José do Divino, o título de “Capital Piauiense do Leite”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza a criação no Município de São José do Divino-PI, de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Síndrome de Down e que apresentam alguma alteração no funcionamento cognitivo, neurológico ou comportamental, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão. |
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| norma |
70/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Municipal |
Decreta recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), nas Repartições Públicas Municipais. |
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| norma |
311/2023 |
2023-12-06 |
Lei ordinária |
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de
2024 |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2023-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela apresentação de Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que conferiu ao Município de São José do Divino, o título de “Capital Piauiense do Leite”. |
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| norma |
68/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo no Município de São José do Divino-PI, no dia 27 de novembro de 2023 e, dá outras providências. |
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| norma |
310/2023 |
2023-11-22 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2024, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal No 261, 06 de dezembro de 2021 |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 027/2023, que recepciona, no âmbito do município de São José do Divino, a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na lei federal n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e dá outras providências |
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| sessao |
25 |
2023-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao prefeito Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências para construção de uma praça com academia popular no bairro das Brancas na sede do município de São José do Divino. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, através da Secretaria competente a elaboração e execução de uma campanha de conscientização sobre o descarte do lixo doméstico no âmbito do Município, promovendo de forma conjunta e, antes do início do período invernoso, um mutirão para limpeza do lixo inadequadamente descartado. |
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| sessao |
24 |
2023-11-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Solicita ao prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências para construção de uma academia popular ao ar livre na calçada do postinho, na localidade Barrocão, município de São José do Divino |
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| norma |
66/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Municipal |
Realiza a progressão dos professores da rede municipal. |
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| sessao |
23 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei ordinária |
Recepciona, no âmbito do município de São José do Divino, a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na lei federal n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2023-10-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-10-18 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 025/2023, que atribui a denominação de “Posto de Recebimento de Leite - Prefeito Antônio Felícia” a prédio público localizado na comunidade Mocambinho, Zona Rural do município de São José do Divino-PI. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-18 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento à moção 006/2023, que apresenta aplauso à professora Maria do Socorro Fontenele Doudement, pelos seus relevantes serviços prestados em prol da educação municipal sãojoseense |
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| sessao |
21 |
2023-10-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Apresenta aplauso à professora Maria do Socorro Fontenele Doudement, pelos seus relevantes serviços prestados em prol da educação municipal sãojoseense |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciada com urgência, a recuperação com revestimento em piçarra em toda a extensão da estrada da localidade Fuzil, no Município |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências junto à concessionária de energia elétrica, para troca de poste na localidade Crides (foto em anexo), de forma a melhorar a estrutura e trazer maior segurança na distribuição de energia elétrica para a localidade. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que possuem habilitação técnica, para o cargo de Técnico de Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. |
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| norma |
61/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.°195, de 8 de julho de 2022 pelo município de São José do Divino-PI; previstas nos artigos 6° e 8° da lei e o decreto federal no 11.525 de maio de 2023, destinados ao setor cultural e dá outras providências" |
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| sessao |
20 |
2023-10-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indica ao prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a elaboração e implementação do Projeto Carteira Nacional de Habilitação – CNH Popular de São José do Divino - PI, tendo como objetivo a expedição da Primeira Carteira Nacional de Habilitação - CNH na categoria “AB” (carro e moto) para pessoas de baixa renda inseridas no Cadastro Único e que participem de programas sociais, no Município de São José do Divino. |
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