| Tipo | Lei ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 351 / 2024 |
| Date | 2024-12-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2025, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal N° 261, 06 de dezembro de 2021. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO IOSÉ DO DMNO - PI
LEI MUNICIPAL N.O 35í DE í9 DE DEZEMBRO DE 2024
"Dispõe soôre a Revisâo do Exercício de Financeiro 2025, do Plano
Pluianual2022-2025, instituído pela Lei Municipaln.o 261,06 de
dezembro de 2021."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DtVlNO, no uso das atribuições legais; faço saber
que a Câmara Municipalde São José do Divino aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
AÉ. 1' - Esta Lei estabelece a Revisão do Exercício de 2025 do Plano Plurianual 2022-2025,
instituído pela Lei n".261 de 06 de dezembro de 2021, conforme o que dispõe o Art. 4' dessa Lei.
Parágrafo único. lntegra esta Lei o Anexo Unico, que demonstra as alterações procedidas por
programa de govemo.
Art. 2' - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos
e atividades, no âmbito da execução orçamentána da Administração Pública Municipal, ficam restritos
àqueles integrantes do PPA 2022-2025.
Parágrafo único. Os valores consignados a cada programa no PPA 2022-2025 são referenciais
e não constituem limites à programaçáo das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus
créditos adicionais.
Art. 3' - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo
Poder Erecutivo, nesta Lei, deconem dos ajustes necessários face a novos cenários e a situações não
previstas quando da elabora$o do Plano Plurianual.
Art. 4' - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos especiais,
modificação de açÕes nos programas do PPA-2022-2025 nos seguintes casos:
l. Desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com Íinalidades semelhantes,
classificadas como projetos ou atividades integrantes do mesmo programa;
ll. lnclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles deconentes pam o
exercício e paÍa os dois subsequentes tenham sido previamente deÍinidas em Leis específicas, em
consonância com o disposto no Art. 16, inciso l, da Lei Complementar Federal n'. 101, de 04 de maio
de 2000.
Art. 5' - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Unidade Gestora, alterar, incluir ou
excluir produtos, e as respectivas melas das açÕes do Plano Plurianual, desde que estas modiÍica@es
PALÁC|O MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELíCIA I Av. Manoel Diüno,55 - Cenrro CEP:64.245-000
cN Pf : 4 1.5 2 2.L LL / 000 l-45 | Contato: (86) 9879 4 -29 t8
E-mail: prefeitura@saoiosedodivino.pi.gov.br Site: www.saoiosedodiüno.pi.gov.br
Parágrafo único. Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou
i objetivo; a inclusão ou exclusão de açôes, produtos e metas; a alteraçáo do título da ação, do produto,
v da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DO DMNO - PI
contribuam para a realizaçâo do objetivo do programa e estejam de acordo com o estabelecido na
aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentánas 2O25.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo,
obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá-las com as alterações de
valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual 2025.
Art. 6" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 1' de janeiro
de 2O25, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipalde São José do Divino, Estado do Piaui, aos 19 dias de dezembro
de 2024.
FRANCISCO DE âilffi.f;?ff,ÍPàifrt,
AS5 I 5 CA RVA LH O ;"Hff::'',##,ii3l,*.,ono.
MULnPLA G l, G3965/t333mOl 70,
C E RQ U E I RA:83 99 ffil'tr:fl;íãl?BçTgf'* 2065391 ;Hl#.Hryi"§X',n1,H:','
-Prefeito Municipal de São José do Divino-Plrr,
pALÁCto MUNtctpAL - PREFEITO ANTÔNIO FELíC|A I Av. Manoel Divino,55 - CenEo CEP:64.245-000
C N Pl: 4 1.5 2 2.1 tL / O00l-45 | Contato : (86) 98194 -2918
E-mail: prefeitura@saoiosedodivino.pi.gov.br Site: www.saojosedodiüno.pi.gov.br
*++ !ütfÊ
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. C
4'15221111000145 pase 1 oÍ2
Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Govemamentais (Administração Direta)
Especiflcaçâo 2022 2023 2024 2025
REcEtrA coRRENTE LÍoutDA (A)
REcEITAS TRIBUTÁRIAS
tRRrusreRÊructAs coRRENTES
Transferências náo Vinculadas
Transf. de Recursos SUS
Complem. da União ao FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNlos
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Depesas com serviços de saúde
Recursos do Tesouro.EC n29
Pessoal (lÍquido)
Outras de custeio e capital
Depesas com Manú. e Des. Ensino
Pessoel (llquido)
Outras de custeio e câprtal
Depesas com LegÍslativo
EC no25
Pessoal Ativo
Oúras de custeio e capital
Pessoal lnativo (lÍquido) do Legislativo
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS
Outras Despesas com Rec.Vinculados
SERVIÇO DA DÍVIDA
Juros e encargos da dívida
AmoÍtização
RECURSOS SEM VINCULAÇÁO/OBRIGAÇÔES LEGAIS
Pessoal exc.saúde/educ./lêgislativo
Outras desp. de custeio e capilal
19.150.000,00
475.300.00
20.303.500,00
4.072.000,00
2.868.500,00
í.e6.000,00
2.m8.000,00
4.805.000,00
9.322.677,10
4.426.177,10
1.808.230,88
2.617.9#,21
5.494.850,86
4.6U.7%,95
8r',oj23,91
606.306,70
606.306,70
400.816,92
205.489,78
0,00
0,00
0,00
57.405,70
0,00
57.405,70
1.88r'-.432,12
í.236.985,20
u7.446,92
20.107.500.00
499.065,00
21.318.675,00
4.275.600,00
3.01 1.925,00
1.728.300,00
2.129.400,00
5.045.250,00
9.788.810,95
4.647.485,95
1.898.&2,43
2.748.843,52
5.769.593,40
4.887.46Í1,30
882.130,10
636.622,04
6s6.622,04
420.857.77
215.764,27
0,00
0,00
0,00
60.275,99
0,00
60.275,99
1.978.653,73
1.298.834,46
679.819,27
21.112.875,00
524.018,25
22.3U.608,75
4.489.380,00
3.162.521,25
1.814.715,00
2.235.870,00
5.297.s12.50
10.278.251,50
4.879.860,25
1.993.574,55
2.886.285,70
6.058.073,07
5.1s1.836,46
926.236,61
668.453,14
668.453,14
441.900,66
2X.5s2,48
0,00
0,00
0,00
63.289,78
0.00
63.289,78
2.077.586,42
1.363.776,18
713.810,23
2.168.518,75
550.219,í6
23.503.839,19
4.713.849,00
3.320.U7,31
1.905.450,75
2.347.663,50
5.562.388,13
10.792.1â4,O7
5.123.853,26
2.093.253,28
3.030.599,98
6.§0.976,72
5.388.428,28
972.548,44
701.875,80
701.875,80
463.995,69
237.880,11
0,00
0,00
0,00
66.454,27
0,00
66.454,27
2.181.465,74
1.431.964,99
749.500,74
§uqs FioÍilll SC Ltda - SoltHB
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. C
415221111000145 pase2 of 2
Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Govemamentais (Administração Direta)
FRANCISCO
ASSIS
206539r
§Uqr FaoÍili SC Ltda - Sofr\raB
H
Especiflcação 2022 2023 2024 2025
r+F -É
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. CENTRO
41522111tOO0145
Anexo l! - Descrição dos Programas Govemamentais/Metas/Custos
Page 'l oÍ 11
ProgÍama: «)01 PROCESSOLEGISLATNO
Justiíicativa:
Objetivo:
Público Alvo:
Defendem os direitos dos cidadôes
Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos ê do exedltivo legislando em pIol da comunidade.
POPULAÇÃO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025
Planejamento Estrategico o/o PORCENTAGEM 72 80 74,00 76,00 78,00 80,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
744.000,00
2022
724.000,00
20.000.00
2023
1.109.700.00
2023
1.009.700,00
100.000,00
2024
1.250.3/.8,25
2024
913.748,25
336.600.00
2025
838.120,50
23.r52.50
Valor Geral
3.485.568,75
479.752,50
2025 Total Geral
m1.273,00 3.965.32í,25
PÍogrâma: ü)02 PRE§TAÇÃO DE SERVIÇOS JURíDICOS
Justificativa: Prestação de serviços especializados
Objetivo: Garantir a promoçâo da polÍtica pública de defesa e valorização dos iÍúeresses da populaçáo e do municipio.
Púb|ico AIvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025
168.000,00 45.000,00 3.000,00 194.481,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESASCORRENÍES
2022
168.000,00
2023
45.000,00
2024
3.000,00
2025
194.481,00
Total Geral
410.481,00
Valor Geral
410.481,00
"§Hqr Fiorili SC Ltda - Soimre
H
PREF. MUN, sÃo.IOSÉ Do DtVINo
AV. MANOEL DIVINO,75. CENTRO
41522111t000145
Anexo ll - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Page 2 of 11
Programa: 0003 GESTÃo E ARTICULAÇÃO OO EXECUTIVO
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
Dispoe sobÍe a estrutura administrativa do Poder Executivo
Fomentar a articulaçâo inteÍinstitucronal na promoção de a@es integradas para participaçáo do cidadáo.
POPULAÇÂO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025
Estrutura Administrativa o/o PORCENTAGEM 70 98 77.00 M,00 91,00 98,00
Valores do Programa
,--, Valores por Categoria
Categorie
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
622.000,00
2V22
575.000,00
47.000,00
2023
630.000,00
2023
588.000,00
42.000,00
2024
578.637,75
2024
561.137,75
17.500,00
2025
720.042.75
2025
665.634,38
54.408,38
Total Geral
2.550.680,50
Valor Geral
2.389.772,13
160.908,38
PTOgTAMA: OOO4 PLANEJAMENTO E MODERNIZAçÃOADMINISTRATIVA
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
EnÍatzar a necessidade de constantes mudanças para mellhorar a dinamica administrativa
Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estÍatêgico dos órgáos municipais do Poder Executivo.
POPULAÇÃO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Fúuro 2022 2023 ?024 2o2s
Planejamento estrategico % PORCENTAGEM 99 85,00 90,00 95,00 99,00
Valores do Programa
\-,.y'alores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 OESPESAS DE CAPITAL
2022
1.663.000,00
2022
1.593.000,00
70.000,00
2023
3.745.500,00
2023
3.645.500,00
100.000,00
2024
3.349.014,00
2f.24
3.295.014,00
54.000.00
2025
1.925.130,38
2025
1.844.096,63
81.033,75
Total Geral
10.682_644,38
Valor Geral
10.377.6'10,63
305.033,75
Ãbú qr
80
Fbrili SC Ltda - Soflwre
r+3 ikár'
PREF. MUN. sÃo IOSÉ Do DtVINo
AV. MANOEL DIVINO,75. CENTRO
415221111O0O145
Anexo ll - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Page3ofí1
Programa: 0005 GESTÃODECONTROUeTSCAUZAçÃO
Justificativa:
Objetivo: Operacionalização e Manutenção do Sistema de Conkole e Fiscalizaçáo dos dos Gastos Púdicos e da sua devida adicabilidade.
Público Alvo: POPUT-RÇÃO EM GERAL
Valorês do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
57.500,00 6í.200,00 61.750,00 66.563,44 247.013,44
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESASCORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
202.
50.500,00
7.000,00
2023
55.200,00
6.000,00
2024
58.250,00
3.500,00
2025
58.460,06
8.'103,38
Valor Geral
222.410,A6
24.603,38
Programa: (xx)6 GESTÃODEARRECADAçÃOertrunruçaS
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
Gerir as finanças municipais
Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadaçào e investimentos do municÍpio, com responsatilidade e obediencia as leis.
POPULAÇÁO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Fúuro z\n 2023 2024 2025
Ampliar a arrecadação o/o PORCENTAGEM 50 98 62.00 86.00 92,00 98,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
CategoÍia
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
342.500,00
20?2.
289.500,00
5s.000,00
2023
643.200,00
2023
573.200,00
70.000,00
2024
557.300,00
2924
487.300,00
70.000,00
2025
396.486,56
2025
335_'t32,44
61.354,13
Total Geral
1.939.486,56
Valor Geral
1.685.132,44
254.354,13
^§u qr FiTili SC Ltds - Soflmre
t+EiE'
PREF. MUN. sÃo JosÉ Do DrvtNo
AV. MANOEL DIVINO,75. CENTRO
4'.1522111t000145
Anexo ll - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Page4ofl1
Progrâma: O0O7 enOUOçÃO DO ESPORTE E I-ÂZER
Justificativa:
Objetivo:
Público Atuo:
lncentivo ao esporte e lazer
Fortalecer os mecanismos de gestáo democrática na Íormulaçâo e implementação das polÍticas voftadas para a juventLde de man
eira a insêÍÍ-las em atÍvidades de dltura, esporte e lazêr.
POPULAÇÂO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025
Prativa esporte e de lazer o PORCENTAGEM 50 80 65,00 72,00 77,OO 80,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESASDECAPITAL
2022
464.000,00
2022
39.000,00
425.000,00
2023
471.500,00
2023
83.500,00
388.000,00
2024
373.500,00
2024
100.500,00
273.000,00
2025
537.1 38,00
2025
45.147,38
491.990,63
Total Geral
1.846.138,00
Valor Geral
268.147,38
1.577.990,63
Programa: 0ür8 FOMENTO Ê INCENTIVO A CULTURA
Justificativa.
Objetivo:
Público Alvo:
lncentiva a cultura
lntensmcar as ações integradas de valorizaçáo e incentivo as diversas atividades cufturais no Municipio.
POPULAÇÃO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro ZO22 2023 2024 2025
Valorizar a cultura a/o PORCENTAGEM 50 70 53,00 62,00 68,00 70,00
Valores do PÍograma
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
156.000,00
202.
131.000,00
25.000,00
2V23
259.000,00
2023
243.000,00
16.000,00
2024
406.850.00
2024
40r.850,00
5.000,00
2025
180.589,50
2025
't5't.648.88
28.940,63
Total Geral
1.002.439,50
Valor Geral
927.498,88
74.940.63
ábEs FioÍili SC Ltda - softffire
H
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVTNO
AV. MANOEL DIVINO,75. CENTRO
41522111tO0O145
Anexo l! - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Page 5 oÍ 1'l
ProgÍama: «)O9 APRTMORAR AçÔES DE VIGILANCIA E EPIDEMIOLOG|A
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
Melhor a qualidade de vida da populaçáo
Aprimorar e lntensificar as Ações de Promoçâo da Vigilância Sanitária e EpidemidôgÍca de forma a garantir melhor gualilade de vi
da a populaçáo.
POPULAÇÃO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Fúuro 2022 2023 2024 2025
Açôes de Vigilancia Sanitária e EpidenP/o PORCENTAGEM 98 100 98,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESASCORRENTES
2022
1'12.000,00
2022
'112.000,00
2Í23
259.000,00
2023
259.000,00
2024
404.000,00
2024
404.000,00
2025
129.654,00
2025
129.654,00
Total Geral
904.654,00
Valor Geral
904.654,00
Programa: O0to ATENçÃO lUrEeRal E MELHORI,A DA SAÚDE
Justilicativa:
Objetivo:
Público Afuo:
Proteçâo a familia
Garantir a píomoÉo, prevençáo, proteÇão e recupeÍaÉo da saúde das famllias e indivíduos nos nÍveis de
atenÉo básica, média e alta comdexidede.
POPULAÇÃO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2ü2. 2023 2024 2025
Proteção a saúde da Famiília Yo PORCENTAGEM 89 99 90,00 95,00 99,00 99,00
Valores do Programa
Valores poÍ Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
4.907.000,00
2072.
4.331.000.00
576.000.00
2023
7.271.OOO,O0
2023
6.005.000,00
'1.266.000,00
2024
6.719.800.00
2024
5.861.800,00
858.000,00
2025
5.680.465.88
2025
5.013.673,88
666.792,00
Total Geral
24.578.265,88
Valor Geral
21.211.473,88
3.366.792,00
§àú qs Fixili SC Ltda - Soflmre
§&E ?-?-.t -§ú
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DTVINO
AV. i'ANOEL DMNO,75. CENTRO
41522111tO0O145
Anexo ll - Descrição dos Programas Govemamentais/Metas/Custos
Page 6 of 11
Progrâma: O0Íí PRESERVAçÃOECONSERVAçÃOAMBTENTAL
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
Protege e preservar o meio ambiente
Desenvolvimento e Ampliaçáo dos Projetos de Preservaçáo e Conservação Ambiental no terrttório Municipal.
POPULAÇÃO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Fúuro 2OD. 2023 2024 2025
Preservaçâo do meio ambiente o/o PORCENTAGEM 78 98 78,00 80,00 92,00 98,00
Valores do Programa
1-z Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
145.500,00
2022
79.500,00
66.000,00
2023
97.000,00
2023
48.000,00
49.000,00
2024
40.750 00
2024
28.250,00
12.500,00
2025
168.4U,44
2025
92.031,19
76.403,25
Total Geral
451.68r'.,44
Valor Geral
247.781,19
203.903,25
Programa: OO'12 MELHORIÂ DA AUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Justiícatúa:
Objetivo:
Público Alvo:
Melhorar a qualidade da educação
Ampliar o acesso à educaçâo de qualidade nos diversos nlveis de ensino ofertados pela Educaçáo Básica.
POPUI AÇÂO EM GERAL
lndicador UnirCade de Medlda lnd.Recente lnd.Fúuro 2OZ2 2023 2024 2025
MeÍhorar a qualidade da educâção o/o PORCENTAGEM 70 98 72,OO 79,00 88,00 98,00
Valores do Programa
\rvalores por CategoÍia
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESASDECAPITAL
2022
7.607.000,00
2022
6.631.000,00
976.000.00
2023
11.727.500,00
2023
í0.274.500,00
1.453.000,00
2024
10.818.450,00
2424
9.407.750,00
't.4'10.700.00
2025
8.806.053,38
202s
7.676.21',1,38
1129.U2.O0
Total Geral
38.959.003,38
Valor Geral
33.989.461,38
4.969.542,00
§bqs Fixili SC Llda - Soffmre
r+EEt?
PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DtvtNo
AV. MANOEL DIVINO,75. CENTRO
41522111t000145
Anexo ll - Descrição dos Programas Govemamentais/Metas/Custos
Page 7 of 11
Programa: 0013 eXreruSÂO E APOIO DA AGRICULTURA
Justilicativa:
Objetivo:
Público Alvo:
Expandir a agricultura
Promover açÕes de qualificaçáo e incentivo as diveÍsas Íormas de agricuhura existentes no MunicÍpio.
POPULAÇÂO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Rêcente lnd-Futuro 2022 2023 2024 2ü25
Revitalizar a agricultura o/o PORCENTAGEM 78 90 80,00 85,00 88,00 90,00
Valores do Programa
..-, Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESASCORRENTES
4 OESPESAS DE CAPITAL
2022
375.000,00
202.
169.000,00
206.000,00
2023
1.152.900,00
2023
21 1.500,00
941.400,00
2024
1.157.900,00
2024
210.500,00
947.400,00
2025
434.109.38
2025
'195.638,63
238.470,75
Total Geral
3.1 19.909,38
Valor Geral
786.638,63
2.333.270.75
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURÂL
JustiÍicativa:
objetivo:
Público Alvo:
Manter e ampliar os serviços de saneamento no municÍpio
Promover a manúenção e expansão dos seÍviços de saneamento, na busca da melhoria das condiçôes
de salubridade.
POPULAÇÃO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Fúuro 2022 2023 2024 2025
Ampliar os seryicos de saneamento a É/o PORCENTAGEM 15 70 25,00 55,00 65,00 70,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
CategoÍia
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
360.000,00
20?2.
360.000,00
2W3
225.000,00
2023
22s.000,00
2024
178.000.00
2024
178.000,00
2025
416.745,00
2025
416.745,00
Total Geral
í.179.745,00
Valor Geral
1.179.745,O0
§U
rys
FioÍiü SC Ltdâ - SofrmÍe
H
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. CENTRO
41522111t000145
Anexo l! - Descrição dos Programas Govemamentais/Metas/Custos
Page 8 of 1'1
Programa: 0015 MELHORIA DA POUTICA HABITACIONAL
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
lmplantar o FHIS
Garantir condi@es humanas dignas de habitabilídade tanto na zona urbana e rural do municipio.
POPULAÇÃO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022. 2023 2024 2ü25
lmplantar o FHIS o/o PORCENTAGEM 0 60 25,00 50,00 55,00 60,00
Valores do Programa
1-, Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
61.000,00
2022
16.000,00
45.000,00
2023
46.000,00
2023
16.000,00
30.000,00
2024
27.000,00
2024
7.000,00
20.000.00
2025
70.615,13
2025
18.522,00
52.093,13
Total Geral
204.615,13
Valor Geral
57.522,00
147.093,'13
Programa: 00í6 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIoS
Justificatúa:
Objetivo:
Público Alvo:
lncentivar o furismo
Promover e incentivar o turismo como atMidade estratq?ica de desenvolvimento socioeconômico,
ambientel e cultural.
POPULAÇÃO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025
Fomentar o Turismo o/o PORCENTAGEM 50 70 55,00 61,00 66,00 70,00
Valores do Programa
2022
6.000,00
2022
6.000,00
2023
5.000,00
2023
5.000,00
2024
3.000,00
2024
3.000,00
2025
6.945,75
2025
6.945,75
Total Geral
20.945,75
Valor Geral
20.945.75
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESASCORRENTES
§Mfrr Fbri* SC Ltda - Soiimre
r+i ikÉr'
PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DtvtNo
AV. MANOEL DIVINO,75. CENTRO
41522111tO00145
Anexo ll - Descrição dos Programas Govemamentais/Metas/Custos
Page 9 of 11
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCTAL
JustiÍicativa:
Objetivo.
Público Alvo:
Melhorar a Politica de Assistencia Social no municÍpio
Apimorar e consolídar a gestâo da Política de Assistência Social no MunicipÍo.
POPULAÇÂO ÊM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Fúuro 2022 2023 2024 2025
Expandir o/o PORCENTAGEM 45 65 s0,00 5s,00 60,00 65,00
Valores do Programa
1-z Valores por CãtegoÍia
Categoria
3 DESPESASCORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
875.000,00
2022
753.000,00
't22.000,00
2023
939.500,00
2023
856.500,00
83.000,00
2024
786.600.00
2024
739.100,00
47.500,00
202s
1.012.921,88
2025
87't.691,63
141.230.25
Total Geral
3.614.02í,88
Valor Geral
3.220.291,63
393.730,25
PTOgTAMA: OO,IS PROTEçÃO AS CRIANçAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMTLIAS
Justif,catúa:
Objetivo:
Público Alvo:
Proteçáo as crianças, adolecentes e jwens na prevençâ e controle da violência
Melhoria no atendimento a inÍância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
POPULAÇÃO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Fduro 2022 2023 2024 2025
Prevenção e combate a violencia e a e,o/o PORCENTAGEM 50 70 55,00 60,00 67,00 70,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESASCORRENTES
4 DESPESAS DECAPITAL
2022
121.500,00
2022
120.500,00
1.000,00
2023
129.500,00
2023
128.500,00
1.000,00
2424
136.500,00
2024
1 35.500.00
1.000,00
2025
140.651.44
2025
139.493,81
1.157,63
Total Geral
528.151,44
Valor Geral
523.993,81
4.'t 57,63
â§}j Er Fbrü SC Ltde - Soflmre
PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DtvtNo
AV. MANOEL DIVINO,75. CENTRO
41522111tO00145
Anexo ll - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Page 10 oÍ 1 1
Programa: 00'19 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Justificativa:
Objetivo.
Público Alvo.
