PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | AV. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNPJ: 41.522.111/0001-45 | Contato: (86) 98194-2918
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MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N.° 009/2025
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Em cumprimento aos princípios legais, em especial o disposto no artigo 128 da Lei
Orgânica do Município de São José do Divino e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, submetemos à apreciação desse Legislativo a nossa proposta de Plano Plurianual (PPA)
para o Município de São José do Divino-PI, para o período de 2026 a 2029.
Estabelecendo diretrizes para uma gestão democrática do planejamento e da aplicação
dos recursos financeiros do Município, o PPA define os objetivos estratégicos e as metas a serem
atingidas pela Administração Municipal, no cumprimento das obras, ações e programas previstos
em seu Plano de Governo, com uma visão integral e sistêmica do desenvolvimento, onde a
economia se coloca a serviço da vida. Instrumento de boa gestão dos recursos, o PPA é o
documento que formaliza o planejamento do Município e o cumprimento, no espaço de quatro
anos, do que foi democraticamente aprovado pela população.
O Plano Plurianual não é, portanto, apenas o cumprimento de um requisito legal, mas,
também, o instrumento através do qual se compatibiliza a estratégia do governo local, seus
recursos, com as oportunidades e investimentos possíveis na integração com o planejamento
nas esferas estadual e federal de governo, em benefício do conjunto da população.
O desenvolvimento do Município é o objetivo final do conjunto de ações governamentais,
desenvolvimento esse entendido em sua plenitude, com políticas públicas integradas, onde o
planejamento, a racionalidade, a modernização administrativa e os ganhos de eficiência
concorrem para aperfeiçoar os resultados.
Os objetivos e metas estabelecidos pelo PPA concretizam o anseio por um modelo de
gestão de alto desempenho, para elevar o Município de São José do Divino-PI a um novo
patamar de desenvolvimento econômico, social e humano, em um processo integrado, contínuo
e sustentável, estimulando a produção e o mundo dos negócios, a geração de riqueza, emprego
e renda, elevando a qualidade de vida da população e criando um ambiente favorável para que
este seja um lugar de oportunidades.
O PPA 2026/2029 guarda em si um esforço de entender e agir nos anseios e
necessidades de todos os setores da sociedade, olhando para o futuro de forma estratégica,
deixando um legado não apenas para a próxima gestão, mas para as próximas gerações.
Os programas e ações foram elaborados considerando os seguintes fatores:
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a) As funções inerentes ao serviço público;
b) As atividades administrativas necessárias para o cumprimento dos programas;
c) As metas constantes no plano de governo da Administração Municipal;
d) As reivindicações da comunidade por intermédio de suas entidades representativas;
e) Os requisitos técnicos pertinentes à contabilidade pública; e
f) As orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí.
O PPA foi elaborado, também, de forma a permitir a correlação com o orçamentoprograma. Desta forma, as ações estão vinculadas aos respectivos órgãos e unidades
orçamentárias, por onde será possível aferir a execução e o cumprimento das ações e
programas.
Os programas e ações possuem valores estimativos para cada exercício, englobandose tanto os recursos ordinários como os vinculados. Os recursos ordinários são de livre utilização
e estão alocados em todas as ações, enquanto que os recursos vinculados foram alocados nas
ações pertinentes.
Para apuração dos valores de cada ação, primeiramente foi realizada a projeção das
receitas, as quais foram classificadas por fonte de recurso e distribuídas conforme a vinculação
legal, nos mesmos moldes da elaboração do orçamento. Foi necessário proceder desta maneira
para que fosse possível apurar os valores a ser atribuída às ações vinculadas à educação e à
saúde, cumprindo, desta forma, a obrigatoriedade de aplicação dos percentuais mínimos de 25%
e 15%, respectivamente, naqueles setores.
A projeção da receita, demonstrada no Anexo I, contempla a previsão de arrecadação
para os exercícios de 2026 a 2029 das receitas próprias, como IPTU, ISS, ITBI, contribuição de
melhoria e taxas, das receitas de transferências de impostos, como ICMS, FPM, IPVA, das
transferências continuadas dos programas para educação, saúde e assistência social, bem como
de operações de crédito para melhoria da infraestrutura, e de convênios com diversos Ministérios
e Secretarias de Estado para melhoria nas áreas de esportes, cultura, educação, turismo, meio
ambiente e saúde.
Nesta projeção, as diversas tendências de arrecadação foram consideradas
separadamente, quais sejam:
a) Para os tributos municipais, considerou-se a evolução da receita do exercício de 2024,
e outros fatores relevantes para acréscimo ou diminuição da receita;
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b) Para as receitas de transferências de impostos, especialmente o ICMS e o FPM, foram
acrescidos 20% para 2026 e para os anos seguintes 5%, 10% e 15% respectivamente. Embora
as evoluções destas receitas demonstrem média de crescimento superior a este percentual,
optou-se por crescimento menor em razão dos efeitos da atual conjuntura econômica do País e
global, além de desconhecermos os impactos da reforma tributária que está sendo implementada
neste período;
c) Para as receitas de transferências voluntárias de programas, foram incluídos todos os
que se encontram em andamento com os diversos órgãos federais e estaduais, estimando-se
acréscimos programados;
d) Para as receitas de transferências voluntárias relativas a convênios, foram incluídas
diversas receitas com possibilidades de recebimento, para execução de obras como construção
de escolas, pavimentação em estradas rurais, construção de Unidades Básicas de Saúde –
UBSs, execução de melhorias nos diversos equipamentos públicos, entre outros.
Os valores projetados poderão sofrer alterações por ocasião do envio da proposta da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, em abril e setembro próximos,
respectivamente, devido à necessidade de projeção dos resultados nominal e primário na LDO,
bem como em razão de já estarem definidos em tais ocasiões os índices de repasse do ICMS e
do FPM e das possibilidades de formalização de novos convênios e programas.
Com isso, submetemos à apreciação dessa Casa o incluso Projeto de Lei que “dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Divino-PI, para o período de 2026 a 2029”.
Colocamos, desde logo, à disposição das Comissões e dos ilustres Vereadores e
Vereadoras a equipe técnica da área de planejamento orçamentário, para prestar outras
informações ou esclarecimentos adicionais que eventualmente se fizerem necessários sobre a
matéria.
Respeitosamente,
-Prefeito Municipal de São José do Divino-PIMILTON GOMES
MACHADO:3952
5023320
Assinado de forma digital
por MILTON GOMES
MACHADO:39525023320
Dados: 2025.09.26 12:16:41
-03'00'
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PROJETO DE LEI N.º 009/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de São José do Divino para o
quadriênio 2026-2029, em cumprimento do disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal
e no Art. 178 da Constituição do Estado do Piauí, nos termos desta Lei.
Art. 2º - O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 organiza a atuação governamental em
programas e ações, e respectivos indicadores e metas, elaborados com foco no alcance das
orientações estratégicas de Governo, identificadas no planejamento estratégico do Município.
Parágrafo único. O PPA para o quadriênio 2026-2029 e as leis orçamentárias dele
decorrentes deverá estar em consonância com os objetivos estratégicos, os indicadores e as
metas estabelecidos no Programa de Metas, Ações e Prioridades.
Art. 3º - Os programas e respectivas ações do PPA 2026-2029 devem contribuir para o
alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das
Nações Unidas, conforme surgem de necessidades específicas como:
1. Reduzir Desigualdades: Abordar disparidades sociais e econômicas de maneira
integrada.
2. Promover Sustentabilidade: Conciliar crescimento econômico, inclusão social e
proteção ambiental.
3. Garantir Eficiência: Otimizar recursos por meio da integração de esforços entre
diferentes áreas e níveis de governo.
4. Responder a Demandas Emergentes: Enfrentar questões contemporâneas, como
mudanças climáticas, urbanização acelerada e transição digital.
Art. 4º - Constituem os eixos e programas estratégicos da Administração Pública
Municipal, Direta ou Indireta, para o quadriênio 2026-2029:
I – Eixo Desenvolvimento Humano e Social:
a) Ampliar a Saúde;
b) Qualidade da Educação; e
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c) Melhoria Habitacional.
II – Eixo Desenvolvimento Ambiental e Urbano:
a) Gestão Ambiental; e
b) Educação Ambiental.
III – Eixo Desenvolvimento Econômico:
a) Comércio e Serviço; e
b) Fomento ao Turismo.
IV – Eixo Desenvolvimento Institucional e Gestão:
a) Gestão Financeira; e
b) Sustentabilidade.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 5º - No PPA 2026-2029 a ação governamental está estruturada em programas e
respectivos indicadores, ações e produtos correspondentes, definidos em conformidade com
planejamento estratégico da administração, de forma a contribuir para a consecução dos
objetivos estratégicos para o período.
Parágrafo único. Os programas, como instrumentos de organização das ações de
Governo, ficam restritos àqueles integrantes deste PPA.
Art. 6º - Integram o PPA 2026-2029:
I – Anexo I – Demonstrativo da Previsão da Receita;
II – Anexo II – Resumo das Despesas de Programas de Governo;
III – Anexo III – Resumo das Despesas por Função;
IV – Anexo IV – Demonstrativo dos Programas e das Ações do Poder Executivo;
V – Anexo V – Demonstrativo do Programa e das Ações do Poder Legislativo.
Parágrafo único. Acompanha esta Lei o planejamento plurianual de investimentos da
empresa em que o município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com
direito a voto.
CAPÍTULO III
INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
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Art. 7º - A programação constante do PPA será financiada pelos recursos do Tesouro, da
Administração Direta e Indireta, das operações de crédito, dos convênios com a União e Estado,
das transferências obrigatórias e recursos de outras eventuais parcerias, condicionada à efetiva
arrecadação das receitas nele estimadas.
§ 1º Os valores financeiros previstos nesta Lei são referenciais e não constituem limites
à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis
que as modifiquem, conforme parâmetros estabelecidos nas respectivas leis de diretrizes
orçamentárias.
§ 2º - A programação referida no caput deste artigo e seus gastos correspondentes
deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de
receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício.
Art. 8º - As leis orçamentárias anuais e as leis que as modifiquem observarão as
codificações dos programas previstos nesta Lei.
Parágrafo único. Cada ação constante do PPA poderá ser desdobrada nas leis
orçamentárias anuais em mais de um projeto, atividade ou operação especial, bem como
atribuída a um ou mais órgãos executores.
CAPÍTULO IV
GESTÃO DO PPA
Art. 9. As revisões do PPA 2026-2029 serão propostas pelo Poder Executivo, por
intermédio de lei específica, das leis orçamentárias anuais ou das leis que autorizem abertura de
créditos adicionais.
§ 1º - Considera-se revisão do PPA 2026-2029 a criação ou exclusão de programas,
ações ou alteração de seus atributos.
§ 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Alterar os indicadores dos programas, ações e seus respectivos índices;
II – Adequar às metas físicas às alterações aprovadas nos termos do caput deste artigo.
Art. 10. O Poder Executivo divulgará o PPA, por meio eletrônico, no prazo de trinta dias,
contados da data de publicação desta Lei, bem como documento com as suas atualizações após
cada revisão.
Art. 11. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será realizado por meio
de indicadores de desempenho e de aferição do andamento das metas, cujos índices apurados
terão a finalidade de medir os resultados alcançados, conforme prevê o inc. I do art. 4º da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e alterações posteriores.
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CNPJ: 41.522.111/0001-45 | Contato: (86) 98194-2918
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Art. 12. Considera-se Agenda Transversal o conjunto de políticas públicas de diferentes
áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no
Município.
Art. 13. A Agenda Transversal terá como foco a promoção e a garantia dos direitos de
crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais
normas aplicáveis.
Art. 14. O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal.
Art. 15. Fica garantida a participação da comunidade na elaboração e no
acompanhamento do plano plurianual, das leis de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos
anuais, nos termos do art. 128 da Lei Orgânica do Município de São José do Divino-PI.
Art. 16. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino - PI, aos 26 dias do mês de
setembro de 2025.
