norma nº 359/2025

782 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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LEI N ,• 35812025 OE 28 OE 
GABINETE 
OUTUBRO OE 2025 
DO PREFEITO 
- •E.stima ti RflCélta o& Fixa li Despe'!la da Ôt"ÇD1PNtlllo 
do Munlclp/o oa S4a Josd do DMno. IJlll79 o Eron:.klQ 
FinaM:diro de 2028. e dA outra.s provkN!Jncle$. • 
o PR.EFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSt DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ. no uso de 
.,...,,. o,trlbo,Jiç6et, leg.s,is • ç.o,,1-titvçlon.,,ls, com fvnd.tamento no qu• <fispOom õ!I ConstillJ}çêo 
Federal em nu An, 165, §5• e na L&i Organica Munk:lpal: 
ÇjjfilJ,lJ.Q/ 
DA$ QISPOSICôES COMUNS 
Ar-1. 1• • Et;te Lol 011tlmc1 • R9Ç4,ha 00 Munk;.íplo d9 São .Jo•• do Olvino ~ra o Exercrek> 
Fr,n41noelro de 202'6 no mon~ote de RS S0,985.000.00 (clnquenlfil mlmOe.s. flOll'(tc;:8fWOS tJ oirMta 
o cinco míl ,09l sJ o nx.:1 e, dospemio om lguil,I vaolor, compre~. obr.ofva,do o disposto no § 5° 
00 Att. 155 d-li Cooslilulç.llO, na L•' F~I nº 4.JZO <Se 17 ele ma..-ço de 1964. na Lei 
Complementar ri'- 101 de 04 de m&lo de 2000 e no Pro}&to de Lei de 0 1,et,tzes Ol'~n'M!lnUN'itts 
para o E)(ercJck> de 2026, compreendendo: 
1 • O Ore&r'nfmtO Fi~I rtiftwence aos Poden,:1- do MunieíJ)iO • .tos Mtus funçk;t,:s o BQ' 6rglos 6 .às enlidadee da tJdMíMltação pública n'MJl'licif)e,I d n!lla e lr'ldirela, l~ld.-s es 
fundações lnslitukin:s e, mantldit!!i pctg Podc,r PUblico; 
li • O Orçamonto da Sogurldad• Sodill, a.brangkfos lodoa o& órgàcn • anlkt8<fe8 a ela 
vinculado:!11 o da admlnhstra,ç.&o pública munldpal direta e indireta o os fundos e as fu~• 
ln&t.tuíd0& o mantido& polo Podor P<lblico; u 
Ili - O Otçamento de lnva&limenlo dai, empreaaa em q..,e o Munk;:lpio, dif(ltu ou 
ll\dltotamontit, da,tonh.a o mitlOtio <IO e.apitai scd.al C<>ffl dil'Gito .a voto, 
DOS ORCAMENTOS FISCAL 
~ 
E DA SEGURIDADE SOCIAL 
~ 
OA ESTIMATIVA OA REÇEITA 
Art. ?- • A Reallta Total estimada no11 Orçamenl oa Fi5cal e da Sogurida.:le soeial 6 de 
R$ 45.483.000,00 (q1.mln:xxmto $C1" dnco mHh&:r, quolrrxonl0$0ol1Cnrn o tlds rnll:t,sís), lndulda 
aquela proveniente da omlssêo de lflulos destinada ao retk\andamento da divida públ~. lnt&i'l"la 
o •)(t.J-mll • .,m obMfV.tncltt 111odl$po15lo no§ 29 do Art. 5ºda L.el Comp6ementar n" 101 , de 04 da 
ffl810 cJ@ 2000 • 1..9'1 IJe R85-J)On$3l>llitl~Q9 F1$COl. na (Qrm{II de UI I~ nos An8)(0$ 11 q1.10 çornp0,t: 
esta L.e4 é asalm d,:1.trib\.llda: 
1 - Orçamento Flscal - RS 38.007.350,00 (lrln~ e oito ml lhõe111, sete ,n;I e llezentoa e 
cinQuen1a reai:I), 
li - O~to d& 5egulid&de SOCi&I - RS 12 9TT ,650.00 (dote mi lnõe.s_ novecentoa e 
setenta e aeto mil e aels.centos e cinQuent.a ,&a;a): 
PALÁCIO MUNICIPAL • PREFEITO AHTÕNIO FELICIA I AV. Nano.t Dlv'lno. '55 - Centro CEP. 114 :il',6-000 
-. CNPJ: '-1.522. 11 1/0001•451Conta10: Ull8) 981'9lo•2818 
•- •• ••••••o<->0l<>H•••"'••·•'•~·"•••••www.,.•J .. •• .. l•r.,..pi.90•.br 
e 
SAO
Pa,,,o,.•to 
D0~9 'JOSE 
Únl«1. A Receita Publictt se (:Of).sl
GABINETE 
fttH P'i'° inpteaso de 1"9Curs-oa 
DO PREFEITO 
pu~ 
-de 
earfJlfH' nllO devo/ufMJ. lwftnida pàb flnlé munkiJ)IM, para ~ e cobértU/11 das Oe&J)é-58.S 
Publbs. Todo /ngrG!UO Of?mctntdrio r::or'l$f;,ui uma Rocoito Públic;a, Podondo sar douificixlo 
am Rac;a{tas Cotrontas a RaGOll.1u da Capital, DnBcadadas na forma da lcJglsJaçbo vtgonta a 
9!lSP'IICilic1:tdll$ r)O Anqxo li. 
SumArlo Gorai da RocaHa eor fonfH (Lei"' 320 ut z• §t• O 
Rcc:cl1a Ttlbutérla 
SEÇAQII 
DA FIXAcAO DA DESPESA 
2.237.502,00 
3:23.000.00 
456.850.00 
Al't. 3•, A Desposa Tot&I fiX&dtll nois ()fÇ8men1os Floe,al o <S& $e,Qul'ld3do S,oçiel 11!1 de A$ 
45.483.000,00 (quotrocantos a cinco m flh6o!J. quntrocanlo.s a oftonta a trds mil ruais), lndulda 
aquela ref.attva ao Reffnanclamento da D ivida P\lblk-a Federal, lruema e ex.tema. emobseNêncla 
ao di5posto no§ z,;, do a rt. 5• da Lei Complementar n• 101 . de 2000 • l..ol de Re:spon:sabllldade 
Fisc-.1, no Jc,rmr;1 dela1hfldfl -,ti-e oa 6rg!Jos O('Ç.l..._..,tirio.. no Ari••o li • ••I• Lei • Nlfim 
dlSltibukJO: 
1 • Ofçamento Fl1C81 •• RS 38.007 .350,00 (tttnla e ~to milhões, 5o61e mo e !rezemos e 
cl,iquenla «J818); 
li • Ot'c,amenlo da Seguridada Sod8J ~ R5 1:2.977.650.00 (doz:e mRhõês. M\féõér.toa • 
a.ote nt& o sete mil o tt;Ols-eonloa e einQV61"118 tot11is): 
Ar1. "I'". A do,-p,os-.io sor6 rcalêa:odu ffogUndo o diKnminoçlo dollõ quadros inlognm'°s 
desl11 Lei. com CMI seguintes deadobnlmentoa: 
Sum rlp G!O'!I di! PIIPM:f! DOr fu!l!êOR! (Lei 4 320 Prt·Z: §1• 1) 
•NO 
OI~ 
PAL.AC:10 MUNIC:IPAL - PREFEITO ANTÕNIO FELIC:111 1 AV. Kanoal Dh1no. $5 - (Antro CEP: lllo,2'95-000 
-. CNPJ! '-1.li22. 11 110001•46, IContalo: (88)98l84•2818 ·~"·•··· .. ,•-.. l<>•"·· .. ···•'·-·"'º'"'- ·---,-• .......... ... e 
SAOJÕSE 
D0~9 GABINETE DO PREFEITO 
- DO DIVINO . 
AMENTO. AOMINl$TRA 
FIN.AN~S 
r-02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL. CE EOUCAÇÃ0--
02.03.02 - FU NDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES. 
02.04.01 - SECRETA.RIA MUNICl?AL OE SAÚDE 
02,04,02 - F UNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - f"MS 
02.05.00~ SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE-:--LAZER~ UVENTUOE E 
~~!;!.~~~-'.,S"EC"°R"'E"T'-AR=•A-.M"U"N"'•C"'IP;,-AL..,O'"E'-A"G"R"'•Câ,U"L"'T"UAA"'~ ABA=S'"T"'EC"°•"'"'"'E'-N"TO_---+.,,.--t--=.-..=.l 
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. URBANISM O E SERVIÇOS 
_PUBLICOS. 
02.08.01 • SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
02.oa.027 F u NDOMu N1c1PALDE-ASsiSTENCtA- SOCIAL • FMAS-- - ---
~!:~ª:~~ :~~%~ ~~~~~i~ ~~;.~~ft :.~e~~~s~~ -FHIS 
E Ml;IÔ AMBIENTE, TRABALHO. OES. 
MUNI IPI 
1.856_,_99QLOO 
1 .556.800.00 
16.500.00 
1$,$00.._00 
116,750.00 
t .674,720.00 
0.00 
0.00 
-69.750.00 
380,073.50 
PAL.ÀC:10 MUNICIPAL • PREFEITO ANTONIO FELICIAI AV. Nanoal Ol'l1no. 55 - Cfiltro CEP: lllo .2'95-000 
-- CNPJ: 4Ui22.11 1/0001•4ti ICOfltalo: (88) 911l84• 2818 Moll, p,•••"••-••Jo••••• .. ••·•'-,.,.."•sa,,,www .... _dO<l,•<-.pl-90•.t,, 
e 
GABINETE DO PREFEITO 
- 31 Pos~I. El"IIC(M"QOS SOCl{lia 20.111,~ .oo 
32 Juros e EACarVo5 da Ofvidil --- ,60,400.00 
33 0u1,a.s Oeaoeaaa Correnl8a 2 1.322,026.50 
44 lnvestimonlo&- 8 ,846,000 00 
•• lnvaraon Financeiras 000 
46 AmoniZm::ao do Oi\lida 85.uuu,00 
.. ROMl"Vili d,o Conll 330.0"73~ 
Art. s•. es1,llo ~,(ll'nl)nlC" o.sa091-1rt1dQ$ no~ ~r;:i o, inv,o,.,1imc,,u» c,m ~MI de, 
OXeM::UÇIIIO. em con!0<ml(lfd4l! com a Lei de Olfetnze• O,çemenh'UIH • a Ui dQ PIA.ri() Plurianual 
no que di:apl,em &obre es dlreltU.ea Ol"C&mentériatt J)AfB o Exercido de 2026. 
Art. s•. Até t,inta dia• apóa a publfcação da presenle Lei o E:kecullvo dl!tYerá nxa, a 
pmgramaçAo FWlonoelra e o Cronograma <kl ExecoçAo Mensal do Oesombolso. em 
eonformldodo oomoAl'I. Soda L•l C()r'nl)l,O""Ol'lt.l,r r'f1101 , do 04 dê Mti10do 20000Alt. 47 dê Léi 
F~ral ~4.320, de 17 de Março de 1964. 
An. r- • Em confom,kfada com ■ Lei cio Rasponsabihidada Fisc:.al • LRF fot d ctalinado para 
ReseN3 de Contlng6ncla o valof de RS: 100.000,00 icem mi! de reais) que comtsponde ao 
pe,can1uat de 1 ,00% de R&Ol!lila Correnle Liquida, pelo qual aer6o deslinados ao atendimen10 
dos p&HrYCI■ conlingef]te , inte~riu. outros riSCO$ e eveoto ■- fl3Cllia: Imprevistos. Podendo ser 
reviste ate a aprovação do presente projeto. 
A rt, a• • Na hlpóW&U de nlo utlú.aÇcAo du rv&Gf"Vil do c;ontingOrlÇ&ill nos nns prevbto no 
an. 5•, lnd&o 111, allnoa "b. da l..ol Con1plen1on1ar Fedor-ai n• 101, de 04 do maio da 2000, e10 31 
de aoo,sto de 2026. e dotaçflo CõtNtSpõndente podetà ser anol&da pam abertura de Crtdl1os 
AdlcJon.11ii• 
~ 
PAS AUTOBfMÇôf:S PARA AA€8TLJM Q€ çBMtros -$'YP4€MENTARES 
Ar1, 9. Flea o Chere do Executivo autorizado. nos termos do art. r da l..81 Federal n"' 
4 .320, de 17 de r'I\A~Q da 1Q64 , o Abrir er6di10t- Ad~Jonola &u-~lom.ntar••· otó o lln'litodo 6094 
($-óS$C11nlO, por CIOntO) C,o 101(11 d.(11 00$1XJaD fiao,do, riO O,rL 1• do•tci Lól . 
s 1• O llmlte ~ nnte artigo nao se aplica aoa remaneJamttntos de do1açõeaQ1Je nào 
alterem o valor global atribuído a cada profeta ou atividade, em conformidade oom o dispo91o 
n,o Inciso V I dO Art. 167 d.., Const1fúlç.lllO Fe-do,.i,I. 
sr ExekH)m-i,e do Hmlte niiu;1<:10 notiio attlgQ. poc1end0 sor 111t;>er100 de ac;-.onio çom ao 
neoit&sidlKlea, os c r~itoa adicionais aoptementarea destinados a suprir ins.uficltncla nas 
dotaçõea relaliva•; 
1 • A$ ae,pesa, com ~~1 • re,poc.thH)$ .-.ctVQOt: 
li • ~ d••pes,H QOfT1 PASEP; 
Ili - Ao s.ervjço da Olvida P\:lblica e aOOf<k>s Junto ao 5'alema Previdenciário; 
IV - Ao p&gllm&t'IIO do ~ulslt~ Judlcllilis; 
V - A.o$ disp&ndl05 O()fTe.spondemea es r~1u1s vinçula<Jos 3 oonv6nlos.. 
autorizados P9' let ou a tundos IogaImen1e lnstltukk>!I até o monlante efotlvamonte 1rancierk:lo 
e 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 783
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SAO'JOSE 
'Ili 
DODMNO 
biclõ'nair'~aa. 
- AM dlspénc110,., 
rubricas
vlncul-ilQOS 
: 
é Opctreções 
GABINETE 
00 Crodito, dosde 
DO 
qoo 
PREFEITO 
logíllmenlo 
- ttutoriUtd:ls.. e 
\Ili - Ao movimento dos reeu,a.os !\as dota,oõe• denomlr\adaa de Reserva de 
ConUngência, obs'tlf'Vada, nH suas ,espe,ctivas re-composlQOe$ a oodifiÇ&Çlo funcional 
progrom)IICO ongln:)rla. 
§3' Excluam-.~ cio 11mlto fixado nesta ar1igo os aédltos nclldonals supfementarcs 
cobéftoil por àuper&vlt finaneéirO do l!lx(lrcicio,8 l'.lntéfior&I. e oa dGCcNT(lntea de féO.Jnk)S 
p,tOvenlentea de e•ceno de arrecadaç&o. apurados n.a forma da lel. 
5 4 • A ot,ortu,:ii dO a6(11tQ quo 1,..,1:11 o lnc:1$,o V dO § 2- do.t;ta 111111.lgo Oi)O(IOOIU'$ ::li) pi;p,no 
de ltabalho do convênio e ou fundo legalmen1& lnsOturdo, respeltar\do--ae o ctonog,ama fj~ 
financeiro ap,ovaoo, S)f"eoedtda das .tusGflc.aúve,s cebNeiS a ce<J8 ceoo. Art. 10. As fooles de í&Cll.llllOII, .!IP.RJYadas nesta Lei e em seus créditos adk:looals 
poderão a&r modincadas peloa Pode,ee Leglalelh,o e Executivo. medlanle ato próprio. v ia.ando o 
atondlmonlo das noca&aidadoa da oxocuçâo 0011 programas, ob6ofvamto•ao, om todo caso, as 
diSponlbílidados fiMnceita• do cedo ronto do ,oourao. 
~ 
PQS DEMQNSTRATIVQS ÇQNSQt,IQAPQS 
Art. 11 . Integram esla Lei, na forma da Mtglst&eAo ,ngftnte, os Demonalrl'IIJ'YO!I 
Consotkladoa. constantes no anexo 1. Indicando: 
I• D•mon5tr;ilivo1 Cont,o1l(l.ai;So1 d11 Lei n• 4 .320J64; 
li• 0UttOS ~1l"O"ISlf11tiVM COntolid&doa: 
111 .. Anf)XQt, Complf)m,ont::ir,:,,s ,o E:w.pl~ÚVQtJ: 
Par,r,rt1fo Onlto. A.s Meta& FiUINs. derlf'lldas na Lei de Drfetrlzes O~mentárias - LDO 
,,.,-a oExercJc.Jo <Ili 2026. em olHlcl/;nçJCJ à'-"' Comp/errnlntern+ 10U2000, ticam afutUJcla:, na 
confonnfdad• dos quadros correspondentes que l(Jua/m6nte Integram os "Anexos 
CQnJf:,19"1•nt,_.,-.~ • li1t~t/vQ!1! " de,..,,.,. L.,J. 
DAS QIS
~ 
PQSIÇQES GERA.IS 
Art. 12. As doltl,çóà5 PDrtl pógi'lmMIO da Pl!!l!!K>lll a onc.uf'V(l5 :!IOdilis com !Wlrvidoroa 
estl-o .el<>Ced&s em c,,d.o, Unklt1de Orç.t1rnonU1rie, d& Admlnlstre,;.ão OirOUl e Indireta, 
Art. 1 3. A utiliz:bç.lo dás do~• oom origem de rei=.u~ am conv6nios ou ~~s 
(lo cré<lito fb wnQlk:ion.Bic;te à celebraç&o <loa ln11rumon1oa, 
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a real zar operac:õe• de er6dl10 l)(M' 
enlecipa,ç6o de reçelta, oom & fln&tideide (Se maot.e, o equflfbfio on.;ementâr'<)..r.nencelro do 
Municfplo. ób:i;crvl'ld05 os pre(;Qlto5 lcgtJill apllc.6voi:i; à rmnóritl. 
PALACIO MUNICIPAL • PREFEITO ANTONIO F'ELICIA I AV, N•nocl OMno. 55, • C.Otro Cl::P. 6lo.2"o5· 000 
__ CNPJ: "'Ui22.lll/0001 · 4!i 1Contalo: 488198l9,.~2918 
... li,••···""-""' ................... , ••• ,_ .... _ ... ,_, ......... .... 
SAO'JOSE 
D0~9 
e 
Art. 15. Fi«t o Pocll)I" ExfllÇutivQ ,.1ulori:;i:.,t1dQ 
GABINETE 
• çool;r.11;,ir Ili oft1~ 
DO PREFEITO 
g..ar;,int!.-s 
-ti 
e-mp,6tU"mo& YOlto009 paftl es tunQOes óe AMlatênçlo Soçlel. Seul(fe. Eouce,ç&o, ss,~10 • 
Habll.!lç.Ao em áreas de bolxa renda. 
Art. 16 , Fica ó Pode, Elcecutivo auto,iz:ado a c<lntraif" financi•mentos com ~ncia• 
nacionais o lntarnac:ionala cflcial s do c:rédi10 pana aphcaçAo em lnvaslimantca fiKados nesta Lei, 
botn como oler'800t u o:>ntr&gatantia:a ~• t,, ob1et1C:10 de gtM"entia do Té90u.-o Naeiotlal 
p.on.,, o rct;)llz.oç-Do dostcs f"rioneiomon10s. 
Arl. 17. O Po<J@r Exe<.ulivo po<1c,ó 000-tor peromcvo, po"" utiliZ:oçaQ <lat dot.(tÇOn. Cio 
torma ;i oompo1ibll!zn, O$ <l0$p(l'$0$ a ofotiva roallzaç.ao das roceítos. om cumprlmonto .(W) quo 
eatabe4ec:e o Ar1Jgo 9" da Lei Complementar n• 101 de 0-4 de mob de 2000. para 1jl-8t&nllr o 
alc:anc:o daa melas fiacala, conformo o Prcjolo Lei -do Olrolrb:es Orçamen1éria1 ~• o Excw<:lc:lo 
dfl.2026, 
A.,. 18. Fiefl O Poc.tor ExOQltl...O J)1,,1f(WIJ:Odo ;:. ~ l\t ~_,, ~s.t\,ri(lt p,t1'11 , l)m 
virtu<Je- de et1oraç&o M e&t"'1i.a'8 Ofgen~L. loga,1 OIJ regi Mental de org&os O& A(Jl'l'li l'l~ t,aç&o 
Oirela ou de enUdackts dl!I AcJmlnetrnçt\o Indireta, adapl11r o orçnmenlo aprovado pelo pre.sente 
Lei á moctiflcação administrativa ocofflda, incsuaJvo criando Urlldadet. Of-çementériaa, F>rogrnmaa 
do Trabalho, Bornontos do Oo~:sa o FontO!I do Róeu~ nocos:s.3rkx5. à rodi:stribulçoo dos 
saldos do (lot3Ç60s. sem aurnon1O do do~•. obsotvando o OQuillbrio o,çarnontãtio. 
ÇAPITUI..O VI 
DAS DISPOSICOES FINAIS 
An. 19. Conforme o Art. 2+ dtll ~ 4 .320/64, • '-•1 do 0rÇ.(llmento çontet41 • d it,c:rlm~ 
d3 r•~it8 • c:1es~ui. de f0tmt11 • evk:lel'ld&t e i::,o111ie8 9CCll"H)rr'lieo-fn&r'IQ811"8 • o l)l'OQNJ~ de 
lrtib(:,lhc) do Govorl\O, obodoc:IQo o, prinelpl(ls do unid.,do. i.,nivo'µ$,lllld()do (1 (1r"M,1.l)lld1'dio. 
§ 1• Integrarão a Lei de o.-çamenlO 011 segulnles AnallOS! 
1 - Sumário da Receitei po,r Fontet e <la Oe$pet,t1 pio,- FunçOee; óe Go.,,.emo: 
li • Demonstr livo da Receita II Despega segundo as Categorias Ec:onõmicaa: 
111 ~ Reoel1a segundo aa Calegorlas Econõmlcaa: 
IV • Rosumc des Rocoit.lls dos Orç.o,rnontos Fiscal o da SOgurid~ po, Ce'88Qn.ll e Origem; 
V • Quadro d.ti l.OQi$1~ d81 Roeioitb: 
VI . Evoluç[l,o d,,'1 F<ocelto: 
VH • Demona11atlvo da Oeapeaa disaimlnada por Função, Profe10. Atividade e Oper&Q&ea 
Espocl-ais; 
VIII .. Deimonltttnivo da OU~ d iseriminado em N/vet de Funç.Ao. pot ~t~Ori• ECOl'Omlea: 
IX . EVOIUÇ{\O <t,., O.tpjtt.tl no Mun~s:iiO: 
X• Programa de Trabalho de ~,no - Oernon:!.lfalivo de Funç6e11. Subfunçóes, Programas. 
Proj,e1os, All-v"kfatl86 o Operaç,Oes Eapeçjala: 
XI - Demonstrativo da 04!11pe11a por FunQ6aa. Subfunç6ea a Programas conforme o Víncub da 
Recu'1106: 
XII • Dc:-moo$trillivo ditl Ooapeaa PQf" 0..p3~ o FunçOoa Por Footo do Roçur~; 
PALACIO MUNICIPAL · PRl::FEITO ANTÕNIO F'ELICIII I AV. Nanocl Oh1no. $5 • C.Otro CEP: 6lo,2"o5· 000 
CNPJ! "'1.li22.ll l/0001 •4!i IContalo, (88)98l94•2918 
~ -"""· •···· .. ·•- .. l<>•"·· .. ····•· ...... ,., .. ,_ .... _ .... ,_, ......... .... 
e 
1 GABINETE DO PREFEITO 
XIII .. Despesa do Município discmiilada por Categoria e Grupo de Despesa; 
XIV · ConsolL<!ação da Despesa Total Pof ôrgão e Catego<ia Eoonómica; 
'tN • OemonstratMJ das Despesas pu Ór~. desdobrados em: 
a) Função de Governo; 
b) Subfunção de Go><,mo; 
e) Programa de Governo; 
d) Grupo de Nal1"eU! da Despesa; 
e) Detalhamenlo da Dotação Orçamenlária. 
'tNI • Evolução da Despesa no Município- Consoridado Autarquias e Fundações; 
'tNII - Planos de aplicação dos Fundos Municipais; 
'tNIII • DemonSlrativo da Despesa discm,inada por Função, Projeto, Atividade e Opera;,ões 
Especiais da Seguridade Social; 
XIX • Demonsuadvo dos lrwesúmentos das Soàe<lades em que o Munlclpkl detém maioria do 
Capital Social; 
XX • Demonstrali'vo da Compalibólidade da Programação dos Orçamentos a,m os objeli'vos e 
metas constantes ela Lei de Oireulzes Orçamentárias; 
XXI • Comparativo das melas anuais fixadas no Pro;eto com as autocizadas na lei de Diretrizes 
Orçamentárias: 
XXII• Demonstrativo da esbmativa e compensação de renüncia de recetta. 
Art. 20. Ficam as metas fiscais de Receita e de Despesa e os resultados primãrio e 
nominal, conslantes da Lei de Di"etrizes Orçamentária atualizados para os COflS1anles da 
presente Lei e seus respectivos a.nexos. 
Art. 21 . F"acam as Metas, Indicadores, Programas, AÇõeS e VakYes constantes da Lei ao 
Plano Plurianual atualizados para os constantes da presente Lei e seus respectivos anexos. 
Art. 22. Est.l Lei entrar~ em vigor na data dê sua pul>llcaçlo, revogadas as dlsposlções 
emcontrMo. 
Gabinete do Prefeito Municipal de ~o José do Divino - PI, aos 2!I <fias do mês de 
O<llubro de 2025. 
MILTON GOMES .,.,_.,r_..,...,. 
MACHAOO:3952502 ~~'''"'' 3320 Diom:k!ZU1.2)1J:OJ:)l-(IJW 
•Prefeito M11nicipal de São Jose do Divino.PJ￾PALÁCIO l'tUNICIPAL • PREFEITO ANTÕNIO FELICIAI AV. Hanotl Oivlno, S~ • Ce-ntro CE.P: 64.245-000 
CNPJ: 41.522.111/0001 •451 Contai o: (86) 98t94-29\8 
E ·mall; p,eleiturt@Niojostd04Mno.pl,goY.bf I Site: www.sao,loffdOiSivino.pl.90tt.br 
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família e diga não ao mosquito. A 
prevenção começa em casa. 
Faça sua parte! 
PREVINA-SE! 
f~ DIÁRIO OFICIAL ~ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
784 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
01 04 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO A V. M A NOEL D IV INO. 75 - CEN R.O 
41522 1 11/0001-45 Exercício; 2026 
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
i 1 
1238,49% 
08 1 0 11 12 13 1 4 15 16 17 18 20 23 25 26 27 
F UNÇÃO 
01 l.ogislotlvc, 
04 A dministração 
08 A sslstêncla Soclel 
1 0 Saúde 
11 Trabalho 
12 Edu cação 
13 Cultura 
1 4 Direito& da Cidadania 
1 5 Urbonlsmo 
16 H abitação 
1 7 San eamento 
1 8 Gestão Ambiental 
20 Agricultu ra 
23 Comércio e Serviços 
25 Energia 
26 Transporto 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contin gên cia 
TOTAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO 
41522 111/0001-45 Exerc ício : 2026 
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
MILTON GOMES Assinado de forma digital por 
MACHADO:39525023 MACHAD0:39525023320 
~ 
1 
] 
1 
28 99 
1 
1 
320 Dados: 2025.11.26 07:53:20 -03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
2 1 .000.000 
20.000.000 
19.000.000 
• 18.000.000 
1 7 .00 0.000 
16.000.000 
• 15.000.000 
- 14.000.000 
13.000.000 
- 12.000.000 
- 11 .000.000 
1 0 .000 .000 
9.000.000 
- 8 .000.000 
7.000.000 
6.000.000 
5 .000.000 
4 .000 .000 
3 .000.000 
2 .000.000 
DOTAÇÃO 
1 .674 . 720 ,00 
6 .975.580,62 
1 .856.900,00 
11 . 763.250,00 
3.000.00 
19.623.513,88 
1 .074 ,750, 00 
5.000,00 
4 .337. 750,00 
15.500,00 
123.000.00 
107.750,00 
691.51 2,00 
6,000.0 0 
489.000,00 
828. 000,00 
543,500.00 
4 86.200,00 
380.073,50 
50.985.000.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 785
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
1 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO 
41522111/0001-45 Exercício: 2026 
DESPESA ORÇADA POR GRUPO 
341,82% 
4 17,35 % 
+-
+-
+ 
+-
+-
20,35% 60,17% 90,75% 
2 3 4 6 9 
GRUPO 
1 
2 
3 
4 
6 
9 
TOTAL 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
MILTON GOMES Assinado de forma digital 
por MILTON GOMES 
MACHADO:395 MACHADO:39525023320 
25023320 Dados: 2025.11.26 
07:53:36 -03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
23.000.000 
22.000.000 
21.000.000 
20.000.000 
19.000.000 
18.000.000 • 0,75 % 9 
- 17.000.000 • 0,17 % 6 
- 16.000.000 □ 17,35 % 4 
- 15.000.000 0 141 ,82 % 3 
~ 14.000.000 □ 0,35 % 2 
~ 13.000.000 !11139,56 % 1 
~ 12.000.000 
~ 11.000.000 
~ 10.000.000 
~9 .000.000 
~8.000.000 
: 7.000.000 
~6 .000.000 
, 5.000.000 
~4.000.000 
: 3.000.000 
2.000.000 
~ 1.000.000 
o 
1 DOTAÇÃO 
20.171.500,00 
180.400,00 
21 .322.026,50 
8.846.000,00 
85.000,00 
380.073,50 
1 50.985.000,00 
786 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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11 4.39% 
11 
PREF. MUN. S Ã O JOSÉ D O DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO 
41522111/0001-45 Exercício: 2026 
RECEITA PREVISTA 
j 1790.22% - 50.000.000 
- 45.000.000 
40.000.000 º·ºº % 99 
o 3 ,57 % 24 .. - 35.000.000 o 0,04 % 22 
• 0,01 % 21 
• 30.000.000 • 0,23 % 19 
• 90,22 % 17 
- 25.000.000 □ 0,01 % 16 
□ 0 ,90 % 13 
o 0,63 % 12 
• 20.000.000 • 4 ,39 % 11 
---+-----+----+-----1,-----+--- 1- 15.000.000 
120,63% n 
12 13 
CODIGO 
11 
12 
13 
16 
17 
19 
21 
22 
24 
99 
TOTAL 
243.57% 
160.01 % 190.23% 1 
16 17 19 21 22 24 99 
1 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇOES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
OPERAÇOES DE CREDITO 
ALIENAÇAO DE BENS 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES 
MILTON GOMES Assinado d eformadigital 
por MILTON GOMES 
MACHAD0:395 MACHADO:39525023320 
25023320 ~~~;;.:20 25.11 .26 07:53:49 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
1 
- 10.000.000 
- 5 .000.000 
PREVISTO 
2.237.502,00 
323.000,00 
456.850,00 
5.000,00 
45.999.460,00 
118.688,00 
4 .500,00 
18.000,00 
1.822. 000,00 
50.985.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 787
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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Codigo 
1000.00.0.0 
1100.00.0.0 
1200.00.0.0 
1300.00.0.0 
1600.00.0.0 
1700.00.0.0 
1900.00.0.0 
2000.00.0.0 
2100.00.0.0 
2200.00.0.0 
2400.00.0.0 
7000.00.0.0 
8000.00.0.0 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
Codigo 
9990.00.0.0 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.111 , Art.22°) 
Discriminação Receita Arrecadada 
2022 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 475.300,00 
CONTRIBUIÇÕES 200.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 119.100,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 9 .000,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.303.500,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 
Sub Total 21 .116.900,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.740.000,00 
Sub Total 2.850.000,00 
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 
Sub Total 0,00 
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) 
Sub Total 0,00 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1 .966.900,00 
Sub Total -1 .966.900,00 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO CNPJ:41522111 /0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.111 , Art.22º) 
1 2023 1 2024 
1.659.620,00 766.220,00 
178.000,00 120.000,00 
90.000.00 315.250,00 
3.000,00 3.000,00 
29.847.300,00 29.933.466,00 
3.000,00 3.200,00 
31 .780.920,00 31 .141 .136,00 
1.000.000,00 890.000,00 
10.000,00 25.000,00 
2.749.900,00 2.244.700,00 
3.759.900,00 3.159.700,00 
0,00 º·ºº 
0,00 
-2.840.820,00 -3.090.836,00 
-2.840.820,00 -3.090.836,00 
1 
Discriminação Receita Arrecadada 
2022 1 2023 
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS 
Sub Total 
TOTAL 
º·ºº 0,00 
22.000.000,00 32. 700. ººº·ºº 
MILTON GOMES Assinado de forma digital 
por MILTON GOMES 
MACHAD0:395 MACHADO:3952 5023320 
25023320 Dados: 20 2 5.11 .26 
07:54:02 -03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
1 2024 
º·ºº 
31 .210.000,00 
Página 1 
Lei: 359, Data: 29/ 10/2025 
Receita Prevista 
2025 1 2026 
1.072.740,00 2.237.502,00 
323.000,00 323.000,00 
472.650,00 456.850,00 
5.000,00 5.000,00 
45.211 .950,00 50.533. 700,00 
5.000,00 118.688.00 
47.090.340,00 53.674.740,001 
985.000,00 4.500,00 
18.000,00 18.000,00 
1.589.500,00 1.822.000,00 
2.592.500,00 1.844.500,001 
1 0,00 º·ººI 
1 
º·ºº º·ººI 
-4.199.840,00 -4.534.240,00 1 
-4.199.840,00 -4.534.240,001 
Página 2 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Receita Prevista 
2025 1 2026 
1 0,00 º·ººI 
45.483.000,00 50.985.000,00 
788 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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Codigo 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA 
(lnc. 111 , Art. 22) 
Discriminação 
Realizada 2024 
DESPESAS CORRENTES 
3 1 
3 2 
3 3 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Sub Total 
13.895.048,25 
3.000,00 
10.989.251 ,75 
24.887.300,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
44 
4 6 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
Sub Total 
6.157.700,00 
65.000,00 
6.222.700,00 
RESERVA DE CONTING~NCIA 
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 
Sub Total 
TOTAL 
100.000,00 
31 .210.000,00 
MILTON GOMES Assinado deforma digital 
por MILTON GOMES 
MACHADO:395 MACHADO:39525023320 
25023320 Dados: 2025.11 .26 
07:54:15 -03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
DESPESA 
Fixada 2025 Prevista 2026 
17.822.300,00 20.171 .500,00 
172.000,00 180.400,00 
18.491 .700,00 21 .322.026,50 
36.486.000,00 41 .673.926,50 
8.732.000,00 
65.000,00 
8.797.000,00 
200.000,00 
8.846.000,00 
85.000,00 
8.931 .000,00 
380.073,50 
200.000,00 380.073,50 
45.483.000,00 50.985.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 789
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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Código 
0001 
0002 
0003 
0004 
0005 
0006 
0007 
0008 
0009 
0010 
0011 
0012 
0013 
0014 
0015 
0016 
0017 
0018 
0019 
0020 
0021 
0022 
9999 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75- CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 359, Data: 29/10/2025 
1 
Discriminação 
APOIO LEGISLATIVO 
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 
COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO 
ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA 
SUPERVISÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER 
VALORIZAÇÃO E ESTÍMULO À CULTURA 
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 
PROTEÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 
AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 
FORTALECIMENTO E SUPORTE À AGRICULTURA 
INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO URBANO E RURAL 
APRIMORAMENTO DA POLITICA HABITACIONAL 
PROMOÇÃO DO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
GARANTIA DE DIREITOS ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS 
PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL 
ADMINISTRAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL 
GESTÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO EMPREGO 
APRIMORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
MILTON GOMES Assinado deforma digital 
por MILTON GOMES 
MACHAD0:395 MACHADO:39S25023320 
25023320 Dados: 2025.11 .26 07:54:30 
-03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Valor 
1.674.720,00 
15.000,00 
1.007 .800,00 
5.583.030,62 
97.750,00 
758.200,00 
548.500,00 
1.074.750,00 
272.500,00 
11.490.750,00 
107.750,00 
19.623.513,88 
691.512,00 
123.000,00 
15.500,00 
3.000,00 
1.643.400,00 
213.500,00 
4.842.250,00 
812.000,00 
6.000,00 
500,00 
380.073,50 
50.985.000,00 
790 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV. MANOEL. 0IVINO, 75 - CENTRO CNP.J :41522111/0001 -45 
Orçamento P.-09n;1ma Exercfclo de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
( lnc , Il i , § 1°, Arl.2º) 
Codlgo 
1000.00.0 .0 .00 
1100.00.0 .0 .00 
1110.00.0 .0 .00 
111 2.00.0 .0 .00 
111 2.so.o .o .oo 
111 2 .50.0 . 1 .00 
1112.50.0.2 .00 
1112.52.0.0 .00 
1112.52.0 . 1 .00 
1112.52.0 .2 .00 
1112,53 .0 .0 .00 
1112.53.0 . 1 .00 
111 2 .53.0 .2 .00 
1113.00.0.0.00 
1113.03.0 . 0 .00 
1113.03.1.0.00 
111 3 .03. 1 . 1 .00 
1113.03.4 .0 .00 
1113.03.4 . 1 .00 
1114.00.0 .0 .00 
1114.51.0.0.00 
1114.51 . 1 . 0 .00 
1114.51.1 . 1.00 
1114.51 . 1 .2 .00 
1 120.00.0 .0 .00 
1121.00.0 .0 .00 
1121 .01 ·º·º·ºº 1121 .0, .0 . 1 .00 
Codlgo 
1121 .01 .0 . 2 .00 
1121 .02.0 .0 .00 
1121.02.1.0.00 
1121 .02. 1 . 1 .00 
11 21 .02.2 .0 .00 
11 21 .02.2 . 1 .00 
1121 .04.0 .0 .00 
1121 .04.0 . 1 .00 
1121 .os.o .o .oo 
1121 .05.0 . 1 .00 
11 21 .50.0 .0 .00 
1121 .50.0 . 1 .00 
1122.00.0.0 .00 
11 22.01 .o.o.ao 1122.01 .0 . , .00 
1122.01 .0 . 1 .01 
11 22.01 .0 . 2 .00 
1122.02.0 .0 .00 
1122.02.0 . 1 .00 
1122.53.0 .0 .00 
Discrimlnaçao 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IPTU-PRINCIPAL 
IPTU- MUL TAS/JUROS 
ITBl-" CAUSA MORTIS .. 
ITBl-"CAUSA MORTIs•-PRINCIPAL 
ITBl-"CAUSA MORTIS"-MUL TAS/JUROS 
ITBl-" INTER V IVOS'" 
ITBl-" INTER VIVOS"-PRINCIPAL 
ITBl-"'INTER V IVOS'"- MULTAS/JUR.OS 
IMPOSIOS SOBRE A REN DA E PROVENTOS DE OUAL O U ER NAí UREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - REIIDO N A FONl"E 
IRRF-TRABALHO 
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 
IRRF- O U TROS RENDIMENIOS￾IMPOSTOS SOBRE A PROOUÇAO E CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS E SERV 
IMPOSTOS SOBRE: SERVIÇOS 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D E QUALQUER NATURl=ZA. - ISSON 
ISSON-PRINCIPAL 
ISSON -MUL TAS/JUROS 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO 00 PODER OE POLICIA 
TAXAS DE INSPEÇAO. CONTROLE E FISCALIZAÇAO 
TAXAS INSPEÇÃO.CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV, MANOEL.. O IVINO, 75 - CENTRO CNP.J:41522111/0001 ~45 
Orçamento Programa Exerclcio do 2026 
TABELA EXPLICA TIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili . § 1°, Art.2°) 
Discrlmlnaçêo 
TAXAS INSPEÇÃO.CONT ROLE F ISCAL.-MUL TAS E JUROS 
TAXAS OE F'ISCALIZAÇAO DAS TELECOMUNICAÇÕES 
TAXA FISCAL.INSTALAÇÃO-TFI-NÃO PROV.UTIL.POSIÇ.ORBITAIS 
TFI-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-F'RINCIF'AL 
TFF -NÃO UTIL ,POSIÇ.ORBITAIS 
TFF -NÃO UTI L .POSIÇ.OR.BITAIS-PRINCIPAL 
TAXA DE CONTROLE E F ISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
TAXA CONTRO L E FISCAL.AMBIENTAL-PRINCIPAL 
TAXA OE CONTROLE E F ISCALIZAÇÃO DA PESCA E AOUICULTURA 
TAXA CON TR.FISCAL.PESCA AOUICUL TURA-PRIN C IPAL 
TAXA DE F'ISCALIZAÇAO DE V IG IL.ANCIA SANITÁRIA 
TAXA FISCAL.VIGIL.SANITÁRIA - PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS 
TAXAS PELA PR.ESTAÇÃO DE SERVIÇOS E M GERAL 
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-MULTAS/JUROS 
EMOL UMENTOS E CUSTAS JUDIC IAIS 
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIA IS - PRIN C I PAL 
TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL. MANEJO RESIO.SÔLIOOS 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
soo 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 ggg 
500 ggg 
Fonle 
soo ggg 
soo 999 
500 999 
500 999 
500 999 
soo 999 
500 999 
500 999 
soo 999 
500 999 
Leglslacao 
~églna 1 
Lei; 359, Data; 29/10/2025 
C F . ART. 156 1 e C TM LEI Nº 101 DE 11/12/2006. 