Melhoria da lnfraestrutura do municipÍo
Promover a Ampliaçâo da lnÍraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
eoeuuçÂo EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Fúuro 2022 2023 2024 2025
Expandir a lnfraestrutura das obras puP/o PORCENTAGEM 50 70 55,00 60,00 65,00 70,00
Valores do Programa
, Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DECAPITAL
x2.
2.306.000,00
2022
't.240.000,00
'r.066.000,00
2023
2.596.500,00
2023
1.322.500,00
't.274.000,00
2024
3.057.600,00
2024
1.683.600,00
1.374.000.00
2025
2.669.483,25
2025
í.435.455.00
1.2U.O28,25
Total Geral
10.629.583,25
Valor Geral
5.681.555,00
4.948.028,25
Programa: 0020 GESTÃo DO SISTEMA vlÁRlo MUNICIPAL
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
Garantir a acessibili<Jade no municipio
Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e aúonomia.
POPULAÇÃO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Fúuro 20?2. 2023 2024 2025
lmplantar a acessihÍlidade no municpiooÁ PORCENTAGEM 30 7A 35,00 45,00 55,00 70,00
Valores do Programa
\/alores por Categoria
Categoria
3 DESPESASCORRENTES
4 DESPESASDECAPIÍAL
2122
795.000,00
207)
550.000,00
245.000.00
2023
795.000,00
2023
655.000,00
140.000,00
2024
709.000.00
x24
577.000,00
132.000,00
2025
920.3í 1,88
2025
636,693,75
283.6í8,13
Total Geral
3.219.31'1,88
Valor Geral
2.418.693,75
800.618,13
ãuqs FbÍili SC Ltdâ - Softmre
*+Ê ikír'
H§
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVTNO
AV. MANOEL DIVINO,75. CENTRO
41522111t000145
Anexo ll - Descrição dos Programas Govemamentais/Metas/Custos
Page '11 oÍ 1 1
programâ: oo21 eesrÃo E ESTRATÉGA DE PROFI§SIONALEIqÇÃO E EMPREGO
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
Ampliar a geração de renda no municiFÍo
Fomentar a geraçáo de emprego, trahalho, renda, e a qualificaçáo profissional de jovens e adolescentes e imerÍ{oa no mercado d
e trabalho.
POPULAÇÂO EM GERAL
lndicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Fúuro 2022 2423 2024 2025
Qualificaçáo Profi ssional ok PORCENTAGEM 50 70 53,00 62,00 68,00 70,00
Valores do Programa
Valores por CategoÍia
Categoria
3 DESPESASCORRENTES
2022
12.000,00
2ü2.
12.000,00
2023
1 1.000,00
2023
1 1.000,00
2024
9.000,00
2024
9.000,00
2025
í 3.89í,50
2025
13.891.50
Total GeÍal
45.891,50
Valor Geral
45.891,50
Programa: OO22 MELHORI,A DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRrcA
Justificativa. MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
ObJetivo: MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Púb|ico AIvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do PÍograma
202. 2023
0,00 380.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2O2. 2023
4 DESPESAS DE CAPITAL O,OO 38O.OOO,OO
m24
482.000.00
2024
482.000,00
2A25
2025
0.00
0.00
Total Geral
862.000,00
Valor Geral
862.000,00
FRANCI SCO DE ffi'iÍl::,i:#;:!j*i:;l.;
ASSIS CARVALHOIr.ig f."Í".X9;;;iilT;;*ã;Ji#
C E RQ U E I RA : asse !F#+:#:li;i;"::"
2065391 Si3i.;,;;l"rx:,
.§hri i&íí FbÍiÍ SC Ltda - Soflffirê
ې
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. CENTRO
41522111tO0O145
Anexo tV - EstnÍura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Pásina: 1of1
Poder Orgão Unidade Descrição
01
01
01
ü2
ü2
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
V2
02
02
02
ü2
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
01 OO CAMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
01 OO GABINETE DO PREFEITO
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02 oO SECRETARIA MUN, DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03 SECRETARIÂ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03 02 FUNDo DE MANUT E DESENV oR eoucRçÃo BASTcA-FUNDEB
M SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
04 02 FUNDo MUNtctPAL oe sRúoe - rus
05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
05 OO SECRETARIA MUN, DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
06 SECRET'RIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTEC}MENTO
06 OO SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURAE ABASTECIMENTO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
07 OO SECRETARIA MUN, DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÂSSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
08 01 SECRETARIA MUN- DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAI - FMAS
08 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
09 FHIS - FUNDO MUN. DE HRAITRçÃO DE INTERESSE SOCIAL
09 oo FHts - FUNDo MUN. DE HnarrnçÃo DE TNTERESSE soctAl
1O SEC. MUN, DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. ETURISMO
10 OO SEC. MUN, DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES, ECON. E TURISMO
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
11 OO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
12 OO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FRANCTSCO DE #i'triir*.r,'""Í^::4ã,ji:.::.
ASSIS CARVALHo ;r'?8r:'i "::e'í r*= i'Ç rlii'
CERQUEIRA:8sgsz#S:-:j :1:'i: :] í, 06s391 fii.!i^:t'.".":*':r,"
FpÍilli SC Llda - Soflware
PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111t000145 Page 1 of 15
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situacão em 01/0í/2025)
Função: 0í Leglslativa
SubFunção:03í AçãoLegislativa
Entidade ProgÍama Unid.Orçam. PÍojAtiv FoncÍupo FonCódigo Cabgoria
1 0001 010100 2001 500 00 3
1 0001 010100 2101 500 00 3
1 0001 010100 2131 500 00 3
1 0001 010100 1001 500 00 4
ma2
716.000,00
4.000.00
4.000,00
20.000,00
2nÂ
989.600,00
10.000.00
10.100,00
100.000.00
na
896.748.25
6.000,00
11.000,00
336.600,00
2,,,25
828.859,50
4.630,50
4.630,50
23.152,50
Total SubFunção:
Total Função: 744.OOO 00 1.109. .250.U8.25 861.273.00
744.000 00 1.109.700,00 1.250.3/.825 861.273,00
700.00
Função: 04 Admlnistração
SubFunçâo: í2í Planefamento e Orçamento
Entidade Programa Unid.Orçam. PrctjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0006 020200 2007 500 00 3
Total SubFunçáo:
SubFunção:í22 AdministraçãoGeral
Enüdade Programa Unid.Orçam, PÍcriAtiv FonGrupo FonCódigo Cabgoria
2 0004 02o2oo 2005 704 00 3
2 ooo4 020200 '1005 755 06 4
2 0004 020200 1006 500 00 4
2 0004 0202OO 2005 500 00 3
2 0004 020200 2005 700 06 3
2 0004 02a2ú 1005 700 06 4
2 0004 020200 2005 704 06 3
2 0004 020200 2005 720 06 3
2 0004 020200 2005 721 06 3
2 0004 020200 2070 500 00 3
2 0004 020200 2098 500 00 3
2 0004 020200 2014 500 00 3
2 0003 020100 2004 500 00 3
2 0002 020100 2105 500 00 3
2 0003 020100 1003 500 00 4
2 0003 020100 1003 755 06 4
2 0003 020100 '1004 500 00 4
2 0003 020í00 2003 500 00 3
2 0004 020200 1005 500 00 4
2 0003 020100 2009 500 00 3
2 0003 020100 2009 500 00 4
2 0003 020100 2106 500 00 3
2 0003 020100 2086 500 00 3
..:§ubFunção: í23 AdministraçâoFinanceira
Entidade PÍogÍamã Unid.Orçam. PrctiAtiv FonGrupo FonCódigo CaEgoria
2 0006 O202O0 2011 500 00 4
2 0006 020200 2011 500 00 3
2 0006 020200 2411 754 06 3
42.000 00 27.000,00 15.500,00 48.620,25
20ü2
42.000.00
MB
27.000,00
N?A
15.500,00
m25
48.620,25
nat
15.000,00
0,00
20.000,00
1.472.000,00
10.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
42.000,o0
10.000.00
11.000.00
42.500,00
168.000.00
20.000.00
10.000,00
15.000,00
489.500 00
20.000.00
5.000,00
2.000,00
10.000,00
12.000,00
zoz,
0,00
0,00
60.000,00
3.521.000,00
8.000,00
20.000.00
22.000,00
0.00
0.00
35.000,00
8.500.00
18.000,00
12.500,00
45.000,00
í5.000.00
10.000,00
15.000,00
531.500.00
20.000.00
3.000,00
2.000,00
7.000,00
10.000.00
nu
0.00
18.000,00
30.000.00
3.1 94.014,00
8.000,00
5.000,00
0,00
5.000,00
8.000,00
40.000,00
6.000.00
10.000,00
1.500,00
3.000,00
5.000,00
10.000,00
2.000.00
5U.937.75
í.000,00
1.500,00
s00,00
3.200,00
4.000,00
nzs
17.364,38
0,00
23.152,50
1.704.024,00
11.576,25
34.728.75
0,00
0,00
0,00
48.620,25
11.576.25
12.733,88
49.199,06
194.481,00
23.152,50
1'.t.576,25
17.3M,38
566.657,44
23.'t52.50
5.788,13
2.315,25
11.576,25
13.89í,50
Total SubFunção: 2.404.000,00 4.363.500,00 3.890.651.75 2.782.930,52
2022
5.000,00
68.500.00
30.000,00
Tota! SubFunção: 103.500,00 347.500,00 308.500,00 119.814,'19
N?3
5.000,00
312.500.00
30.000,00
nu
5.000,00
301.500.00
2.000.00
zü25
5.788,13
79.297,31
34.728,75
Fioífi sC Ltda - SoÍtMrê
§Ét B--- Ê
-'É
f;lIt 7--:S .É
PREF. MUN. SÃO .IOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111nOO145 Page 2 of 15
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFuncão - (Situacão em 01/01/2025)
Função: 04 Administraçâo
SubFunção: í24 Controle lntemo
Entidade ProgÍamâ Unid.Orçpm. ProiAtiv FoncÍupo FonCódigo Categoria
2 0005 021100 2005 500 00 3
2 0005 021'100 2005 500 00 4
2 0005 021100 210C 500 00 3
Total SubFunÉo:
SubFunção: í25 Normatização e Fiscalizaçâo
Entidade PÍogÍama Unid.Orçam. Prc[Ativ Foncrupo FonCódigo Categoria
2 0005 020200 2088 500 00 3
2 0005 020200 208E 500 00 4
Total SubFunção:
SubFunção: 128 Formação de Recurcos Humanos
Entidade Programa Unid,OÍçam. PrctiAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0004 020200 2008 500 00 3
Total SubFunçáo:
-
SubFunção: í3í Gomunlcação Social
Entldade PÍograma Unld.Orçam. ProjAtiv FoncÍupo FonCód[o Categoria
2 0003 020100 2019 500 00 3
2 ooo4 020200 2013 500 00 3
Total SubFunçâo:
Total Funçâo:
41.500,00 46.200,00 54.750,00 48.041.44
NA2
36.500,00
2.000.00
3.000,00
ma
4s.700,00
1.000 00
1.500,00
m24
53.750,00
500,00
500,00
?o.25
42.253,31
2.315,25
3.472,88
NU
1 1.000,00
5.000,00
20,23
10.000.00
5.000,00
NA
4.000,00
3.000.00
2t25
12.733.88
5.788,13
16.000,00 15.000,00 7.000,00 18.522,01
x)21
4.000.00
2025
10.418,63
NA
9.000,00
m23
9.000,00
9.000,00
fr2,2
16.000 00
24.000.00
9.000.00
20.23
24.000,00
24,000.00
ã,.24
16.000,00
20.000.00
20.25
18.522,00
27.783,O0
4.000,00 10.418,63
40.000 00 48.000,00 36.000,00 46.305,00
2.656.000,00 4.856.200,00 4.316.40',t,75 3.074.652,04
Função: 08 Assistência Social
SubFungão: 24í Aseistência à Pessoa ldosa
Entidade Programa Unid.Orçam. PíqAtiv FonGrupo FonCódigo CâtêgoÍia
5 0017 020802 2053 500 00 3
Total SubFunção:
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categpria
6 0018 020803 2055 500 00 3
2 0018 020801 2044 500 00 3
6 0018 020803 2055 500 00 4
5 0017 020802 2068 660 05 3
5 0017 020802 2068 660 05 4
6 00tB 020803 2058 500 00 3
6 0018 020803 2082 500 00 3
'r 6 oo18 o2o8o3 2og7 5oo oo 3
mzà
8.000,00
2023
2.000 00
mu
2.000,00
2025
9.261,00
8.000,o0 2.000,00 2.000,00 9.261,00
?í}JE2,
í 0.500,00
93.000,00
1.000,00
98.000,00
2.000,00
8.000,00
4.000 00
5.000,00
xt?3
9.500,00
't03.000.00
1.000,00
128.500.00
1.000,00
7.000,00
4.000,00
5.000,00
Ã21
9.500,00
110.000,00
1.000.00
121.500.00
'1.000,00
7.000.00
4.000,00
5.000,00
w2§
12.1 55,06
107.659.13
1.157,63
113.447.25
2.315,25
9.261,00
4.630,50
5.788,1 3
Total subFuÍ!ção: 221.500.00 259.000,00 259.000.00 256.4í3,95
Fbrili SC Ltda - SoÍtmre
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
t f Çf & AV. MANoEL DlvtNo, Ts - c
ü=.F 41522111rcA0145 pase3or1s -É
Anexo V - Síntese das AçÕes por Função e SubFunção - (Situação em 0í/0í12025)
Funçlo: 08 Asslttôncla Soclal
§ubFunçâo:2|4 Âs*lstênclaComuniHda
Entid* Progrema Unld.OÍgart. BslAüv FonGrupo Foncóaflgo C&go*a
S 0017 020802 1049 665 05 4
5 0017 020802 1050 660 05 4
5 00'17 0208v2 2054 660 05 4
5 0017 020802 1050 665 05 4
5 00í7 020802 '1077 669 05 4
5 0017 020802 1091 669 05 4
S 0017 o208o2 20y. 660 05 3
5 0017 020802 2056 500 00 3
5 0017 020802 1049 500 00 4
S 0017 o2o802 10/.8 669 05 4
5 0017 020802 1048 665 05 4
5 0017 020802 '1048 660 05 4
S 0017 020802 1048 500 00 4
2 0017 020801 2043 721 06 3
2 0017 02080'1 20/.3 500 00 3
2 0017 020801 2A37 500 00 3
2 0017 020801 1034 500 00 4
S 0017 02o8o2 í050 500 00 4
\./ s oo17 o2o8o2 2066 661 05 3
5 0017 Ü20802 2120 661 05 3
5 0017 020802 2108 660 05 3
5 0017 020802 2A75 660 05 3
5 0017 020802 2074 660 05 4
5 0017 020802 2074 660 05 3
5 0017 020802 2067 660 05 4
5 00'17 020802 2067 660 05 3
5 0017 020802 2061 660 05 3
S 00í7 020842 2066 500 00 3
5 0017 020802 2065 660 05 3
s 0017 020802 2065 500 00 4
S 0017 020802 2065 500 00 3
5 0017 020802 2063 669 05 3
S 0017 020802 2063 500 00 3
S 00j7 020802 2061 660 05 4
Total subFunção: 767.000,00 808.000,00 662.100,00 887.898,43
Totâ! Função: ,
mln
15.000,00
20.000.00
5.000,00
15.000,00
0,00
0,00
176.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
'10.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
22.000,00
26.000.00
5.000,00
20.000,00
16.000,00
0,00
50.000,00
1.500,00
1.000,00
14.000,00
2.000,00
39.000,00
77.000,00
13.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
0,00
180.500,00
5.000,00
n8
5.000,00
6.000,00
2.000,00
6.000.00
0.00
16.000,00
144.500.00
7.000.00
4.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
19.000,00
25.500.00
3.000,00
5.000.00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
1.500,00
í.000.00
15.000,00
2.000,00
47.000,00
il.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
130.000,00
21s.500,00
5.000.00
m24
3.000.00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
0,00
6.000,00
123.000,00
6.000.00
3.000,00
4.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
28.350,00
26.750.00
1.500,00
3.000.00
16.000,00
15.000.00
20.000,00
1.500,00
í.000.00
15.000.00
2.000,00
37.000.00
52.000.00
7.000.00
1.000,00
2.000.00
6.500,00
47.000,00
203.500.00
5.000,00
2025
17.364,38
23.1 52,50
5.788,13
í7.364,38
0,00
0,00
203.742.OO
11.576,25
11.576.25
0,00
11.576,25
5.788,13
5.788,13
0,00
25.467,75
30.098,2s
5.788,13
23.152,50
18.52.,00
0,00
57.881,25
1.7§,44
1.'157,63
16.206.75
2.315,25
45.147,38
89.1 37,13
15.049,13
2.315,25
2.315,25
23.152,50
0,00
208.951,31
5.788,13
Função: í0 Saúde
Fiorini SC Llda - Sotlware
*!I t
E,:--- .w \É
PREF. MUN. SÃO .IOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111t000145
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 0í/0í/2025)
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0010
0010
0010
0010
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001 0
0010
0010
0010
0010
0010
00í0
0010
0010
0010
0010
0010
00'10
0010
0010
0010
0010
Função: í0 Saúde
§ubFunção:30í AtençãoBásica
Entidade Programa Unid.Orçam.
020402
Pr{Ativ FonGrupo Foncódlío Çaegode 2028 500 00 3
203/. 600 03 3
2002 604 03 3
2045 500 00 3
2045 600 03 3
2047 500 00 3
2047 600 03 3
2002 600 03 3
2002 500 00 3
1089 632 03 4
1089 631 03 4
1089 621 03 4
1089 601 03 4
1089 500 00 4
2057 600 03 3
2163 605 03 3
2147 602 03 3
2116 632 03 3
2116 600 03 3
2076 62'.t 03 4
2076 621 03 3
2047 621 03 3
2057 500 00 3
2052 600 03 3
2050 600 03 3
2050 500 00 3
2047 635 03 3
2047 621 03 4
1077 601 03 4
2033 701 06 4
1017 631 03 4
1017 601 03 4
1017 600 03 4
1017 500 00 4
1079 754 06 4
1017 632 03 4
2033 701 06 3
2033 500 00 3
1079 754 06 4
1062 500 00 4
1033 500 00 4
't0í9 500 00 4
1079 500 00 4
1072 500 00 4
1077 632 03 4
1077 631 03 4
1077 621 03 4
1077 500 00 4
1072 631 03 4
1018 500 00 4
1031 631 03 4
1031 601 03 4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
2
4
4
4
4
4
4
2
2
2
2
2
2
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
o2MO2
o2MO2
o2MO2
020402
02MO2
020402
020402
020/02
020402
020402
02c/'02
020402
020402
020Á02
020402
o2M02
o2MA2
020402
02u02
02c/.02
o2MO2
020402
020/.02
020402
020402
020/,02
02cÉ.02
02uo2
020401
020402
020402
020/.02
02uo2
02uo1
02M02
020401
020401
020401
020401
020/,01
020401
020/,02
02MO2
020É02
020402
020402
02MO2
020402
020402
020402
020402
2Ím
12.000,00
419.000.00
0,00
6.000,00
31 1.000,00
1.514.000,00
1.000,00
266.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145.000,00
0,00
0,00
140.000.00
592.000,00
30.000,00
112.000,00
0,00
4.000,00
180.000,00
29.500,00
4.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
40.000,00
25.000,00
0,00
20.000,00
0,00
64.500,00
0,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.000,00
30.000,00
100.000,00
0,00
frB
15.000,00
912.O00.00
195.000,00
20.000,00
388.000,00
2.009.500,00
1.000.00
100.000.00
45.000,00
10.000,00
60.000.00
50.000,00
30.000,00
80.000.00
235.000,00
0,00
10.000.00
79.500.00
942.000,00
30.000,00
252.000.00
145.000,00
40.000.00
80.000,00
29.500,00
9.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
100.000,00
60.000,00
20.000.00
40.000,00
50.000,00
140.000,00
10.000.00
90.000.00
64.500.00
0,00
5.000.00
10.000,00
10.000.00
30.000,00
35.000.00
0,00
0,00
0.00
0,00
46.000.00
60.000,00
100.000,00
30.000.00
Ãa
14.000,00
209.800,00
461.000.00
40.000,00
363.000,00
2.306.500,00
1.000,00
141.000.00
25.000,00
10.000,00
45.000,00
41.000,00
30.000,00
80.000,00
34ti.000,00
165.000.00
2.000,00
55.000,00
1.170.000,00
20.000,00
194.000.00
125.000,00
30.000,00
30.000.00
29.500,00
9.000.00
20.000,00
20.000.00
0,00
'10.000,00
10.000,00
20.000,00
40.000,00
50.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
1.000,00
5.000.00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
0.00
0,00
0.00
0.00
31.000,00
60.000,00
40.000.00
30.000,00
20e5
13.891,50
485.044,88
0,00
6.945,75
360.021,38
1.752.644,25
'1.157,63
307.924,25
6.945,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
167.855,63
0,00
0,00
162.067,50
685.314,00
34.728,75
129.654,00
0,00
4.630,50
208.372,50
34.149,94
4.630,50
0,00
0,00
0,00
0,00
92.610,00
0.00
46.305,00
28.940,63
0,00
23.152,50
0,00
74.666,81
0,00
5.788,13
11.576,25
11.576,25
0,00
11.576,25
0,00
0,00
0,00
0,00
53.250,75
34.724,75
1 15.762,50
0,00
Fiorilli SC Ltdâ - SoÍlwarê
$#? -É
PREF. MUN. sÃo .losÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111t0O0145
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/0í/2025)
Page 5 of 15
Função: í0 Saúde
SubFunção: 30í Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. P§Ativ Foncrupo FonCódigo Cabgoria
4 0010 020402 1031 500 00 4
4 0010 020402 '1018 632 03 4
4 0010 020402 1018 631 03 4
Total SubFunçáo:
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Cahgoria
4 0010 0204a2 2147 602 03 4
4 0010 02u02 2147 602 03 3
4 0010 020442 2147 603 03 4
4 00í0 020442 2059 600 03 3
4 0010 020402 2059 500 00 3
Total SubFunção:
SubFunção:304 MgilânciaSanltária
Enticlade Programa Unid,Orçam. Prc{Ativ FonGrupo FonC<ídigo Categoria
4 0009 02M02 2048 600 03 3
Total SubFunção:
SubFunção:305 VigilânciaEpidemiológica
Entidade Programa Unid.Orçam, ProjAtiv FonGrupo FonCódígo Categoria
4 0009 020402 2049 604 03 3
4 0009 020402 2049 600 03 3
Total SubFunção:
Total Função:
4.362.000,00 6.928.000,00 6.631.800,00 5.049.560,28
zün
20.000,00
30.000.00
100.000,00
NE
100.000,00
10.000,00
100.000.00
?0.24
120.000.00
10.000.00
80.000.00
ã)25
23.152,50
34.728,75
1 15.762,50
fr22
20.000,00
380.000,00
0,00
141.000,00
4.000,00
2íl?3
0,00
168.000,00
30.000,00
141.000,00
4.000,00
2o,4
0.00
58.000.00
5.000.00
21.000,00
4.000,00
fr25
23.152,50
439.897,50
0,00
163.225,13
4.630,50
545.000,00 343,000,00 88.000.00 630.905,63
mzz
39.000 00
20.23
1í7.000.00
?0.24
167.000.00
m25
45.147,38
39.000,00 117.000,00 167.000,00 45.147,38
NZz
0,00
73.000.00
2o.z3
110.000,00
32.000,00
?0.24
1 00.000.00
í 37.000.00
20,25
0,00
84.506,63
73.000,00 142.000,00 237.000.00 84.56,63
5.019.000,00 7.530.000,00 7.123.800,00 5.8'r0.1'r9,92
Função: 1í Trabalho
SubFunção:333 Empregabilidade
Entidade Programa Unid.Orçam. ProiAtiv Foncrupo FonCódigo Categoria
2 0021 021000 2072 500 00 3
Total SubFunção:
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho
Entidâdê Programa Unid.Orçam. ProjAüv FonGrupo FonCódigo CatêgoÍia
2 0021 021000 2029 500 00 3
2o.a2
3.000,00
m23
3.000,00
?f'24
3.000.00
m25
3.472,88
3.000.00 3.000,00
m22
3.000,00
xt23
3.000.00
3.000,00
x)24
3.000.00
3.472,88
m25
3.472,88
Total SubFunção: 3.000,00 3.000.00 3.000.00 3.472,88
Função: í2 Educação
t
rÊt tr--:.S 'w
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DTVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. C
4',,522111t000145 Page 6 oÍ 15
AnexoV-Síntesedas e
Função: 12 Educaçâo
SubFunção:36í EnsinoFundamental
Entidade Programa Unid.OÍçam. PÍoiAtiv FonGrupo FonCódigo Cat€goria
02030í
020301
020301
020301
020301
020301
02030í
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020302
020302
020302
020302
020302
020302
020302
0203m
020302
020302
020302
020302
420302
020302
020302
020302
020302
020302
020302
020302
020302
020301
020301
020301
020301
02030í
02030'1
020301
020301
020301
020301
2ú22
28.000,00
23.000.00
45.000,00
20.000,00
61.000,00
1.000,00
0,00
'10.000,00
0,00
0,00
21.000.00
14.000,00
161.000,00
60.000,00
0,00
2.000,00
697.000,00
85.000,00
55.000,00
130.000,00
0,00
2.271.000,O0
32.000.00
17.000,00
31.000,00
32.000,00
475.000,00
499.000,00
30.000,00
178.000,00
510.000,00
30.000.00
33.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
100.000,00
0,00
0,00
5.000,00
25.000,00
10.000.00
25.000,00
20.000.00
40.000,00
10.000,00
10.000.00
20.000,00
100.000,00
em
&.iã3
38.000,00
22.000,00
65.000,00
10.000,00
75.000.00
1.000,00
15.000,00
12.000.00
9.000,00
3.000,00
11.000,00
31.000,00
145.000,00
60.000,00
30.000,00
2.000,00
727.000,oo
75.000.00
68.000,00
200.000,00
160.000.00
3.570.000,00
32.000.00
14.500,00
31.000,00
52.000,00
275.000,00
618.000,00
41.000,00
278.000,00
880.000,00
45.000.00
7.000,00
36.000,00
8.000,00
80.000,00
0.00
0,00
80.000,00
80.000.00
0,00
8.000,00
5.000,00
25.000,00
10.000.00
25.000,00
20.000.00
40.000.00
50.000.00
10.000.00
20.000,00
30.000.00
20,21
15.000,00
9.250,00
2.WO,OO
32.000,00
54.000.00
500,00
6.000,00
5.500,00
6.000,00
2.000,00
2.500,00
21.000,00
125.000,00
80.000,00
11.500,00
5.000,00
1.298.000,00
21.000.00
63.000,00
190.000.00
210.000.00
3.073.000,00
18.000,00
8.000.00
21.000,00
55.000.00
265.000.00
574.000.00
21.000,00
200.000,00
830.000,00
45.000,00
36.000,00
13.000,00
2.000,00
80.000,00
0.00
0.00
100.000,00
80.000.00
60.000.00
2.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
45.000,00
15.000.00
27.700,00
50.000,00
10.000.00
20.000,00
30.000,00
Ãi25
32.413,50
26.625,38
52.093,13
23.1 52,50
70.615, í3
1.157,63
0,00
11.576,25
0,00
0,00
24.310,13
16.206,75
í86.377,63
69.457,50
0,00
2.315,25
806.864,63
98.398, í 3
63.669,38
150.491,25
0,00
2.628.966.38
37.044,00
19.679,63
35.886,38
37.044,00
549.871,88
577.654',88
34.724,75
206.057,25
590.388,75
34.728.75
38.201,63
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
57.88'r,2s
1'15.762,50
0,00
0,00
5,788,13
28,940,63
11.576,25
28.940,63
23.152,50
46.305,00
11.576,25
11.576,25
23.152,50
115.762,50
00'12
0012
0012
oo12
0012
0012
0012
o012
0012
0012
oo12
oo12
0012
0012
0012
0012
o012
0012
0012
oo12
0012
oo12
oo12
0012
0012
0012
0012
0012
oo12
0012
0012
0012
0012
0012
oo12
0012
0012
0012
0012
0012
0012
0012
o012
0012
oo12
0012
oo12
o012
0012
0012
o012
o012
2030
2062
2030
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2025
2W2
2092
21c/.