-Prefeito Municipal de São José do Divino-PIMILTON GOMES
MACHADO:3952
5023320
Assinado de forma digital
por MILTON GOMES
MACHADO:39525023320
Dados: 2025.09.26 12:17:08
-03'00'
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 53.674.740,00 56.358.477,00 59.042.214,00 61.725.951,00
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.237.502,00 2.349.377,10 2.461.252,20 2.573.127,30
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 2.048.700,00 2.151.135,00 2.253.570,00 2.356.005,00
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 48.600,00 51.030,00 53.460,00 55.890,00
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 40.100,00 42.105,00 44.110,00 46.115,00
1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 1.500 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500 100,00 105,00 110,00 115,00
1112.52.0.0.00 ITBI-"CAUSA MORTIS" 8.100,00 8.505,00 8.910,00 9.315,00
1112.52.0.1.00 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 1.500 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00
1112.52.0.2.00 ITBI-"CAUSA MORTIS"-MULTAS E JUROS 1.500 100,00 105,00 110,00 115,00
1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 400,00 420,00 440,00 460,00
1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500 300,00 315,00 330,00 345,00
1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500 100,00 105,00 110,00 115,00
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.400.000,00 1.470.000,00 1.540.000,00 1.610.000,00
1113.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 0,00 0,00 0,00 0,00
1113.01.0.1.00 IRPF - PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1113.01.0.2.00 IRPF-MULTAS E JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1113.02.0.0.00 IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1113.02.0.1.00 IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.400.000,00 1.470.000,00 1.540.000,00 1.610.000,00
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.315.000,00 1.380.750,00 1.446.500,00 1.512.250,00
1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500 1.315.000,00 1.380.750,00 1.446.500,00 1.512.250,00
1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 85.000,00 89.250,00 93.500,00 97.750,00
1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500 85.000,00 89.250,00 93.500,00 97.750,00
1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 600.100,00 630.105,00 660.110,00 690.115,00
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 600.100,00 630.105,00 660.110,00 690.115,00
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 600.100,00 630.105,00 660.110,00 690.115,00
1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 1.500 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00
1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500 100,00 105,00 110,00 115,00
1120.00.0.0.00 TAXAS 186.302,00 195.617,10 204.932,20 214.247,30
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 178.802,00 187.742,10 196.682,20 205.622,30
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 101.902,00 106.997,10 112.092,20 117.187,30
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.500 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
1121.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.500 1.902,00 1.997,10 2.092,20 2.187,30
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 12
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
1121.02.0.0.00 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 600,00 630,00 660,00 690,00
1121.02.1.0.00 TAXA FISCAL.INSTALAÇÃO- NÃO PROV.UTILIZ POSIÇÕES ORBITAIS 300,00 315,00 330,00 345,00
1121.02.1.1.00 TAXA FISCAL.DE INSTAL.TFI-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500 300,00 315,00 330,00 345,00
1121.02.2.0.00 TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF-NÃO PROV.UTILIZ POSIÇÕES ORBITAIS 300,00 315,00 330,00 345,00
1121.02.2.1.00 TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500 300,00 315,00 330,00 345,00
1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
1121.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1.500 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
1121.05.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA 300,00 315,00 330,00 345,00
1121.05.0.1.00 TAXA CONTROLE E FISCAL.PESCA E AQUICULTURA - PRINCIPAL 1.500 300,00 315,00 330,00 345,00
1121.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00
1121.50.0.1.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 1.500 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7.500,00 7.875,00 8.250,00 8.625,00
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.500 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1122.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.500 500,00 525,00 550,00 575,00
1122.02.0.0.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1122.02.0.1.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 1.500 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1122.53.0.0.00 TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS. 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1122.53.0.1.00 TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.SÓLIDOS-PRINCIPAL 1.500 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
1122.53.0.1.00 TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.SÓLIDOS-PRINCIPAL 1.753 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.500,00 2.625,00 2.750,00 2.875,00
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.500,00 2.625,00 2.750,00 2.875,00
1131.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁV 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1131.50.0.1.00 CONTRIB.MELHOR.EXPANS.REDE ÁGUA/ESG.SANITARIO-PRINCIPAL 1.500 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 500,00 525,00 550,00 575,00
1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500 500,00 525,00 550,00 575,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 323.000,00 339.150,00 355.300,00 371.450,00
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 323.000,00 339.150,00 355.300,00 371.450,00
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 323.000,00 339.150,00 355.300,00 371.450,00
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 323.000,00 339.150,00 355.300,00 371.450,00
1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751 323.000,00 339.150,00 355.300,00 371.450,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 456.850,00 479.692,50 502.535,00 525.377,50
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.350,00 1.417,50 1.485,00 1.552,50
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.350,00 1.417,50 1.485,00 1.552,50
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 550,00 577,50 605,00 632,50
1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 300,00 315,00 330,00 345,00
1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500 300,00 315,00 330,00 345,00
1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 250,00 262,50 275,00 287,50
1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1.500 250,00 262,50 275,00 287,50
1311.02.0.0.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PÚBLICO 300,00 315,00 330,00 345,00
1311.02.1.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 300,00 315,00 330,00 345,00
1311.02.1.1.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 1.500 300,00 315,00 330,00 345,00
1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 500,00 525,00 550,00 575,00
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500 500,00 525,00 550,00 575,00
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 454.500,00 477.225,00 499.950,00 522.675,00
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 454.000,00 476.700,00 499.400,00 522.100,00
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 454.000,00 476.700,00 499.400,00 522.100,00
1321.01.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 454.000,00 476.700,00 499.400,00 522.100,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.500 78.000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.540 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.544 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.545 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.550 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.551 500,00 525,00 550,00 575,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.552 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.553 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.569 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.570 18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.571 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.573 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.600 110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.601 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.602 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.605 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.621 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.631 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.660 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.661 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 12
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.669 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.700 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.701 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.704 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.706 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.708 500,00 525,00 550,00 575,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.710 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.715 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.716 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.719 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.720 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.747 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.748 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.750 500,00 525,00 550,00 575,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.751 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.754 500,00 525,00 550,00 575,00
1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 1.755 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 500,00 525,00 550,00 575,00
1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 500,00 525,00 550,00 575,00
1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500 500,00 525,00 550,00 575,00
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1611.01.0.1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 1.500 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1611.02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 1.500 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
1699.50.0.0.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 12
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
1699.50.3.0.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-LIMP.URBANA MANEJO RESÍD.SÓLIDOS 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1699.50.3.1.00 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESÍD.SOL.-PRINCIPAL 1.500 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 1.500 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.533.700,00 53.060.385,00 55.587.070,00 58.113.755,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 39.475.750,00 41.449.537,50 43.423.325,00 45.397.112,50
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 21.001.000,00 22.051.050,00 23.101.100,00 24.151.150,00
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 21.000.000,00 22.050.000,00 23.100.000,00 24.150.000,00
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 19.200.000,00 20.160.000,00 21.120.000,00 22.080.000,00
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500 19.200.000,00 20.160.000,00 21.120.000,00 22.080.000,00
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 1.800.000,00 1.890.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1.500 1.800.000,00 1.890.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1.500 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 767.500,00 805.875,00 844.250,00 882.625,00
1712.50.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS 1.750,00 1.837,50 1.925,00 2.012,50
1712.50.0.1.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL 1.709 1.750,00 1.837,50 1.925,00 2.012,50
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 4.750,00 4.987,50 5.225,00 5.462,50
1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 1.704 0,00 0,00 0,00 0,00
1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 1.708 1.750,00 1.837,50 1.925,00 2.012,50
1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 1.720 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 242.000,00 254.100,00 266.200,00 278.300,00
1712.52.2.0.00 COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, ART.49,I E II 22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00
1712.52.2.1.00 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL 1.720 22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 220.000,00 231.000,00 242.000,00 253.000,00
1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.704 0,00 0,00 0,00 0,00
1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720 220.000,00 231.000,00 242.000,00 253.000,00
1712.53.0.0.00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO 77.000,00 80.850,00 84.700,00 88.550,00
1712.53.0.1.00 COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 1.721 77.000,00 80.850,00 84.700,00 88.550,00
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 442.000,00 464.100,00 486.200,00 508.300,00
1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 1.573 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 1.635 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 1.704 157.000,00 164.850,00 172.700,00 180.550,00
1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 1.720 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 1.747 175.000,00 183.750,00 192.500,00 201.250,00
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 5.671.750,00 5.955.337,50 6.238.925,00 6.522.512,50
1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 5.671.750,00 5.955.337,50 6.238.925,00 6.522.512,50
1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 4.763.250,00 5.001.412,50 5.239.575,00 5.477.737,50
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600 4.185.750,00 4.395.037,50 4.604.325,00 4.813.612,50
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.602 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604 577.500,00 606.375,00 635.250,00 664.125,00
1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 370.500,00 389.025,00 407.550,00 426.075,00
1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1.600 250.500,00 263.025,00 275.550,00 288.075,00
1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1.604 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 230.000,00 241.500,00 253.000,00 264.500,00
1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1.600 230.000,00 241.500,00 253.000,00 264.500,00
1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 308.000,00 323.400,00 338.800,00 354.200,00
1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605 228.000,00 239.400,00 250.800,00 262.200,00
1713.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 1.600 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1.201.000,00 1.261.050,00 1.321.100,00 1.381.150,00
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 640.000,00 672.000,00 704.000,00 736.000,00
1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550 640.000,00 672.000,00 704.000,00 736.000,00
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1.551 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 175.000,00 183.750,00 192.500,00 201.250,00
1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552 175.000,00 183.750,00 192.500,00 201.250,00
1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 1.553 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 335.000,00 351.750,00 368.500,00 385.250,00
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569 335.000,00 351.750,00 368.500,00 385.250,00
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 6.140.000,00 6.447.000,00 6.754.000,00 7.061.000,00
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 3.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.450.000,00
1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542 3.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.450.000,00
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 2.500.000,00 2.625.000,00 2.750.000,00 2.875.000,00
1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541 2.500.000,00 2.625.000,00 2.750.000,00 2.875.000,00
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 640.000,00 672.000,00 704.000,00 736.000,00
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543 640.000,00 672.000,00 704.000,00 736.000,00
1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1.181.000,00 1.240.050,00 1.299.100,00 1.358.150,00
1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1.181.000,00 1.240.050,00 1.299.100,00 1.358.150,00
1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660 736.000,00 772.800,00 809.600,00 846.400,00
1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669 445.000,00 467.250,00 489.500,00 511.750,00
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 153.500,00 161.175,00 168.850,00 176.525,00
1717.50.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
1717.50.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 1.631 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
1717.51.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
1717.51.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 1.570 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 3.500,00 3.675,00 3.850,00 4.025,00
1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.665 3.500,00 3.675,00 3.850,00 4.025,00
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.360.000,00 3.528.000,00 3.696.000,00 3.864.000,00
1719.56.0.0.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 1.980.000,00 2.079.000,00 2.178.000,00 2.277.000,00
1719.56.0.1.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1.544 990.000,00 1.039.500,00 1.089.000,00 1.138.500,00
1719.56.0.1.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1.545 990.000,00 1.039.500,00 1.089.000,00 1.138.500,00
1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 352.000,00 369.600,00 387.200,00 404.800,00
1719.57.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706 352.000,00 369.600,00 387.200,00 404.800,00
1719.58.0.0.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
1719.58.0.1.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.58.0.1.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.704 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.58.0.1.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.720 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
1719.60.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 57.000,00 59.850,00 62.700,00 65.550,00
1719.60.0.1.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.715 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.60.0.1.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.716 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.60.0.1.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719 57.000,00 59.850,00 62.700,00 65.550,00
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 961.000,00 1.009.050,00 1.057.100,00 1.105.150,00
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.700 742.000,00 779.100,00 816.200,00 853.300,00
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.711 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.715 110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716 89.000,00 93.450,00 97.900,00 102.350,00
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.534.200,00 4.760.910,00 4.987.620,00 5.214.330,00
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 3.486.200,00 3.660.510,00 3.834.820,00 4.009.130,00
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 3.150.000,00 3.307.500,00 3.465.000,00 3.622.500,00
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500 3.150.000,00 3.307.500,00 3.465.000,00 3.622.500,00
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500 320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 200,00 210,00 220,00 230,00
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500 200,00 210,00 220,00 230,00
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 16.000,00 16.800,00 17.600,00 18.400,00
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750 16.000,00 16.800,00 17.600,00 18.400,00
1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 266.000,00 279.300,00 292.600,00 305.900,00
