sessao nº 19

 
 CASA LEGISLATIVA VEREADOR BERNARDO SELEDONE 
 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
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Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
 
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ATA . DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de setembro do 
ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de São 
José do Divino, localizado a Rua Dona Felícia, nº 15, centro, deu-se início a décima nona
sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pelo vereador-presidente Carlos 
Carvalho Araújo e, registrada a presença dos vereadores, Antônio Batista Fontenele de Sousa,
Constâncio Seledônio Machado Neto, Francisco Marcelo de Carvalho Sousa, Veronice 
Fontenele da Silva Reis, Sebastião José de Sena Machado, Maria Betânia Freire Fontenele e 
Andreia Vieira Machado. Ausente a vereadora Patrícia Carvalho de Cerqueira. Aberta a 
sessão, o presidente convidou a vereadora Betânia Freire para compor a Mesa Diretora como 
Vice-Presidente, colocando em seguida, em discussão e votação a ata da sessão ordinária 
018/2025, sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis e um ausente. Em Expediente 
do Prefeito foi lido ofício 226/2025, que encaminha em Regime de Urgência, o Projeto de Lei 
008/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa 
vigente para inclusão de Elemento de Despesa. Lida a matéria, o presidente determinou 
encaminhamento às Comissões Legislativas da Câmara. Em Expediente de Diversos, 
procedeu-se a leitura do Ofício 092/2025 da Secretaria municipal de saúde, comunicando 
sobre realização de audiência pública 2º quadrimestre de 2025. Seguido de leitura do Ofício 
SINDSERM-SJD, com solicitação de espaço de fala na sessão para discorrer sobre projeto de 
lei que trata do plano de cargos e salários dos servidores da Saúde, a ser enviado a esta casa 
pelo Executivo municipal. Em abertura ao Grande Expediente, o presidente da Câmara, 
concedeu fala à Sra. Joelda Cerqueira, presidente do sindicato dos servidores públicos 
municipais de São José do Divino, que se manifestou, seguida do assessor jurídico do 
Sindicato, Dr. Antônio Carlos, sobre a temática do ofício. Adiante, o vereador Pagaio, 
demonstrou seu apoio à demanda do Sindicato sobre o plano de cargos e salários dos 
servidores da Saúde. Chamando atenção ainda, para o problema da falta de água em 
comunidades da Zona Rural por ausência de uma segunda bomba de água para reposição.
Citando as comunidades Transval, Olarias, Gado Apartado, Tinguis, que estariam há mais de 
dez dias sem água, o vereador reforçou o pedido ao Executivo, corroborado com apoio dos 
vereadores à demanda. Em aparte à fala do ver. Pagaio, o presidente da Câmara, reportou 
conversa com o secretário municipal, Assis Carvalho na data de 16 de setembro, onde o 
mesmo relatou que estava em Teresina com o objetivo de trazer a bomba para repor e, quanto 
à bomba quebrada, foi a mesma encaminhada para manutenção, de modo a funcionar como 
bomba de reserva. Já o ver. Prof. Marcelo, fez uso da palavra para comunicar sobre a final do
campeonato sãojoseense a ocorrer dia 18 de setembro, destacando a importância do resgate da 
cultura por parte da Secretaria Municipal de Esportes. O parlamentar, reforçou ainda seu 
compromisso com a demanda do Sindicato, apresentada na sessão. Sem matéria em Ordem do 
Dia, o presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após lida e
achada em conformidade com os fatos, vai assinada pelos vereadores. //////////////////////////////////
 
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. ASSINATURAS
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Aprovação em ____/____/_____. ____ª Sessão ____________
Secretário da Mesa___________________________________