sessao nº 8

 
 CASA LEGISLATIVA VEREADOR BERNARDO SELEDONE 
 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
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Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
 
Rua Dona Felícia, nº 15, Centro >> CEP 64.245-000 >> São José do Divino-PI
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 
DA NONA LEGISLATURA. Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e 
cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino, localizado 
a Rua Dona Felícia, nº 15, centro, deu-se início a oitava sessão ordinária do ano em curso. A 
sessão foi presidida pelo vereador-presidente Carlos Carvalho Araújo e, registrada a presença 
dos vereadores, Patrícia Carvalho de Cerqueira, Sebastião José de Sena Machado, Antônio 
Batista Fontenele de Sousa, Constâncio Seledônio Machado Neto, Francisco Marcelo de 
Carvalho Sousa, Veronice Fontenele da Silva Reis, Maria Betânia Freire Fontenele e Andreia 
Vieira Machado. Aberta a sessão, o presidente determinou leitura da ata da sessão ordinária 
007/2025, sendo a mesma aprovada por oito votos favoráveis. Em expediente do Prefeito, foi 
lido ofício 131/2025, que encaminha o Projeto de Lei 004/2025 que dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, matéria essa que 
após lida, seguiu para as comissões legislativas, para análise e emissão de Parecer; ofício 
135/2025, que encaminha os balancetes do Município referente a março/2025; ofícios 137 e 
138/2025, com resposta aos requerimentos 001 e 002/2025; ofício 140 a 142/2025, com 
resposta às indicações 001 a 010/2025. Em expediente dos vereadores, o presidente da 
Câmara comunicou sobre disponibilidade em arquivo digital, do balancete Câmara referente a
março/2025, bem como votação na sessão de 14 de maio corrente, às contas de Governo da 
prefeitura municipal de São José do Divino, Piauí, exercício financeiro de 2022, de 
responsabilidade do prefeito Prof. Assis Carvalho. Em grande expediente, o vereador Pagaio 
solicitou com anuência posterior do Gestor da Casa, um minuto de silêncio em respeito à 
memória do Sr. Francisco das Chagas Borges (conhecido como Nego da Dona Neusa), bem 
como à Sra. Maria José do Jeová. O parlamentar comentou ainda sobre as respostas do 
Executivo às matérias de sua autoria e de outros vereadores, enfatizando a importância das 
respostas tempestivas por parte do Prefeito. O vereador trouxe também reclamação da
população sobre a falta de energia no assentamento Carolinda, destacando ainda a necessidade 
dos serviços de roço nas ruas que ainda não foram feitas e, ainda um cronograma por parte do 
Executivo para recuperação das estradas. O vereador enfatizou e questionou ao Executivo 
sobre os parâmetros utilizados pela gestão e para quem foram doados os restos de materiais 
provenientes da escola municipal Maria Machado, conforme solicitação da própria população.
Reforçando ainda a necessidade de identificação dos veículos de propriedade e a serviço do 
Município, em reforço a pauta anterior da vereadora Andreia Vieira. Já a vereadora Andreia 
Vieira apresentou questionamento ao Executivo, sobre a justificativa de o roço da PI 311 ter 
sido realizado apenas até a localidade Malhadinha. De volta à palavra, o vereador Pagaio 
trouxe a problemática da prática do rolezinho por jovens, no âmbito do Município e os 
perigos que a prática apresenta para a segurança pública. Trazendo ainda à discussão a 
necessidade de atuação policial de forma a coibir a prática. Em Ordem do Dia, o Presidente 
abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei 003/2025, do ver. Prof. Marcelo, que 
dispõe sobre destinação de espaço físico e aparelhamento de laboratório para realização de 
exames laboratoriais e diagnósticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho 
bovino do Município de São José do Divino. Após leitura do Parecer conjunto CJR/CFO 
006/2025, favorável à matéria e, sem interesse na discussão, passou-se à votação, sendo a 
matéria aprovada por oito votos favoráveis. Sem mais para o momento, o presidente encerrou
 
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a sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após lida a achada em conformidade 
com os fatos, vai assinada pelos vereadores. ///////////////////////////////////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em ____/____/_____. ____ª Sessão ____________
Secretário da Mesa___________________________________