1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 225.000,00 236.250,00 247.500,00 258.750,00
1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.621 210.000,00 220.500,00 231.000,00 241.500,00
1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.632 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 41.000,00 43.050,00 45.100,00 47.150,00
1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571 41.000,00 43.050,00 45.100,00 47.150,00
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 782.000,00 821.100,00 860.200,00 899.300,00
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 47.000,00 49.350,00 51.700,00 54.050,00
1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661 47.000,00 49.350,00 51.700,00 54.050,00
1729.52.0.0.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 13.000,00 13.650,00 14.300,00 14.950,00
1729.52.0.1.00 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.576 13.000,00 13.650,00 14.300,00 14.950,00
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 722.000,00 758.100,00 794.200,00 830.300,00
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621 176.000,00 184.800,00 193.600,00 202.400,00
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.701 159.000,00 166.950,00 174.900,00 182.850,00
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710 260.000,00 273.000,00 286.000,00 299.000,00
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.748 127.000,00 133.350,00 139.700,00 146.050,00
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.500.000,00 6.825.000,00 7.150.000,00 7.475.000,00
1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 6.500.000,00 6.825.000,00 7.150.000,00 7.475.000,00
1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 6.500.000,00 6.825.000,00 7.150.000,00 7.475.000,00
1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540 6.500.000,00 6.825.000,00 7.150.000,00 7.475.000,00
1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.750,00 24.937,50 26.125,00 27.312,50
1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00
1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00
1791.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1.500 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
1791.99.0.5.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-MULTAS 1.500 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1799.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.750,00 20.737,50 21.725,00 22.712,50
Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 12
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
1799.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.750,00 20.737,50 21.725,00 22.712,50
1799.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.599 19.750,00 20.737,50 21.725,00 22.712,50
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 118.688,00 124.622,40 130.556,80 136.491,20
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1921.01.0.0.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1921.01.0.1.00 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 1.500 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.500 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.660 0,00 0,00 0,00 0,00
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 115.688,00 121.472,40 127.256,80 133.041,20
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 115.688,00 121.472,40 127.256,80 133.041,20
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 115.688,00 121.472,40 127.256,80 133.041,20
1999.99.1.0.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 115.688,00 121.472,40 127.256,80 133.041,20
1999.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL 1.500 115.688,00 121.472,40 127.256,80 133.041,20
1999.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL 1.600 0,00 0,00 0,00 0,00
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.844.500,00 1.936.725,00 2.028.950,00 2.121.175,00
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.500,00 4.725,00 4.950,00 5.175,00
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 4.500,00 4.725,00 4.950,00 5.175,00
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 4.500,00 4.725,00 4.950,00 5.175,00
2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 4.500,00 4.725,00 4.950,00 5.175,00
2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.754 4.500,00 4.725,00 4.950,00 5.175,00
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00
2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00
2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.755 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.822.000,00 1.913.100,00 2.004.200,00 2.095.300,00
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.477.000,00 1.550.850,00 1.624.700,00 1.698.550,00
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 349.000,00 366.450,00 383.900,00 401.350,00
2411.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO 220.000,00 231.000,00 242.000,00 253.000,00
2411.50.1.0.00 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00
2411.50.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.601 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00
2411.50.9.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2411.50.9.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1.631 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 129.000,00 135.450,00 141.900,00 148.350,00
2411.51.2.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 79.000,00 82.950,00 86.900,00 90.850,00
2411.51.2.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.601 79.000,00 82.950,00 86.900,00 90.850,00
2411.51.9.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2411.51.9.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1.603 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.51.9.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1.631 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 297.000,00 311.850,00 326.700,00 341.550,00
2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 297.000,00 311.850,00 326.700,00 341.550,00
2412.50.1.0.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
2412.50.1.1.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 1.570 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
2412.50.2.0.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
2412.50.2.1.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL 1.570 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 267.000,00 280.350,00 293.700,00 307.050,00
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570 67.000,00 70.350,00 73.700,00 77.050,00
2412.50.9.1.01 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.569 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
2413.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 21.500,00 22.575,00 23.650,00 24.725,00
2413.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 21.500,00 22.575,00 23.650,00 24.725,00
2413.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 1.665 3.500,00 3.675,00 3.850,00 4.025,00
2413.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 1.669 18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 650.000,00 682.500,00 715.000,00 747.500,00
2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2414.52.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2414.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 1.700 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2414.53.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2414.53.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 1.700 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 12
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
2414.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2414.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 1.700 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00
2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 159.500,00 167.475,00 175.450,00 183.425,00
2419.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 159.500,00 167.475,00 175.450,00 183.425,00
2419.51.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706 159.500,00 167.475,00 175.450,00 183.425,00
2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 345.000,00 362.250,00 379.500,00 396.750,00
2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 295.000,00 309.750,00 324.500,00 339.250,00
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2422.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
2422.52.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 1.701 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
2422.53.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 1.701 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
2422.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00
2422.54.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 1.701 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
2429.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.710 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -4.534.240,00 -4.760.952,00 -4.987.664,00 -5.214.376,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.534.240,00 -4.760.952,00 -4.987.664,00 -5.214.376,00
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500 -4.534.240,00 -4.760.952,00 -4.987.664,00 -5.214.376,00
TOTAL 50.985.000,00 53.534.250,00 56.083.500,00 58.632.750,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 12
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
MILTON GOMES MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
395.250.233-20
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 12
MILTON
GOMES
MACHADO:395
25023320
Assinado de forma digital
por MILTON GOMES
MACHADO:39525023320
Dados: 2025.09.26
12:33:10 -03'00'
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
PROGRAMA: 0001 APOIO LEGISLATIVO
Objetivo: Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
Justificativa: A justificativa em um processo legislativo é essencial para explicar a necessidade e importância de um projeto
de lei. Ela detalha os problemas que o projeto pretende resolver, as razões para a sua elaboração e o que se
deseja alcançar. Em resumo, a justificativa argumenta e motiva a necessidade da proposta legislativa,
convidando os parlamentares a votarem favoravelmente.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
7.201.296,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.674.720,00 1.758.456,00 1.842.192,00 1.925.928,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UND
Unidade
Sessões plánarias, audiências e reuniões realizadas
27 27 28 28
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
90
Gestor: VEREADOR(A) PRESIDENTE
Restrição: Limitação orçamentária imposta pelo art. 29-A da Constituição Federal.
Dependência do repasse do duodécimo pelo Executivo.
PROGRAMA: 0002 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
Objetivo: Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio.
Justificativa: Envolve a necessidade de apoio técnico especializado em questões jurídicas, seja para órgãos públicos, empresas
ou particulares. A justificativa visa demonstrar que a contratação de profissionais jurídicos é essencial para
garantir o cumprimento da lei, a proteção dos direitos, a resolução de conflitos e a garantia da segurança
jurídica.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
64.500,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Acompanhamento continuo
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: SECRETARIO(A) ADMINISTRAÇÃO
Restrição: Alto volume de processos administrativos e judiciais.
Prazos legais rígidos para resposta a demandas judiciais
PROGRAMA: 0003 COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Justificativa: reside na necessidade de otimizar a eficiência e a eficácia das políticas públicas através da coordenação e
integração de esforços entre diferentes órgãos e setores do governo. A articulação intersetorial permite que o
executivo atue de forma mais coesa e integrada, promovendo a melhoria do serviço público e a efetividade das
ações governamentais.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
4.333.540,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.007.800,00 1.058.190,00 1.108.580,00 1.158.970,00
Gestor: SECRETARIO(A) ADMINISTRAÇÃO
Restrição: Limitação orçamentária para custeio administrativo.
Necessidade de integração entre secretarias e órgãos municipais.
Dificuldade em alinhar planejamento estratégico com execução orçamentária.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Satisfação dos servidores e clima organizacional:
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
PROGRAMA: 0004 ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Promover a modernização e a eficiência da administração pública municipal por meio da organização
administrativa, capacitação de servidores, inovação tecnológica e simplificação de processos.
Justificativa: Envolve a necessidade de otimizar processos, melhorar a eficiência, reduzir custos e garantir que a
administração pública atenda às necessidades dos cidadãos de forma eficaz.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
24.007.031,66
2026 2027 2028 2029 TOTAL
5.583.030,62 5.862.182,15 6.141.333,68 6.420.485,21
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Práticas inovadoras
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: SECRETARIO(A) ADMINISTRAÇÃO
Restrição: Limitação orçamentária para investimentos em tecnologia e modernização administrativa.
Resistência de servidores à adoção de novos processos e ferramentas digitais.
PROGRAMA: 0005 SUPERVISÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL
Objetivo: Operacionalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida
aplicabilidade.
Justificativa: A justificativa para a gestão de controle e fiscalização reside na garantia da eficiência, transparência e
legalidade na execução de contratos e na aplicação de recursos públicos ou privados. Essa gestão visa assegurar
que os objetivos sejam alcançados conforme o planejado, que as obrigações sejam cumpridas e que não haja
desperdícios ou fraudes.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Operacionalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida
aplicabilidade.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
420.325,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
97.750,00 102.637,50 107.525,00 112.412,50
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Compromisso Institucional
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: Prefeito municipal
Restrição: Limitação orçamentária para realização de auditorias e manutenção de sistemas de controle.
Carência de servidores especializados em auditoria e fiscalização.
PROGRAMA: 0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediencia
as leis.
Justificativa: Reside na necessidade de controlar, analisar e planejar as atividades financeiras para garantir a
sustentabilidade e o bom funcionamento da organização. Essa gestão é crucial para garantir o uso eficiente dos
recursos e a tomada de decisões estratégicas, além de fornecer uma visão clara da situação financeira.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediencia
as leis.
Gestor: SECRETARIO(A) ADMINISTRAÇÃO
Restrição: Limitação de arrecadação própria do município.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
3.260.260,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
758.200,00 796.110,00 834.020,00 871.930,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Ampliar a arrecadação
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
PROGRAMA: 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a
juventude de maneira a inserí-las em atividades de cultura, esporte e lazer.
Justificativa: A promoção do esporte e lazer é crucial para o desenvolvimento integral do indivíduo, promovendo a saúde física
e mental, o bem-estar social e o desenvolvimento pessoal. A prática esportiva e o lazer contribuem para a
melhoria da qualidade de vida, a prevenção de doenças e o fortalecimento de laços sociais.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a
juventude de maneira a inserí-las em atividades de cultura, esporte e lazer.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2.358.550,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
548.500,00 575.925,00 603.350,00 630.775,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Prática esporte e de lazer
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: SECRETARIO(A) ESPORTE
Restrição: Carência de infraestrutura e espaços adequados de convivência.
PROGRAMA: 0008 VALORIZAÇÃO E ESTÍMULO À CULTURA
Objetivo: Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Justificativa: A justificativa para fomento e incentivo à cultura visa promover a criação, produção, divulgação e circulação
de bens culturais, ampliando o acesso da população e fortalecendo a identidade cultural brasileira. A cultura e
a criatividade são importantes fontes de emprego e renda, além de promover a democratização do acesso à cultura
e o bem-estar social.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
4.621.425,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.074.750,00 1.128.487,50 1.182.225,00 1.235.962,50
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Promover a Cultura
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: Prefeito municipal
Restrição: Limitação orçamentária para apoiar eventos culturais e projetos comunitários.
Falta de espaços adequados para apresentações e atividades culturais.
PROGRAMA: 0009 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Objetivo: Aprimorar e Intensificar as Ações de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de forma a garantir
melhor qualidade de vida a população.
Justificativa: Ajustar as ações de vigilância e epidemiologia é fundamental para a saúde pública, pois permite a detecção
precoce de doenças, a prevenção de surtos e o controle de agravos à saúde. A epidemiologia, em particular,
desempenha um papel crucial na identificação de fatores de risco, grupos vulneráveis e na avaliação da eficácia
das intervenções em saúde.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Aprimorar e Intensificar as Ações de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de forma a garantir
melhor qualidade de vida a população.
Limitação orçamentária para contratação de pessoal, aquisição de equipamentos e medicamentos.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 8
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.171.750,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
272.500,00 286.125,00 299.750,00 313.375,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Formação e Qualificação de Profissionais
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: Prefeito municipal
Restrição:
Dependência de repasses estaduais e federais para custeio de serviços de saúde.
PROGRAMA: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
Objetivo: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa: A justificativa para a atenção integral e melhoria da saúde baseia-se na promoção, prevenção e recuperação da
saúde, considerando o indivíduo em seu contexto social e cultural. A atenção integral busca um olhar holístico
para o paciente, reconhecendo que a saúde é um resultado de múltiplos fatores, e não apenas de fatores
biológicos.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
49.410.225,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
11.490.750,00 12.065.287,50 12.639.825,00 13.214.362,50
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Monitoramento e avaliação
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: Secretário(a) de Saúde
Restrição: Limitação orçamentária para contratação de pessoal, aquisição de equipamentos e medicamentos.
Dependência de repasses estaduais e federais para custeio de serviços de saúde.
PROGRAMA: 0011 PROTEÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Objetivo: Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Justificativa: A justificativa para a preservação e conservação ambiental reside na necessidade de garantir a sobrevivência e
o bem-estar de todas as formas de vida, incluindo a humana, e de assegurar a saúde do planeta para as futuras
gerações. A preservação envolve a proteção da natureza em seu estado natural, enquanto a conservação busca o
uso racional dos recursos naturais, promovendo a sustentabilidade.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
463.325,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
107.750,00 113.137,50 118.525,00 123.912,50
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Desenvolvimento sustentável
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: Secretário(a) de Meio Ambiental
Restrição: Limitação orçamentária para obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.
Dependência de repasses estaduais e federais para execução de projetos.
