sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE
3i SÂO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRX^SáÂO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de dczembm do
ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São
José do Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a vigésima
oitava sessão ordináida do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente,
Patrícia Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Erivaldo Machado de
Cerqueira, Lunara Samuelle de Sousa Araújo, Francisco Carlos Sampaio Portela, Maria
Neusa Fontenele da Silva, Maria Betânia Freire Fontenele e Daniel de Sousa Lima. Ausentes
os vereadores Raquel de Medeiros Sousa e Sebastião José de Sena Machado. Aberta a sessão,
a presidente convidou a vereadora Betânia Freire para compor a Mesa Diretora como vice￾presidente. Adiante, a presidente abriu discussão e votação, a ata da sessão ordinária
027/2023, sendo a mesma aprovada por seis votos favoráveis e dois ausentes. Em grande
expediente, o vereador Dr. Daniel fez um levantamento do seu trabalho no ano de 2023,
desejando ainda feliz natal e ano novo a todos. Já a vereadora Samuelle fez votos de um natal
e ano novo abençoados e com muita paz a todos, trazendo ainda esclarecimentos sobre
algumas falas do vereador Pagaio em grupo de WhatsApp. Em uso da palavra, o vereador
Portela agradeceu o reconhecimento da população ao seu trabalho, desejando ainda um feliz
natal com votos de ano novo abençoado e próspero a todos. Em Ordem do Dia, a presidente
abriu pauta para segunda discussão e votação ao projeto de lei 028/2023 do Executivo, que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Após leitura do
Parecer conjunto CJR/CFO 024/2023 favorável à matéria e, sem interesse na discussão,
passou-se à votação, sendo a matéria aprovada por seis votos favoráveis e dois ausentes.
Adiante, a presidente abriu discussão única e votação ao projeto de lei 029/2023 da vereadora
Raquel Sousa, que autoriza a criação no Município de São José do Divino-PI, de
complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro
Autista (TEA), com Síndrome de Down e que apresentam alguma alteração no funcionamento
cognitivo, neurológico ou comportamenlal, denominado Casa do Autista e Centro de
Inclusão. Após leitura do Parecer conjunto CJR/CFO 025/2023 favorável à matéria e, sem
interesse na discussão, passou-se à votação, sendo a matéria aprovada por seis votos
favoráveis e dois ausentes. Sem mais para o momento, a presidente encerrou a sessão,
lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após aprovada, vai assinada pelos vereadores. /////
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/ ASSINATURAS
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Aprovação em {â / ^rl/
Secretário da Mesa 1 U/u a --
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Sessão 
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
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