2148
2148
2024
2023
2022
2022
2021
2021
2021
2020
2020
2020
1080
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2096
2095
2094
20s2
2092
2492
2091
2089
2089
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2046,
2031
'1088
1088
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1077
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1043
1042
1044
1414
1016
10'16
1016
1015
1015
1015
1016
1013
1013
571
500
569
550
550
500
576
500
5M
544
551
500
552
500
599
570
500
571
553
500
754
540
540
540
540
542
u1
540
540
542
541
540
540
543
543
540
543
540
540
540
542
543
500
570
569
500
571
570
500
571
571
570
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
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2
2
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2
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2
3
3
J
J
3
3
3
J
3
3
2
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3
3
J
3
3
3
3
3
3
2
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2
2
2
Z
2
2
2
2
02
00
02
02
02
00
02
00
02
02
02
00
02
00
02
02
00
02
02
00
06
02
02
02
02
a2
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
00
02
02
00
02
02
00
02
02
02
3
3
3
4
J
4
3
3
3
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
3
3
3
3
a
3
3
3
3
3
4
3
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
ffi *."uoa'sofrm.
SubFuncão - íSituacão 01to1t2025l
H
PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111|OOO145 Page 7 of í5
AnexoV-Síntesedas
Função: {2 Educação
SubFunção:36í EnslnoFundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. Prc{Aüv FoneÍupo FonCódigo Categoria
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Z Aü2 020301 1077 599 02 4
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2 0012 020301 1040 570 02 4
2 0012 020301 í016 599 02 4
2 0012 020301 1016 576 02 4
. _
SubFunção: 365 Educação lnÍantll
Entidadê Programa Unid.Orçam. PtoJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
Total SubFunção: 6.246.000,00 8.509.500,00 8.200.450,00 7.230.525,U
e em 01
20?:2
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30.000.00
20.000,00
20.000,00
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20-000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
20.000,00
100.000,00
0,00
0,00
20?3
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30.000.00
20.000,00
20.000,00
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20.000,00
30.000.00
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í0.000,00
5.000.00
Ãa
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15.000.00
15.000,00
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15.000,00
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10.000,00
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23.152.50
23.152,50
57.88í,25
23.152,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.152,50
í I 5.762,50
0,00
0,00
0012
0012
0012
0012
0012
0012
0012
o012
0012
0012
0012
0012
0012
0012
o012
oo12
oo12
0012
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oo12
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0012
00í2
10n
2090
101 1
2090
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2093
2093
2A92
2090
2090
2103
1044
1071
't071
1071
207.2
2022
2025
2102
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1076
1044
1076
1044
1011
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540
500
542
542
542
540
543
543
541
542
540
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570
500
500
552
500
500
570
542
542
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543
571
4
3
4
3
3
3
3
3
3
3
4
4
4
4
4
J
J
J
3
4
4
4
4
4
4
2
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2
3
3
3
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3
J
2
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2
2
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3
3
3
3
2
020301
020302
02030'1
020302
020302
020302
020302
020302
020302
020302
020302
020302
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020302
020302
020302
020302
02030í
nü2
0,00
628.000.00
30.000,00
92-000,00
5.000,00
73.000,00
39.000,00
0,00
0,00
215.000.00
10.000,00
20.000.00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
0,00
65.000,00
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40.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20zJ
10.000.00
1.203.000,00
30.000,00
712.000,00
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55.000,00
8.000,00
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10.000.00
10.000,00
10.000.00
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10.000.00
0,00
120.000.00
4.000,00
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60.000,00
150.000.00
8.000,00
í0.000,00
10.000,00
NA
8.000.00
1.'103.500,00
20.000.00
662.000,00
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55.000.00
2.000,00
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345.000.00
10.000,00
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í0.000.00
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í2.000.00
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2025
0,00
726.988,50
34.728,75
106.501,50
5.788,13
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0,00
0,00
248.889,38
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23.152,50
11.576.25
17.3ô4,38
17.364,38
11.576,25
0,00
75.245.63
4.630,50
57.881,2s
46.305,00
23.152,50
0,00
0,00
23.152,50
02
02
00
02
v2
02
02
02
02
02
02
02
02
V2
00
00
02
00
00
02
02
02
02
02
02
Total SubFunção: í.361.000,0o 3.218.000,00 2.618.000,00 1.575.527,ffi
Total
Função: í3 Cultura
10.8
§$ '*"""0a'soÍtmrc
SubFuncão (Situacão
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111t000145
AnexoV-Síntesedas
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020500
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020500
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020500
020500
020500
020500
020500
2032
2032
2032
1010
2027
2017
2017
1010
í009
1009
0,00
3.000,00
15.000,00
5.000,00
11.000,00
30.000,00
72.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
3.472.88
'17.364,38
5.788, I 3
12.733,84
34.728,75
83.349,00
11.576,25
5.788,'13
5.788,'t 3
06
06
00
00
00
06
00
06
06
00
715
701
500
500
500
701
500
700
700
500
3
3
3
4
3
3
3
4
4
4
0.00
3.000,00
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5.000,00
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3.000,00
3.000,00
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'100,00
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2.000.00
2.000,00
8.000,00
't82.000 00
2.000,00
500,00
500,00
Total SubFunçpo: 156.000,00 259.000,00 406.850,00 180.589,53
.#qr FinI SC l-rdâ - SoltrEÉ
?.t
156 000 00 259 000 00 406 850 00 180 58S 53
Função: í4 Direitos da Cidadania
SubFunção:422 Direitos lndividuals, Coletivos e Ditusos
. Enüdade Programa Unid.OÍçam. ProJAüv FonGrupo FonCódlgo Categoria
2 oo07 020500 2005 500 00 3
Total SubFunçâo:
Total Função:
2025
0,00 5.000.00 5.000,00 0,00
2022 NB
5.000.00
?íJ.24
0,00 5.000,00 0,00
Função: í5 Urbanismo
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
t rt r t AV. MANoEL DlvlNo,75 - c
sffi § 41s22ll1rcoo14s pageeor15 -W
Anexo V - Síntese das AçÕes por Função e SubFunção - (Situação em 0í101/2025)
Função: 15 Urbanbmo
SubFunção:45í lnÍra-EstruturaUrbana
Entidadê PíogÍama Unid.Orçam. ProjAtiv FoncÍupo FonCódígo Categoria
001 9
001 9
00't9
001 9
0019
0019
001 9
001 I
00'19
00í I
0019
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001 9
0019
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001 I
001 I
0019
001 I
001 9
0019
0019
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001 9
0019
00í 9
001 9
001 9
0019
00't9
0019
0019
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001 9
001 9
0019
0019
0019
001 9
0019
0019
0019
0019
0019
0019
020700
020700
020700
020700
02070o
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
0207w
020700
020700
020700
020700
020700
020700
420700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
1066
1061
1061
1061
106í
1061
10&t
1066
1066
1061
1066
1074
't074
1077
'1077
1077
1077
1077
1082
1090
1008
1023
1023
1023
1023
1022
1022
1022
1008
1008
1032
1008
1029
't029
1029
't029
1029
1029
1092
1032
1029
1090
1090
1090
í090
2161
1090
701
700
701
704
704
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500
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500
754
500
500
500
700
704
706
710
754
500
700
710
706
700
500
701
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500
754
701
701
500
700
701
704
704
720
754
500
700
500
700
704
706
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500
721
2
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2
2
2
)
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
)
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
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2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
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2
2
2
2
06
06
06
00
06
06
00
00
06
00
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00
06
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06
06
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06
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06
00
06
06
00
06
06
06
00
06
06
00
06
06
06
00
06
00
06
06
06
06
00
06
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
4
4üü2
20.000,00
50.000.00
30.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
30.000,00
20.000,00
0,00
2.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000.00
0,00
0.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
20.000,00
'10.000,00
200.000,00
50.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
üz3
20.000,00
30.000.00
30.000,00
0.00
8.000,00
0,00
5.000,00
50.000 00
20.000,00
30.000,00
80.000,00
1.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
150.000,00
30.000,00
80.000,00
5.000,00
8.000.00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
35.000,00
20.000,00
40.000,00
í5.000,00
80.000.00
150.000,00
35.000,00
0,00
20.000,00
0.00
20.000.00
10.000,00
20.000.00
20.000,00
30.000,00
60.000,00
10.000,00
15.000,00
0,00
0.00
NA
10.000,00
30.000,00
15.000,00
0,00
0.00
8.000,00
5.000,00
10.000 00
20.000,00
15.000.00
1.000,00
500,00
1.000,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0.00
200.000.00
140.000.00
200.000.00
5.000,00
8.000,00
20.000.00
í0.000,00
10.000.00
15.000.00
10.000,00
1.000,00
20.000.00
15.000,00
30.000,00
320.000.00
10.000,00
0,00
0,00
15.000.00
1.000.00
10.000.00
15.000 00
25.000,00
40.000.00
0,00
s.000,00
8.000,00
105.000,00
60.000.00
z,25
23.152,50
57.881,25
u.724,75
11.576,25
0,00
0,00
11.576,25
0,00
34.728,75
23.152,50
0,00
2.315,25
6.945,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
231.525,OO
0,00
0,00
23j52.50
23.152,50
23.152,50
23.152,50
23.152,50
23.152,50
92.610,00
23.152,50
'11.576.25
23í.525,00
57.881,25
23.152,50
0,00
0,00
23.152,50
11.576,25
34.728,75
23.152,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total SubFunçãor 958.000,00 1.194.000,00 1.413.500.00 1.109.004,75
ÃFd
@ff rioar sc uda ' Sofrffic
HF
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DTVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522',t11t000145
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 0í/0í/2025)
Page 10 of '15
Função: í6 Urtanismo
SubFunçâo: 452 Serviços Urbanos.
Entidade Programa Unld.Orçam. Prc»jAtiv FonGrupo Foncódigo CatÊgoria
2 00'19 020700 2035 704 06 3
2 0019 020700 2035 720 06 3
2 0019 020700 2035 709 06 3
2 0019 020700 2035 708 06 3
2 0019 020700 2035 750 00 3
2 0019 020700 2035 704 00 3
2 0019 020700 2035 700 06 3
2 0019 020700 2035 500 00 3
2 0019 020700 1075 500 00 4
2 ools 02o7o0 1024 500 00 4
2 0019 020700 2040 500 00 3
2 0019 020700 1024 500 00 3
2 0019 020700 2110 500 00 3
2 0019 020700 2042 500 00 3
2 00'19 020700 2035 750 06 3
2 0019 020700 2038 750 06 3
2 0019 020700 2038 750 00 3
2 0019 020700 2038 500 00 3
v 2 0019 020700 2036 500 00 3
Total SubFunção:
Total Função:
809.000,00 913.500,00 1.346.100,00 936.518,66
1^?6
Nü2
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
105.000,00
0,00
334.500,00
5.000,00
5.000,00
38.000,00
5.000,00
9.000,00
108.500,00
0,00
0,00
5.000,00
27.000,00
157.000,00
NA
61.000,00
0.00
3.000,00
3.000,00
0.00
0.00
15.000,00
431.500.00
5.000,00
3.000,00
37.000.00
3.000,00
16.500,00
139.500.00
5.000.00
3.000,00
0.00
17.000.00
171.000,00
m21
0,00
173.600,00
1.500.00
2.000,00
0,00
0,00
'15.000,00
646.000.00
5.000,00
3.000,00
19.500.00
3.000,00
't5.500,00
169.500.00
1.000,00
1.000.00
0,00
67.000.00
223.500,00
20it5
0,00
0,00
0,00
0,00
11.576,25
121.550,63
0,00
387.225,56
5.788,13
5.788,1 3
43.989,75
5.788,1 3
't0.418,63
125.602,31
0,00
0,00
5.788,1 3
31.255,88
181.747.13
Função: í6 Habitação
SubFunção:482 HabitaçãoUrbana
Entidde Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FoncÍupo FonCódigo Catêgpria
2 0015 020900 2081 500 00 3
2 0015 020900 í025 701 06 4
2 0015 020900 10;25 700 06 4
Total SubFunção:
Total Função:
61.000,00 46.000.00 27.000,00 70.615,13
61.000,00 46.000.00 27.000,00 70.615, I 3
20,2í2
16.000,00
20.000,00
25.000,00
2ít23
16.000,00
20.000,00
10.000.00
20,21
7.000.00
10.000,00
í0.000 00
2ü25
18.52.,00
23.152,50
28.940,63
Função: í7 Saneamento
# Fiorili SC Ltda - SofrEre
TrT E
![--:.+ -É
PREF. MUN. SÃO .IOSÉ DO DIVTNO
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111t000145
Anexo V - Síntese das AçÕes por Função e SubFunção - (Situação em O1lOll2O25l
Page 11 of15
Funçâo: {7 Saneamento
§ubFunção:5íí SaneamentoBásicoRural
Entidde Programa Unid.Orçam. ProlAtiv FonGrupo FonCódlgo Caúegoria
2 0014 020700 1020 7ü 06 4
2 0014 0207w 1020 700 06 4
2 0014 020700 1026 500 00 4
z 0014 020700 1020 500 00 4
2 0014 020700 1067 7A0 06 4
2 0014 020700 1030 700 06 4
2 0014 02o70o 1057 500 00 4
2 0014 020700 1067 500 00 4
2 0014 020700 1026 700 06 4
2 Aú4 020700 1057 701 06 4
2 0014 020700 1057 700 06 4
2 0014 020700 1067 701 06 4
2 0014 020700 1030 701 06 4
2 0014 020700 1030 500 00 4
2 0014 02O70o 1026 701 06 4
SubFunçâo: 5í2 Saneamento Básico Urbano
Entldade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Catêgoria
2 0014 020700 1056 701 06 4
2 0014 020700 1056 700 06 4
2 0014 020700 1056 500 00 4
2 0014 020700 1053 500 00 4
2 0014 020700 1053 700 06 4
2 oo14 020700 1063 7O1 06 4
Tota! SubFunção: 250.000,00 160.000.00 139.000,00 289.4ffi,27
zgiuz
10.000,00
20.000.00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
2o,B
10.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000.00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
15.000.00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
í5.000,00
m24
5.000,00
8.000.00
5.000.00
8.000.00
s.000.00
20.000,00
5.000,00
5.000 00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
m25
11.576.25
23.152.50
5.788,13
11.576,25
23.152,50
34.728,75
5.788,'t3
5.788.1 3
57.881,25
17.364,38
23.152,50
11.576,25
23.1 52,50
11.576,25
23.152,50
mz2
20.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
20.000.00
MB
10.000.00
'15.000.00
5.000.00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
2o.2Á
8.000,00
8.000,00
5.000.00
5.000,00
8.000,00
5.000,00
ã)25
23.152,50
34.728,75
5.788, í 3
5.788,13
34.728,75
23.152,50
Total SubFunÉo: 110.000 00 65.000,00 39.000,00 127.338,76
Totat Função:
Função: 18 Gestão Amblental
SubFunção:54í Preservação eConseruação Ambiental
Entidade Programa Unld.OÍçam. PÍojAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 oO11 021000 2010 500 00 3
2 0011 021000 2010 70a 06 3
2 0011 021000 2142 500 00 3
2 0011 021000 2073 500 00 3
2 0011 02í000 2077 500 00 3
2 0011 02.1000 2077 500 00 4
2 0011 021000 2142 7A0 06 3
-'SubFunçâoz 642 ControleAmbiental
Entidade Programa Unid.Orçam. PÍoiAtiv ForGrupo Foncódigo Categoria
2 0011 02í000 2012 500 00 3
2 0011 021000 2012 500 00 4
2 0011 021000 1046 700 06 4
Total SubFunção: 59.500,00 42.500,00 17.000,00 68.878,70
NN
12.500,00
15.000 00
4.000,00
3.000,00
í 1.000,00
4.000,00
10.000,00
NB
12.500.00
5.000,00
8.000.00
3.000,00
11.000,00
2.000,00
't.000.00
2o.z.