PROGRAMA: 0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objetivo: Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Justificativa: A justificativa para a melhoria da qualidade da educação reside no seu impacto fundamental no desenvolvimento
individual, social e econômico. Uma educação de qualidade é essencial para a formação de cidadãos críticos,
conscientes e preparados para enfrentar os desafios do mundo, contribuindo para uma sociedade mais justa e
próspera.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 8
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
84.381.109,68
2026 2027 2028 2029 TOTAL
19.623.513,88 20.604.689,57 21.585.865,27 22.567.040,96
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
Nota
Nota
IDEB
6,8 6,8 6,8 6,8
Índice
Futuro
6,8
Índice
Recente
6,6
Gestor: SECRETARIO(A) DE EDUCAÇAO
Restrição:
PROGRAMA: 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE À AGRICULTURA
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Municipio.
Justificativa: A justificativa para a extensão e apoio à agricultura reside na sua importância fundamental para a segurança
alimentar, o desenvolvimento econômico e social, e a geração de empregos. A agricultura é a base da produção de
alimentos e matérias-primas, contribuindo significativamente para a economia global e a qualidade de vida das
pessoas.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Municipio.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2.973.501,60
2026 2027 2028 2029 TOTAL
691.512,00 726.087,60 760.663,20 795.238,80
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Produtividade agricola
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: SECRETARIO(A) AGRICULTURA
Restrição: Apoiar a agricultura familiar e atividades produtivas rurais.
PROGRAMA: 0014 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa: A justificativa do saneamento básico, tanto em áreas urbanas quanto rurais, reside na sua importância para a
saúde pública, qualidade de vida e preservação ambiental. O acesso a água potável, saneamento adequado e gestão
de resíduos são fundamentais para prevenir doenças, promover o desenvolvimento sustentável e garantir o
bem-estar da população.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
528.900,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
123.000,00 129.150,00 135.300,00 141.450,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
SNIS Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: SECRETÁRIO(A) DE OBRAS
Restrição: Limitação orçamentária para obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.
PROGRAMA: 0015 APRIMORAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Objetivo: Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do municipio.
Justificativa: A justificativa para a melhoria da política habitacional reside na garantia do direito à moradia digna, na
redução do déficit habitacional e na promoção do bem-estar social e econômico. Uma política habitacional eficaz
contribui para a redução da pobreza, melhora a qualidade de vida, estimula o desenvolvimento urbano sustentável
e gera empregos e renda
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 8
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social.
Estratégia: Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do municipio.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
66.650,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
15.500,00 16.275,00 17.050,00 17.825,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Redução do déficit habitacional e da inadequação das moradias
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: SECRETÁRIO(A) FHIS
Restrição: Limitação orçamentária e financeira do município.
PROGRAMA: 0016 PROMOÇÃO DO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
Objetivo: Promover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômico,
ambiental e cultural.
Justificativa: Ajustificar o fomento ao turismo de lazer, eventos e negócios é crucial para impulsionar a economia local,
gerar empregos e promover o desenvolvimento socioeconômico. Esses setores atraem turistas e investidores,
aumentando a receita para o comércio, hotéis, restaurantes e serviços turísticos, além de fomentar a cultura
local e o bem-estar da população.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Promover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômico,
ambiental e cultural.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
12.900,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Fomentar o Turismo
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: Prefeito municipal
Restrição: Limitação orçamentária e financeira para execução plena das ações.
PROGRAMA: 0017 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Cumprir a política nacional de assistência social prevista na LOAS.
Justificativa: A justificativa para a gestão da assistência social reside na necessidade de garantir a proteção social, o
acesso a direitos e a melhoria da qualidade de vida para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade
social. A gestão da assistência social visa assegurar que os serviços, benefícios e programas da Política de
Assistência Social sejam implementados de forma eficiente, eficaz e com qualidade, promovendo a dignidade e a
cidadania.
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Municipio.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
7.066.620,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.643.400,00 1.725.570,00 1.807.740,00 1.889.910,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
GD-M (Índice de Gestão Descentralizada Municipal)
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL
Restrição: Limitação orçamentária para expansão das ações sociais. Alta demanda social, superior à capacidade instalada.
PROGRAMA: 0018 GARANTIA DE DIREITOS ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS
Objetivo: Cumprir a política nacional de assistência social prevista na LOAS.
Justificativa: A justificativa para a proteção de crianças, adolescentes e suas famílias reside na garantia do desenvolvimento
pleno e da promoção de seus direitos, que são fundamentais para a formação de cidadãos saudáveis e para o
futuro da sociedade.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 8
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
918.050,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
213.500,00 224.175,00 234.850,00 245.525,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: SECRETÁRIO (A) DE ASSISTENCIA SOCIAL
Restrição: Limitação orçamentária para expansão das ações sociais. Falta de recursos humanos qualificados em número
suficiente.
PROGRAMA: 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Justificativa: O planejamento urbano e rural é fundamental para garantir um desenvolvimento sustentável e equitativo dos
territórios, abordando questões como mobilidade, distribuição de serviços, acesso a direitos básicos e
preservação ambiental.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
20.821.675,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.842.250,00 5.084.362,50 5.326.475,00 5.568.587,50
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Monitoramento de politicas públicas
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: SECRETARIO(A) DE OBRAS
Restrição:
PROGRAMA: 0020 ADMINISTRAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL
Objetivo: Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Justificativa: A justificativa para a gestão do sistema viário municipal reside na sua importância fundamental para o
funcionamento da cidade, garantindo a segurança, fluidez e eficiência do trânsito, além de impactar diretamente
a qualidade de vida dos cidadãos.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
3.491.600,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
812.000,00 852.600,00 893.200,00 933.800,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Extensão e Cobertura
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: SECRETARIO(A) DE OBRAS
Restrição:
PROGRAMA: 0021 GESTÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO EMPREGO
Objetivo: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e
inserí-los no mercado de trabalho.
Justificativa: Alinhar as ações de RH com a estratégia da empresa, promovendo um ambiente de trabalho que valoriza, motiva e
desenvolve os colaboradores, impulsionando o desempenho individual e coletivo.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e
Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 8
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
inserí-los no mercado de trabalho.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
25.800,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Capacitação quanto o impacto na empregabilidade
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor: SECRETARIO(A) DO MEIO AMBIENTE
Restrição:
PROGRAMA: 0022 APRIMORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo: MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Justificativa: A melhoria da rede de distribuição de energia elétrica é crucial para garantir um fornecimento confiável e de
qualidade, impactando positivamente a vida das pessoas e o desenvolvimento socioeconômico. Ao investir em
melhorias na rede, é possível reduzir perdas, evitar interrupções, aumentar a capacidade de atendimento e,
consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2.150,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
500,00 525,00 550,00 575,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Redução do DEC e FEC
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: Atender aos passivos contingentes não previsto e outros risco fiscais não contemplados na Lei Orçamentária.
Justificativa:
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Estratégia: Atender aos passivos contingentes não previsto e outros risco fiscais não contemplados na Lei Orçamentária.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.634.316,06
2026 2027 2028 2029 TOTAL
380.073,50 399.077,18 418.080,85 437.084,53
Gestor:
Restrição:
MILTON GOMES MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
395.250.233-20
TOTAL DOS PROGRAMAS:
50.985.000,00 53.534.250,00 56.083.500,00 58.632.750,00 219.235.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 8
MILTON GOMES
MACHADO:39525023320
Assinado de forma digital por MILTON
GOMES MACHADO:39525023320
Dados: 2025.09.26 12:34:04 -03'00'
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PROGRAMA: 0001 APOIO LEGISLATIVO
Objetivo: Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
Justificativa: A justificativa em um processo legislativo é essencial para explicar a necessidade e importância de um projeto de lei. Ela detalha os problemas que o projeto prete
nde resolver, as razões para a sua elaboração e o que se deseja alcançar. Em resumo, a justificativa argumenta e motiva a necessidade da proposta legislativa, c
onvidando os parlamentares a votarem favoravelmente.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: UND Descr.Uni.Medida:Unidade
Sessões plánarias, audiências e reuniões realizadas
27 27 28 28
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
90
Fonte da informação: C
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
010100
01
Obra concluída Obra
031
1001 Construção da nova sede da Câmara Municipal, com execução de obras, instalações e aquisição de equipamentos e mobiliário, visando oferecer espaço adequado, acessível e funcional para o pleno exercício das atividades legislativas e administrativas.
Legislativa
CAMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
1 1 1 1
380.000,00 399.000,00 418.000,00 437.000,00 1.634.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Atv. Legislativa realizados " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010100
01
Atv. Legislativa realizados UND
031
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
CAMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
1 1 1 1
1.270.720,00 1.334.256,00 1.397.792,00 1.461.328,00 5.464.096,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Atv. Legislativa realizados " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010100
01
Atv. Legislativa realizados UND
031
2101 Garantia do funcionamento eficiente do Poder Legislativo, assegurando a realização de sessões, comissões e demais atividades legislativas, promovendo transparência, fiscalização do Executivo e atendimento à população.
Legislativa
CAMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
1 1 1 1
12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Servidores Capacitados " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010100
01
Servidores Capacitados UND
031
2131 Quantidade de servidores que participaram e concluíram treinamentos, cursos ou capacitações promovidos pelo município
Legislativa
CAMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
3 3 3 3
12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0002 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
Objetivo: Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio.
Justificativa: Envolve a necessidade de apoio técnico especializado em questões jurídicas, seja para órgãos públicos, empresas ou particulares. A justificativa visa demonstrar
que a contratação de profissionais jurídicos é essencial para garantir o cumprimento da lei, a proteção dos direitos, a resolução de conflitos e a garantia da segura
nça jurídica.
Público Alvo: População em geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Acompanhamento continuo
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Atendimento e suporte jurídico administrativo ao poder executivo" medida em: "ATEND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020100
04
Atendimento e suporte jurídico administrativo ao poder executivo ATEND
122
2105 Manutenção da assessoria jurídica é a emissão de pareceres, orientações legais, elaboração e análise de contratos, projetos de lei, defesa judicial e acompanhamento de processos, garantindo segurança jurídica e legalidade nos atos da administração municipal.
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
12 12 12 12
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0003 COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Justificativa: reside na necessidade de otimizar a eficiência e a eficácia das políticas públicas através da coordenação e integração de esforços entre diferentes órgãos e setore
s do governo. A articulação intersetorial permite que o executivo atue de forma mais coesa e integrada, promovendo a melhoria do serviço público e a efetividade
das ações governamentais.
Público Alvo: População em geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Satisfação dos servidores e clima organizacional:
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Veículo adquirido" medida em: "Veículo"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020100
04
Veículo adquirido Veículo
122
1003 Ampliação e renovação da frota municipal, assegurando melhores condições de transporte, apoio logístico às atividades da administração e melhoria na prestação dos serviços públicos à população
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
1 1 1 1
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020100
04
Equipamentos adquiridos UND
122
1004 Disponibilização de equipamentos e bens permanentes para a estrutura administrativa, unidades de serviço ou setores municipais, visando melhorar a qualidade, a eficiência e a continuidade das atividades públicas.
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
1 1 1 1
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020100
04
Manter o Funcionamento UND
122
2003 Garantia da continuidade e qualidade do atendimento ao funcionamento do gabinete do prefeito.
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
1 1 1 1
960.200,00 1.008.210,00 1.056.220,00 1.104.230,00 4.128.860,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "contribuição" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020100
04
contribuição UND
122
2004 Garantir que as contribuições as entidades sejam mantidas.
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
1 1 1 1
1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00 6.450,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020100
04
Manter o Funcionamento UND
122
2009 manter o funcionamento da administração da junta de serviço militar
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
1 1 1 1
2.100,00 2.205,00 2.310,00 2.415,00 9.030,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "População atendida" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020100
04
População atendida UND
131
2019 Manter os serviços de transm. de sinal de TV.
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Comunicação Social
1200 1200 1200 1200
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020100
04
Manter o Funcionamento UND
122
2086 Manter o funcionamento da coordenação municipal de defesa civil
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
1 1 1 1
4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020100
04
Manter o Funcionamento UND
122
2106 Manter o funcionamento da assessoria de imprensa
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
1 1 1 1
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0004 ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Promover a modernização e a eficiência da administração pública municipal por meio da organização administrativa, capacitação de servidores, inovação tecnoló
gica e simplificação de processos.
Justificativa: Envolve a necessidade de otimizar processos, melhorar a eficiência, reduzir custos e garantir que a administração pública atenda às necessidades dos cidadãos d
e forma eficaz.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Práticas inovadoras
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Veículo adquirido" medida em: "Veículo"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020200
04
Veículo adquirido Veículo
122
1005 Frota modernizada e mais eficiente para atender às necessidades do município.
Administração
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Administração Geral
1 1 1 1
16.000,00 16.800,00 17.600,00 18.400,00 68.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020200
04
Equipamentos adquiridos UND
122
1006 Disponibilização de equipamentos e bens permanentes para a estrutura administrativa, unidades de serviço ou setores municipais, visando melhorar a qualidade, a eficiência e a continuidade das atividades públicas.
