sessao nº 3

 
 CASA LEGISLATIVA VEREADOR BERNARDO SELEDONE 
 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
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Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
 
Rua Dona Felícia, nº 15, Centro >> CEP 64.245-000 >> São José do Divino-PI
Fone: (86) 3346-1254 >> CNPJ: 02.940.265/0001-03 
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ATA .. DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de dezembro do ano 
de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de São José 
do Divino, localizado a Rua Dona Felícia, nº 15, centro, deu-se início a terceira sessão 
extraordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pelo vereador-presidente Carlos 
Carvalho Araújo e, registrada a presença dos vereadores, Antônio Batista Fontenele de Sousa,
Constâncio Seledônio Machado Neto, Francisco Marcelo de Carvalho Sousa, Veronice 
Fontenele da Silva Reis e Patrícia Carvalho de Cerqueira. Ausentes os vereadores Andreia 
Vieira Machado, Sebastião José de Sena Machado e Maria Betânia Freire Fontenele. Aberta a 
sessão, o presidente reiterou a pauta da mesma, convocada para deliberação e votação ao 
Projeto de lei 013/2025 do Executivo, que dispõe sobre a criação do cargo de provimento 
temporário de Profissional de Apoio Escolar, no âmbito do Município de São José do Divino￾PI, define suas atribuições, remuneração, carga horária, e estabelece condições para a sua 
contratação, atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público. Em Ordem 
do Dia, foi lido o Parecer Conjunto CJR/CFO 012/2025, favorável à matéria. Sem interesse na 
discussão, passou-se à votação, sendo o Projeto de Lei 013/2025, aprovado por cinco votos 
favoráveis e três ausentes. Sem mais para o momento, o presidente encerrou a sessão,
lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após lida e achada em conformidade com os 
fatos, vai assinada pelos vereadores. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em ____/____/_____. ____ª Sessão ____________
Secretário da Mesa___________________________________