5.500.00
2.000.00
2.000.00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
500.00
?,,,25
14.470,31
17.364,38
4.630,50
3.472.88
12.733,88
4.630,50
11.576,25
2022
24.000,00
2.000,00
20.000,00
zJ,23
7.500.00
2.000.00
15.000.00
nu
12.250,00
500,00
2.000,00
2m5
27.783,00
2.315,25
23.152,50
Íotal SubFunção: 46.000,00 24.500,00 14.750,00 s3.250,75
Fiorilli SC Ltda - Softwâre
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
t f.f t AV. MANoELDrvtNo,75-c
Ê ffi S 41s22111t00014s page 12 or.15 -W
Anexo V - Síntese das Açôes por Função e SubFunção - (Situação em oltoltzozsl
Frnçffi
SubFunção: 544 Recursos Hídricos
Entidade Programa Unad.Orçêm. ProjAtiv FonGrupo FonGódigo Categoria
2 001 1 021000 1021 500 00 4
2 0011 021000 1021 700 06 4
2 0011 021000 1021 701 06 4
ma2
10.000,00
20.000.00
10.000,00
ã,íz3
10.000,00
10.000,00
10.000,00
na
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2025
11.576.25
23.1 52,50
11.576,25
Total SubFunção: 40.000,00 30.000.00 9.000,00 46.305,00
Total Função: 145,
Função: 20 Agricultura
SubFunção:605 Abastecimento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProlAtiv FomGrupo FonCódigo Catagoria
2 0013 020600 1035 700 06 4
2 0013 020600 2080 500 00 3
2 0013 020600 1069 700 06 4
2 0013 020600 1069 701 06 4
2 0013 020600 1081 500 00 4
2 0013 020600 1081 700 06 4
2 0013 020600 1069 500 00 4
2 0013 020600 2084 500 00 3
2 0013 020600 2085 500 00 3
2 0013 020600 2085 500 00 4
2 0013 020600 2099 500 00 3
2 00í3 020600 2145 500 00 3
2 0013 020600 1035 500 00 4
2 0013 020600 1035 7O1 06 4
SubFunção:606 ExtensãoRural
Entidade PÍog.ama Unid.Orçam. PÍcrjAtiv FonGrupo FonCódigo Cabgorlâ
Total SubFurção: 262.000.00 1.098.900,00 1.125.900.00 303.297,77
NN
30.000,00
4.000,00
15.000,00
20.000,00
0,00
0,00
10.000,00
23.000,00
't 16.000,00
6.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
10.000,00
20ul
10.000,00
4.000,00
10.000,00
20.000.00
10.000,00
807.400.00
10.000,00
9.500,00
154.500.00
6.000.00
6.500.00
31.000.00
10.000,00
10.000.00
aru
8.000.00
't.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
862.400,00
10.000,00
9.500,00
161.500,00
2.000,00
3.000.00
3í.000.00
5.000,00
2.000.00
?025
34.728,75
4.630,50
17.364,38
23.152.50
0,00
0,00
11.576,25
26.625,38
134.2W,50
6.945,75
't0.418,63
10.418,63
11.576,25
11.576,25
0013
0013
0013
0013
0013
0013
020600
020600
020600
020600
020600
020600
mü2
4.000,00
50.000.00
20.000 00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
20,5
4.000,00
10.000.00
10.000.00
2.000,00
4.000.00
2.000.00
na
3.000,00
8.000.00
5.000,00
2.000.00
2.000.00
2.000.00
m25
4.630,50
57.881.25
23.152,50
2.315,25
4.630,50
2.315,25
1068
1036
1036
1036
1068
1068
701
700
701
500
500
700
06
06
06
00
00
06
4
4
4
4
4
4
Tota! SubFunçâo: 82.000,00 32.000.00 22.000,00 94.925,25
SubFunçâo:607 lnigação
Entidade Programa Unid,Orçam. ProjAtív FonGrupo Foncódigo Categoria
2 0013 020600 ',1070 700 06 4
2 0013 020600 1070 500 00 4
v. 2 0013 020600 í070 701 06 4
Total SubFunção:
SubFunção:609 DEFESAAGROPECUÁRIA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FoncÍupo FonCódígo Categoria
2 0013 020600 2083 500 00 3
Total SubFunção:
Total Função:
23.000,00 16.000,00 6.000,00 26.625,38
mat
13.000,00
4.000.00
6.000,00
20.23
7.000.00
4.000.00
5.000,00
20.21
2.000,00
2.000.00
2.000,00
ãl:t5
í5.049,13
4.630,50
6.945,75
nü2
8.000 00
m23
6.000.00
m24
4.000.00
2ú25
9.26'r,00
8.000,00 6.000.00 4.000,00 9.261,00
375.000,00 1.152.900,00 1.157.900,00 434.109,40
Fiorilli SC Lldâ - Software
ۤ
PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111t0O0145 Page 13 of 15
Anexo V - Síntese das Açóes por Função e SubFunção - (Situacão em 0í/01/2025)
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 69í Promoção Comercial
Entidade Programa Unid.Orçam. PícrjAtiv FonGrupo FonCódigo CatêgoÍia
2 0021 021000 2051 500 00 3
Total SubFunção:
SubFunção:695 Turismo
Entidadê Programa Unid.Orçam, PrcjAtiv FonGrupo FonCódigo CatêgoÍia
2 00i6 021000 2071 500 00 3
Total SubFunção:
Total Função:
6.000,00 5.000,00 3.000,00 6.945,75
12.000,00 10.000,00 6.000,00 í3.891,50
maz
6.000,00
2023
5.000,00
2íJ.21
3.000,00
m2s
6.945,75
6.000,00 5.000.00
20?i2
6.000,00
m23
5.000.00
3.000.00
m21
3.000.00
6.945,75
2§25
6.945,75
Função: 25 Energia
SubFunção:75í ConservaçãodeEnergia
Entidadê Programa Unid.Orçam, PÍcúAtiv FonGrupo FonCódigo Catêgoria
2 0019 020700 2069 751 06 3
2 0019 020700 2069 751 00 3
2 0019 020700 2015 500 00 3
2 0019 020700 2069 500 00 3
2 0019 020700 1027 700 06 4
2 0019 020700 1027 500 00 4
2 0019 020700 1027 751 06 4
2 0019 020700 1027 754 06 4
xltü2
0,00
202.000,00
211.000,00
26.000,00
30.000,00
10.000,00
0,00
30.000,00
xt8
170.000,00
0,00
180.500,00
65.500,00
15.000,00
10.000.00
10.000.00
20.000,00
m21
107.000.00
0.00
80.500.00
52.500.00
15.000,00
10.000.00
15.000,00
2.000.00
xní
0,00
233.840,25
244.258,88
30.098,25
34.728,75
11.576.25
0.00
34.728,75
Total SubFunção:
SubFunção:752 EnerglaEléHca
Entidade Programa Unid.Orçam. PrcjAtiv FonGrupo FonCódlgo Gategorla
2 0022 020700 1083 754 06 4
Total SubFunção:
Total Função:
509.000,00 471.000,00 282.000,00 589.231,13
202;2
000
2023
380.000.00
m24
482.000,00
2025
0,00
0,00 380.000,00 482.000,00 0,00
509.000 00 851.000.00 764.000.00 589.231.13
Função:26 TranspoÉe
SubFunção:782 TransporteRodovlárlo
Entidade Programa Unid.OÍçam. P§Ativ FonGrupo FonCódigo Caúegoria
2 oo2o 020700 2041 500 00 3
2 0020 020700 1051 700 06 4
2 0020 020700 2041 701 06 3
2 0020 020700 1028 500 00 4
2 0020 020700 1028 700 06 4
2 0020 020700 1028 701 06 4
2 0020 020700 1051 500 00 4
\/' 2 0020 020700 1055 700 06 4
2 0020 020700 1053 700 06 4
2 0020 020700 1055 500 00 3
2 0020 020700 '1051 701 06 3
2 0020 020700 1055 500 00 4
2 A020 020700 1052 700 06 4
2 oO2O 020700 1051 701 06 4
a,iü2
540.000.00
20.000,00
0,00
20.000.00
50.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000 00
50.000,00
10.000,00
20.23
525.000,00
'Í5.000.00
90.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000.00
í5.000,00
5.000.00
35.000.00
5.000.00
15.000,00
30.000.00
mi21
525.000,00
30.000,00
30.000.00
12.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000.00
17.000,00
5.000,00
15.000.00
15.000,00
20,25
625.1 17,50
23.152,50
0,00
23.152,50
57.881,25
23.1 52,50
5.788,13
11.576,25
57-881,25
5.788,13
5.788,13
11.576,25
57.881,25
1 1.576,25
Total SubFunção: 795.000.00 795.000,00 709.000,00 920.311,89
ÃM4§
HF
PREF. MUN. sÃo .losÉ Do DtvtNo
AV. MANOEL DIVINO,75. C
4152211ilOAO145
Anexo V - Síntese das AçÕes por FunÇão e SubFunção - (Situação em 0í/01/2025)
Page 14 of 15
Função: 26 Transporte
SubFunção:785 TransporteEspeciais
Entidade Programa Unid.Orçam, ProjAtiv Foncrupo FonCódigo CatêgoÍiâ 2 oors 020700 1038 701 06 4
2 0019 020740 1038 700 06 4
20at
10.000,00
20.000.00
NB
10.000,00
8.000,00
m24
8.000,00
8.000,00
mzs
11.576,25
23.152,50
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção:8íí DespoÉodeRendimento
Entidade Programa Unid,Orçam, ProjAtiv FoncÍupo Foncódigo CategoÍia
2 0007 020500 1037 701 06 4
2 0007 020500 1437 500 00 4
2 0007 020500 1037 700 06 4
SubFunçâo:8í2 tlesportoGomunitárlo
Entirlade Prograrna Unid.Orçem. PÍ{AW FsrGrupo FonGódígo Cabgprta 2 0007 020500 í065 700 06 4
2 0007 020500 1039 700 06 4
2 0007 020500 1060 500 00 4
2 0007 020500 10s9 701 06 4
2 0007 020500 1059 700 06 4
2 0007 020500 1059 500 00 4
2 0007 020500 1058 701 06 4
2 0007 020500 1058 700 06 4
2 0007 020500 1058 500 00 4
2 0007 020500 1039 701 06 4
2 0007 020500 1060 700 06 4
2 0007 020500 1039 500 00 4
2 0007 020500 í065 500 00 4
2 0a07 020500 2111 701 06 3
2 0007 020500 2111 500 00 3
2 0007 020500 1065 701 06 4
Total SubFunção: 75.000,00 45.000,00 108.000,00 86.821,88
m2:à
10.000,00
15.000,00
50.000,00
?o.23
10.000,00
15.000,00
20.000.00
m24
8.000,00
90.000.00
10.000,00
zo25
11_576,25
17.364,38
57.881,25
2Ím.
50.000,00
30.000,00
10.000.00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
100.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
39.000.00
30.000,00
2o.%
25.000,00
23.000,00
10.000,00
90.000.00
15.000,00
10.000.00
20.000,00
50.000,00
10.000.00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
0.00
78.500.00
30.000,00
2024
't5.000,00
10.000,00
10.000.00
20.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000.00
93.500,00
'15.000.00
2025
57.881,25
34.728,75
11.576.25
11.576,25
23.152,54
11.576,25
23.152,50
115.762,50
11.576,25
23.152,50
23.152,50
11.576,25
11.576.25
0,00
45.147,38
34.72A,75
Total subFunção: 389.000,00 421.500,00 260.500,00 450.316,13
Total 466.
Função: 28 Encargos Especiais
o§Fl
frg' ri"'r sc ttda - soltmE
Total subFunção:
tota funçao:
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111t000145
AnexoV-Síntesedas
o202N
0202ú
020200
020200
020200
020200
o2u2ao
020200
020200
020200
3.000.00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
141.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000.00
0,00
0,00
3.000.00
0,00
191.000,00
0.00
6.200,00
250,00
250.00
3.000.00
2.000,00
2.000,00
500,00
0,00
í60.300,00
0.00
0.00
250,00
250,00
Page 15 of 15
3.472,88
0,00
0,00
0,00
3.472,88
163.225,13
2.315.25
0,00
0,00
0,00
em
2
2
2
2
2
,
2
,
2
2
0006
0006
0006
0006
0006
0006
0006
0006
0006
0006
2016
2018
2018
201A
2018
2018
2018
2018
2018
2018
00
06
06
06
00
00
00
06
06
06
500
720
721
750
750
500
704
704
708
709
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Total SubFunçâo: 197.000,00 268.700,00 233.300,00 2,.8.052,14
Total Função:
FRANCISCO
ASSIS
206539í
§h
Q§ ri-l sc t-tdâ'sollwao
Cabgpria
4
?-:--s rüE'w
(
PREF. MUN. sÂo .losÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DIVINO, 75. C
41522111t0O0145
Anexo l - Evolução da Receita 201712025 (Administração Dlreta)
(
Page 'l oÍ 11
Códlgo Descriçáo Fonte Recurso m17 2018 2019 2020 2021 2022 2023 m24 m25
Í000.00.0.0.00
1100.m.0.0.00
Í110.00.0.0.00
í112.00.0.0.00
í112.50.0.0.00
i112.50.0.1.00
1112.50.0.1.00
1112.50.0.2.@
1112.53.0.0.00
1112.53.0.1.00
1112,53.0.1.00
1 1 12.53.0.2.00
1113.@.0.0.(n
í113.03.0.0.00
í 1í 3.03.'1.0.00
11 '13.03.1.1.00
1 í 1 3,03.1.1.00
1113.03.1.2.00
Í 114.00.0.0.00
,114.51.0.0.m
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%zo1?,8
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zl.1z,§
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91.45e38
71.772.75
RÉCEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõE
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE Í
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE I
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE I
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE T
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSâO'1
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO'1
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "I
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSáO'T
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO\
IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETIOC
IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETIOC
IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETID(
IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETID(
IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETID(
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E C
IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS
lMPoSTo SoBRE SERMçoS DE OU,
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE OUI
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUI
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER
TAXAS OE INSPEÉO, CONTROLE E
00' 00
00t 02
00'00
00'00
00r 02
00'00
00'00
00'01
§kqF Fiorili SC Llde - SoÍtmÍe
(
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 75. C
4152211'U000145
Anexo l - Evolução da Receita 201712025 (Administração Direta)
(
€F
Page 2 of '11
Código Descrição Fonte Recurao 2{17 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
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1321.01.0_1.00
1321 .01.0.1 .00
TAXAS DE INSPEçáO, CONTRoLE E 00' 00
TAXAS DE INSPEÉO, CONTROLE E OOÍ 02
TAXAS DE FI§CALIZAçáO DAS TELE(
TÁJ(A DE FISCALIZAç§o OE FUNclOt
TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIO| 00' 00
ÍAXA DE CONTROLE E FISCALIZ&á
TAXA DE CONTRoLE E FISCAL|ZAçâ 00' 00
TN(A§ PELA PRESTAçâO DE SERVK
TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERMç
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVTç 00' 00
TÊüAS PELA PRESTAçãO DE SERVI( 00t 02
CONTRIBUIçôES
CONTRIBUIEâO PARA O CU§TEIO D(
CONTRIBUIçáO PARA O CUSTEIO D(
CONTRIBUIçâO PÂRA O GUSTEIO D(
CONTRIBUIçãO PARA O oUSTEIO D( 00t 02
CONTRIBUIção PARAO CUSTEIO D( 62( 06
CoNÍRlBUlçãO PARAO CUSTEIO D( 95( 06
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIáRIÔ§
JUROS E CORREçõES MÔNÊTáRIA§
REMUNERÂçãO DE DEPóSITO§ BAN
REMUNERAçáO DE DEPóSITOS BAN 00' 00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN 00' 05
REMUNERAçáo DE DEPóS|ToS BAN 11( 02
REMUNERAçáO DE DEPóSITOS BAN 11t 02
8.121,99
5.373,06
11.tu5,77
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3.203,80
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103.983,53
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3.832,06
3.832,06
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í.578,52
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2U.W,22
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103.590,5í
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103.590,51
'103.590,51
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62.0@,00
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126.100,00
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126.100,00
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5.000.00
5.000,00
5"000.00
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12.000,00
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15.000,00
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2@.0m,00
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200.m0,00
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Í t9.100.m
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s.250,00
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12.600,00
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2í0.0@,00
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125.055,00
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5.512.50
5.512,50
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13.230,00
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2ã).500,00
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131.307,75
131.307,75
131.307,75
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5.788,13
5.788,13
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13.891 ,50
í 7.364,38
í7.364,38
15.049,13
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231.525,00
231.525,00
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137.873,14
137.873,í4
5.788,1 3
30.214,01
11.576.25
2.315 25
Fiorilli SC Lldâ - SoítmÍe
t!3 É
7---.F iürf,r"
(
PREF. MUN. sÃo .tosÉ Do DtvtNo
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111tOO01-45
Anexo l - Evolução da Receita 201712026 (Administração Direta) Page3of11
Cód§o Descrição Fonte Recurso mfl 2018 20í9 2020 2021 2022 2023 m24 20.25
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00
Í321.0í.0.1.00
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1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00
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1321.01.0.1.00
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1321.0í .0.1.00
1321.01 .0.1.00
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1321.01.0.1.00
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1321.01.0.1.00
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'r321.0í.0.1.00
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00: 05
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'1.121,U
37,78
2.ú9,57
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n,n
259,00
212,X
13,71
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2.E37,66
79.7A
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0,15
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247.§
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8.233,22
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7.z.34,U
353,í5
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n1,23
o,17
2.616,&
276,59
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5,n
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'129,58
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n,49
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3,41
I 34,89
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1.102.í)
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551,25
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0.00
0,00
0,00
REMUNERAçâO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçáO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçáO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçáO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçâO DE DEPôSITOS BAN
REMUNERAçáO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
REMUNÊRAçãO OE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçáO OE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçâO OE DEPÓSITOS BAN
REMUNERAçáO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçáO DE DEPóSITOS BAN
*t*r*EruqçãO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçáO OE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçãO OE DEPóS|ToS BAN
REMUNERAçâO DE DEPóSITO§ BAN
REMUNERAçâO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçãO DE DEPÔSITOS BAN
REMUNERAçáO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçáO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BAN
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAN
REMUNERAçáO DE DEPóSITOS BAN
ffp t-''t"trds-sonmíe
(
7-:- rüÊ
§ -§É
(
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVTNO
AV. MANOEL DIVINO, 75. C
41522111t000145
Anexo l- Evoluçâo da Receita 201712025 (Administração Dlreta) Page 4 of 11
Cód§o t)§crição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 m24 m25
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45,/l:}
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583,1 1
583,1 1
583,1 1
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0.00
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367.500.00
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37.800,00
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9.9n,fi
9.922,50
9.922,50
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2..§4.ffi,75
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9.922.5@,00
9.922.5m,@
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385.875,m
385.875,m
385.875,m
385.875,00
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0.00
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10.418.63
10.418,63
't0.418,63
10.418,63
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405.168,75
405.168.75
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0.00
1 73.643,75
't57.437,ú
41.674,fi
41.674,50
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BAN
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BAN
RECEITA DE SERVhOS
oUTROS SERMçoS
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIço§
OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
TRANSFERêNCTAS CORRENTES
TRANSFERêNCIAS DA UNIâO E DE S
TRANSFERêNC!\S DECORRENTES Í
COTA.PARTE DO FUNOO DE PARTIC
COTA.PARTE DO FUNOO DE PARTIC
COTA.PARTE OO FUNDO DE PARTIC
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTIC
COTA"PARTE OO FUNDO DE PARTIC
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC
COTAPARTE DO FUNDO DE PARTIC
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTIC
COTA.PARTE DO IMPOSTO SOBRE I
COTA.PARTE DO IMPOSTO SOBRE I
COTA.PARTE DO IMPOSTO SOBRE /
COTA.PARTE DO IMPOSTO SOBRE I
TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSA
COTA"PARTE DA COMPENSAçãO Fli
00' 00
00' 01
00r 02
COTAfPÂRIE PELO EXCEDENTE OA
COTA.PARTE PELO EXCEDENTE DA 53( 06
FbÍili SC Ltdâ - SoÍtMre
(
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(
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVTNO
AV. MANOEL DIVINO, 75. C
41522111t000145
Anexo l - Evolução da Receita 201712025 (Administração Direta) Page 5 of 11
Código Descriçâo Fonte Recureo 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 20.24 2025
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'19.994,88
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35.2%,U
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21.142,59
468.@4,58
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COTA.PARTE DO FUNDO ÊSPECIAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL
COTA.PARTE DO FUNDO ESPECIAL
COTA.PARTE DO FUNDO ESPECIAL
COTA.PARTE DO FUNDO ESPECIAL
OUTRAS TRANSFERâNC|iÀ§ DECORI
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORI
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORI
TRANSFER'NCNS DE RECURSO8 E
TRANSFERâNCIAS DE RECURSOS C
TRANSFERINCIAS OE RECURSOS C
TRANSFERâNCIAS DE RECURSOS C
TRAN§FERêNCIAS DE RECURSOS C
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS C
TRANSFERêNC'qS OE RECURSOS C
TRANEFER'NCIAS DE RECURSO§ D
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS E
TRANSFERôNCIAS OE RECUR§OS D
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS C
TRÁNsFERáNC!\S DE RECURSOS C
TRANSFERâNCIAS DE RECURSOS C
TRAN§FERêNCI,AS OE RECURSOS C
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS C
TRANSFERêNC'qS DE RECURSOS C
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS E
ÔUTRA§ TRANSFERêNCIA§ DE REC
§ rorü sc Lr* - sofr".r"
(
(
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVTNO
AV. MANOEL DIVINO, 75. C
41522111t000145
Anexo l - Evolução da Receita 201712025 (Administração Dlreta)
(
süÊ E- i* -Ê -§É
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Códlgo DescÍição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
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99.225.00
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1.320.795,00
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185.220,00
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1 04.186,25
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518.616,00
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OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC
TRANSFER'NCIAS OE RECURSOS C
TRANSFERâNCIAS DO SALiRIo.ÊDL
TRANSFERêNCL{S DO SALáRIO.EDL
TRANSFERêNCIAS OO SALáRIO.EDL
TRÂNSFERêNCüAS DO SALáRIO-EDL
TRANSFERâNCIAS REFERENTES AC
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AC
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AC
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AC
TRÂN§FER'NCIAS REFERENTES AC
TRAN§FERêNCLCS REFERENTES AC
TRAN§FERêNCIAS REFERENTES AC
TRANSFERÔNCIAS REFERENTES AC
OUTRAS TRÂNSFERâNCüAS OIRETA
OUTRAS TRANSFERâNCIAS DIRETA
OUTRAS TRANSFERâNCIAS DIRETA
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETA
TRANSFERàNCIAS DE RECURSOS C
TRANSFERINCIAS DE RÉCURSOS C
TRANSFERêNCL{S DE RECURSOS C
ÍRANSFER'NCIAS DE RECURSOS D
TRANSFERêNC|iAS DE RECURSOS E
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS D
TRÂNSFERêNCIAS DE RECURSOS D
^IUqr FoÍili SC Ltda - SoÍlmre
(
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 75. C
41522111t0OO145
Anexo l - Evolução da Receita 201712025 (Administração Dlreta)
(
H
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81 0.337,50
0,00
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150.491,ã
0.00
578,81
578,81
0,00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS C
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS D 31' 05
TRANSFERêNCüAS DE COI{VôNIOS T
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CON
OUÍRAS TRANSFERêNCIAS DE CON 51( OO
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CON 51( 06
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC
TRANSFERêNCLAS FINANCEIRAS DC
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS D( OO' OO
TRANSFERôNCIAS FINANCEIRAS DC OO' 0,1
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC
OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE REC OO' OO
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC OO' 01
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC 94( OO
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC 94( 06
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E
PÁJaIclPA(Éo NA RECEITA DOs Es
COTA.PARTE DO ICMS
COTA.PARTE DO ICMS.PRINCIPAL OO' OO
COTA.PARTE DO ICMS - PRINCIPAL OO' O1
COTA.PARTE DO IPVA
COTA.PARTE DO IPVA . PRINCIPAL OO' OO
COTA.PARTE DO IPVA. PRINCIPAL OO' 01
COTA.PARTE DO IPI . MUNICíPIOS
COTA.PARTE DO IPI - MUNICIPIOS. OO' OO
COTA.PARTE DO IPI . MUNICIPIOS - OO- 01
#
(
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111t000145
Anexo l- Evolução da Receita 20'|.712025 (Administração Direta)
(
*ü-t= ?-?- -§íe"f
Page I oÍ 1'l
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115.m0,@
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18.375.00
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128.100,00
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120.750,00
120.750.00
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3.958.500,00
3.958.500.00
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19.293,75
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o,m
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134.505,00
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0.00
0.00
COTÀPÂRTE OA cONTRlEUlçãO DE
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçâO DE
CoÍA-PARTE DA CONTR|BUIÉO DE
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE
TRAN§FERâNCAS DE RECURSO§ C
TRANSFERâNCBS OE RECURSOS C
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS D
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS C
TRAN§FER'NCIAS I'E COI.IV'NIOS I
TRANSFERàNCIAS OE COT.IV'NIOS T
TRÂNSFERêNCIAS DE CONVêNIOS t
TRANSFERâNCIAS DE CONVêNIOS I
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS T
TR NSFERaNCI/AS DE CotWaNlOS t
TRANSFERêNCICS DE CONVôNIOS t
TRAN§FERêNCIAS DE CONVêNIOS T
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS T
OUTRAS TRÂNSFERâNCIA§ OOS ES
OUTRAS TRAI.I§FERâNCIAS DOS ES
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ES
TRÂNsFER'NCIAS DE OUTRAS INS'I
TRAN§FERÔNCIAS DE RÊCURSOS C
TRANSFERÔNCIAS OE RECUR§OS D
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS C
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS C
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS D
Faorili SC Ltda - Soít@rê ,j[h,l
7
IÉt ?-i- s -{rú,
(
PREF. MUN. sÃo JosÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DIVINO, 75. C
41522111t0O0145
Anexo I - Evolução da Receita 201712025 (Administração Dlreta)
(
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Código Descriçâo Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 ?s23 2024 2025
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OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAçôES, RESTITUIçõES E RE!