Administração
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Administração Geral
1 1 1 1
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
Manter o Funcionamento UND
122
2005 manter o funcionamento da secretária
Administração
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Administração Geral
1 1 1 1
5.253.044,50 5.515.696,72 5.778.348,95 6.041.001,17 22.588.091,34
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Servidores Capacitados " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
Servidores Capacitados UND
128
2008 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Administração
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Formação de Recursos Humanos
10 10 10 10
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
Manter o Funcionamento UND
131
2013 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS
Administração
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Comunicação Social
1 1 1 1
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Concurso público realizado" medida em: "Concurso"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
Concurso público realizado Concurso
122
2014 manter o funcionamento
Administração
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Administração Geral
1 1 1 1
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Indenizações e sentenças judiciais pagas" medida em: "Desp. quitada"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
Indenizações e sentenças judiciais pagas Desp. quitada
122
2070 Manter o pagamento das obrigações judiciais.
Administração
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Administração Geral
12 12 12 12
240.986,12 253.035,43 265.084,73 277.134,04 1.036.240,32
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
Manter o Funcionamento UND
122
2098 Verificação da continuidade das atividades administrativas de gestão de pessoal, folha de pagamento, registros funcionais e demais atribuições do RH.
Administração
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Administração Geral
1 1 1 1
4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0005 SUPERVISÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Objetivo: Operacionalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Justificativa: A justificativa para a gestão de controle e fiscalização reside na garantia da eficiência, transparência e legalidade na execução de contratos e na aplicação de recu
rsos públicos ou privados. Essa gestão visa assegurar que os objetivos sejam alcançados conforme o planejado, que as obrigações sejam cumpridas e que não h
aja desperdícios ou fraudes.
Público Alvo: População em geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Compromisso Institucional
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021100
04
Manter o Funcionamento UND
124
2006 fortalecimento da governança, integridade e eficiência administrativa do município.
Administração
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Controle Interno
1 1 1 1
89.250,00 93.712,50 98.175,00 102.637,50 383.775,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
Manter o Funcionamento UND
125
2088 Garantia do funcionamento eficiente da Central de Licitações, assegurando a organização, legalidade e transparência nos processos licitatórios e na aquisição de bens e serviços pelo município
Administração
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Normatização e Fiscalização
1 1 1 1
8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021100
04
Manter o Funcionamento UND
124
2100 Manter o funcionamento.
Administração
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Controle Interno
1 1 1 1
500,00 525,00 550,00 575,00 2.150,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediencia as leis.
Justificativa: Reside na necessidade de controlar, analisar e planejar as atividades financeiras para garantir a sustentabilidade e o bom funcionamento da organização. Essa ge
stão é crucial para garantir o uso eficiente dos recursos e a tomada de decisões estratégicas, além de fornecer uma visão clara da situação financeira.
Público Alvo: População em geral
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Ampliar a arrecadação
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
Manter o Funcionamento UND
121
2007 Garantia da execução eficiente da contabilidade pública municipal, assegurando a correta escrituração, controle e prestação de contas dos recursos, fortalecendo a transparência e a confiabilidade das informações financeiras do município.
Administração
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Planejamento e Orçamento
1 1 1 1
9.500,00 9.975,00 10.450,00 10.925,00 40.850,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
Manter o Funcionamento UND
123
2011 Manter o funcionamento do setor financeiro
Administração
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Administração Financeira
1 1 1 1
261.500,00 274.575,00 287.650,00 300.725,00 1.124.450,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Encargos da dívida fundada paga" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
28
Encargos da dívida fundada paga UND
846
2016 Garantir que os encagos com a dívida fundada sejam pagas.
Encargos Especiais
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Outros Encargos Especiais
1 1 1 2
265.400,00 278.670,00 291.940,00 305.210,00 1.141.220,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Encargos pagos" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
28
Encargos pagos UND
846
2018 Garantir o pagamento dos encargos com pasep.
Encargos Especiais
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Outros Encargos Especiais
1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
220.800,00 231.840,00 242.880,00 253.920,00 949.440,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020200
04
Equipamentos adquiridos UND
123
1004 Disponibilização de equipamentos e bens permanentes para a estrutura administrativa, unidades de serviço ou setores municipais, visando melhorar a qualidade, a eficiência e a continuidade das atividades públicas.
Administração
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Administração Financeira
1 1 1 1
1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inserí-las em atividades
de cultura, esporte e lazer.
Justificativa: A promoção do esporte e lazer é crucial para o desenvolvimento integral do indivíduo, promovendo a saúde física e mental, o bem-estar social e o desenvolviment
o pessoal. A prática esportiva e o lazer contribuem para a melhoria da qualidade de vida, a prevenção de doenças e o fortalecimento de laços sociais.
Público Alvo: População em geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Prática esporte e de lazer
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020500
27
Obra concluída Obra
811
1037 Melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços e atendimento adequado às necessidades da população.
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Desporto de Rendimento
1 1 1 1
108.000,00 113.400,00 118.800,00 124.200,00 464.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020500
27
Obra concluída Obra
812
1039 Melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços e atendimento adequado às necessidades da população.
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Desporto Comunitário
1 1 1 1
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Quadras esportivas construídas" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020500
27
Quadras esportivas construídas Obra
812
1058 Melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços e atendimento adequado às necessidades da população.
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Desporto Comunitário
1 1 1 1
35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Campo de Futebol construído" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020500
27
Campo de Futebol construído Obra
812
1059 Melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços e atendimento adequado às necessidades da população.
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Desporto Comunitário
1 1 1 1
160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020500
27
Equipamentos adquiridos UND
812
1060 Disponibilização de equipamentos e bens permanentes para a estrutura administrativa, unidades de serviço ou setores municipais, visando melhorar a qualidade, a eficiência e a continuidade das atividades públicas.
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Desporto Comunitário
1 1 1 1
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Estádio municipal construído e reformado " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020500
27
Estádio municipal construído e reformado Obra
812
1065 Melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços e atendimento adequado às necessidades da população.
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Desporto Comunitário
1 1 1 1
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020500
14
Manter o Funcionamento UND
422
2005 manter o funcionamento da secretária
Direitos da Cidadania
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
1 1 1 1
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020500
27
Manter o Funcionamento UND
812
2111 Manter o funcionamento e melhorias na secretaria.
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Desporto Comunitário
1 1 1 1
150.500,00 158.025,00 165.550,00 173.075,00 647.150,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0008 VALORIZAÇÃO E ESTÍMULO À CULTURA
Objetivo: Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Justificativa: A justificativa para fomento e incentivo à cultura visa promover a criação, produção, divulgação e circulação de bens culturais, ampliando o acesso da população e
fortalecendo a identidade cultural brasileira. A cultura e a criatividade são importantes fontes de emprego e renda, além de promover a democratização do acesso
à cultura e o bem-estar social.
Público Alvo: População em geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Promover a Cultura
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Acervo adquirido" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020500
13
Acervo adquirido UND
392
1009 Garantir a aquisição de acervos da biblioteca pública.
Cultura
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Difusão Cultural
1 1 1 1
1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Const. da biblioteca" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020500
13
Const. da biblioteca Obra
392
1010 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA
Cultura
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Difusão Cultural
1 1 1 1
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Eventos festivos e comemorativos apoiados/realizados" medida em: "Evento"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020500
13
Eventos festivos e comemorativos apoiados/realizados Evento
392
2017 Valorização da cultura e das tradições locais, fortalecimento da identidade comunitária e promoção do lazer, integração social e do turismo no município.
Cultura
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Difusão Cultural
10 10 10 10
800.000,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00 3.440.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020500
13
Manter o Funcionamento UND
392
2027 manter o funcionamento
Cultura
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Difusão Cultural
1 1 1 1
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Atividades culturais apoiadas/realizadas" medida em: "Evento"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020500
13
Atividades culturais apoiadas/realizadas Evento
392
2032 Desenvolvimento cultural e maior acesso da comunidade às artes e tradições.
Cultura
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Difusão Cultural
10 10 10 10
269.750,00 283.237,50 296.725,00 310.212,50 1.159.925,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0009 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Objetivo: Aprimorar e Intensificar as Ações de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de forma a garantir melhor qualidade de vida a população.
Justificativa: Ajustar as ações de vigilância e epidemiologia é fundamental para a saúde pública, pois permite a detecção precoce de doenças, a prevenção de surtos e o contro
le de agravos à saúde. A epidemiologia, em particular, desempenha um papel crucial na identificação de fatores de risco, grupos vulneráveis e na avaliação da efi
cácia das intervenções em saúde.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Público Alvo: População em geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Formação e Qualificação de Profissionais
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Encargos pagos" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Encargos pagos UND
304
2048 Manter os encargos com vigilância sanitária pagos.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Vigilância Sanitária
1 1 1 1
107.000,00 112.350,00 117.700,00 123.050,00 460.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Manter o Funcionamento UND
305
2049 Manter o funcionamento do programa.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Vigilância Epidemiológica
1 1 1 1
165.500,00 173.775,00 182.050,00 190.325,00 711.650,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
Objetivo: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa: A justificativa para a atenção integral e melhoria da saúde baseia-se na promoção, prevenção e recuperação da saúde, considerando o indivíduo em seu contexto
social e cultural. A atenção integral busca um olhar holístico para o paciente, reconhecendo que a saúde é um resultado de múltiplos fatores, e não apenas de fato
res biológicos.
Público Alvo: População em geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Monitoramento e avaliação
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Veículo adquirido" medida em: "Veículo"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
10
Veículo adquirido Veículo
301
1019 Ampliação e renovação da frota municipal, garantindo melhores condições de transporte para execução dos serviços públicos, apoio às atividades administrativas e melhoria no atendimento à população.
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Atenção Básica
1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
10
Equipamentos adquiridos UND
301
1033 Disponibilização de equipamentos e bens permanentes para a estrutura administrativa, unidades de serviço ou setores municipais, visando melhorar a qualidade, a eficiência e a continuidade das atividades públicas.
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Atenção Básica
1 1 1 1
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Imóvel adquirido" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
10
Imóvel adquirido UND
301
1062 Ampliação e adequação do patrimônio público municipal, garantindo melhores condições para instalação e funcionamento de órgãos, serviços ou programas destinados ao atendimento da população.
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Atenção Básica
1 1 1 1
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Centro de fisioterapia concluído" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
10
Centro de fisioterapia concluído Obra
301
1079 Melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços e atendimento adequado às necessidades da população.
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Atenção Básica
1 1 1 1
500,00 525,00 550,00 575,00 2.150,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
Manter o Funcionamento UND
301
2033 Garantia da gestão eficiente das ações e serviços de saúde do município, assegurando planejamento, coordenação, monitoramento e suporte administrativo para a execução das políticas públicas de saúde, promovendo melhoria no atendimento à população.
