norma nº 6/2024

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PREFEITURA MIINICIPAL SÃO JOSE DO DTWNO.PI
DECRETO MUNICIPAL NO 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
"Declara a suspensão de contratos
temporáios e dá outras providéncias."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO P!AUí, NO USO dC SUAS
atribuiçÕes legais e nos termos do art.69, Vl e combinado com o art. 95, ll, letra "a" da Lei Orgânica do
Município, RESOLVE:
CONSIDERANDO o recesso escolar previsto para professores no período de 1611212023 ate
05102/,2024;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal de no 14.133 de 01 de abrilde 2021, DECRETA:
Art. ío - Ficam suspensos, a partir de 1511212023 até 0510212024 os contratos de n." 0742023,
073/2023, 076/2023 e 078/2023. previstos no Anexo I do presente Decreto, deconentes dos Editais do
Credenciamento n." 004/2023.
Art. 20 - Ficam suspensos, a partir de 30/1112023 até 051O212024, os contratos de n.o 080/2023 e
081/2023 previstos no Anexo I do presente Decreto, decorrentes dos Editais do Credenciamento n."
004/2023.
Art. 30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, tenho efeitos retroativos a í6
(dezesseis) de dezembro de 2023.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 17 de janeiro de 2A24
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CARVALHO Gt,ou=3e6íllrmr7o,@idêúonfeíercia
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-Prefeito Municipal de Sáo José do Divino-Pl￾pALÁCIo MUNICIPAL-PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIAlAv.Manoel Divino,55{entro CEP:64.245-000
ülPl:41.522.1 1 I /0001 -45 | Contato: (86) 98 1 94-29 I 8
E-mail: orcfeitur'a(ràsuojosedr.rdivino.ni.u.uv.br Site: www.saoiosedodivino.pi.eov.br
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perÁcto MUNICIPAL-rREFEITo enrÔNto relicm6v.Manoel Diüno,55-Centro CEP:64.245-000
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E-mail: prel'eitura(irsacúosedodivino.pi.rrov.br Site: wwrv.saoioscdodivino.pi.s.ov.br
ORIGEM: CREDENCIAMENTO 004/2023
CONTRATO GONTRATADO
07212A23 WANDERSON DE SOUSA SILVA
073t2023 JOSÉ MACHADO DA SILVA
076t2023 FERNADO DE CERQUEIRA
07812023 ANDRE LUrS CONCEIÇÃO
o80t2023 FRANCISCO LUSTOSA CARVALHO
08112023 CONSTÂNCIO SELEDONEO MACHADO NETO
slHt*Bl,qg*çtàt ANO rV - EDIÇÃO 645 - TERESINA {Pl), QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO OE2024 49
ID: AD2E$FIÇÍ.í304/I
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