RESTITUIgõES
OUTRAS RESTITUIçôES
OUTRAS RESTITUIçóES - PRINcIPAL
DÉMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADA:
OUTRAS RECEITAS AOMINISTRADAI
OUTRAS RECEITAS t\lâO ARRECADÁ
OUTRAS RECEITAS NáO ARRECADÁ
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERêNCIAS DA UNIâO E DE S
TRANSFERêNCIAS DE COI{VêNIOS t
TRANSFERêNCLqS DE COIü/êNIOS T
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS t
ÍRANSFERôNCIAS DE CONVêNIOS t
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS t
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS t
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS t
TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS t
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS T
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CON
OUTRAS TRANSFERôNCIAS DE CON
00' 00
00t 02
00' 00
22( 03
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51( 06
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6.361,61
6.361,61
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207.391,18
70.639,fl
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4§.977,79
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109.000.00
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f,rTE ?-?-.t -tÉ
(
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111t000145
Anexo ! - Evolução da Receita 201712025 (Administração Direta)
(
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Códlgo Descriçáo Fonte Recurso 24fi 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 ?o25
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2122.s,,..0.O.@
212,99.0.1.ú
242..99.O.1.ú
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9510.00.0.0.00
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145.595,49
210.274.&
206.7$,n
43.968,84
29.898.81
14.070,03
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39.278.83
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-1.377.081.68
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71 .110.74
147.c51.44
217.W,26
214.M.57
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30.1 97.80
14.210.73
169.997,04
39.671.62
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5.921 .14
3.552,69
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-3.0rÍ)2.897,75
-3.82.897,75
-1.454.060,55
-1.578.837,20
71.821 .85
148.521 ,95
7â.434,62
22'446,N
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30.499,78
14.352,84
177.593,7e
40.068.34
131.545,09
5.980,35
3.588,22
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3.588,22
.3.129.968,10
-3.129.968,10
-1.535.342,s3
-1.594.625,57
0,00
290.000.00
6(x.m,00
604.m0,00
30.m0,00
30.000,00
0.00
574.m0,00
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1 10.000,00
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670.000,00
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5.70.000,00
500.m0,00
70.000,00
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0.00
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-1.966.900,00
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115.500.00
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703.500,m
598.500,00
525.000.00
73.500,00
105.000,m
105.000,00
0,00
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121.275.OO
0,00
738.675,00
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628.42s,00
551.250,00
77.175,00
110.250,00
1 10.250,00
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81.033,75
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'115.762,fi
0.00
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0,00
0,00
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-2.276.9!2.61
.2.276.9}2,61
-2.276.932,61
000
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CON 51( 06
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CON 94( 06
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E
TRANSFERêNCIAS DE CO},IVáNIOS T
TRANSFERêNCIAS OE CONVâNIOS (
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS T OO' 01
TRANSFERêNCIAS DE ÇONVêNIOS I 22( 03
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CON
OUTRAS TRANSFERâNCIAS DE CON OO{ 06
OUTRAS TRAN§FERêNCIAS DE CON 52( 06
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CON 94( 06
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC
OUÍRAS TRANSFERàNCIAS DE REC
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC 31i 05
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÔES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÔES DO FUNDEB OO' OO
(R) DEDUÇÔES DO FUNDEB OO' 01
-2.065.245,00
0,00
TotC Ger.l dâs Rêêêllag 30.296.150,07 3Í.056.600,8í 31.853.261,57 32688.54,07 19.000.000,m 22.0m.0oo,oo ã.ím.o(D,oo 24.255.0m,00 25.467.750,00
§p t'n*t"ttdr-so'rm'
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PREF. MUN. sÃo .tosÉ Do DtvtNo
AV. MANOEL DIVINO,75. C
41522111tO00145
Anexo !- Evolução da Receita 201712025 (Administração Direta)
(
Page 1í of 11
FRANCISCO DE
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Código Descrição Fontê RecuÍso 2017 2018 2019 2020 2021 zo22 2023 2024 2025
1
PREFETTURA MUNICIPAL SÃO IOSÉ DO DIVINO - PI
LEI MUNICIPAL N." 347 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
"Atribuidenominação ao prédio publico sede da Câmara
Municipalde São José do Divino-P|."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO
de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica municipal, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 - Fica denominado de "Casa Legislativa Vereador Bernardo Seledone" o
prédio público sede da Câmara Municipalde São José do Divino - Pl.
Art. 2o - Fica o Legislativo Municipal autorizado a confeccionar e afixar placa de
identificaçáo no local.
Art. 3o - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, aos 1í dias
de setembro de 2024.
FRANCISCODEASSIS[';;ü-',"Jfi ã".Ê.'à[iffi ;lâ],'Jff $?' CARVALHO r,i,J,#ü."T#',,"*ffffi1'{*
C E R Q U E I R A : 8 3 9 9 2 06 H==á1tri#ãBIf;;iá"fijXEf
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-Prefeito Municipal de São José do Divino-PlpAúClo MUNtCtpAL - eREFEITo enrÔnlo FELíCIA I Av. Manoel Diüno,55 - Centro CEP: 64.245-000
CNPI: 41.522.tI1 /0001-45 | Contato: (86) 981.94-2918
E-mail: prefeitura@saoiosedodivino.pi,gov.br Site: www.saoiosedodivino.pi,gov.br
PREFETTURA MUNTCTPAL SÂO IOSÉ DO DMNO - Pr
LEI MUNICIPAL N." 348 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
"Autoiza o Chefe do Poder Executivo Municipal abir
Crédito Adicional Esrycial para atender a Lei n.o
14.399/2022 - Lei Aldir Blanc ll defomento a cultura, e dá
outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAU|, NO USO dE SUAS
atribuiçÕes legais que lhe compete a Lei Orgânica do Município de São José do Divino, faz saber que
apresentou e a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a seguinte Lei:
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente do Município, Crédito
Adicional Especial, nos termos do Art. 41 ,
inciso I da Lei n.4.32O164, no valor de R$ 49.661,25 (quarenta
e nove mil seiscenúos e sessenúa e um reais e vinte e cinco centavos) à seguinte dotação
Orçamentária:
02 - Prefeitura Municipalde São José do Divino
02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura
02.05.13 - Cultura
02.05.13.392 - Difusão Cultural
02.05.13.392.0008 - Fomento e lncentivo a Cultura
02.05.13.392.0008.2í68 - lmpl. da Pol. de Formação da Cultura - Aldir Blanc ll
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica
4.4.90.51 - Obras e lnstala@es
4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 49.66í,25
Art. 20 - Os recursos necessários para cobertura dos créditos adicionais especiais provirão de
ex@sso de anecadação referente às transferências concedidas pela União com fundamento na Lei n.o
14.399, de 08 de julho de 2022, nos termos do Art. 43, o§ 1o, inciso ll da Lei n.o 4.320164, aberto à fonte
de recursos - 1.719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
n.o 14.39912022.
pALÁClo MUNICIPAL - PREFEITo ANTÔNto FELÍCn I Av. Manoel Diúno,55 - Centro CEP:64.245-000
CNPI: 41.52 2.1L1 / 000L-45 | Contato: (86) 98194-2978
E-mail: prefeitura@sao josedodivino.pi.gov.br Site: www.saoiosedodiüno.pi.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO OSÉ DO DMNO. PI
Art. 30 - Para atender a Ação/Meta do Projeto: 2.168 - lmplantação da Pol. de Formação da
Cultura - Aldir Blanc ll, fica autorizado a inclusão na Lei n.o 310 de 22 de novembro de 2023, que
dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de 2022-2025 e na Lei n.o 31 1 de 06 de dezembro de 2Q23,
que dispôe sobre a Lei Orçamentaria Anual para2024.
Art. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçôes em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipalde São José do Divino, Estado do Piauí, aos 05 dias de novembro
de 2O24. ?^ a t.?.??^. tuslnadodeÍoÍmadigitalporFRAt{C|SCODÉ
FRANCISCO DE ASSIS AssrscÂRvArlrocEReuErnÂ's3ee2oós3el
cARVALHO H,;il1:#,,'#li1:1ffi['"iH @,{stificado PF Al,cFFRÂNC!ÍO DÊ AS9S
C E RQ U E I RA:83 992 065 3 9 1 ffXffi.Tg,,,H,fl1ff :,
.PREFEITO MIJNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVINO-PIGestáo (2021-2024)
pALÁCIo MUNICIpAL - PREFEITo ANTÔNIo FELÍCIA I Av. Manoel Diüno,55 - Centro CEP:64.245-000
cN PI: 41.5 2 z.lLt I 0001-45 | Contato: (86) 98194 -2918
E-mail: prefeitura@saoiosedodivino.pi.gov.br Site: www.saojosedodiüno.pi.gov.br
42 ANo rv - EDrÇÃo B7s - TEREsTNA (pr), sExrA-FErRA, 20 DE DEZEMBRo oE2024 *gã ilânlfl-flilç,r*t
PPA 7 2022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
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(Continua na págine seguinto)
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CREDIBII,IDADE
TRANSPARÊNCIA
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EAI.E OOít,l O 1{OSSO RÉPREIiENTANIE
olLrâtl^RoDRouEa {Ú)ts'Úl ôiffidryíd*rÉed-offiryJúEq
atffialô4Ér r,e-^üm-,d
A TNFORTAçÃO TilPRESSA OFTCTAL E LEGAL DOS ATOS DA ADilTilTSTRAçÃO ilUNTCTPAL
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44 ANo rv - EDrçÃo 879 - TEREsTNA (pr), sExrA-FEtRA, 20 DE DEzEmBRo olzo24 *gã nlAilg,RilçIât
PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
PREF. uun. sÃo.losÉ Do DtvtNo
AV. TIANOEL DIVINO, 75 - CENTRO
4'.1522111t00í0l-1,5
Anexo ll - Descrição dos Programas Govemamontais/Mstas/Custos
#T3,8 IÉj Pâgê I oí 11
Progr.mr: 00OÍ PROCESSOI.EGISI.ÂÍníO
Jurtlficativa:
Obptivo;
Público Ah/o
Oeíândem os diÍeitos dos cidadô.s
Coorúenar oB trabaüp3 legÉlativps do ÍÍuí*ípio. §sguÍmdo lÊgdide o lcgútiÍnida& d6 ab3
logislati\os 6 (b executivo l€gislando em gd da coarrniÍade.
PoPULAÇÃo EM GERÂL
Indica&r
il;ilá,üilÊ;;üú
Vakres do Pmgrama
ValoÍ!3 poí Cat goÍia
Catogoíia
3 O€SPESASCORRETITES
4 OÉSPESAS DE CAPÍTAL
Unidadê de Medrda lnd.Rocent€ """"';i lnd.Futúo """ Àõ'
20,22 "ririi n23
,ÀIiô
2024
;ã Àô
n25
Átin'
2022
744.000,00
2022
724 mo.m
20.000.00
2023
1.109.7@.00
2V23
1.mo.7m.m
100.000,@
m24
1,2*.3,Á25
2021
913.748,25
$6.0m.00
202s
861,273,00
2025
â18.120,50
ãt,152,50
Tolal G€râl
3 965.321,25
Valoí Gêral
3.'r85.568,75
474.752,50
Progranr; 0002 PREETAçÃOoE§ERYIçO§ JuRlDlco§
Jmtifrcdive: PÍ68iâçãodâsâíviçoaespxhlizados
Objêlirio: GsrantlÍ a pÍoí?roçáo da polnics púlix dô doíssã ê yâbÍlzaçáo (los inlrro836! d8 poprIaÇão o do rflunldíÍo.
PÚUboÀvo: POPULAçÃOEMGERAL
Vôloúca do Pío$aím
ValoÍas por Cal,ôgqia
Celagoíia
NZ2.
168.000.00
2022
r68.000,00
2023
45.000.@
m23
45.(m.00
2024
3.m0.00
2024
3 000,00
2025
1S4.r18t.00
2025
194.r181,00
Tolal Geral
410.481,00
VabÍ Gêral
3 DESPESAS CORRENTES 410.48Í,00
ãuTqF
(Continua na página ssguinb)
A TNFORTAçÃO TilPRESSA OFTGIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADil|I|STRAçÂO nUNlc|PAL
m.diariooÍicialdaspreíeitu ras.org
% PORCENTAGEM
grHlânlfl-gilçlâl ANO lV - ED|çÃO 879 - TERESTNA (P», SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEÍúBRO OE2O24 45
PPA 7 2022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
PREF. MUN. sÃo.tosÉ Do orvtNo
AV. UAI{OEL DtVlNO, 75 - CENTRO
415221'l í/0O0írí5 €F
Anoro ll - Descrição doe Programas Govemamentelsrl,letâs/Cuatos
Pag62oí11
PÍogrr.nt : 0OO! OECtÁOeerncUUçÃODoEXECUTUo
.hraüfrceliva;
Obietivo:
Público Atuo:
Dicpoa sobrc a calrulure tàÍúrlshâliv, do PodaÍ É.acutirc
FoÍnenlaÍ a ãtkulação inl€rinstitucional na 9íoÍnoçáo da âç6r§ lnbgÍâda§ psÍa paÍlicipação do cidadâo.
PoPULAÇÀoEM GERÂIli:Hi._.._
EstrutuÍa Adminaslrativa
Vabíss do Píogramâ
Vrlorct por Cât€goÍiâ
Calsgoíl€
3 OESPESAS CORtr,NTES
4 DESPESAS OE CAPITAL
Unrdad€ d€ Mêdda
PORCENÍAGEM
Ind.Reente lnd-FutrÍo
s
2025
üi;
ú2. 2ú23 2ü21
77,ü' 84.m 91.00
2023
7m.o,2,75
2oI22
622.ffi),00
2{22
575.0(n.00
47.000,00
2025
630.O(n.OO
20,23
588.000,m
42.0q).00
2024
578.637.75
2021
561.137,75
17.íD,00
Tolal Gerâl
2 550.680.50
2§.25
065.694,38
9{.408,38
Veloí G6Íâl
2.§9.772.13
160.908.38
Progrrma: 0oo{ PlÂtlEJArEt{ToEtODERHEzÀçÃoAomIETRATwA
Jusdficativa:
Objclivo:
PúUico Alvo:
Enfaizrr a Írocasikldo de coÍratant€ô mudEnças para melthoraÍ a ctnamica aúninistraüva
GarânliÍ o fuírcbnâmanto admiíútrstivo a ô plrnêiáírÉnlô cülrâtóObô doi ó.9âÔ3 mun&ipáb do Podar Exocuürrc.
POPULAçÃO EM GERAL
'il;;;;
Planêjamcnlo estÍatcgrco
Vâloíôô do Programa
ValoÍês por Calegorb
Calegoria
3 D€SPESASCORRENTES
4 DESPESÂS DE CAPITAL
Unid8da de Msdidâ
POFICENTAGEM
lnd.RecÊfila
,.:....:áõ..
lnd.FutuÍo """ ri;
m2 """'À;Iiô- m?3
1.7
2024
ôi:óó2025
ríiü
ü22
1.663.o(x).CO
?o,22
1.593.mO,00
70.0m,e
2023
3.745.5m.O0
n?4
3.349.O14.m
ãJ24
3.2S5.0r4,00
54.U)O,00
?Ú2â
'L925.130.36
?f.25
't.844.006.63
Er.033,75
Tolsl Gsral
10.682.644.38
vEbr G€râl
r0.377.610.63
305.O3tit_75
?o.zi
3.645.500.00
100_oo0,00
F.ú gC LÉ - Sorhr*e
(Conünua na página seguinE)
A INFORTAçÃO TilPRESSA OFTGTAL E LEG/AL DO§ ATOS DA ADilTN|STRAçÂO ilUNICIPAL
wwwd iariooÍicia ldaspreíei tu ras.oÍg
70
46 ANo rv - EDrÇÃo 879 - TERESTNA (pl), sExrA-FErRA, 20 DE DÊZEMBRo DE2o24 *§glânl,g*ilç,râl
PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
f;&.+ ?=:- -e9s
PREF. UUtt. SÂO.tOSÉ DO DtVtNO
AV. If,ANOEL DIVINO, 75. CENTRO
415221111OO0145
Anexo ll - Descrição dos Programas Govemamentais/Metas/Custos
Pag€ 3 oí 11
Progrfltr.i 0005 GE§TÂOOÊCOHTROLEEHSCALTZAçÂO
JurliÍbaliva:
ô§cÉivo: Opâracbndu.Éo c iibnulrnç& & §iirLÍm d. Conbd. â FilcrLr.çao do! dos Gâlei ftbli§ . dâ su! d.vfirr epli:.bilidâdc.
PúHrcoÂhm: POPULAçÀOEMGERAL
Valorcs do Progrern
2s22 :f,23 ?ÍJ,24 ?o25 Tolâlc€Íal
57.5ür.m 61.200,00 6í.750,(x) 66.563,44 247.013,41
ValoÍEô por Catogúia
Csbgorie 2W. 2023 2024 2023 ValoÍGoal
3 DESPESAS OORRÊNTES 50.500,00 55,200,m 58.250.00 56.,160,06 n2.410.W
4 DESPÊSAS DE Cepner- 7.m,00 B.mo,m 3.500,m 8.r(E,38 2a.603,36
Progrúrsi 0006 G€STÃOOEARRECADAçÃOÊ rfi{AilçAs
JuslificatiYâ:
ODJetivo:
Públco ÂJvo:
Gerir es fnança3 municipsi3
Ampüaí ê oüínazâí a capaddsds (lo errccedaçáo e inrcstimeotcr do municlpb, com Íetpom8Dalldôdê e obodlêncl6 â3 lels.
FoPULAçÃoEMGER L
lndicâdor Unidadê de Medide lÍd.Rêcsntt
50
lncl.Futuro ?:?1 62.00 86.00 92.00
2025
Ampliar a anecadaçáo PORCENTAGEM 98 98.00
Valo(es do PÍogÍarna
VâloÍes por Calogoíia
Categoria
3 OESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS OE CAPITAL
m22
342.500,00
2022
289.5@,00
53.000,00
2023
643.200,00
m23
573.200.00
70.0,00.00
20,24
557.300.00
2ga4
487_300.@
70.m0.00
2025
396.486,56
2025
3115,132,,14
81.3t1,13
Tolal G€Íal
1,939.486,56
Valo,Í Goral
Í.605.132,44
254.3í,13
§ild (/a.:IÊ Flyür SC Lr,. . SonwâN
(Continua na página sâguinb)
A INFORTAçÃO TTPRESSA OFTCTAL E LEGAL DOS ATOS DA ADTTNISTRAçÃO ilUNIGIPAL
w,dia ri ooÍicialdapreíeitu rasorg
urHHnH#,flçl*À ANO tV - EDiÇÃO 879 - TERESTNA (Pt), SEXTAfETRA, 20 DE DEZEÍU|BRO DE2O24 47
PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pt
PREF. uux. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DIVINO, 75. CENTRO
4í 5221 ,l í10001-45
Anexo ll - DâEGrição dos Programas Governamontais/lretas/Custos
fr#F -g Pege 4 oÍ l1
PÍognmâ: OOOT PROTOçÃO DO ESPORTE E I-A:ZER
Ju8tlfcãlirre
Otiotivo:
Público Alvo:
lndicador
lÍrcêndvo áo e6po(t6 o &azoí
Fstelsw c ÍÍEcaniarnos do
oira â lí|aâri{ar êm süvidedãB
PoPULAçÃo EM GERAL
Unidade de M6dkra lnd.Reeents lÍú Fulrtro
gaetáo democrática na brmuhção e implcmefitâçáo dag polítbas voltadas pãra a irflstud. dá mãír
dâ cufir,l!, aspoÍtâ c lâzâÍ.
Píãllva espoÍte o da lazêr PORCÊNTAGÉM 80
VâloÍes do PÍo0Íama
Veto,res poÍ CslêgoÍie
Calâgoíiâ
3 DESPESA§CORRENTES
rI OESPESAS OE CAPITAL
2022
464.(x)O.00
?o22
39,000.00
425.000,00
2021
471.5@.00
20,23
83.500.OO
388.000.00
202a
ro0.5@.@
273.000.00
2025
45_ra7.38
491_880.03
Tot8l Ci€ral
t.646.134.OO
Veloí G€Íal
208.147,38
1.577.990,ô3
?o24
373.í)O.OO
2025
537.13E,OO
PÍogrrrnl: 00Ot FOtEÍttTO E lÍlCE}{TlvO A CULTURA
Juslificallva:
&ictivo;
Público Alvo:
lÍrcenilvâ e qJtlrra
lnbnsaficlr es ,çõc ríügrrdÉ da vrbÊaçao . inc.ntiv§ as divrrsss ativirlde3 orlt ait no ,llhrnbpo.
PoPUTAçÂo EM GERAL
Unidade de M€dida
. . .1.. ....*:::.vsl
lndEadoí lnd.Rêcsnte hd.FutuÍo
Vdorizâr a culture
ValoÍes do Programa
Vâlorês por Cehgorie
Calegoria
3 DESPESASCORRENTES
4 DESPESAS OE CAPITAL
2022
156.000.oo
n2?
131.Om.Oo
25.OOO,@
2023
259.000,00
2023
243.000,o0
16.OOO,OO
2Ú24
406.850.OO
2024
rioí.850,00
5.O0(),oo
2o?5
í80.5E9,5{)
2025
15í 648,88
28.9.10,63
Totãl Goral
1.002.439,50
Váloí G.íâl
927.488.88
7..940,63
Fsü SC Lld. . Sôíl*e
(Conünue na págine seguinb)
A tNFoRtAçÂo tHpREssA oFtctAL E LEGAL Dos ATos DA ADtrNrsrnnçÂo tuNtctPAL
wwud ia ri oofi cialdaspre{eitu ras.org
?:022 w23 2@,4 mi25
o/c 50 63,00 7zW 7l,OO 80.00
202:2 mn 20,21 2§,25
70 Í!,00 62,00 08,00 70.00
DtÁnlo 0
0À§ P8tfflil,R§
FICIAl. 48 PrÀurursts ANo rv - EDrçÃo 879 - TEREsTNA (pD, sExrA+ElRA, 20 DE DEZEMBRo DE zoz4 rãÍ 'ÉPPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
tr.vÉ it. I4* ^+ ?==s .E
PREF. uun. sÃo losÉ Do Drvtxo
AV. UAilOEL DlVtNO, 75 - CENTRO
11s22111t000145
Anêxo 1l - Osscrição dos Programas Governamentaisltletas/Cu6to8
Pâoo5ôÍ11
Píoírünr: O@ APilmAR AçÔEs OE \nqLA}lClA E EPIOE§OLO(}TA
ürslif*caüva:
@ehro:
Púb[co Alvo:
M€lhoí € gualir€d€ de vira dÊ popul€ção
ApÍimorrÍ e lÍtsffirncsÍ il Açô.s d3 PÍomoçáo ô V,glâírcb SeniláÍis ô Epk e.nioaôlic! da bírna. gaíÍtr me}hor qudided. ô vi
da â população.
POPULAÇÃO EM GERÂL
lndlcador Unidede de lvledkJa
dÀ;A Vüi;;;ü -s;;i#;;'É;ü;A' - " "'- iüiôt'ii';ióÉti
lnd.R6cenlê -'--'---'-
"álnd.FutuÍo
----- 1ü
M2 '-óil-
..;;;;
;ooJi;
2024
100.00
..;;;
rú;i)ô
Valor€s do Prograrns
Vdoías por Calegoíe
Cal600'lâ
3 DESPESASCORRENTES
N2.
112.U).m
20.22
r í2.000,00
2023
259_000,o0
NZ!
259.@0,00
2024
404.00,m
2924
404.@0,00
?o25
129.654,OO
2025
r29.04n,00
Total GeÍal
904 654,m
Vâlôí Gdâl
9&r.6tr,00
PÍogrrir.: O0í0 aTEXçIOII|TEGRALEffiLHORIAD§AÚDE
.lrtlficaüva:
Oôieltiõ:
Público Alvo:
PÍol6çlo, tdrlill.