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Atenção Básica
1 1 1 1
50.500,00 53.025,00 55.550,00 58.075,00 217.150,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020402
10
Equipamentos adquiridos UND
301
1017 Disponibilização de equipamentos e bens permanentes para a estrutura administrativa, unidades de serviço ou setores municipais, visando melhorar a qualidade, a eficiência e a continuidade das atividades públicas.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
390.000,00 409.500,00 429.000,00 448.500,00 1.677.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Veículo adquirido" medida em: "Veículo"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020402
10
Veículo adquirido Veículo
301
1018 Ampliação e renovação da frota municipal, garantindo melhores condições de transporte para execução dos serviços públicos, apoio às atividades administrativas e melhoria no atendimento à população.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Centro de fisioterapia concluído" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020402
10
Centro de fisioterapia concluído Obra
301
1079 Melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços e atendimento adequado às necessidades da população.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Serviços de enfermagem prestados" medida em: "Serviço mantido"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Serviços de enfermagem prestados Serviço mantido
301
2163 Garantia da continuidade e qualidade dos serviços de enfermagem no município, assegurando atendimento adequado à população, suporte às unidades de saúde e fortalecimento da atenção à saúde.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
230.000,00 241.500,00 253.000,00 264.500,00 989.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Posto de saúde concluído" medida em: "Posto de saúde"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020402
10
Posto de saúde concluído Posto de saúde
301
1031 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
175.000,00 183.750,00 192.500,00 201.250,00 752.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Academinas Públicas Construídas" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020402
10
Academinas Públicas Construídas Obra
301
1072 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
71.000,00 74.550,00 78.100,00 81.650,00 305.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020402
10
Obra concluída Obra
301
1089 Melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços e atendimento adequado às necessidades da população.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "unidade móvel adquirida" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020402
10
unidade móvel adquirida UND
301
1092 aquisição de unidada móvel de saúde
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "unidade móvel adquirida" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020402
10
unidade móvel adquirida UND
301
1093 Aquisição Móvel odontológica
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o funcionamento do programa - PACS" medida em: "Mater Programa"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Manter o funcionamento do programa - PACS Mater Programa
301
2002 MANTER PROGRAMA
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
1.030.000,00 1.081.500,00 1.133.000,00 1.184.500,00 4.429.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Manter o Funcionamento UND
301
2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
17.000,00 17.850,00 18.700,00 19.550,00 73.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Serviços de atenção básica financiados e mantidos" medida em: "Serviço mantido"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Serviços de atenção básica financiados e mantidos Serviço mantido
301
2034 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
539.000,00 565.950,00 592.900,00 619.850,00 2.317.700,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Manter o Funcionamento UND
301
2045 Garantir o funcionamento do pograma de saúde da família-PSF.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
346.500,00 363.825,00 381.150,00 398.475,00 1.489.950,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Manter o Funcionamento UND
301
2047 Garantia da continuidade dos serviços de saúde prestados à população, assegurando acesso a atendimentos básicos, especializados e de apoio, com qualidade, eficiência e regularidade no âmbito do SUS municipal.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
4.243.500,00 4.455.675,00 4.667.850,00 4.880.025,00 18.247.050,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Serviços de atenção básica financiados e mantidos" medida em: "Serviço mantido"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Serviços de atenção básica financiados e mantidos Serviço mantido
301
2050 Manter o funcionamento dos programas da equipe multiprofissionais.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
48.500,00 50.925,00 53.350,00 55.775,00 208.550,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Medicamentos e outros adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Medicamentos e outros adquiridos UND
301
2052 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR, LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
51.250,00 53.812,50 56.375,00 58.937,50 220.375,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Manter o Funcionamento UND
301
2057 Manter o funcionamento do programa.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
378.000,00 396.900,00 415.800,00 434.700,00 1.625.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Manter o Funcionamento UND
302
2059 MANUT. E APOIO DO INCENTIVO FINANC. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1 1 1 1
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Recursos estaduais aplicados" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Recursos estaduais aplicados UND
301
2076 Fortalecimento da capacidade financeira do município para custear ações e serviços de saúde, garantindo maior cobertura, qualidade no atendimento à população e suporte às políticas públicas de saúde.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
220.000,00 231.000,00 242.000,00 253.000,00 946.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Serviços de atenção básica custeados e mantidos" medida em: "Serviço mantido"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
10
Serviços de atenção básica custeados e mantidos Serviço mantido
301
2116 Garantia da continuidade das atividades de atenção básica, assegurando acesso da população a serviços de prevenção, promoção e cuidados primários, fortalecendo a saúde municipal e a qualidade de vida.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atenção Básica
1 1 1 1
2.755.000,00 2.892.750,00 3.030.500,00 3.168.250,00 11.846.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0011 PROTEÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Objetivo: Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Justificativa: A justificativa para a preservação e conservação ambiental reside na necessidade de garantir a sobrevivência e o bem-estar de todas as formas de vida, incluindo
a humana, e de assegurar a saúde do planeta para as futuras gerações. A preservação envolve a proteção da natureza em seu estado natural, enquanto a conser
vação busca o uso racional dos recursos naturais, promovendo a sustentabilidade.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Público Alvo: População em geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Desenvolvimento sustentável
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Plano de Resíduos Sólidos implantado e ampliado" medida em: "PLN"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021000
18
Plano de Resíduos Sólidos implantado e ampliado PLN
544
1021 Melhoria na gestão de resíduos sólidos no município, promovendo coleta, tratamento e destinação adequada, preservação ambiental e saúde pública.
Gestão Ambiental
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Recursos Hídricos
1 1 1 1
9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 38.700,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Veículo adquirido" medida em: "Veículo"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021000
18
Veículo adquirido Veículo
542
1046 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Gestão Ambiental
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Controle Ambiental
1 1 1 1
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Plano de Resíduos Sólidos implantado e ampliado" medida em: "PLN"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021000
18
Plano de Resíduos Sólidos implantado e ampliado PLN
541
2010 ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL. E SANEAMENTO BÁSICO
Gestão Ambiental
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Preservação e Conservação Ambiental
1 1 1 1
7.500,00 7.875,00 8.250,00 8.625,00 32.250,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021000
18
Manter o Funcionamento UND
542
2012 Garantir a manutenção e operacionalização da secretaria do meio ambiente.
Gestão Ambiental
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Controle Ambiental
1 1 1 1
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
72.750,00 76.387,50 80.025,00 83.662,50 312.825,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Atividades de preservação" medida em: "Ações"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021000
18
Atividades de preservação Ações
541
2073 Melhoria da qualidade ambiental no município, com proteção dos recursos naturais, incentivo à sustentabilidade e promoção da conscientização da população quanto à importância da preservação ambiental.
Gestão Ambiental
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Preservação e Conservação Ambiental
1 1 1 1
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Atividades de preservação" medida em: "Ações"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021000
18
Atividades de preservação Ações
541
2077 Redução dos riscos e danos causados por incêndios e queimadas, proteção do meio ambiente, da saúde da população e do patrimônio público e privado, fortalecendo a segurança ambiental e comunitária.
Gestão Ambiental
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Preservação e Conservação Ambiental
2 2 2 2
4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Atividades de preservação" medida em: "Ações"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021000
18
Atividades de preservação Ações
541
2142 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Preservação e Conservação Ambiental
2 2 2 2
9.500,00 9.975,00 10.450,00 10.925,00 40.850,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objetivo: Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Justificativa: A justificativa para a melhoria da qualidade da educação reside no seu impacto fundamental no desenvolvimento individual, social e econômico. Uma educação d
e qualidade é essencial para a formação de cidadãos críticos, conscientes e preparados para enfrentar os desafios do mundo, contribuindo para uma sociedade m
ais justa e próspera.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Nota Descr.Uni.Medida:Nota
IDEB
6,8 6,8 6,8 6,8
Índice
Futuro
6,8
Índice
Recente
6,6
Fonte da informação: Orgão
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020302
12
Equipamentos adquiridos UND
365
1042 Garantir a aquisição de materias para atender as necessidades no fundeb
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Educação Infantil
2 2 2 2
92.000,00 96.600,00 101.200,00 105.800,00 395.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Recursos de precatórios do FUNDEF aplicados em investimentos educacionais" medida em: "Valor"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Recursos de precatórios do FUNDEF aplicados em investimentos educacionais Valor
361
1096 Melhoria da qualidade da educação básica municipal por meio da aplicação dos recursos de precatórios do FUNDEF em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, garantindo valorização da educação e cumprimento da legislação
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Recursos de precatórios do FUNDEB aplicados em investimentos educacionais" medida em: "Valor"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Recursos de precatórios do FUNDEB aplicados em investimentos educacionais Valor
361
1097 Melhoria da qualidade da educação básica municipal por meio da aplicação dos recursos de precatórios do FUNDEB em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, garantindo valorização da educação e cumprimento da legislação.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Quadras concluídas" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Quadras concluídas Obra
361
1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Creche e pré-escolas concluída" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Creche e pré-escolas concluída Obra
365
1011 Obras concluída de creche e pré-escolas.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação Infantil
1 1 1 1
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Unidades escolar concluídas " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Unidades escolar concluídas Obra
361
1013 Garantir que as unidades escolares sejam construidas.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
227.000,00 238.350,00 249.700,00 261.050,00 976.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Imóvel adquirido" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Imóvel adquirido UND
361
1014 Aquisição de imóveis
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Veículo adquirido" medida em: "Veículo"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Veículo adquirido Veículo
361
1015 Ampliação e renovação da frota municipal, garantindo melhores condições de transporte para execução dos serviços públicos, apoio às atividades administrativas e melhoria no atendimento à população.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
173.000,00 181.650,00 190.300,00 198.950,00 743.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Equipamentos adquiridos UND
361
1016 Disponibilização de equipamentos e bens permanentes para a estrutura administrativa, unidades de serviço ou setores municipais, visando melhorar a qualidade, a eficiência e a continuidade das atividades públicas.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
20 25 30 35
286.000,00 300.300,00 314.600,00 328.900,00 1.229.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Veículo adquirido" medida em: "Veículo"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Veículo adquirido Veículo
361
1040 Garantir a aquisição de ônibus escolar seja adquirido par atender as necessidades da qualidade da educação.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Equipamentos adquiridos UND
365
1071 Disponibilização de equipamentos e bens permanentes para a estrutura administrativa, unidades de serviço ou setores municipais, visando melhorar a qualidade, a eficiência e a continuidade das atividades públicas.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação Infantil
1 1 1 1
17.000,00 17.850,00 18.700,00 19.550,00 73.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Obra concluída Obra
361
1077 Garantir a construção de obras públicas da educação.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 2 2 2
432.000,00 453.600,00 475.200,00 496.800,00 1.857.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Obra concluída Obra
365
1077 Garantir a construção de obras públicas da educação.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação Infantil
1 1 1 1
8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Parque Infantil adqurido" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020302
12
Parque Infantil adqurido UND
365
1098 Ampliação das condições de lazer, recreação e desenvolvimento infantil, contribuindo para a formação integral dos alunos e melhoria do ambiente escolar.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Educação Infantil
1 1 1 1
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "ALUNOS TRANSPORTADOS " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
ALUNOS TRANSPORTADOS UND
361
2020 Garantia do acesso e da permanência dos alunos na rede de ensino, por meio da oferta de transporte escolar seguro e adequado, contribuindo para a melhoria da frequência escolar e do desempenho educacional.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
263 280 285 295
197.000,00 206.850,00 216.700,00 226.550,00 847.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Ensino fundamental administrado e mantido" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Ensino fundamental administrado e mantido UND
361
2021 Garantia da gestão, organização e funcionamento das escolas de ensino fundamental, assegurando qualidade no processo de ensino-aprendizagem e atendimento educacional adequado aos alunos da rede municipal.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
2.031.250,00 2.132.812,50 2.234.375,00 2.335.937,50 8.734.375,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Merenda escolar adquirida" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Merenda escolar adquirida UND
361
2022 garantir a oferta da merenda escolar atenda com qualidade a 100% dos alunos.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
950 960 980 990
270.000,00 283.500,00 297.000,00 310.500,00 1.161.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Merenda escolar adquirida" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Merenda escolar adquirida UND
365
2022 garantir a oferta da merenda escolar atenda com qualidade a 100% dos alunos.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação Infantil
265 270 280 290
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Servidores Capacitados " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Servidores Capacitados UND
361
2023 Garantir o treinamento e qualificação profissional
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
14.000,00 14.700,00 15.400,00 16.100,00 60.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Manter o Funcionamento UND
361
2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00 6.450,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Recursos do QSE aplicados" medida em: "Recurso aplicado"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Recursos do QSE aplicados Recurso aplicado
361
2025 Recurso aplicado
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
442000 464100 486200 508300
442.000,00 464.100,00 486.200,00 508.300,00 1.900.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Manter o Funcionamento UND
365
2026 garantir o funcionamento do programa
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação Infantil
1 1 1 1
106.500,00 111.825,00 117.150,00 122.475,00 457.950,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Manter o Funcionamento UND
361
2030 Garantir a manutenção dos programas da educação.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
330.000,00 346.500,00 363.000,00 379.500,00 1.419.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Manter o Funcionamento UND
365
2102 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação Infantil
1 1 1 1
4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Manter o Funcionamento UND
361
2104 Fortalecimento das iniciativas educacionais, promovendo a inovação pedagógica, melhoria da qualidade do ensino e ampliação das oportunidades de aprendizado para estudantes da rede pública.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
5.500,00 5.775,00 6.050,00 6.325,00 23.650,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Manter o Funcionamento UND
361
2148 Garantia da aplicação adequada dos recursos do FUNDEF, assegurando a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e a valorização do magistério, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação básica municipal.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
750.000,00 787.500,00 825.000,00 862.500,00 3.225.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020302
12
Equipamentos adquiridos UND
361
1042 Garantir a aquisição de materias para atender as necessidades no fundeb
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
2 5 5 2
197.000,00 206.850,00 216.700,00 226.550,00 847.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Unidades escolar concluídas " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020302
12
Unidades escolar concluídas Obra
361
1043 Garantir que reforma e construção de unidades escolares.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
1 1 1 1
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Veículo adquirido" medida em: "Veículo"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020302
12
Veículo adquirido Veículo
361
1045 Ampliação e renovação da frota municipal, garantindo melhores condições de transporte para execução dos serviços públicos, apoio às atividades administrativas e melhoria no atendimento à população.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
1 1 1 1
610.000,00 640.500,00 671.000,00 701.500,00 2.623.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Creche e pré-escolas concluída" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020302
12
Creche e pré-escolas concluída Obra
365
1076 Garantir a construção e reforma de creches e pré-escolas.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Educação Infantil
1 1 1 1
160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020302
12
Obra concluída Obra
361
1088 Garantir que obras públicas sejam realizadas.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
1 1 1 1
732.000,00 768.600,00 805.200,00 841.800,00 3.147.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
Manter o Funcionamento UND
361
2031 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
1 1 1 1
621.000,00 652.050,00 683.100,00 714.150,00 2.670.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Profissionais do ensino fundamental remunerados" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
Profissionais do ensino fundamental remunerados UND
361
2089 Garantir a remuneração dos profissionais da educação básica.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
50 50 50 50
6.262.300,00 6.575.415,00 6.888.530,00 7.201.645,00 26.927.890,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Profissionais do ensino infantil" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
Profissionais do ensino infantil UND
365
2090 Garantia da continuidade das atividades pedagógicas no ensino infantil, assegurando a valorização dos profissionais da educação e a oferta regular e de qualidade do ensino à população estudantil.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Educação Infantil
20 20 25 28
2.404.000,00 2.524.200,00 2.644.400,00 2.764.600,00 10.337.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
Manter o Funcionamento UND
361
2092 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
1 1 1 1
1.244.000,00 1.306.200,00 1.368.400,00 1.430.600,00 5.349.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Serviço mantido" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
Serviço mantido UND
365
2093 Garantia do funcionamento regular da rede de ensino infantil, assegurando gestão administrativa, suporte pedagógico e atendimento de qualidade às crianças.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Educação Infantil
1 1 1 1
98.000,00 102.900,00 107.800,00 112.700,00 421.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Profissionais capacitados" medida em: "Participante/curso realizado"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
Profissionais capacitados Participante/curso realizado
361
2095 Melhoria da qualificação técnica e profissional dos servidores/participantes, contribuindo para a eficiência dos serviços públicos e para o desenvolvimento pessoal e profissional.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
2 2 2 2
3.500,00 3.675,00 3.850,00 4.025,00 15.050,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Parque Infantil adqurido" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
Parque Infantil adqurido UND
365
2103 Aquisição de parques infantis para as escolas
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Educação Infantil
1 1 1 1
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Manter o Funcionamento UND
365
2030 Garantir a manutenção dos programas da educação.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação Infantil
1 1 1 1
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
Manter o Funcionamento UND
365
2026 garantir o funcionamento do programa
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Educação Infantil
1 1 1 1
64.000,00 67.200,00 70.400,00 73.600,00 275.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "ALUNOS TRANSPORTADOS " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
ALUNOS TRANSPORTADOS UND
365
2020 Garantia do acesso e da permanência dos alunos na rede de ensino, por meio da oferta de transporte escolar seguro e adequado, contribuindo para a melhoria da frequência escolar e do desempenho educacional.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação Infantil
260 270 280 290
8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Profissionais do ensino eja" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
Profissionais do ensino eja UND
366
2091 Garantia da continuidade das atividades pedagógicas no ensino ejal, assegurando a valorização dos profissionais da educação e a oferta regular e de qualidade do ensino à população estudantil.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Educação de Jovens e Adultos
1 1 1 1
21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 90.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
Manter o Funcionamento UND
366
2094 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Educação de Jovens e Adultos
1 1 1 1
12.200,00 12.810,00 13.420,00 14.030,00 52.460,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Manter o Funcionamento UND
361
2117 Garantir a manutenção da administração do ensino fundamental
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Pagamento de precatórios" medida em: "Precatório quitado"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Pagamento de precatórios Precatório quitado
361
2149 Regularização das obrigações judiciais do município vinculadas ao FUNDEB, assegurando a quitação de débitos e a segurança jurídica da gestão educacional.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
750.000,00 787.500,00 825.000,00 862.500,00 3.225.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Profissionais do ensino especial" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
Profissionais do ensino especial UND
367
2096 Garantia da continuidade das atividades pedagógicas no ensino especial, assegurando a valorização dos profissionais da educação e a oferta regular e de qualidade do ensino à população estudantil.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Educação Especial
2 2 2 2
13.000,00 13.650,00 14.300,00 14.950,00 55.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
Manter o Funcionamento UND
367
2046 garantir o avanço na qualidade da educação.
