sessao nº 14

CAMARA MUNiClPAL DE PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
1
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de São José do
Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a décima quarta sessão
ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia Carvalho
de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Erivaldo Machado de Cerqueira, Limara
Samuelle de Sousa Araújo, Sebastião José de Sena Machado, Francisco Carlos Sampaio
Portela e Raquel de Medeiros Sousa. Ausentes os vereadores Daniel de Sousa Lima, Maria
Betânia Freire Fontenele e Bibiano Francisco Cardoso Neto. Aberta a sessão, a presidente
concedeu um minuto de silêncio em memória dos entes queridos: Bernardo de Sousa
Cerqueira, Antonio Maria de Sousa, Florência Francisca Cerqueira, José Lima Fontenele e
Maria Felix Cardoso. Adiante, a presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão
ordinária 013/2024 e extraordinária 001/2024, sendo ambas aprovadas por cinco votos !
favoráveis e três ausentes. Em expediente do Prefeito, foi lido o ofício 187/2024, que I
encaminlia em regime de ui-gência os projetos de lei 030/2024, que dispõe sobre a redução de ?
emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de São José do Divino - i
PI e dá outras providências e 031/2024, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição
sonora no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências. Ofício
170/2024, que encaminha em arquivo digital os balancetes do Município referentes a
maio/2024 e ofício 189/2024, que encaminha em arquivo digital os balancetes do Município
referentes a junho/2024. Lida as matérias, a presidente determinou encaminhamento do
Projetos de Lei 030 e 031/2024, às Comissões legislativas. Em expediente dos Vereadores, foi
apresentado, de autoria do vereador Eri, o Projeto de Lei 033/2024, que dispõe sobre a
denominação da Quadra de Esportes da localidade Transval, município de São José do
Divino-PI. Sendo lido o Decreto Legislativo 001/2024 (Mesa Diretora), que dispõe sobre as
regras de conduta dos agentes públicos e a forma de comunicação institucional da Câmara
Municipal de São José do Divino, nos três meses que antecedem as eleições municipais de
2024, nos termos da legislação eleitoral. A presidente comunicou ainda sobre a
disponibilização em arquivo digital, dos balancetes da Câmara referentes a maio e junho de
2024, determinando ainda encaminhamento do Projeto de Lei 033/2024, às Comissões
Legislativas. Em Ordem do Dia, a presidente abriu votação para fins de homologação do
Decreto Legislativo 001/2024 ad referendim da Mesa Diretora, sendo o mesmo aprovado por
cinco votos favoráveis e três ausentes. Sem mais para o momento, a presidente encerrou a !
sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após aprovada, vai assinada pelos |
vereadores.////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// |
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
Av. Manoel Divino, 75, Centro I CEP 64.245-000 | São José do Divino-Pí
(86) 3346-1254 | CNPJ; 02.940.265/0001-03
wvvw.saoJosedodivino.pi.leg.br i camara@saoJosedodivino.pi.leg.br camarasjd
CÂMARA MUNICIPAL DE
li SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
2
ASSINATURAS
JnAiílL^l ^U>J J^p
M^^u , {i /[
(roílxC^^<ái
iS.
Aprovação em llcLH . O A A U.Ha.\
Secretário da Mesa V/,’ i ^
Sessão
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
Av. Manoel Divino, n° 75, Centro | CEP 64,245-000 | São José do Divino-PI
(86) 3346-1254 | CNPj: 02,940.265/0001-03
www.saoJosedodivino.pi.leg.br | camara@saoJosedodivino.pi.leg.br
ooo®s
camarasjd