sessao nº 15

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CAMARA MUNICIPAL DE PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa 'X
1
ATA DA OrCCIMA QUINTA SKSSÃO ORDINÁRIA DA QUA1<
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de
SESSÃO
;osto do ano
de dois mil c vinte c quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municinál de São José
do Divino, localizado a Avenida .Manoel Divino. 75, Centro, deu-se início^décima quinta
sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia
Carvalho de Cerqueira e. registrada a presença dos vereadores, Erivaldo Machado de
Cerqueira, Lunara Samuelle de Sousa Araújo, Sebastião José de Sena Machado, Francisco
Carlos Sampaio Portela. Daniel de Sousa Lima, Maria Betânia Freire Fontenele e Bibiano
Francisco Cardoso Neto. Ausente a vereadora Raquel de Medeiros Sousa. Aberta a sessão, a
presidente convidou a vereadora Betânia Freire a tomar assento à Mesa Diretora como vice￾presidente, concedendo em seguida um minuto de silêncio em memória dos entes queridos:
Maria Breve Meio Cerqueira e Manoel Franci.sco dos Santos. Adiante, a presidente abriu
espaço solene para entrega de honrarias, saudando presentes à sessão, o coronel Carlos
Augusto. 0 Sr. Chico Ralo, o preleito Assis Carvalho, o ex-vereador Carlos Samuel e a ex￾vereadora Clconicc Sousa. Após acompanhamento do Hino nacional brasileiro, a presidente
determinou leitura da biografa do Coronel Carlos Augusto, que foi agraciado pela Câmara
com o título de cidadão sãojoseense. fruto do Decreto Legislativo 001/2022, de autoria da
vereadora Betânia Freire, em reconhecimento ao trabalho prestado pelo parlamentar em prol
da comunidade sãojoseense. Finda a leitui‘a, a presidente convidou a vereadora Betânia Freire
a proceder com a entrega do título de cidadão sãojoseense ao deputado estadual, coronel
Carlos Augusto. Ato seguinte, a presidente apresentou um breve relatório sobre a Moção de
aplauso 001/2023 de autoria do vereador Fri, que aplaude o Sr. Francisco Fontenele de Sousa,
conhecido como Chico Rato. pelo reconhecimento c desempenho como digital iníluencer na
rede social Kwai. Após o relato, a presidente convidou o vereador Eri a proceder com
entrega da Moção de Aplauso ao Sr. Chico Rato. Em uso da Tribuna da Câmara, o Coronel '
Carlos Augusto, descreveu um breve relato sobre sua história de vida e trabalho, ensejadores
da concessão da honraria, comunicando ainda seus agradecimentos pelo título à vereadora
autora e a aprovação por parte da Câmara. Já o Sr. Chico Rato expôs seus agradecimentos .
pelo reconhecimento da Câmara e do vereador í:ri, a seu trabalho na rede social Kwai. ;
Fizeram ainda uso da palavra, o vereador Eri que e.xaltou a importância e natureza do trabalho j
do Sr. Chico Rato. além de ]xai'abcnizar o Coronel Carlos Augusto pelo título recebido. Já o
vereador Carlos Portela parabenizou o Coronel C'arlos Augusto pela honraria recebida,
.solicitando ao mesmo a continuidade de seu trabalho em prol de São José do Divino;
estendendo ainda seus cumprimentos ao Sr. Chico Rato e destacando o alcance de
trabalho nas redes sociais. De volta à pauta ordinária, a presidente colocou em discussão c ●
, votação a ata da sessão ordinária 1)14/2024, sendo a
; lávoráveis c
a
seu
mesma aprovada por sete votos
um ausente. Ein exj:)ediemc dos vereadores, foram apresentados, de autoria da
Mesa Diretora, o Projeto de í,ei 032/2024. que dispõe sobre a fixação dos subsídios do
Prefeito. Viee-Preiéito e Secretários Municipais do município de São .Io.sé do Divino-PI, para
a legisiauira 2025-2028 e dá outras providências e Projeto de Decreto Legislativo 002/2024.
que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do
Divino-PI. para a legislatura 2025-2028 e
presidente determinou encaminhamento às Comissões legislativas. Em Ordem do Dia, a
presidente abidu discussão única e volaçao ao projeto de lei 030/2024, do Executivo, que
dispõe sobre a redução dc emissão de poluentes por veículos automotores, produtores
dá outras providências. Lida as matérias.
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
Av. Manoel Dxino, n° 7T Centro ! CFF 64.24S-000 í São José do Divino-PI
(8b) 3S46-1254 | CNPJ: 02.940.255/0001-Ü3
www.saojosedociivino.pi.leg.br t camaivrTsaoiosedodivino.pi.Ieg.br camarasjd
câmara municipal de
SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa ^
poluentes de São José do Divino. Após leitura do Parecer CJR7CFO 030/2m4
matéria com adição da Emenda Modificaliva 002/2024, do ver. Pagaio e, sem i
discussão, a presidente colocou as matérias em votação, sendo as mesmas aprovac
votos favoráveis e um ausente. Adiante, a presidente abriu discussão única e votação ao
projeto de lei 031/2024, do fixccutivo. que dispõe sobre o controle e o combate à poluição
sonora no âmbito do Município de São José do Divino. Após leitura do Parecer CJR/CFO
031/2024 favorável à matéria e, sem interesse na discussão, a presidente colocou o projeto
votação, sendo o mesmo aprovado por sete votos favoráveis e um ausente. Sem mais para o
momento, a presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após
apj-ovada, vai assinada pelos vereadores. ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
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ASSINATURAS
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Aprovação em Kín lt)l
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ecretário da Mesa 7->| 7 .
Ata digitada, conforme art 134 do Regimento Interno
Av. Manoel Divino, n° 75, Lenno ! CEP 64.245-000 I São José do Divino-PI
(86) 3346-1254 1 CNPJ- Ü2 940.265/0001-03
www.saojosedodivino.pi leg.br ! carnaraCiJ^saojosedodivino.pi.Ieg.br
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