Educação
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Educação Especial
1 1 1 1
66.000,00 69.300,00 72.600,00 75.900,00 283.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Manter o Funcionamento UND
366
2062 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação de Jovens e Adultos
1 1 1 1
8.263,88 8.677,07 9.090,27 9.503,46 35.534,68
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
Manter o Funcionamento UND
361
2166 Continuidade e funcionamento regular, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
500,00 525,00 550,00 575,00 2.150,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Parque Infantil adqurido" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
Parque Infantil adqurido UND
361
1095 AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ensino Fundamental
1 1 1 1
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE À AGRICULTURA
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Municipio.
Justificativa: A justificativa para a extensão e apoio à agricultura reside na sua importância fundamental para a segurança alimentar, o desenvolvimento econômico e social, e a
geração de empregos. A agricultura é a base da produção de alimentos e matérias-primas, contribuindo significativamente para a economia global e a qualidade d
e vida das pessoas.
Público Alvo: População em geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Produtividade agricola
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020600
20
Obra concluída Obra
605
1035 Garantir a construção de mercdos, feiras e matadouro.
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Abastecimento
1 1 1 1
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "MÁQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020600
20
MÁQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS UND
606
1036 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Extensão Rural
1 1 1 1
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Unidades de piscicultura implantadas ou apoiadas" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020600
20
Unidades de piscicultura implantadas ou apoiadas UND
606
1068 Ampliação da produção de pescado e fortalecimento da cadeia produtiva local, gerando emprego, renda e segurança alimentar, além de fomentar a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do setor aquícola.
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Extensão Rural
1 1 1 1
7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020600
20
Obra concluída Obra
605
1069 Garantia de fornecimento de água potável à população, ampliando o acesso à água, promovendo a saúde pública, o bem-estar da comunidade e a sustentabilidade dos recursos hídricos.
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Abastecimento
1 1 1 1
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020600
20
Manter o Funcionamento UND
607
1070 Ampliação da área irrigada e melhoria da produtividade agrícola, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, geração de emprego e renda, e garantindo segurança alimentar na região atendida.
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Irrigação
1 1 1 1
6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020600
20
Obra concluída Obra
605
1081 Garantir que o mercado do produrtor seja construído.
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Abastecimento
1 1 1 1
260.000,00 273.000,00 286.000,00 299.000,00 1.118.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020600
20
Manter o Funcionamento UND
605
2080 Garantia de insumos agrícolas para os produtores, promovendo o aumento da produção, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da agricultura local.
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Abastecimento
1 1 1 1
1.512,00 1.587,60 1.663,20 1.738,80 6.501,60
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020600
20
Manter o Funcionamento UND
609
2083 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DEFESA AGROPECUÁRIA
1 1 1 1
4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020600
20
Manter o Funcionamento UND
605
2084 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Abastecimento
1 1 1 1
26.500,00 27.825,00 29.150,00 30.475,00 113.950,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020600
20
Manter o Funcionamento UND
605
2085 Garantir a manutenção da sec. de agricultura e abastecimento
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Abastecimento
1 1 1 1
268.500,00 281.925,00 295.350,00 308.775,00 1.154.550,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020600
20
Manter o Funcionamento UND
605
2099 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Abastecimento
1 1 1 1
22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00 94.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020600
20
Manter o Funcionamento UND
605
2145 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Abastecimento
1 1 1 1
31.000,00 32.550,00 34.100,00 35.650,00 133.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020600
20
Equipamentos adquiridos UND
605
1060 Disponibilização de equipamentos e bens permanentes para a estrutura administrativa, unidades de serviço ou setores municipais, visando melhorar a qualidade, a eficiência e a continuidade das atividades públicas.
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Abastecimento
1 1 1 1
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0014 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa: A justificativa do saneamento básico, tanto em áreas urbanas quanto rurais, reside na sua importância para a saúde pública, qualidade de vida e preservação amb
iental. O acesso a água potável, saneamento adequado e gestão de resíduos são fundamentais para prevenir doenças, promover o desenvolvimento sustentável
Fiorilli SC Ltda - Software Página 37 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
e garantir o bem-estar da população.
Público Alvo: População em geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
SNIS Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
17
Obra concluída Obra
511
1020 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITARIOS DOMICILIARES-MSD
Saneamento
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Saneamento Básico Rural
1 1 1 1
18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00 77.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
17
Obra concluída Obra
511
1026 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
Saneamento
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Saneamento Básico Rural
1 1 1 1
33.000,00 34.650,00 36.300,00 37.950,00 141.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
17
Obra concluída Obra
511
1030 Garantir que chafarizes e caixas dágua sejam construídas.
Saneamento
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Saneamento Básico Rural
1 1 1 1
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
17
Obra concluída Obra
512
1056 Garantir melhoria com a construção da rede de escgoto sanitário
Saneamento
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Saneamento Básico Urbano
1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 38 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
17
Obra concluída Obra
511
1057 Garantir que as obras de barreiros, açudes e barragens.
Saneamento
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Saneamento Básico Rural
1 1 1 1
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
17
Obra concluída Obra
512
1063 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Saneamento
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Saneamento Básico Urbano
1 1 1 1
9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 38.700,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
17
Obra concluída Obra
511
1067 Garantir que lavanderias públicas sejam construídas.
Saneamento
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Saneamento Básico Rural
1 1 1 1
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0015 APRIMORAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Objetivo: Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do municipio.
Justificativa: A justificativa para a melhoria da política habitacional reside na garantia do direito à moradia digna, na redução do déficit habitacional e na promoção do bem-estar
social e econômico. Uma política habitacional eficaz contribui para a redução da pobreza, melhora a qualidade de vida, estimula o desenvolvimento urbano susten
tável e gera empregos e renda
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Redução do déficit habitacional e da inadequação das moradias
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020900
16
Obra concluída Obra
482
1025 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Habitação
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Habitação Urbana
1 1 1 1
12.500,00 13.125,00 13.750,00 14.375,00 53.750,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020900
16
Manter o Funcionamento UND
482
2081 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Habitação
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Habitação Urbana
1 1 1 1
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0016 PROMOÇÃO DO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
Objetivo: Promover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômico,
ambiental e cultural.
Justificativa: Ajustificar o fomento ao turismo de lazer, eventos e negócios é crucial para impulsionar a economia local, gerar empregos e promover o desenvolvimento socioec
onômico. Esses setores atraem turistas e investidores, aumentando a receita para o comércio, hotéis, restaurantes e serviços turísticos, além de fomentar a cultur
a local e o bem-estar da população.
Público Alvo: População em geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Fomentar o Turismo
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021000
23
Manter o Funcionamento UND
695
2071 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Comércio e Serviços
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Turismo
1 1 1 1
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0017 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Cumprir a política nacional de assistência social prevista na LOAS.
Justificativa: A justificativa para a gestão da assistência social reside na necessidade de garantir a proteção social, o acesso a direitos e a melhoria da qualidade de vida para i
ndivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A gestão da assistência social visa assegurar que os serviços, benefícios e programas da Política de A
ssistência Social sejam implementados de forma eficiente, eficaz e com qualidade, promovendo a dignidade e a cidadania.
Público Alvo: População em geral
Fiorilli SC Ltda - Software Página 40 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
GD-M (Índice de Gestão Descentralizada Municipal)
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020801
08
Equipamentos adquiridos UND
244
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Assistência Social
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Assistência Comunitária
1 1 1 1
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
08
Manter o Funcionamento UND
244
2037 Garantir os serviços funerários
Assistência Social
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Assistência Comunitária
1 1 1 1
34.750,00 36.487,50 38.225,00 39.962,50 149.425,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
08
Manter o Funcionamento UND
244
2043 Continuidade e funcionamento regular, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Assistência Social
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Assistência Comunitária
1 1 1 1
50.350,00 52.867,50 55.385,00 57.902,50 216.505,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Idoso atentido " medida em: "Atividades realizadas"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020802
08
Idoso atentido Atividades realizadas
241
2053 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência à Pessoa Idosa
10 10 10 10
Fiorilli SC Ltda - Software Página 41 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020802
08
Equipamentos adquiridos UND
244
1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
4 1 1 2
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Veículo adquirido" medida em: "Veículo"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020802
08
Veículo adquirido Veículo
244
1050 Ampliação e renovação da frota municipal, garantindo melhores condições de transporte para execução dos serviços públicos, apoio às atividades administrativas e melhoria no atendimento à população.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020802
08
Obra concluída Obra
244
1049 Garantir a construção do centro social para atender as necessidades do município.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020802
08
Obra concluída Obra
244
1091 Melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços e atendimento adequado às necessidades da população.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 42 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020802
08
Manter o Funcionamento UND
244
2054 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
197.000,00 206.850,00 216.700,00 226.550,00 847.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020802
08
Manter o Funcionamento UND
244
2056 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
4.800,00 5.040,00 5.280,00 5.520,00 20.640,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020802
08
Manter o Funcionamento UND
244
2061 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
110.000,00 115.500,00 121.000,00 126.500,00 473.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020802
08
Manter o Funcionamento UND
244
2063 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
855.500,00 898.275,00 941.050,00 983.825,00 3.678.650,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 43 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020802
08
Manter o Funcionamento UND
244
2065 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CRAS
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
8.500,00 8.925,00 9.350,00 9.775,00 36.550,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020802
08
Manter o Funcionamento UND
244
2066 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
31.000,00 32.550,00 34.100,00 35.650,00 133.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020802
08
Manter o Funcionamento UND
244
2067 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
36.000,00 37.800,00 39.600,00 41.400,00 154.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020802
08
Manter o Funcionamento UND
243
2068 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência à Criança e ao Adolescente
1 1 1 1
164.500,00 172.725,00 180.950,00 189.175,00 707.350,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 44 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020802
08
Manter o Funcionamento UND
244
2074 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 103.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020802
08
Manter o Funcionamento UND
244
2075 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00 6.450,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Serviços socioassistenciais cofinanciados" medida em: "Serviço mantido"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020802
08
Serviços socioassistenciais cofinanciados Serviço mantido
244
2120 Fortalecimento da rede de proteção social no município, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços socioassistenciais, com atendimento adequado a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1 1 1 1
24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 103.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020801
08
Equipamentos adquiridos UND
244
1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Assistência Social
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Assistência Comunitária
1 1 1 1
1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00 6.450,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0018 GARANTIA DE DIREITOS ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS
Objetivo: Cumprir a política nacional de assistência social prevista na LOAS.