CF. ART. 156 1 e CTM LEI Nº 101 DE 11/12/2006. 
CF. ART. 15611 e CTM L EI N º 101 DE 1 1/12/2006. 
CF. AA.T. 156 li e CTM L.EI N º 101 OE 11/1 2/2008. 
CF, ART. 158 li e CTM LEI N º 101 DE 1 1/12/2008. 
CF. ART. 15611 e CTM LEI N º 101 OE 11/12/2006. 
CF. ART. 158 1 e CTM LEI Nº 101 DE 11/12/2008. 
Lei Fadêral n <» 4 .320, da 17 dê março d a 1964. 
CF. ART.156 Il i ê CTM LEI Nº 101 OE 11/1 2/2006. 
CF. ART. 156 Il i o CTM LEI N º 101 OE 11/12/2006. 
CTM LEI N 9 101 DE 11/12/2006 E AL TERAÇOES, 
Const itulçAo Federal - Art.145 li: 
Leglslacao 
Pégin;:;s 2 
Lol: 359. Dota: 29/10/2025 
CTM LEI Nº 101 DE 11/12/2006 E ALTERACOES. 
Constituição Federei - Art, 145 li; 
CTM LEI N º 101 OE 11/12/2006 E AL TERAÇôES, 
ConstltuiçAo Federal - A rt .145 11 : 
CTM LEI N 6 101 DE 11/12/2006 E AL TERAÇÔES. 
Constitulçt'io Federol - Art,145 li; 
CTM LEI N" 101 OE 11/12/2006 E AL IERAÇÕES. 
Con:stituiç.Ao Federal - Art.145 li: 
CTM LEI Nº 101 DE 11/12.12008 E ALTERA.COES. 
Constituição Federal - Art.14S li ; 
CTM LEI N 9 101 OE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES, Con stltulçao Federal - Art.145 li ; 
CTM LEI N º 101 DE 11/12/2006 E AL TERAÇOES. 
Cor"lstltviçt\o Federei • Art,145 li: 
CTM LEI N" 101 DE 11/12/2006 E AL TERAÇôES. 
Col"lstituiçüo Federol . A.rt.145 li : CTM LEI N 6 101 OE 
11/12/2006 E ALTERAÇÕES, Constituição Federal· 
Art. 14511 
CTM LEI Nº 101 DE 11/12/2006 E ALTER.AÇÕES, 
Cons l it.ulçâo Federol - Art.145 li: 
CTM LEI N º 101 DE 11/12/2006 E AL TERAÇÔES. 
Constituição Fed 1"8 1 - Art ,14S li; 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 791
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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Orçamento P.-09n;1ma Exercfclo de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc , Ili , § 1°, Arl.2º) 
Codlgo 
11 22.53.0 . 1 .00 
1122.53.0 . 1 .o, 
1130.00.0 .0 .00 
1131 .00.0 .0 .00 
1131 .60.0 .0 .00 
1131 .50.0 . 1 .01 
1131 .99.0.0.00 
1131 .99.0 . 1 .00 
1200.00.0 .0 .00 
1 240.00.0.0.00 
1241 .00.0.0.00 
1241 .S0.0.0.00 
1241 .50.0. 1 Ἴ 
1 300.00.0 .0 .00 
1310.00.0 .0 .00 
1 311 .00.0 .0 .00 
1311 .01 .0 .0 .00 
1311 .01 . 1 .0.00 
1 31 1 .01 . 1 . 1 .00 
1311 .01 .2.0 .00 
1311 .01 .2. 1 .00 
1311 .02.0 .0 .00 
1311 .02.1 .0 .00 
1311 .02.1 . 1 .00 
1311 .99.0 .0 .00 
Codlgo 
1311 .99.0 . 1 .00 
1320.00.0 .0 .00 
1321 .00.0.0.00 
1321 .01 .0 .0 .00 
1321 .01 .1 .0 .00 
1321 .01 ,1 . 1 .01 
1 321 .01 . 1 . 1 .02 
1321.01 .1 . 1 .03 
1 321 .01 . 1 . 1 .04 
1321 .01 .1 . 1 .05 
1321 .01 .1 . 1 .08 
1321 .01.1 . 1 .09 
1 321 .01 . 1 . 1 . 10 
1321 .01 . 1 . 1 . 11 
1321 .01 . 1 . 1 . 12 
1321 .01 _,_ 1.13 
1321 .01.1 . 1 . 14 
1 321 .01 .1 . 1 . 15 
1321 .01 .1 . 1 . 16 
1321 .01 .1 . 1 . 17 
1 321 .01 . 1 . 1 . 18 
1321 .01 .1 . 1 .19 
1321 .01 . 1.1 .20 
1321 .01.1 . 1.21 
1 321 .01 . 1 . 1 . 22 
Discrimlnaçao 
TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MAN.RESID.SÔLIOOS-PRINCIPAL 
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO 
CONTRIBUICÃO OE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
CONTRIB,MELH.EXPANSÃO REDE AGUA POTÁVEL ESGOTO SANITÁRIO 
CONTRIB.MEL.HOR.EXPANS.REOE AGUA/ESG.SANITARlO -PRINCIPAL 
OUTRAS CONTRIBUICÕES OE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇAO PÚBLICA 
CONTRISUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO oe ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚSLICA-PRINCIPAL 
RECEITA PATRIMONIAL 
EXPLORAÇÃO 00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00 ESTADO 
EXPLORAÇÃO 00 PATRIMÔNIO IMOBILIARIO 00 ESTADO 
ALUGUÉIS. ARRENDAMENTOS. FOROS. LAUDÊMIOS. TARIFAS OE OCUPAÇ 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 
ALUGU~IS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 
FOROS. LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO 
FOROS. LAUDÊM.TARIFAS OCUPACÃO-PRINCIPAL 
CONC.PERM.AUT.CESSÃO IR USO BENS IMOV.PÚBLICO 
CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PúBLICO 
CONC.PERM.AUT .CESS.DIR.USO BENS IMOV .PÚBL.-PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV, MANOEL.. D IVINO, 75 - CENTRO CNP.J:41522111/0001 ~45 
Orçamento Programa Exerclcio do 2026 
TABELA EXPLICA TIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili . § 1°, Al"t.2°) 
Discrlmlnaçêo 
VALORES MOBILIÁRIOS 
JUROS E CORRE.Çôes MONETÁR.IAS 
REMUNERAÇÃO DE OEPOSITOS BANCÁRIOS 
REMUN ERAÇÃO DE DEPOSITO$ BANCÁRIOS - GERAL 
Fonte 
753 999 
500 ggg 
500 999 
soo 999 
751 999 
600 999 
500 999 
500 999 
500 999 
Fonle 
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - FUNDES TRANSF, RECURSOS 540 230 
REMUN ERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - FMS/SUS CUSTEIO 600 999 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/FUS SOO 300 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/SUS ESTAOUAL 62"'1 999 
REMUNERAÇÃO DE OEPOSITOS BANCAR.IOS - FMSfSUS CONVENIO 631 999 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/QSE 5!50 999 
REMUNERAÇÃO oe OEPÔSITOS BANCÁFUOS - G AAL - NOE/PNA 552 999 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - GERAL - F N OEJPNAT 553 999 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - FNDE/PDDE 551 999 
REMUNERAÇÃO DE OEPOSITOS BANCARIOS - FNDE/OUTROS REPASSES 569 999 
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS - CONVENIO UNIÃO 700 999 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVEN IO ESTADUAL 701 999 
REMUNERAÇÃO DE OEPôSITOS BANCÁRIOS - COSIP 751 999 
REMUNERAÇÃO OE OEPOSITOS BANCÁRIOS - CIDE 750 999 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PEATE ESTADUAL 57'1 999 
R.EMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES 720 999 
REMUN ERAÇÃO OE OEPOSITOS BANCARIOS - FMASrrESOURO 500 999 
REMUNERAÇÃO OE OEPÔSITOS BANCÁRIOS - FMAS/PROGRMAS FNAS 660 999 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FMAS/PROGRAMAS ESTADUAIS 661 999 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ADM/TESOURO SOO 999 
Leglslacao 
~églna 3 
Lei; 359, Data; 29/10/2025 
LEI 11 .445/2007 . COM REDAÇÃO PELA LEI 
14.026/2020. 
Lol nº 12.305/201 O 
CTM LEI Nº 101 DE 11/12/2006 E ALTER.AÇÕES. 
Constituição ~ederal -Art.145 Ili; 
CTM LEI Nº 101 DE 11/12/2006 E AL TERAÇOES. 
Con~tituiçüo Fedel"al - Art.145 Ili ; 
L EI MUNICIPAL N "" 002 OE 19/12/2016 OUE REVOGA A 
LEI N º 80/201 5 . 
CTM l..EI N º 101 DE 11/12/2008 E ALTERAÇOES￾CTM LEI N 9 101 DE 11/12/2006 E A L TERAÇÕES. 
CTM LEI Nº 101 OE 11/12/2006 E AL TERACOES. 
CTM LEI Nº 101 DE 11/12/2006 E AL TERAÇOES. 
Leglslacao 
Pégin;:;s 4 
Lol: 359. Dota: 29/10/2025 
LEI N º 14.113, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020, 
L ei Foderal nª 4.320. de 17 d o março de 1964. 
Lol Fodorol n º 4 .320, do 17 do morço do 1964. 
L ei Federal n º 4 .320. de 17 de março de 1864. 
Lei Federal n "" 4 .320, de 17 de março de 1964. 
Lol Fodoral nª 4 .320, do 17 do maT"Ço do 1964. 
Lei Federal n º 4 ,320, de 17 de março de 1964 . 
Lei Fede-rol n"" 4 .320. de 17 de mo.-ço do 1964. 
Lei Federei nº 4 .320, de 17 de março de 1984. 
Loi Federal n º 4 .320. d8 17 de março de 1964. 
L ei Federal n ó 4.320. de 17 de março de 1964. 
Lei Fede,.ol n º 4 .320. de 17 de março de 1964. 
Lei Fodor&I n ª 4 .320, de 17 de M6f"ÇO de 1984. 
L ei Fede,.al n ° 4 .320. de 17 de março de 1964. 
Lol Federol n ª 4 .320. de 17 de mor-ço de 1964. 
Lei Federal n "" 4 .320. de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n º 4 .320. de 17 de mç1rço de 1964. 
Lei Federal nó 4 .320, de 17 do março do 1964. 
Lol Fodorol n ° 4 .320, do 17 do março do 1984. 
L ei Federal nº 4 .320. de 17 de ma,.-ço de 1964. 
792 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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Orçamento P.-09n;1ma Exercfclo de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
( lnc , Il i , § 1°, Arl.2º) 
Codlgo 
1 321 .0 1 .1 . 1 .23 
1 321 .0 1 . 1 . 1 .24 
1 321 .0 1 . 1 . 1 .25 
1321 .01 .1.1.26 
1 321 .01 .1. 1 .27 
1 321 .01 . 1 . 1 .28 
1 321 .01 .1 . 1 .29 
1 321 .01.1 . 1 .30 
1 321 .01 . 1 . 1 .31 
1 321 .0 1 .1 . 1 .32 
1 321 .01 . , . 1 .33 
1 321 .01 . 1 . 1 .34 
1 321 .01 .1 . 1 .35 
1321 .01 .,. 1 . 36 
1 321 .01 . 1 . 1 _37 
1321 .01 .1 . 1 .38 
1 321 .01 . 1 . 1 .40 
1 321 .01 . , . , .41 
1 321 .01 . 1 . 1 .42 
1 321 .0 1 . , . 1 .4-3 
1 321 .01 . 1 . 1 .44 
1329.00.0 .0 .00 
132a.aa.o.o.oo 1 329.99.0 . 1 .00 
Codlgo 
1 390.00.0 .0 .00 
1399.00.0 .0 .00 
1 399.99.0 .0 .00 
1399.99.0 . 1 .00 
1600.00.0 .0 .00 
1e10.oo.o .o .oo 
1 611.00.0 .0 .00 
1611 .01 .0 .0 .00 
1 611 .01 .0. 1 .00 
1611 .02.0 .0 .00 
161 1 .02.0 . 1 .00 
1690.00.0 .0 .00 
1699.00.0 .0 .00 
1699.50.0 .0 .00 
1699.50.3 .0 .00 
1 699.50.3 . 1 .01 
1699.99.0 .0 .00 
1699.99.0 . 1 .00 
1700.00.0 .0 .00 
1710.00.0.0.00 
1711 .00.0 .0 .00 
1711 .5 1 .0 .0 .00 
1711 .51 .1 .0 .00 
1711 .51 .1 . 1 .00 
1711 .5 1 .2 .0 .00 
1711 . 5 1 .2 . 1 .00 
1711 .52.0 .0 .00 
D iscrimlnaçao 
REMUNERAÇAO OE DEPÓSITOS BANCARIOS • EOUCAÇAO/CONVENIOS 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCARIOS - ESTRUTURAÇÃO 
R EMUNERAÇÃO O E OEPÔSITOS BANCÁRIOS - COVI O 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - O U T ROS FMAS 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCARIOS - ESPECIAIS UNIÃO 
REMUNERACÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • CF M 
REMUNERAÇAO OE DEPÓSITOS BANCARIOS. ESPECIAL ESTADO 
RE.MUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCARIOS - FUNOEF 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCA 
REMUNERAÇÃO O E OEPÔSITOS BAN CÁRIOS · ALIENAÇÃO D E BENS 
REMUNERAÇÃO OE OE?ÓSITOS BANCARIOS • OPERAÇÃO OE CREDITO 
REMUNERAÇAO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PAULO GUSTAVO 
R E MUNERAÇAO OE D E PÓS ITOS BANCARIOS - PAULO G U STAVO 
REMUNERAÇÃO O E DEPÓSITOS BANCAR IOS - CÂMARA 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO$ - PISO DA E N FERMAGEM 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCA RIOS - C ULTURA 
R E MUNERAÇÃO D E D E PÓSITOS BANCÁRIOS - PRECATÓRIO FUNDEB 
R EMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCAFUOS - ROYAL TIES VINC EDUCAÇÃO 
REMUNERAÇÃO D E DEPÓSITOS BANCARIOS • ROYALTIES VINC EDUCAÇÃO 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCARIOS - O U TRAS VINCULAÇÔES 
R E MUNER.AÇÃO OE OEPOSITOS BAN CÁRIOS· OUTRAS VINC.ESTAOO 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
OUTROS VALORES MOBIL IARI OS - PRINCIPAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV, MANOEL O IVINO, 75 - CENTRO C NP.J :415221 1 1/0001 - 4 5 
O rçamento Programa Exer'clcio do 2026 
TABELA EXPLICA TIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc . Ili . § 1 9 , Art.2°) 
Discrlmlnaçêo 
D E MAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS Jõ'ATRIMONIAIS 
OUTRAS R ECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - P'RINCIPAL 
RECE ITA D E SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERV,AOM.COM .GERAIS PREST .ENTIOAOE OR.GAOS PÜBLICOS GERAL 
SERV,ADM.COM .GER .PREST.ENTIO.ORG.PúBL..-PR1NC IPAL. 
INSCR IÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
INSC.CONC.PROC.SEL ETIVOS-PRINCIPAL 
OUTROS SERVIÇOS 
OUTROS SERVIÇOS 
SERVtCOS SUJEITOS À R EGULAÇÃO 
SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB,MANE JO RESIO,SOLIOOS 
SERV,SANEAM .BAS.-LIMP,URB.MAN.RESIO.SOL.-PRINCIPA L 
OUTROS SERVIÇOS 
OUTROS SERVIÇOS· PRI N C IPAL 
TRANSFERÊNCIA S CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERSN C IA S PARTIC IPAÇÃO RECEITA UNIÃO 
COTA-PARTE 00 l"UN OO OE f'>ARTIC IPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • l"PM 
COTA-PARTE F"UNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA M E N S AL 
COTA-PARTE FPM- COTA MENSAL-PRIN C IPAL 
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS· COTA EXTRAORDINÁRIA 
COTA~PARTE FPM-CO A EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
Fonte 
570 999 
601 999 
602 999 
669 999 
706 ggg 
708 999 
710 999 
544 999 
500 999 
755 999 
754 999 
715 999 
715 999 
500 999 
605 999 
719 999 
545 999 
573 999 
704 999 
747 899 
748 999 
500 999 
F o nle 
500 ggg 
500 899 
500 999 
5 00 999 
500 999 
500 999 
500 999 
Leglslacao 
~églna 5 
Lei; 359, Data; 29/10/2025 
Lei Federal n 9 4 .320 . de 17 de março de 1964. 
Lei Federei nº 4 .320. de 17 de março d e 196 . 
Lei Feeler~I n ° 4 .320, de ,7 de ni~rço de 1964. 
Lei Federal n ° 4 .320, de 1? de março de 1964 . 
Lol Fodoral n ° 4 .320. do 17 d o março do 1964. 
Lei Federal n <> 4 .320, de 17 d e março de 1964. 
Lei Federei n º 4 .320. de 17 de março de 1964. 
L..ol Fodor'al n <> 4 . 320 , do 17 do março d o 1964. 
Lei F ederal n º 4 .320, de 17 de março de 1964. 
Lei Feder.oi n º 4 .320. de 17 do morço de 1964. 
Lol FGdaral n ° 4 .320, dG 17 dG março d o 1964. 
Lei Complemenb:lr n 9 195, de 08 de julho de 2022 
L ei Complementa r nº 195. de 08 d e julho de 2022 
L..01 FOdOr'OI n 9 4 . 320 , do 17 d 0 março d o 1 964. 
L ei Feder ~• n ° 4 .320, dl!;!I 17 de n, e,rço d l!;!I 1964. 
Loi Federal n ° 4 .320. do 17 do março do 1984. 
L ei Feder'el n 9 4 . 320, de 17 de mar'ço de 1984. 
Lol Fodoral n ° 4 .320, do 1? do março do 1964. 
L ei Fedeml n º 4 .320. d e 17 d e março d e 1964. 
Lei Federal n º 4 .320. de 17 de março de 1964. 
L ei Feder1;11 n º 4 . 320, de 17 de meirço de 1964. 
Lei F edera l n ° 4 .320. dG 17 de m::irço d e 1984. 
Leglslacao 
Pégin;:;s 6 
L ol: 359. Dota : 29/10/2025 
L.ol Federal n 9" 4 .320. da 17 da marco do 1964. 
CTM LEI N º 101 DE 11/12/2006 E AL. TERACOES. 
Con s títvlçõo Federei • A.rt.145 li: 
CTM LEI N º 101 OE 11/12/2008 E AL TERAÇOES. 
con:stltvição FOdOr'OI - Al"t. 145 11 : 
CTM LEI N 9 101 DE 11 / 1 2/2006 E A L TERACOES. 
Cons:tiluiçêo Federei - Art.145 Ili : 
CTM LEI N 9 101 DE 11/12/2006 E AL TERAÇOES. 
Const itvlç o Feder 1 • Art.145 li: 
ART 159 1, BOA CF" 1988. 
ART 1 59 1, DA CF 1 988 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 793
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV. MANOEL 0IVINO, 75 - CENTRO CNP.J :41522111/0001 -45 
Orçamento P.-09n;1ma Exercfclo de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
( lnc , Il i , § 1°, Arl.2º) 
Codlgo 
1711 .52.0 . 1 .00 
1712.00.0.0 .00 
1712.50.0.0.00 
1712.50.0 . 1 .01 
1712.51 .0 .0.00 
1712.51.0.1 .00 
1712.51 .0 . 1 .01 
1712.52.0.0.00 
1712.52.2 .0 .00 
171 2 .52.2 . 1 .00 
1712.52.4.0.00 
1 712.52.4 . 1 .00 
1712.53.0 .0 .00 
1712.S3.0. 1.01 
171 2 .99.0 .0 .00 
1712.99.0 . 1 .00 
1 712.99.0 . 1 .01 
1712.99.0 . 1 .02 
1712.99.0 . 1 .02 
1712.99.0 . 1 .03 
171 3 .00.0.0 .00 
1 713.50.0 .0 .00 
1713.50.1 .0.00 
1713.S0. 1 . 1 .01 
1 713.50. 1 . 1 .02 
1713.50. 1 . 1 .03 
Codlgo 
1713.50.1 . 1 .04 
1713.50.1 . 1.04 
1713.50.1 . 1 .05 
1713.50.1 . 1 .07 
1713.50.1 . 1 .09 
171 3 .50. 1 . 1 10 
1713.S0.1 . 1 11 
1713.50.1 . 1 . 12 
1713.50.1 . 1 14 
1713.50. 1 . 1 15 
1713.50.1 . 1 18 
"1713.50.3.0.00 
1713.50.3 . 1 .00 
1713.50. 3 . 1 .01 
1713.50.4 .0 .00 
1713.50.4 . 1 .00 
1713.50.5.0.00 
1713.50. 5 . 1 .01 
1713.50.5 . 1 .02 
1714.00.0.0 .00 
1714.50.0 .0 .00 
1714.50.0 . 1 .00 
1714.51.0.0 .00 
Discrimlnaçao 
COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
COTA- PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECU RSOS HIDRICOS 
COTA-PARTE DA COMPENSACÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 
CFEM - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 
COíA-PARTÊ COMPENSAÇÃO FINANCE::IA.A PRODUÇÃO PETRÓLEO 
COTA-PARTE EXCEO.PROO.PETR.-LEI N º 9.478/97, ART.49.1 E li 
COTA-PARTE EXC.PROO.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49, l/1 1-PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 
COTA-PARTE;.-FEP-PRINCIPAL 
COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA PRODUÇÃO 
COTA-PARTE DO BÔNUS OE ASSINATURA DE CONTRATO- CESSÃO ONERO$ 
OUTRAS TRAN SF.COMP.F INA N C .EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 
OUTR.TRANS.COMP,FINAN.EXPL. RECUR.NAT.-PRINC IPAL 
OUTRAS TR:ANSF. DECORRENTES DE COMP. F INANCEIRA VINC. SAÚDE 
OUTR.TRANS.COMP,FINAN.EXPL. RECUR.NAT.- VINC. EDUCAÇÃO 
OUTR,TRANS.COMP,FINAN.EXPL.RE CUR.NAT.- VINC. EOUCAÇÃO 
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.- OUTRAS VINC. UNIÃO 
TRANSFERS:NCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUT.ATEND.PRIMÁR.10 
"T'RA N SF. DE RECUA.SOS DO PROGRAMA DE INFORMAíl2AÇÃO DA APS 
TRANSF. OE RECURSOS OE INCENTIVO PAR.A AÇOES ESTRATÉGICAS 
TRANSF. REC. DE INCENTIVO F INANCEIRO DA APS-CAPIT PONDERADA 
Fonte 
500 999 
709 999 
720 999 
708 999 
720 999 
720 999 
721 998 
720 999 
635 999 
573 999 
704 999 
747 999 
soo 999 
soo 999 
600 ggg 
TRAN SFEREN C IAS DE RECURSOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 604 999 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV, MANOEL. O IVINO, 75 - CENTRO CNP.J:41522111/0001 ~45 
Orçamento Programa Exerclcio do 2026 
TABELA EXPLICA TIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili . § 1°, Art.2°) 
Discrlmlnaçêo Fonle 
TRAN SFEREN C IAS OE RECURSOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 600 999 
TRANSF. OE R.EC. OE INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 600 999 
TRANSF. DE RECURSOS IMPLEM. POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 600 899 
TR.AN SFERêNCIAS DE REC. - ATENç.AO PR.IMàRIA - OUTROS 600 999 
TRAN SFERÊN C IAS DE REC. EMENDA RELATÔRIA 600 999 
INCREMENTO TEMPORÁRIO • EMENDA INDIVIDUAL 600 999 
INCREMENTO TEMPORARIO - EMENDA BANCADA 800 999 
TRAN S .SUS-BLOCO MANUT.- EMENDA COMISSÃO 600 899 
TRANS. INCENTIVO FINANCEIRO DO P ISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 600 999 
TRAN S .SUS-INCENTIVO F INANCEIRO APS • DEMAIS PROGRAMAS 600 999 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÃNCIA EM SAÚDE 
TRAN S .SUS-SL.MANUT-VIGILAN .SAÚDE-PRINCIPAL 600 999 
TRANSFERl=.NCJAS OE REC. - AG OE ENOEMIAS 604 999 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO·ASSISTS.NCIA FARMACS.U T ICA 
TR.AN S .SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇAO- GESTÃO DO SUS 
TRAN SFERÊNCIAS OE REC. DO BLOCO DE MAN - PISO DOS ENFERMEIRO 
TRANS.sus- BLOCO MANUT.-GESTÃO s u s .. DEMAIS ACôES 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.OESENVOLVIMENTO EOUCAÇÃO~FNOE 
TRAN SFERÊN C IAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO 
TRA N SF.SALÁRIO •EDUCAÇÃO• F NDE -PR1NCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.O INH.OIRETO NA ESCOLA - PODE 
soo 999 
605 999 
600 999 
550 999 
Péglna 7 
Lei; 359, Data; 29/10/2025 
Leglslacao 
ART 158 li. DA CF 1988 
ART. 20 DA CF 1988 
L.EI Nº 13.540. em 19/12/2017. 
ART. 20 DA CF 1988 
LEI Nº 13.956, OE 17 OE DEZEMBRO OE 2019. 
LEI N º 12.734/2012 
LEI N º 12.276. DE 30 DE JUNHO OE 2010 
L.ol n ° 7 .990, do 28 do dozombro do 1989. 
ART. 20 DA CF 1 988 
LEI N º 13.540. DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. 
LEI N º 13.540, oe "1 8 o e OEZE M 8RO oe 20"17, 
LEI Nº 1:3.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. 
Lei N u 8 .142 , de 28 de dezembro de 1 990. 
Lei N '" 8 .142 . de 28 de dezembro de 1 990. 
Lei N • 8 .142 . de 28 de dezembro de 1 990. 
LEI N º 1 .141/2022 OE 25 DE JULHO 2022/ EMENDA 
Leglslacao 
Pégin;:;s 8 
Lol: 359. Dota: 29/10/2025 
CONSTITUCIONAL Nº 120. DE 5 DE MAIO DE 2022 
Lei N • 8. 142, de 28 de dezembro de 1990. 
Porterl& 361/2020 
Portaria FNS 1014 e 1575 
Portorlo 36112020 
ART. 1 95 E 198 § 1 º DA C .F . DE:: 1 988 E PORT. 
INTERMIN. 163/2001 ART.2º. V . b ano:ic:o 1 
Portaria F N S 3924 e 1509 
ART. 195 E 198 §1 9 OA C .F . oe ,gss E PORT. 
INTERMIN. 183/2001 ART.2º. V . b ane)(O 1 
ert. 44, § 1°, de RCN n º 1/2006. ao PLPPA, pelo ert. 97. 1. 
e . 00 PLDO, polo ort. 87, 1 
Portaria GM/ MS nº 3 .493, de 10 de abf"il de 2024 
Portaria GM/ MS n ª 3 .493. de 10 da abril de 2024 
L ei N • 8 .142, de 28 de dezembro de 1990. 
LEI N º 1 .141/2022 01;:. 25 DE JULHO 2022/ EMENDA 
CONSTITUC IONAL N º 120, DESDE MAIO DE 2022 
Lei N ,. 8 .142. do 28 de dezembro de 1990. 
LEI N º 14.434. 06 DE AGOSTO DE 2022. 
Portaria GM/ MS nº 3 .493. de 1 O dt!!t abril de 2024 
Artigo 212, §§ 5 ° o 6 °. da Constltulçao Federal 
794 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV. MANOEL OIVINO, 75 - CENTRO CNP.J :41522111/0001 -45 
Orçamento P.-09n;1ma Exercfclo de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
( lnc , Il i , § 1°, Arl.2º) 
Codlgo 
1714.51 .0 . 1 .00 
1714.52.0.0 .00 
1714.52.0 . 1 .00 
1714.53.0.0 .00 
1714.53.0 . 1 .00 
1714.99.0 .0.00 
1714.99.0 . 1 .00 
1715.00.0.0.00 
1715.50.0 .0 .00 
171 5 .50.0. 1 .00 
1715.51 .0 .0.00 
1 715. 5 1 .0 . 1 .00 
1715.52.0 .0 .00 
1715.52.0. 1 .00 
171 5.S3.0.0.00 
1715.53.0. 1 .01 
1716.00.0.0.00 
171 6 .50.0.0 .00 
1716.50.0 . 1 .01 
1716.50.0. 1 .02 
1716.50.0 . 1 .03 
171 8 .S0.0. 1 .04 
1716.50.0 . 1 .05 
171 6.50.0 . 1 .06 
1716.50.0 , 1 .07 
Codlgo 
1716.50.0 . 1 .08 
1716.50.0 . 1 .09 
1716.50.0 . 1 . 10 
1716.50.0 . 1 . 11 
171 6 .50.0 . 1 . 12 
1716.50.0 . 1 .99 
1717 .00.0 .0 .00 
1717 .50 .0 .0 .00 
1717.50.0. 1 .00 
1717.51 ·º·º·ºº 1717.51 .0 . 1 .00 
1717 .52.0.0.00 
1717.52.0 . 1 .00 
1 719.00.0 .0 .00 
171 a.5e.o.o.oo 1719.56.0 . 1 .01 
1719.56.0. 1 .02 
1719.57.0 .0 .00 
1719.57.0 . 1 .01 
1?'19.57.0 . 1 .02 
1 719.58.0 .0 .00 
1719.58.0 . 1 .01 
171 9 .60.0 .0 .00 
1719.60.0 . 1 .01 
Discrimlnaçao 
TRANSF.FNDE- PARA O PODE- PRINCIPAL 
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 
TRANSF .PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA- PNAE- PRINCIPAL 
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRAN SPORTE 00 ESCOLAR - PNATE 
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 
OUTRAS TRAN SF.OIRETAS FUNDO NACIONAL OESENV.EOUCAÇÃO- FNDE 
OUTRAS TRANSF. FNOE- PRINCIPAL 
TRAN SFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNOEB 
TRANSFER~NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAT 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 
TRAN SFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDE8-VAAF-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAR 
lt={AN SF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 
IRAN SFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNOEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE 
TRANSFER~NCIAS OE RECURSOS 00 FUNOEB - E.TI 
TRANSF .RECURSOS F UNDO NACIONAL ASSISTêNCtA SOCIAL-FNAS 
TRANSF.RECURSOS F UNDO NACIONAL ASSISTl:NCIA SOCIAL-FNAS 
TRAN SF. DE REC. DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO S UAS 
TRAN SFERENCIA DE RECURSOS 00 F NAS - SCFV 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS - PSB/PBF 
TRANSFERE N C IA DE RECURSOS DO FNAS - IGD - BOLSA 
TRANSFERéNCIA OE RECURSOS 00 FNAS - BPC 
TRANSFERêNCIA OE RECURSOS DO F NAS - IGO-SUAS 
TRANSFERéNCIA DE RECURSOS DO FNAS - COVIO 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV, MANOEL O IVINO, 75 - CENTRO CNP.J:41522111/0001 ~45 
Orçamento Programa Exerclcio do 2026 
TABELA EXPLICA TIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili . § 1°, Art.2°) 
Discrlmlnaçêo 
TRANSFERl:NCIAS OE RECURSOS DO FNAS - EMENDA IND IVIDUAL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - EMENDA BANCADA 
TRANSF.RECUR.-FNAS-EMENOA 
TRAN SF.RECUR.-F NAS - ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO 
TRAN SF.RECUR.-FNAS-OUTROS 
TRAN SFERêNCIA DE RECURSOS DO FNAS - OUTRAS 
TRANSFEReNCIAS DE CONVe N10S OA UNIÃO E OE S UAS ENTIDADES 
TR.ANSF.CONVÊNIOS UNIÃO S ISTEMA ÚNICO SAÚD E-SU S 
TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVENIOS UNIÃO PROGRAMAS OE EDU CAÇÃO 
TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.- PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 
TRANSF.CONV,UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERê:NCIAS RECURSOS UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 
TRAN SF.DECISÂO JUDIC IAL (PRECATÓRIOS)- FUNOEF 
TRANSFERl;.NCIAS DECORRENTES DE OECISAO JUDIC IAL (PRECATÔRIOS) 
TRANSF.DECISÂO .JUOI C IAL (PRECAT.)-FUNOEB-PRINCIPAL 
TRANSFERENCIA ESPECIAL OA UNIÃO 
TRANSFER~NCIA ESPECIAL OA UNIÃO - ESPECIAL OA UNIÃO 
TR.AN SF.ESPECIAL OA UNIÃO-PRINCIPAL 
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N º 176/2020 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N º 
TRAN SFERêN C IAS ALOIR BLANC LEI N 9 14.399/2022 
TRANSFERÊNCIAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC OE FOMENTO A 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIOAOES 
Fonte 
551 999 
552 999 
553 999 
569 999 
542 230 
541 230 
543 999 
S48 999 
660 999 
660 999 
860 999 
880 999 
660 999 
660 999 
660 999 
Fonle 
669 999 
669 999 
669 999 
660 999 
669 999 
660 999 
631 999 
570 999 
665 999 
544 999 
545 999 
706 999 
706 999 
720 999 
719 999 
Leglslacao 
~églna 9 
Lei; 359, Data; 29/10/2025 
RESOLUÇÃO N 9 04 DE 17 DE MARÇO DE 2009. 
Resoluçao CD/FNDE n º 38. de 23 de agosto de 2004 
Lei n º 10.880. de 9 de Junho de 2004 . 
Resoluções do F NOE . 
L ei Na, 14, 1 1 3/2020 A'1, , 27 e 28 
LEI N º 14. 113. 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 
PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2'°. V, b anê)(O I G LGI n° 11 .947 do 2009 on .., .,. oo S"" 
Portsrl8' MEC n• 605/2025; • 
de ouh,.1bro d e 2025 
Port,etrla MEC n• 669, de 01 
Lei n 9 9 .604, de 05 de revereir'o de 1998. 
Lei n º 9 .604. de 05 de fevereiro de 1998. 
Lei n " 9 .604, de 05 de rcvereiro de 1998. 
Lei n ° 9 .604, de OS d& fevereiro de 1998. 
Lei n ° 9 .604 , do 05 de fevereiro de 1998. 
Lei n º 9 .604, de 05 de fevereiro de 1998. 
Portaria 378 de 07/05/2020. 
Leglslacao 
Pégína 10 
Lol: 359. Dota: 29/10/2025 
PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2°, V . b ane)(O I e Lei n ª 
8742/93 
PORT. INTERMIN. 163/2001 ART.2'°. V, b ane)(O I e Lei nº 
8742/93 
LEI N º B .742. DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 
Portorlo GM/ MS nº 3.493. do 10 do obril do 2024 
P0rt,E!lrl& GM/ MS n ° 3 .493. de 1 0 dé abril de ~024 
PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2°, V . b a n exo I e Lei n º 
8742/93 
L ei N º 4.320/64 Arl. 11 § 2° 
ART. 159 OA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
Lei N º 4 .320/64 Ar1. 11 § 2 º 
P0r1i.;irl.s;'I STN 387, d1;.t 13 dt;t Junho d1;.t 2019 
Lei 1432S, 12 c:le Abril c:le 2022 
ART. 166-A DA CONSTtTUICÃO PEDERAL 
ART. 1 66wA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEI COMPLEMEN TAR N º 176/2020 
Lei n º 14.399. de 8 d8 Julho de 2022 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 795
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
Codlgo 
171 e.ee.o.o.oo 1719.99.0 . 1 .00 
1719.99.0 . 1 .01 
1719.99.0 . 1 .02 
1719.99.0 . 1 .03 
1 720.00.0 .0 .00 
172 1 .00.0.0 .00 
1721 .50.0 .0 .00 
1721 .50.0 . 1 .00 
1721 .51 .0 .0 .00 
1721 .$1 .o., .oo 
1721 .52.0 .0 .00 
1721 ,52.0 . 1 .00 
1721 .53.0 .0 ,00 
1721 .53.0 . 1 .oo 
1724.00.o.o .oo 
1724.$,0.0. 0 .00 
1 724.50.0 . 1 .00 
1724.S0.ô . 1 .0ô 
1724.5 1 .0 .0 .00 
1724.51 .0 . 1 .00 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV. MANOEL. OIVINO, 75 - CENTRO CNP.J :41522111/0001 -45 
Orçamento P.-09n;1ma Exercfclo de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
( lnc , Ili , § 1°, Arl.2º) 
Discrimlnaçao 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO .-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF. CE RECURSOS DA UNIÃO - LEI PAULO GUSTAVO 
OUTRAS TRAN SF. DE RECURSOS DA UNIÃO - LEI PAULO GUSTAVO 
OUTRAS TRAN SF.RECUR.UNIÃO ENTI D .- LC 176/2020 
TRANSFER.ENCIAS ESTADOS OISTR.ITO FEDERAL E OE S UAS ENTIDADES 
PAR.TICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E O I STR.ITO FEDERAL 
COTA•PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS .. PRI N C IPAL 
COTA-PARTE 00 IPVA 
COTA--PARTE. DO IPVA .. PRINC IP'AL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA•PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVEN ÇÃO OOM1Nt0 ECONÔMICO 
COTA-PARTE-CICE -PRINCIPAL. 
TRA N SF.CONVêN IOS ESTADOS E DF e N T IDADES 
TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PAR.A SUS 
TRA N SF.CON V ,ESTAOOS E OF PARA SUS•PRINCIPAL 
TRA N SF.CONV.ESTADOS E OF PAA.A SUS- PRINCIPAL 
TRANSF. CONVENIOS ESTADOS PR.OGR.AMA EDUCAÇÃO 
TRAN SF.CONV.ESTAOOS PROGR.EOUCAÇÃO-PRINC IPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
TRANSFERl:NCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTl:.NCIA SOCIAL 
Fonte 
700 999 
715 899 
716 999 
500 899 
500 999 
500 999 
500 888 
750 888 
621 899 
632 999 
571 ggg 
1729.00.0 .0 .00 
1729.51 ·º·º·ºº 1729.51 .0 . 1 .00 TRA N SF.ESTAOOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 661 999 
1729 .52.0 . 0 .00 
1729.52.0. 1 .01 
Codlgo 
1729.99.0 .0 .00 
1729.99.0 . 1 .00 
1729.99.0 . 1 .00 
1729.99.0 . 1 .01 
1 729.99.0 . 1 .02 
1729.99.0 . 1 .03 
1729.99.0 . 1.04 
1750.00.0 .0 .00 
1751 .00.0 .0 .00 
1751 .50 .0 .0 .00 
1751.50.0. 1 .00 
1790.00.0 .0 .00 
1791 .00.0 .0 .00 
1791 .99.0 .0 .00 
1791 .99.0 . 1 .00 
1791 .99.0 . 5 .00 
1799.00.0 .0 .00 
1799.aa.o .o .oo 
1799.99.0 . 1 .01 
1799.99.0 . 1 .01 
1 "ºº·ºº·º·º·ºº 1 920.00.0 .0 .00 
1921 .00.0 .0 .00 
192 1 .01 .o .o .ao 
1921 .01 .0 . 1 .00 
1921 .99.0 .0 .00 
1921 .99.0 . 1 .00 
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE E DUCAÇÃO 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EOUCAÇÂ 576 999 
PREF. MUN. S Ã O JOSÊ DO DIVINO AV, MANOEL O IVINO, 75 - CENTRO CNP.J:41522111/0001 ~45 
Orçamento Programa Exerclcio do 2026 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 . § 19 , Art.29 ) 
Discrlmlnaçêo 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 
OUTRAS TRAN SF.ESTADOS E OF-PRINCIPAL 
OUTRAS TRAN SFERE:N C IAS DOS ESTADOS E DF - EMENDA 
OUTRAS TRAN SFERÊN C IAS DOS ESTADOS E DF - ESPECIAL ESTADO 
OUTRAS TRAN SF. ESTADOS E OF - OUTRAS VINC, ESTACO 
OUíRAS TR.AN SF. ESTADOS E DF- SAÚDE 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES PÚBLICAS 
TRANSF.RECURSOS FUNOO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÀO-FUNOEB 
TR.ANSF.R.ECURSOS F UNDO MANUTE:NÇÂO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNDEB 
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 
DEMAIS TRAN SFERe:NCIAS CORREN TES 
TRANSFER.ENCIAS OE PESSOAS F ISICAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE PESSOAS F(SICAS 
OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL 
OUTRAS TRAN SF.PESSOAS FISICAS•MUL TAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS TRAN SFERl:NCIAS CORRENTES · VINCULADA A EDUCAÇÃO 
OUTRA$ TRANSFERÊNCIAS CORRENTES • VINCULADA A EDUCAÇÃO 
OUTA:AS A.t;CEITAS CORRENTES 
INOENlZAÇOES, RESTITUIÇÕES E Fl:ESSARCIMEN TOS 
INOENIZAÇOES 
INDEN1Z AÇÔES POR DANOS CAUSADOS AO PATRI MÔNIO PÚBLICO 
INOEN, DANOS CAUSADOS PATRI M .PÜBL.-PRINCIPAL 
OUTRA$ INDE NIZAÇÕES 
OUTRAS IN0ENIZAÇ0ES - PRINCIPA L. 
