sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
CASA LEGISLATIVA VEREADOR BERNARDO SELEDONE
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
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ATA DA PRÍMEIITA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRÜVIEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de São .losc
do Divino, localizado a Rua Dona Felícia, 15, Centro, deu-se início a primeira sessão
ordinária do ano em curso. A sessão ibi presidida pelo vereador-presidente Carlos Carvalho
Araújo e. registrada a presença dos vereadores. Patrícia Carvalho de Cerqueira, Sebastião José
de Sena Machado, Maria Betânia Freire Fontenele. Andreia Vieira Machado, Antônio Batista
Fontenele de Sousa. Constâncio Seledônio Machado Neto. Francisco Marcelo de Carvalho
Sousa e Veronice Fontenele da Silva Reis. Aberta a ses,são, o presidente comunicou votos dc
um ano legislativo produtivo a todos os vereadores, estendendo convite à população para
participação física das reuniões no Plenário da Câmara. Saudando ainda, presentes à sessão, o
Prefeito Milton Gomes e outras autoridades e representantes de classe. Em expediente do
Prefeito, foi lido pelo Secretário; Ofício n° 028/2025-GP. que encaminha os balancetes
Administrativo. FUNDEB. FMS. FMAS e F.M.D.CA reíbrente a dezembro de 2024; Ofício
015/2025-SAUDE, que solicita o espaço do plenário da Câmara Municipal para realização de
audiência pública no dia 28 de Fevereiro de 2025 às 10:00 horas da manhã; ofício 029/2025.
que encaminha o Projeto de Lei 001/2025, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos
Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências; ofício 052/2025. que solicita
a participação do Prefeito e Vice-Prefeito. na sessão de .Abertura do Ano Legislativo da
Câmara Municipal; ofício 053/2025, que encaminha o Projeto de Lei 002/2025, que dispõe
sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo 1 da Lei n.° 170/2014 e dá
outras providências. Em abertura ao expediente dos Vereadores, o presidente comunicou
disponibilidade em arquivo digital, do balancete Câmara referente a dezembro/2024. Adiante.
0 presidente abriu pauta para eleição das Comissões permanentes da Câmara (biênio
2025/2026): Comissão de justiça e redação e comissão de fínanças e orçamento. Após breve
explanação sobre o trâmite regimental do processo, o presidente concedeu cinco minutos para
indicações e escolha dos membros das respectivas comissões. Sendo indicados para:
Comissão de Finanças e Orçamento - vereadores Prof. Marcelo. Andreia Vieira e Veronice da
Neusa; Comissão de Justiça e Redação ~ vereadores Pagaio. Neto e Andreia Vieira. Após
deliberação e aprovação dos nomes pelo Plenário, passou-se a indicação dos respectivos
presidentes, sendo: Comissão de Finanças e Orçamento; Vereador Prof. Marcelo e Comissão
de Justiça e Redação: Vereador Pagaio. Compostas as Comissões, o presidente determinou
encaminhamento de cópias dos projetos de lei 001/2025 e 002/2025, para fins dc análise c
emissão de parecer. Em continuidade ao expediente dos vereadores, foram lidos pelo
secretário da Mesa: indicação 001/2025, do vereador Pagaio, que solicita ao Exmo. Prefeito
de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a tomada de providências no sentido dc:
a) Viabilizar a abertura da Rua Clidenor Mendes de Cerqueira (que passa ao lado da creche
Amanda Sampaio de Cerqueira) localizada no bairro Triunfo, na sede do Município, dc modo
a permitir o fluxo de veículos e pessoas: b) Promover o aumento da pista de caminhada
"Marcos Gabriel” com extensão pelo menos até a fazenda da dona Ivone, seja por meio do
emprego de calçadas como na atual estrutui-a, seja. apenas com a terraplanagem, de modo a
proporcionar uma maior extensão no deslocamento, bem como promover maior segurança
para os praticantes da atividade de caminhada; indicação 002/2025, da vereadora Patrícia
Cerqueira, que solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado
Ata digitada, conformeart. 134 do RegimentoInterno
Rua Dona Felícia, n” 15, Centro >> CEP 64.245-000 >> São José do DIvIno-PI
Fone: (86) 3346-1254 >> CNPJ; 02.940.265/0001-03
www.saojosedodivino.pi.leg.br >> camara@saojosedodivino.pi.leg.b r
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CAMARA MUNICIPAL DE
IP SÃO JOSÉ DO DIVINO CASA LEGISLATIVA VEREADOR BERNARDO SELEDONE
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
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providências no sentido da construção de calçamentos em frente à Escola Municipal
localizada na rua Prefeito Chico Sampaio, bairro nossa senhora de Fátima (sede do
Município); bem como na via que passa em frente à escola Raimundo Fernandes dos Santos,
na localidade Olaria; indicação 003/2025, da vereadora Betânia Freire, que solicita ao Exmo.
Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado providências no sentido da
construção de calçamentos em frente à Escola Municipal localizada na rua Prefeito Chico
Sampaio, bairro nossa senhora de Fátima (sede do Município); bem como na via que passa em
frente à escola Raimundo Fernandes dos Santos, na localidade Olaria. Em expediente de
Diversos, foi lido ofício n° 01I/2025-TRE/21
Municipal para realização de atendimento de eleitores do Município de São José do Divino￾Pl, nos dias 18 e 20 de fevereiro de 2025, das 08 às 12 horas. Em Grande Expediente, o
prefeito Milton Gomes fez uso da palavra, reforçando seu compromisso em trabalhar pelo
desenvolvimento do Município bem como sua disponibilidade em atender a população e os
vereadores. Já o vereador Pagaio trouxe palavras de agradecimento à população, reforçando o
compromisso na continuidade de seu trabalho como vereador, em prol do Município e.
destacando por último, justificativa a seus pedidos apresentados ao Prefeito, por meio da
Indicação. Em uso da palavra, a vereadora Patrícia Cerqueira, engrandeceu a importância da
abertura do ano Legislativo, apresentando ainda palavras de gratidão pela reeleição e
comunicando seu comprometimento pelo trabalho em prol do Município. Por fim. o
presidente da Câmara, ver. Carlos Samuel, comunicou sua gratidão pelo voto de cada
sãojoseense à sua pessoa, reforçando seu compromisso no desenvolvimento de um trabalho
transparente e representativo, seja como vereador, seja como gestor da Câmara, de forma a
atender o melhor interesse da população. Pedindo ainda ao prefeito Milton Gomes, a tomada
de providências no sentido de inibir a prática indevida de empinar motos e uso de descargas
barulhentas na cidade, segundo reclamação da população. Sem mais para o momento, o
presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após lida a achada
em conformidade com os fatos, vai assinada pelos vereadores. HIIIIIIIIIIIIIIIIIUIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII
ASSINA
zona, que solicita o espaço da Câmara
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Aprovação em Sessão 0'\.du{ _ _
Secretário da Mesa af-Snt/o (if
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
Rua Dona Felícia, n° 15, Centro >> CEP Ô4.245-000 ●.>: Sõo José do Divino-P)
Fone: (86) 3346-1254 >> CNPJ; 02.940.265/0001-03
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