| sessao |
21 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, providências para revitalização das faixas de pedestre da sede do Município, que se encontram com pouca visibilidade - em frente à unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, Posto de Saúde Antonio de Sousa Brito, Prefeitura Municipal e Creche Amanda Cerqueira |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Estadual do Piauí, Dr. Felipe Sampaio (MDB), a destinação de Emendas Parlamentares para pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas do Município de São José do Divino: Rua Francisco Marcolino dos Santos (bairro Brancas), Rua Matias Antônio Nonato (Bairro Brancas), Rua Bibiano Francisco de Sousa (Bairro Brancas), Rua João Seledone (Bairro Brancas). |
1 |
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| norma |
357/2025 |
2025-10-08 |
Lei ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui uma Bonificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no estado do Piauí, Sr. José Ribamar Bastos, estudo e providencias para construção de uma rotatória na BR 343, no ponto da rodovia que dá entrada para o Município de São José do Divino (PI 311), com acesso às cidades de Parnaíba e Piracuruca, ambas no Estado do Piauí (localização – anexo único). |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, encaminhamento de pedido à Superintendência Regional do DNIT no estado do Piauí/Outros Órgãos/Setores com reforço do pedido expresso por essa vereadora na Indicação 023/2025, de modo que seja efetuado estudo e providencias para construção de uma rotatória na BR 343, no ponto da rodovia que dá entrada para o Município de São José do Divino (PI 311), com acesso às cidades de Parnaíba e Piracuruca, ambas no Estado do Piauí. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Apresenta Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco das Chagas Cerqueira (Chico Seledone), ocorrido dia 02 de outubro de 2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029 |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui Gratificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e
dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-08-18 |
Resolução |
Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2026 |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
356/2025 |
2025-06-25 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito Educacional Sãojoseense, que tem por objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais em educação e institui premiação em dinheiro para o professor e a escola premiada na pessoa do diretor e coordenador, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Milton Gomes a remoção da academia da Praça da Igreja na localidade Mocambinho com instalação da mesma na localidade na localidade Barrocão, em frente à unidade de Saúde da respectiva comunidade. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe: a lista dos beneficiários e os critérios utilizados para a doação da madeira da então Unidade Escolar Maria Machado de Cerqueira, na sede do Município. |
1 |
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| norma |
355/2025 |
2025-06-06 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito Educacional Sãojoseense, que tem por objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais em educação e institui premiação em dinheiro para o professor e a escola premiada na pessoa do diretor e coordenador, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, providências para colocação de um pontilhão da Rua João Seledone, no ponto da Rua, após o Colégio Pedro Machado; bem como manilhas na rua Dona Flor, no ponto que fica próximo à casa do Sr. Maximiano. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino Sr. Milton Gomes Machado, providências no sentido de reparo em trecho de estrada de chão próximo à barragem da Barra do Piracuruca , bem como construção de um pontilhão no ponto da estrada próximo à sede da Associação do Assentamento Lagoa, zona rural do Município. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2022 |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
354/2025 |
2025-05-08 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre destinação de espaço físico e aparelhamento de laboratório para realização de exames laboratoriais e diagnósticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho bovino do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre destinação de espaço físico e aparelhamento de laboratório para realização de exames laboratoriais e diagnósticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho bovino do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a revitalização da quadra de esportes do bairro triunfo, com roço, pintura e colocação de portões nas entradas da quadra |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da Prefeitura municipal para a realização de estudos visando a implantação de aulas de zumba na sede do Município |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, a disponibilização de um profissional para realização de treinamento funcional duas vezes por semana na localidade Mocambinho, zona rural do Município |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-14 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para o elemento de despesa 3.3.90.39 - lei 349/2024. |
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| sessao |
6 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a disponibilização de um playground infantil para recreação das crianças na creche municipal Amanda Sampaio de Cerqueira, na sede do Município. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Milton Gomes Machado, as providências necessárias para renovação da adesivagem de identificação dos veículos de propriedade e a serviço do Município de São José do Divino, à disposição da educação, saúde e assistência social; bem como adesivagem dos veículos que porventura ainda não se encontram devidamente identificados, em observância ao Decreto Municipal 284/2021. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do § 1º do inciso X, do art. 63 da Lei Complementar 083/2019 e dá outras providências |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-02 |
Resolução |
Altera a Resolução 004/2022 da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Apresenta Moção de aplauso à estudante da escola estadual CETI Pedro Machado de Cerqueira, Jovana Antonelha, em reconhecimento ao seu desenvolvimento literário e escrita do livro “Razão Para Emoção”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes junto à Equatorial - Piauí, providencias no sentido de realocação de um poste de energia elétrica, que hoje está no meio de uma rua pública na localidade Mocambinho, zona rural do município de São José do Divino. |
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