F o nle 
710 999 
701 999 
621 999 
710 999 
748 999 
710 999 
540 230 
500 999 
500 899 
599 998 
588 899 
500 898 
500 899 
Leglslacao 
Lei N º 4 .320/64 Art, 11 2 
Péglna 11 
Lei; 359, Data; 29/10/2025 
Lãi complementar nº 195, de 8 de julho do 2022. Lei Paulo 
Gustavo, Lei 14.399 de 8 julho de 2022. 
L ei complementar n,;, 195. de 8 do Julho de 2022. L e i Paulo 
Gustavo, Lol 14.399 do 8 Julho do 2022. 
L EI NO 4 .320. DE 17 DE MARÇO DE 1964 
ART 158 IV DA CF 1988. 
ART 158 Ili DA CF 1988. 
Art. 159, Inciso li e §§ 2 ° e 3 ° CF88, 
Art. 149 § 2 9 dâ CF 88 
ConstitulÇt'io do Esteido do Pl&ur, 05 de O1..ltUbl"0 do 1 989. 
Constituição do Estado do Pleul, OS de O utubro de 1989. 
Con stituição do Estado do Piauí 05 do outubro do 1989. 
Constituiç o do E s tado do Pioul 05 do outubro de 1989. 
Constilulçao do Estado do Pteur 05 de outubf""O de 1989. 
Leglslacao 
Pégína 12 
Lol: 359. Dota: 29/10/2025 
Constituiçao do Estado do Piauí os da outubro de 1989. 
Constitulcao do Estado do Plauf 05 de outubro de 1989. 
ART, 158,159.195 E 198 §1 9 OA C ,F . DE 1988 
ART. 1 58, 159,195 E 198 §1º DA C .F . OE 1988 
LEI No 4 ,320. oe 17 oe MARÇO OE -, 9134 
LEI No -4 .320. DE 17 OE MAA:ÇO DE 1 964 
LEI N 9 14.113. DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 
Constiluiç.ao Federal, Lei n • 8 .089 DE 1990. 
Conslituicêo Federei. Lei n • 8 .069 OE 1990. 
Lei Feder-ai n º 4 .320. de 17 de mar-ço de 1 964 
Lei Federal nª 4.320, do 17 do março de 1964 
consliluiçao Fodoral , Lol n · 8 .069 OE 1990. 
Lei Fec;ler-&I n 6 4 .320, dEJ' 17 de meirço dt:t 1964 
796 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV. MANOEL. 0IVINO, 75 - CENTRO C NP.J :41522111/0001 -45 
Orçamento P.-09n;1ma Exercfclo de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
( lnc , Il i , § 1°, Arl.2º) 
Codlgo 
1 922.00.0 .0 .00 
1 922.99.0 .0 .00 
1 922.99.0 . 1 .00 
1 990.00.0 .0 .00 
1999.00.0.0 .00 
1999.99.0 .0 .00 
1 999.99.1 .0.00 
1999.99.1 . 1 .01 
1 999.99.1 . 1 .01 
2000.00.0.0.00 
21 00.00.0 .0 .oo 
2110.00.0.0 .00 
2119.00.0 .0 .00 
2119.99.0 .0 .00 
2119.99.0 . 1 .00 
2200.00.0 .0 .00 
2210.00.0. 0 .00 
2213.00.0. 0 .00 
2213.01 ·º·º·ºº 2213.01 .0 . 1 .00 
2220.00.0 . 0 .00 
22.21 .00.0 .0 .00 
2221 .01.0.0 .00 
2221 .0 1 .0 . 1 .00 
2 400.00.0 . 0 .00 
2 410.00.0 .0.00 
2 4 11 .00.0 .0 .00 
24 11 .50.0 .0 .00 
2411 . 50.1 . 0 .00 
Codlgo 
2 411 .50. 1 . 1 .00 
2411 .50. 1 . 1 .01 
2 411 .50.8 .0 .00 
2411 .50.9 . 1 .00 
2 411 .5 1 .0 .0 .00 
2 411 .51 .2.0 .00 
241 1 .5 1 .2 . 1 .01 
2411.51 .9 .0 -00 
2 4 1 1 . 51 .9 . 1 .00 
2411 . 51 .9 . 1 .01 
2 41 2 .00.0 .0 .00 
2 41 2.50.0 .0 .00 
2412.50. 1 .0 .00 
2 41 2 .50. 1 . 1 .00 
2412.50.2 .0 .00 
2412.50.2 . 1 .00 
2412.50 .9 .0 .00 
2412.50.9 . 1 .00 
2 41 2 .50.9 . 1 .0 1 
2413.00.0 .0 .00 
2413.50.0.0 .00 
2413.50.0 . 1 .00 
2413.50.0 . 1 .01 
2414 .00.0 .0 .00 
D iscrimlnaçao 
RESTITUIÇOES 
OUTRAS RESTITUIÇÕES 
OUTRAS RESTITUICôES-PRINCIPAL 
D E MAIS R ECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEIT AS ADMINISTRADA S PELA RFB 
OUTRAS RECEITAS ADMIN ISTRADAS - PRINCIPAL 
OUTRAS RECE ITAS ADMIN IS TRADAS • PRINC IPAL 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES OE CRéOtTO 
OPERAÇÕES DE CR~DITO - MERCAOO INTERNO 
OUTRAS OPERAÇÕES D E CRÉDITO· M E RCADO INTE RNO 
OUTRAS OPERAÇÕES O E C RÉDITO · MERCADO INTERNO 
OUTRAS OP.CRÊDITO-MERCADO INTERNO-PRINC IPAL 
ALIE NAÇÃO DE BENS 
ALIÊNAÇÂO DE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVE NTES 
ALIE NAÇÃO DE BENS MÓVE IS E SEMOVE NTES 
ALIENAÇÃO BENS MOVEIS SEMOVE N TES-PRINCtPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
ALIE NAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
ALIE NAÇÃO OE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BEN S IMÓVEIS - PRINCIPA L 
TRANS FERÊNCIA S DE C APITAL 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERl:NCIA S RECURSOS S IS T E MA ÚNICO S AÚDE· SUS 
TRANSF .RECURSOS-SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO DE MAN U TENÇÃO 
T~N S~.RECUR.-SU S-BLOCO MANU T E:NCÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV, MANOEL O IVINO, 75 - CENTRO C N P .J :415221 1 1/0001 - 45 
O rçamento Programa Exerclcio do 2026 
TABELA EXPLICA TIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc . Ili . § 1°, Art.2°) 
Discrlmlnaçêo 
TRANSF.-SUS•BLOCO MANUT.ATEN .PRIMÁRIA•PRIN C IPAL. 
TRAN SF.-SUS-BLOCO MANUT.A TEN .PRIMARIA-BANCAOA 
TR.ANSF .-SUS-BLOCO MANUTE NÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 
TRANSF.- SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO o e ESTRUTURAÇÃO 
TRA N S .-SU S-BLOCO ESTRUTU R AÇÃO-A TENÇÃO ESPECIALIZADA 
TRANSFERE:NCIAS O E RECURSOS DO SLOCO o e ESTRUTURAÇÃO OA REOE 
TRANSF,-SUS-SLOCO ESTRUTURAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 
TRANSF.-SUS•BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 
TRANS FERÊNCIA S OE RECURSOS DO 8LOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSF. R ECUR FUNDO NAC IONAL DESENVOLVIMENTO EOU C AÇÂO-FNOE 
TRANSF.R ECU R. PROGRAMAS E OUCAÇAO 
T~NSF.PROGR.TRANSP.ESC.EO.BASICA-CAMINHO ESCOLA 
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.E D .BAS .-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 
TRANS.PROGR.NAC. R EEST .AO.EOUIP .EO.INFANTIL- PROINF=ÀNCIA 
TRAN S ,PROG.NAC .REEST.AQ.EQUIP.EO. I N F .L-PROINFÀNCIA-PRINCIPAL 
OUTRAS TRAN SFERÊNCIA S D EST INADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRAN SF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
OUTRAS TR.AN SF' . PR.OGR.EOU C A ÇÃO- PR.INCIPAL 
TRANSF.RE;.CURSOS FUNDO NACION AL ASS ISTl;NCIA SOCIAL-FNAS 
TRANSF.RECURSOS F UNDO NACIONAL ASS ISTÊNCIA SOCIAL•FNAS 
TRANSF.RECUR.FUNDO NAC .A SSIST.SOCIA L - F NAS -PRINCIPAL 
TRAN S FERÊN C IAS DE RECURSOS DO FNAS - O U TROS 
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO E D E SUAS ENTIDADES 
Fonte 
soo 999 
500 999 
500 999 
754 999 
7 55 g99 
755 999 
F o nle 
601 999 
601 999 
631 999 
601 999 
631 999 
603 999 
570 999 
570 999 
570 999 
569 999 
665 999 
889 999 
Leglslacao 
Péglna 13 
Lei; 359, Data; 29/10/2025 
Lei Federal n º 4 .320. de 17 de março de 1964 
Lei Federal n º 4 .320. de 17 de morço de 1964 
L ei Federal n "' 4 .320, d6 17 de março d e 1964 
Lei Comple mentar n º 101 . de 0 4 /05/2000 e às Resoluções 
do sen eido Fedel"eil (RSF) n ° 40 e 4 3 . de 2001 . 
Lei Fedel"31 n ° 4 .320, de 17 de m31"ÇO d e 1984. 
Lei Federol n º 4 .320 , de 17 d e mOl"ÇO de 1964. 
Leglslacao 
L ei n º . 4 .320/64. An. 11 §2°. 
L ol n ° . 4 .320/64, Art , 11 §2°. 
L ei n ° . 4 .320/64, Art. 11 §2° . 
Pégína 14 
L ol: 359. Dota : 29/10/2025 
ART. 1 95 198 § 1 "' OA C .F . o e 1 960 E P ORT . 
INTERM IN . 163/2 001 ART,2°, V , b anexo 1 
ART. 1 95 E 198 § 1 º DA C .F . OE 1 986 E PORT. 
INTERM IN . 1 63/2001 A RT.2°, V . b anexo 1 
ART. 195 E 198 § 1 º DA C .F . DE 1 988 E PORT. 
INTERMIN.163/2001 ART.2°, V . b anexo 1 
L ei n°. 4 .320/64 Art. 1 1 § 2° 
Lol n •. 4 .320/64 Art. 11 § 2º 
L ol n º . 4 .320/64, Art, 11 §2°. 
Resoluções do F NOE . 
PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2°. V . b e1 n exo I e Lei nº 
8742/93 
P O RT. INTERMIN.163/2001 ART.z;,, V , b ~mo,co I o Lei n ... 
8742/93 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 797
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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Codlgo 
2414.50.0 .0 .00 
2414.50.0.1.00 
2414.52.0.0 .00 
2414.52.0 .1.00 
2414.53.0 .0 .00 
2414.53.0.1.00 
2414.54.0 .0 .00 
2414.54.0.1.00 
2414.99.0 .0 .00 
2414.99.0.1.00 
2419.00.0 .0 .00 
2419.51.0.0 .00 
2419.51 .0 .1.01 
2419.51 .0 .1.02 
2420.00.0 .0 .00 
2422.00.0 .0 .00 
2422.50.0 .0 .00 
2422.50.0 .1.00 
2422.51.0.0 .00 
2422.51 .0 . 1 .00 
2422.52 .0 .0 .00 
2422.52.0 . 1 .00 
2422.53.0 .0 .00 
2422.53.0 .1.00 
2422.54.0 .0 .00 
2422.54.0 .1.00 
2422.99.0.0.00 
2422.99.0 .1.00 
Codigo 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111 /0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2º) 
Discriminação 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 
TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-EMENDA 
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO 
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ:41522111 /0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°. Art.2°) 
Discriminação 
2429.00.0.0.00 
2429.99.0.0.00 
2429.99.0.1.01 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 
Fonte 
631 999 
700 999 
700 999 
700 999 
700 999 
706 999 
706 999 
632 999 
571 999 
701 999 
701 999 
701 999 
701 999 
Fonte 
710 999 
9000.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES MILTON GOMES Assinado de formadigital 500 999 por MILTON GOMES 
MACHADO:395 MACHAD0:39525023320 
25023320 Oados: 2025.11.26 
07:54:59 ·03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Legislacao 
Lei nº. 4 .320/64. Art. 11 §2º. 
Lei nº. 4 .320/64. Art. 11 §2º. 
Lei n°. 4 .320/64. Art. 11 §2º. 
Lei n° . 4 .320164. Art. 11 §2º. 
Lei nº. 4 .320/64 . Art. 11 §2º. 
Lei nº. 4 .320/64. Art. 11 §2º. 
Lei n•. 4 .320/64. Art. 11 §2°. 
Lei nº. 4 .320/64. Art. 11 §2°. 
Lei n•. 4 .320/64. Art. 11 §2º. 
Lei nº. 4 .320/64 Art. 11 § 2º 
Lei nº. 4 .320/64. Art. 11 §2º. 
Lei n•. 4 .320/64 . Art. 11 §2º. 
Lei n•. 4 .320/64. Art. 11 §2°. 
Legíslacao 
Lei nº. 4.320/64, Art. 11 §2°. 
Página 15 
Lei: 359. Data: 29/10/2025 
Página 16 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Lei n• 14.325, de 12 de abril de 2022 
798 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11, §1°, Art.2°) 
RECEITA R$ R$ DESPESA 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.237.502,00 
CONTRIBUIÇÕES 323.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
RECEITA PATRIMONIAL 456.850,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.533.700,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 118688,00 SUB TOTAL 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES -4.534.240,00 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
SUBTOTAL 49.140.500,00 
TOTAL 
TOTAL 49.140.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE INVESTIMENTOS 
7.466.573,50 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.500,00 SUB TOTAL 
ALIENAÇÃO DE BENS 18.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.822.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
SUB TOTAL 1.844.500,00 
TOTAL 
TOTAL 9.311 .073,50 
RESUMO 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
RECEITAS CORRENTES. 53 674.740,00 DESPESAS DE CAPITAL 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.534.240,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RECEITAS DE CAPITAL 1.844.500,00 TOTAL DE DESPESA 
TOTAL DE RECEITAS 50.985.000,00 
TOTAL 
TOTAL 50.985.000,00 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO • CNPJ:41522111 /0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11, §1°, Art.2°) 
MILTON GOMES -6.ssinadodeformadigítalpor 
MILTON GOMES 
MACHADO:39525 MACHA00:39525023320 
023320 ~~~;; 2025.11.2607:SS:13 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Anexo 01 
Pâgína 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
R$ 
20.171 .500,00 
180.400,00 
21.322.026,50 
8.846 000,00 
85.000,00 
41.673.926,50 
8.931 .000,00 
380.073,50 
R$ 
41 .673.926,50 
7.466.573,50 
49140 500,00 
8 931 .000,00 
380.073,50 
9.311 .073,50 
50.985.000,00 
50.985.000,00 
Anexo01 
Página 2 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 799
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. M U N. SÃO J OSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS 
Código Discriminação 
1001 CONSTRUÇAO, INSTALAÇAO E APARELHAMENTO DO PREDIO DA CAMARA 
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
1004 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 
1008 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS 
1009 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/ A BIBLIOTECA PÚBLICA 
1010 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA 
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS 
1013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 
1014 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 
1015 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
1018 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E/OU AMBULÂNCIA 
1019 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
1020 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITARIOS DOMICILIARES-MSD 
1021 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESIDUOS SÓLIDOS 
1022 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS DE DRENAGEM 
1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
1024 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS 
1025 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 
1026 E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 
1027 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1028 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 
1029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
1030 CONSTRUÇÃO, REF . E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA 
1031 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE 
1032 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 
1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO 
1036 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
1037 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLI ESPORTIVOS 
1038 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃÇ) DE CICLOVIAS 
1039 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PUBLICAS 
1040 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 
1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
1043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 
1045 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
1046 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAM ENTOS E MAT. PERMANENTE 
1049 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL 
1050 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
1051 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 
1052 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 
1053 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES 
1055 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 
1056 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
1057 CONSTR ., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS 
1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 
1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL 
1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
1061 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
1062 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
1063 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 
1064 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
1065 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 
1067 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 
1068 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 
1069 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO 
1070 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO 
1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
1072 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 
1074 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET 
1075 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 
1076 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 
Página 1 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Valor 
380.000,00 
15.000,00 
6 .500,00 
16.000,00 
50.000,00 
70.000,00 
350.500,00 
1.000,00 
2 .000,00 
150.000,00 
227.000,00 
5 .000,00 
173.000,00 
399.000,00 
430.000,00 
130.000,00 
30 000,00 
18.000,00 
9 .000,00 
35.000,00 
43.000,00 
6 .000,00 
12.500,00 
33.000,00 
36.000,00 
42.000,00 
350.500,00 
30.000,00 
175.000,00 
40.000,00 
25.000,00 
1 .500,00 
15.000,00 
15.000,00 
108.000,00 
16.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
289.000,00 
100.000,00 
610.000,00 
2 .000,00 
103.000,00 
7 .000,00 
6 .000,00 
40.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
35.000,00 
160.000,00 
25.000,00 
218.000,00 
5 .000,00 
9 .000,00 
5 .000,00 
40.000,00 
3 .000,00 
7 .000,00 
30.000,00 
6 .000,00 
17.000,00 
71 .000,00 
1 .500,00 
5 .000,00 
160.000,00 
800 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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Código 
1077 
1079 
1081 
1082 
1083 
1084 
1088 
1089 
1090 
1091 
1092 
1093 
1095 
1096 
1097 
1098 
Total 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO,75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001 -45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS 
Discriminação 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO DO PRODUTOR 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 
UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA 
AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL 
INVESTIMENTO COM PRECATÓRIO DO FUNDEF 
INVESTIMENTO COM PRECATÓRIO DO FUNDES 
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS P/ ESCOLAS 
MILTON GOMES Assinadodeformadigital 
por MILTON GOMES 
MACHADO:395 MACHADO:39525023320 
25023320 Dados: 2025.11 .26 
07:55:36 -03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Página 2 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Valor 
441.000,00 
500,00 
260.000,00 
500,00 
500,00 
30.000,00 
732.000,00 
300.000,00 
643.000,00 
15.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
10.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
10.000,00 
8.867.500,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 801
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. M A NOEL DIVI N O, 75 - CENTRO CNPJ:41 522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1000.00.0 .0 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0 .0 IMPOSTOS 
1112.00.0 .0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 48.600,00 
1112.50.0 .0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 40.100,00 TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0 .1 IPTU-PRINCIPAL 1.500 .00.999.000 40.000,00 
1112.50.0.2 IPTU-MULTASIJUROS 1.500.00.999.000 100,00 
1112.52.0 .0 ITBl-"CAUSA MORTIS" 8.100,00 
1112.52.0.1 ITBl-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.000,00 
1112.52.0.2 ITBl-"CAUSA MORTIS"-MULTAS/JUROS 1.500.00.999.000 100,00 
1112.53.0 .0 ITBl-"INTER VIVOS" 400.00 
1112.53.0 .1 ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300,00 
1112.53.0 .2 ITBl•"INTER VIVOS"-MUL TAS/JUROS 1.500.00.999.000 100,00 
1113.00.0 .0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.400.000,00 QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE 1.400.000,00 
1113.03.1.0 IRRF-TRABALHO 1 .3 1 5 .000,00 
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.315.000,00 
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 85.000,00 
1113.03.4 .1 IRRF· OUTROS RENDIMENTOS- 1.500.00.999.000 85.000,00 
1114.00.0 .0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 600. 100,00 MERCADORIAS E SERV 
1114.51 .0 .0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 600. 100,00 
1114.51 .1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 600. 100,00 • ISSQN 
1114.51.1.1 ISSQN-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 600.000,00 
1114.51 .1.2 ISSQN-MULTAS/JUROS 1.500.00 .999.000 100,00 
1120,00.0 .0 TAXAS 
1121 .00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA 178.802,00 
1121 .01 .o.o TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 101 .902,00 
1121 .01 .0 .1 TAXAS INSPEÇÃO.CONTROLE FISCAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 
1121 .01 .0.2 TAXAS INSPEÇÃO.CONTROLE FISCAL.-MULTAS E 1.500.00.999.000 1 .902,00 JUROS 
1121 .02.0 .0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 600,00 
1121 .02.1.0 TAXA FISCAL.INSTALAÇÃO-TFI-NÃO 
PROV.UTIL.POSIÇ.ORBITAIS 300.00 
1121 .02.1.1 TFI-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300,00 
1121 .02.2.0 TFF -NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS 3 0 0 ,00 
1121.02.2.1 T FF -NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300,00 
1121 .04.0 .0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 70.000,00 
1121 .04.0 .1 TAXA CONTROLE FISCAL.AMBIENTAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 70.000,00 
1121 .05.0 .0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E 300,00 AQUICUL TURA 
1121 .05.0 .1 TAXA CONTR.FISCAL.PESCA AQUICUL TURA•PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300,00 
1121 .50.0 .0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6 .000,00 
1121 .50.0 .1 TAXA FISCAL.VIGIL.SANITÁRIA•PRINCIPAL 1.500.00.999.000 6 .000,00 
1122.00.0 .0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7 .500,00 
1122.01 .o.o TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 2 .000,00 
1122.01 .0 .1 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.500,00 
1122.01 .0 .2 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-MULTAS/JUROS 1.500.00.999.000 500,00 
1122.02.0 .0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 500,00 
1122.02.0 .1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS . PRINCIPAL 1.500.00.999.000 500,00 
1122.53.0.0 TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL. MANEJO RESID.SÔLIDOS 5.000,00 
1122.53.0 .1 TAXA 
PREST.SERV.LIMP.PÚBLMAN.RESID .SÔLIDOS-PRINCIPA 1.500.00.999.000 2 .000,0 0 
L 
1122.53.0 .1 TAXA 
PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MAN.RESID.SÔLIDOS-PRINCIPA 1. 753.06.999.000 3 .000,00 
L 
1130.00.0 .0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131 .00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2 .500,00 
1131 .50.0 .0 CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ÁGUA POTÁVEL 2 .000,00 ESGOTO SAN ITÁRIO 
1131 .50.0 .1 CONTR.MELHOR.EXPANS.REDE 1.500.00.999.000 2 .000,00 ÁGUAIESG.SANIT.-PRINCIPAL 
1131 .99.0 .0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 500,00 
1131 .99.0 .1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 500,00 
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
SubCategoria Categoria 
Fonte Econômica 
53.674.740,00 
2.237 .502,00 
2 .048.700,00 
186.302,00 
2.500,00 
323.000.00 
802 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. M UN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO , 7 5 - CENTRO CN P J :4 1522 1 11 /0001-45 
Orç ame nto Prog rama E xercício de 2 0 2 6 
REC EITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificaçã o F .R.-C.A. Desdobramento 
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
1241.00.0.0 CONT RIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 323 .000 ,00 PÚBLICA 
1241 .50.0 .0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 3 2 3 .000 ,00 
1241.50 .0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1. 751.06.999.000 323.000,00 
1300.00.0 .0 RECEITA PATRIMONIAL 
13 10 .00.0 .0 EXPLORAÇÃO 00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00 
ESTADO 
1311.00 .0 .0 EXPLORAÇÃO DO PAT RIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 1 .350,00 ESTADO 
13 11.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUOÊMIOS, 5 50,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 
13 11.0 1.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 300,00 
1311.01 .1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300,00 
1311.01 .2 .0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO 250,00 
1311.01 .2 .1 FOROS, LAUOÊM.TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 250 ,00 
1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO OIR.USO BENS 300,00 IMOV.PÚBLICO 
1311.02.1.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO OIR .U SO BENS 300,00 IMOV.PÚBLICO 
1311.02.1.1 CONC.PERM.AUT.CESS.OIR.USO BENS 1.500.00.999.000 300,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL 
13 11.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 500,00 
13 11.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS . PRINCIPAL 1 .500 .0 0.999.000 500,00 
1320.00 .0 .0 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 4 5 4 .000 ,00 
1321.0 1 .o.o REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 4 54.000 ,00 
1321.01 .1.0 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 454.000 ,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.500.00.30 0.000 15.000 ,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 6 3.000 ,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.540.02.230.000 80.000 ,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .544.0 2.999.000 10.000 ,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS,GERAL-PRINCIPAL 1.545.0 2.999.000 1 0 .000,00 
1321 .0 1.1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.550.02.999.000 10 .000 ,00 
1321.01.1 .1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS,GERAL-PRINCIPAL 1 .551 .02.999.000 500,00 
1321.0 1.1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.552.02.999.000 5 .000,00 
1321 .0 1.1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .553.02.999.000 1 .000 ,00 
1321.0 1 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .569.0 2.999.000 15 .000 ,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.570.02.999.000 18 .000 ,00 
1321.01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.571 .02.999.000 5 .000 ,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .573.06.999.000 2 .000 ,00 
1321.0 1.1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS•GERAL-PRINCIPAL 1.6 00.0 3 .999.000 110.000,00 
1321.0 1.1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .601.0 3 .999.000 1 .000 ,00 
1321 .0 1.1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS,GERAL-PRINCIPAL 1.6 02.03.999.000 
1321.01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.605.0 3 .999.000 2 .000 ,00 
1321.0 1.1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.621.0 3 .999.000 10.000 ,00 
1321.0 1.1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.6 31 .03.999.000 6 .000 ,00 
1321 .0 1.1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .660 .05.999.000 10 .000 ,00 
1321.0 1.1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.661 .05.999.000 1 .000 ,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPOS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.669.05.999.000 2.000 ,00 
1321.0 1.1 .1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.700.06.999.000 40.000 ,00 
1321.01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.701.06.999.000 5 .000 ,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .704.06.999.000 3 .000,00 
1321 .0 1.1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .706.06.999.000 3 .000 ,00 
1321 .0 1.1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS•GERAL-PRINCIPAL 1.708.06.999.000 500,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .7 10.0 6 .999.000 3 .000 ,00 
1321.01.1 .1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.7 15 .06.999.000 1 .000 ,00 
1321.0 1.1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRIN CIPAL 1 .7 16 .0 6 .999.000 1 .000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRIN CIPAL 1 .719.0 6.999.000 3 .000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.720.0 6 .999.000 5 .000 ,00 
1321 .01 .1.1 REMU N.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.747.06.999.000 5 .000 ,00 
1321.01.1 .1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.748 .0 6 .999.000 3 .000 ,00 
1321 .0 1.1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .750.06.999.000 500,00 
1321.0 1.1 .1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .751 .06.999.000 2 .000 ,00 
1321.01 .1.1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.754 .0 6.999.000 500,00 
1321.0 1.1 .1 REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 
Ane xo 0 2 
P ágina 2 
Lei: 359, D ata: 29/10/2025 
Subcate goria C a te goria 
Fonte Econ ô mic a 
323 .000,00 
456.850,00 
1.350,00 
454.500,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 803
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
1329.00.0.0 
1329.99.0.0 
1329.99.0.1 
1390.00.0.0 
1399.00.0 .0 
1399.99.0.0 
1399.99.0.1 
1600.00.0.0 
1610.00.0.0 
1611 .00.0.0 
1611 .01 .0.0 
1611 .01 .0.1 
1611.02.0.0 
1611 .02.0.1 
1690.00.0.0 
1699.00.0.0 
1699.50.0.0 
1699.50.3.0 
1699.50.3.1 
1699.99.0.0 
1699.99.0.1 
1700.0 0.0.0 
1710.00.0 .0 
1711.00.0.0 
1711 .51 .0.0 
1711 .51 .1.0 
1711 .5 1.1.1 
1711 .51.2.0 
171 1.51 .2.1 
171 1.52.0.0 
1711 .52.0.1 
1712.00.0.0 
1712.50.0.0 
1712.50.0.1 
1712.51 .0.0 
1712.5 1.0.1 
1712.51.0.1 
1712.52.0.0 
1712.52.2.0 
1712.52.2.1 
171 2 .52.4.0 
1712.52.4.1 
1712.53.0.0 
1712 .53.0.1 
1712.99.0.0 
1712.99.0.1 
1712.99.0.1 
1712.99.0.1 
1712.99.0.1 
1712.99.0.1 
1713.00.0.0 
1713.50.0.0 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MA NOEL DIVI NO , 75 - CENTRO CNPJ:41 522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMON IAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS • PRINCIPAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADM INISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ORGÃOS 
PÚBLICOS GERAL 
SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PúBL.-PRINCIP 
AL 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 
OUTROS SERVIÇOS 
OUTROS SERVIÇOS 
SERVIÇOS SUJEITOS Á REGULAÇÃO 
SERV.SAN EAM.BÁS.-LIMP.URB,MANEJO RESID.SOLIDOS 
SERV.SAN .BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESID.SOLID.-PRINCIPA 
L 
OUTROS SERVIÇOS 
OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 
COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS • FPM 
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA 
MENSAL 
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL 
COTA-PARTE FUNDO PARTIC IPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA 
EXTRAORDINÁRIA 
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINC IPAL 
COTA-PARTE DO IM POSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 
HIDRICOS 
COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 
MINERAIS CFEM 
CFEM • PRINC IPAL 
C FEM • PRINCIPAL 
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 
PETRÓLEO 
COTA-PARTE EXCEO.PROD.PETR.-LEI Nº 9 .478197 , 
ART.49,1 E li 
COTA-PARTE EXC.PROO.PETR.-LEI 
9.478197,ART.49,111 1-PRINCIPAL 
COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP 
COTA-PARTE•FEP-PRINCIPAL 
COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO 
PARTILHA PRODUÇÃO 
COTA/PARTE 
BÔN.ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.COMP.F INANC.EXPLORAÇÃO OE 
RECURSOS NATURAIS 
OUTR.TRANS ,COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 
L 
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 
L 
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 
L 
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 
L 
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 
L 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 
- SUS 
TRANSF.SU S-FUNDO A FUNDO• BLOCO DE 
F .R.-C.A. 