Gar$tir a pÍormçâo. pÍ€vgnçáo, pÍoEçáo o rgcuperaçào de sâúdê d88 ÍaÍnitô e ifih'riülos Írc níyêio dê
9tít@ baÉ.:a, máúa a.l!r eo.nplêxdâde.
PoPULAÇÃo EM GERAL
lndicador
ttoteÉo a sâúde dâ Familllô
Ljnidâde dê M€drdâ
PORCENTAGEM
lnd.R€canlr "" "---
cõ
lnd.Füuro "----;t-
--fr;-'
-úJó-' ;;;âesÍii"
':r,;;'
Ín:óô'-
.;;;
Íi,ii,
Valores d,o ProgÉma
Vdoro8 por ColegoÍiâ
Cátâolori,a
3 OESPESASCORRENTES
'l DESPESÂS DÊ CAPITÀL
?o.22
4.907.(rcO,00
242?
4 31.0@.00
576.000,00
?o23
7.271.000.00
2023
6.005.0@,00
1.266.000.00
2024
6.719.800,00
?o24
5.861.800.00
858 000.m
2025
5.680.465.88
Totsl Gor8l
24.578.265,88
Valoí 6êral
2'1.211.473,8
3 366 792.00
20.25
5.O13.673.84
666 792.00
(Continua na página s€guinE)
A tNFORilAçÃO rilpneSSa OFTCTAL E LEGAL DOS AilOS DA ADüIN|STRAçÃO ilUNIGIPAL
www.dia ri ooíic ialdaspreíeltu ras.org
Fqtrt 3C ttd. - Sdkc
0rÁnro 0FrctÂr. rEF 0Âs Pfl tttrIUEÁs PtÂuttÍrsts -§* ANO tV - ED]çÃO 879 - TERESTNA (Pt), SEXTAfEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE2O24 49
PPA 7 2022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
PREF. uulu. sÃo losÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO
115221711000145
Anexo ll - Deecrição dos Programas Governamentais/Metae/Custos
*+F -§;É Page6oí1í
Proerilt!: 0oÍí PRESERVAçAO E COHSEBVAçÀO AIElEraÍAL
JusüÊcâtive: Prottgto o pícêÍver o ÍÍdo amt anta
O§ativo: D€scnvohdír.nlo a Amdlâçâo doE PÍqstos do Prucarvação c Consarvação Arlblarúd no laíÍltffo Munhhâ|.
Êiblko Ahro: POPULAÇÃO EM GERAL
lndicâdoÍ
PrêsêÍvâção do m€io ambiênle
Valoíes do PíogÍama
Vabrs3 pôr CategoÍle
C6te9oÍir
3 DESPESASCORRENTES
4 O€SPESAS DE CAPITAL
Unidada de Íúedlda
il'-'-"-;óiióLúiÀêli"
"-""il:;;;'
"""""""" ?á"
il;;; "
:. .r: :
m25
ddso
?o22
r45.500,oo
20,22
79 500.00
66 mO.00
m23
48.mO.00
49.m0.oo
2A24
?8.250,00
í2.5@.m
?v25
92_O3r,19
76.403.25
Tolsl GeÍel
451.0A4,44
Valor CrôÍal
247 .781.19
203.S3.25
?o.23
97.000.m
frze
.10.750.0O
2025
í68.434.44
Programa: 0Oí2 IELHOnXA DA QUAUDADE DA EDT CAçAO
Judifraliva:
OUêlivo:
Públicô Alvo:
Mefiors a quÍúidads ds cduc8ção
Am§lâÍ o acââ9o à €ducâçáo dê quâlidaatc nos divorSo6 nívêís dê gíÉino oíêáâdoi pêlâ EúJc8çào Básba.
PCPUU{Çi1O EM GERAL
lndi€doí Unrdad€ de Medda
MolhoíaÍ a qualidade da educação % PORCENTAGEM
m22
7.607_0(x).00
20,22
6.63r.000,00
976.ü)O,OO
hrd.RGcünb -'-"'---)t
2023
10.274,500.00
í,.r53.ü)O,OO
?o23
1í.727.500,0()
lnd.Futuro
m24
10_818.450.00
2021
9.407.750,00
1.4rO_700,OO
2025
a.8(}6.o53.3A
Told Gúral
38.S59,m3.38
Valor Gêral
33.S8S.461_38
.1.969.542,oo
m22 ';i.N' 2A23
i:r
m24
99,19
m23
.-T*
ValoÍ€s poí Categoíia
Crtcgorit
3 DESPESASCORRENTES
4 DESPESAS D€ CAPITAL
2m5
7.876.211.38
i t29,a42.OO
§rd P.tg Fd' SC Llô . 6ôíwG
A tNFoRrAçÃo ttpREssA oFrcrAL E LEGAL Dos ATos DA ÂDrrNrsrmçÃo turrtctpAl.
wwwdiarioofi cialdaspreíeituras.org
(Conünue nâ página seguinE)
98
VeloreE do PÍograma
0rÁBr0 0FrcrÂr. 50 0À§ PEtf8rúR§ PrÂtjrüísts ANo rv - EDrÇÃo 879 - TEREsINA (pr), sExrA-FErRA, 20 DE DÊzErúBRo DÉ.2o24 rEi -srÉ
PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
€F
PREF. nun. sÃo.losÉ Do DtvtNo
AY. IJIANOEL OIVINO, 75. CENTRO
415,í2111tU0,,118
Ancro ll - Descrlção dos Prograrnu Governamcntai3/mctairCusto3
Pa€aT ol 11
Prcefln : 0oí3 EXTET|EAOEAPOIODAAGRICULTURA
Juslificalivs:
ObFtno:
Priblbo Alvo:
Expsndir a agÍixrhro
PruÍrorÁÍ #s! rL srEllícaç& o iírcanü/o as dh/a.!as bÍma3 da agrbrdurr erlstantB3 no MuIdpb,
POPULÂÇÂO EM G€RÀL
lndícôdoÍ
RevitslizaÍ a agÍkultura
Valorcs poÍ Catêgoria
Calegprie
3 OESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
unidade dê Mêdida lnd.Rêcente lnd.Futuro 2025
PORCENTAGEM õi,o
Vâloíes do ProgÍame
2022
375.000.m
2022
160.000.00
26.000.m
?0r?3
1.152.9(n.m
m23
211.500,00
9.tí.400.00
?o21
210.500.00
947.4{r0.00
2025
195.638.63
2§.170.75
Veloí Gerel
780.838.ô3
2.3§t.270.75
?o2{
r.157.900.00
20?5
it34.109.38
Tolôl G€rd
3.1 19.909.38
PÍogrilro: OOla sAilEAÍXEilTO BAErcO URSAilO E Rt RÂL
JuCiíicaliv* MaÍúâr a ampllar or aaÍt içoo dc lancrÍronb lE lrlrnicÍplo
ôtíltivo: Prornovar r mrnuteÍsâo e oxpanaáo doe eeruiçor de saíraííírarÍo, na hrrca de melpria dÉ cord\per
de rehJb.Íra(b.
Riblbo Arvo: PO,PUT/çÀO EM GER/.\|.
m?2
,àri;
il;"
::,9:--
zo23
55.00
-;;
i:,7
Valora3 dô Progíeme
Valores poÍ Cstsgoria
Câtagoíiã iI DESPÊSAS DE CAPITAL
2t2.
360.000,00
?o22
360.m0.o0
?o23
225.000,00
2023
225.000,m
2024
178.000,00
2A24
r78.{X'0,00
2025
416.745,00
20,25
416.7it5.O0
Tolâl Goral
1.'t79.745.m
VebÍ Gsrd
í.179.7/t5,00
i:;ll:
A |NFORTAçÃO IilPRESSA OFTCTAL E LEGAL DOS ATOS DA ADil|NTSTRAçÃO ilUNICIPAL
ww*.dia riooÍicialdaspreíeitu ras.org
(Conünua na página sêguinE)
% 78 90
tsHlâBl,g"q[ffi,r4À ANO tV - EDiÇÃO 879 - TERESTNA (pt), SEXTA-FE|RA, 20 DE OEZEMBRO DÊ2024 5í
PPA 7 2022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
rÉrt 1=J
PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DtvtNo
AV. ilÂNOEL OtVrNO, 75 - CEI{TRO
41522111/000r45
Anexo ll - Descrição dos Programas Govomamentalr/Metas/Gustos
PsgeSoí11
Progr.m: 0Ot5 f,EIJlORTAOAFOLlfle HABTTAC|OTüL
Jusüfcâtúa: lmplânlâr o FHIS
Obietivo: Garenür condiÉes huínanas digír6 ds hâbil8bôid.d€ lsnl,o na rof,a uÍbena € rurd do munhipb.
Prúri.ro Ahro: PoPULAÇÃO EM GERAL
lndicedor tJnioaoe dê Medioa lnd.Rêenlê tnd.Fulum
lmpbnlsr o FHIS
Valora do Prcgmre
VâlorÊ3 por CâtcgoÍiâ
C6t6goíiâ
3 DESPESASCORRENTES
.l DESPESAS OE CAPITAL
o/^ PORÇENTÀGEM 2ã.00 50,oQ 55,00 50,00
?ü22
'16.00(),00
45.0m,00
m23
46.000.00
m.23
16.000,00
30.000,00
?g24
27.000.00
2s,21
7.mo,o0
20.000,00
2Ú.25
70,61§.13
m25
18.522,00
52.003,13
Tole{ Geréú
204.615.1 3
vabr Gorâl
57.522,00
147.083.13
Frcsrilnâ: 00í6 FOTETTO AO ÍURI$íSO OE LAUER, EyEÍ'ÍTOE E rüEGÔGlO§
Jurtilicâllvâ:
OtÍ€úlro:
Público Avo:
lncêntivaÍ o turismo
Ptornarcr e itentúaí o trÍbrno @Íno âlivbtd6 e3tratégica do dg§snvohriÍnenro socio€conômlco,
Bmtil€nirl € qulhtÍEl.
PoPULAÇÀo EM GERAL
Unidâdê d€ Modidâ lnd.RêÉnte lnd.Futum
PORCENTAOEM
lndicedot "É"';;;;;;;;'
Valoros do Programg
Valarâs poí CaüêgoÍia
Catêgoria 2ü22
6.0m,oo
x?3
3 DÊSPESAS CORRENTES 5.0@,00
20?z
6.000.00
20?3
5.000,00
2024
3.000.00
?021
3.m0,00
?0?5
6.945,75
2425
6.945,75
Totd G€ral
20.945.75
Valor G€ral
20.945.75
(Continua na páginâ seguinE)
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ww.diariooÍicia ldaspref ei tu ra*org
mn ú23 ?f,24 20%
0 60
*22
61.000.00
?f22 m23 2024 ?0.25
50 70 55,00 6r.00 68,00 70,00
0rÁBr0 0FrcrÀr. 52 0⧠Pntrf rruE§ PtÂljru{§ts ANo rv - EDrçÃo 879 - TERESTNA(pr), sExrA-FErRA,20 DE DEzErrBRo ol2o24 lgã
) sÃo JosÉ oo DrvlNo - Pt
*êF
PREF. mux. sÃo.losÊ Do Drvtxo
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO
115221111000145
Anexo ll - Oeccrlçâo doc Programag Governamentais/tetasíCustos
Pagê9oí1í
ProgrtÍrE: ml? cÉ8T^OOEAASÉTElrlCl,ASOCIAL
Jrrsliricaliva ;
Obielivo'
Público Alvo:
M€lhorsÍ a Politica do AssiÊtoÍtda Sod..l Íp mrü:iÍio
ApÍimúsr e msdbâí a g€íâo da Polllbá de AÉsblêíEiE SoctJ no Muna#o.
PoPULAçÀo EM GERAT
lndlcâdor -d;;;;
Valo6 do PÍogrema
Vdoíor poí CatÊgoria
Câtogoria
3 OESPESASCORRENTES
. DESPESAS OE CAPITAL
ú;;dd;;;;ã;-
PORCENTAGEM
2úD
87s.000.00
m22
753.000.00
r?2.000.@
2023
939.500,00
fr2.3
856.5m.00
83,@O,00
lnd.FutuÍo """;ã
?o.24
739.100.00
47.500.00
2024
786.600,00
2Ú.25
1.012.921,88
Tolal Geral
3.614.02r,88
ValoÍ Geral
3.ãã).291.63
3&t.730,?5
lnd.Recenle
'm:,;.
...::,T.
-
;;;;
.::e
2024
Tf9
20.25
-':'-T.
2025
E71.691.63
141.?3,O.25
Frogrmra: 00rs PRoTEçÀo AS CR|AnçAS, AÍXTLESC€rÍÊS E §UAg FAIlLr,Ag
PÍoleçáo sB crhnçe8. adolocontss € lwens na plBttfilfê e coíúÍob da vioLída
Mrlhoriâ no abndimanto â iníâncir, ádola.cânclr. juv.nluda rmplirda rs ftgÍtrn s dc píatürçÜo a coínbâlr â
vlolênde 9 a 6xpl6ação soxuá|.
PoPULAçÃo EM GERAL
Unidado de Medrda lnd.Rec€nl€ lnd.Futuro
PÍgv€nçâo a coÍrrbats I violGnd. € s 496 PORCENTAGEM
ValoÍ6s do Prograrns
útstificâüv.:
O§clitror
Públko Alvo:
;;;*;;
Vebrer 0oÍ CslegoÍia
Categone
3 DESPESASCORRENTES
,l DESPESÀS DE CAP]TÂL
Nzià
121.9n.00
2A22
t20.500,oo
1.000,m
2023
r29.500,00
fr23
r28.500.00
1.0@,00
2024
136.ín.00
?o.24
135.500.00
r.000.(x,
?!.25
1.10.65t.44
2025
í 39 493,8r
1.157,63
Tolal G6Íal
528.í51,44
Valoí Geral
523.90úl.at
4.157,63
Fsa, §C Lro. - Sônff
A rNFoRmAçÃo trpREssA oFrctAL E LEGAL Dos Aros DA ADtrNtsrRAçÃo tuxtctpAL
ww.diari ooficia ldrpleíeitu ras.org
(Continue na página soguinE)
PPA i 2022/2025
% 45
m?z 2023 m21 X?5
50 70 55.00 60.00 67,00 70,00
grHl*$|fl-9,ilçla[ ANO tV - EDIÇÃO 879 - TERESTNA (Pt), SErrA-FE|RA, 20 DE DEZEÍU|BRO OE2O24 53
PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
*gF
PREF. uutt. sÂo.losÉ Do DtvtNo
ÂV. MANOEL DIVINO, 75. CENTRO
41522fi1n00145
Anexo ll - DescÍlçâo dos Programas Govemamentalsriletas/Custo§
Page l0 oí Í'l
Prognmr: *rr P,aIEhXEITOURBATIOERURAL
Ju3lfica{iva:
Oqstivo:
Públho Alvo:
Melhqia da lnkasstruhrrô (b muÍicipb
Prsoo\r€Í â AÍrtpll8çâo dâ InÍreeetn tür o MelttoÍic de Efu€ntiz8çüo dos oôíss prôlics,
PwurAÇÂo EM GERAL
Unided€ ds Medrde .if:T9§. lírd.Futum
EipânOir a lnÍÍa€slÍutura dâs ooras Art% PORCENTAGEM to
Valoros do Progíame
lndicsdoí
VelcÍes por CelêgoÍie
CâtogoÍtâ
3 DESPE§ÀSCORRENTES
4 DESPESAS OE CAPITAL
2022
2.306.000.00
20zt
1.2a0.@0.00
1.066.000.00
2023
2.59ô.ín,00
m23
,.322.5ü),@
1.274.000,00
20?4
3.057.600,00
m21
í.6&r.6{m,00
r.374.fito.00
2025
2.6ô9.483,25
m25
1.435.rt55,0O
1.2U.O2A.25
2024
65,00
TOlaI GôTAI
10.629.583,25
vsloÍ G€rôl
5.68Í.555,00
4.8r8.028.25
2022
55.00
m23
60,00
2025
;di;
.i3:T: .. Y-..91?.T :.TLW :Y:f.:.*.
Justificativa: GaÍ:intr a aessüilidade no munEipro
Oqeüvo. GaÍanhÍ a acessúdidade o nlotilidade, no teínlôíro munilpal, mm seguÍança e aulonoúnla.
Púb|ico AIvo: POPULAÇÂO EM GERAL
lndicâdoí Unidâde de Mêc,ida lnd.Rec6ír& '--'--'--rõ- lÍld,FuluÍD --"";õ 2022 '-ü:õ
,ã;
iáÍtó
';;;"
si:óó'-
;;;
lmplántaÍ e ecossiblidada no municpb% PORCENTAGEM ?t,ó
VrlôrÊa do PÍograme
2022
795.000.00
20i.,3
795,000.m
2024
709.000,00
2024
577.0m.00
132.OOO.00
?ozs
920.311,8E
2025
636.693,75
283.6Í8,13
TolalGsd
3,219.311,EE
Vabí€s por CalêgroÍia
Calggoíie
3 DESPE§ASCORRENTES
4 DESPESAS DE CÂFITAL
207,7
550.0ü).00
2.1i.000.0O
2023
655.000,00
r40.ofl).00
Vsloí Geral
2.418.693,75
800.618.13
FtrÍt SC Lm . SotÉ.
A TNFORTAçÂO |TPRESSA OFTCTAL
=
lgqAL DOS ATqS DA ADilTNTSTRAçÃO ilUNIGIPAL
wwdiari ooÍIcialdaspreíeitu ras.org
(Continue na páginâ sôguinE)
50
0únt0 0HcrÀr 54 ANo rv - EDrçÃo szg - TEREsTNA (pr), sExrA-FEtRA, 20 DE DezEuBRo oE2oz4 {ã} -§, 0ôs PRtrfl IúBrs PrÀurtxsts
) sEo JosÉ oo DrvrNo - Pr
PREF. uutt. sÃo.losÉ Do DrvtNo
AV. MÂNOEL DlVlNO, 75. CEITITRO
41 5221 í 1/0001 -f5
Anero ll - Descrlção dos Programas GovemamentslsrIletas/Custos
*+F -gâ Pego 'l'l oí 'l 1
PÍogÍamâ:
Justificaüva:
Objetivo:
Público Alvo:
AÍnpliâÍ s geração de GÍrde no munidpio
FornôntâÍ a gÊrâÉo dê ompí€0o, lraba*lo. ronda, a a qudiÍcaçâo prolix;irnd de irvas ê adolescônles o inserí-bo m mercado d
ê t abaho.
POPULAçÃO EM GERAL
lndicador Unidadc dê Mêdrda lnd.Recente lnd.Fuluro
PORCENTAGEM 50 53,00 62.00
?o24
6ãri;
2025
Quaü'ficagáo Profi ssimal ?diü
ValoÍe3 do Progrâma
ValoÍss por C.togoria
Categnrh
2Vn.
12.m0,00
2022
r2.000.00
2023
11.000,00
m23
11.000,00
2021
9.(x)0,00
20'21
s.@0.00
20,25
r3.891,50
2025
13.E91.50
Total Geral
45.S9r,5{)
VabÍ Gcíal
3 OESPESAS CORRENTES 45.89r.50
PÍosr.mâ: ln:A t EIHORIA DA REDE DE O|8TR. OA REOE OE E IERGIA ELÉTRBA
Juslillcativa: MELHORIA DA REDE DE OISTR. DA REDE OE ENERGIA ELÊÍR|CÀ
Ollctivo: MELHORIA DA REDE OE DISTR. DA REDE DE ENERG]Â ELÊrR|CA
PúbIhOÀVO: POPULAÇÀOEMGERAL
VebÍ46 do PÍogramâ
2ü22 2023
0,m 380.m0,00
VabÍes poÍ Categpria
Crlsgpria 2022 2j123
4 oESPESAS DE CAPTTAL 0,00 380.0m,00
2024
482.(m,00
m24
,íE2.000,00
2425
0,oo
Total Gcral
862.000.m
VâbÍ GeÍal
E62.000.00
2025
0,00
FRANC|SCO DE ffi3ffiíffiã
AS S I S CA BVAlllOlffi §#,?tsÍ.* i,H*s.!Í
CEBQUEIHA:8399ffiffi:::
2065391 *r-#*.,:x,r.1,.
á§M qP Fryú SC Ltdô - §oatwe
(Conünue nâ página sôguinb)
A ITTIFORTAçÃO ITPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATIOS DA ADTIITIISTRAçÃO TUTTIIGIPAL
wwdiariooÍicialdaspreíeitu ras.org
PPA
=
2022/2025
70
grHlAnl,g"qtffi,lll ANO rV - ED|çÂO 879 - TERESTNA (Pt), SEXrA-FE|RA, 20 DE DEZEÍ||BRO DÊ 2024 55
PPA 7 2022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pt
#
PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. TIANOEL DIVINO, 75 - CEàÍTRO
41522111/(mol-r15
Anexo lV - Eírutura de Órgãos, Unldades Orçamentárlas e Executoras Página: Íoíl
Podar OrUão Unldfile D€crlçâo
0r
0t
01
@
M
02
a2
02
02
02
02
M,
02
02
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02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
&
02
M
02
02
02
PODER LEG]SLATIVO
OI CAMABÀ MUN]CIPAL
OI OO CAMARÂ MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
01 OO GABINETE OO PREFEITO
02 SECBETARIA MUN. DE PLÂNF-rAMENTo. AoMtNtsrRAçÂo e rtxexçes
o? 0o SECBETARTA MUN. DE PLANEJAMENTo. ADM|N|STRAÇÃo E FTNANÇAS
03 SEGRETARIA MUNICIPAL DE EDIJCAçÀO
03 OI SECBETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03 02 FUNDo DE MÁNUT E DESENv oe eouceçÀo BASIcA.FUNDEB
(H SECBETAHUÀ MUNICIPAL DE SÂUDE
04 01 SECRETABIA MUNICIPAL DE SAUDE
04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SÂUDE . FMS
05 SECRETARIA MUN. DE ESPOfiTE, LÂZER, JUVENTUDE E CULTURA
05 OO SECBETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
06 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTUÊA E ABASTECIMENTO
06 OO SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
07 SEORETARIA MUN. OE OBBAS. URBANISiIP E SEHV. PUBLI@§
07 OO SEGRETABIA MUN, DE OBRAS. URBANISMO E SEFIV. PUBLICOS
08 SÊCRETARTA MUNICIPAL DE AS§ISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
08 01 SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
(}8 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS
08 03 FUNOO MUNICIPAL OOS DIFEITOS DA CFIIANÇA E DOS ADOLESCENTES
0s FHrs - FUNoo MUN. DE xnernçÃo DE TNTERESSÊ soctAl
09 00 FHrs - FUNDo MUN DE HeetreçÀo DE INTERESSE soctAl
10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. THAB, DES, ECON, E TURISMO
IO OO SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTÉ, TRAB, DES. ECON- E TURISMO
1, COü.ÍTROLADORIA GEBÀL DO Mt Í.llClPlO
I1 OO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
12 SECRETAR]A MUNTCIPAL DE FINANçAS
12 OO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
fiSt"*s".*.sotrím
(Conünua ne págine seguinE)
A tNFoRtAçÃo rrpREssA oFrcrAL E LEGAL Dos ATos DA ADtrlrsrneçÃo tuntctpAl
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FRANCTSCO DE ã8ffi3:#}ã'::"
ASSTS CARVALHO l;H:.&:..iiC.:gi"LiX}1:
G E RQU E I RA :83992:€-la'rs:ã: *
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0rÁnr0 0FrcrÂr. 56 ANo rv - EDrÇÃo 879 - TEREsTNA (pr), sExrA-FErRA, 20 DE DEZETBRo oE2024 r*Í '§í} Itis PBttfl ruBÀ§ PtÂljltl.sts
PPA 7 2022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
PREF. tuutt. sÃo.losÉ oo DtvtNo
AV. itAt{oEL DtVtNO, 75 - C
a152.111túO145
Anexo V - Slntese das AgQqq por Função e SubFunção - €É {Sltuagão em 0t/0'l/2025}
Page I oí t5
Funçào: 0í lrgblatlva
§ubFunçáo: 031 Ação Lrglatstlv.
