sessao nº 16

CAMARA MUNICIPAL DE
9 sÂojosÉDo DavaNO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa /
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUA
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATUILA. Aos dezesseis dias do mês de ai
AO
sío do
ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municip^ de São
José do Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a décima sexta
sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente. Patrícia
Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Erivaldo Machado de
Cerqueira, Lunara Samuel le de Sousa Araújo, Sebastião José de Sena Machado, Francisco
Carlos Sampaio Portela. Maria Betânia Freire Fontenele, Raquel de Medeiros Sousa e Bibiano
Francisco Cardoso Neto. Ausente o vereador Daniel de Sousa Lima. Aberta
presidente concedeu um minuto de silêncio em memória do Sr. Zé Édio cujo falecimento
ocorreu dia 12 do presente mês. Adiante, a presidente colocou em discussão e votação a ata da
sessão ordinária 015/2024. sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis e um ausente.
Em expediente dos vereadores foram apresentados, de autoria da vereadora Patrícia
Cerqueira. o Projeto de Lei 034/2024, que atribui denominação ao prédio público sede da
Câmara Municipal de São José do Divino-Pl; de autoria do vereador Carlos Portela, a Moção
003/2024. que apresenta aplauso a Francüanny de Castro Sousa, aluna do Centro Estadual de
Tempo Integral (CEIT). Pedro Machado de Cerqueira em São José do Divino-PI, vencedora
da seleção de desenhos e pinturas para a exposição Children Coloring the World, que
acontecerá em Nova York, organizada pela SEDUC/Pl; de autoria da vereadora Raquel
Sousa, a Indicação 011/2024. que solicita ao Exmo. Prefeito de São .Tosé do Divino, Sr. !
Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciado roço na Rua Benedita da Silva ;
Carvalho, bairro Batoque, nos trechos que receberam a camada asfáltica. Lida as matérias, a í
presidente determinou encaminhamento do Projeto de lei 034/2024 e Moção 003/2024 às ,
Comissões legislativas para emissão de Parecer. Em Grande Expediente, o ver. Carlos Portela ^
justificou a Moção de sua autoria exaltando o feito da estudante Francüanny de Castro Sousa,
destacando ainda e parabenizando as alunas sãojoseenses Luna Maria Vieira de Sousa.
Síntique Gabriele Rodrigues Machado e Carlos Henrique de Freitas Silva, que receberam as ;
medalhas de outro, prata e bronze, respectivamente, nas olimpíadas de língua estrangeira j
moderna. O vereador Parabenizou também o desportista Henrique Fontenele pelo seu trabalho
à frente do Vôlei em São José do Divino, aproveitando anda para cobrar um maior apoio e :
incentivo ao esporte no Município. Em Ordem do Dia, a presidente abriu segunda discussão e i
votação ao projeto de lei 032/2024. da Mesa Diretora, que dispõe sobre a fixação dos
subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de São .Tosé do
, Divino-Pl, para a legislatura 2025-2028. Após leitura do Parecer conjunto CJR/CFO
I 032/2024, favorável à matéria e, sem interesse na discussão, a presidente passou à votação. I
sendo o Projeto de Lei aprovado por sete votos íbvoráveis e um ausente. Adiante, a presidente
abriu segunda discussão c votação ao projeto de lei 033/2024, do ver. Eri, que dispõe sobre a
denominação da Quadra de Esportes da localidade Transvaí, município de São José do
i Divino-PI. Após leitura do Parecer conjunto CJR/CFO 033/2024, favorável à matéria
interesse na discussão, a presidente passou à votação, sendo o Projeto de Lei aprovado por
: sete votos favoráveis e um ausente. Em seguida, a presidente abriu segunda discussão e
votação ao projeto de Decreto Legislativo 002/2024, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a
I fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI. para a
legislatura 2025-2028. Após leitura do Parecer conjunto CJR/CFO 034/2024, favorável à
matéria e. sem interesse na discussão, a presidente passou à votação, sendo o Projeto de
a sessão, a
e, sem
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
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CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
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Secretaria Legislativa / 'P
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Decreto Legislativo aprovado por sete votos favoráveis e um ausente. Em fecho à Ordem do
Dia, a presidente abriu votação simbólica, para fins de homologação da Resolução 003/2024,
que aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício
financeiro de 2025, sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis e um ausente. Sem
mais para o momento, a presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata,
que após aprovada, vai assinada pelos vereadores. ///////////////////////////////////////////////////////////////
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ASSINATURAS
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Secretário
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