norma nº 30/2024

PREFEITURA MT]NICIPAL SÃO JOSE DO DTWNO-PI
DECRETO MUNICIPAL N.O O3O, DE 04 DE JULHO DE2024
"Designa os membros representantes do Conselho Municipal do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMDEMA de
São José do Divino - Pl e dà outras providências."
o PREFE|TO MUNtCtpAL DE SÃO JOSÉ DO DlVlNO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em atendimento ao art. 20 da Lei Complementar
Municipal n." 083/2019, que dispõe sobre a quantidade de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de São José do Divino/Pl - COMDEMA, DECRETA:
Art. í. - Nomeação dos seguintes Conselheiros oriundos da Administraçáo Municipal e da Sociedade
Civil Organizada, conforme art. 20o da Lei Complementar Municipal n." 083/2019, ATUAREM no biênio 2024'
2026 (de 04 de jutho de 2024 a 04 de julho de 2026):
DIRETaRIA Do coNsELHo TIUNIaIPAL DO yrEIO AMBIENTE E DESENVOLVINENTO SUSTENTÁVEL
01, REPRESEA'TAA'IES DA SECREIAR'A MUNIC'PAL DE MEIO ATIBIENTE, TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
REPRESE'VTANTES DO PODER PITBLICO MIINICIPAL
02. REzRESENTANTES DA COMUNTDADE ACADÊMICA-CIENTÍF\CA COM ATUAçÁO NO MUNTCÍP|O
03. REPRESENTANTE DAS DEMAIS SECRETÁR'ÁS
pALÁCIO MUNICIpAL-IREFEITo ANTÔNIO FELÍCIAlAv.Manoel Diüno,55{enúo CEP:64.245-ooo
CNPJ:4 1.522. 1 I I /0001 -45 lContato: (86) 98 1 94-29 1 8
E-mail: preÍ-eitura@saojosedodivino.pi-gov.brSite: wwrv.saojosedodivino-pi.eov.br
PRES/DEIVIE Antonia Josilene de Sousa Rodrigues 030.214.173-10
VICE-PRESIDENTE José de Sales da Silva Filho 081.571 .943-14
SECRETARIA Aline Fontenele Gomes C/,6.273.043-31
VlcE-srcnETARto Hudson dG Sousa Carvalho lgreia Cristã Evangélica Ponto 073.866.243-79
TESOUREIRO David Bruno Rodrigues de Sousa (Gran Faculdade) 0ô9.848.543-26
VICE.TESOUREIRA Cinthia Mayara de Araújo (rFPr) 036.003.643-08
TITULAR/SUPLENTE NOME CPF
TITULAR Antonia Josilene de Sousa Rodrigues 030.214.173-10
SUPLENTE José de Sales da Silva 081.571 .943-14
TITULAR/SUPLENTE NOME CPF
TITULAR Cinthia Mayara de Araújo Carvalho (lF r) 036.003.643-08
SUPLENIE David Bruno Rodrigues de Sousa (Gran )
069.848.543-26
TTTULAR/SUPLENTE NOME CPF
TITULAR Veronice Gomes (Educação) 489.981.683-91
SUPTENIE Francisco Fábio Santos da Silva (Planejamento' Administração e Finanças) 080.681.993-65
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PREFEITURA MT]NICIPAL SÃO JOSE DO DIYINO-PI
04. REPRESE TTÁNrES DE ÓRcÁO DA ADM//N4.STRAçÃO PttBLtCA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA
E[' SUAS ATRIBUIçÔES A PROTEçÁO AMBTENTAL;
05, REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
06. REPRESENTÁA,rES DA S,ADA - SECREIA R,A DE ESTADO DA ÁSS,STÊA,CIA TÉCNICA É DEFESA
AGROPECUÁRIA
REPRESE'VTÁNIES DA SOC|/EDADE CIVI L ORG AN'ZADA
07. REPRESENTANTES DE O^rG',S AMBIENTALTSTÁS COM ATUAçAO NO MUNTCíP\O
08. REPRESE'VTAA'IES DE BAIRRO/MORADORES
09. REPRESE'VTÁNIES DO COMÉRCIO
10. REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURÁ'S
PAIÁCIO MUNICIPAL-PREFEITO ANTÔNIO FELiCIAlAv.Mauoel Divino,Ss-Centro CEP:64.245-000
cMJ:41.522.1 I l,/0001-45lcontaro: (86) 98194-291 8
E-mail: prefeiturar@saojosedodivino.pi.sov.brSite: www.saoiosedodivino.pi.gov.br
TITULAR/SUPLENTE NOME CPF
TITULAR Maria Mikaelly Germano de Sousa (lCMBlO) 074.001.933-33
SUPLENTE Antonia Camila Dias Loiola (ICMBlO) 038.648.673-55
TITULAR/SUPLENTE NOME CPF
TITULAR lvlaria Betânia Freire Fontenele 032.087.683-70
SUPLENTE Patrícia Carvalho de Cerqueira 048.406.333-20
TITULAR/SUPLENTE NOME CPF
TITULAR Marli Sandra Araújo de Sousa 787.064.833-72
SUPLENTE Bernardo Sousa lho 218.067.213-68
TITULAR/SUPLENTE NOME CPF
TITULAR Gerson Ferreira Brito (CEAA) 007.36s.803-01
SUPLENTE Maria da Luz Fonseca de Sousa (CEAA) 517.583.003-10
TITULAFUSUPLENTE NOME CPF
TITULAR Aline Fontenele Gomes 046.273.043-31
SUPLENIE Acilino Gomes Nonato Neto 432.660.703-30
TITULAR/SUPLENTE NOME CPF
TITULAR Fran crsca das Chagas de Sampaio Fontenele Filha 034.594.053-92
SUPLENTE Fábio Junior Lustosa Santos .003.783-09
TITULARISUPLENTE NOME CPF
TITULAR Maria Madalena Parentes Monte Mesquita 008.3í 1.623-09
SUPLENTE Regina Machado Parentes 185.335.663-87
pREFEITURA MINICIpAL sÃo JosE Do DIVINo-PI
1 1. REqRESENTANTES DAs tusnrutçôes RelrorosÁs
Art.20 - Em caso de mudança dos titulares dos Membros que compõe o conselho por desistência,
extinção da entidade ou afastamento a escolha dos futuros Conselheiros será realizada por meio de votação
em que cada conselheiro terá direito a um voto, que terá como vencedor aquele que tiver o maior número de
votos dentre os presentes.
Parágrafo único. Na mesma sessão poderá ser votada a proposta de diminuição do número dos
membros do Conselho desde que não atinja a paridade de membros oriundos do poder público e da sociedade
civil.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE.SE, PUBLIQUE§E E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 04 de julho de 2024.
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FRANCISCO DE ÁSS'S CARVALHO
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-Prefeito Múnicipat de Sáo José do Divino-Pb
pnrÁCto MUNICIPAL-PREFEITo aNrÔNtO relÍcn6v.Manoel Diüno,Ss-Centro CEP:64.245-000
cNPJ:41.522.1 I 1/0001-45lConrato: (86) 981 94-2918
E-mail: Eefeituraíô,saojosedodivino.pi.eov.brSite: www.saojosedodivino.pi.eov.br
TITULAR/SUPLENTE NOME CPF
TITULAR João Henrique da Silva Fontenele Paroquia São José (lsreja Catolica) 121.495.193-16
SUPLENTE Evangética Ponto ÁgaPe 073.866.243-79
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