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materia nº 23/2023

Tipo Parecer Conjunto das Comissões
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaParecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento à Moção 007/2023, que apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela apresentação de Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que conferiu ao Município de São José do Divino, o título de “Capital Piauiense do Leite”.
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Autoria

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 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas 
 
Av. Manoel Divino, nº 75, Centro | CEP 64.245-000 | São José do Divino-PI
(86) 3346-1254 | CNPJ: 02.940.265/0001-03
www.saojosedodivino.pi.leg.br | camara@saojosedodivino.pi.leg.br camarasjd
PARECER CONJUNTO CJR/CFO Nº 023/2023
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e 
Finanças e Orçamento à Moção 007/2023, que apresenta 
aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela 
apresentação de Projeto de Lei aprovado pela Assembleia 
Legislativa do Estado do Piauí, que conferiu ao Município 
de São José do Divino, o título de “Capital Piauiense do 
Leite”.
1. PARECERES
1.1 Justiça e Redação
A Comissão de Justiça e Redação, por seus membros, infra-assinados, na forma do 
art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no
Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 07 de dezembro de 2023, emitir 
PARECER FAVORÁVEL à Moção 007/2023, que apresenta aplauso ao Deputado Estadual 
Marden Menezes, pela apresentação de Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do 
Estado do Piauí, que conferiu ao Município de São José do Divino, o título de “Capital Piauiense do 
Leite”.
Câmara Municipal de São José do Divino, PI, em 07 de dezembro de 2023.
É o Parecer, sem mais a Justificar.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sebastião José de Sena Machado
Presidente
Lunara Samuelle de Sousa Araújo
Membro
Maria Neusa Fontenele da Silva
Membro
 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas 
 
Av. Manoel Divino, nº 75, Centro | CEP 64.245-000 | São José do Divino-PI
(86) 3346-1254 | CNPJ: 02.940.265/0001-03
www.saojosedodivino.pi.leg.br | camara@saojosedodivino.pi.leg.br camarasjd
1.2 Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamento, por seus membros, infra-assinados, na forma 
do art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no
Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 07 de dezembro de 2023, emitir 
PARECER FAVORÁVEL à Moção 007/2023, que apresenta aplauso ao Deputado Estadual 
Marden Menezes, pela apresentação de Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do 
Estado do Piauí, que conferiu ao Município de São José do Divino, o título de “Capital Piauiense do 
Leite”.
Câmara Municipal de São José do Divino, PI, em 07 de dezembro de 2023.
É o Parecer, sem mais a Justificar.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Daniel de Sousa Lima
Presidente
Erivaldo Machado de Cerqueira
Membro
Sebastião José de Sena Machado
Membro

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