En0.lrd. PÍogr.m. Unld.Oçrm, Pnorâdv Fottcrupo Foncôdlgp' Crtagpír
I 000i 010í00 2001 5O0 0O 3
'l 0001 010100 2101 500 00 3
1 0001 010100 2131 500 00 3
1 0@1 010100 1001 5o0 00 4
2úÉt
7í6 000.00
4.O00.00
4.O00.00
20(m.00
u,1&B
989.600.00
10 000,00
10.100.00
100 0m.00
m,
896.748,25
6.000,00
11.000 00
336.ô00.00
4.630,50
4.630,50
23.1 52.50
2üà,
828.859"50
Tot l§ubFunçlo: 744.000.00 1.109.700,@ Í.2SO.34E,ZS 861.273,00
Total Função: 744.fi)0,m 1-109.700,00 1.25O.34a,25 861.273,00
Funçáo:04 Administração
SubFunçâo: l2l Planefamento e Oçamento
EfitHâdê Pt§grâmc Uídd.Orçan. ProlAüv Foncrupo FonCódigo Cerlgorie
2 0006 020200 ?007 500 00 3
2025
48.620,25
42.000,00 27.000,00 15.500,00 48.620,25
M'
42.000,00
NB
27.000.00
m21
Í5.500.00
Tolel SróFurção:
SubFungb:íãl Aürlrú.çfo0.rll
Eilô.L Prrofrnr lrrúd.Orfln nropvfor*rpo noçCôAgoCtÚprtr 2 0004 020200 2005 7u 00 3
2 0ul4 02,200 1005 755 06 4
2 0004 020200 Í006 500 00 I
2 oqH 0202m ã05 500 00 3
2 0@4 020200 2005 700 06 3
z ooo4 020200 1005 700 06 4
2 00o/Í a2a2ú 2005 7U 06 3
2 00ô4 0202m 2005 720 06 3
2 0004 020200 2005 721 06 3
2 0@t 020200 2070 500 00 3
2 0004 020200 20s8 500 00 3
2 fiXN 0202m m1{ í)0 00 3
2 0003 0ã100 ?oo4 500 00 3
? 0002 020100 2105 500 00 3
2 0003 0201m 1003 5oo 0o 4
Z fr)03 020100 Í003 755 06 4
2 0003 02o10o 1004 5o0 0o 4
2 0003 020100 m03 500 m 3
2 0004 020200 1005 500 m 4
2 0003 020100 2009 50,0 m 3
2 0003 020100 2009 500 00 4
2 0003 0m100 2106 50,0 00 3
2 0m3 0m100 208ô 500 00 3
M
ís.000.00
0,00
20_@0.00
í.472.m0,m
r0.(m.m
30.0@,00
0.00
o,00
0,00
42 000.00
10.000.00
11.000.00
42.ín.00
168.000,00
20.m0.00
10.m0,00
15.(m,m
489.500,00
m.mo.00
5.000.00
2.0{N),00
10.000.00
12.000,m
36
0.00
0.m
60.0@,@
3.521 000.00
8.(xxt.m
20,000,00
22.&O.n
0.m
0.00
3s 000.00
8.500.m
í8.000,00
12.s00,m
.15.00O,00
r5.000,00
10.000.00
15 000,m
53Í.500,00
20.mo.m
3.m0,00
2.UX),00
7.frn.00
10.m0.00
M
0,00
í8.m0.00
30.000,00
3.194.0í4.ô0
8 m0.00
5.000,00
0,00
5.000.00
E.mo.00
{0.000.00
6.000,00
10.0m,00
í.5{n.m
3.000,00
5 000,00
r0.0@,00
2mo.m
534.937,75
í m0.00
í 5(n,00
500,00
3.ãn.00
4.m0,00
,t6
í 7.36,{.38
0.00
23.1 t2,50
1.7M.024,00
11.576,25
u.728,75
0.00
0,00
0.00
48.620.25
11.576.26
12.733.88
49.199,06
194.481,00
23_152.í)
11.576,25
17.364,38
566.657,4{
23,í52.í)
5.788, í 3
2.315,25
11.576,25
13.891,50
Tor.l SubFunçâo: 2.a04.0ü),m 4.363.500,00 3.890.851,75 ?]A2s30,52
SubFunção:í23 AdmlnlstraçãoFlnancclra
ffi..r.
2
2
2
Ptugrünr
0006
0006
0006
Urfd.Oíçm FlúlAüv
020200 2011
0202@ 2011
020200 2011
FoaÉódlgo CarSod.
004
003
063
FonGrugo
500
M,
5.000,00
68.500.00
30.000,00
312.500.00
30.000.00
301.500,@
2.000,00
,ü6
s.788,13
f9297.31
u.728,73
zgiâ *2a 5.000.00 5.000,00
500 7*
Total SubFurçáo: 103 500.00 347.500.00 306 fx).oo I í9.81rt. r9
al§àd
P;trlT
o tpFgSplçÃo rtPREssA oFlclAL E LEGAL D(IS ATOS DA ADil|N|STRAçÃO tUNtCtpAL
wwud ia ri ooÍiciald aspreíei tu ras.otg
(Conünuâ na págine sêguinE)
{Hi '§á
0tÁnro 0FrcrAr.
oÂs PRtf flruRrs Ptrutilsf s
ANO rV - EDIçÃO 879 - TERESTNA (Pr), SEXrA-FEIRA, 20 DE DEZEmBRO OÊ2O24 57
PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
PREF. tuutt. sÃo.losÉ Do Dtvtno
AV. HANOEL OMNO, 75. C
t[í522í tl/000í{5 pase 2 of 1s
Anexo V - Sintese das Àções por Função e SubFurção - (Situação em 01/0íí2025)
tt:lE E;"
Função:Í14 A&rinistração
SubFunção:124 Coiltrolôlnterno
Entldrd. Progr.m. Udd.Orcem. holÂOv 6o*ntpo FonGód{o CrrrgoAa
2 0005 021100 2006 500 00 3
2 0005 021100 2006 500 00 4
2 0005 021100 2100 500 00 3
SubFunção: í25 t{ormattsaçâo a Flscallzaçâo
Entldüd. PÍpgr.m. Unad.Orç.m. PrclAtfo Fonorupo Foncód§o Calc0oíla
2 0005 020200 2088 500 00 3
2 0005 020200 2088 500 00 4
Total SubFunção:
SubFunção: 128 Formação de Recuncor Humanoe
Entldado Plograma Unld.Orcrm. PtslAüv FonGrupo Foncódigo Car.gpÍls
2 ooo4 020200 2008 500 00 3
TotalSubFurçto: 41.500,00 46.200.00 54.750,00 48.04r.44
2@,
36 500,00
2-000.00
3.000.00
26
43.700,00
1.000.00
1.500.00
ffit
53.750,00
500,00
500.00
toat
42253,31
2.315.25
3,472,88
7&'
1 1.000.00
5.000,00
M
Í0.000,00
5.000,00
ana
4.000.00
3 000,00
2fr8
12 733.88
5.788,í 3
16.000.00 15.000.00 7.000,00 í8.522,01
zün
9.000,00
2sttrl
9.000,00
w21
4.000,00
2üUt
Í0.418,63
Totel SubFunção: 9.000.00 9.000,00 4.m0,00 Í0.418,83
SubFunção:131 GomunlcaçâoSoc{al
Enlldado PÍograma Udd.Orsam. PÍon$v Foncrupo FonCódEo
2 0003 020100 2019 500 0Ô
2 0004 020200 2013 500 00
Cí.goíl!
3
NN
16 000.00
24.000.00
lo,Il
2,í.00ô.00
2.r.000,00
?ti2a
,ô 000.00
20.000.00
20ts
18 522,0ô
1 27.783,00
Total §ubFuçlo:
Totel Função;
40.000,00 ,16.000,00 38.m0,(X) 46.305,00
2.656.000.m 4.856.200.00 4.318.401,75 3.074.652,04
Funçáo: 08 Asslstênclâ Soclal
SubFunção:241 ArslstênclaàPeasotldosa
Entttlrde Pmgrerne Unid.Orçem. PÍqA$v FoilCÍupo FonCó<tlgo Calcgroria
5 0017 020802 2053 500 00 3
Total SubFunção:
8ubFuryâo: 2tf3 Âsglstêncla à Crlmça e ao Âdohscônto
Êrdlddc Prograna UÍtad.OÍFm. ho|Âtlv FoÉrupo FonCôaEo CügrL
6 oo18 020803 2055 500 oo 3
2 0018 020801 2044 50o 00 3
6 0018 020803 2055 500 00 4
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5 0017 020802 2068 660 05 4
6 0018 020803 20s8 500 00 3
6 0018 020803 2082 5O0 00 3
6 0018 020803 2097 500 00 3
8.000.00 2.000.00 2.000,00 9.26Í.00
NN
8 000.00
düzl
2 000.00
M1
2 000.00
ãü,'ô
I 261.00
ú2,
10.500,00
93.000.00
1.000.m
98.000.m
2.000,00
8.000,00
4.000,00
5.000,00
2B
9.500,00
103.@0,00
1,000.00
128-500.ü)
1.000.00
7.000,00
4.000,00
5.000,00
M
9.500,00
110.000.00
r.000,00
r2r.500,00
1.m0,00
7.000,00
4.000,00
§.000,00
M
r2.155.06
107.659,1 3
t.157,83
113.447,25
2.3í 5,25
9.261,00
4.630,50
5 788.13
Tot l &úFuÍlçIo: 221.500,00 259.000,00 259.000,00 256.413,95
Fegr 8C Lléô " Solhíae
(Continua na página sêguint8)
A |NFORilAçÃO ttpRESSA OFTCTAL E LEGAL DOS ATOS DA ADTIilISTRAçÃO ilUNICIPAL
www.d la ri ooÍIciaklaspreúeitu ras.org
0lÁRt0 0l
Í)Âs PRtÍtrIU8ÀS
FtctÂt 58 ANo PrÁurflists rv - EDrÇÃo B7e - TEREsTNA (pr), sExrA-FErRA, 20 DE DEzEuBRo oE2o24 *gt
PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DtvtNo - Pt
PREF. ttlUX. SÃO.lOSÉ DO DtVtNO
* i:l .Ê Av. ilANoEL DtvlNo, 75 - c
ü= ,r- 415221111000145 Pase 3 oí 1s -€É
Anexo V - Sintese das Ações por Função e SubFunçâo - (Sltuaçâo em 0í/0í/2025)
Frn@
§ubFunção:2,14 ArsistônclaComunitárla
EnürHrftrogrlrr UIÉ4OíSL r!!nür
s 0017 020802 1049
5 0017 020802 10ff)
5 0017 0208a2 2054
5 ool7 0A)802 1050
5 0017 020802 1077
5 0017 020802 .l09í
5 m17 020802 2054
5 0017 020802 2056
5 00í7 020802 lo49
5 0017 020802 1048
5 0017 020802 1048
5 0017 020802 1048
5 0017 020802 1(X8
2 ú17 020E01 2M3
2 0017 020801 2043
2 W17 020801 2037
2 W17 020801 1034
s 0017 020802 10s0
5 0017 020802 2066
5 m17 020€K,2 2120
5 0017 020802 2108
5 0017 020802 2073
5 mÍ7 020802 2074
5 0017 020802 2074
5 0017 020802 2067
5 0017 020802 2ffi7
5 0017 020802 2061
5 0017 020802 2066
5 0017 020802 2065
5 00í7 020802 2065
5 mí7 020802 2065
5 0017 020802 2063
5 m17 02080,2 2063
5 00í7 020802 2061
fureüpo
66s
660
660
665
66S
669
ôô0
500
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721
500
500
500
500
661
661
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660
660
660
680
860
500
680
$0
500
6169
500
660
M,
15.000,00
rc.mo,00
5.000.00
í5.000,00
0.00
0,00
r76.m0,00
Í0.000.00
í0.000.00
0.00
Í0.000.00
5.000.00
5.m0,00
0.00
22.000,00
m.000,00
5,000,00
20.000.00
r6.000,00
0,00
50.m0,00
1.500,00
1.000,00
14.000,00
2 000.00
39.000,00
77.m0.00
13.000,00
2.000.00
2.(x,o,00
20.000,00
0,00
180.500,00
5.(m,00
z0f,t
s.000,00
6 000,00
2.000.00
6.000.00
0,00
r6.000,00
14r1.500,00
7 m0,00
4.000,00
r0.000.00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
0,00
r9.m0.00
25.500.00
3.000.00
5.000.00
í5.000,00
í5.m0.00
20.000,00
1.500.00
1.000,00
r5.000,00
2 000,00
47.000,00
54.000.00
8.000,00
2,000.00
2.000,00
7.000,00
130.m0.00
2í5,500,00
5.m0.00
mt
3.000,00
2.000.00
2.0(n,00
1.000,00
0,00
6.000,00
í23.000,00
6.000,00
3.000,00
,t.000,00
3.000,00
5.000,00
3_mo.00
10.000,00
28.350,00
26.750,00
Í.500,00
3.000,00
16.000,00
í5.0m,@
20.000.00
1.500,00
1.000,00
15.000,00
2.0ú.00
37.000,00
52.000,00
7.000.00
í.000,00
2.m0,00
6.500,00
47.0(x),00
203.500,00
5.000,00
ffi
17.36,1,38
23.152,50
5.788.13
17.364,38
0.00
0,@
203.742,ú
11 .576,25
11.576,25
0.00
11 .576,25
5.788,í 3
5.788,13
0.00
25.467.75
30.098,25
5.788, í3
23.152.50
18.522,00
0,00
57.881,25
1.736,,14
1.157.63
16.206,75
2.315.25
45.147,§
89.1 37,1 3
15.049,13
2.3r5.25
2.3r5,25
23.152.50
0.00
208.95í.31
5.788,13
Foí*{dI5CüesL 05 1
054
&t4
054 05 1
054 053
003
004
054
054 054
m4
063
003
003
004
004
053
053
053
053
054
063
064
053
053
003
053
00 1
003
053
003 05 1
Total SubFunfrão:
Tolal Funçio:
767.0@.00 8@.000,00 662.t00,@ 8E7.E96,43
Função: l0 Saúde
fr$ .-,,.".*..o.,r.
A TNFORTAçÃO INPNCSSA OFICIAL E LEGAL DOS AI1OS DA ADTIilISTRAçÃO TUNTGIPAL
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(Conünua na págine seguintê)
ru3 -sr} DrÁnr0 0FrclAr.
0Âs PStt0ruBÂs Püultrsts ANO lV - ED|çÃO 879 - TERESTNA (Pt), SErrA-FE|RA, 20 DE DEZEXTBRO OE2024 59
PPA i 2022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
#&f !1-;--r -§;*
PREF. nun. sÃo JosÉ Do Drvrxo
AV. MANOEL DIVINO, 75. C
41522írí/OO0í45
Anexo V - Slntese da3 Açõe3 por Fungão ê SubFunção - (Sltuaçâo em 01/0Í/2025)
Plgr ,{ oí t 5
Funçto: íO arôda
SuDFurçüo: 3Oí eÊrrg$ B&lcr
ll,ü5ír rlle'lltr lxrLl.Ê9.rt. Pqrrür;oú.rro Íollcótaocü3dít 4 oolo 02O4o2 mZA 5OO 0O 3
4 0()'lo o?@o2 2034 6@ 03 3
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4 00Ío oruaz 20d5 500 00 3
4 0o1o oruo2 2045 600 03 3
rr OOíO O2O4O2 m17 5OO OO 3
4 0010 020402 ?o47 600 03 3
4 m10 020402 2002 600 03 3
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4 0o'lo o2o4o2 ro89 832 03 4
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4 00ro oruo? 1089 601 03 4
4 0010 02o1a2 roEg 5@ oo 4
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4 mÍo oãxo2 2163 605 03 3
4 OO1O o204.o2 ?147 @2 03 3
4 @10 0204.02 2116 632 03 3
4 0010 020402 2114 600 03 3
.l oOlO OZO4O? 2o7A 621 03 1
4 0010 o?o4,o? 2076 6?'l 03 3
4 0010 020402 2047 621 03 3
4 0010 020402 m3f 500 00 3
4 0010 0Ma2 &52 600 03 3
4 OO1O o2o{o2 2o5o 60() 03 3
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4 0010 02o4.o2 20.47 635 03 3
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3.A.OOO.OO
165.@0,O0
2.O00.oo
55.OOO.OO
1.170.000.oo
20 000.00
194.OOO,O0
r25.000.o0
30.000,o0
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(Conünua na págine sêguinê)
A TNFORilAçÂO |ilPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADil|N|STRAçÂO TUNTCIPAL
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60 ANo rv - EDrÇÃo 879 - TEREsINA (pr), sExrArErRA, 20 oE DezEMBRo ol2o24 tgâ glânl,g,gjlç,|!t
PPA i 2022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
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PREF. mun. sÃo.losÉ Do Drvrmo
AV. MANOEL DIVINO, 75. C
115X2111t000145 Page 5 oí 15
Anexo V - Slntasc das Açõer por Função a SubFunçâo - (Situação em 01O1/2025)
Funçlo: í0 Stúú
SrbFunçâo: 3{lí At nçâo Bárlca
Entldld. Programa Unld.Otçâm. PmlAttu FonGrupo Fodódlgo Crt goílr
4 0010 020402 1031 500 00 4
4 0010 020402 1018 632 03 4
4 0010 0?0402 1018 631 03 4
Total SubFunçâo:
§ubFunçio:3ll2 Âssistôncia lloepilalareAmbulíoÍi.t
ârtld.d. Proifamr UnLl.OrDstt. @AüvfoúnAo Folrcódlgocágpítt
.1.362.000,00 6.928.000,00 8.63í.E00,0O 5.049.560,28
NE
20.000.00
30.000.00
100.000,00
202t
100.000,00
10.000,00
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1 15 762.50
0010
0010
0010
0010
0010
020402
02M02
020402
02040.2
020402
2147
2147
2117
2059
2059
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602
603
600
500
03
03
03
03
00
4
3
4
3
3
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30.000,00
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58.000,00
5.000,00
21.000,00
4.000,00
?cer
23.152,50
439 897,50
0.00
163.225,13
4.630.50
Total SubFunção: 5l|5.000,00 33.000.00 88.000.00 630.905,63
SubFun$o: 301 Vlgllâncla Sanltárh
Endddt erognme UnnOtç .n. FtolAthfonGnno foncóAfio
4 00ffi 02M02 n48 600 03
Cegorlr
3
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39 000.00
20ut
1
,l 7 000.00
z0iza
r67.000.00
ilw
45 147.38
Total §ubFunção: 39.000,00 117.000.00 í67.000,00
SubFunção:3{15 VigilinciaEpidcrniológica
Enüdadc Í,Íoerrmt Unldoryür. PrclAtlv Foncrupo FonCódigo C*goaa ztid úB a02a
4 000s 020402 2049 604 03 3 0.00 110.000.00 100.000.00
4 O0O9 O2U02 2049 600 03 3 73 000.00 32.000.00 t37 000.00
Íotll 3ubFunçlo:
Íot l FuÍrção:
73.000.00 142.000.00 237.000,00 84.506.63
45.'t47.38
2t2S
0.00
84 506.63
Funçào: 11 Trabalho
SubFunção:333 Empregabllldade
Entld.dr ProgÍem! Unld.Oçrm. PmlAüv Fon§rupo ForrQódlgo
2 0021 021000 2a72 s00 00
Csmfr
3
20t
3.000,00
201
3.000.00
2t2A
3.000,00
204§
3 472.88
Totrl §ubFünçâo:
ÍiubFunçüo: 33í Fomcnto ao Trabalho
Ettüd.rlo Pttoermr Uldd.Oçltr. Pnd^üvFoocÍupo Foíúódlglo CogqtE
2 Cf,21 021000 2029 500 00 3
Total SubFunçao:
Totsl Função:
3.«)0.00 3.000.00 3.000,00 3.472.88
2ÜÉ2
3.000.00
m:iB
3.000,00
202t
3.000,00
ÚE
3.472.88
Função: í2 Educação
FidIT SC LÉ. ' SO'MC
(Conünua ne página soguinb)
o 11p9p61çÃO TilPRESSA OFTGTAL E LEGAL DOS AIOS D ADilINISTnAçÂO tUrlctPAL
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4
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4
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DIÁBIO OFICIAI
0Âs PStttrÍuBrs Püuttlsts ANO tV - ED|çÃO 879 - TERESTNA (Pr), SEXTA-FEiRA, 20 DE OEZEIúBRO DE2O24 Itr* -§? 61
PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - PI
FdI= +:f--- -t' iqÉfrPREF. uur. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. MAilOEL DrVtNO, 75 - C
4t5221 1110001-45
Anêxo V - Santose dao Açôee por Função e SubFunção - (Sltuação em 0ííÍlt/2025)
Page6ollS
Função; t2 Educaglo
srbFunglo:361 EnilnoFundem.nt l
EntiladrProgre'l UnH.Orç:m Prolâüvfonorupo foncâlbo CügorL
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2020
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020301
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7 000,00
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574.000,00
21.000.00
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36.000,00
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20.000,00
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(Continua na página seguinta)
A |NFORilAçÃO ttpRESSA OFTCTAL E LEGAL DG ATOS DA ADilIN|STRAçÃO TUNTGTPAL
ww,dia ri ooÍicialdaspreíei tu ras.org
oúnro oFrcrÂr. 62 ANo lv - EDrÇÃo 879 - TERESINA (pr), sExrA-FErRA, 20 DE DÊzEMBRo ol2o24 {§} 'g 0Às PBtrfl rusÀ§ PrÀurtísts
PPA 12022/2025 ) sEo JosÉ oo DrvtNo - Pr
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PREF. mux. sÃo.losÉ Do DrvrNo
AV. MANOEL DIVINO, 75. C
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Anexo V - S l ntece <las AQQe!p91 Eq!çlo ê Sq QFC!§!o :]LS!!u!çã_S eqo 1 01! 202rl
Page 7 oÍ 15
Funçâo: 12 Educâção
SubFunçào:361 EnilnoFundarnental
En$drdr P?ograma
00r2
0012
0012
oo12
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oo't2
00r2
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oo12
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@12
0012
0012
0012
SubFunção:365 EducaçâolnÍentil
Pn{â[t, Foi|Grupo 1Í]77 570
2090
101 Í
2090
2103
2093
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2090
2090
2103
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2026
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Fungão: 13 Cultura
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Ânaxo V - Slntese das Açõas por Funçáo e SubFunção - (Sihtaçâo em 0ílllíí2025)
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§ubFunção: 392 Dlfuráo Cultural
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PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
PREF. mum. sÃo tosÉ Do DrvrNo
AV. mANOEL DtVtNO, 75 - C
4152J2111tOdJ145
Anero V - SÍnte3a das Açõet por Fungâo ê SubFunção - (Slüação sm 0í10í12025)
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Anexo V - Síntece das Ações por Furçáo e §ubFunção - {§ituação em 01l0llã125)
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2 0019 020700 2035 709 06 3
2 0019 020700 2035 708 06 3
2 0019 020700 2035 750 00 3
2 0019 020700 2035 7U 00 3
2 0019 020700 2035 700 06 3
2 0019 020700 2()3s 500 00 3
Z 0019 020700 í075 500 00 4
2 0019 020700 1024 500 00 4
2 ools 020700 2040 500 00 3
2 0019 020700 1024 500 00 3
2 0019 020700 2110 500 00 3
Z 0019 020700 2tA2 500 00 3
2 0019 020700 2035 750 06 3
2 001s 020700 2038 750 06 3
2 ools 020700 2038 750 00 3
2 00í9 020700 2038 500 00 3
2 0019 020700 2036 500 00 3
ToÊal SubFunçâo:
Total Fumâo:
809.000,00 913.500,00 1.34ô,100,00 936.518,66
Li6
M,
0.00
0.00
0,00
0,00
í0 000,00
105 000.00
0,00
334.500.00
5 000,00
5.000.00
38.fi'o,00
5.000.00
9.000.00
108.500.00
0.00
0,00
5,m0.00
27.000,00
157.000.00
M
61.000.00
0.00
3.000,00
3.000.00
0.00
0.00
Í5.000.00
431.500,00
5 000.00
3.000.00
37.m0,00
3.000.00
í6.500.00
139.500.00
5.000.00
3.m0,00
0.00
17.000.00
171.000.00
wt
0,00
173 600,00
í.500,00
2.000,00
0,00
0,00
t5.000,00
646.000,00
5.000,00
3.000,00
19.500,00
3.000,00
r5.500,00
r89.$0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
67.000,00
223.500,00
NT
0,00
0.00
0,00
0,00
11.s76,2s
121 550.63
0,00
387 225,56
5 7&t,13
5.788,13
43.S8S,75
5.788.13
r0,4í8,63
í25.602.31
0.m
0,m
5.788,13
3í,255.E8
181.747,'t3
Função: í6 HaHtaçâo
§ubFunção: tl82 HabitaSo Urbana
EntH.d. Progmre lktH.Orçâít Pxol§y ForÊupo FonC{rdgo Crfgoae
2 ools 020900 20.11 500 00 3
2 0015 020900 í025 701 06 4
2 0015 020900 1025 700 06 4
ma
í6.000.00
20,000.00
25 000.00
il/iB
16 000.00
20.000,00
í0 000.00
dnl
7 000,00
r0.000,00
10 000,00
M
18.52..ú
23.152,50
28 940 63
rül srôFurçâo: 0í.m0.00 16.000,00 27.000,00 70.615,13
Tot l
Função: í7 §anermcnto
fip r",.*.-.rr*
(Continua nâ página seguinE)
A TNFORTAçÃO THPRESSA OFTGTAL E LEGAL DOS AIOS DA ADilTNTSTRAçÃO TUNTCTPAL
wmdlariooÍIcialdaspreíeitu ras.org
66 ANo rv - EDIçÃo 879 - TEREsTNA (pr), sExrArErRA, 20 DE DEZEÍúBRo oE zo24 t#alânl,g#'ilç,ral
PPA:2022/2025 O JOS DO DIVINO. PI
PREF. muru. sÃo.losÉ oo DrvrNo
* t. f € AV. i,IANOEL DlVlNO, 75 - (
â= F 41szzl11moo11s pase 11oí 1s -W
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/0í/2025)
&ÊFunclo: ôlí
EeiôÕFnilrrltt.