1. 755.06.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500 .00.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 709.06.999.000 
1. 708.06.999.000 
1. 720.06.999.000 
1. 720.06.999.000 
1. 720.06.999.000 
1. 721.06.999.000 
1.573.06.999.000 
1.635.0 3.999.000 
1.704 .06.999.000 
1. 720.06.999.000 
1.747.06.999.000 
Desdobramento 
2 .000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
2 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
3 .000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
21.001 .000,00 
21 .000.000,00 
19.200.000,00 
19.200.000,00 
1.800.000,00 
1 .800.000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
767.500,00 
1 .750,00 
1 .750,00 
4 .750,00 
1 .750,00 
3 .000,00 
242.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
220.000,00 
220.000,00 
77.000,00 
77.000,00 
442.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
157.000,00 
10 .000,00 
175.000,00 
5 .671 .750,00 
5 .671 . 750,00 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
SubCategoria 
Fonte 
1 .000,00 
5.000,00 
2 .000,00 
3 .000,00 
50.533.700,00 
39.475.750,00 
Categoria 
Econômica 
804 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. M UN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
MANUTENÇAO 
1713.50.1.0 TRANSF .SUS-FUNDO A FUNDO • BLOCO 4 .763.250,00 MANUT.ATEND.PRIMARIO 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 240.000,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA•PRINCIPAL 1.600.03.999.000 290.000 ,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN .PRIMARIA-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 700.000,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 1.450.000,00 
1713.50.1 .1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN .PRIMARIA-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 1.505.750,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN .PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.03.999.000 577.500,00 
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÃNCIA EM 
SAÚDE 370.500,00 
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÃN.SAÚDE-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 250.500,00 
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÁN.SAÚDE-PRINCIPAL 1.604.03.999.000 120.000,00 
1713.50.4.0 TRANSF.SUS• BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 230.000 ,00 
1713.50.4 .1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.03.999.000 230.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 
1713.50.5.0 TRANSF.SUS· BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 308.000,00 
17 13.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 80.000 ,00 
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.03.999.000 228.000,00 
1714.00.0.0 TRANSF .RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 1 .201.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 640.000,00 
1714.50.0 .1 TRANSF .SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL 1.550.02.999.000 640.000,00 
1714.51 .0 .0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 1 .000,00 ESCOLA - PDDE 
1714.51 .0 .1 TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL 1.551.02.999.000 1 .000,00 
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 175.000,00 ESCOLA- PNAE 
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552.02.999.000 175.000,00 
1714.53.0 .0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 50.000,00 ESCOLAR - PNATE 
1714.53.0.1 T RANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.02.999.000 50.000,00 AL 
1714.99.0 .0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 335.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 
1714. 99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.02.999.000 335.000,00 
1715.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 
-FUNDEB 6.140.000,00 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 3.000.000,00 FUNDEB-VAAT 
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.02.230.000 3 .000.000 ,00 
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 2 .500.000,00 FUNDEB-VAAF 
1715.51 .0 .1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541 .02.230.000 2 .500.000,00 
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 607.998,09 FUNDEB-VAAR 
1715.52.0 .1 TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.02.999.000 607.998 ,09 
1715.53.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDES 32.001,91 DESTINADOS A CRIAÇAO DE 
1715.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 
DESTINADOS A CRIAÇÃO DE 1.546.02.999.000 32.001,91 
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-FNAS 1.181.000,00 
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 1 .181 .000 ,00 SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.05.999.000 200.000,00 
1716.50.0 .1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.05.999.000 536.000,00 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.05.999.000 25.000,00 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.05.999.000 45.000 ,00 
1716.50.0.1 T RANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.05.999.000 157.000,00 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS•PRINCIPAL 1.669.05.999.000 218.000,00 
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 153.500,00 SUAS ENTIDADES 
1717.50.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO 50.000 ,00 SAÚDE-SUS 
1717.50.0 .1 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 1.631 .03.999.000 50.000,00 
1717.51 .0 .0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 100.000 ,00 EDUCAÇÃO 
1717.51 .0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO· PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 1.570.02.999.000 100.000,00 
1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 3.500,00 SOCIAL 
1717.52.0 .1 TRANSF.CONV.UNIAO 1.665.05.999.000 3.500,00 PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
1719.00.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 3.360.000,00 SUAS ENTIDADES 
Anexo 02 
Página 4 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 805
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. M A NOEL DIVI N O , 75 - CENTRO CNPJ :4 1 522 111/0001-45 
Orçamento Programa Exercíc io d e 2 026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especific açã o F .R.-C.A . Desdobrame nto 
1719.56.0 .0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÔRIOS)-FUNDEF 1 .980.000,00 
1719.56.0 .1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.02.999.000 990.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 
1719.56.0 .1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.545.0 2 .999.000 990.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF•PRINCIPAL 
1719.5 7 .0 .0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 352.000,00 
1719.57.0 .1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1. 706.06.9 99.000 1 00.000,00 
1719.5 7 .0 .1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1. 706.06.999.000 252.000,00 
1719.58.0 .0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 10 .000,00 
1719.58.0 .1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1. 720.06.999.000 10.000,00 
1719.60.0 .0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 57.000,00 
1719.6 0 .0 .1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1. 719.06.999.000 57.000,00 
1719.99.0 .0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 961 .000,00 
1719,99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.•PRINCIPAL 1.500.0 0 .999.0 0 0 20.000,00 
1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIAO ENTID.-PRINCIPAL 1. 70 0 .06.999.000 742.000,00 
1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1. 7 15.0 6 .999.000 1 1 0 .000,00 
1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1. 716.06.999.000 89.000,00 
1720.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 
SUAS ENTIDADES 
1721.0 0 .0 .0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 3 .486.200,00 FEDERAL 
172 1.5 0 .0 .0 COTA-PARTE DO ICMS 3 .150.000,00 
1721.5 0 .0 .1 COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL 1.500.0 0 .999.000 3 .150.000,00 
1721 .51 .0 .0 COTA-PARTE DO IPVA 320.000,00 
1721.5 1.0 .1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00 .999.000 320.000,00 
1721.52.0 .0 COTA-PARTE 00 IPI - MUNICIPIOS 200,00 
17 2 1.5 2 .0 .1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS • PRINCIPAL 1.500.0 0 .999,0 0 0 200,00 
1721 .53.0 .0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 
ECONÔMICO 16 .000,00 
172 1.53.0 .1 COTA-PARTE-CIDE•PRINCIPAL 1. 750.06.9 99.000 16 .000,00 
17 24 .00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 266.000.00 
1724 .50.0.0 TRANSF.CONV,ESTADOS E DF PARA SUS 2 25.000,00 
1724.5 0 .0 .1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.621 .03.999.000 2 1 0 .000,00 
1724 .50.0 .1 TRANSF.CONV,ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.0 3 .999.0 0 0 1 5 .000,0 0 
1724.51 .0 .0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 4 1 .000,00 EDUCAÇÃO 
1724.5 1.0 .1 TRANSF.CONV.ESTADOS 
PROGR.EDUCAÇÃO•PRINCIPAL 1.571.02.999.0 0 0 4 1 .000,00 
1729,0 0 .0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 782.000,00 FEDERAL 
17 29.51 .0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 47.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1729.5 1.0 .1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661 .0 5 .999.000 47.000,00 
1729.52.0 .0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1 3 .000,00 
1729.52.0 .1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.5 7 6 .02.999.000 1 3 .000.00 
1729,99.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 722.000,00 
1729.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621 .0 3 .9 99.000 176.000,00 
1729.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1. 701 .06.999.000 1 59.000,00 
1729.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1. 7 10.02.999 .000 13 .000,00 
17 29.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1. 7 10 .03.999.0 0 0 50.000,00 
1729.9 9 .0 .1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1. 7 10.06.999.0 0 0 197.000,00 
1729.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1. 74 8 .06.999.000 127.000,00 
1750.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÔES 
PÚBLICAS 
175 1.0 0 .0 .0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 6 .500.000,00 
1751 .50.0 .0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 6 .500.000,00 
175 1.5 0 .0 .1 TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL 1.540.0 2 .230.0 0 0 6 .500.000,00 
1790.0 0 .0 .0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1791 .0 0 .0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 4 .000,00 
179 1 .9 9 .0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 4 .000,00 
1791.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1.500.0 0 .999.000 3 .000,00 
1791 .99.0 .5 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-MULTAS 1.500.0 0 .999.000 1 .000,00 
1799.00.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1 9 .750,00 
1799.99.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1 9 .750,00 
1799.99.0 .1 OUTRAS TRANSF .CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.0 2 .999.000 9 .750,00 
1799.99 .0 .1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.02.999.000 10.000,00 
1900 .00.0 .0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Ane xo 02 
Página 5 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
SubCa te goria Categoria 
Fonte Econô m ica 
4 .534.200,00 
6 .500.000,00 
23.750,00 
118.688,00 
806 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. M UN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO , 7 5 - CENTRO CN P J :4 1522 1 11 /0001-45 
Orç ame nto Prog rama E xercício de 2 0 2 6 
REC EITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificaçã o F .R.-C.A. Desdobramento 
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$ 
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 2 .000 ,00 
1921.0 1 .o .o INDENIZAÇÕES POR CANOS CAUSADOS AO 1 .000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO 
1921 .01 .0 .1 INDEN.DANOS CA USADOS PATRIM .PÚBL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .000,00 
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇOES 1 .000 ,00 
1921.99.0.1 OUTRAS IN DENIZAÇÕES - PRI NCIPAL 1 .500.00.999.000 1 .000 ,00 
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 1 .000,00 
1922.99.0 .0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1 .000 ,00 
1922.99.0. 1 OUTRAS RESTITU IÇÕES-PRINCIPAL 1.500.00.999,000 1 .000 ,00 
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 115.688 ,00 1999,99,0,0 OUTRAS RECEITAS 115.688,00 
1999.99, 1,0 OUTRAS RECEITAS A DM INISTRADAS PELA RFB 115.688 ,00 
1999.99.1.1 OUTRAS RECEITAS ADMIN .RFB-PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 115.688,00 
2000 .00.0 .0 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
211 0 .00.0 .0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO • MERCADO INTERNO 
21 19.00,0,0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 4.500,00 INTERNO 
21 19.99.0 .0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 4 .500,00 INTERNO 
21 19 ,99.0, 1 OUTRAS OP.CRÊDITO-MERCAOO INTERNO-PRINCIPAL 1 .754.0 6.999.000 4 .500,00 
2200.0 0.0 .0 ALIEN AÇÃO DE BENS 
22 10 .00.0 .0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
22 13.00.0.0 ALIENA ÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 9 .000 ,00 
2213.01 .o.o ALIEN AÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 9 .000 ,00 
2213.0 1.0 .1 ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.0 6.999.000 9 .000 ,00 
2220 .00.0 .0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 9 .000 ,00 
2221 .01 .O.O ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS 9 .000,00 
2221 .01 .0 .1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS • PRINCIPAL 1.755.06.999.000 9.000 ,00 
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL 
241 0 .00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
241 1.00.0 .0 T RANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - 3 49.000,00 sus 2411 .50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO OE 220.000 ,00 MANUTENÇÃO 
241 1.50.1.0 TRANSF .RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 170.000 ,00 PRIMÁRIA 
24 11.50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1 .601.0 3.999.000 70.000 ,00 MANUT .ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
241 1.50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601 .03.999.000 100.000,00 MANUT .ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 
241 1.50.9 .0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS 50.000 ,00 PROGRAMAS 
241 1.50.9 .1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.631.0 3.999.000 50.000 ,00 PROGR.-PRINCIPAL 
241 1.51 .0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO OE 129.000 ,00 ESTRUTURAÇÃO 
24 11.51.2.0 TRANSF .-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 79.000 ,00 ESPECIALIZADA 
241 1.51 .2 .1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1 .601 .0 3.999.000 79.000 ,00 ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 
241 1.5 1.9.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS 50.000 ,00 PROGRAMAS 
24 11.51 .9.1 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS 1.603.0 3.99 9.001 PROGR.-PRINCIPAL 
241 1.51 .9.1 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS 1.631.03.999,000 50.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 
241 2.00.0 .0 TRANSF.RECUR FUN DO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 297.000 ,00 EOUCAÇÃO-FNDE 
241 2 .50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2 9 7.000 ,00 
241 2.50.1.0 T RANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO 1 5 .000 ,00 ESCOLA 
24 12 .50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.EO.BÁS.-CAMINHO 1.570.02 .999.000 1 5 .000,00 ESCOLA-PRINCIPAL 
241 2.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.EO.INFANTIL-PRO 15 .000 ,00 INFÂNCIA 
241 2.50.2.1 TRANS.PROG.NAC .REEST.AO.EQUIP.EO.INF.L-PROINFÃ 1.570 .02 .999.000 15 .000 ,00 NCIA-PRINCIPAL 
241 2.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 267.000 ,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
241 2.50.9. 1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRI NCIPAL 1.569.0 2.999.000 200.000 ,00 
24 12.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.02.999.000 67.000 ,00 
Ane xo 0 2 
P ágina 6 
Lei: 359, D ata: 29/10/2025 
Subcate goria C a te goria 
Fonte Econô mic a 
3 .000,00 
115.688,00 
1 .844.500,00 
4 .500,00 
4 .500,00 
18.000,00 
9 .000,00 
9 .000,00 
1 .822.000,00 
1 .477.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 807
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. M A NOEL DIVI NO , 75 - CENTRO CNPJ:4 1522 111/0001-45 
Orçamento Programa Exercíc io de 2026 
RECEITAS S EGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A . Desdobramento 
2413.0 0 .0 .0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 21.500,00 SOCIAL-FNAS 
2413.5 0 .0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 21 .500,00 SOCIAL-FNAS 
2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO 1.665.05.999.000 3 .500,00 NAC .ASSIST.SOCIAL•FNAS•PR INCIPAL 
2413.5 0 .0 .1 T RANSF.RECUR.FUN DO 1.669.05.999.000 18.000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PR INCIPAL 
241 4 .0 0 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 650.000,00 SUAS ENTIDADES 
24 14.50.0 .0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 50.000,00 
241 4 .50.0. 1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O S US•PRINCIPAL 1.631.03.999.000 50.000,00 
2414.52.0 .0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRA MAS DE 50.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 
2414.5 2.0. 1 TRANSF.CONV.U NIÃO 
PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 1. 700.06.999.000 50.000,00 
241 4 .53.0 .0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 50.000,00 AMBIENTE 
241 4 .53.0. 1 TRANSF.CONV.U NIÃO PROGR.MEIO 1.700 .0 6.999.000 50.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 
2414.54.0 .0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 50.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
241 4 .54.0 .1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1. 700.0 6 .999.000 50.000,00 PROGR.INFRA .TRANSP.-PR INCIPAL 
2414.99.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E OE 450.000,00 SUAS ENTIDADES 
2414.99 .0 .1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1. 700.06.999.000 450.000,00 
2419.00.0 .0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E OE SUAS 159.500,00 ENTIDA DES 
24 19.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 159.500,00 
24 19.51.0 .1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1. 706.06.999.000 59.500,00 
2419.51 .0. 1 T RAN SFERÊNCIA ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1. 706.06.999.000 100.000,00 
2420.0 0 .0 .0 TRANSF.ESTADOS E 00 D ISTRITO FEDERAL E OE SUAS 
ENTIDADES 
2422.00.0 .0 TRAN SF.CONVÊNIOS ESTADOS E OF E DE SUAS 295.000,00 ENTIDADES 
2422.50.0 .0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 70.000,00 
2422.50.0 .1 TRAN SF.CONV.ESTAOOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.03.999.000 70.000,00 
2422.51.0 .0 TRANSF.CONVÊNIOS EST AOOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 50.000,00 
2422.5 1.0 .1 T RANSF.CONV.ESTAOOS 
PROGR.EOUCAÇÀO-PRINCIPAL 1.571 .0 2.999.00 0 50.000,00 
24 22.52.0 .0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 40.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 
24 22.52.0 .1 TRANSF.CONV.ESTAOOS 
PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRIN CIPAL 1. 70 1.0 6 .999.000 40.000,00 
24 22.53.0 .0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS 10 .000,00 OE MEIO AMBIENTE 
2422.53.0 .1 TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.MEIO 1. 701 .06.999.000 10.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 
2422.54.0 .0 TRAN SF.CONVÊNIOS ESTADOS 45.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
2422.54.0 .1 TRANSF.CONV.ESTAO.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRIN 1. 701 .06.999.00 0 45.000,00 CIPAL 
2422.9 9 .0 .0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E OE SUA 80.000,00 ENTIDADES 
2422.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTIO.•PRINCIPA L 1. 701 .06.999.000 80.000,00 
2429.0 0 .0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 50.000,00 ESTADOS 
2429.99.0 .0 OUTRA S TRANSF ERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 50.000,00 ESTADOS 
2429.99 .0 .1 O UTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.7 10 .0 6 .999.000 50.000,00 
9000 .00.0 .0 (R) DEOUCOES DA RECEITA 
9500 .0 0 .0 .0 (R) DEDUÇÕES 00 FUNDEB 
9510.0 0 .0.0 (R) DEDUÇÕES 00 FUNDEB -4.534 .240,00 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES 00 FUNDEB 
9510.00 .0 .0 (R) D EDUÇÕES 00 FUNDES 1.500.0 0 .999.00 0 -4.534.240,00 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
Ane xo 02 
Página 7 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
SubCa tegoria Categoria 
Fonte Econôm ica 
345.000,00 
-4 .534 .240 ,00 
-4.534.240,00 
-4.534.240,00 
50.985.000,00 
49.140.500,001 
808 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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Código 
1 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001 -45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
MILTON GOMES Assinado de forma digital por MILTON GOMES 
MACHAD0:39525023320 MACHADQ·3952502332Q Dadof' 2025 12 26 oz·ss·se 03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Anexo 02 
Página 8 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
1.844.500,00 1 
50.985.000,001 
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Código 
30. 00.00 
31. 00. 00 
31 . 90. 00 
31 . 90.04 
31 . 90. 11 
31 . 90. 13 
31. 90. 16 
31. 90. 91 
31 . 90. 94 
31. 91 . 00 
31. 91 . 13 
32. 00. 00 
32. 90. 00 
32. 90. 21 
32. 90. 22 
32. 90.25 
33. 00.00 
33. 50. 00 
33. 50. 41 
33. 71 . 00 
33. 71 . 70 
33. 90. 00 
33. 90. 04 
33. 90. 14 
33. 90.30 
33. 90. 31 
33. 90. 32 
33. 90.33 
33. 90. 35 
33. 90. 36 
33. 90. 37 
33. 90. 39 
33. 90.40 
33. 90. 41 
33. 90. 45 
33. 90. 47 
33. 90. 48 
33. 90. 91 
33. 90. 92 
33. 90. 93 
40. 00. 00 
44. 00. 00 
44. 90. 00 
44. 90. 51 
44. 90. 52 
44. 90. 61 
46. 00. 00 
46. 90. 00 
46. 90. 71 
90. 00. 00 
99. 00.00 
99. 99. 00 
99. 99. 99 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41 522111/000 1-45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
NAT UREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Especifica,;;lo 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DER 
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Elemento 
322.000,00 
15.816.813,88 
2.486.950,00 
17.750,00 
254.986,12 
1.269.500,00 
3.500.00 
180.000,00 
200,00 
200,00 
3.000,00 
30.000,00 
34.250,00 
145.650,00 
6 .787.000,00 
14 5.500,00 
3.100,00 
18.500,00 
189.500.00 
2.039.500,95 
300.000,00 
11 .050. 775,55 
16.000,00 
4.000,00 
4 .000,00 
221 .500,00 
98.500,00 
22.000,00 
9.500,00 
199.750,00 
5.631 .000,00 
3.200.000,00 
15.000,00 
85 .000,00 
380.073,50 
MILTON GOMES Asslnadodeformadlgitalpor 
MACHADO:3952502332 ~~~~~o"g,~;;5023320 
O Dados: 2025.11.26 07:56:13 -03·00· 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
20.171 .500,00 
20.168.000,00 
3.500,00 
180.400.00 
180.400,00 
21.322.026,50 
3.000,00 
30.000,00 
21 .289.026,50 
8 .846.000,00 
8.846.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
380.073,50 
380.073,50 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
41.6 73.926,50 
8 .931 .000,00 
380.073,50 
50.985.000,00 
810 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO D IVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
O rçamento Progra m a Exercido de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODtaR 01 PODER L-.._.tsLATIVu 
ORGÂO 01 CAMARA MUNICIPAL 
UN IDADE 00 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação F .R .-C.A . 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES O I RETAS 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIME N TOS E VAN TAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES ~ATA:ONAIS 1 .500.00.999.000 
3 . , _ 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORREN TES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 3 . 90 . 1~ OtARIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 3 5 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS oe TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO e COMUNICAç:AO 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS OE E.XER CICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
TOTAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO D IVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 • CE NTRO C NPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exerdcio de 2026 
N ATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PoDc:n. º" PuD~~ EXE<;UTIVU 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO 
Código E specificação F.R.-C.A. 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . , . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . , . 90 . 00 APLICAÇÕES O I RETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
3 . , . 90 . ,, VENCIMENTOS E VAN TAGENS F IXAS · PESSOAL. CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . , . 90 . 13 OBRIGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . , . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERl:N CIAS A INSTITUIÇÕES PRIVAOAS SEM FINS L.UCRATI\, 
3 . 3 . 50 . 41 CONTRIBU IÇÕES 1 ,500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES O I RETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 ,500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .500 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSUL TOR lA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES O I RETAS 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATE:R IAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 . 755.06.999.000 
TOTAL 
Elemento 
740.000,00 
130.000,00 
1 .000.00 
26.000.00 
55.000.00 
180.000.00 
18.000.00 
134.720.00 
8 .000,00 
1 .000.00 
1 .000,00 
330.000,00 
50.000,00 
Ele mento 
1 .000.00 
600.000.00 
500,00 
500,00 
1 .000.00 
35.600.00 
182.500,00 
13 .000.00 
5 .000,00 
8.500.00 
137.000.00 
700.00 
7 .500,00 
10 .000,00 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modal Idade Grupo 
871 .000,00 
871 ,000,00 
423.720,00 
423.720.00 
380.000,00 
380.000.00 
Categoria 
E.conOmie.ei 
1.294.720.00 
380,000.00 
1 .674.720,00 
Anexo 02 
Página 2 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
602.000.00 
602,000.00 
383.300,00 
1 .000,00 
382.300,00 
17.500,00 
17.500,00 
Categoria 
Econômica 
985.300,00 
7.500.00 
10.000.00 
1.002.800.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 811
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV . MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CN PJ :4152211110001-45 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PO DE R 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 SECRETA R IA MUN. D E PLANEJAM ENTO , ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA S 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAME NTO , ADMINISTRAÇÃO E F INAN ÇAS 
Código Especificação F.R .-C.A. Elemento 
3 . o. 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . º· 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.110.000,00 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 381 .000,00 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 720.06.999.000 5.000,00 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721 .06.999.000 5.000,00 
3 . 1.90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 750,00 
3 . 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 240.986,12 
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 5.000,00 
3 . 2 . 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3 . 2 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 2 . 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO 1.500.00.999.000 180.000,00 
3 . 2 . 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO 1.500.00.999.000 200.00 
3 . 2 . 90 . 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CR.;DITO POR ANTECIPAÇÃ 1.500.00.999.000 200,00 
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.500,00 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 32.000,00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 676.000,00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 706.06.999.000 10 ,000.00 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999 000 1.500,00 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 500,00 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1. 754.06.999.000 500,00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 83.500,00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.706.06.999.000 5.000,00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 .999.000 3 .112.794,50 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 706.06.999.000 15 .000,00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.7 10 .06.999.000 32.000,00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.754.06.999.000 500,00 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 8 .000,00 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 210.000,00 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.06.999.000 250,00 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.06.999.000 250,00 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.06.999.000 6.000,00 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 721.06.999.000 2 .000,00 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 750.06.999.000 2.000.00 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: 359. Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1.747.736, 12 
1.747.7 36.12 
180.400,00 
180.400,00 
4.286.094,50 
4 .286.094,50 
Categoria 
Econômica 
1.000,00 
250,00 
32.000,00 
11 .000,00 
7.000,00 
6.045.730,62 
85.000,00 
2.000,00 
30.000,00 
250,00 
812 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3.3.90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1. 700.06.999.000 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.06.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 710.06.999.000 
4.4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 
4.6.00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DlviDA 
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1 1.500.00.999.000 1 
TOTAL 
Elemento 
1.300,00 
500,00 
85.000,00 
45.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
85.000,00 1 
Anexo 02 
Página 4 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
70.000,00 
70.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
1 1 
Categoria 
Econômica 
5.000,00 
130.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
6.369.230,62 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 813
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :4 152211110001-45 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Código Especificação F.R .-C.A. 
3 . o. 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . º· 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.02.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 
3.1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200 000 
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.544.02.999.000 
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.545.02.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
3 . 3 . 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.200.000 
3 . 3.90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.544 .02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.545.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.550.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.551.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.552.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.553.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.571 .02.999.000 
3 , 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.573.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.576.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.599.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.599.02.999.000 
Elemento 
20.000,00 
717.013,88 
5.000,00 
103.000,00 
750,00 
4.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
2.000.00 
6.000,00 
8.750,00 
537.000,00 
50.000.00 
50.000,00 
280.000,00 
1.000,00 
180.000,00 
30.000,00 
155.000,00 
10.000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
Anexo 02 
Página 5 
Lei: 359. Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
2.049. 763,88 
2.049.763,88 
2.955.750,00 
2.000,00 
2 .953. 750,00 
Categoria 
Econômica 
2.329.763,88 
500,00 
6.000,00 
1.500,00 
60.000,00 
11.250,00 
6.000,00 
22.000,00 
29.000,00 
35.000,00 
750.000,00 
330.000,00 
51 .000,00 
180.000,00 
1.500,00 
442.000,00 
750.000,00 
814 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:4 1522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
P ODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA MU NICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 S ECRETARIA MU NICIPAL DE EDUCACAO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 704.06.999.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 710.02.999.000 
3 . 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.200.000 
3 . 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 
3 . 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.544.02.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.545.02.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.550.02.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.553.02.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.02.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.571 .02.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.573.06.999.000 
3 . 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.576.02.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.599.02.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.599.02.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 704.06.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.710.02.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544.02.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.545.02.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.02.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.551 .02.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.553.02.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.569.02.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.571 .02.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.573.06.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.576.02.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.599.02.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599.02.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.704.06.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 706.06.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710.02.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.754.06.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 
3 . 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.02.999.000 
3 . 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.570.02.999.000 
4 . º· 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 , o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
Elemento 
20.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
500,00 
250,00 
2.000,00 
3.000,00 
235.500,00 
50.000,00 
50.000,00 
37.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10 .000,00 
10 .000,00 
2.000,00 
1.250,00 
1.250,00 
20.000,00 
2.000,00 
689.500.00 
50.000,00 
50.000,00 
125.000,00 
500,00 
16 .000,00 
95.000,00 
9 .000,00 
10 .000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.750,00 
20.000,00 
500,00 
2.000,00 
500,00 
500,00 
70.000,00 
35.000,00 
Anexo 02 
Página 6 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
60.000,00 
510.500,00 
250.000.00 
250.000,00 
208.000,00 
220.000,00 
180.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 815
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :4152211110001-45 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PO DE R 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETA R IA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UN IDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Código Especificação F.R .-C.A. 
4 . o. 00 . 00 OESPESAS OE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . º· 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200 000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 .02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.02.999.000 
4 , 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 704.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.02.999.000 
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 
4.4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.545.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.02.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.576.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 704.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 
T O T A L 
Elemento 
300.000,00 
125.000,00 
125.000,00 
108.000,00 
182.000,00 
138.000,00 
35.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
5 .000,00 
205.500,00 
125.000,00 
125.000,00 
100.000,00 
38.000,00 
42.000,00 
32.000,00 
30.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
2 .000,00 
50.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 7 
Lei: 359. Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1.898.000,00 
1.898.000,00 
Categoria 
Econômica 
67.000,00 
7.000,00 
8.500,00 
100.000,00 
30.000,00 
7.000,00 
6.903.513,88 
816 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:4 1522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 
Código Especificação F.R .-C.A. 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . º· 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02.230.000 
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 540.02.999.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.02.230.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.999.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.230.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .02.230.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.02.999.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.02.230.000 
3 . 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.02.999.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02.230.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02.999.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.54 1.02.230.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.02.230.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.02.999.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.02.999.000 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.999.000 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.230.000 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.02.999.000 
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.02.230.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.02.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.02.999.000 
3 . 3.90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.540.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.541.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 543.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.546.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.540.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.541.02.999.000 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.542.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543.02.999.000 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.546.02.999.000 
4 , o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 , o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
Elemento 
11 9 .000,00 
40.000,00 
140.000.00 
15 .000,00 
4 .389.300,00 
2.050.000,00 
20.000,00 
1.718.000,00 
23.000,00 
786.000,00 
17.200,00 
340.000,00 
70.000,00 
8 .000.00 
2.000.00 
3.500.00 
6 .000,00 
8 .500,00 
34.000,00 
7.000,00 
67.500.00 
20.000.00 
5.000,00 
30.000,00 
160.500,00 
25.000,00 
5.000,00 
257.000,00 
16.000,95 
101.500,00 
65.000,00 
34.000,00 
2 19.998,09 
16.000.96 
Anexo 02 
Página 8 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
9. 789.500,00 
9.789.500,00 
1.029.500,00 
1.029.500,00 
Categoria 
Econômica 
5. 755.000.00 
2.000.000,00 
2.500.000,00 
531 .998,09 
32.001 ,91 
1.000.000,00 
825.000,00 
76.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 817
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa • Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 
Código Especificação F.R.-C.A. 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.02.999.000 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.02.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.02.999.000 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.02.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.02.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.02.999,000 
TOTAL 
Elemento 
380.000,00 
550.000,00 
62.000,00 
445.000,00 
450.000,00 
14.000,00 
Anexo 02 
Página 9 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1.901.000,00 
1.901 000,00 
Categoria 
Econômica 
12.720.000,00 
818 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0.00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 14 OIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 701.06.999.000 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1. 701.06.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 701 .06.999.000 
4.4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 
TOTAL 
Elemento 
12.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
500,00 
2.000,00 
10.000,00 
500,00 
1.000,00 
8.000,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
55.000,00 
1 
10.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 10 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
15.000,00 
15.000,00 
25.500,00 
25.500,00 
70.500,00 
70.500,00 
1 
Categoria 
Econômica 
30.000,00 
10.500,00 
60.000,00 
10.000,00 
500,00 
111.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 819
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :4 152211110001-45 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Código Especificação F.R .-C.A. 
3 . o. 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . º· 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇôES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .03.999,000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.03.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.03.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.03.999.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇôES ê'ATRONAIS 1.500.00.300.000 
3 . 1.90 . 13 OBRIGAÇôES ê'ATRONAIS 1.600.03.999,000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇôES ê'ATRONAIS 1.604.03.999,000 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - ê'ESSOAL CIVIL 1.500.00.300,000 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - ê'ESSOAL CIVIL 1.600 .03.999,000 
3 . 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1,500.00.300.000 
3 . 1. 90 . 94 INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300,000 
3 . 1 . 90 94 INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.03.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESê'ESAS CORRENTES 
3. 3 . 90 . 00 APLICAÇôES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.03.999,000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300,000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.600.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.621 .03.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.621 .03.999,000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.632.03.999,000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.635.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.710.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,600.03.999,000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • ê'ESSOA FISICA 1.621 .03.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.621 .03.999,000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • ê'ESSOA FISICA 1.632.03.999,000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.635.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ê'ESSOA FISICA 1.710.03.999.000 
3 . 3 .90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.300,000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.600.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.621 .03.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.621 .03.999.000 
Elemento 
2 .000,00 
1.320.000,00 
1.078.000,00 
695.500,00 
230.000,00 
300.000,00 
261 .500,00 
2.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
12 .000,00 
13 .000,00 
2 .000.00 
14 .500,00 
14.000,00 
2 .000,00 
830.000,00 
870.250,00 
136.000,00 
188.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
191 ,000,00 
112.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
8 .000,00 
5.000,00 
1.394.000.00 
2.231.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 1 1 
Lei: 359. Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
3.920.000,00 
3.920.000,00 
6.196.250,00 
6 .196.250,00 
Categoria 
Econômica 
4 .596.250,00 
20.000,00 
55.000,00 
351.000,00 
230.000,00 
4.141 .500,00 
697.500,00 
25.000,00 
820 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
P ODER 02 PO D ER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETA R IA MUNICIPAL DE SAUDE 
UNIDA DE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚD E - FMS 
Código Especificação F.R .-C.A. 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.632.03.999.000 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.635.03.999.000 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1. 710.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCE.IROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90. 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.600.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 
3.3.90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.03.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.03.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.03.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .03.999.000 
4 . 4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.03.999.000 
T O T A L 
Elemento 
20.000,00 
7.000,00 
10 .000,00 
40.000,00 
2 1.000,00 
20.000,00 
2.500,00 
4 .000,00 
1.000,00 
390.000,00 
10 .000,00 
10 .000.00 
15.000,00 
100.000,00 
10 .000,00 
15.000,00 
330.000,00 
250.000,00 
100.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
10 .000,00 
20.000,00 
106.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
Anexo 02 
Página 12 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1.536.000.00 
1.536.000,00 
Categoria 
Econômica 
260.000,00 
720.000.00 
250.000.00 
25.000,00 
30.000.00 
206.000,00 
45.000,00 
11 .652.250,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 821
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV . MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CN PJ :4152211110001-45 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PO DE R 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETA R IA M UN. D E ESPORTE, LAZER, JUVENTU DE E C U LT URA 
UNIDADE 00 SECRETAR IA M UN. DE E SPORT E, LAZER, JUVENTUDE E CULT U RA 
Código Especificação F.R .-C.A. 
3. o. 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. º· 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇôES DIRETAS 
3. 1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999,000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999,000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÔES DIRETAS 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3, 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00,999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1,500.00.999,000 
3. 3. 90 , 30 MATERIAL OE CONSUMO 1. 700.06.999,000 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI 1,500,00,999,000 
3. 3. 90 , 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI 1. 715 .06.999,000 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI 1,716.06.999,000 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI 1.719 .06.999,000 
3. 3. 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1, 7 15 .06.999 000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1,7 16 .06.999,000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.719 .06.999,000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700.06.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1, 701 .06.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1, 706.06.999.000 
3, 3, 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1, 710,06.999,000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1, 715.06.999,000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1. 716 .06.999,000 
3. 3.90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.7 19 .06.999.000 
3. 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1. 715.06.999.000 
3. 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÔES 1. 716 .06.999,000 
3, 3, 90 . 45 SUBVENÇôES ECONÔMICAS 1. 715.06,999.000 
3. 3. 90 . 45 SUBVENÇOES ECONÔMICAS 1,716.06.999,000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999,000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1. 715 .06.999.000 
3, 3. 90 , 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.7 16.06.999.000 
3, 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1,719.06.999,000 
3. 3. 90 . 93 INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÔES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 93 INOENIZAÇôES E RESTITUIÇôES 1. 701.06.999.000 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔES 1, 719.06.999.000 
Elemento 
100.000,00 
500,00 
1.000,00 
2.000,00 
72.500,00 
1,000,00 
13 .000,00 
68.000,00 
49.000,00 
15,000.00 
1,500.00 
6 .750,00 
10.000,00 
10.000,00 
14 ,000,00 
680,750,00 
1.000,00 
9 ,000.00 
50.000,00 
20.000,00 
19 .000,00 
25.000,00 
15 .000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5 .000,00 
10 .000,00 
2.000,00 
15 .000,00 
250,00 
2 .000,00 
1.000,00 
Anexo 02 
P ágina 13 
Lei: 359. Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
100.500,00 
100.500,00 
1.126.750,00 
1.126. 750,00 
Categoria 
Econômica 
883.250,00 
60.000,00 
20.000,00 
11 .000,00 
50.000,00 
2.000,00 
90.000,00 
111 .000,00 
822 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75- CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 
Côdigo Especificação F.R.-C.A. 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0.00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4, 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.06.999.000 
4.4.90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .06.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 500.00.999.000 
4, 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.06.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 701 .06.999 000 
TOTAL 
Elemento 
204.000,00 
54.000,00 
111.000,00 
12.500,00 
12.500,00 
2.000,00 
Anexo 02 
Página 14 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
396.000,00 
396.000,00 
Categoria 
Econômica 
216.500,00 
113.000,00 
66.500,00 
1.623.250,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 823
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1.00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1.90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
1 
14.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 701 .06.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06.999.000 
TOTAL 
Elemento 
200.000,00 
500,00 
2.000,00 
2.000,00 
12.000,00 1 
5.000,00 
500,00 
17.750,00 
111 .262,00 
500,00 
1 1 
1 1 
22.000,00 
274.000,00 
15.000,00 
11 .000,00 
6.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 15 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
200.500,00 
200.500,00 
151.012,00 
151.012,00 
1 
340.000,00 
1 
340.000,00 
1 
Categoria 
Econômica 
5.000,00 
346.512,00 
33.000,00 
280.000,00 
5.000,00 
22.000,00 
691 .51 2,00 
824 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:4 1522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. D E OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Código Especificação F.R .-C.A. 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . º· 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3 . 1. 9 1 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 71 . 00 TRANSFERl:NCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT< 
3 . 3 . 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1. 706.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1. 708.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 709.06.999.000 
3 . 3 . 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 7 10.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 720.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.747.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.748.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 750.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 753.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.708.06.999.000 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 709.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.720.06.999.000 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.747.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.748.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 753.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.00.999.000 
Elemento 
260.000,00 
500,00 
3.500,00 
30.000,00 
1.750,00 
1.000,00 
1.420.750,00 
28.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
500,00 
105.000,00 
10.000,00 
226.000,00 
10 .000,00 
10.000,00 
12 .000,00 
10.000,00 
1.000,00 
74.000,00 
500,00 
500,00 
8 .000,00 
10 .000.00 
10.000,00 
1.000,00 
300.000.00 
Anexo 02 
Página 16 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
264.000.00 
260.500,00 
3.500,00 
3.434.750.00 
30.000,00 
3.404 .750,00 
Categoria 
Econômica 
2. 788.750.00 
65.000,00 
33.000,00 
30.000,00 
1.500,00 
2.000,00 
3.000.00 
30.000,00 
30.000,00 
14.500,00 
310.000.00 
155.000.00 
236.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 825
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV . MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CN PJ :4152211110001-45 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PO DE R 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETA R IA MUN. D E OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBA NIS MO E SERV. P U BLICOS 
Código Especificação F.R .-C.A. 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1. 700.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.701 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.706.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1. 708.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1. 709.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.710.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1. 710.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1. 720.06.999 000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.747.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1. 748.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1. 750.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1. 751 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1. 753.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 706.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 706.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 710.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 721 .06.999.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.748.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 754.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 
4 , 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 710.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 747 .06.999.000 
Elemento 
696.500,00 
65.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
500,00 
500,00 
30.000,00 
10 .000,00 
2.000,00 
10.000,00 
10 .000,00 
2 .500,00 
300.000,00 
1.000,00 
750,00 
3 18 .500,00 
8 13.000,00 
132.000,00 
165.000,00 
200.000,00 
8.000,00 
10.000,00 
23.000,00 
60.000,00 
100 .000,00 
50.000,00 
15.000,00 
2 .500,00 
13 .500,00 
50.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
Anexo 02 
Página 17 
Lei: 359. Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
2.079.000,00 
2.0 79.000,00 
Categoria 
Econômica 
150.000,00 
337.000,00 
3.000,00 
15.000,00 
100.000,00 
23.000,00 
60.000,00 
23.000,00 
373.000,00 
132.000,00 
863.000,00 
826 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111 /0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICO$ 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICO$ 
Código Especificação F.R.-C.A. 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.748.06.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 754.06.999 000 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 
T OTA L 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E C IDADANIA 
Código Específicação F.R.-C.A. 
3 . o. 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 , 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 500.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
50.000,00 
500,00 
5.000,00 
Elemento 
102.000,00 
5.000.00 
10.000,00 
1.000,00 
1.500,00 
109.500,00 
350,00 
10.000,00 
42.000,00 
750,00 
1.500,00 
Anexo 02 
Página 18 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
5.777.750,00 
Anexo 02 
Página 19 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
117.000.00 
117.000,00 
165.100,00 
165.100,00 
1.500,00 
1.500,00 
Categoria 
Econômica 
272.100,00 
10.000,00 
1.500,00 
283.600,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 827
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Código Especificação F.R .-C.A. 
3 . o. 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES OI RETAS 
3 . 1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 660.05.999 000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1.90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.661 .05.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.661.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661 .05.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
Elemento 
158.000,00 
20.000,00 
102.000,00 
25.500,00 
26.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
2.300,00 
8.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
81 .500,00 
14 .000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
19.500,00 
120.000,00 
218.500,00 
18.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10 .000,00 
5.000,00 
50.500,00 
30.000,00 
63.500,00 
16.000,00 
75.000,00 
35.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
2 .500,00 
2 .000,00 
500,00 
Anexo 02 
Página 20 
Lei: 359. Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
335.500,00 
335.500,00 
1.091 .300,00 
1.091 .300,00 
Categoria 
Econômica 
395.000,00 
48.000,00 
703.000,00 
280.800,00 
828 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMA S 
Código Especificação F.R.-C.A . Elemenlo 
3. 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .660.05.999.000 500.00 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIME NTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 .00.999.000 3.000.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 4 .000.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇOES 1 .669.05.999.000 5 .000,00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .669.05.999.000 5 .000,00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .669.05.999.000 5 .000.00 
4 . 4 . 90 . 5 2 EQUIPAMENTOS E MATEA IAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 7 .000,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .660.05.999.000 43.000.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.05.999.000 3.000.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .669.05.999.000 23.000 ,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .669.05.999.000 17.000.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .669.05.999.000 10.000,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .669.05.999.000 5 .000,00 
TOTAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO C N PJ :41522111 /0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
P ODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 03 F UNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES 
Código Especificação F.R .-C .A . Elemento 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇOES OI RETAS 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00 
3.1 . 90 . 16 OUTRA$ OESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000.00 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 500,00 
3 . 3 . 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1.500,00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3 .000,00 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇAO GRATUITA 1.500.00.999.000 500.00 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 1.500.00.999.000 1.500 ,00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ~ PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 2 .500.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 2.000.00 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 2.000,00 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTO$ 
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.000.00 
TOT A L 
Anexo 02 
Página 21 
Lei: 359, Data: 2911012025 
Modalídade Grupo 
130.000,00 
130.000.00 
Categoria 
Econômica 
10.000,00 
70.000.00 
7 .000,00 
43.000.00 
1 .556.800,00 
Anexo 02 
Página 22 
Lei: 359, Data: 29/1012025 
Modalidade Grupo 
2.000.00 
2.000.00 
13.500.00 
13.500.00 
1.000,00 
1.000.00 
Categoria 
Econômica 
15.500.00 
1.000,00 
16.500,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 829
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ :4 152211110001-45 
O rçamento Programa Exercicio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
UNIDADE 00 FH IS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
Código Especificação F.R.-C.A . 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES OI RETAS 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.06.999.000 
4 .4.90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .06.999.000 
T O T AL 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ:41522111/0001--45 
o,çan,ento Pr'ogrsme exer'clclo de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
.-'ODER 02 .---uuC:R EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAS, oes. ECON . E TURISMO 
UNIDADE 00 SEC, MUN, DE M E IO AMBIE NTE, TRAB. DES, ECON . E T U RISMO 
Código Especificação F .R .•C .A . 
3 . O. 00 . 00 D ESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 OESPESAS C ORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . , . 90 . ,, VENCIMENTOS E VANTAOEN S F IXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00. 999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS -, .500.00.999.000 
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS D ESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APl..lCACOES OIRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CON TRA TAÇÃO POA TEM PO 0E1"EAMINA00 1 .500.00. 999.000 
3 . 3 . 90 . 14 OIARIAS • CIVIL 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .5 00.00.999.000 
3 , 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
3 . 3, . 90 . 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - l='ESSOA JUAIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SER V IÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 .700.06.999 .000 
4 . 0 . 00 . 00 OESF"ESAS oe CAPITAL 
. o 00 00 D ESP ESA S DE C APITA 
4 . 0 . 00 . 00 D ESP ESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 , 4 . 90 . 00 APL ICAÇÕES OIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E IN STALAÇÕES 1 .500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 08RAS E IN STAI.AÇÕES 1 .701 .06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANE NTE 1 .700.06.999.000 
TOT AL 
Elemento 
1.000,00 
500,00 
500,00 
500.00 
500.00 
8 .000,00 
4.500,00 
Elemento 
70.000.00 
250.00 
500.00 
500.00 
10.000,00 
8 .000.00 
12.500,00 
2 .500,00 
4 .000.00 
3 .000,00 
3 .000,00 
500,00 
2 .000.00 
Anex o 02 
Pág ina 23 
Lei : 359, Data: 29110/2025 
Modalidade 
1.000,00 
2.000,00 
12.500,00 
Grupo 
1.000,00 
2.000,00 
12.500,00 
Anexo 02 
Página 24 
Lol: 3591 Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
70.250,00 
70.250.00 
34.000.00 
34.000,00 
12.500,00 
1 2 .500.00 
Categoria 
Econômica 
3 .000,00 
8.000,00 
4 .500,00 
15.500,00 
Cac,egoria 
Econômica 
101 .750.00 
2.500.00 
4 ,500,00 
3 .000.00 
5.000.00 
116.750.00 
830 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL D IVINO. 75 - CENTRO C NPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 CONTROLADORIA GERAL DO MU NICIPIO 
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Código Especificação F.R.-C.A . Elemento 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 80.000,00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 5.500,00 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 250,00 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 1.000.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 500.00.999.000 500,00 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 500.00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999 000 500,00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 1.000,00 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 500,00 
TOTA L 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL D IVINO, 75 - CENTRO CN PJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercicio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 90 RESERVA DE CONTINGEN CIA 
ORGÂO 99 RESERVA D E CONTINGENCIA 
UNIDA D E 00 R ESERVA DE CON TINGENCIA 
Código Especificação F.R.-C.A . Elemento 
9 . o. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 . 9 . 00 . 00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 
9 . 9 . 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 . 9 . 99 . 99 R E SERVA DE CONTING~NCIA 1.500.00.999.000 380.073.50 
T O TA L 
TOTA L G ER A L 
MILTON GOMES Assinado de forma digital 
por MILTON GOMES 
MACHADO:395 MACHAD0:39525023320 
25023320 ~~~;;.= 2025.11.26 07:56:56 
MI LTON GOM ES MAC HADO 
PRE F EITO MUNIC IPAL 
395.250.233-20 
A nexo 02 
Página 25 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade 
85.750,00 
3.500,00 
500,00 
Grupo 
85.750,00 
3 .500,00 
500,00 
Anexo 02 
Página 26 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
380.073,50 
380.073.50 
Categoria 
Econômica 
89.250,00 
500,00 
8 9 .7 50,0 0 
Categoria 
Econômica 
380.0 73,50 
380 .0 73,50 
50.985.00 0,0 0 1 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 831
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AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001 -45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
ORGÃO 01 GAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
3.1.90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
3.3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
3.3. 90 .92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
F.R.-C.A. 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Elemento 
740.000,00 
130.000,00 
1.000,00 
26.000,00 
55.000,00 
180.000,00 
18.000,00 
134.720,00 
8.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
330.000,00 
50.000,00 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1 
871.000,00 
871.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
423.720,00 
423.720,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
380.000,00 
380.000,00 1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
1.294.720,00 
380.000,00 
1.674.720,00 
832 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
31 . 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999,000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999 000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 999 000 
3. 3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
33. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 999 000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 2 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Elemento Modalidade Grupo 
1 
602.000,00 
602.000,00 1 
1.000,00 1 
600.000,00 1 
500,00 1 
500,00 1 
1 
383.300,00 
1.000.00 1 
1.000,00 1 
382.300,00 1 
35.600,00 1 
182.500,00 1 
13.000,00 1 
5.000,00 1 
8.500,00 1 
137.000,00 1 
700,00 1 
1 
1 
17.500,00 
17.500,00 1 
7.500,00 1 
10.000,00 1 
Categoria 
Econômica 
985.300,00 
17.500,00 
1.002.800,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 833
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CEN T RO CNPJ :4 15221 11/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 SECRETARIA MUN. D E PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Código Es pecificação F .R.-C.A. 
