sessao nº 9

 
 CASA LEGISLATIVA VEREADOR BERNARDO SELEDONE 
 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
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Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
 
Rua Dona Felícia, nº 15, Centro >> CEP 64.245-000 >> São José do Divino-PI
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
NONA LEGISLATURA. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e 
cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino, localizado 
a Rua Dona Felícia, nº 15, centro, deu-se início a nona sessão ordinária do ano em curso. A 
sessão foi presidida pelo vereador-presidente Carlos Carvalho Araújo e, registrada a presença 
dos vereadores, Patrícia Carvalho de Cerqueira, Sebastião José de Sena Machado, Antônio 
Batista Fontenele de Sousa, Constâncio Seledônio Machado Neto, Francisco Marcelo de 
Carvalho Sousa, Veronice Fontenele da Silva Reis, Maria Betânia Freire Fontenele e Andreia 
Vieira Machado. Aberta a sessão, o presidente deu boas vindas ao ex-prefeito Prof. Assis 
Carvalho e seu assessor jurídico Dr. Pedro Victor, além de demais presentes à sessão, 
colocando adiante em discussão e votação a ata da sessão ordinária 008/2025, que foi
aprovada por oito votos favoráveis. Em expediente de diversos, foi lido o ofício
04/2025/GPMSJD/PMPI, que solicita espaço de fala na sessão ao Subtenente Arimateia do 
GMP Municipal. Utilizando o mesmo a tribuna da Câmara em Grande Expediente, para 
esclarecer questões relacionadas às ações policiais em curso, bem como contribuir com 
informações e estratégias que visem a promoção da segurança e bem-estar da população.
Quem também fez uso da palavra em Grande expediente foi o vereador Pagaio, que buscou 
junto ao Presidente da Câmara respostas, referente à doação do material da antiga escola 
Maria Machado. Em resposta o presidente comunicou que em conversa com o Executivo, o 
mesmo informou que fora efetuada a doação para várias pessoas, contudo, as doações não 
partiram do Prefeito, mas do encarregado das obras, Sr. Fabrício Moita. Inquirindo em 
seguida o vereador Pagaio, sobre qual doação em especifico (para qual pessoa) o vereador se 
refere em seu questionamento. De volta à fala, o vereador Pagaio solicitou verbalmente ao 
prefeito Milton Gomes, limpeza na Rua Tertulino Gomes no bairro Batoque com a limpeza do 
respectivo Bueiro, inclusive na localidade Brancas. Trazendo ainda a necessidade de roço na 
comunidade Banguelo e colocação de piçarra para melhoria do acesso e também iluminação 
pública de melhor qualidade. Sendo sugerido pelo presidente da Casa, a busca por parte do 
vereador, da formalização dos referidos pedidos. Já a vereadora Andreia Vieira, em referência 
a fala do presidente, questionou sobre o ato de doação do material da Escola Maria Machado, 
ter sido efetuado exclusivamente por um encarregado de obra, o que segundo ela, é natural 
esperar que haja uma comunicação prévia e autorização das autoridades superiores.
Acrescentando ainda a vereadora – felicitações pela passagem do Dia das mães, com menção 
especial à sua mãe. Após esgotar a discussão sobre o tema, o presidente, abriu ordem do dia, 
com pauta para discussão única e votação às contas de Governo da Prefeitura Municipal de 
São José do Divino, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Francisco de 
Assis Carvalho Cerqueira, Processo Câmara nº 000104/2025. Após leitura do Parecer Prévio 
59/2024 – SPC do TCE-PI, que recomenda a aprovação com ressalvas às referidas contas, o 
presidente concedeu a palavra ao assessor do Executivo, Dr. Pedro Victor, que procedeu 
sustentação oral referente às contas do Gestor. De igual modo, o ex-prefeito Assis Carvalho
teceu alguns comentários sobre o Parecer prévio do TCE e o avanços de sua gestão. O Ex￾Gestor pautou ainda a discussão que vem ocorrendo no âmbito do Legislativo e, por parte da 
população, sobre a questão da doação do material, esclarecendo que, a doação feita pelo
Município, alcançou várias pessoas e, que não vê nenhuma ilegalidade já que se trata de
material reaproveitável da construção civil, assumindo, assim, o Município, a total 
 
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responsabilidade pela doação. Ato seguinte, o presidente da Comissão de Finanças e 
Orçamento, ver. Prof. Marcelo procedeu com a leitura do Parecer CFO 001/2025, favorável às 
referidas Contas de Governo, com registro de dois votos a favor, vencida a vereadora Andreia 
Vieira. Adiante, o presidente da Câmara, abriu votação nominal as contas de Governo da 
Prefeitura Municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2022, sendo as mesmas 
aprovadas por oito votos favoráveis e um contra (vereadora Andreia Vieira), mantido assim o 
Parecer Prévio do TCE/PI 59/2024– SPC, conforme Decreto Legislativo 001/2025, lido em 
Plenário. Sem mais para o momento, o presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo 
na presente ata, que após lida a achada em conformidade com os fatos, vai assinada pelos 
vereadores. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em ____/____/_____. ____ª Sessão ____________
Secretário da Mesa___________________________________