2 0014
2 0014
2 0014
2 0014 2 0014
? oo14
2 @14
2 0014
2 0014
2 0014
2 0014
2 0014
2 0014
2 0014
2 0014
Unld-Otçttt, PÍoIÂüvFoocilpo Foncfilgo C.hgoí|. 020700 ,020 701 06 4
020700
020700
020700
020700
o20700
c207m
020700
020700
020700
ú20700
o20700
020700
020700
020700
&a
10.000.00
20.000,00
5.000.o0
í0.000.00
20 000.00
30.000,00
5 000,00
5.O00,00
50.ooo.oo
15.mO.00
20.0@.00
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20.000.00
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1s.000,00
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15,000,m
&l
5.U».00
8.000,00
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8 m0,00
5.(xn.m
20.000,00
5.000.m
5.000,00
«) 000.00
5.000,00
r0.000.00
5 0«r,00
í0.000.m
í0.mo,00
8.000.00
M'
I 1.576.25
23.1 52,50
5.788,13
11.576,25
23.r52,50
u.724.73
5.788.r3
5.788,13
57.88í.25
17.364,38
23.1 52.50
1 ',t.576,25
23.1 52.50
1 1.576,25
23.152,50
0014
00r4
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@14
0014
001.1
1020
1026
1020
r067
1030
1057
1067
1028
1057
1057
1087
1030
1030
102ô
105ô
1056
1056
1063
1063
1063
700
500
500
700
700
500
500
700
70í
700
70r
701
500
70Í
0€4
004
m4
064
064
m4
004
064 064
064
064 oô4
004
084
Íotel §rôFuaglo: 250_O@,OO 160.000.@ ís9.0@,OO 289.406.27
§ubFunção: 5i2 Senesmento Básbo Urblno
Enü{rd. PÍoer.m, Unld.Orçan. Píor lh, ForÉ.upo Foocódlglo
020700
o207@
020700
020700
0207m
020700
701
700
500
500
700
70r
zü21
I0@,oo
Cfreíh
4
4
4
4
4
4
06
00
00
00
0§
06
*4.
20.000.00
30.000,oo
5.000.00
5.000.o0
30.000,00
20.000.oo
M
10.000,00
'r5.0@.@
5_000.oo
5.0@.@
15.000,00
15.000.00
8.000,oo
§.o00,00
5.@O,00
8.mo.00
5.000,00
M
23.152,50
34.724.75
5.788,r3
5.788.13
34.728,75
23.1 52.50
Tolrl SubFunçlo:
Tolal Funçao:
110.000.00 05.000,oo 39.q)0,00 127.338.79
Fungto: 18 Gesúio ArrH.nttl
§ubFungão: $tt Promrração e Gonrcnraçlo Amblental
Êntld.d. Progrrro Unld.Orçaí. FÍol üv ForcÍupo 02í000 2010 500
FmGódlgo
2
2
2
2
2
2
2
00r 1
oot 1
00r'r
0011
00t1
001 I
00r,
2010
2112
m73
ml7
2077
2142
02í000
02r000
021000
021000
021000
021000
20:12
r2.500,00
r5.@0,o0
4.mo.00
3.000.o0
11 .000.00
4.0@.00
10.m0.00
5.000,00
8.«)O.m
3.000,00
1t.0(n.@
2.000,00
1.000,00
2@a
5.í)0.(x)
2.m0,00
2.0(m.00
3.000.m
3.mo.m
1.mo.m
500.00
NB
11.470.31
17.364,38
4.630.50
3.472,84
12_733.88
4.630.50
1t.576.25
Cü0o.dr
3
3
3
3
3
4
3
00
06
00
00
00
00
06
700
500
500
500
5@
700
Tot!l SubFunçlo:
&rbFungâo: il2 ContÍolc Ambl.ntâl
Ênü(hír. PÍognrm. Unkl.OÍçdn. Prol üv Foncrupo Foncttdlgo GÉgo.l.
2 00r I 021000 'n12 500 00 3
2 0011 o2lOOO tn12 500 OO 4
2 0011 021000 1046 700 06 4
59.500,00 42.500.00 17.000.00 68.878,70
aÉ2
24 m0.00
2.000.o0
20.mo.00
&E'
7.500.00
2.OOO,OO
15.000.00
ffia
12.250.OO
5()(),m
2.(m.00
2oiü
27.783,00
2.315,25
23.1 52.50
Totrl SubFúnçlo:
fiP'**'''.**
A INFORmAçÃO TTPRESSA OFTGTAL E LEGAL DOS ATOS DA ADilIN|STRAçÂO TUNTGTPAL
wtw.dia ri ooúicialdaspreíeatu ras.oÍg
grHlAnlg-*ilçlâÀ ANO tV - ED|çÃO 879 - TERESINA (PD, SErrA-FE|RA, 20 DE DEZEÍúBRO DE2O24 67
PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
qL--- tÍ:r+
-Ê -iH;
PREF. MuN. sÂo.tosÉ Do DtvtNo
AV. TIANOEL DMINO,75. C
4152iH ítr000í45 Page 12 oí 15
Anexo V - Slntese das Ações por Funçáo e SubFunção - (Situação emO1l0ll2O25l
Funçâo: lE Gsst o AÍnblentâl
SubFunção: 544 Recursos HÍdrlçoc
Entlddr Progúrír, Unld.&çarn. ProlÀ|ly 5.t6^po Forúódlgo
Z ootl 021000 1021 50O OO
2 001 1 0?1000 1071 700 0o
2 001 1 021000 1021 701 06
CüOoülr
4
4
4
atiaz
í0.00ô,00
20.000.00
í0.oo0.00
2@'
10.0ô0,ôo
10.000.00
10.000.00
ür:rl
3.000,m
3,000,00
3.0m.m
úiN
'11.376,25
23.152.50
11.576.25
Tot l SubFunçâo:
req! l'lqçti
40.000,00 30.000,00 9,0m,00 46.305,00
Fungâo: 20 Agrlcultura
$ubFungâo: ô05 Abait clmento
eÍilded. FlogÍ!ína t nld.OÍ9.nl PYorAtly Foncrupo Forúúdlgo Crt gorL
2 00í3 020600 !035 700 06 4
? 0013 020600 ?08o 50o 00 3
2 0013 020600 1069 700 06 4
2 0013 020600 1069 7O1 06 4
2 0013 020600 1081 500 00 4
2 0013 020600 1081 700 06 4
? oor3 020600 1069 50o 0o 4
2 0013 020600 2084 500 00 3
2 0013 020600 2085 5OO 0O 3
2 0013 020600 2085 500 00 4
2 O0r3 020600 209S 500 0O 3
2 0013 020600 2145 5@ 00 3
Z 0013 020600 1035 50O 0O 4
2 0013 020600 1035 7O1 oô 4
Tot l SubFunÉo:
§trbFunção:606 ErtcneloRurel
E ttk .d. Ptogrrr Utrld.Orçrn PíolAüvFo11§rupo FonGórllgo Gj1;goílr
2 0013 020€00 1068 701 06 4
2 00í3 020600 1036 700 06 4
2 0ot3 020600 1036 7O1 06 4
2 0013 020600 1036 500 00 4
2 0013 020600 1068 500 00 4
2 00i3 020600 1068 70O 06 4
Yotal SubFunçâo;
SubFunçúo:607 lrrlgrçlo
Eilld.d. Progrül. Unk[(}çúL ryAüy Fongrupo Foncódlgp fthgoÍt
2 0013 020600 1070 700 06 4
2 00í3 020€00 1070 500 00 4
2 0ô13 020600 1070 701 06 4
262.OOO,m 1.O98.900.m I .125.900,00 303.297 .77
,sü2
30.000.00
4.000.0|o
15.ü)0.00
20.000,00
0.00
0.00
10.000,00
23.000.00
í 16.OOO.OO
6.000.m
s 000.00
9.@0.00
r0.000.m
Í0.@o,00
frat
'r0.000,00
4.0@.00
10.000.00
20.000.oo
10.000,o0
807.400.q)
10.000.00
9.5{}0.00
154.500.00
6.000.00
6.500,00
31.000.00
10.0m.00
10.o@,o0
Ü:t
8.000.@
1.500,00
10.000.m
10.0m.@
10.000,00
862.400.0O
í0.000,00
9.500.m
161.500.00
2.m0.00
3.000,00
31.000,00
5.000.00
2.0@,oo
üE
31.729,75
/t.630,50
17.364.38
23. r52.50
0,00
0.00
í 1.576.25
26.625,38
13.t.284,50
0.945.75
10.4í8.63
10.4',|E.63
1 1.578.25
1157A,25
4,000,00 "§82
50.000.m
20.000.00
2.000.m
4.000.00
2.O00,00
úB
4.000.00
10_000.00
í0.000.o0
2_0«1,00
4.000.00
2.000.00
&2t
3.0m,00
8.000.m
5.000,00
2.000,00
2.000.00
2.0m.00
ÜB
4.6«).50
57.881.25
23. r 52,50
2.315.25
.í.630.50
2.315.25
82.OOO.00 32.000.oo 22.000,00 94.925,25
7AZ
í3.000.00
4.000,00
6.000,00
20a!
7.000.00
4.0,00.00
5.000.00
flt,.
2.000.00
2.000,00
2.000.00
frír§
15.049.1 3
4.630.50
6.9,45.75
Tolll gubFunÉo: 23.OO0,m 16.000.00 6.000.00 26.625,38
SubFunglo:C09 OEFEIIAACROPECUARIA
Enlld.d. PÍogrÍn Unkl.Orçrt Prol^üu fonGrupo FonGódbro
2 oo13 020600 20E3 500 00
CffigoÍlr
J
Tot l §ubFunção:
Tot l FunçIo:
ao,ã,-
8.000.00
zGtt
6.000.00
fii21
4.000.00
Ãü2t
9.261.00
8.000.00 6.Om_00 4.000,00 I 261,00
375.(}00,m í.r52.goo.o0 í.157.900,m 434.109.40
Fs{'sL6.sotuao
(Conünua na página sôguinb)
A TNFORmAçÃO rmrnrssa oFlcrAL E LEGAL DOS ÂrOS DA ArrrrilrSTRAçÃO rUNrCrpAL
wdiariooficialdaspreíeitu ras,org
68 ANo rv - EDrçÃo 879 - TERESTNA (pr), sExrA-FErRA, 20 DE oEzEuBRo olzoz4 a 0lÁRl0 0FtclÂr, f oÀs PBttuIüRÀs PrÀuttflsts
PPA 7 2022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pt
rt3 A
EÊ
PREF. trtuN. gÃo.losÉ Do Dtvrxo
AV. iIANOEL DtVtNO, 75 - C
/rl522l í í1000í-45
Anexo V - Slntese das AçÕes por Função e §ubFunção - (Sltuação em 01O1Í2025)
Page 13 of '15
Funçáo: 23 Comérclo e §ervlçoe
SubFunção: @í Promoção Comersial
Entldâdâ Prcgr.m. Urdd.Oryatr. PtolAdv FonGrupo FonCódgo C.f.gorL
2 OO21 021000 2051 500 00 3
Total SubFunçto:
SubFunçf,o:605 Turlrmo
EilldaCc ProCr.mr UnH.Orçpn, Prolltüv FoaGrupo FonCôCgo cttgorir
2 0016 021000 2071 500 00 3
Totrl SubFunção:
Totrl Funçloi
6.000,00 5.000,00 3.000,00 6.s45,75
ÜE'
6.000,00
Ã,25
5 000.00
m21
3 000,00
?o.íl5
6.9,r5.75
6.000.m 5.000.00 3.O00.00 6.945.7§
?,/ia}
6.000.00
202!
5.0ô0,00
fra
3.000,00
üiB
6.945.75
Funçlo:25 En Ígla
SubFunção: 75í ConsoÍvaçâo dr Energie
Erüdrd. PÍogÍrím t dd.OrEJrl. PlolAüv Fimorupo Foncó.flgo
2 0019 020700 2069 751 06
2 0019 O2O7ü 2m9 751 00
2 0019 020700 2015 500 00
2 m19 0207w 2069 500 00
2 0019 020700 10?7 700 06
2 oole 020700 1o?7 5oo o0
2 oo19 020700 1027 751 06
2 oo19 020700 1027 ?U 06
Total SubFunção:
SubFunçlo: 752 Energle Elíttrke
EÍúd.d. PÍogÍrn. U.*l$rç*n. PrürAüv Foncrupo Foncó([go C.bgoÍll
2 0022 020700 1083 754 06 4
Totrl SubFunçâo:
Totrl Funçao:
509.ffX).m 471.000,m 282.000.00 580.231.13
C*edL
3
3
3
3
4
4
4
4
xaz
0,m
202.000.00
2r1.000.m
26.000.00
30.0(x),00
't0.000,00
0.00
30.000.00
200t
r70 000,00
0,00
r80.500,00
65.500.00
15.000,00
10.000.00
10.000.00
20.000,00
*iàt
'r07 000,00
0.00
80.500,00
52.500.00
15.000.00
10.000.00
15.000.00
2.000,00
út6
0.00
233.840.25
244.?fi.W
30.098.25
v.724.70
11.576.25
0.00
31.728,75
zUZ'
0.00
202t
380.000.00
?,,,24
482.000.00
2fi8
000
0,00 380.000,00 482.000.00 0.00
509.000,00 86í.000,00 764.000.00 589.231,13
Funçto: 26 Tranrportê
§ubFunçâo:7&l TransporteRodovlárlo
Enddrdo etogrlnt Uídd.Oçllr, P.lrfüv Forcruro FonClldgo
2 ú20 020700 2041 500 00
2 0c,20 020700 1051 7@ 06
2 Wzo 0207@ 2041 701 06
2 0020 020700 1028 5OO 00
2 0ô20 020700 1028 700 06
? oo20 0207w '1026 701 06
2 ú20 020700 1051 500 00
2 N?0 o2070o 1055 70o 06
2 00.20 0207@ 1053 700 06
2 0020 020700 10s5 soo o0
2 @20 020700 1051 701 06
2 oo20 O2O7ú 1055 5OO o0
2 @2A 020700 1052 700 06
2 0020 020700 1051 701 06
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4
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20.000,00
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20.000.00
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10.000,00
50.000.00
5.000,00
5.000,00
í0 000,m
50.000.00
10.000.00
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52s.0óo.00
15.000.00
90_000,00
20.000,00
15.000.00
15.000,00
5.000.00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
35.000,00
5.000,00
15.000,00
30.000,00
*ra
525.000,00
30.o00.00
30.000_00
1 2_000.00
15.000.00
r5.000.00
5,O00.00
5.000.00
15.000,00
5.000.00
1 7.000.00
5.O00,00
15.000,00
15.m0,00
ffit
625.1 í 7.50
23.152.50
0.00
23.152,50
57.E81.25
rj.152.fl
5.788.13
1 1.576.25
57.881.25
5.788. r 3
5.788,Í3
r í.576.25
57.881.25
11.578.25
Totel SubFunçIo: 795.0oO,ú 795.000,00 709.000,00 920.3í1,89
FdSC&"S&*
(Continue na página s6guinE)
A TNFORTAçÂO TTPRESSA OFTC|AL E LEGAL DOS ATOS DA ADilTNISTRAçÁO tUNtCrpAL
www.d ia ri ooÍicialdapeúeitu ras.org
tgrHlâH!fl,*ilçlâl ANO rV - EDçÃO 879 - TERESTNA (Pr), SEXTA-FEiRA, 20 DE DEZEÍvIBRO DE2O24 69
PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
...,.-. pREF. uux. sÃo uosÉ Do Dtvtuo
I t.f t Av. xtANoEL DÍvtxo, 7s - c
ü= S 41szí1í,oo0145
§# Anexo V - Stntese das Açõee por runçao e SubFunçâo - (§ltuâgão em 01101/2025)
Page 14 cf 15
Função:26 TrenspoÍte
SubFunçào: 785 Tremporte Espedale
Eírlldâde Progrâmâ Unld.OÍgan. PlolAdv pon6.po FonCódgo Crt{oÍlr 2 0019 020700 1038 701 06 4
2 0019 020700 r03E 700 06 4
Totll SubFunçao:
Totrl Fun€Io:
30.000.00 í8.m0,00 Í6.m0,00 u.728,76
fr!ü.
í0 000.m
20.000.00
?ún
í0.000.m
8 000,00
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I000.00
8 0@,00
2úã5
11.576.25
23.1 52.50
955.040.64
FunçIo: 27 tlceporlo e Laar
§ubFunçào: 8íl Dosporb de Rcndlmento
EntHadc Progrrma UnH.Orçrn PrsrMv Fonerupo Folleódho C.bgoÍf. 2 0007 020500 t037 70r 06 4
2 0007 020500 1037 500 00 4
2 0007 020500 1037 700 06 4
úin
í0 000.m
15.000.00
50 000.00
M
10.000.m
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I000.00
90,000.00
10 000.00
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1 í.576,25
1 7.364,3E
57.881.25
Tolrl SubFurçlo: ZS.OOO,OO eSOm,OO 108.000,00 86.821,88
SubFunção:Eí2 DccportoComunlÉrlo
EíUdrd. proenma Uídd,OÍçfn ruAüVFrotÉrupo FonCódho Cefgodr
00ô7
0007
0007
m07
0007
0007
0m7
0007
0007
0007
0007
0007
0007
0007
0007
0007
r065
r039
r060
t059
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í039
í060
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2111
2111
Í065
700
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020500
020500
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20.000.m
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0.00
39.000,00
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25.000.m
23.000,00
10.000,00
90.000,00
15.000,00
10.000,00
20.m0,00
50.000,00
r0.000.00
20.000.00
10.000.00
20.000.00
10.m0.00
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20.000.00
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2.ofl].00
93.s00.00
15.000.00
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57.88r,25
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Í 1.576.25
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0.00
45.147,38
u.728.75
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m4
064
064
004 064
06 1
m4
064
064
004 m4
063 m3 064
ToÉal §úFurçáo: 3E!r.000,00 42t.Ín,00 260 500,m 4$.3í6,13
Total 537.
$ r,'"*.*-***
Função: 2E Encargoo Eepechla
(Continua ne página sêguinE)
A lNFoRilAçÃo ltPREssA oFrcrAL E LEGAL Dos ATos DA ADrtNtsrRAçÃo ruNtctpAl
wwwdiariooÍicialdaspreÍeitu ras.org
7 A ANo rv - EDrçÃo 879 - TERESTNA (pD, sExrA-FErRA, 20 DE DEzEÍrrBRo oÉ 2024 tglHlfi$lg.9,ilç,rêt
PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
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PREF. MUN. sÃo.losÉ Do DtvtNo
AV. ÍTA}IOEL DIVINO, 75. C
4í522í 11/000í45 Page 15 of 15
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção . (§ituaçao em 0í/0í t2025)
Função: 28 Encargos Especlais
SubFunção: 846 Ouhe Encargos Especiais
Entldado Programa Unld.Oçam. ProlAtlv FonGrupo FonC,ódlgo Catagoria
2 0006 020200 20íô 500 00 4
2 0006 020200 2016 500 00 3
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2 0006 020200 2018 121 06 3
2 0006 020200 2018 750 06 3
2 0006 020200 2a18 750 00 3
2 0006 020200 2018 s00 00 3
2 0006 020200 2018 704 00 3
2 0006 020200 2018 704 06 3
2 0006 020200 2018 708 06 3
2 0006 020200 2018 709 06 3
M,
48.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
141.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
m
65.000,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0.00
191.000,00
0,00
6.200,00
250,00
250,00
Ml
65.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
500,00
0,00
í60.300,00
0,00
0,00
250,00
250,00
w
55.566,00
3.472,88
0,00
0,00
0,00
3.472,88
1 63.225.1 3
2.315,25
0,00
0,00
0,00
TotalsubFunção: 197.000,00 268.700,00 233.300,00 228.052,14
Tobl Função:
FRANCISCo DE rÉffiã',ffi."**
A ss r s cA RVALHo*#F*F"{iIff ffi
CEBQUEIRA:8ilggHffifl']]
206s391 §HEx'r,,
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A lNFoRtAçÃo lupnesse oFlclAL E LEGAL Dos ATos DA ADtrNtsrmçÁo ruiltctpAl wdiari ooÍicialdaspreúei tu ras.org
(Continua na páginâ seguinb)
ulHlâfl|gflilçltlt ANO rv - EDçÂO 879 - TERESTNA (Pr), SErrA+EIRA 20 DE OEZEITBRO DE2O24 71
PPA 12022/2025 ) sÃo JosÉ oo DrvrNo - Pr
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