3 . 0 , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999,000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.720,06,999,000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 721 .06.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00,999,000 
3 , 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500,00,999,000 
3 . 1 , 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 
3 . 2 . 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3. 2 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 2 . 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO 1.500.00.999.000 
3 . 2 . 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500,00,999,000 
3 . 2 . 90 . 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CR~ OITO POR ANTECIPAÇÃC 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 3 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999,000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999,000 
3 , 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999,000 
3 , 3 , 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00,999,000 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500,00,999,000 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1. 754 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 , 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1. 706,06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.706.06.999,000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.71 0.06.999,000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.754 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.500,00.999,000 
3.3. 90 , 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.06.999,000 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 709,06.999,000 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TR IBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720,06,999,000 
3 . 3 , 90 , 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 721 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 750.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00.999,000 
3. 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Elem ento 
1.110.000,00 
381.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
750,00 
240,986, 12 
5 .000,00 
180,000,00 
200.00 
200,00 
1.500,00 
32.000,00 
676.000,00 
10.000,00 
1.500,00 
500,00 
500,00 
83.500.00 
5,000.00 
3.11 2 ,794.50 
15,000.00 
32,000.00 
500,00 
8 .000,00 
210.000,00 
250,00 
250,00 
6 .000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
1,300,00 
500,00 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: 359, Data : 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1 1.747.736,12 
1.74 7.736. 12 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 180.400,00 
180.400,00 1 
1 
1 
1 
1 4 .286.094.50 
4 ,286,094,50 
C a tegoria 
Econômica 
6 .214 ,230,62 
834 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Código Especificação F.R.-CA 
3.3, 90 .93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
1 
1.700.06.999.000 
4,0, 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
1 
4.4, 00 .00 INVESTIMENTOS 
1 
4.4, 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
1 
4,4, 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
1.500.00.999.000 
4.4, 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
1.700.06.999.000 
4,4, 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
1.710.06.999.000 
4.4, 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
1.755.06.999.000 
4.6, 00 .00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1 
4,6 , 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
1 
4,6, 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
1 
1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Elemento 
1 
85.000,00 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 
45.000,00 1 
1 
5.000,00 1 
1 
10.000,00 1 
1 
10.000,00 1 
1 1 
1 1 
1 
85.000,00 1 
Anexo 02 
Página 4 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1 1 
1 1 
1 
70.000,00 
1 
70.000,00 1 
1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 
85.000,00 
1 
85.000,00 1 
1 
1 1 
Categoria 
Econômica 
1 
1 
155.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
6.369.230,62 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 835
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO CNPJ :4 1522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 , o, 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02.230,000 
3 . 1 . 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540,02.999,000 
3 . 1. 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.02.230.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00.200,000 
3 , 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540,02.230,000 
3 . 1 , 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .02.230.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 1.542.02.230,000 
3 , 1, 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.542.02.999.000 
3 . 1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543,02,999,000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.02.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540,02.230,000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02,999,000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.541 .02.230,000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.02.230.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.02.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.02.999.000 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00,200,000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.230.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.999.000 
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200,000 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.02.230.000 
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.02.999,000 
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.544.02.999.000 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.545.02.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 50 , 00 TRANSFERtNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM F INS LUCRATIV( 
3 . 3 . 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.200,000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00,200,000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.200,000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.02.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Elemento 
20.000,00 
119.000.00 
40,000,00 
140,000,00 
717,013,88 
4 ,389,300,00 
15,000,00 
2.050.000,00 
1.718,000,00 
20,000,00 
23,000.00 
5 ,000.00 
103.000,00 
786,000,00 
17.200.00 
340.000,00 
70.000,00 
8 .000,00 
2 .000,00 
750.00 
6.000.00 
3.500,00 
4 ,000.00 
34,000.00 
8.500.00 
600,000,00 
600.000.00 
2,000.00 
6 .000,00 
8 .750,00 
7.000.00 
537,000,00 
67,500,00 
Anexo 02 
Página 5 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1 11 .839,263,88 
11 ,839,263,88 
3.985.250.00 
2.000,00 1 
1 
3.983.250,00 1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
15.824 .513,88 
836 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV . M ANOEL D IVIN O , 75 - CEN T R O CNPJ :41522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 0 2 PODER EXECUTIVO 
ORGÃ O 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇÃO 
C ódigo Especificação F.R .-C .A. 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.02 .999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.02.999.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.02 .999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.545.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 .02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.02 .999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.02 .999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571 .02 .999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.573.06.999.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.02 .999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 706.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\/ 1.500.00.200.000 
3 . 3 , 90 . 32 MATERIAL , 8EM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.541 .02.999.000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.02.999.000 
3. 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.543.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.544.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA F(SICA 1.545.02 .999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.546.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.553.02 .999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.569.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.571 .02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.573.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.576.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.599.02 .999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.599.02 .999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 6 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Elemento Modalidade Grupo 
20.000,00 
5.000.00 
30.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
280.000,00 
1.000,00 
180.000,00 
30.000,00 
155.000,00 
10.000.00 
2.000.00 
2 .000,00 
3.000,00 
3 .000.00 
20.000.00 
1.000,00 
2 .000,00 
500.00 
250.00 
2 .000.00 
3.000,00 
235.500.00 
160.500.00 
25.000.00 
5.000.00 
257.000.00 
50.000,00 
50.000.00 
16.000,95 
37.000,00 
5.000.00 
5 .000.00 
10.000,00 
10.000,00 
2.000.00 
1.250.00 
1.250.00 
C a tegoria 
Econômica 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 837
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO C N PJ :41522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SEC RETAR IA MUNICIPAL D E E DUC AÇÃ O 
Código Especificação F .R.-C.A. 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.704 .06.999.000 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 710,02.999,000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.02.999,000 
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541 ,02.999,000 
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.542.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543,02.999,000 
3 , 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544 ,02,999,000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.545.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.546.02,999,000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550,02.999,000 
3 , 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .02.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553,02.999,000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.571 .02.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.573,06.999,000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .576,02,999,000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.02,999,000 
3 , 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599.02.999,000 
3 , 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.706.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710.02.999,000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 754 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 
3 , 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569,02.999.000 
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.570.02.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500,00.200.000 
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.02.999,000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543,02.999,000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.02.999,000 
4 , 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.02.999,000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.02.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Elemento 
20,000.00 
2,000.00 
689.500.00 
10 1.500.00 
65.000.00 
34.000.00 
219,998.09 
50,000.00 
50,000,00 
16.000,96 
125,000.00 
500.00 
16.000.00 
95,000.00 
9.000.00 
10,000.00 
2.000.00 
1.000.00 
1,750.00 
20,000,00 
500,00 
2 ,000.00 
500.00 
500,00 
70,000,00 
35,000,00 
300,000,00 
380,000,00 
550,000,00 
62.000,00 
125.000,00 
125,000,00 
108.000,00 
182,000,00 
138.000,00 
Anexo 02 
Página 7 
Lei: 359, Data : 29/10/2025 
Modalid ade Grupo 
3. 799,000.00 
3.799.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
3.799.000,00 
838 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV . M ANOEL D IVIN O , 75 - CEN T R O CNPJ :41522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 0 2 PODER EXECUTIVO 
ORGÃ O 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇÃO 
C ódigo Especificação F.R .-C .A. 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 .02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.02 .999.000 
4 , 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 706.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.02 .999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.02 .999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.02.999.000 
4 , 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.545.02 .999,000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.02 .999,000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.576.02.999.000 
4 , 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.02 .999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 704.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.7 10.02.999.000 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 
T OTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 8 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Elemento Modalidade Grupo 
35.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
2 .000,00 
50.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
205,500,00 
445.000,00 
450.000.00 
14.000,00 
125.000,00 
125,000,00 
100.000,00 
38.000,00 
42.000,00 
32.000,00 
30.000.00 
2 .000,00 
2 ,000.00 
2 .500,00 
50.000,00 
2 .000,00 
5.000,00 
C a tegoria 
Econômica 
9.623.513,88 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 839
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CEN T RO CNPJ :4 15221 11/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
C ódigo Es pecificação F .R.-C.A 
3 , o, 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .03.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300,000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600,03.999,000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604 .03.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605,03,999,000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00,300,000 
3 , 1 , 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.03.999,000 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00.300,000 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VAR IÃVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.03.999.000 
3 . 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500,00,300,000 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.03.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 3 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.300,000 
3 , 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.03.999,000 
3 . 3 , 90 . 14 DIÃRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 14 D IÃRIAS - CIVIL 1.600,03.999,000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00,300,000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600,03.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.03.999.000 
3 , 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .03.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.632.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.635,03.999,000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.7 10.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 
3.3. 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621 ,03.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.632.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.635.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 7 10.03.999.000 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Elem ento 
2.000,00 
1.332.000,00 
1.078,000,00 
695,500,00 
230.000,00 
302,000,00 
261 ,500,00 
2 .000,00 
1.000,00 
3,000,00 
13.000,00 
13 ,000,00 
2.000,00 
1.000,00 
14,500,00 
14 ,500,00 
2.000,00 
832,000,00 
870,250,00 
136.000,00 
188,000,00 
25.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
500,00 
192,000.00 
11 2.000.00 
5 .000.00 
5 .000,00 
10 ,000.00 
8.000.00 
5 ,000.00 
1,402,000.00 
Anexo 02 
Página 9 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1 3.935,000,00 
3.935,000,00 
6.221 .750,00 
6.22 1.750.00 
C a tegoria 
Econômica 
10.156.750,00 
840 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .600.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 .621 .03.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 .621 .03.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.632.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1 .635.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.710.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 1.600.03.999.000 
3 . 3 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.03.999.000 
3. 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1. 701 .06.999.000 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .600.03.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .601 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .03.999.000 
4 , 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.03.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 710.03.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.300.000 
4 . 4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .600.03.999.000 
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .601 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .601 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .03 .999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 .03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .632.03.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 701 .06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.03.999.000 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .500.00.300.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 10 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Elemento Modalidade Grupo 
2.231 .000,00 
5.000.00 
10.000.00 
20.000,00 
7 .000,00 
10.000,00 
41 .000,00 
21 .000,00 
20.000,00 
3.000.00 
4 .500.00 
1.000.00 
500.00 
1 .606.500,00 
1 .606.500,00 
390.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
100.000.00 
10.000,00 
15.000,00 
500,00 
385.000,00 
250.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
106.000,00 
20.000,00 
10.000.00 
10.000.00 
5.000,00 
Categoria 
Econômica 
1.606.500,00 
1 
1.763.250,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 841
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO CNPJ :4 1522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 0 , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999,000 
3 . 3 . 00 . 00 O UTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 , 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00,999,000 
3 . 3 . 90 . 14 DIAAIAS - CIVIL 1.500,00,999,000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06,999,000 
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIII 1.500,00.999,000 
3 , 3 . 90 . 31 P REMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPORTIII 1.7 15.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 31 P REMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIII 1.7 16.06.999,000 
3 . 3 . 90 . 31 P REMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIII 1.71 9.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500,00,999,000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 7 15,06,999,000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.7 16 .06.999,000 
3 , 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.719.06.999,000 
3 , 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700,06,999,000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.701 ,06.999,000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 706,06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 7 10.06.999.000 
3 , 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 7 15,06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.716.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.7 19,06.999,000 
3 . 3 . 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.7 15.06.999,000 
3 . 3 . 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.7 16 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.7 15.06.999.000 
3.3. 90 , 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.7 16.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999,000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.7 15,06.999,000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.7 16 ,06.999.000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1. 7 19.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1. 701.06.999,000 
3. 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.7 19.06.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Elemento 
100.000,00 
500.00 
1,000,00 
2.000,00 
72,500,00 
1.000,00 
13,000,00 
68.000,00 
49 .000,00 
15,000,00 
1.500.00 
6 ,750.00 
10.000,00 
10.000.00 
14,000.00 
680,750,00 
1.000,00 
9,000.00 
50,000.00 
20.000.00 
19,000,00 
25,000,00 
15,000.00 
2 .000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
5 ,000.00 
10.000.00 
2 .000,00 
15 ,000.00 
250,00 
2 .000,00 
1,000.00 
Anexo 02 
Página 11 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1 100,500.00 
100,500,00 1 
1 
1 
1 1.126,750.00 
1.126.750.00 
Categoria 
Econômica 
1.227,250,00 
842 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75- CENTRO - CNPJ :41522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 
Código Especificação FR-CA 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
1 
4.4.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
1 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
1 
1.500.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
1 
1. 700.06.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
1 
1. 701 .06.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
1.500.00.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
1.700.06.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
1. 701 .06.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Elemento 
1 1 
1 1 
1 1 
1 
204.000,00 1 
1 54.000,00 1 
1 
111.000,00 1 
1 
12.500.00 1 
1 
12.500,00 1 
1 
2.000,00 1 
Anexo 02 
Página 12 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1 1 
1 
396.000,00 
1 
396.000.00 1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
Categoria 
Econômica 
1 
396.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1.623.250,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 843
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO CNPJ :4 1522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 0 , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999,000 
3 . 3 . 00 . 00 O UTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 , 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00,999,000 
3 . 3 . 90 . 14 DIAAIAS - CIVIL 1.500,00,999,000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06,999,000 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500,00.999,000 
3 , 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00,999,000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999,000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999,000 
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATER IAL PERMANENTE 1.500,00,999,000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER MANENTE 1.700,06,999,000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 701,06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 7 10.06.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Elemento 
200.000,00 
500.00 
2 .000,00 
2.000,00 
12.000,00 
5.000,00 
500.00 
17,750.00 
111.262.00 
500,00 
22.000,00 
274 .000,00 
15,000,00 
11 ,000,00 
6 ,000,00 
7,000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 13 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1 200,500,00 
200,500.00 1 
1 
1 
1 151 .012.00 
151 ,012.00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 340.000,00 
340.000.00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
351 .512,00 
340.000,00 
1 
691 .512,00 
844 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV . M A NOEL DIVINO. 75 - CEN T R O C N PJ :4 15221 11/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. U RBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Código Especificação F .R .-C.A . 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES OI RETAS 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1. 9 1 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3 . 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 
3 . 3 . 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 D IÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999,000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999 .000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 701 .06.999.000 
3. 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999,000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 708.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 709.06.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 7 10.06.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06,999,000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 720.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.747.06.999.000 
3 , 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 748.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.06.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751 .06.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 753.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 708.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 709.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.720.06.999.000 
3 . 3 , 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.747.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.746.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.753.06.999,000 
3.3. 90 . 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.00.999.000 
3 , 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 700.06.999,000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 701 .06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.706.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.706.06.999.000 
Orçamento Programa Exerc ício de 2026 
Anexo 02 
Página 14 
Lei : 359, Data : 29/10/2025 
Elemento Modalídade Grupo 
1 264.000,00 
260.500,00 1 
260,000,00 1 
500,00 1 
3.500,00 1 
3.500,00 1 
1 3.434.750.00 
30.000,00 1 
30.000,00 1 
3.404 .750,00 
1,750.00 
1.000,00 
1.420. 750,00 
28.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
500,00 
10.000,00 
105.000,00 
226.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
10.000.00 
1.000,00 
74.000,00 
500.00 
500,00 
8.000.00 
10.000,00 
10.000.00 
1.000,00 
300.000.00 
696.500,00 
65.000.00 
5.000,00 
15.000.00 
500.00 
Categoria 
Econômica 
3.698.750,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 845
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO C N PJ :41522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
O R G Ã O 0 7 SEC RETAR IA MUN . D E O BRAS, U RBAN ISMO E S ERV . PUBLICOS 
Código Especificação F .R.-C.A. 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 709.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 710,06.999,000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06.999.000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.720.06.999,000 
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.747,06,999,000 
3. 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 748,06.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750,06,999,000 
3 , 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751 ,06.999,000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 753.06.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999,000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999,000 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 706,06,999,000 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999,000 
4 , 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999,000 
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710,06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720,06,999,000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721 ,06.999,000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 748,06.999.000 
4 , 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751 .06.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 754 .06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500,00,999,000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700,06.999,000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.7 10 ,06.999,000 
4 . 4 . 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.747,06.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.748,06.999,000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 754 ,06.999,000 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500,00,999,000 
TO T AL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Elemento 
500.00 
10,000.00 
30.000.00 
2.000.00 
10.000.00 
10,000.00 
2 ,500.00 
300,000.00 
1,000.00 
750,00 
318,500,00 
813.000,00 
132,000,00 
165.000,00 
200.000,00 
8 .000,00 
10.000,00 
23,000,00 
60,000,00 
100,000,00 
50.000,00 
15,000,00 
2 .500,00 
13.500,00 
50,000,00 
8.000,00 
5 .000,00 
50,000,00 
50,000,00 
500,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 15 
Lei: 359, Data : 29/10/2025 
Modalid ade Grupo 
2.079,000.00 
2.079,000,00 
Categoria 
Econômica 
2,079,000.00 
1 
5 ,777. 750,00 
846 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO CNPJ :4 152211 1/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação F .R .-C.A . 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES OI RETAS 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 
3 . 1.90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721 .06.999.000 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES OI RETAS 
3 . 3 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 OIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .05.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.661 .05.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.660.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.05.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 16 
Lei : 359, Data : 29/10/2025 
Elemento Modalídade Grupo 
1 454.500,00 
454.500,00 1 
261 .000,00 1 
20.000.00 1 
102.000.00 1 
30.500,00 1 
26.000.00 1 
10.000,00 1 
1.000,00 1 
1.000,00 1 3 .000,00 1 
1 1.269.900,00 
1.269.900.00 
3.500.00 
2 .000,00 
5.300,00 
8 .000,00 
127.500.00 
30.000,00 
81 .500,00 
14.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
60.000.00 
60.000.00 
850,00 
1.500.00 
32.000.00 
120.000.00 
218.500.00 
18.000.00 
5 .000.00 
10.000.00 
60.000.00 
60.000.00 
94.500,00 
30.000.00 
63.500,00 
Categoria 
Econômica 
1.724.400,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 847
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO C N PJ :41522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
O R G Ã O 08 SEC RETAR IA M U NICIPAL D E ASSISTENCIA SOCIA L E CIDADANIA 
Código Especificação F .R.-C.A. 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.05.999,000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669,05.999,000 
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669,05,999,000 
3 . 3 . 90 , 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500,00,999,000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00,999,000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500,00,999,000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.05.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.05.999,000 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.05.999,000 
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 
4 , 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999,000 
4 , 4 . 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.05.999.000 
4 , 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669,05.999,000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669,05,999,000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.05.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.05.999.000 
TO T AL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Elemento 
16.000.00 
5,000.00 
10.000.00 
35.000.00 
75.000.00 
4 ,500.00 
2 .000,00 
1,250,00 
500,00 
3 .000,00 
4 ,000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
9.500,00 
43.000,00 
3 .000,00 
5 ,000,00 
10,000,00 
17,000,00 
23.000,00 
Anexo 02 
Página 17 
Lei: 359, Data : 29/10/2025 
Modalid ade Grupo 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 132,500,00 
132.500.00 
C a tegoria 
Econômica 
132.500,00 
1 
1.856.900,00 
848 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PODER 
ORGÃO 
Código 
3 . o. 0 0 . 00 
3 . 1 . 00 . 00 
3 . 1. 90 . 00 
3 . 1.90 . 1 1 
3 , 3 . 00 . 00 
3 . 3 . 90 . 00 
3 . 3 . 90 . 04 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 36 
3. 3 . 90 . 39 
4 . o. 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
4 . 4 . 90 . 00 
4 . 4 . 90 51 
4 . 4 . 90 51 
T O T AL 
POOE R 
ORGÂO 
Código 
3 . o . 00 . 00 
3 , 1 . 00 . 00 
3 . 1 . 90 . 00 
3 . 1.80.11 
3 . 1 . 90 . 13 
3 . 3 . 00 . 00 
3 . a. ao . oo 
3 . 3 . 90 , 04 
3 . 3 . Q0 . 14 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . Je 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
4 . 0 . 00 00 
4 . 4 . 00 00 
4 , 4 . 90 . 00 
4 . d . 90 . !S1 
4 4 90 '" 4 , 4 . 00 . -51 
4 . 4 . 90 . 52 
4 . 4 . 90 . S2 
TOTAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 • CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
09 FHIS • FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
Especificação 
1 
F .R .-C.A . 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES OI RETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
OUTRAS D ESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES D IRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
DESPE;:SAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.06.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .06.999.000 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO C NPJ:4152211 1 /0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER e x eCUTIVO 
10 SEC. MUN. oe MEIO AMBIE NTE, TRA8, OES. ECON . e TURISMO 
Espocifr coçao 
1 
F .R.-C.A. 
DESPESAS CORRENTES 
P ESSOAL E E N CARGOS SOCIAIS 
APLICACOes 01ReTA S 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IVIL 1.soo.00.999 ooo 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS , .,oo.oo.999 ooo 
O U TRAS oe.sPeSA.S COAAêNTES 
APLI C AÇOES OIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1 .500,00.999.000 
OIÁA.IAS - C IV IL 1 .500.00.099.000 
MATERIA.L oe CONSUMO 1 ,500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .õ00.00.999.000 
O U TAOS SERVIÇOS OIE TIE:A:CEIA.OS • PESSOA JUAIOIC A 1 .500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • P ESSOA JURÍDICA 1 ,700,06.999.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIME N TOS 
APLICACÕIE:S OIRIE:TAS 
OBRAS e INSTALAÇOes 1 .500.00.999.000 
OBA.AS 1: INSTALA.COES 1 .700.06.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 ,701 ,06,Q99.000 
OUIPAM N TOS E MATE AIAL PEAMAN E NTIE: 1 .500.00.999.000 
EQUIPAME N TOS MATE RIAi.. PERMAN E N T E 1 .700.06.999.000 
Orçamento Prog rama Exercício d e 2026 
1 
Elemenlo 
1.000,00 
500,00 
500 ,00 
500.00 
500.00 
8 .000,00 
4 .500.00 
Anexo 02 
Página 18 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
1 1.000.00 
1.000.00 1 
1 
1 2 .000,00 
2 .000.00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 12 .500.00 
12.soo.oo l 
1 
1 
Or-ç.amento Pr-ogr-ama Exercício d e 2026 
Anexo 02 
1 
E lomonto 
70.000.00 
250.00 
soo.oo 
S00.00 
10 000.00 
6 .000,00 
1~.5 00.00 
2 .500,00 
d .000.00 
3 ,000.00 
3 ,000.00 
500.00 
2 .000,00 
Página 19 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Moda lidado Gru po 
70.250,00 
70.250,00 1 
1 
1 
1 34 .000,00 
34.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 12.500,00 
12.500,00 1 
Categoria 
Económica 
3 .000,00 
12.500.00 
1 
15.500,00 
Categoria 
Econõmica 
104.250,00 
12.500,00 
1 
116.750.00 
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PODER 
ORGÂO 
Código 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 1 . 00 . 00 
3 . 1. 90 . 00 
3 . 1 . 90 . 11 
3 . 1. 90 . 13 
3 . 1. 90 . 16 
3 . 3 . 00 . 00 
3 . 3 . 90 . 00 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 33 
3 . 3 . 90 36 
3 . 3 . 90 . 39 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
4 . 4 . 90 . 00 
4 . 4 . 90 . 52 
TOTAL 
PODER 
ORGÂO 
Código 
9 . o. 00 . 00 
9 , 9 . 00 . 00 
9 . 9 . 99 00 
9 . 9 . 99 99 
TOTAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO D IV INO AV. MANOE L DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUN ICIPIO 
Especificação 
1 
F .R .-C.A . 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES O I R ETAS 
VENCIMEN TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES D IRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000 
MATERIAL DE CON SUMO 1 .500.00.999.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS • PESSOA F ISIC A 1 .500.00.999.000 
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOIC A 1 .500.00.999.000 
DESPE SAS O E CAPITAi. 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
E QU IPAMEN TOS E MATER IAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 • CENTRO CNPJ :41522111 /0001-45 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
90 RESERVA DE CONTINGENCIA 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Especmcação 
RESERVA DE CONTINGÊN CIA 
R.ESÊR.VA DE CON1"1N GÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊN CIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
__ I 
1 
1 
1 
1 
F .R.-C .A . 
1.500.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
1 
Ele m ento 
80,000.00 
5 .500,00 
250,00 
1 .000,00 
500,00 
500.00 
500.00 
1 ,000.00 
500.00 
Anexo 02 
Página 2 0 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Moda lidade Grupo 
1 85.750,00 
85.750.00 1 
1 
1 
1 
1 3 .500.00 
3 .500,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 500,00 
500,00 1 
1 
Orçamento Progra ma Exercício de 2026 
1 
Elemento 
380.073,50 
Anexo 02 
P ágina 21 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
380.073,50 
380.073 ,50 1 
1 
Categoria 
Econômica 
89.250.00 
500,00 
89.750.00 
Categoria 
Econômica 
1 
380.073,50 1 
1 
1 
1 
380.073.50 "[ 
TOTAL GERAL 50.985.000,00 
MILTON GOMES 
MACHADO:3952 
5023320 
Assi nado d e forma digital 
por MIL i ON GOMES 
MACHAD0:39S2S0 23320 
Dados: 2025.11 .26 07:57:37 
-03'00' 
MI LTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
850 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2º, Art.2º) 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0001 APOIO LEGISLATIVO 
01 .031 .0001.1001 .0000 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO DO 
PRÉDIO DA CÂMARA 
01 .031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 
01 .031 .0001 .2101 .0000 PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 
01 .031 .0001.2131 .0000 TREINAMENTO E CAPAC ITAÇÃO DE PESSOAL 
TOTAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
01 GABINETE DO PREFEITO 
Código 
04 
04 
Especificação 
Administração 
122 Administração Geral 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Operação Especial 
º·ºº 
Página 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Projetos Atividades 
380.000,00 1 .294. 720,00 
380.000,00 1.294. 720,00 
380.000 00 1.294. 720 00 
380.000,00 
1.270. 720,00 
12.000,00 
12.000,00 
380.000,00 1.294.720,00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 2 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Operação Especial Projetos Atividades 
17.500,00 985.300,00 
To ta 1 
1.674.720,00 
1.674.720,00 
1.674.720,00 
380.000,00 
1.270.720,00 
12.000,00 
12.000,00 
1.674.720,00 
T o la 1 
1.002.800,00 
17 500,00 985.300,00 1.002.800,00 
04 122 0002 GESTÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 15.000,00 15.000,00 
04.122.0002.2105.0000 MANUTENÇÃO DAASSESSORIAJURIDICA 15.000,00 15.000,00 
04 122 0003 COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO ____________ 1_7_.5_00~,0_0 ___ 9_70_.3_0~0,_00 _____ 9_87_.8_0_0~,oo 
04.122.0003.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 15.000,00 15.000,00 
04.122.0003.1004.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 2.500,00 2.500,00 
PERMANENTE 
04.122.0003.2003.0000 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0003.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES 
SOCIAIS 
960.200,00 960.200,00 
1.500,00 1.500,00 
04.122.0003.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR ___________________ 1_.6_00_,0_0 ______ 1._6_00_,o_o 
04.122.0003.2086.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA 4.000,00 4.000,00 
CIVIL 
04.122.0003.2106.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA 3.000,00 3.000,00 
TOTAL º·ºº 17.500,00 985.300,00 1.002.800,00 
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PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:41522111/0001 -45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 3 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
04 Administração 70.000,00 5.813.030,62 
04 121 Planejamento e Orçamento 9.500,00 
04 121 0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 9.500,00 
04.121.0006.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL 9.500,00 
04 122 Administração Geral 66.000,00 5.503.030,62 
04 122 0004 ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA 66.000,00 5.503.030,62 
04.122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 16.000,00 
04.122.0004.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 50.000,00 
PERMANENTE 
04. 122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMIN ISTRAÇÃO DA SECRETARIA 5.253.044 ,50 
04.122.0004.2014.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO 
PÚBLICO 
5.000,00 
04.122.0004.2070.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS 240.986,12 
JUDICIAIS 
04.122.0004.2098.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS 4.000,00 
HUMANOS 
04 123 Administração Financeira 1.000,00 261 .500,00 
04 123 0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 1.000,00 261 .500,00 
04.1 23.0006.1004.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 1.000,00 
PERMANENTE 
04.123.0006.2011 .0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR 261 .500,00 
FINANCEIRO 
04 125 Normalização e Fiscalização 3.000,00 5.000,00 
04 125 0005 SUPERVISÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL 3.000,00 5.000,00 
04.125.0005.1004.0000 AQUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS E MAT. 3.000,00 
PERMANENTE 
04. 125.0005.2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL OE LICITAÇÕES 5.000,00 
04 128 Formação de Recursos Humanos 4.000,00 
04 128 0004 ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMIN ISTRATIVA 4.000,00 
04.128.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE 4.000,00 
PESSOAL 
04 131 Comunicação Social 30.000,00 
04 131 0003 COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO 20.000,00 
04.131.0003.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE TRANSM. DE SINAL 20.000,00 
DETV 
04 131 0004 ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 
04.131.0004.2013.0000 ENCARGOS COM ASSINATURA OE REVISTAS, 10.000,00 
JORNAIS E INFORMATIVOS 
28 Encargos Especiais 486.200,00 
28 846 Outros Encargos Especiais 486.200,00 
28 846 0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 486.200,00 
28.846.0006.2016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA 265.400,00 
28.846.0006.2018.0000 ENCARGOS COM PASEP 220.800,00 
TOTAL º·ºº 70.000,00 6.299.230,62 
Tola 1 
5.883.030,62 
9.500,00 
9.500,00 
9.500,00 
5.569.030,62 
5.569.030.62 
16.000,00 
50.000,00 
5.253.044 ,50 
5.000,00 
240.986,12 
4.000,00 
262.500,00 
262.500.00 
1.000,00 
261 .500,00 
8.000,00 
8.000 00 
3.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
30.000,00 
20.000.00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
486.200.00 
486.200,00 
486.200,00 
265.400,00 
220.800,00 
6.369.230.62 
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PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:41522111/0001 -45 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 
12.361 .0012.1007.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 
QUADRAS ESCOLARES 
12.361 .0012.1013.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
UNIDADES ESCOLARES 
12.361 .0012.1014.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 
12.361 .0012.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 
12.361.0012.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTE 
12.361 .0012.1040.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 
12.361 .0012.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTE 
12.361 .0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
UNIDADES ESCOLARES 
12.361 .0012.1045.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 
12.361 .0012.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 
PÚBLICAS 
12.361 .0012.1088.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 
PÚBLICAS 
12.361 .0012.1095.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL 
12.361.0012.1096.0000 INVESTIMENTO COM PRECATÓRIO DO FUNDEF 
12.361 .0012.1097.0000 INVESTIMENTO COM PRECATÓRIO DO FUNOEB 
12.361 .0012.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
12.361.0012.2021 .0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo06 
Operação Especial 
Página 4 
Lei: 359, Data : 29/1 0/2025 
Projetos Atividades 
3.799.000,00 15.824.513,88 
3.011 .500,00 12.934.550,00 
3.011 .500.00 12.934.550,00 
70.000,00 
227.000,00 
5.000.00 
173.000,00 
285.500.00 
20.000.00 
197.000,00 
100.000,00 
610.000,00 
432.000,00 
382.000,00 
10.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
197.000,00 
2.031 .250.00 
270.000,00 
12.361 .0012.2023.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL __________________________ 14.000.00 _ 
12.361 .0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 1.500,00 
ESCOLA-PODE 
12.361 .0012.2025.0000 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO 442.000,00 
EDUCAÇÃO-QSE 
12.361.0012.2030.0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A 330.000,00 
EDUCAÇÃO 
12.361.0012.2031 .0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENT_A_L _________________________ 621 .000,00 _ 
12.361 .0012.2089.0000 ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS EDUC. BÁSICA- ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12.361 .0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMIN ISTRATIVA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
6.262.300,00 
1.244.000,00 
12.361 .0012.2095.0000 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA_L __________________________ 3.500,00 _ 
12.361.0012.2104.0000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS 5.500,00 
--------------------------- 12.361 .0012.2117.0000 MANUTENÇÃO ADMIN ISTRATIVA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12.361 .0012.2148.0000 ENCARGOS COM FUNDEF 
12.361 .0012.2149.0000 PRECATÓRIOS DO FUNDEB 
12.361 .0012.2166.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12 365 Educação Infantil 
12.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
500,00 
787.000,00 2. 769.500,00 
Tota 1 
19.623.513,88 
15.946.050.00 
15.946.050.00 
70.000,00 
227.000,00 
5.000.00 
173.000,00 
285.500.00 
20.000,00 
197.000,00 
100.000,00 
610.000,00 
432.000,00 
382.000,00 
10.000,00 
250.000.00 
250.000,00 
197.000,00 
2.031 .250.00 
270.000,00 
14.000.00 
1.500,00 
442.000,00 
330.000,00 
621 .000,00 
6.262.300,00 
1.244.000,00 
3.500,00 
5.500,00 
12.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
500.00 
3.556.500.00 
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PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 365 0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 
12.365.0012.1011 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
CRECHES E PRÉ ESCOLAS 
12.365,0012.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTE 
12.365.0012.1071 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
12,365,0012.1076.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 
12.365.0012.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 
PÜBLICAS 
12.365.0012.1088.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 
PÜBLICAS 
12.365.0012.1098.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS P/ ESCOLAS 
12.365.0012.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
12.365.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
12.365.0012.2026.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL 
12.365,0012.2030.0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A 
EDUCAÇÃO 
12.365.0012.2090.0000 ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS EDUC. BÁSICA-· ENSINO INFANTIL 
12.365.0012.2093.0000 MANUTENÇÃO ADMIN ISTRATIVA DO ENSINO 
INFANTIL 
12.365.0012.2102.0000 MANUTENÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E 
PRÉ-ESCOLAS 
12.365.0012.2103.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 
12.366.0012.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTE 
12.366.0012.2062.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
12.366,0012.2091 .0000 ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS EDUC. BÁSICA-· EJA 
12.366.0012.2094.0000 MANUTENÇÃO ADMIN ISTRATIVA DO EJA 
12 367 Educação Especial 
12 367 0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 
12.367 .0012.2046.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO 
ESPECIAL 
12.367.0012.2096.0000 ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS 
DA EDUC. BÁSICA- EDUC. ESPECIAL 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Página 5 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Projetos Atividades 
787.000.00 2.769.500 00 
150.000,00 
92.000,00 
17.000,00 
160.000,00 
8.000,00 
350.000,00 
10.000,00 
8.000,00 
60.000.00 
170.500.00 
15.000,00 
2.404.000,00 
98.000,00 
4.000,00 
10.000,00 
500.00 41.463.88 
500.00 41.463.88 
500,00 
8.263,88 
21 .000,00 
12.200,00 
79.000,00 
79.000 00 
66.000,00 
13.000,00 
3.799.000,00 15.824.513,88 
Tola 1 
3.556.500 00 
150.000,00 
92.000,00 
17.000,00 
160.000.00 
8.000,00 
350.000,00 
10.000,00 
8.000,00 
60.000.00 
170.500,00 
15.000,00 
2.404.000,00 
98.000,00 
4.000,00 
10.000,00 
41 .963.88 
41 .963,88 
500,00 
8.263.88 
21 .000,00 
12.200.00 
79.000,00 
79.000 00 
66.000,00 
13.000,00 
19.623.513,88 
854 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Código Especificação 
10 Saúde 
Atenção Básica 
CNPJ:41522111/0001 -45 
10 
10 
301 
301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA 
QUALIDADE DOS SERVIÇOS 
10.301 .0010.1016.0000 
10.301.0010.1017.0000 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTE 
10.301 .0010.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E/OU AMBULÂNCIA 
10.301.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
10.301.0010.1031.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE POSTOS 
E UNIDADES DE SAÚDE 
10.301 .001 0.1033.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTE 
10.301.0010.1062.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
10.301 .0010.1072.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE 
ACADEMIAS DE SAÚDE 
10.301 .0010.1079.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 
DE FISIOTERAPIA 
10.301 .0010.1084.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 CENTRO 
DE FISIOTERAPIA 
10.301 .0010.1089.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE OBRAS 
PÚBLICAS 
10.301 .0010.1092.0000 UN IDADE MÓVEL DE SAÚDE 
10.301 .0010.1093.0000 UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA 
10.301.0010.2002.0000 PROGRAMA OE AGENTES COMUNITÀRIOS DE SAÚDE 
- PACS 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo06 
Operação Especial 
Página 6 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Projetos Atividades 
1.606.500,00 10.156. 750.00 
1.606.500,00 9.859.250,00 
1.606.500,00 9.859.250,00 
10.000.00 
430.000,00 
130.000,00 
30.000,00 
175.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
71 .000,00 
500,00 
30.000,00 
300.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
1.030.000,00 
10 17.000,00 .301 .0010.2028.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE SAÚ"--"' D-"E'---------------------'-'==;;..;...---
10.301 .0010.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE SAÚDE 
10.301.0010.2034.0000 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 
10.301.0010.2045.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 
40.500,00 
539.000,00 
346.500,00 
10.301.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE SAÚDE DO MUNIC_IP_I_O ________________________ 4.223.500.00 _ 
10.301 .0010.2050.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA EQUIPE 48.500,00 
MUL TIPROFISSIONAIS 
10.301 .0010.2052.0000 AQUISIÇÃO DE MEOICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR, 51 .250,00 
LOBORAT. E ODONTOLÓGICO 
10.301.0010.2057.0000 PROGRAMA DE SAUOE BUCAL - PSB 378.000,00 
10.301 .0010.2076.0000 INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAÚ_D_E _________________________ 200.000,00 _ 
10.301.0010.2116.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM 
SAÚDE 
2.755.000,00 
10.301 .0010.2163.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAG_E_M ______________________ 230.000~--- ,00 
10 
10 
302 
302 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0010 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA 
QUALIDADE DOS SERVIÇOS 
10.302.0010.2059.0000 MANUT. E APOIO DO INCENTIVO FINANC. DA 
ATENÇÃO PRIMÀRIA 
10 
10 
304 
304 
Vlgilência Sanitária 
0009 FORTALECIMENTO DAS AÇôES DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 
10.304.0009.2048.0000 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÀRIA 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
107.000.00 
107.000,00 
107.000.00 
Tota 1 
11 .763.250.00 
11 .465. 750,00 
11.465.750,00 
10.000,00 
430.000,00 
130.000,00 
30.000,00 
175.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
71 .000,00 
500,00 
30.000,00 
300.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
1.030.000,00 
17.000,00 
40.500,00 
539.000,00 
346.500.00 
4.223.500.00 
48.500,00 
51 .250,00 
378.000,00 
200.000,00 
2.755.000,00 
230.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
107.000.00 
107.000,00 
107.000.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 855
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 7 5 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.1 1, § 2°. Art.2° ) 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Código Especificação 
10 305 Vigilêncía Epidemiológica 
10 305 0009 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 
10.305.0009.2049.0000 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE D E 
DOENÇAS 
TOTAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2º, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Operação Especial 
º·ºº 
Anexo 06 
Página 7 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Projetos Atividades 
165.500,00 
165.500,00 
165. 500,00 
1.606.500.00 10.156. 750,00 
O rçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 8 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 
Código Especificação Operação Especial P rojetos Atividades 
13 Cultura 3.000,00 1.071 .750,00 
13 392 Difusão Cultural 3.000,00 1.071 .750,00 
13 392 0008 VALORIZAÇÃO E ESTIMULO À CULTURA 3.000,00 1.071 .750,00 
13.392.0008.1009.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/ A 
BIBLIOTECA PÚBLICA 
1.000,00 
13.392.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
2.000,00 
13.392.0008.2017.0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS 800.000,00 
DO MUNICIPIO 
13.392.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 2.000,00 
13.392.0008.2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 269.750,00 
14 Direitos da Cidadania 5.000,00 
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.000,00 
14 422 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER 5.000,00 
14.422.0007 .2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 5.000,00 
27 Desporto e Lazer 393.000,00 150.500,00 
27 811 Desporto de Rendimento 108.000,00 
27 811 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER 108.000,00 
27.811 .0007.1037.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS 108.000,00 
POLI ESPORTIVOS 
27 812 Desporto Comunitário 285.000,00 150.500,00 
27 812 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER 285.000 00 150.500 00 
27.812.0007.1039.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS 30.000,00 
27 .812.0007 .1058.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 35.000,00 
QUADRAS ESPORTIVAS 
27 .812.0007 .1059.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO 160.000,00 
DE FUTEBOL 
27 .812.0007.1060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 20.000,00 
PERMANENTE 
27.812.0007.1065.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÀDIO 40.000,00 
MUNICIPAL 
27.812.0007.2111 .0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA 150.500,00 
TOTAL 0,00 396.000,00 1.227 .250,00 
To t a 1 
165.500,00 
165.500,00 
165.500,00 
11 .763.250,00 
Tota 1 
1.074.750,00 
1.07 4. 750,00 
1.074.750 00 
1.000.00 
2.000,00 
800.000,00 
2.000,00 
269.750,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
543.500,00 
108.000,00 
108.000,00 
108.000,00 
435.500.00 
435.500 00 
30.000,00 
35.000,00 
160.000.00 
20.000,00 
40.000,00 
150.500,00 
1.623.250,00 
856 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ:41522111 /0001-45 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Código Especificação 
20 Agricultura 
20 605 Abastecimento 
20 605 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE À AGRICULTURA 
20.605.0013.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTE 
20.605.0013.1035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, 
FEIRAS E MATADOURO 
20.605.0013.1060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTE 
20.605.0013.1069.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E 
CACIMBÃO 
20.605.0013.1081.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO 
MERCADO DO PRODUTOR 
20.605.0013.2080.0000 PROGRAMA DE DISTRIBU IÇÃO DE SEMENTES 
20.605.0013.2084.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO 
MUNICIPIO 
20.605.0013.2085.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
20.605.0013.2099.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 
PUBLICO 
20.605.0013.2145.0000 MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE 
LEITE 
20 606 Extensão Rural 
20 606 001 3 FORTALECIMENTO E SUPORTE À AGRICULTURA 
20.606.0013.1036.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
20.606.0013.1068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 
20 607 Irrigação 
20 607 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE A AGRICULTURA 
20.607 .0013.1070.0000 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS 
DE IRRIGAÇÃO 
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 
20 609 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE À AGRICULTURA 
20.609.0013.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Operação Especial 
º·ºº 
Anexo 06 
Página 9 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Projetos Atividades 
340.000,00 351 .512.00 
312.000,00 347.512,00 
312.000 00 347.512 00 
2.000.00 
15.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
260.000.00 
1.512,00 
26.500,00 
266.500,00 
22.000.00 
31 .000,00 
22.000.00 
22.000,00 
15.000,00 
7.000.00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000.00 
4.000,00 
4.000 00 
4.000,00 
340.000,00 351 .512,00 
Tot a 1 
691 .512,00 
659.512,00 
659.512 00 
2.000.00 
15.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
260.000,00 
1.512.00 
26.500,00 
266.500,00 
22.000,00 
31 .000,00 
22.000,00 
22.000.00 
15.000,00 
7.000,00 
6.000,00 
6.000.00 
6.000,00 
4.000,00 
4.000 00 
4.000,00 
691 .512,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 857
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
CNPJ:4152211110001-45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 10 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
15 Urbanismo 1. 798.000,00 2.539.750,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.787.000,00 526.000,00 
15 451 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL 1.787.000,00 526.000,00 
15.451.0019.1008.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 350.500,00 
15.451 .0019.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 100.000,00 
PERMANENTE 
15.451 .0019.1022.0000 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E 35.000,00 
CANAIS DE DRENAGEM 
15.451 .0019.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 43.000,00 
PERMANENTE 
15.451.0019.1029.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 350.500,00 
15.451 .0019.1032.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E 40.000,00 
JARDINS 
15.451 .0019.1061 .0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
218.000,00 
15.451 .0019.1064.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 
15.451.0019.107 4.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A 1.500,00 
INTERNET 
15.451 .0019.1082.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 500,00 
ADMINISTRATIVO 
15.451 .0019.1090.0000 CÇ)NSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 643.000,00 
PUBLICAS 
15.451 .0019.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS 60.000,00 
URBANOS 
15.451.0019.2161 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SEC. DE OBRAS 435.000,00 
15.451 .0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO PÓRTICO DO MUNIC(PIO 1.000,00 
15.451.0019.2165.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS TERRITÓRIOS 30.000,00 
DOS COCAIS E CARNAUBAIS- CITCC 
15 452 Serviços Urbanos 11 .000,00 2.013.750,00 
15 452 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL 11 .000 00 2.013.750,00 
15.452.0019.1024.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS 6.000,00 
15.452.0019.1075.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
CEMITÉRIOS 
5.000,00 
15.452.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS 1.570.500,00 
URBANOS 
15.452.0019.2036.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 133.500,00 
15.452.0019.2038.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 44.500,00 
15.452.0019.2040.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES. JARDINS E 
OUTROS LOG. PÚBLICOS 
37.500,00 
15.452.0019.2042.0000 ~NUTENÇÃO DE POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS 209.500,00 
DºAGUA 
15.452.0019.2110.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 18.250,00 
17 Saneamento 123.000,00 
17 511 Saneamento Básico Rural 104.000,00 
Tot a 1 
4.337.750,00 
2.313.000,00 
2.313.000,00 
350.500,00 
100.000,00 
35.000,00 
43.000,00 
350.500,00 
40.000,00 
218.000,00 
5.000,00 
1.500,00 
500,00 
643.000,00 
60.000,00 
435.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
2.024.750,00 
2.024.750 00 
6.000,00 
5.000,00 
1.570.500,00 
133.500,00 
44.500,00 
37.500,00 
209.500.00 
18.250,00 
123.000,00 
104.000,00 
858 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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02 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ:41522111 /0001-45 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2º) 
PODER EXECUTIVO 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Págína 11 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Código Especificação O peração Especial Projetos Atividades 
17 511 0014 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO URBANO E 104.000,00 
RURAL 
17.511.0014.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITARIOS 18.000,00 
DOMICILIARES-MSD 
17.511.0014.1026.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE 
ABASTECIMENTO D'ÁGUA 
33.000,00 
17 .511.0014.1030.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E 30.000,00 
CAIXAS DE DAGUA 
17.511 .0014.1057.0000 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, 20.000,00 
AÇUDES E BARRAGENS 
17 .511.0014.1067.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 3.000,00 
17 512 Saneamento Bâsico Urbano 19.000,00 
17 512 0014 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO URBANO E 19.000,00 
RURAL 
17 .512.0014.1056.0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO 10.000.00 
SANITÁRIO 
17.512.0014.1063.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 9.000,00 
25 Energia 36.500,00 452.500,00 
25 751 Conservação de Energia 36.000,00 452.500.00 
25 751 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL 36.000,00 452.500,00 
25.751 .0019.1027.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
36.000,00 
25.751 .0019.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA 
ELÉTRICA 
80.250,00 
25.751 .0019.2069.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
372.250,00 
25 752 Energia Elétrica 500,00 
25 752 0022 APRIMORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 
ELÉTRICA 
500,00 
25.752.0022.1083.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 500,00 
FOTOVOLTAICA 
26 Transporte 143.000,00 685.000,00 
26 782 Transporte Rodoviário 127.000,00 685.000,00 
26 782 0020 ADMINISTRAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL 127.000.00 685.000,00 
26.782.0020.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 42.000,00 
26.782.0020.1051.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 40.000,00 
26.782.0020.1052.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 15.000,00 
26.782.0020.1053.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES 15.000,00 
26.782.0020.1055.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE 15000,00 
SINALIZAÇÃO 
26.782.0020.2041 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 685.000,00 
VICINAIS 
26 785 Transporte Especiais 16.000,00 
26 785 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL 16.000,00 
26.785.0019.1038.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 16.000,00 
CICLOVIAS 
TOTAL º·ºº 2.100.500,00 3.677.250,00 
Tot a 1 
104.000,00 
18.000,00 
33.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
3.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
10.000.00 
9.000,00 
489.000.00 
488.500,00 
488.500 00 
36.000,00 
80.250,00 
372.250,00 
500,00 
500,00 
500,00 
828.000,00 
812.000,00 
812.000.00 
42.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
685.000,00 
16.000.00 
16.000.00 
16.000,00 
5. 777. 750,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 859
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL D IVIN O, 75 • CEN TRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
C N PJ :4 1 522111/0001-45 Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
Anexo 06 
Págin a 12 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
08 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Código Esp ecificação Operação Especial Projetos Atividades To ta 1 
08 Assistência Social 132 .500,00 1 .724.400,00 1 .856.900,00 
08 241 Assistência à P essoa Idosa 2 .000,00 2.000,00 
08 241 0017 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOC IA_L ________________________ 2_ ._o_o~º ~º~º-------2_.o_ o_ o~·~º -º 
08.241.0017.2053.0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE 2 .000,00 2 .000.00 
08 243 A ssistAncla à Criança e ao Adolescente 11.000,00 367 .000,00 378.000.00 
08 243 0017 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOC IA_L _________________ 10_._o_o_o~·º- º----1 _54_._5_0_0~·º-º------1_64_.5_0_0~·~º -º 
08.243.0017.1048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTE 
08.243.0017.2068.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS· CRIANÇA 
FELIZ 
08 243 0018 GARAN TIA DE DIREITOS ÀS CRIANÇAS, 
ADOLESCEN TES E F AMILIAS 
08.243.0018.1048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTE 
08.243.0018.2044.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELH O TUTELAR 
08.243.0018.2055.0000 MANUTEN ÇÃO DO FUN DO DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOL ESCENTE-FMDCA 
08.243.0018.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 
CRIANÇA E 00 ADOL ESCENTE 
08.243.0018.2082.0000 AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO 
ADOLESCENTE 
08.243.0018.2097.0000 PROGRAMA DE COMBATE AO U SO DE DROGAS E 
O UTROS ENT ORPECEN TES 
08 244 A ssistência Comunitária 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVI NO 
AV. MANOEL D IVINO, 75 • CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2º, Art.2º) 
C N P J :41522111/0001-45 
02 PODER EXECUTIVO 
10.000,00 10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
121 .500,00 
Orçamento Programa 
154.500,00 
212.500,00 
197.000,00 
5 .500,00 
6.000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
1 .355.400,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 13 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
154.500,00 
213.500 ,00 
1 .000,00 
197.000,00 
5 .500,00 
6 .000,00 
2.000,00 
2 .000,00 
1.4 76.900,00 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o Ia 1 
08 244 0017 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 21 .500 00 1 .355.400 00 1.476.900 00 
08.244.0017 .1034.0000 AQUISIÇÃO D E EQUIPAMENTOS E MAT. 1.500,00 1 .500,00 
PERMANENTE 
08.2 44.0017 .1048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 92.000,00 92.000,00 
PERMANEN TE 
08.244.0017 .1049.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL 7 .000,00 7 .000,00 
08.2 44.0017 .1 050.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 6 .000,00 6 .000,00 
08.244 .0017 .1091 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL IAÇÃO DE OBRAS 
PUBLICAS 
15.000,00 15.000,00 
08.2 44.001 7 .2037.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERARIOS 34 .750,00 34.750,00 
08.244.0017 .2043.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST~NCIA 50.350,00 50.350,00 
SOCIAL 
08.244 .001 7 .2054.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 188.000.00 188.000.00 
PSB/ PBF 
08.244.0017 .2056.0000 MANU TENÇÃO DO CONSE LHO MUN ICIPAL DE 4 .800.00 4 .800,00 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08.2 44.0017 .2061 .0000 SERVIÇO OE CONVIVENCIA E FORT. DE 
VINCULOS- SCFV 
101 .000,00 101 .000,00 
08.244.001 7 .2063.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 855.500,00 855.500,00 
ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 
08.244.0017 .2065.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTEN ÇÃO DO CRAS 7 .500.00 7 .500,00 
08.244.0017 .2066.0000 ENCARGOS COM OS BENEFICIOS EVENTUAIS E 31.000.00 3 1 .000,00 
EMERGEN CIAIS 
08.244.0017 .2067.0000 INOICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA 34 .000,00 34.000,00 
FAMILIA• PROGRAMA AUXILIO BRASIL 
08.244.0017 .2074.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - 23.000,00 23.000,00 
IGDSUAS 
08.244.0017 .2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC 1.500,00 1 .500,00 
08.2 44.0017 .2 120.0000 COFINANCIAMENT O DOS SERVIÇOS 24 .000,00 24.000,00 
SOCIOASSISTEN CIAIS- G N D3 
TOTAL 0 .00 132.500,00 1 . 724,400.00 1 .856.900,00 
860 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO. 75 • CENTRO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 . § 2•, Art.2°) 
CNPJ:41522111 /0001--45 
02 PODER EXECUTIVO 
09 FHIS • FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
Código Especlncação 
16 Habitação 
16 
16 
482 
482 
Habitação Urba na 
0015 APRIMORAMENTO DA POLITICA HABITACIONAL 
16.482.0015. 1025.0000 C0N$TRUCÃ0 DE UNIDADES HABITACIONAIS 
16.482.0015.2081 .0000 MANU TENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE 
INTERESSE SOCIAL 
TOTAL 
PREF. M U N . SÃO JOSÉ DO DIVI N O 
AV. MANOEL DIVINO. 75 . CENTRO CNPJ:41522111/0001 •45 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2º, Art.2º) 
02 PODER EXECUTIVO 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Operação Especial 
º·ºº 
P ágin a 14 
Lei: 359, Data: 29/1 0 / 2025 
Projetos Ati vidades 
12.500,00 3 .000,00 
1 2 .500,00 3 .000,00 
12.500 00 3 .000 00 
1 2 .500,00 
3 .000.00 
12.500,00 3 .000.00 
O r çamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 15 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
To ta 1 
15.S00,00 
15.500.00 
15.500.00 
1 2 .500,00 
3 .000.00 
15.500,00 
10 SEC. M U N. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO 
Código 
11 
11 
11 
Especificação 
Trabalho 
3 33 E mpregt1bllldt1Cle 
333 0021 GESTÃO DE OUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
INCENTIVO AO EMPREGO 
11 .333.0021 .2072.0000 AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE 
T RABALH O 
11 334 Fomento ao Trt1balho 
11 334 0021 GESTÃO DE Q UALIFICAÇÃO PROFISSIO N AL E 
INCENTIVO AO EMPREGO 
Operação Especial Projetos Ativida d es 
3 .000.00 
1 .500.00 
1 .500,00 
1 .500.00 
1 .r.:00.00 
1 .500.00 
Tota l 
3 .000.00 
1.500,00 
1 .500,00 
1.500,00 
1 . 5 00,00 
1 .500,00 
11 .334 ,0021 .2029.0000 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO ________________________ 1~-~5~0 ~0 ~.0~0~-----~1~.5~0~0~·~00~ 
18 Ges tao Ambiental 
18 
18 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
0011 
18.541 .0011 . 1077.0000 
,a.541.0011 .2010.oooo 
PROTEÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIACÃO DE OBRAS PÚBLICAS 
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO OE RE:S. SOL. E 
SANEAMENTO BÁSICO 
1 6 .541 .0011 .2073 .0000 AÇÕES DE PRE SERV,OE NASCENTES, MANANCIAIS , 
MATAS CILIARES E AREAS DEGRADADAS 
1 2 .500,00 95.250.00 107.750.00 
1 .000.00 23.000.00 24.000.00 
1 .000 00 23.000 00 24 .000 00 
1 .000,00 1 .000.00 
7.500,00 7.S00,00 
3 .000,00 3 ,000,00 
1 8.541.001 1 .2077.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E OUEIMADAS ________________________ 3_._0 ~0 ~0 ~.0~0 ______ ~ 3--0~0_0~._00_ 
18.541 .0011 .2142.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 9 .500.00 9 .500.00 MEIO AMBIENTE 
18 542 
18 542 0011 PROTEÇÃO E SUSTENTABILIOAOE AMBIENTAL 
18.542.0011 . 1016.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMÉNTOS E MAT. 
