norma nº 346/2024

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PREFEITURAMUNICIPALSÃOIOSÉ DO DIVINO - PI
LEI MUNICIPAL N." 346 DE 21 DE AGOSTO DÉ 2A24
"Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da
localidade Transval, município de São José do Divino-P|."
o pREFEtro MuNtctpAL DE sÃo.losÉ oo DtvtNo, ESTADo Do pnul, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica municipal, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 10 - Fica denominada de "Quadra de EsporÍes - Antonio Paulo Soares de
Carvalho" a quadra que está sendo construída na localidade Transval, zona rural do município
de Sáo José do Divino-Pl.
Art. 2o - As despesas decorrentes da aplicação desta lei conerão à conta de
dotações consignadas no orçamento do Município, suplementadas se necessário.
Art. 30 - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra êm vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, aos 21 dias
de agosto de2024.
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA:83992
065391
-Prefeito Municipal de
Assinado de forma digital por FRANCISCO
DE ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA:83992065391
DN: c=BR, o=lCP-BrasíÍ, ou=AC DIGÍTAL
MULTIPLA Gl. ou=396543330001 7O
ou=údeoconferençia, ou=Certifi cado PF
A 1 , cn=FRANCÍSCO DE ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA:83992065391
Dados: 2024.08.21 I 3:06:57 {3'00'
São José do Divino-Pl￾PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA I Av. Manoel Divino, 55 - Cenrro CEP: 64.245-000
cNPf : 4L.522.17L/O00L-45 I Contato: (86) 98L94-29L8
E-mail: prefeitura(ôsaojosedodivino.pi.gov.br Site: www.saojosedodivino.pi.gov.br
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OÂS PRTFTIIURÀS PIÀlJITIISTS ANO lV - ED|çÂO 795 - TERESTNA (Pr), QUTNTA-FE|RA, 22 OE AGOSTO DE2O24 *#F 53 iEÉ/
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PREFEITURA MUNTCTPÂL SÃO JOSÉ DO DIVINO - pr
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TERMo DE HoMoLoGAÇÂo
PREFEITURA DE SÂO JOSE DO DIVINO-PI
Prefeitura Municipal São José do Divino
Dispnsa Eletrônica - 08il12024
Resultado da Homologação
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'ü9pô€ súre e brnmineçáo da A)edle dd EsoÚ,,t6 da
localiladô Transvai mtnicíçio de Sào José do Divino-Pi."
o pRÊFEtro iauxrclpel oe gio.rcsÊ oo olvllo, EstaDo oo prÁul, no trso
de suãs atíibuições legâis que lhê c,onrere a Lêi OÍgànlcâ municipal, lau saber que a Cámara
llhjnic$a.l apÍovou e êu sancbno a seguinio Lei:
ArL lt . Fba denominada de "Quda d. E porlâ . Ârtunio p,/u,o Slorrâ *
&n r$d â guadre gua está oendo construÍda na localidade Transval, zona rural (b munic,E*o
dê Sáo José do Diúno-Pl.
ArL ? - As d€§p€saE dê@írefltos da aplicaçào deEta bi correrão à conta d€
dolaçÕos coÍEioÍtadas no orçamento (b MuniÍtÍo. supísmêntadas so nôco6sárío.
AÍt 3r - Revogeda8 s6 dÍsposk?Ões em oontrárb, esta Lei êntíe em vEor ne data de
êila pLülicaçâo.
Gatinete do Prereílo Municipal de Sào Josó do Divino, Estado do Piaui, aos 2l dias
de agosto de 2024.
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ID: DDDDTFFF0E9C4
TERM0 DE ADJUDTCAÇÃo
PREFEITURA DE SÃO JOSE DO DIVINO.PI
Prefeitura MunicipalSão Josrá do Divino
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PFOPRIA
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Íé.49i.Ío
Resultado da Adjudicação
ftem: 001 ' Servip rh 0l$0raÉ d0 F0P0 e Engarhaia (conhme brmo do Éffir*r) - Quantllrds: í S€rírç0 - Val$
R*Éncia: 11.ffi,00
A Preídtura Munidpl de i,trrcm Parenrc -Pl, auavés & seu Pregoeiro e ftuip de
Apio. normada na PorlaÍia M ffil & 0?01/1021, tome público licitqôo na modaüda&
PREGAO El,ETnOltIC0 t{' l3E0A. & üpo Menor Preço pr ltem, em conformida&
com r lri Federal n.o 14.l]ln02l, Iri Complernnor n' 123O006 e demais legsl4ão
vipnte. cujo oblto é Registro dc pÍqos paÍa Loc"ação de veícuh tipo carm pipa pora
atcndcr as necassid*s da Jrrefeitura municipal de Marcor Parente - Pl, confonne dital
e arrxos. Acolhirrnto das hopgar: dia 2il08/?024; Início da Se;sáo: dia 09lD/2024
ii 09:ü) hcras; Rrferência de ternp: Hnníio & Braúia; O Llital complrto esur'í à
dispsiçxr <kx interessados rxr CPl.. qre der.erâo iolicitar via cnrrcin elarônico
qlrnarcospararteã2 I @grnail.com e *ww.licitarct.corn.br.
Marcos Parente (PU. 20 & agosto de :024.
lVilly Vieira de Meneres
Pregrrim (Xicial do MunicÍpio
Praça Ofno Pias FerÍBin, 26'l - Ccírtro - CEP:64.815ü0, tel:89 3í1{277
CNFJ; 0ô.554.133í)ü)l.l§ i $lmãÍc6Êarentcr02í@r$air.@ffi - tlÁRCoS PÂBEiÍIE . Piaui
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FN§MCO OE ÀSSA CTflVALrc Gfi ERA
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