sessao nº 20

 
 CASA LEGISLATIVA VEREADOR BERNARDO SELEDONE 
 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
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Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
 
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ATA .. DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. Aos sete dias do mês de outubro do ano de 
dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de São José do 
Divino, localizado a Rua Dona Felícia, nº 15, centro, deu-se início a vigésima sessão ordinária 
do ano em curso. A sessão foi presidida pelo vereador-presidente Carlos Carvalho Araújo e, 
registrada a presença dos vereadores, Antônio Batista Fontenele de Sousa, Constâncio 
Seledônio Machado Neto, Francisco Marcelo de Carvalho Sousa, Veronice Fontenele da Silva 
Reis, Sebastião José de Sena Machado, Maria Betânia Freire Fontenele, Andreia Vieira 
Machado e Patrícia Carvalho de Cerqueira. Aberta a sessão, o presidente colocou em
discussão e votação a ata da sessão ordinária 019/2025, sendo a mesma aprovada por oito
votos favoráveis. Em Expediente do Prefeito foi lido ofício 231/2025, que encaminha o 
projeto de lei 009/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-
2029; ofício 235/2025, que encaminha os balancetes do Município referentes a agosto/2025 e 
ofício 236/2025, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de lei 007/2025. Lida as 
matérias, o Presidente determinou encaminhamento do Projeto de Lei 009/2025 às comissões
legislativas. Adiante, o presidente colocou em votação a retirada do Projeto de Lei 007/2025, 
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em Expediente dos Vereadores, foram lidas, de 
autoria da vereadora Patrícia Cerqueira, a Indicação 023/2025 que solicita ao Superintendente 
Regional do DNIT no estado do Piauí, Sr. José Ribamar Bastos, estudo e providencias para 
construção de uma rotatória na BR 343, no ponto da rodovia que dá entrada para o Município 
de São José do Divino (PI 311), com acesso às cidades de Parnaíba e Piracuruca, ambas no 
Estado do Piauí (localização – anexo único); Indicação 024/2025, que indica ao Prefeito de 
São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, encaminhamento de pedido à 
Superintendência Regional do DNIT no estado do Piauí/Outros Órgãos/Setores com reforço 
do pedido expresso por essa vereadora na Indicação 023/2025, de modo que seja efetuado 
estudo e providencias para construção de uma rotatória na BR 343, no ponto da rodovia que 
dá entrada para o Município de São José do Divino (PI 311), com acesso às cidades de 
Parnaíba e Piracuruca, ambas no Estado do Piauí. E, ainda Moção 002/2025, que apresenta 
pesar pelo falecimento do Sr. Francisco das Chagas Cerqueira (Chico Seledone), ocorrido dia 
02 de outubro de 2025. Lida as matérias, o Presidente determinou encaminhamento da Moção 
às Comissões e, comunicou disponibilidade em arquivo digital do balancete Câmara referente 
a agosto de 2025. Em Grande Expediente, a vereadora Patrícia Cerqueira, fez uso da palavra 
defendendo as indicações de sua autoria, apresentadas na sessão. Adiante, o Presidente abriu a 
Ordem do Dia, com discussão única e votação ao projeto de lei 008/2025, do Executivo, que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão 
de Elemento de Despesa. Após leitura do Parecer CJR/CFO 009/2025, favorável à Matéria e, 
sem interesse na discussão, o presidente colocou a matéria em votação, sendo a mesma 
aprovada por oito votos favoráveis. Sem mais para o momento, o presidente encerrou a 
sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após lida e achada em conformidade com 
os fatos, vai assinada pelos vereadores. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
 
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ASSINATURAS
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Aprovação em ____/____/_____. ____ª Sessão ____________
Secretário da Mesa___________________________________