PERMANEN TE 
18.542.0011 .1046.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 
18,542,0011 .2012.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONAL IZAÇÃO DA 
SECRETARIA 
18 544 Recursos Hldricos 
18 544 0011 PROTEÇÃO E S U STENTABILIDADE AMBIENTAL 
18.$44 .0011 . 10.21 .0000 IMPLANTAÇAO E AMPL. DO PLANO DE RESIDUOS 
SÓLIDOS 
23 
23 
23 
Comércio e S e rviços 
691 
891 
Promoçao Comercial 
0021 GESTÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
INCENTIVO AO EMPREGO 
23.691 .0021 . 2051 .0000 PROMOÇÃO E AÇOES DE DESEN VOLVIMENTO 
ECONOMICO 
23 
23 
695 
695 
Turismo 
0016 PROMOÇÃO DO TURISMO DE LAZER. EVENTOS E 
NEGÓCIOS 
23.695.0016.2071 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ,.UA:ISTICAS DO 
MUN1 CIP1O 
TOTAL 0 ,00 
2 .500,00 
2 .500,00 
500,00 
2 .000,00 
9 .000,00 
9 .000,00 
9 .000,00 
1 2 .500,00 
72.250,00 
72.250.00 
72.250,00 
6 .000.00 
3 .000,00 
3.000.00 
3 .000,00 
3 .000,00 
3 .000.00 
3 .000,00 
104,250,00 
74.750.00 
74 .750,00 
500,00 
2.000,00 
72.250,00 
9 .000.00 
9 .000,00 
9 .000,00 
6 .000.00 
3.000,00 
3 .000.00 
3 .000,00 
3 .000.00 
3 .000.00 
3 .000,00 
116.750,00 
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AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ :41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 124 Controle Interno 
04 124 0005 SUPERVISÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL 
04.124.0005.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTE 
04.124.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE 
INTERNO 
04.124.0005.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
TOTAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
Operação Especial 
0,00 
Página 16 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Projetos Atividades 
500,00 89.250,00 
500,00 89.250,00 
500,00 89.250,00 
500,00 
88.750,00 
500,00 
500,00 89.250,00 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
90 RESERVA DE CONTINGENCIA 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Código 
99 
99 
Especificação 
Reserva de Contingência 
999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
99 999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Operação Especial 
380.073,50 
380.073,50 
380.073,50 
380.073,50 
TOTAL 380.073,50 
TOTAL GERAL 380.073,50 
MILTON GOMES Assõnadode formadõgõtalpo, 
MACHADO:39525 ~1~~~~:~~so23320 
Ü 23 3 2 Ü Oados: 2025.11.26 07:58:12 -03'00" 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Página 17 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Projetos Atividades 
0,00 0,00 
8.867 .500,00 41. 737 .426,50 
Tot a 1 
89.750,00 
89.750,00 
89.750,00 
500,00 
88 750,00 
500,00 
89.750,00 
Tot a 1 
380.073,50 
380.073,50 
380.073,50 
380.073,50 
380.073,50 
50.985.000,00 
862 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ:4152211110001-45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
01 Legislativa 0,00 380.000,00 
01 031 Ação Legislativa 0,00 380.000,00 
01 031 0001 APOIO LEGISLATIVO 0,00 380.000,00 
01 .031 .0001 .1001 .0000 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO DO PRÉDIO 
DA CÂMARA 
0,00 380.000,00 
01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 
01 .031 .0001 .2101 .0000 PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 0,00 0,00 
01 .031.0001 .2131 .0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 
04 Administração 0,00 88.000,00 
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 
04 121 0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 
04.121.0006.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL 0,00 0,00 
04 122 Administração Geral º·ºº 83.500,00 
04 122 0002 GESTÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 0,00 º·ºº 04.122.0002.2105.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 0,00 0,00 
04 122 0003 COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO 0,00 17.500,00 
04.122.0003.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 15.000,00 
04.122.0003.1004.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 2.500,00 
04.122.0003.2003.0000 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 
04.1 22.0003.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 
04.122.0003.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 
04.122.0003.2086.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL º·ºº º·ºº 04.122.0003.2106.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 
04 122 0004 ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA o,oo 66.000,00 
04.122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 16.000,00 
04.122.0004.1 006,0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 50.000,00 
04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 
04.122.0004.2014.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 0,00 
04.122.0004.2070.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 
04.122.0004.2098.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS º·ºº 0,00 
04 123 Administração Financeira 0,00 1.000,00 
04 123 0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 0,00 1.000,00 
04.123.0006.1004.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 1.000,00 
04.123.0006.2011.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 0,00 0,00 
04 124 Controle Interno 0,00 500,00 
04 124 0005 SUPERVISÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL 0,00 50000 
04.124.0005.1016 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 500,00 
04.124.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 
04.124.0005.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 
04 125 Normalização e Fiscalização 0,00 3.000,00 
04 125 0005 SUPERVISÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL º·ºº 3.000,00 
04.125.0005.1004.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 3.000,00 
04.125.0005.2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 0,00 0,00 
Anexo 07 
Página 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Atividades 
1.294. 720,00 
1.294. 720,00 
1.294.720,00 
0,00 
1.270.720,00 
12.000,00 
12.000,00 
6.887 .580,62 
9.500,00 
9.500,00 
9.500,00 
6.488.330,62 
15.000,00 
15.000,00 
970.300,00 
0,00 
0,00 
960.200,00 
1.500,00 
1.600,00 
4.000,00 
3.000,00 
5.503.030,62 
0,00 
0,00 
5.253.044,50 
5.000,00 
240.986,12 
4.000,00 
261 .500,00 
261 .500,00 
0,00 
261 .500,00 
89.250,00 
89.250,00 
º·ºº 88.750,00 
500,00 
5.000,00 
5.000,00 
0,00 
5.000,00 
To ta 1 
1.674.720,00 
1.674.720,00 
1.674.720 00 
380.000,00 
1.270.720,00 
12.000,00 
12.000,00 
6.975.580,62 
9.500,00 
9.500,00 
9.500,00 
6.571 .830,62 
15.000,00 
15.000,00 
987.800 00 
15.000,00 
2.500,00 
960.200,00 
1.500,00 
1.600,00 
4.000,00 
3.000,00 
5.569.030,62 
16.000,00 
50.000,00 
5.253.044,50 
5.000,00 
240.986,12 
4 .000,00 
262.500,00 
262.500,00 
1.000,00 
261.500,00 
89.750,00 
89.750 00 
500,00 
88.750,00 
500,00 
8.000,00 
8.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 863
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO • CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
04 Administração 0,00 88.000,00 
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 
04 128 0004 ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMIN ISTRATIVA O 00 0,00 
04.128.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 º·ºº 
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 
04 131 0003 COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO 0,00 
04.131 0003.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV º·ºº 0,00 0,00 
04 131 0004 ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMIN ISTRATIVA 0,00 
04.131 .0004.2013.0000 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E 0,00 0º·
,00 ºº 
INFORMATIVOS 
08 Assistência Social 0,00 132.500,00 
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 º·ºº 08 241 0017 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL º·ºº º·ºº 08.241 .0017.2053.0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE 0,00 0,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 11 .000,00 
08 243 0017 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000.00 
08.243.0017.1 048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 10.000,00 
08.243.0017.2068.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS · CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 
08 243 0018 GARANTIA DE DIREITOS ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E 
FAMILIAS 
0,00 1.000,00 
08.243.0018.1048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 1.000,00 
08.243.0018.2044.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 
08.243,0018.2055.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO O.DO 0,00 
ADOLESCENTE-FMDCA 
08.243 0018.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 
ADOLESCENTE 
08.243.0018.2082.0000 AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO 0,00 0,00 
ADOLESCENTE 
08.243.0018.2097.0000 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS 0,00 0,00 
ENTORPECENTES 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 121 ,500.00 
Anexo 07 
Página 2 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Atividades 
6.887.580,62 
4.000,00 
4.000,00 
4,000,00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10,000,00 
10.000,00 
1.724.400,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
367.000,00 
154.500.00 
154.500º·
,00 ºº 
212.500,00 
0,00 
197.000,00 
5.500,00 
6.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.355.400,00 
To t a 1 
6.975.580,62 
4.000,00 
4.000 00 
4,000.00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
1.856.900,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
378.000,00 
164.500,00 
10.000,00 
154.500,00 
213.500,00 
1.000,00 
197.000,00 
5.500,00 
6.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.4 76.900,00 
864 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001 -45 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2º, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
08 Assistência Social 0,00 132.500,00 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 121 .500,00 
08 244 0017 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 121.500,00 
08.244.0017.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 1.500,00 
08.244.0017.1048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 92.000,00 
08.244.0017.1049.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL 0,00 7.000,00 
08.244 0017.1 050.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 6.000,00 
08.244.0017.1091.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 15.000,00 
08.244.0017.2037.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERARIOS 0,00 0,00 
08.244.0017.2043.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 
08.244.0017.2054.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF 0,00 0,00 
08.244.0017 .2056.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 0,00 0,00 
SOCIAL 
08.244.0017.2061.0000 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORT. DE VÍNCULOS-SCFV 0,00 0,00 
08.244.0017.2063.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 0,00 0,00 
SOCIAL-FMAS 
08.244.0017.2065.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS 0,00 0,00 
08.244.0017 .2066.0000 ENCARGOS COM OS BENEFICIOS EVENTUAIS E 0,00 0,00 
EMERGENCIAIS 
08.244.0017.2067.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA- 0,00 0,00 
PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 
08.244.0017.2074.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 0,00 0,00 
08.244.0017 .2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC 0,00 0,00 
08.244.0017.2120.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS- 0,00 0,00 
GND3 
10 Saúde 0,00 1.606.500,00 
10 301 Atenção Básica 0,00 1.606.500,00 
Anexo 07 
Página 3 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Atividades 
1.724.400,00 
1.355.400,00 
1.355.400,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
34.750,00 
50.350,00 
188.000,00 
4.800,00 
101.000,00 
855.500,00 
7.500,00 
31.000,00 
34.000,00 
23.000,00 
1.500,00 
24.000,00 
10.156.750,00 
9.859.250,00 
To ta 1 
1.856.900,00 
1.4 76.900,00 
1.476.900,00 
1.500,00 
92.000,00 
7.000,00 
6.000,00 
15.000,00 
34.750,00 
50.350,00 
188.000,00 
4.800,00 
101.000,00 
855.500,00 
7.500,00 
31 .000,00 
34.000,00 
23.000,00 
1.500,00 
24.000,00 
11 . 763.250,00 
11.465. 750,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 865
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AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO • CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
10 Saúde 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE 
DOS SERVIÇOS 
10.301 .0010.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
10.301.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
10.301 .0010.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA 
10.301.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
10.301.0010.1031 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E 
UNIDADES DE SAÚDE 
10.301 .0010.1033.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
10.301.0010.1062.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
10.301 .0010.1072.0000 COi:-,ISTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS DE 
SAUDE 
10.301 .0010.1079.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 
FISIOTERAPIA 
10.301 .0010.1084.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 
FISIOTERAPIA 
10.301 .0010.1089.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 
10.301 .0010.1092.0000 UNIDADE MÓVEL OE SAÚDE 
10.301.0010.1093.0000 UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA 
10.301.0010.2002.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE· PACS 
10,301 ,0010.2028.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301 .0010.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
10.301 .0010.2034.0000 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 
10.301 .0010.2045.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 
10.301 .0010.2047,0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 00 MUNICÍPIO 
10.301 ,0010.2050.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EQUIPE MULTI PROFISSIONAIS 
10.301.0010.2052,0000 AQUISIÇÃO DE MEOICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR, LOBORAT. 
E ODONTOLÓGICO 
10.301 .0010.2057.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 
10.301 ,0010.2076.0000 INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAÚDE 
10.301.0010.2116.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 
10.301.0010.2163.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE 
DOS SERVIÇOS 
10.302.0010.2059.0000 MANUT. E APOIO DO INCENTIVO FINANC. DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0009 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E 
EPIDEMIOLÓGICA 
10.304.0009.2048.0000 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
10 305 Vigilância Epídemíológíca 
10 305 0009 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E 
EPIDEMIOLÓGICA 
10.305.0009.2049.0000 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE OE 
DOENÇAS 
11 Trabalho 
11 333 Empregabilidade 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
1.606.500,00 
1.606.500,00 
1.606.500,00 
10.000,00 
430.000,00 
130.000,00 
30.000,00 
175.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
71 ,000,00 
500,00 
30.000,00 
300.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
o.ao 
0,00 
Anexo 07 
Página 4 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Atividades 
10.156.750,00 
9.859.250,00 
9.859.250,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 1.030.000,00 
17.000,00 
40.500,00 
539.000,00 
346.500,00 
4.223.500,00 
48.500,00 
51.250,00 
378,000,00 
200.000,00 
2.755.000,00 
230.000,00 
25.000.00 
25.000,00 
25.000,00 
107.000,00 
107.000,00 
107.000,00 
165.500,00 
165.500,00 
165.500,00 
3.000,00 
1.500,00 
To t a 1 
11 . 763.250,00 
11.465.750,00 
11 .465.750,00 
10.000,00 
430.000,00 
130.000,00 
30.000,00 
175.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
71 .000,00 
500,00 
30.000,00 
300.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
1.030.000,00 
17,000.00 
40.500,00 
539.000,00 
346.500,00 
4 .223.500,00 
48,500,00 
51 .250,00 
378,000,00 
200.000,00 
2. 755.000,00 
230.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
107.000,00 
107.000,00 
107.000,00 
165.500,00 
165.500,00 
165.500,00 
3.000,00 
1.500,00 
866 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ:4152211110001 -45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
11 Trabalho º·ºº º·ºº 11 333 Empregabilidade 0,00 º·ºº 11 333 0021 GESTÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO º·ºº 0 ,00 
EMPREGO 
11 .333.0021.2072.0000 AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO º·ºº º·ºº 
11 334 Fomento ao Trabalho º·ºº º·ºº 11 334 0021 GESTÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO 
EMPREGO º·ºº º·ºº 11 .334.0021 .2029.0000 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO º·ºº º·ºº 
12 Educação º·ºº 3.799.000,00 
12 361 Ensino Fundamenlal º·ºº 3.011 .500,00 
12 361 0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO º·ºº 3.011 .500,00 
12.361.0012.1007.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS º·ºº 70.000,00 
ESCOLARES 
12.361.0012.1013.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES º·ºº 227.000,00 
ESCOLARES 
12.361.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS º·ºº 5.000,00 
12.361 .0012.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS º·ºº 173.000,00 
12.361.0012.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE º·ºº 285.500,00 
12.361.0012 .1040.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES º·ºº 20.000,00 
12.361.0012.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE º·ºº 197.000,00 
12.361.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES º·ºº 100.000,00 
ESCOLARES 
12.361.0012.1045.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS º·ºº 610.000,00 
12.361.0012.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS º·ºº 432.000,00 
12.361.0012.1088.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS º·ºº 382.000,00 
12.361.0012.1095.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL º·ºº 10.000,00 
12.361.0012.1096.0000 INVESTIMENTO COM PRECATÓRIO DO FUNDEF º·ºº 250.000,00 
12.361.0012.1097.0000 INVESTIMENTO COM PRECATÓRIO DO FUNDES º·ºº 250.000,00 
12.361 .0012.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR º·ºº º·ºº 12.361.0012.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL º·ºº 0 ,00 
12.361 .0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR º·ºº º·ºº 12.361.0012.2023.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL º·ºº º·ºº 12.361 .0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 
ESCOLA-PODE º·ºº º·ºº 12.361.0012.2025.0000 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE º·ºº º·ºº 12.361.0012.2030.0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
12.361.0012.2031.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 12.361.0012.2089.0000 ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUC. 
BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL º·ºº º·ºº 12.361 .0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL º·ºº º·ºº 12.361.0012.2095.0000 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL º·ºº º·ºº 12.361.0012.2104.0000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS º·ºº º·ºº 12.361 .0012.2117.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL º·ºº º·ºº 12.361.0012.2148.0000 ENCARGOS COM FUNDEF 
12.361.0012.2149.0000 PRECATÓRIOS DO FUNDES º·ºº º·ºº º·ºº 0.00 
12.361.0012.2166.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO º·ºº 0 ,00 
12 365 Educação Infantil º·ºº 787.000,00 
Anexo 07 
Página 5 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Atividades 
3.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
15 .824.513,88 
12.934.550,00 
12.934.550,00 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº 0 ,00 
0 ,00 
197.000,00 º·ºº 2.031 .250,00 
270.000,00 
14.000,00 
1.500,00 
442.000,00 
330.000,00 
621.000,00 
6.262.300.00 
1.244.000,00 
3.500,00 
5.500,00 
12.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
500,00 
2 .769.500,00 
To ta 1 
3.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
19.623.513,88 
15.946.050,00 
15.946.050,00 
70.000,00 
2.27.000,00 
5.000,00 
173.000,00 
285.500,00 
20.000,00 
197.000,00 
100.000,00 
610.000,00 
432.000,00 
382.000,00 
10.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
197.000,00 
2.031 .250,00 
270.000,00 
14.000,00 
1.500,00 
442.000,00 
330.000,00 
621.000,00 
6.262.300.00 
1.244.000,00 
3.500,00 
5.500,00 
12.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
500,00 
3.556.500,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 867
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO • CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação 0,00 3. 799.000,00 
12 365 Educação Infantil 0,00 787,000,00 
12 365 0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO O 00 787.000,00 
12.365.0012.1011 ,0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ 0,00 150.000,00 
ESCOLAS 
12.365.0012.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 92.000,00 
12.365.0012.1071 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 17.000,00 
12.365.0012.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 
PRÉ-ESCOLAS 
0,00 160.000,00 
12,365.0012.1077,0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 8.000,00 
12.365.0012.1088.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 350.000,00 
12.365.0012.1098.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS P/ ESCOLAS 0,00 10.000,00 
12.365.0012.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 
12.365.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 
12.365.0012.2026.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 
12.365.0012.2030.0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 0,00 0,00 
12.365.0012.2090.0000 ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUC. 
BÁSICA- - ENSINO INFANTIL 
0,00 0,00 
12.365.0012.2093.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 
12.365.0012.2102.0000 MANUTENÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E 
PRÉ-ESCOLAS 
0,00 0,00 
12.365.0012.2103.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS 0,00 0,00 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 500,00 
12 366 0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 0,00 500,00 
12.366.0012.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 500,00 
12.366.0012.2062.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 
12.366.0012.2091 .0000 ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUC. 
BÁSICA- • EJA 
0,00 0,00 
12.366.0012.2094.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA 0,00 0,00 
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 
12 367 0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 0,00 000 
12.367.0012.2046.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 
12.367.0012.2096.0000 ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA 
EDUC. BÁSICA· EDUC. ESPECIAL 
0,00 0,00 
13 Cultura 0,00 3.000,00 
13 392 Difusão Cultural 0,00 3.000,00 
13 392 0008 VALORIZAÇÃO E ESTIMULO À CULTURA 0,00 3.000,00 
13.392.0008.1009.0000 AÇ!UISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/ A BIBLIOTECA 0,00 1.000,00 
PUBLICA 
13.392.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 2.000,00 
13,392.0008.2017.0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO 0,00 0,00 
MUNICIPIO 
13.392.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 0,00 
13.392.0008.2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 
14 422 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER O 00 000 
14.422.0007.2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 º·ºº 
Anexo 07 
Página 6 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Atividades 
15.824.513,88 
2.769.500,00 
2.769.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
8.000,00 
60.000,00 
170.500,00 
15.000,00 
2.404.000,00 
98.000,00 
4.000,00 
10.000,00 
41.463,88 
41.463,88 
0,00 
8.263,88 
21 .000,00 
12.200,00 
79.000,00 
79.000 00 
66.000,00 
13.000,00 
1.071 .750,00 
1 ,071 . 750,00 
1.071 . 750,00 
0,00 
0,00 
800.000,00 
2.000,00 
269.750,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000 00 
5.000,00 
To t a 1 
19.623.513,88 
3.556.500,00 
3.556.500 00 
150.000,00 
92.000,00 
17.000,00 
160.000,00 
8,000,00 
350.000,00 
10.000,00 
8.000,00 
60.000,00 
170.500,00 
15.000,00 
2.404.000,00 
98.000,00 
4.000,00 
10.000,00 
41 .963,88 
41 .963,88 
500,00 
8.263,88 
21 .000,00 
12.200,00 
79.000,00 
79.000,00 
66.000,00 
13.000,00 
1.074.750,00 
1.074.750,00 
1.074.750,00 
1.000,00 
2.000,00 
800.000,00 
2.000,00 
269.750,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000 ºº 5.000,00 
868 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENT RO CNPJ:4152211110001 -45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
( lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
14 Direitos da Cidadania º·ºº º·ºº 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0 ,00 º·ºº 
15 Urbanismo º·ºº 1. 798.000,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana º·ºº 1.787.000,00 
15 451 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL º·ºº 1. 787 .000,00 
15.451 .0019.1008.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS º·ºº 350.500,00 
15.451 .0019.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE º·ºº 100.000,00 
15.451.0019.1022.0000 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS DE 0,00 35.000,00 
DRENAGEM 
15.451 .0019.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0 ,00 43.000,00 
15.451 .0019.1029.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS º·ºº 350.500,00 
15.451 .0019.1032.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0 ,00 40.000,00 
15.451 .0019.1061 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
0 ,00 218.000,00 
15.451 .0019.1064.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS º·ºº 5 .000,00 
15.451 .0019.1074.0000 CONST RUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET 0,00 1.500,00 
15.451 .0019.1082.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO º·ºº 500,00 
ADMINISTRATIVO 
15.451 .0019.1090.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS º·ºº 643.000,00 
15.451 .0019.2035 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS º·ºº 0 ,00 
15.451 .0019.2161 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SEC. DE OBRAS º·ºº º·ºº 15.451.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO PÓRTICO DO MUNICIPIO 0 ,00 0 ,00 
15.451 .0019.2165.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS TERRITÓRIOS DOS º·ºº 0 ,00 
COCAIS E CARNAUBAIS- CITCC 
15 452 Serviços Urbanos º·ºº 11 .000,00 
15 452 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL 0 ,00 11 .000,00 
15.452.0019.1024.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS 0 ,00 6.000,00 
15.452.0019.1075.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE C EMITÉRIOS º·ºº 5.000,00 
15.452.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS º·ºº 0 ,00 
15.452.0019.2036 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA º·ºº º·ºº 15.452.0019.2038.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS º·ºº 0 ,00 
15.452.0019.2040.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 
LOG. PÚBLICOS 
0 ,00 0 ,00 
15.452.0019.2042.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D .ÁGUA 0 ,00 0 ,00 
15.452.0019.2110.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0 ,00 0 ,00 
16 Habitação 0 ,00 12.500.00 
16 482 Habitação Urbana º·ºº 12.500,00 
16 482 0015 APRIMORAMENTO DA POLITICA HABITACIONAL º·ºº 12.500,00 
16.482.0015.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0 ,00 12.500,00 
16.482.0015.2081 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE 0 ,00 0 ,00 
SOCIAL 
17 Saneamento º·ºº 123.000,00 
17 511 Saneamento Básico Rural 0 ,00 104.000,00 
Anexo 07 
Página 7 
Lei : 359, D a t a: 29/10/2025 
A tividades 
5.000,00 
5.000,00 
2.539. 750,00 
526.000,00 
526.000.00 
º·ºº 0 ,00 
º·ºº 
0 ,00 
o.ao 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
o.ao 
º·ºº 60.000,00 
435.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
2 .013. 750,00 
2 .013.750,00 
º·ºº º·ºº 1.570.500,00 
133.500,00 
44.500,00 
37.500,00 
209.500,00 
18.250,00 
3.000.00 
3.000.00 
3.000.00 
0 ,00 
3.000,00 
º·ºº 
º·ºº 
To ta 1 
5.000,00 
5.000,00 
4.337. 750,00 
2.313.000,00 
2.313.000,00 
350.500,00 
100.000,00 
35.000,00 
43.000,00 
350.500,00 
40.000.00 
218.000,00 
5.000,00 
1.500,00 
500,00 
643.000,00 
60.000,00 
435.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
2.024.750,00 
2.024.750,00 
6.000,00 
5.000,00 
1.570.500,00 
133.500,00 
44.500,00 
37.500,00 
209.500,00 
18.250,00 
15.500,00 
15.500,00 
15.500,00 
12.500.00 
3.000,00 
123.000,00 
104.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 869
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AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO • CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
17 Saneamento 0,00 123.000,00 
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 104,000,00 
17 511 0014 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO URBANO E RURAL O 00 104,000,00 
17.511 .0014.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITARIOS DOMICILIARES-MSD 0,00 18.000,00 
17.511.0014.1026.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA 0,00 33.000,00 
17.511 .0014.1030.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE 0,00 30.000,00 
DAGUA 
17.511.0014.1057.0000 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E 0,00 20.000,00 
BARRAGENS 
17.511.0014.1 067.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 0,00 3.000,00 
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 19.000,00 
17 512 0014 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO URBANO E RURAL 0,00 19.000,00 
17.512.0014.1056.0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO º·ºº 10.000,00 
17.512.0014.1063.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITARIO 0,00 9.000,00 
18 Gestão Ambiental 0,00 12.500,00 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1,000.00 
18 541 0011 PROTEÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0,00 1.000,00 
18.541 ,0011 .1077,0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 1.000,00 
18.541 .0011 .2010.0000 ENCARGOS COM AÇôES 00 PLANO OE RES. SOL. E 0,00 0,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
18.541.0011.2073.0000 AÇÔES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS 0,00 0,00 
CILIARES E AREAS DEGRADADAS 
18.541 .0011 .2077.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS 0,00 0,00 
18.541 0011 .2142.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO 0,00 0,00 
AMBIENTE 
18 542 Controle Ambiental 0,00 2.500,00 
18 542 0011 PROTEÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0,00 2.500,00 
18,542.0011 ,1016,0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 500,00 
18.542.0011 .1046.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 0,00 2.000,00 
18.542.0011 .2012,0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 
18 544 Recursos Hídricos 0,00 9.000,00 
18 544 0011 PROTEÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 0,00 9.000,00 
18,544.0011 , 1021.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESIDUOS SÓLIDOS 0,00 9.000,00 
20 Agricultura 0,00 340.000,00 
20 605 Abastecimento 0,00 312.000,00 
Anexo 07 
Página 8 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Atividades 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
95.250,00 
23.000,00 
23.000,00 
0,00 
7,500,00 
3.000,00 
3.000,00 
9.500,00 
72.250,00 
72.250,00 
0,00 
0,00 
72.250,00 
0,00 
0,00 
0,00 
351 .512,00 
347.512,00 
To t a 1 
123.000,00 
104.000,00 
104.000 00 
18.000,00 
33.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
3,000,00 
19.000,00 
19.000,00 
10.000,00 
9.000,00 
107.750,00 
24.000,00 
24.000,00 
1,000.00 
7.500,00 
3.000,00 
3.000,00 
9.500,00 
74,750,00 
74.750,00 
500,00 
2.000,00 
72.250,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
691 .512,00 
659.512,00 
870 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111 /0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
20 Agricultura 0,00 340.000,00 
20 605 Abastecimento 0,00 312.000,00 
20 605 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE À AGRICULTURA 0,00 312.000 00 
20.605.0013.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 2.000,00 
20.605.0013.1035.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E 0,00 15.000,00 
MATADOURO 
20.605.0013.1060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE º·ºº 5.000,00 
20.605.0013.1069.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO 0,00 30.000,00 
20.605.0013.1081.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO DO 0,00 260.000,00 
PRODUTOR 
20.605.0013.2080.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES º·ºº º·ºº 20.605.0013.2084.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICf PIO º·ºº 0,00 
20.605.0013.2085.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 
ABASTECIMENTO 
20.605.0013.2099.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PUBLICO 0,00 0,00 
20.605.0013.2145.0000 MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE 0,00 0,00 
20 606 Extensão Rural 0,00 22.000,00 
20 606 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE À AGRICULTURA O 00 22.000.00 
20.606.0013.1036.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 15.000,00 
20.606.0013.1068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 0,00 7.000,00 
20 607 Irrigação 0,00 6.000.00 
20 607 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE À AGRICULTURA º·ºº 6.000.00 
20.607.0013.1070.0000 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE º·ºº 6.000,00 
IRRIGAÇÃO 
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA º·ºº º·ºº 20 609 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE A AGRICULTURA 0,00 º·ºº 20.609.0013.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO º·ºº 0,00 
23 Comércio e Serviços 0,00 º·ºº 23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 
23 691 0021 GESTÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO 0,00 º·ºº EMPREGO 
23.691 .0021.2051 .0000 PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 
23 695 Turismo 0,00 º·ºº 23 695 0016 PROMOÇÃO DO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 0,00 º·ºº 23.695.0016.2071 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 
25 Energia 0,00 36.500,00 
25 751 Conservação de Energia º·ºº 36.000,00 
25 751 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL O 00 36.000 00 
25.751 .0019.1027.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 36.000,00 
25.751.0019.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 
25.751.0019.2069.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 º·ºº 
Anexo 07 
Página 9 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
At.ividades 
351 .512,00 
347.512,00 
347.512 00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 0,00 
1,512,00 
26.500,00 
266.500,00 
22.000,00 
31 .000,00 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 
0,00 
º·ºº o.ao 
4.000,00 
4.000,00 
4,000.00 
6.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
452.500,00 
452.500,00 
452.500 00 
º·ºº 80.250,00 
372.250.00 
To ta 1 
691 .512,00 
659.512,00 
659.512,00 
2 .000,00 
15.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
260.000,00 
1.512,00 
26.500,00 
266.500,00 
22.000,00 
31 .000,00 
22.000,00 
22.000.00 
15.000.00 
7.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000.00 
4.000,00 
4.000,00 
4 .000,00 
6.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3,000.00 
3.000,00 
489.000,00 
488.500,00 
488.500,00 
36.000,00 
80.250,00 
372.250.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 871
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO • CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
25 Energia 0,00 
25 752 Energia Elétrica 0,00 
25 752 0022 APRIMORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA O 00 
25.752.0022.1083.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 
FOTOVOLTAICA 
26 Transpone 
26 782 Transpone Rodoviário 
26 782 0020 ADMINISTRAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL 
26.782.0020.1 028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 
26.782.0020.1051 .0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 
26. 782.0020.1052.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 
26. 782.0020.1053.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES 
26. 782.0020.1055.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 
26. 782.0020.2041,0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
26 785 Transpone Especiais 
26 785 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL 
26.785.0019.1038.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS 
27 Desporto e Lazer 
27 811 Desporto de Rendimento 
27 811 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER 
27.811 .0007.1037.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS 
POLIESPORTIVOS 
27 812 Despono Comunitário 
27 812 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER 
27 .812.0007.1039.0000 CONSTRU IR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS 
27.812.0007.1058.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 
ESPORTIVAS 
27 .812.0007.1059.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE 
FUTEBOL 
27.812.0007.1060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
27.812.0007.1065.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
27.812.0007.2111 .0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA 
28 Encargos Especiais 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA 
28.846.0006.2016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA 
28.846.0006.2018.0000 ENCARGOS COM PASEP 
99 Reserva de Contingência 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
380.073,50 
Projetos 
36.500,00 
500,00 
50000 
500,00 
143.000,00 
127.000,00 
127.000,00 
42.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
15,000,00 
15.000,00 
0,00 
16,000,00 
16.000,00 
16.000,00 
393.000,00 
108.000,00 
108.000 00 
108.000,00 
285.000,00 
285.000,00 
30.000,00 
35.000,00 
160.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Anexo 07 
Página 10 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Atividades 
452.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
685.000,00 
685.000,00 
685.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
685.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
150.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
150.500,00 
150.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
150.500,00 
486.200,00 
486.200,00 
486.200,00 
265,400,00 
220.800,00 
0,00 
To t a 1 
489.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
828.000,00 
812.000,00 
812.000,00 
42.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
685,000.00 
16.000,00 
16.000 00 
16,000,00 
543.500,00 
108.000,00 
108.000,00 
108.000,00 
435.500,00 
435.500,00 
30.000,00 
35.000,00 
160.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
150.500,00 
486.200,00 
486.200,00 
486.200,00 
265.400,00 
220.800,00 
380.073,50 
872 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO,75-CENTRO - CNPJ :41522111/0001-45 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Código 
99 
99 
99 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Especificação Operação Especial 
Reserva de Contingência 380.073,50 
999 Reserva de Contingência 380.073,50 
999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.073,50 
Projetos 
0,00 
0,00 
0,00 
99 .999 .9999. 9999. 0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.073,50 0,00 
TOTAL 380.073,50 8.867.500,00 
MIL TQN GOMES Assinadodelormadigitalpor 
MACHADO:39525 ~~~~~ii:~~so23320 
023320 Dados: 2025.11.26 07:58:38 -03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Anexo 07 
Página 11 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Atividades 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
41.737.426,50 
To ta 1 
380.073,50 
380.073,50 
380.073,50 
380.073,50 
50.985.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 873
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
Página 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO DO 01.031.00011001.0000 380.000,00 
PRÉDIO DA CÂMARA 
4 DESPESAS DE CAPIT 380.000,00 
4 INVESTIMENTOS 380.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 330.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90 52.00 50.000,00 
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001 ,2001.0000 1.270.720,00 
3 DESPESAS CORREN. 1.270. 720,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 871 .000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 740.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 130.000,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.999.000 3.1.90.91 .00 1.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 399.720,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90. 14.00 20.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 55.000,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 180.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 122.720,00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 8.000,00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 1.000,00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999 000 3.3.90 92.00 1.000,00 
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLA TIVA 01.031.0001 .2101.0000 12.000,00 
3 DESPESAS CORREN' 12.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999,000 3.3.90.36.00 6.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500 00.999 000 3.3.90 3900 6.000,00 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 01.031 .0001 .2131 .0000 12.000,00 
3 DESPESAS CORREN. 12.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00 
TOTAL 1.674.720,00 
874 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV. MANOEL D IVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C .A . 
