| sessao |
21 |
2024-10-11 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-10 |
Moção |
Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Francisco das Chagas Limma, pela disponibilização de recursos para construção da estrada que liga a sede do município de São José do Divino à localidade Mocambinho, sentido assentamento Lontras, enquanto superintendente do INCRA, no ano de 2016; bem como disponibilização de recursos via Governo do Estado para manutenção das estradas vicinais do município, no ano de 2022 |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-10 |
Moção |
Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Francisco das Chagas Limma, pela aquisição de 5 (cinco) poços tubulares para a população de São José do Divino na zona Urbana e Rural e aquisição de 20 (vinte) kits de irrigação para pequenos produtores do município, através de parceria com a secretaria de agricultura familiar; bem como esforços pela retomada de vários programas sociais em São José do Divino, como o Luz para todos e o programa de Cisternas. |
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12/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a realização periódica do “forró do idoso” na localidade Mocambinho, zona rural do município de São José do Divino |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira:
a) A construção de um bueiro no riacho do Raimundo Cabiró que liga o Assentamento Lagoa à passagem do Felipe Mendes na zona rural do Município de São José do Divino;
b) A reforma e melhoria da estrutura da lombada invertida da Avenida Antonio Romão, que fica próximo à entrada do cemitério do bairro Triunfo, na sede do Município. |
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| norma |
7/2024 |
2024-10-07 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para o elemento de despesa 4.4.90.51 - lei 311/2023. |
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| sessao |
20 |
2024-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2025, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal
N° 261, 06 de dezembro de 2021. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-09-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação aos artigos 92 e 93 da Lei Orgânica do Município de São José do Divino - PI |
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| sessao |
19 |
2024-09-23 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
18 |
2024-09-13 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
352/2024 |
2024-09-11 |
Lei ordinária |
Atribui denominação ao prédio público sede da Câmara Municipal de São José do Divino-PI |
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| sessao |
17 |
2024-09-06 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação aos artigos 92 e 93 da Lei Orgânica do Município de São José do Divino - PI |
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| norma |
43/2024 |
2024-09-04 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempreendedor individual, microempresas, empresa de pequeno porte, agricultores familiar, produtores rural, pessoa física e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do poder executivo do município de São José do Divino-PI. |
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| norma |
41/2024 |
2024-08-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder
executivo do município de São José do Divino-PI. |
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| norma |
343/2024 |
2024-08-21 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de São José do Divino e dá outras providências. |
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| norma |
344/2024 |
2024-08-21 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências. |
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| norma |
345/2024 |
2024-08-21 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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| norma |
346/2024 |
2024-08-21 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da localidade Transval, município de São José do Divino-PI. |
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| norma |
2/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2024-08-16 |
Ordinária |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação ao prédio público sede da Câmara Municipal de São José do Divino-PI |
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| norma |
8/2024 |
2024-08-15 |
Resolução |
Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2025 |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
Apresenta aplauso a Francilanny de Castro Sousa, aluna do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI), Pedro Machado de Cerqueira em São José do Divino-PI, vencedora da seleção de desenhos e pinturas para a exposição Children Coloring the World, que acontecerá em Nova York, organizada pela SEDUC/PI. |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciado roço na Rua Benedita da Silva Carvalho, bairro Batoque, nos trechos que receberam a camada asfáltica |
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| sessao |
15 |
2024-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-08 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do caput do art. 7º do Projeto de Lei 030/2024. |
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| sessao |
14 |
2024-08-02 |
Ordinária |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da localidade Transval, município de São José do Divino-PI |
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| norma |
35/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a instituição de Manual de Identidade Visual da Prefeitura do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. |
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| norma |
36/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a aquisição e locação de veículos oficiais do poder executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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| norma |
33/2024 |
2024-07-23 |
Decreto Municipal |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
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| norma |
31/2024 |
2024-07-15 |
Decreto Municipal |
Realiza a progressão da professora da rede municipal. |
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4/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as regras de conduta dos agentes públicos e a forma de comunicação institucional da Câmara Municipal de São José do Divino, nos três meses que antecedem as eleições municipais de 2024, nos termos da legislação eleitoral |
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| norma |
29/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Municipal |
Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do município de São Jose do Divino-PI, em virtude do falecimento do ex-parlamentar Sr. Bernardo de Sousa Cerqueira, pai do Prefeito Municipal Francisco de Assis Carvalho Cerqueira e da Presidente da Câmara Patrícia de Carvalho Cerqueira. |
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| norma |
30/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Municipal |
Designa os membros representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMDEMA de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
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| norma |
335/2024 |
2024-07-02 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de São José do Divino-PI. |
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| norma |
336/2024 |
2024-07-02 |
Lei ordinária |
Institui a Politica Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. |
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| norma |
337/2024 |
2024-07-02 |
Lei ordinária |
Institui a politica municipal de educação ambiental e dá outras providências. |
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| norma |
338/2024 |
2024-07-02 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no Município de São José do Divino -PI, e dá outras providências. |
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| norma |
339/2024 |
2024-07-02 |
Lei ordinária |
Institui no munícipio de São José do Divino-PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal (ESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS n.°3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
340/2024 |
2024-07-02 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
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| norma |
341/2024 |
2024-07-02 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
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| norma |
342/2024 |
2024-07-02 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
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