PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
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Mensagem de Encaminhamento e Justificativa
Nobre Senhora Presidente,
PATRÍCIA CARVALHO DE CERQUEIRA
Exmos. Srs. Vereadores
Fazendo cumprir a determinação regimental (art. 104, § 2º, II), encaminho a vossas
excelências, a Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de lei 009/2024 do Executivo
Municipal que atribui denominação as ruas projetadas, na localidade Barrocão, zona rural em José
do Divino-PI.
A alteração que propomos nasce de solicitação do próprio Poder Executivo à Câmara
Municipal, por intermédio do oficio 108/2024 de 18 de abril, justificando erro formal na correlação
dos nomes às Ruas Projetadas, quando na lavratura da proposição por parte do autor.
Nesse sentido, propomos a Emenda com modificação dos arts. 1º, 2º e 8º da matéria,
conforme segue na parte dispositiva desta.
Câmara Municipal de São José do Divino, em 18 de abril de 2024.
Sebastião José de Sena Machado
Presidente / relator CJR
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Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 009/2024.
Modifica os artigos 1º, 2º e 8º do Projeto de Lei
009/2024.
SEBASTIÃO JOSÉ DE SENA MACHADO, na qualidade de presidente da
Comissão de Justiça e Redação e relator do Projeto de lei 009/2024, com amparo no art. 104, § 2º,
II, do Regimento Interno, apresentar Emenda Modificativa nº 001/2024 à referida Matéria, nos
seguintes termos:
Art. 1º Os artigos 1º, 2º e 8º do Projeto de Lei 009/2024 passam a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 1º - Fica denominada “Rua Benedito Machado de Carvalho”, a Rua
Projetada n° 01, localizada na localidade Barrocão, zona rural em São José
do Divino - PI, com as respectivas dimensões (258,30 x 5,00 metros) e
coordenadas (latitude -3,8409251, longitude -41,8880544).
Art. 2º - Fica denominada “Rua João Ribeiro Nunes”, a Rua Projetada
n.º 02, localizada na localidade Barrocão, zona rural em São José do Divino
- PI, com as respectivas dimensões (33,72 x 5,00 metros) e coordenadas
(latitude -3,8420882, longitude -41,8870034).
Art. 8º - Fica denominada “Rua Maria Rita Nunes de Carvalho", a Rua
Projetada n.º 08, localizada na localidade Barrocão, zona rural em São José
do Divino - PI, com as respectivas dimensões (210,21 X 6,00 metros) e
coordenadas (latitude -3,8409540, longitude -41,8880448).
Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos da matéria.
Câmara Municipal de São José do Divino, em 18 de abril de 2024.
Sebastião José de Sena Machado
Presidente / relator CJR