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 04.122.0002.2105.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0003.1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0003.1004.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0003.2003.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES 04.122.0003.2004.0000 
SOCIAIS 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0003.2009.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IVIL 1.500.00.999.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA 04.122.0003.2086.0000 
CIVIL 
3 DESPESAS CORREN. 
Categoria 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
3.3.50.41 .00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
Página 2 
Lei: 359, Data : 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.000,00 
500,00 
960.200,00 
960.200.00 
601 .000,00 
600.000,00 
500,00 
500,00 
359.200,00 
35.000,00 
180.000,00 
13.000,00 
1.000,00 
130.000,00 
200,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.000,00 
500,00 
1.600,00 
1.600,00 
1.600,00 
600,00 
500,00 
500,00 
4.000,00 
4.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 875
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
01 
00 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA 04.122.0003.2086.0000 
CIVIL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.122.0003.2106.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 3 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
4 000,00 
4.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.002.800,00 
876 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:415221 11/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDA DE 
02 
02 
00 
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL 04.121.0006.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04.122.0004.1005.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0004.1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 04.122.0004.2005.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 
1.755.06.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.710.06.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.720.06.999.000 3.1.90.13.00 
1.721 .06.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.706.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1. 706.06.999.000 3.3.90.36.00 
Página 4 
Lei : 359, Data : 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
500,00 
500,00 
500,00 
2.000,00 
6.000,00 
1.000.00 
5.000,00 
10.000,00 
40.000.00 
10.000,00 
860.000,00 
380.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
250,00 
5.000.00 
28.000,00 
670.000,00 
10.000,00 
500,00 
75.000,00 
5.000,00 
9.500,00 
9.500.00 
9.500,00 
16.000,00 
16.000.00 
16.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
5.253.044,50 
5.253.044,50 
1.255.250,00 
3.997.794,50 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.068.794,50 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO 
PÚBLICO 
3 DESPESAS CORREN' 
1.706.06.999.000 
1.710.06.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.700.06.999.000 
04.122.0004.2014.0000 
3.3.90.39.00 15.000,00 
3.3.90.39.00 32.000,00 
3.3.90.40.00 8.000.00 
3.3.90.92.00 500,00 
3.3.90.93.00 85.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 877
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:4152211110001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
00 
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Aplicacao Programada 
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO 
PÜBLICO 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
Proj/Ativ 
04.122.0004.2014.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
04.122.0004.2070.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 5 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
5.000.00 
240.986.12 
5.000,00 
5.000,00 
240.986,12 
240.986,12 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.999.000 3. 1 .90.91 .00 240.986.12 
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS 04.122.0004.2098.0000 
HUMANOS 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.123.0006.1004.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR 04.123.0006.2011 .0000 
FINANCEIRO 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.125.0005.1004.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000.00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 
261 .500,00 
261 .500,00 
251 .500,00 
1 .500.00.999.000 3.1.90.11 .00 250.000,00 
1 .500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000.00 
1 .500.00.999.000 3. 1 .90.16.00 500,00 
10.000,00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.04.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90 30.00 1.000.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000.00 
1. 754.06.999.000 3.3.90.35.00 500,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 
1 .500.00.999.000 3.3.90 39.00 3.000,00 
1.754.06.999.000 3.3.90.39.00 500,00 
1.500.00.999000 3.3.90.92.00 500.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 500.00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000.00 
1 .500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 
878 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
00 
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.125.0005.1004.0000 
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 04.125.0005.2088.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
PESSOAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
04.128.0004.2008.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL 04.131.0003.2019.0000 
DETV 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, 04.131.0004.2013.0000 
JORNAIS E INFORMATIVOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.00.999,000 3.3.90,30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90,39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90,36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90 39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA 28.846.0006.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ) 
4 DESPESAS DE CAPIT 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0006.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00 
1.500.00.999.000 3.2.90,22.00 
1.500.00.999.000 3.2.90,25.00 
1.500.00.999.000 4.6.90. 71 .00 
Página 6 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
500,00 
500,00 
19.000,00 
10.000,00 
180.000,00 
200.00 
200,00 
85.000.00 
5.000,00 
4.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
180.400,00 
85.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
4.000.00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
265.400,00 
180.400,00 
85.000,00 
220,800.00 
220.800,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 879
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
A V. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
02 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Página 7 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0006.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.06.999.000 3.3.90.47.00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.06.999.000 3.3.90.47.00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.06.999.000 3.3.90.47.00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.06.999.000 3.3.90.47.00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.06.999.000 3.3.90.47.00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
TOTAL 
210.000,00 
250,00 
250,00 
6.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
300,00 
220.800,00 
220.800,00 
220.800,00 
6.369.230,62 
880 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV. MANOEL D IVINO, 75 - CENTRO CNPJ:415221 11/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
O RGÃO 
UNIDA DE 
02 
03 
01 
SECR ETARIA MUNICIPAL D E EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPA L DE EDUCACAO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 12.361 .0012.1007.0000 QUADRAS ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361 .0012.1013.0000 
UNIDADES ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 12.361 .0012.1014.0000 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F.R. • C .A . 
1.500.00.200.000 
1.569.02.999.000 
1.570.02.999.000 
1.571 .02.999,000 
1.500.00.200.000 
1.569.02.999.000 
1.570.02.999,000 
1.571 .02.999.000 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4.4.90,51 .00 
4.4.90,51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90,51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90,51 .00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 4.4.90.61 .00 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12.361.0012.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.02.999.000 4.4.90,52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .02.999.000 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361 .0012.1016.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.02.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.02.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.02.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .02.999.000 4.4.90,52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573.06.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.576.02.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.02.999.000 4.4.90,52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.02.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704.06.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.02.999.000 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361.0012.1040.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.02.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.02.999.000 4.4.90.52.00 
Página 8 
Lei : 359, Data : 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
70.000.00 
70.000.00 
70.000.00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
227.000,00 
227.000,00 
227.000,00 
50.000,00 
102.000,00 
65.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
173.000,00 
173.000,00 
173.000,00 
150.000,00 
13.000,00 
10.000,00 
285.500.00 
285.500,00 
285.500,00 
45.000.00 
100.000,00 
28.000,00 
14.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
2.500,00 
50.000,00 
2.000.00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Página 9 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 
PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
12.361 .0012.1040.0000 
12.361 .0012.1077.0000 
12.361 .0012.1095.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00 
1.550.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.569.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.570.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.571 .02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.573.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.576.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.599.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.599.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.704.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.706.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.710.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.569.02.999.000 4.4.90.52.00 
20.000.00 
432.000,00 
432.000,00 
432.000,00 
100.000,00 
108.000,00 
65.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
INVESTIMENTO COM PRECATÓRIO DO FUNDEF 12.361 .0012.1096.0000 250.000,00 
4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00 
4 INVESTIMENTOS 250.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.02.999.000 4.4.90.51 .00 125.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.02.999.000 4.4.90.52.00 125.000,00 
INVESTIMENTO COM PRECATÓRIO DO FUNDEB 12.361.0012.1097.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0012.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0012.2021 .0000 
1.545.02.999.000 4.4.90.51 .00 125.000,00 
1.545.02.999.000 4.4.90.52.00 125.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 70.000,00 
1.553.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000.00 
1.571 .02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.553.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.571 .02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 60.000,00 
1.553.02.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00 
1.571.02.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00 
250.000,00 
197.000,00 
250.000,00 
250.000.00 
197.000,00 
197.000,00 
2.031.250,00 
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AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0012.2021 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.361.0012.2022.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 12.361.0012.2023.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361 .0012.2024.0000 
ESCOLA-PODE 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade Categoria 
F.R. • C.A. 
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 
1 .500.00.200.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.200.000 3. 1 .90.13.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 
1 .500.00.200.000 3.1 .90.94.00 
1.500.00.200.000 3.3.50.41 .00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.573.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.599.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.599.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.704.06.999.000 3.3.90 30.00 
1 .706.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.200.000 3.3.90 33.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.573.06.999.000 3.3.90.36.00 
1.599.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.599.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.704.06.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.573.06.999.000 3.3.90.39.00 
1 .599.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.599.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.704.06.999.000 3.3.90.39.00 
1. 706.06.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 
1.570.02.999.000 3.3.90.93.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.552.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.04.00 
1 .500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90 39.00 
Detalhada 
20.000,00 
685.000,00 
100.000,00 
250,00 
4.000,00 
2.000,00 
4.500,00 
280.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
250,00 
2.000.00 
3.000,00 
200.000,00 
10.000,00 
1.250.00 
1.250.00 
20.000,00 
600.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.750,00 
20.000,00 
500.00 
500,00 
35.000,00 
120.000,00 
150.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
Página 10 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.031 .250,00 
2.031 .250.00 
809.250,00 
1 .222.000,00 
270.000,00 
270.000,00 
270.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
1,500.00 
1.500.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 883
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CE NTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C .A . 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361 .0012.2024.0000 ESCOLA-PODE 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.551.02.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551.02.999.000 
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO 12.361.0012.2025.0000 
EDUCAÇÃO-QSE 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.02.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.550.02.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.02.999.000 
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A 12.361 .0012.2030.0000 
EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.02.999.000 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02.999.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.571.02.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.02.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.571.02.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.02.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.571.02.999.000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.02.999.000 
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS 12.361 .0012.2104.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.200.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 1.500.00.200.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO 12.361 .0012.2117.0000 
FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.576.02.999.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.710.02.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.576.02.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.710.02.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.576.02.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710.02.999.000 
ENCARGOS COM FUNDEF 12.361 .0012.2148.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.93.00 
3.3.90.30.00 
3 .3.90.31.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
Página 11 
Lei: 359, Data : 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.000,00 
500,00 
442.000,00 
442.000,00 
442.000,00 
280.000,00 
37.000.00 
125.000,00 
330.000.00 
330.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
325.000,00 
140.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
95.000,00 
5.000,00 
70.000,00 
5 .500,00 
5.500,00 
5.500,00 
1.000,00 
500,00 
2.000,00 
2.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
884 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :415221 11/000 1-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM FUNDEF 12.361 .0012.2148.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
PRECATÓRIOS DO FUNDES 12.361 .0012.2149.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 .0012.2166.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade Categoria 
F.R. • C.A. 
1.544.02.999.000 3.1.90.94.00 
1.544.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.544.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.544.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.545.02.999.000 3.1.90.94.00 
1.545.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.545.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.545.02.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.754.06.999.000 3.3.90 39.00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012,1011.0000 
E PRÉ ESCOLAS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS E MAT. 12.365.0012.1071 .0000 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 
PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.365.0012.1077.0000 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.365.0012.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00 
1.570.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.571 .02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.570.02.999.000 4.4.90 52.00 
1.571 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.570.02.999.000 4.4.90.51 .00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.553.02.999.000 3.3.90.39.00 
Detalhada 
600.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
600.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
500,00 
120.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
Página 12 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
750.000,00 
750.000,00 
600.000,00 
150.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
600.000,00 
150.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
150.000.00 
150.000,00 
150.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 885
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Aplicacao Programada 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
Proj/Ativ 
12.365.0012.2020.0000 
12.365.0012.2022.0000 
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL 12.365.0012.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVlL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A 
EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
12.365.0012.2030.0000 
MANUTENÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E 12.365.0012.2102.0000 
PRÉ-ESCOLAS 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
1.500.00.200.000 
1.552.02.999.000 
1.500.00.200.000 
1.500.00.200.000 
1.500.00.200.000 
1.500.00.200.000 
1.500.00.200.000 
1.500.00.200.000 
1.500.00.200.000 
1.500.00.200.000 
1.569.02.999.000 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.1 .90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.366.0012.1016.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0012.2062.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVlL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.200.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
Detalhada 
30.000,00 
30.000,00 
28.000,00 
3.000,00 
500,00 
1.000,00 
4.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000.00 
15.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
soo.ao 
4.013,88 
2.000,00 
250.00 
1.000,00 
soo.ao 500,00 
Página 13 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
8.000.00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
106.500.00 
106.500,00 
31.500,00 
75.000,00 
15.000,00 
15.000.00 
15.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
8.263,88 
8.263,88 
4.013,88 
4.250,00 
886 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ :415221 1 1/0001-45 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCACAO 
Página 14 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Aplicacao Programada Proj/Atlv Finalidade 
F .R. • C .A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo T otal Categ. Total Func. 
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0012.2062.0000 
TOTAL 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL D IVINO, 75 • CEN TRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento P rograma Exe.-cício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 
8.263,88 
6 .903.513,88 
Página 15 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F .R. • C.A. 
Categoria D etalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO OE EQU IPAMENTOS E MAT . PERMANENTE 12 .361 .0012.1042.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
UNIDADES ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.361.0012.1043.0000 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 12 .361 .0012.1045.0000 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
:i;5'~C,6:~ÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE OBRAS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.361.0012.1088.0000 
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSIN O FUNDAMENTAL 12 .361 .0012.2031 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS EDUC. BÁSICA- ENSINO 
FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
12.361 .0012.2089.0000 
1 .540 .02.999.000 4 .4 .90.52.00 135.000.00 
1 .542.02.999.000 4 .4 .90.52.00 60.000.00 
1 .543.02.999.000 4.4 .90.52.00 2 .000,00 
1 .540.02.999.000 4 .4 .90.51 .00 100.000.00 
1 .540.02.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .542.02.999.000 4 .4 .90.52.00 
1.543.02 .999.000 4.4.90 .52.00 
1 .540.02.999.000 4 .4 .90.51 .00 
1.542.02.999.000 4 .4 .90.51 .00 
1 .543.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.543.02.999.000 3.1 .90. 11 .00 
1 .543.02.999.000 3 .1 .90.13.00 
1 .541 .02.999.000 3 .3 .90.30.00 
1 .543.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.541 .02.999.000 3 .3 .90.36.00 
1.543.02.999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .546,02.999.000 3.3.90.36.00 
1 .541 .02.999.000 3 .3 .90.39.00 
1.543.02.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .546,02.999.000 3 .3 .90.39.00 
300.000.00 
300.000.00 
10.000,00 
280.000.00 
100.000.00 
2 .000.00 
20.000.00 
2 .000,00 
20.000.00 
30.000.00 
25.000.00 
207.000.00 
16.000.95 
65.000,00 
219.998.09 
16.000,96 
197.000,00 
197.000,00 
197.000,00 
100.000.00 
100.000.00 
100.000.00 
610.000,00 
610.000.00 
610.000,00 
382.000.00 
382.000,00 
382.000.00 
621 .000,00 
621 .000,00 
22.000,00 
599.000,00 
6 .262.300.00 
6 .262.300,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 887
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DOS 12.361 .0012.2089.0000 
PROFISSIONAIS EDUC. BÁSICA- ENSINO 
FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO 12.361 .0012.2092.0000 
FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL 12.361 .0012.2095.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.365.0012.1042.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.540.02.230.000 3.1.90.04.00 
1.542.02.230.000 3.1.90,04.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 
1.541 .02.230.000 3.1.90.11 .00 
1.542.02.230.000 3.1.90.11 .00 
1.540.02.230.000 3.1.90.13.00 
1.541 .02.230.000 3.1.90.13.00 
1.540,02.230.000 3.1.90.16.00 
1.540.02.230.000 3.1 .90.94.00 
1.540.02.999.000 3.1.90,04.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 
1.540.02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.541 .02.230,000 3.1 .90.11 .00 
1.542.02.230.000 3.1.90.11 .00 
1.540.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.541 .02.230.000 3.1.90.13.00 
1.540.02.999.000 3.1.90.16.00 
1.540.02.999.000 3.1.90,94.00 
1.540.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.542.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.542.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.540.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.540,02.999.000 3.3.90.39.00 
1.540.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.542.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.543.02.999.000 4.4.90.52.00 
Página 16 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
100.000,00 
60.000.00 
3.219.300,00 
1.700.000,00 
260.000,00 
660.000,00 
230.000,00 
3.000,00 
30.000,00 
35.000,00 
720.000,00 
15.000,00 
150.000,00 
40.000.00 
12.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
10.000,00 
80.000,00 
2.000,00 
6.262.300,00 
6.262.300,00 
6.262.300,00 
1.244.000,00 
1.244.000,00 
994.000,00 
250.000,00 
3.500,00 
3.500.00 
3.500,00 
92.000,00 
92.000,00 
92.000,00 
888 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 
Página 17 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1076.0000 
E PRÉ-ESCOLAS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 160.000.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.02.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.02.999.000 4.4.90.51 .00 60.000,00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 
PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
12.365.0012.1088.0000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.02.999.000 4.4.90.51 .00 350.000,00 
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS P/ ESCOLAS 12.365.0012.1098.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.02.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL 12.365.0012.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.02.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.542.02.999.000 3.3.90 39.00 
ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS EDUC. BÁSICA- - ENSINO INFANTIL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.365.0012.2090.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 12.365.0012.2093.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
1.540.02.230.000 3.1 .90.04.00 
1.542.02.230.000 3.1.90.04.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 
1.541.02.230.000 3.1.90.11 .00 
1.542.02.230.000 3.1 .90.11 .00 
1.542.02.230.000 3.1 .90.11 .00 
1.543.02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.540.02.230.000 3.1.90.13.00 
1.541 .02.230.000 3.1.90.13.00 
1.542.02.230.000 3.1.90.13.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.16.00 
1.540.02.230.000 3.1 .90.94.00 
1.540.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.540.02.230.000 3.1.901 1.00 
1.542.02.999.000 3.1 .90.11 .00 
1.540.02.999.000 3.1 .90.13.00 
1.542.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.540.02.999.000 3.1.90.16.00 
1.540.02.999.000 3.1.90.94.00 
10.000,00 
50.000,00 
14.000,00 
15.000,00 
80.000,00 
400.000,00 
200.000,00 
250.000,00 
1.168.000,00 
3.000,00 
120.000,00 
95.000,00 
70.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
350.000,00 
10.000,00 
64.000,00 
2.404.000,00 
58.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
2.404.000,00 
2.404.000,00 
98.000,00 
98.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 889
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 12.365.0012.2093.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS 12.365.0012.2103.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DOS 12.366.0012.2091 .0000 
PROFISSIONAIS EDUC. BÁSICA· • EJA 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA 12.366.0012.2094.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO 12.367.0012.2046.0000 
ESPECIAL 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS 12.367.0012.2096.0000 
DA EDUC. BÁSICA· EDUC. ESPECIAL 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.542.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.542.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.04.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 
1.540.02.230.000 3.1.90.13.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.16.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.94.00 
1.540.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 
1.540.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.540.02.999.000 3.1.90.16.00 
1.540.02.999.000 3.1.90.94.00 
1.540.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.540.02.999.000 3.1.90.16.00 
1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.04.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 
1.540.02.230.000 3.1.90.13.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.16.00 
1.540.02.230.000 3.1.90.94.00 
Página 18 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
35.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
200,00 
500,00 
500,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
60.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
98.000,00 
98.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
21 .000,00 
21 .000,00 
21 .000,00 
12.200.00 
12.200,00 
12.200,00 
66.000,00 
66.000,00 
3.000,00 
63.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
890 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL D IVINO, 75 - CEN TRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa E xercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
02 FUNDO D E MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUND EB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO OE PROFISSIONAIS 12 .367.0012.2096.0000 
DA EDUC. BÁSICA- EDUC. ESPECIAL 
TOTAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
Finalidade 
F .R. - C.A. 
AV. MANOEL D IVINO, 75 - CEN TRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercicio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS E MAT. P ERMANENTE 10.301.0010.101 6.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.301 .0010.1019.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.301 .0010.1033.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.3 01 .0010.1062.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 10.301 .0010.1079.0000 
D E FISIOTERAPIA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
1 .701 .06.999.000 
1 .500.00.300.000 
1 .500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
Categoria 
Categoria 
4.4 .90.52.00 
4.4.90 .52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90,61 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .754.06.999.000 4.4.90.51 .00 
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 10.301 .0010.2033.0000 
DE SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENº 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGE N S FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORREN TES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CON SULT ORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FIN ANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
1.500.00.300.000 3 .1 .90.11 .00 
1.500.00.300.000 3 .1 .90. 13.00 
1 .500.00.300.000 3 .1 .90.91 .00 
1 .500.00.300.000 3 .3 .90 .04 .00 
1.500.00.300.000 3.3.90. 14.00 
1.500.00.300,000 3 .3 .90.30.00 
1 .701 .06.999.000 3 .3 .90.30.00 
1 .500.00.300.000 3 .3 .90,35.00 
1.500.00.300.000 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.300.000 3 .3 .90,39.00 
1 .500.00.300.000 3 .3 .90.48.00 
1 .500.00.300,000 3 .3 .90,92,00 
1 .500.00.300.000 3 .3 .90,93.00 
1 .701 .06.999,000 3 .3 .90,93.00 
Página 19 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Detalhada 
10.000.00 
30.000,00 
25.000,00 
5 .000.00 
500.00 
12.000,00 
2 .000.00 
1 .000.00 
1 .000,00 
500.00 
2 .000,00 
10.000,00 
500.00 
1 .000.00 
ª·ººº·ºº 1 .000.00 
500.00 
500,00 
500.00 
13 .000.00 
12.720.000,00 
Página 20 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000.00 
10.000.00 
10.000.00 
30.000.00 
30.000.00 
30.000.00 
25.000.00 
25.000.00 
25.000.00 
5 .000.00 
5 .000.00 
5 .000.00 
500.00 
500.00 
soo.oo 
40.500.00 
40.500.00 
15.000.00 
25,500,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 891
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ :41522111/0001 -45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
Aplicacao Programada 
TOTAL 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Proj/Ativ 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
Finalidade 
F.R. · C .A . 
Categoria 
AV. MANOEL D IVINO, 75 • CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
0 2 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10 .301 .0010.1017.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E/OU AMBULÂNCIA 10 .301 .0010.1018.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
~<ci%7cif~iffgits~g;EMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
10.301 .0010.1031 .0000 
CON STRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10.301 .0010.1072.0000 
ACADEMIAS DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CON STRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 10.301 .0010.1084.0000 
DE FISIOTERAPIA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade Categoria 
F.R. • C .A . 
1 .500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.600.03.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .601 .03.999.000 4.4.90.52.00 
1 .601 .03.999.000 4.4.90.52.00 
1 .601 .03.999.000 4.4.90.52.00 
1.621 .03.999.000 4 .4 .90.52.00 
1.6 2 1 .03.999.000 4.4.90.52.00 
1 .631 .03.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .632.03.999.000 4.4.90.52.00 
1.710.03.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.000 4 .4 .90.52.00 
1 .631 .03.999.000 4.4.90.52.00 
1 .632.03.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .500.00.300.000 4 .4 .90.51 .00 
1 .601 .03.999.000 4 .4 .90.51 .00 
1.631 .03.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 
1.631 .03.999.000 4.4.90.51 .00 
1 .500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.6 3 1 .03.999.000 4.4.90.5 2.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.300.000 4.4.90.51 .00 
~8~é;~~~ÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 10.301 .0010.1089.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
Página 21 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Detalhada 
60.000.00 
50.000.00 
70.000,00 
100.000.00 
70.000.00 
10.000,00 
20.000,00 
30.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
60.000.00 
10.000.00 
130.000.00 
5 .000,00 
40.000,00 
30.000,00 
15.000.00 
10 .000.00 
16.000,00 
30.000.00 
111 .000,00 
Página 22 
L ei: 359, Data: 29/10/2025 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
430.000,00 
430.000,00 
430.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
130.000.00 
175.000,00 
175.000,00 
175.000.00 
71 .000,00 
71 .000,00 
71 .000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000.00 
300.000,00 
300.000,00 
892 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV. MANOEL D IVINO, 75 - CENTRO CNPJ:415221 11/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 SECR ETARIA MUNICIPAL D E SAUDE 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C .A . 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 10.301 .0010.1089.0000 
PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.03.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .03.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .03.999,000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .03.999,000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.03.999,000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.03.999.000 
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 10.301.0010.1092.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.03.999.000 
UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA 10.301 .0010.1093.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.03.999.000 
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10 .301 .0010.2002.0000 
-PACS 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.03,999,000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.03.999,000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03.999.000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.03.999.000 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.03.999.000 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.03.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00.300.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00.300,000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0010.2028.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500,00.300.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10.301.0010.2034.0000 
Categoria 
4.4.90.51 .00 
4.4.90,51 .00 
4.4.90,51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90,51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90,52.00 
4.4.90 52.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3.1 .90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3.90,04.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90,92.00 
3.3.90.93.00 
3.3.90,14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 23 
Lei : 359, Data : 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
300.000,00 
300.000,00 
300.000.00 
200.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
45.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
1.030.000,00 
1.030.000,00 
1.01 º·ººº·ºº 20.000,00 
351 .000.00 
597.500,00 
40.000,00 
1.000,00 
500.00 
20.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
4.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
4.000,00 
3.000.00 
3.000,00 
7.000,00 
539.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 893
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
O rçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETA R IA MUNICIPA L DE S AUDE 
FUNDO M U NICIPAL D E SA ÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10.301.0010.2034.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 10.301 .0010.2045.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 10.301 .0010.2047.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Finalidade Categoria 
F.R -C.A . 
1.600.03.999.000 3.1.90.11 .00 
1.600.03.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.03.999.000 3.1.90.16.00 
1.600.03.999.000 3.1.90.94.00 
1,600.03.999.000 3.3.90,04.00 
1.600.03.999.000 3.3.90.30.00 
1.600,03.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.03.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.03,999.000 3.1.90.11 .00 
1.600.03.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.03.999.000 3.1.90.16.00 
1.600.03.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.48.00 
1.600.03.999.000 3.3.90.48.00 
1.500.00.300.000 3.3.90,92.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.300.000 3.1.90,91 .00 
1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 
Detalhada 
15.000.00 
35.000.00 
1.000,00 
2.000.00 
1.000,00 
65.000,00 
30.000,00 
390.000,00 
270.000,00 
30.000,00 
500,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
1.300.000,00 
300.000,00 
1.000.00 
12.000,00 
13.000,00 
Página 24 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
53.000,00 
486.000,00 
300.500,00 
46.000.00 
1.626.000,00 
539.000,00 
539.000,00 
346.500,00 
346.500,00 
4.223.500,00 
4.223.500,00 
894 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:415221 11/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDA DE 
02 
04 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301 .0010.2047.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EQUIPE 
MULTI PROFISSIONAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.301 .0010.2050.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR, 
LOBORAT. E ODONTOLÓGICO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.301.0010.2052.0000 
10.301 .0010.2057.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAÚDE 10.301 .0010.2076.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.621 .03.999.000 
1.635.03.999.000 
1.710.03.999.000 
1.500.00.300.000 
1.621.03.999.000 
1.635.03.999.000 
1.710.03.999.000 
1.500.00.300.000 
1.621 .03.999.000 
1.635.03.999.000 
1.710.03.999.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
1.600.03.999.000 
1.600.03.999.000 
1.600.03.999.000 
1.600.03.999.000 
1.500.00.300.000 
1.600.03.999.000 
1.500.00.300.000 
1.600.03.999.000 
1.600.03.999.000 
1.600.03.999.000 
1.600.03.999.000 
1.500.00.300.000 
1.500.00.300.000 
Categoria 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90 36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.91 .00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.30.00 
3.1.9011 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
Página 25 
Lei : 359, Data : 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
810.000,00 
136.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
160.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
1.380.000.00 
10.000,00 
7.000.00 
10.000,00 
20.000.00 
20.000,00 
500,00 
1.000,00 
34.000,00 
3.000,00 
500.00 
2.000,00 
2.000,00 
7.000,00 
51 .250,00 
240.000.00 
107.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
2.597.500,00 
37.000,00 
11.500.00 
51 .250.00 
347.000,00 
31 .000,00 
4 .223.500,00 
4.223.500.00 
48.500.00 
48.500,00 
51 .250,00 
51 .250,00 
378.000,00 
378.000,00 
200.000.00 
200.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 895
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAÚDE 10.301 .0010.2076.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM 10.301 .0010.2116.0000 
SAÚDE 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 10.301 .0010.2163.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Finalidade 
F.R -C.A . 
1.621.03.999.000 
1.621.03.999.000 
1.621 .03.999,000 
1.621.03.999.000 
1.600.03.999.000 
1.600.03.999.000 
1.600.03.999.000 
1.600.03.999.000 
1.632.03.999.000 
1.600.03.999.000 
1.632.03.999.000 
1.600.03.999.000 
1.632.03.999.000 
Categoria 
3.1.90.04.00 
3.3.90,30.00 
3.3 ,90,36.00 
3.3.90.39.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90,36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.605.03.999.000 3.1.90.11 .00 
MANUT. E APOIO DO INCENTIVO FINANC. DA 10.302.0010.2059.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.600.03.999,000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03.999.000 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.600.03.999.000 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.999.000 3.3.90,30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500,00.300.000 3.3.90.39.00 
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0009.2048.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.03.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03.999.000 3.1.90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.600.03.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.600.03.999.000 3.3.90,39.00 
Página 26 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
200.000,00 200.000,00 
2.000,00 
2.000.00 
198.000,00 
188.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
2. 755.000,00 
2.755.000,00 
38.000,00 
33.000.00 
5.000.00 
2.717.000,00 
2.000,00 
745.000,00 
25.000.00 
80.000,00 
10.000.00 
1.835.000,00 
20 .000.00 
230.000,00 
230.000,00 
230.000,00 
230.000.00 
25.000,00 
25.000,00 
16.000,00 
15.000,00 
500.00 
500,00 
9.000.00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
107.000,00 
107.000,00 
100.000.00 
60.000,00 
40.000,00 
7.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
5.000.00 
896 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41 522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
04 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Página 27 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0009.2048.0000 
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 10.305.0009.2049.0000 
DOENÇAS 
3 DESPESAS CORRENº 
TOTAL 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
1.600.03.999.000 3.1.90.11 .00 
1.604.03.999.000 3.1.90.11 .00 
1.600.03.999.000 3.1.90.13.00 
1.604.03.999.000 3.1 90.13.00 
1.600.03.999.000 3.1.90.16.00 
1.600.03.999.000 3.3.90.04.00 
1.600.03.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.03.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.03.999.000 3.3.90.39.00 
1 600.03.999.000 3.3 90 48.00 
60.000,00 
98.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
500,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
107.000,00 
165.500,00 
165.500,00 
160.500,00 
5.000,00 
11 .652.250,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 897
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
00 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R -C.A . 
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/ A 13.392.0008.1009.0000 
BIBLIOTECA PÚBLICA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
13.392.0008.1010.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS 13.392.0008.2017.0000 
DO MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 701 .06.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 706.06.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710.06.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392.0008.2027 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 3.3.90.04.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00 
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 MUNICIPIO 13.392.0008.2032.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Página 28 
Le i: 359 , D ata: 29/1 0/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
2.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
1.000.00 
1.000.00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
60.000,00 
6.000,00 
1.000.00 
5.000,00 
650.000,00 
8.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
269.750,00 
269.750,00 
898 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENT O DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
00 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 13.392.0008.2032.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 14.422.0007 .2005.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS 27.81 1.0007.1037.0000 
POLI ESPORTIVOS 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS 27.812.0007.1039.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 27 .812.0007 .1058.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.715.06.999.000 
1.716.06.999.000 
1.719.06.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.715,06.999.000 
1.716.06.999.000 
1.719.06.999.000 
1,500,00.999.000 
1.701 .06.999.000 
1.715,06.999.000 
1.716.06.999.000 
1.719.06.999.000 
1.715.06.999.000 
1.716.06.999.000 
1.715.06.999.000 
1.716.06.999,000 
1.715.06.999.000 
1.716.06.999.000 
1.719.06.999.000 
1.719.06.999.000 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.31 .00 
3.3.90.31 .00 
3.3.90.31 .00 
3.3.90.31 .00 
3.3.90,32.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90,36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3,90,39.00 
3.3.90,39.00 
3.3.90,39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.41 .00 
3.3.90.41 .00 
3.3.90.45.00 
3.3.90,45.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90,48.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.93.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.500.00.999,000 4.4.90,51 .00 
1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.701 .06.999,000 4.4.90,51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90,51 .00 
1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 
1.701 .06.999.000 4.4.90.52.00 
Página 29 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.000,00 
5.000,00 
68.000,00 
49.000,00 
15.000,00 
250,00 
250,00 
10.000,00 
10.000,00 
14.000,00 
250,00 
1.000,00 
19.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
10.000.00 
2.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
90.000,00 
10.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000.00 
8.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
2.000,00 
269.750.00 
5.000,00 
108.000.00 
30.000,00 
269.750.00 
269.750.00 
5.000,00 
5.000,00 
108.000,00 
108.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
35,000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 899
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
00 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R -C.A . 
QUADRAS ESPORTIVAS 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CAMPO 27.812.0007.1059.0000 DE FUTEBOL 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 27 .812.0007 .1060.0000 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 ESTÁDIO 27 .812.0007. 1065.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA 27 .812.0007 .211 1.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000 3. 1 .90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 3.3.90.04.00 
DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 ,500.00.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 700,06.999.000 3.3.90.39.00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.06.999.000 3.3.90,93.00 
Página 30 
Le i: 359 , D ata: 29/1 0/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
35.000,00 
35.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
160.000,00 
160.000,00 
160.000.00 
80.000,00 
10.000,00 
70.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000.00 
10.000.00 
10 .000.00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
10.000.00 
15.000.00 
15.000,00 
150.500,00 
150.500,00 
100.500,00 
100.000.00 
500,00 
50.000.00 
500,00 
2.000.00 
10.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
250,00 
1.000.00 
30.000,00 
1.000,00 
250,00 
2.000,00 
900 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL D IVINO, 75 • CENTRO CNPJ:41522111/0001 -45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
00 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER , JUVENTUDE E CULTURA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
TOTAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
Finalidade 
F .R. • C .A . 
Categoria 
AV. MANOEL D IVINO, 75 • CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
00 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SECRETA R IA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 20.605.0013.1016.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CON STRUÇÃO, REFORMA E AMPL. D E MERCADOS. 
FEIRAS E MATADOURO 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
20.605.0013.1035.0000 
AQUISIÇÃO DE EQU IPAMEN TOS E MAT. PERMANENTE 20.605.0013.1060.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E 
CACIMBÃO 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
20.605.0013.1069.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CON STRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO 
MERCADO DO PRODUTOR 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
20.605.0013.1081.0000 
Finalidade 
F .R. - C.A. 
Categoría 
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.700.06.999.000 4 .4 .90.51.00 
1 .701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
1 .7 10.06.999.000 4.4.90.52.00 
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
1 .700.06.999.000 4 .4.90.51 .00 
1 .701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .700 .06.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .701 .06.999.000 4.4.90.52.00 
Página 31 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.623.250.00 
Página 32 
L ei: 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2 .000.00 
5 .000,00 
8.000.00 
2 .000.00 
5.000.00 
5 .000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5 .000,00 
5 .000.00 
5 .000.00 
2 .000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
30.000,00 
260.000,00 
2 .000.00 
2 .000.00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000.00 
5 .000.00 
30.000.00 
30.000,00 
260.000,00 
260.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
1 .500.00.999.000 4.4.90.51 .00 10.000.00 
PROGRAMA DE D ISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 20.605.0013.2080.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORREN TES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO 
MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORRENº 
20.605.0013.2084.0000 
1 .700.06.999.000 4.4.90.51.00 250.000.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.32.00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36 .00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
500.00 
500.00 
250.00 
262.00 
1.512.00 
1 .512.00 
1.512,00 
26.500,00 
26.500,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 901
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
00 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO 20.605.0013.2084.0000 
MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
20.605.0013.2085.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DE MERCADO. FEIRAS E MATADOURO 20.605.0013.2099.0000 
PUBLICO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE 
LEITE 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
20.605.0013.2145.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 20.606.0013.1036.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.606.0013.1068.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
Finalidade 
F.R -C.A . 
