materia nº 25/2025

 
 CASA LEGISLATIVA VEREADOR BERNARDO SELEDONE 
 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Gabinete da vereadora Patrícia Cerqueira
 
 
Rua Dona Felícia, nº 15, Centro >> CEP 64.245-000 >> São José do Divino-PI
Fone: (86) 3346-1254 >> CNPJ: 02.940.265/0001-03 
www.saojosedodivino.pi.leg.br >> ver.patriciacerqueira@saojosedodivino.pi.leg.br camarasjd
INDICAÇÃO Nº 025/2025
PATRICIA CARVALHO DE CERQUEIRA, vereadora com assento nesta Casa de Leis, vem 
mui respeitosamente, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar 
ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, providências para 
revitalização das faixas de pedestre da sede do Município, que se encontram com pouca visibilidade
- em frente à unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, Posto de Saúde Antonio de Sousa Brito, 
Prefeitura Municipal e Creche Amanda Cerqueira.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo principal garantir a segurança dos 
pedestres que transitam nas vias da sede do Município de São José do Divino, por meio da
revitalização das faixas de pedestre que se encontram apagadas e com baixa visibilidade.
A sinalização horizontal, em especial as faixas de pedestre, é um elemento essencial 
para a organização e segurança no trânsito, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro 
(CTB). A boa visibilidade dessas faixas é crucial para assegurar a travessia segura de todos, 
alertando os condutores de veículos para a necessidade de reduzir a velocidade e dar preferência aos 
pedestres.
A situação é especialmente preocupante nos locais mencionados — em frente 
à Unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, ao Posto de Saúde Antonio de Sousa Brito, à 
Prefeitura Municipal e à creche Amanda Cerqueira. Essas áreas são caracterizadas por um 
intenso fluxo de pessoas, incluindo crianças, idosos e enfermos, que são mais vulneráveis a 
acidentes.
A ausência de uma sinalização clara e visível coloca a vida de nossos cidadãos em risco, 
aumentando a probabilidade de atropelamentos e outros acidentes graves. A manutenção adequada 
da sinalização viária é um dever do poder público municipal e uma medida preventiva de baixo 
custo com alto impacto na preservação da vida.
Dessa forma, a revitalização das faixas de pedestre é uma ação urgente e necessária para 
assegurar um trânsito mais seguro e proteger a integridade física dos munícipes de São José do 
Divino.
Contando com a sensibilidade e o zelo do Exmo. Sr. Prefeito para com a segurança de 
nossa população.
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São José do Divino – PI, 13 de outubro de 2025.
Patrícia Carvalho de Cerqueira
Vereadora MDB