Justificativa: A justificativa para a proteção de crianças, adolescentes e suas famílias reside na garantia do desenvolvimento pleno e da promoção de seus direitos, que são fun
damentais para a formação de cidadãos saudáveis e para o futuro da sociedade.
Público Alvo: População em geral
Fiorilli SC Ltda - Software Página 45 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
08
Manter o Funcionamento UND
243
2044 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Assistência Social
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Assistência à Criança e ao Adolescente
1 1 1 1
197.000,00 206.850,00 216.700,00 226.550,00 847.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Atividades de preservação" medida em: "Ações"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020803
08
Atividades de preservação Ações
243
2082 AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Assistência à Criança e ao Adolescente
1 1 1 1
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020803
08
Manter o Funcionamento UND
243
2055 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Assistência à Criança e ao Adolescente
1 1 1 1
6.500,00 6.825,00 7.150,00 7.475,00 27.950,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020803
08
Manter o Funcionamento UND
243
2058 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Assistência à Criança e ao Adolescente
1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 46 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020803
08
Manter o Funcionamento UND
243
2097 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Assistência à Criança e ao Adolescente
1 1 1 1
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Justificativa: O planejamento urbano e rural é fundamental para garantir um desenvolvimento sustentável e equitativo dos territórios, abordando questões como mobilidade, dist
ribuição de serviços, acesso a direitos básicos e preservação ambiental.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Monitoramento de politicas públicas
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Pavimentação asfáltica " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
15
Pavimentação asfáltica Obra
451
1008 Pavimentação asfáltica das ruas
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
350.500,00 368.025,00 385.550,00 403.075,00 1.507.150,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
15
Obra concluída Obra
451
1022 Melhoria da infraestrutura urbana e rural, garantindo escoamento de águas pluviais, prevenção de enchentes e alagamentos, e maior segurança e qualidade de vida para a população.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 47 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Equipamentos adquiridos " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
15
Equipamentos adquiridos UND
451
1023 Disponibilização de equipamentos e bens permanentes para a estrutura administrativa, unidades de serviço ou setores municipais, visando melhorar a qualidade, a eficiência e a continuidade das atividades públicas.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
43.000,00 45.150,00 47.300,00 49.450,00 184.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "LIXEIRAS ADQUIRIDAS " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
15
LIXEIRAS ADQUIRIDAS UND
452
1024 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Serviços Urbanos
5 5 5 5
6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Rede de iluminação pública implantada e ampliada" medida em: "Poste"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
25
Rede de iluminação pública implantada e ampliada Poste
751
1027 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Energia
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Conservação de Energia
1 1 2 1
36.000,00 37.800,00 39.600,00 41.400,00 154.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
15
Obra concluída Obra
451
1029 Garantir que calçamentos sejam construídos.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
350.500,00 368.025,00 385.550,00 403.075,00 1.507.150,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 48 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
15
Obra concluída Obra
451
1032 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
26
Obra concluída Obra
785
1038 Garantir que as ciclovias sejam construídas/reformadas.
Transporte
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Transporte Especiais
1 1 1 1
16.000,00 16.800,00 17.600,00 18.400,00 68.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
15
Obra concluída Obra
451
1061 Melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços e atendimento adequado às necessidades da população.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
218.000,00 228.900,00 239.800,00 250.700,00 937.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Imóvel adquirido" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
15
Imóvel adquirido UND
451
1064 imóveis adquiridos ou desapropriados para manter a sec. de obras, urbanismo e serv. públicos.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 49 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
15
Obra concluída Obra
451
1074 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00 6.450,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Cemitério concluído " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
15
Cemitério concluído UND
452
1075 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Serviços Urbanos
1 1 1 1
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
15
Obra concluída Obra
451
1082 Garantir que o centro administrativo seja construído.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
500,00 525,00 550,00 575,00 2.150,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Quadras concluídas" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
15
Quadras concluídas Obra
451
1090 Melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços e atendimento adequado às necessidades da população.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
643.000,00 675.150,00 707.300,00 739.450,00 2.764.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 50 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
25
Manter o Funcionamento UND
751
2015 Garantir a manutenção dos serviços elétrica.
Energia
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Conservação de Energia
1 1 1 1
80.250,00 84.262,50 88.275,00 92.287,50 345.075,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
15
Manter o Funcionamento UND
452
2035 Garantir o funcionamento e manutenção dos serviços urbanos.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Serviços Urbanos
1 1 1 1
1.570.500,00 1.649.025,00 1.727.550,00 1.806.075,00 6.753.150,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
15
Manter o Funcionamento UND
452
2036 Garantir a manutenção dos serviços de limpeza pública.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Serviços Urbanos
1 1 1 1
133.500,00 140.175,00 146.850,00 153.525,00 574.050,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
15
Manter o Funcionamento UND
452
2038 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Serviços Urbanos
1 1 1 1
44.500,00 46.725,00 48.950,00 51.175,00 191.350,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Fiorilli SC Ltda - Software Página 51 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
15
Manter o Funcionamento UND
452
2040 Continuidade e funcionamento regular, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Serviços Urbanos
1 1 1 1
37.500,00 39.375,00 41.250,00 43.125,00 161.250,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
15
Manter o Funcionamento UND
452
2042 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Serviços Urbanos
1 1 1 1
209.500,00 219.975,00 230.450,00 240.925,00 900.850,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Serviços de iluminação pública custeados" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
25
Serviços de iluminação pública custeados UND
751
2069 Continuidade e funcionamento da rede de iluminação pública, garantindo segurança, visibilidade e bem-estar à população nas vias e espaços públicos.
Energia
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Conservação de Energia
1 1 1 1
372.250,00 390.862,50 409.475,00 428.087,50 1.600.675,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
15
Manter o Funcionamento UND
452
2110 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Serviços Urbanos
1 1 1 1
18.250,00 19.162,50 20.075,00 20.987,50 78.475,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
15
Manter o Funcionamento UND
451
2161 Garantir a manutenção e conservação da sec. de obras
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
435.000,00 456.750,00 478.500,00 500.250,00 1.870.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
15
Manter o Funcionamento UND
451
2035 Garantir o funcionamento e manutenção dos serviços urbanos.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
15
Manter o Funcionamento UND
451
2164 Continuidade e funcionamento regular, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Participação do município no consórcio intermunicipal efetivada" medida em: "Consórcio/Participação"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
15
Participação do município no consórcio intermunicipal efetivada Consórcio/Participação
451
2165 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS TERRITÓRIOS DOS COCAIS E CARNAUBAIS- CITCC
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
1 1 1 1
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0020 ADMINISTRAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL
Objetivo: Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Justificativa: A justificativa para a gestão do sistema viário municipal reside na sua importância fundamental para o funcionamento da cidade, garantindo a segurança, fluidez e
eficiência do trânsito, além de impactar diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Extensão e Cobertura
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Estradas Vicinais concluídas" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
26
Estradas Vicinais concluídas Obra
782
1028 Estradas vicinais construídas.
Transporte
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Transporte Rodoviário
1 1 1 1
42.000,00 44.100,00 46.200,00 48.300,00 180.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
26
Obra concluída Obra
782
1051 Garantir a melhoria com a construção de passagens molhadas.
Transporte
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Transporte Rodoviário
1 1 1 1
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "MÁQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS " medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
26
MÁQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS UND
782
1052 Aquisição de máquinas pesadas para atender as necessidades da sec de obras, urbanismo e serv. público.
Transporte
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Transporte Rodoviário
1 1 1 1
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Caminhão adquirido" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
26
Caminhão adquirido UND
782
1053 Ampliação e renovação da frota municipal, garantindo melhores condições de transporte para execução dos serviços públicos, apoio às atividades administrativas e melhoria no atendimento à população.
Transporte
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Transporte Rodoviário
1 1 1 1
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Placas de sinalização adquiridas" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
26
Placas de sinalização adquiridas UND
782
1055 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
Transporte
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Transporte Rodoviário
2 2 2 2
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
26
Manter o Funcionamento UND
782
2041 Garantir a manutenção e conservação de estradas vicinais.
Transporte
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Transporte Rodoviário
1 1 1 1
685.000,00 719.250,00 753.500,00 787.750,00 2.945.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0021 GESTÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO EMPREGO
Objetivo: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e inserí-los no mercado de trabalho.
Justificativa: Alinhar as ações de RH com a estratégia da empresa, promovendo um ambiente de trabalho que valoriza, motiva e desenvolve os colaboradores, impulsionando
o desempenho individual e coletivo.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Capacitação quanto o impacto na empregabilidade
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021000
11
Manter o Funcionamento UND
334
2029 Garantir que os projetos de apoio ao empreendedorismo.
Trabalho
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Fomento ao Trabalho
1 1 1 1
1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00 6.450,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021000
23
Manter o Funcionamento UND
691
2051 Continuidade e funcionamento regular do programa, garantindo a execução das ações previstas e o atendimento às demandas da população beneficiária.
Comércio e Serviços
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Promoção Comercial
1 1 1 1
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Meta Física Relativa a: "Jovens beneficiados" medida em: "Jovens atentidos"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021000
11
Jovens beneficiados Jovens atentidos
333
2072 Jovens beneficiados
Trabalho
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Empregabilidade
1 1 1 1
1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00 6.450,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0022 APRIMORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo: MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Justificativa: A melhoria da rede de distribuição de energia elétrica é crucial para garantir um fornecimento confiável e de qualidade, impactando positivamente a vida das pess
oas e o desenvolvimento socioeconômico. Ao investir em melhorias na rede, é possível reduzir perdas, evitar interrupções, aumentar a capacidade de atendiment
o e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM
Redução do DEC e FEC
25 25 25 25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
1
Fonte da informação:
Ação:
Meta Física Relativa a: "Obra concluída " medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
25
Obra concluída Obra
752
1083 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
Energia
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Energia Elétrica
1 1 1 1
500,00 525,00 550,00 575,00 2.150,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: Atender aos passivos contingentes não previsto e outros risco fiscais não contemplados na Lei Orçamentária.
Justificativa:
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Fiorilli SC Ltda - Software Página 56 de 57
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Meta Física Relativa a: "Recursos financeiros reservados" medida em: "Valor"
2026 2027 2028 2029
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Reserva de Contingência
909900
99
Recursos financeiros reservados Valor
999
9999 Garantia de disponibilidade de recursos para cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e despesas emergenciais, assegurando o equilíbrio orçamentário e financeiro do município.
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingência
380073,5 399077,18 418080,85 437084,52
380.073,50 399.077,18 418.080,85 437.084,53 1.634.316,06
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
MILTON GOMES MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
395.250.233-20
TOTAL DOS PROGRAMAS:
50.985.000,00 53.534.250,00 56.083.500,00 58.632.750,00 219.235.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Fiorilli SC Ltda - Software Página 57 de 57 MILTON GOMES
MACHADO:395250
23320
Assinado de forma digital por
MILTON GOMES
MACHADO:39525023320
Dados: 2025.09.26 12:35:45 -03'00'
CÓDIGO DESCRIÇÃO
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
41522111/0001-45
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
010100 CAMARA MUNICIPAL
020100 GABINETE DO PREFEITO
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
020801 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
020803 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
020900 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
021100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MILTON GOMES MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
395.250.233-20
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1
MILTON
GOMES
MACHADO:395
25023320
Assinado de forma digital
por MILTON GOMES
MACHADO:39525023320
Dados: 2025.09.26
12:38:06 -03'00'