Categoria 
1,500,00.999.000 3.3.90,04,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500,00.999.000 3,3,90,36,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.1,90,11 .00 
1 ,500,00.999,000 3.1.90.13.00 
1.500,00.999.000 3.3,90,04.00 
1.500,00,999.000 3,3,90,14,00 
1,500,00,999,000 3.3,90.30,00 
1.710.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500,00.999.000 3.3,90,39.00 
1.500,00.999,000 3,3,90,92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90 30.00 
1.500.00.999,000 3.3,90,36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500,00.999,000 3.3.90,30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1,500.00.999,000 3.3.90.39,00 
1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Página 33 
Le i: 359, Data: 29/1 0/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
500,00 
3.000,00 
3.000.00 
20.000.00 
200.000,00 
500,00 
500,00 
2.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
45.000,00 
500,00 
1.500,00 
500,00 
20.000,00 
3.000,00 
3.000.00 
25.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
26.500,00 
200,500,00 
66.000,00 
22.000,00 
31 .000,00 
15.000,00 
26.500,00 
26.500,00 
266.500,00 
266.500.00 
22.000,00 
22.000,00 
31 .000,00 
31.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
902 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
O rçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
00 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Aliv 
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.606.0013.1068.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS 20.607.0013.1070.0000 
DE IRRIGAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO 20.609.0013.2083.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.701.06.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 
1.701 .06.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 
1.701 .06.999.000 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3 .90.39.00 
Pãgina 34 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.000,00 
2.000,00 
2 .000,00 
1.000.00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000.00 
7.000,00 
6 .000,00 
4 .000,00 
7.000,00 
7.000,00 
6.000,00 
6.000.00 
4 .000,00 
4.000,00 
691 .512,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 903
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R -C.A . 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451 .0019.1008.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90 51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 4.4.90.51 .00 
AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 15.451 .0019.1016.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.747 .06.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.748.06.999.000 4.4.90.52.00 
CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E 15.451 .0019.1022.0000 
CANAIS DE DRENAGEM 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 4.4.90 51 .00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 15.451 .0019.1023.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06.999.000 4.4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CALÇAMENTOS 15.451 .0019.1029.0000 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 4.4.90.51 .00 
CONST. E RECUPERAÇÃO OE PRAÇAS, PARQUES E 15.451.0019.1032.0000 
JARDINS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
15.451 .0019.1061 .0000 
4 DESPESAS OE CAPIT 
Página 35 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
350.500,00 350.500,00 
350.500,00 
30.000.00 
300.000.00 
20.000,00 
500,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
35.000,00 
35.000.00 
35.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
43.000.00 
43.000,00 
43.000,00 
10.000,00 
20 .000,00 
8 .000,00 
5.000,00 
350.500,00 
350.500,00 
350.500,00 
25.000,00 
300.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
500.00 
40.000,00 
40.000.00 
40.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
218.000,00 
218.000,00 
904 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exerc ício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
00 
SECRETARIA MUN . DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
SECRETARIA MUN . DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Aplicacao Programada 
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A 
INTERNET 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Proj/Ativ 
15.451 .0019.1061 .0000 
15.451 .0019.1064.0000 
15.451 .0019.1074.0000 
4 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 15.451 .0019.1082.0000 
ADMINISTRATIVO 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F.R -C.A . 
Categoria 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 
1.701.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.720.06.999.000 4.4.90.51.00 
1.747 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.748.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1 .500.00.999.000 4.4.90.61 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90 51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 
PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS 
URBANOS 
3 DESPESAS CORREN. 
15.451 .0019.1090.0000 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.706.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.706.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.710.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.710.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.721 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
15.451 .0019.2035.0000 
Página 36 
Le i: 359 , Data: 29/1 0 /20 25 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15.000,00 
30.000,00 
15.000.00 
8 .000,00 
100.000,00 
50.000.00 
5.000.00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
160.000,00 
40.000.00 
165.000.00 
200.000.00 
8 .000.00 
10.000,00 
60.000,00 
218.000,00 
5.000,00 
500.00 
1.000,00 
500,00 
643.000,00 
218.000,00 
218.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
1.500,00 
500,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
643.000,00 
643.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 905
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
00 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS 15.451 .0019.2035.0000 
URBANOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SEC. DE OBRAS 15.451 .0019.2161.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO 00 PÓRTICO DO MUNICIPIO 15.451 .0019.2164.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS TERRITÓRIOS 15.451.0019.2165.0000 
DOS COCAIS E CARNAUBAIS- CITCC 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO OE LIXEIRAS PÚBLICAS 15.452.0019.1024.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE 
CEMITÉRIOS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS 
15.452.0019.1075.0000 
15.452.0019.2035.0000 
Finalidade 
F.R -C.A . 
1.747.06.999.000 
1.748.06.999.000 
1.747.06.999.000 
1. 748.06.999.000 
1.747.06.999.000 
1.748.06.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.706.06.999.000 
1 .710.06.999.000 
1.710.06.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.706.06.999.000 
1.710.06.999.000 
1.710.06.999.000 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1 .500.00.999.000 3.3.71 .70.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
Página 37 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
435.000,00 
435.000,00 
435.000,00 
100.000.00 
15.000,00 
105.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
125.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.570.500,00 
906 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
00 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
URBANOS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0019.2036.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 15.452.0019.2038.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES. JARDINS E 
OUTROS LOG. PÚBLICOS 
15.452.0019.2040.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
Finalidade Categoria 
F.R -C.A . 
1.500.00.999,000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90,04.00 
1.500.00.999.000 3.3,90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.708.06.999,000 3.3,90,30.00 
1.709.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.720.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.750.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.753.06.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1. 708,06.999.000 3.3.90.36.00 
1.709.06.999.000 3.3.90.36.00 
1. 720.06.999.000 3.3.90.36.00 
1. 753,06.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.37.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 
1. 708.06.999.000 3.3.90.39.00 
1. 709.06.999.000 3.3.90.39.00 
1,720.06.999.000 3.3.90.39.00 
1. 753.06.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1,500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500,00.999.000 3.3.90,36.00 
1.500,00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1. 750.06.999.000 3.3.90 39.00 
Página 38 
Le i: 359 , D ata: 29/1 0/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.570.500,00 
264.000,00 
260.000,00 
500,00 
3.500,00 
1.306.500,00 
soo.ao 1.000,00 
600.000.00 
1.000,00 
500,00 
226.000,00 
12.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
500,00 
500,00 
8 .000,00 
1.000,00 
300.000,00 
70.000,00 
65.000,00 
500,00 
500,00 
2.000,00 
1.000,00 
500.00 
133.500,00 
133.500,00 
133.500,00 
500,00 
8 .000.00 
5.000,00 
120.000.00 
44.500,00 
44.500,00 
44.500,00 
2.000.00 
5.000,00 
35.000,00 
2.500,00 
37.500.00 
37.500,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 907
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
00 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R -C.A . 
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0019.2040.0000 OUTROS LOG. PÚBLICOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS 
D'ÁGUA 
15.452.0019.2042.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452.0019.2110.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITARIOS 17.511 .0014.1020.0000 
DOMICILIARES-MSD 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.511 .0014. 1026.0000 
D'ÁGUA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90 51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E 17.511 .0014.1030.0000 
CAIXAS DE DAGUA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, 17.511 .0014.1057.0000 
AÇUDES E BARRAGENS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
Página 39 
Le i: 359 , D ata: 29/1 0/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
37.500,00 
37.500,00 
37.500,00 
500,00 
2.000,00 
35.000,00 
209.500.00 
209.500.00 
209.500.00 
500.00 
100.000,00 
9 .000,00 
100.000,00 
18.250,00 
18.250,00 
18.250.00 
250,00 
6 .000,00 
12.000,00 
18.000.00 
18.000,00 
18.000.00 
5.000,00 
8 .000,00 
5.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
5.000.00 
20 .000,00 
8 .000.00 
30.000,00 
30.000.00 
30.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
908 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R -C.A . 
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, 17.511.0014.1057.0000 
AÇUDES E BARRAGENS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 17.511 .0014.1067.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1,500.00.999.000 4.4.90.51,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4,90.51 .00 
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO 
17.512.0014.1056.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1,701.06.999.000 4.4,90.51.00 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17.512.0014.1063.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4,90.51 ,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .06.999.000 4.4.90.51.00 
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO 25.751 .0019.1027.0000 
PÚBLICA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 4.4,90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.06.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA 25.751 .0019.2015.0000 
ELÉTRICA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000 3.3.90.92.00 
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.751 .0019.2069.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Página 40 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1,000.00 
5.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000.00 
soo.ao 500,00 
80.000,00 
250,00 
20.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
9.000,00 
36.000,00 
80.250,00 
20.000,00 
20.000,00 
3.000.00 
3.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
36.000,00 
36.000,00 
80.250.00 
80.250,00 
372.250,00 
372.250,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 909
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
00 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R -C.A . 
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.751 .0019.2069.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 751 ,06.999.000 3.3.90.39.00 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 25.752.0022.1083.0000 FOTOVOLTAICA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 4.4.90,51 .00 
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 26. 782.0020.1028.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1,700.06.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 4.4.90 51 .00 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 26.782.0020.1051 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.701 .06.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 701 .06.999.000 3.3.90 39.00 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 26. 782.0020.1052.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES 26.782.0020.1053.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90,52.00 
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE 26.782.0020.1055.0000 SINALIZAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPIT 
Página 41 
Le i: 359 , D ata: 29/1 0 /20 25 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
372.250,00 
372.250,00 
372.250,00 
250.00 
60.000.00 
10.000.00 
2.000,00 
300.000,00 
500,00 
500.00 
500,00 
500,00 
42.000,00 
42.000.00 
42.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
40.000.00 
13.000,00 
13.000.00 
8 .000.00 
5.000.00 
27.000,00 
27.000.00 
2.000,00 
20.000.00 
5.000,00 
15,000,00 
15.000,00 
15.000.00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
910 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
00 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE 
SINALIZAÇÃO 
26.782.0020.1055.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0020.2041 .0000 
VICINAIS 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.701 .06.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90,39.00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 26.785.0019.1038.0000 
CICLOVIAS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51 .00 
TOTAL 
Página 42 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
685.000,00 
685.000,00 
685.000,00 
550.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
110.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
5.777 .750,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 911
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
08 
01 
SECRETA R IA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETAR IA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0018.2044.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1034.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERARIOS 08.244.0017.2037.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
08.244.0017.2043.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
TOTAL 
Finalidade Categoria 
F.R -C.A . 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1,500.00.999,000 3.3,90.04,00 
1.500.00,999,000 3.3,90.14.00 
1,500,00.999,000 3.3,90,30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90,36.00 
1.500,00,999,000 3,3,90,39,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1,500,00.999,000 4.4,90.52.00 
1.500.00.999,000 3.3.90.30,00 
1.500,00.999.000 3.3,90,32.00 
1,500,00.999.000 3,3,90,36,00 
1.500.00.999.000 3.3,90,39.00 
1.500.00,999,000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.721 .06.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1,500,00.999,000 3.3,90,30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500,00.999.000 3.3,90,36,00 
1,500.00.999.000 3.3.90.39,00 
1.500,00.999,000 3.3,90,92.00 
Detalhada 
100.000.00 
4.000.00 
500,00 
1.000,00 
80.000,00 
7.000,00 
4.000,00 
500,00 
1.500,00 
4.500,00 
250,00 
2.000,00 
28.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
500.00 
500,00 
25.000.00 
100,00 
1.000,00 
10.000,00 
250,00 
Página 43 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
197.000,00 
197.000,00 
104.000,00 
93.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1,500,00 
34.750.00 
34.750,00 
34.750,00 
50.350,00 
50.350.00 
13.000,00 
37.350,00 
283.600,00 
912 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
08 
02 
SECRETA R IA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE 08.241 .0017.2053.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.243.0017.1048.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS • CRIANÇA 08.243.0017.2068.0000 
FELIZ 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1048.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL 08.244.0017.1049.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F.R -C.A . 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.05.999.000 3.1.90.11 .00 
1.660.05.999.000 3.1.90.13.00 
1.660.05.999.000 3.1.90.16.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.665.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.669.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.669.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.669.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.669.05.999.000 4.4.90.52.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 4.4.90.51 .00 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 08.244.0017.1050.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
Página 44 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
500,00 
500.00 
500,00 
500,00 
10.000.00 
10.000,00 
8.000,00 
500,00 
1.000,00 
40.000.00 
75.000.00 
20.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
2.000,00 
1.000.00 
2.000,00 
10.000,00 
17.000,00 
23.000.00 
5.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
18.500,00 
136.000,00 
92.000,00 
7.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
154.500.00 
154.500,00 
92.000,00 
92.000.00 
7.000,00 
7.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 913
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
O rçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
08 
02 
SECRETA R IA MUNICIPA L DE A SSISTEN CIA SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO M U NICIPAL D E ASSIS T ENCIA SOCIAL - FMA S 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R -C.A . 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 08.244.0017.1050.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90 52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.05.999.000 4.4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 08.244.0017.1091 .0000 PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.05.999,000 4.4.90,51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.05.999.000 4.4.90,51 .00 
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF 08.244.0017 .2054.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,660.05.999.000 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.3.90.04.00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660,05.999,000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.05.9 99.000 3.3.90.92.00 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 08,244.0017.2056.0000 
ASSISTENCIA SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00,999.000 3.3,90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1,500.00.999.000 3.3,90,30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500,00.999.000 3.3,90,36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00.999.000 3.3,90,39.00 
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORT. DE 08.244.0017.2061 .0000 
ViNCULOS-SCFV 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.1,90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.3.90.04.00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660,05.999.000 3.3,90,39.00 
Página 45 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
6.000,00 6.000,00 
6.000,00 
3.000.00 
2.000.00 
1.000.00 
15.000.00 
15.000.00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
188.000,00 
188.000.00 
80.500,00 
70.000,00 
10.000,00 
500,00 
107.500,00 
1.000.00 
4.000.00 
10.000,00 
70.000.00 
22.000,00 
500.00 
4.800,00 
4.800.00 
4.800,00 
800.00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
101 .000,00 
101 .000,00 
20.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
81 ,000,00 
1.000,00 
1.000.00 
7.000,00 
60.000,00 
12.000.00 
914 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
O rçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
08 
02 
SECRETA R IA MUNICIPA L DE A SSISTEN CIA SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO M U NICIPAL D E ASSIS T ENCIA SOCIAL - FMA S 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R -C.A . 
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORT. DE 08.244.0017.2061.0000 VINCULOS-SCFV 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2063.0000 
ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
INDEN12AÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1 .90.94.00 
3 OUTRAS DESPESAS COR.RENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
DIÁRIAS • CIVIL 1 .500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .660.05.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90 30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .669.05.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .669.05.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1,669.05.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.669.05.999.000 3.3.90,39.00 
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.999.000 3.3.90.91 .00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS 08.244.0017 .2065.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 3.3.90.30 .00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.05.999.000 3.3.90,36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
ENCARGOS COM OS BENEFICIOS EVENTUAIS E 08.244.0017 .2066.0000 
EMERGENCIAIS 
3 DESPESAS CORREN" 
Página 46 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
101.000,00 
855.500,00 
855.500.00 
203.000,00 
155.000,00 
20.000.00 
25.000,00 
3.000,00 
652.500,00 
2.000.00 
1.000.00 
10.000,00 
30.000.00 
10.000.00 
60.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
120.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
45.000,00 
30.000,00 
35.000,00 
10.000,00 
75.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
500,00 
7.500,00 
7.500,00 
3.500,00 
3.000,00 
500,00 
4.000,00 
500,00 
500,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
31.000.00 
31 .000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 915
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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O rçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
08 
02 
SECRETA R IA MUNICIPA L DE A SSISTEN CIA SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO M U NICIPAL D E ASSIS T ENCIA SOCIAL - FMA S 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R -C.A . 
ENCARGOS COM OS BENEFICIOS EVENTUAIS E 08.244.0017 .2066.0000 
EMERGENCIAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .05.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.661 .05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661 .05.999.000 3.3.90.39.00 
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA 08.244.0017.2067 .0000 
FAMILIA- PROGRAMA AUXILIO BRASIL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.1.90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90,14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660,05.999.000 3.3.90.39.00 
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - 08.244.0017.2074.0000 
IGDSUAS 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.660.05.999,000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.1.90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660,05.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC 08.244.0017 .2075.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.660,05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 08.244.0017.2120.0000 
SOCIOASSISTENCIAIS- GND3 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.661 ,05.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.661 05.999.000 3.3.90 36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661 .05.999.000 3.3.90,39.00 
Página 47 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
31.000,00 
31 .000,00 
31 .000,00 
2.000,00 
8.000,00 
2.000.00 
10.000,00 
3.000,00 
6.000.00 
34.000,00 
34.000.00 
6.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
28.000.00 
1.000,00 
15.000,00 
8.000,00 
4.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
2.000.00 
19.000,00 
1.000.00 
9.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
500,00 
500.00 
500,00 
24.000,00 
24.000.00 
24.000,00 
6.000,00 
8.000,00 
10,000,00 
916 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGAO 
UNIDADE 
02 
08 
02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
TOTAL 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
AV. MANOEL DIVIN O , 75 - CENTRO CNPJ:4152211110001-45 
Orçamento Programa Exercício d e 2 0 26 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
0 2 
08 
03 
SECRETARIA MUNICIPAL D E ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE 06.243.0016 .1046,0000 4 DESPESAS DE CAP11' 
4 INVESTIMENT OS 
Finalidade 
F .R . - C .A . 
Categoria 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS D IREITOS DA CRIANÇA 06.243.0018.2055.0000 E DO ADOLESCENTE-FMDCA 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXILIOS F INANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
MANUTENÇÃO DO CON SELHO MUN ICIPAL DA 08.243.0018.2058.0000 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
3 DESPESAS CORREN" 
1 P ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VAN TAGE N S FIXAS - P E SSOAL C IVIL 
OUTRAS O SPESAS VARIÁVEIS - PESSOA CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
O U TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
AÇÓES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO 
ADOLESCENTE 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
06.243.0016.2062.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEll'<OS • PESSOA FIS ICA 
O U TF<OS SERVIÇOS DE TERCEIF<OS - PESSOA JUF<IDICA 
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DF<OGAS E 
OUTF<OSEN TOF<PECENTES :3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTl'<AS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS • C IVIL 
MATERIAL DE CONSU MO 
08.243.0018 .2097.0000 
PAS SAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
1 ,500,00.999.000 3 .3 .90. 14.00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.32.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.33.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.48.00 
1 .500.00.999.000 3 .1 .90. 11 .00 
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90. 1 6 .00 
1 .500.00.9 99.000 3 .3 .90.30 .00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.48.00 
1 . 5 00.00.999.000 3 .3 .90.04.00 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1 .500.00,999.000 3 .3 .90,3 6 .00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.14 .00 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.3 0 .00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.33.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
Página 48 
Lei : 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1 .556.800,00 
Página 49 
Lei: 359, Data: 29110/2025 
D etalhada TotalGrupo Tota l Categ . Total Func. 
1 ,000.00 
1 .000,00 
1 .000,00 
500.00 
1.000,00 
500.00 
500.00 
1 .000,00 
1 ,000.00 
1 ,000.00 
1 ,000,00 
1 .000,00 
1.000.00 
1 .000.00 
500,00 
500.00 
500,00 
500.00 
500.00 
500.00 
500,00 
500.00 
1 .000,00 
5 .500,00 
2 .000.00 
4.000,00 
2.000.00 
2 .000.00 
1 .000,00 1 .000.00 
5 ,500.00 
5 .500,00 
6 .000.00 
6 .000.00 
2 .000.00 
2.000,00 
2 .000,00 
2.000.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 917
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
08 
03 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES 
Página 50 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TOTAL 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
02 
09 
00 
PODER EXECUTIVO 
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
16.500.00 
Página 51 
Leí: 359, Data: 29/10/2025 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 16.482.0015.1025.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE 
INTERESSE SOCIAL 
16.482.0015.2081 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.700.06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1 500.00.999 000 3.3.90 30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
8.000,00 
4.500,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
12.500,00 
1.000,00 
2.000,00 
12.500,00 
12.500,00 
3.000,00 
3.000,00 
15.500,00 
918 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO 
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO 
Aplicacao Programada 
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE 
TRABALHO 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
Proj/Ativ 
11 .333.0021 .2072.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO 11.334.0021 .2029.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 
PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL E 
SANEAMENTO BÁSICO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
18.541 .0011 .1077.0000 
18.541 .0011 .2010.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS, 
MATAS CILIARES E AREAS DEGRADADAS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
18.541 .0011 .2073.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS 18.541.0011 .2077.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 
MEIO AMBIENTE 
3 DESPESAS CORREN. 
18.541 .0011 .2142.0000 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90,30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999,000 4.4,90,51 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90,36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1. 700.06.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90,30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90 30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500,00.999.000 3.3.90,39.00 
Página 52 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
500,00 
500,00 
500.00 
500,00 
500,00 
500,00 
1.000,00 
1.500,00 
2.000.00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.000,00 
7.500,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500.00 
1.500.00 
1,000,00 
1.000,00 
7.500.00 
7.500,00 
3 .000,00 
3.000,00 
3 .000,00 
3.000,00 
9 .500,00 
9.500,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 919
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO 
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 18.541.0011 .2142.0000 
MEIO AMBIENTE 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 18.542.0011 .1016.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 18.542.0011 .1046.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 18.542.0011 .2012.0000 
SECRETARIA 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIA RIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
18.544.0011 .1021.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO 23.691.0021 .2051 .0000 
ECONOMICO 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO 23.695.0016.2071 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1. 700.06.999.000 3.3.90 39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 
1.701 .06.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 53 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
500,00 
3.000,00 
500.00 
5.000,00 
500.00 
500,00 
2.000,00 
70.000.00 
250,00 
500,00 
500.00 
500,00 
500,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
9.500,00 
500,00 
2.000,00 
70.250,00 
2.000,00 
9.000,00 
3.000,00 
9.500,00 
9.500,00 
500,00 
500,00 
2.000,00 
2.000.00 
72.250,00 
72.250.00 
9.000,00 
9.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
920 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ :41522111/0001 -45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENT O DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
00 
SEC. MUN . DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO 
SEC. MUN . DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO 23.695.0016.2071 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO 
Finalidade 
F.R. - C .A . 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
AV. MANOEL D IVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET A LHAMENT O DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
00 
PODER EXECUTIVO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.124.0005.1016.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE 04.124.0005.2006.0000 
INTERNO 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL C IVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 04.124.0005.2100.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. • C .A . 
Categoria 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999 000 3.1.90. 16.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90 39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 54 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.000.00 
1.000,00 
1.000.00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000.00 
116.750,00 
Página 55 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
88.750,00 
88.750,00 
85.750.00 
80.000,00 
5.500,00 
250.00 
3.000,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
89.750,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 921
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO,75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
90 
99 
00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
Página 56 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
9 RESERVA DE CONTlt 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
99.999.9999.9999.0000 
1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 380.073,50 
MILTON GOMES Assinadodeformadigitalpor 
MILTON GOMES 
MA e H A oo :3 9 s 2s MACHADO:39s2so23320 
Dados: 2025.1 1.26 08:00:12 
023320 -03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
380.073,50 
380.073,50 
380.073,50 
380.073,50 
922 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL D IVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111 /0001-45 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O V INCULO COM OS RECURSOS 
Código 
101 
01 031 
01 031 
04 
04 121 
04 121 
04 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 123 
04 123 
04 124 
04 124 
04 125 
04 125 
04 128 
04 128 
04 131 
04 131 
04 131 
08 
08 241 
08 241 
08 243 
08 243 
08 243 
08 244 
08 244 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Especificação 
Legislativa 
Ação Legislativa 
0001 APOIO LEGISLATIVO 
Administração 
Planejamento e Orçamento 
0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 
Administração Geral 
0002 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 
0003 COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO 
0004 ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA 
Administração Fínanceíra 
0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 
Controle Interno 
0005 SUPERVISÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL 
Normalização e Fiscalização 
0005 SUPERVISÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL 
Formação de Recursos Humanos 
0004 ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA 
Comunicação Social 
0003 COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO 
0004 ORGANIZA O ADMINISTRATIVA 
Assistência Social 
Assistência ã Pessoa Idosa 
0017 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
0017 
0018 
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
GARANTIA DE DIREITOS ÁS CRIANÇAS, 
ADOLESCENTES E FAMÍLIAS 
Assistência Comunitãria 
0017 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
110 Saúde 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA 
QUALIDADE DOS SERVIÇOS 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA 
QUALIDADE DOS SERVIÇOS 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0009 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 
10 305 Vigilânc ia Epidemiológica 
10 305 0009 
Trabalho 
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 
Ordinário 
1.674.720,00 
1.674.720,00 
1.674.720,00 
6 .782.580,62 
9 .500,00 
9 .500,00 
6 .379.830,62 
15.000,00 
977.800,00 
5.387 .030,62 
261 .500,00 
261 .500,00 
89.750,00 
89.750,00 
8 .000,00 
8 .000,00 
4 .000,00 
4 .000,00 
30.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
580.900,00 
2.000,00 
2.000,00 
2 13.500,00 
2 13.500,00 
365.400,00 
365.400,00 
3.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Vinculado 
193.000,00 
192.000,00 
10.000,00 
182.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.276.000,00 
164.500,00 
164.500,00 
1.111 .500,00 
1.111 .500,00 
11 .763.250,00 
11.465. 750,00 
11.465.750,00 
25.000,00 
25.000,00 
107.000,00 
107.000,00 
165.500,00 
165.500,00 
Anexo 08 
Page 1 
Lei: 359 . Data: 29/1 0/2025 
Adm. Indireta Tota 1 
1.674.720,00 1 
1.674.720,00 
1.674.720,00 
6.975.580,62 
9.500,00 
9 .500,00 
6 .571 .830,62 
15.000,00 
987.800,00 
5.569.030,62 
262.500,00 
262.500,00 
89.750,00 
89.750,00 
8 .000,00 
8 .000,00 
4 .000,00 
4 .000,00 
30.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
1.856.900,00 
2.000,00 
2.000,00 
378.000,00 
164.500,00 
213.500,00 
1.476.900.00 
1.476.900,00 
11 .763.250,001 
11.465.750,00 
11.465.750,00 
25.000,00 
25.000,00 
107.000,00 
107.000,00 
165.500,00 
165.500,00 
3.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 923
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÊ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :4152211110001-45 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2° ) 
Código Especificação 
11 333 Empregabilidade 
11 333 0021 GESTÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
INCENTIVO AO EMPREGO 
11 334 Fomento ao Trabalho 
11 334 0021 GESTÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
INCENTIVO AO EMPREGO 
l 12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 
12 365 
12 365 
12 366 
12 366 
12 367 
Educação Infantil 
0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 
Educação de Jovens e Adultos 
0012 AVANÇO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 
Educação Especial 
12 367 0012 AVAN O NA QUALIDADE DA EDUCA ÃO 
13 Cultura 
13 392 
13 392 
14 
14 422 
Difusão Cultural 
0008 VALORIZA ÃO E ESTÍMULO À CULTURA 
Direitos da Cidadania 
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 
14 422 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER 
15 
15 451 
15 451 
15 452 
Urbanismo 
Infra-Estrutura Urbana 
0019 PLANEJAMENTO TERRITOR IAL URBANO E RURAL 
Serviços Urbanos 
15 452 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL 
116 Habitação 
16 482 Habitação Urbana 
16 482 0015 APRIMORAMENTO DA POLITICA HABITACIONAL 
17 Saneamento 
17 511 Saneamento Básico Rural 
17 511 0014 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO URBANO E 
RURAL 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0014 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO URBANO E RURAL 
18 
18 541 
18 541 
18 542 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
0011 PROTEÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 
Controle Ambiental 
18 542 0011 PROTEÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 
18 544 Recursos Hídricos 
18 544 0011 PROTEÇÃOESUSTENTABILIDADEAMBIENTAL 
Ordinário 
1.500,00 
1.500.00 
1.500,00 
1.500,00 
733.250,00 
733.250,00 
733.250,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.250.250,00 
547.500,00 
547.500,00 
1.702.750,00 
1.702.750,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000.00 
34.000,00 
26.000,00 
26.000.00 
8.000,00 
8.000,00 
97.250,00 
21 .500,00 
21 .500,00 
72.750.00 
72.750,00 
3.000.00 
3.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Vinculado 
19.623.513,88 
15.946.050,00 
15.946.050,00 
3.556.500,00 
3.556.500,00 
41.963,88 
41 .963,88 
79000,00 
79.000,00 
341 .500,00 
341 .500,00 
341 .500,00 
2.087.500,00 
1.765.500,00 
1.765.500.00 
322.000,00 
322.000.00 
12.500,00 
12.500,00 
12.500.00 
89.000,00 
78.000,00 
78.000.00 
11 .000,00 
11 .000,00 
10.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
6 .000.00 
6.000,00 
Anexo 08 
Page 2 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Adm. Indireta Total 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
19.623.513,88 1 
15.946.050,00 
15.946.050,00 
3.556.500,00 
3.556.500,00 
41 .963,88 
41 .963,88 
79.000,00 
79.000.00 
1.074.750,00 
1.074. 750,00 
1.074.750,00 
5.000.00 
5.000,00 
5.000.00 
4.337.750.00 
2.313.000,00 
2.313.000,00 
2.024. 750,00 
2.024.750,00 
15.500,00 1 
15.500,00 
15.500.00 
123.000,00 
104.000,00 
104.000.00 
19.000,00 
19.000,00 
107.750,00 
24.000,00 
24.000,00 
74.750,00 
74.750,00 
9.000,00 
9 .000,00 
924 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL D IVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111 /0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 08 
P age 3 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 359 . Data: 29/1 0/2025 
CONFORME O V INCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota 1 
20 Agricultura 379.512,00 312.000,00 691 .512,00 
20 605 Abastecimento 369.512,00 290.000,00 659.512,00 
20 605 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE À AGRICULTURA 369.512,00 290.000,00 659.512,00 
20 606 Extensão Rural 4 .000,00 18.000,00 22.000,00 
20 606 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE A AGRICULTURA 4 .000,00 18.000,00 22.000,00 
20 607 Irrigação 2.000,00 4 .000,00 6 .000,00 
20 607 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE A AGRICULTURA 2 .000,00 4 ,000,00 6 .000,00 
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 4 .000,00 4 .000,00 
20 609 0013 FORTALECIMENTO E SUPORTE A AGRICULTURA 4 ,000,00 4 .000,00 
123 Comércio e Serviços 6 .000,00 6 .000,00 
23 691 Promoção Comercial 3.000,00 3 ,000,00 
23 691 0021 GESTÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 3 .000,00 3.000,00 
INCENTIVO AO EMPREGO 
23 695 Turismo 3.000,00 3.000,00 
23 695 0016 PROMOÇÃO DO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E 
NEGÓCIOS 
3 .000,00 3.000,00 
25 Energia 152.500,00 336.500.00 489.000,00 
25 751 Conservação de Energia 152.500,00 336.000,00 488.500,00 
25 751 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL 152.500,00 336.000,00 488.500,00 
25 752 Energia Elétrica 500,00 500,00 
25 752 0022 APRIMORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 
ELÉTRICA 
500,00 500,00 
26 Transporte 689.000,00 139.000,00 828.000,00 
26 782 Transporte Rodoviário 689.000,00 123.000,00 812.000,00 
26 782 0020 ADMINISTRAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL 689.000,00 123.000,00 812.000,00 
26 785 Transporte Especiais 16.000,00 16,000,00 
26 785 0019 PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL 16.000,00 16.000,00 
27 Desporto e Lazer 361 .500,00 182.000,00 543.500,00 
27 811 Desporto de Rendimento 90.000,00 18.000,00 108.000,00 
27 811 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER 90.000,00 18.000,00 108.000,00 
27 812 Desporto Comunitário 271 .500,00 164.000,00 435.500,00 
27 812 0007 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER 271 .500,00 164.000,00 435.500,00 
28 Encargos Especiais 475,700,00 10,500,00 486,200,00 
28 846 Outros Encargos Especiais 475.700,00 10.500,00 486.200,00 
28 846 0006 ADMINISTRA ÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 475.700,00 10,500,00 486.200,00 
99 Reserva de Contingência 380.073,50 380.073,50 
99 999 Reserva de Contingência 380.073,50 380.073,50 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.073,50 380.073,50 
TOTAL 14.608.236, 12 36.376.763,88 0 ,00 50.985.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 925
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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Código 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Especificação Ordinário 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Vinculado 
Anexo 08 
Page4 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Adm. Indireta Tola 1 
Assinado de forma digital por -------------------1M!HeN--GGMES ~JITONUOM=---------------------------
Orgão: 
Função 
Org o: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
órgão: 
Função 
Org o : 
Função 
Orgão: 
Função 
Funç o 
Função 
Orgã o : 
Função 
Org o : 
Função 
Função 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Org o: 
Função 
Orgão: 
Funçào 
Funç o 
Funç o 
MACHADO:39525023320 MACHAD0:39525023320 
Dados: 2025.11 .26 08:00:32 -03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL D IVINO. 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 :>r çamento Programa 
DEMONSTRATIVO D.AS DESPES.AS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2026 
Anexo 09 
Paga 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
01 01 
01 
02 01 
04 
02 02 
04 
28 
02 03 
12 
02 04 
10 
02 05 
13 
14 
27 
02 06 
20 
02 07 
15 
17 
25 
26 
02 08 
08 
02 09 
16 
02 10 
11 
18 
23 
C AMARA MUNICIPAL 
Legisla Uva 
G A B INETE DO PREFEITO 
Administração 
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS 
Administração 
Encargos Especiais 
SECRETARIA MUNI C IPAL DE EDUCA ÇAO 
Educação 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Saúde 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA 
Cultura 
Direitos da Cidadania 
Desporto e L azer 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Agricultura 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
Urbanismo 
Saneamento 
Energia 
Transporte 
SECRETARIA MUNI C IPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E C IDADANIA 
Assistência Social 
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇAO DE I N TERESSE SOCIAL 
H abitação 
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB. DES. ECON. E T U RISMO 
Trabalho 
Gestão Ambiental 
Comércio e Serviços 
Valor 
1 .674. 720,00 
V alor 
1 .002.800.00 
V alor 
5 .883.030,62 
486.200.00 
Valor 
19.623.513.88 
Valor 
11 . 763.250.00 
V alor 
1 .074. 750.00 
5 .000.00 
543.500,00 
V alor 
691 . 5 1 2,00 
Valor￾4.337.750.00 
123.000,00 
489.000,00 
828.000,00 
V alor 
1 .856.900.00 
Valor￾1 5.500.00 
Valor 
3 .000.00 
107.750,00 
6 .000.00 
926 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:4 1522111 10001-45 :>rçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2026 
Anexo 09 
Page 2 
{lnc.11, § 2°, Art.2º) Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Orgão: 02 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E T URISMO 
Orgão: 02 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Função 04 Administração 
Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Função 99 Reserva de Contingência 
TOTAL GERAL 
01 01 
02 01 
0202 
0203 
0204 
0205 
0206 
0207 
0208 
0209 
0210 
0211 
9099 
01 
04 
08 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
20 
23 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 
GAMARA MUNICIPAL 1.674.720 ,00 
GABINETE DO PREFEITO 1.002.800,00 
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMI NISTRAÇÃO E R:ll9A91~2 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.623.513,88 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11 .763.250,00 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CUL Tlm.&250,00 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 691 .512,00 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICGS'77.750,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADAn.11166.900,00 
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 15.500,00 
SEC. M UN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON . E TURISMO116.750,00 
CONTROLADORIA GERAL DO M UNICIPIO 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
Legislativa 
Administração 
Assistência Social 
Saúde 
Trabalho 
Educação 
Cultura 
Direitos da Cidadania 
Urbanismo 
Habitação 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
Comércio e Serviços 
89.750,00 
380.073,50 
50.985.000,00 
1.674.720,00 
6.975.580,62 
1.856.900 ,00 
11 . 763.250,00 
3.000,00 
19.623.513,88 
1.074.750,00 
5.000,00 
4.337.750,00 
15.500,00 
123.000,00 
107.750,00 
691.512,00 
6 .000,00 
Valor 
Valor 
89.750,00 
Valor 
380.073,50 
50.985.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 927
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AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45 )rçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 09 
Page 3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
25 
26 
27 
28 
99 
Energia 
Transporte 
Desporto e Lazer 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
TOTAL 
MILTON GOMES Assinadodeformadigitalpor 
MILTON GOMES 
MACHAD0:39525 MACHADO:39525023320 
02 3 3 20 Dados: 2025.11 .26 08:00:51 
-03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
489.000,00 
828.000,00 
543.500,00 
486.200,00 
380.073,50 
50.985.000,00 
928 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Código Especificação 
3. 0 , 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1, 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL C IVIL 
3. 1, 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1, 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH ISTAS 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3, 1, 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3. 2, 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DivlDA POR CONTRATO 
3. 2, 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO C 
3. 3 , 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3 , 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO: 
3, 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO [ 
3. 3 , 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3 , 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3, 3 , 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3, 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVM 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3. 3 . 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3, 3, 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
3, 3, 90, 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
3. 3, 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • P. 
3. 3, 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 
3, 3, 90. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 
3. 3, 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
3.3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3, 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4, 0, 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4. 4, 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4 , 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
4. 6 , 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DivlDA 
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9, 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9 , 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9, 9, 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Elemento 
o 
o 
o 0 ,6316 
31 ,0225 
4,8778 
0 ,0348 
0,5001 
2,4899 
o 0 ,0069 
o 
o 0 .353 
0 ,0004 
0,0004 
o 
o 0 ,0059 
o 0,0588 
o 0,0672 
0,2857 
13,3118 
0,2854 
0,0061 
0,0363 
0,3717 
4 ,0002 
0,5884 
21 ,6746 
0,0314 
0,0078 
0 ,0078 
0,4344 
0,1932 
0 ,0431 
0 ,0 186 
0 .3918 
o 
o 
o 11 ,0444 
6 .2764 
0 ,0294 
o 
o 
º· 1667 
o 
o 
o 0 ,7455 
Quadro 22 
Page 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
o o 81 ,7376 
o 39,5636 o 39,5567 o o o o o o o o 
o o o 
o o o o o o 
o o o 0 ,0069 o o o o o 
o 0 ,3538 o 0,3538 o o o o o 
o o o 
o o o o 41,8202 o 0 ,0059 o o o o o 0 ,0588 o o 
o o o 41 ,7555 o o o o o 
o o o o o o o o o o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o o o o o o o 
o o o 
o o o 
o o 17,5169 
o 17,3502 o 17,3502 o o o o o 
o o o 
o o o 
o 0 ,1667 o 0 ,1667 o o o o o 
o o 0,7455 
o 0,7455 o 0,7455 o o o o o 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 929
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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Código 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Especificação Elemento 
MILTON GOMES Assinadodeformadigital 
por MILTON GOMES 
MACHADO:3952 MACHADO:39525023320 
5023320 ~;~;;.: 2025.11.2608:01 :10 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Quadro 22 
Page 2 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Modalidade Grupo 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
100,00 
930 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Fonte 
FRG.FRC. 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
STN. Descrição 
500 Recursos não Vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
1.50C Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.54C Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent 
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.544 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente) 
545 Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020). 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.54~ Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020) (Exerc.Corrente) 
546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - criação de matrículas em tempo integral 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.54€ Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 
550 Transferência do Salário-Educação 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.55C Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es, 
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNI 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1 .552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenta, 
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Eso 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1 .553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ac 
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.56S Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.57C Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçãc 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres víncul; 
573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.85812• 
06 Outras Destinações de Recursos 
RECEITA 
22.400.000,00 
22.400.000,00 
22.400.000,00 
6.580.000,00 
6.580.000,00 
6.580.000,00 
2.500.000,00 
2.500.000,00 
2.500.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
607.998,09 
607.998,09 
607.998,09 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
32.001 ,91 
32.001 ,91 
32.001 ,91 
650.000,00 
650.000,00 
650.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
180.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
550.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
215.000,00 
215.000,00 
215.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
82.000,00 
82.000,00 
PREVISÃO 
Quadro 19 
Page 1 
LeiData 
DESPESA 
22.400.000,00 
22.400.000,00 
22.400.000,00 
6.580.000,00 
6.580.000,00 
6.580.000,00 
2.500.000,00 
2.500.000,00 
2.500.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
607.998,09 
607.998,09 
607.998,09 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
32.001 ,91 
32.001 ,91 
32.001 ,91 
650.000,00 
650.000,00 
650.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
180.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
550.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
215.000,00 
215.000,00 
215.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
82.000,00 
82.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 931
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
Fonte 
FRG.FRC. STN. Descrição 
573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados á Educação - Lei nº 12.85812• 
06 Outras Destinações de Recursos 
1 .573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.57€ Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exare.Corre 
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.595 Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma1 
03 Recursos Vinculados a Saúde 
1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc, 
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est 
03 Recursos Vinculados a Saúde 
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc, 
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma1 
03 Recursos Vinculados a Saúde 
1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Aç 
603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est 
03 Recursos Vinculados a Saúde 
1.603 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estrutura 
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário: 
03 Recursos Vinculados a Saúde 
1 .604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age1 
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 
03 Recursos Vinculados a Saúde 
1 .605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pise 
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 
03 Recursos Vinculados a Saúde 
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 
03 Recursos Vinculados a Saúde 
1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 
03 Recursos Vinculados a Saúde 
1 .632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul; 
635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.85812013 
03 Recursos Vinculados a Saúde 
1 .63E Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Le 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
05 Recursos Vinculados a Assistência Social 
1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.< 
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
05 Recursos Vinculados a Assistência Social 
1 .661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Com 
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 
05 Recursos Vinculados a Assistência Social 
RECEITA 
82.000,00 
82.000,00 
82.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
19.750,00 
19.750,00 
19.750,00 
4.856.250,00 
4.856.250,00 
4.856.250,00 
250.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 697.500,00 
697.500,00 
697.500,00 
230.000,00 
230.000,00 
230.000,00 
396.000,00 
396.000,00 
396.000,00 
206.000,00 
206.000,00 
206.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
746.000,00 
746.000,00 
746.000,00 
48.000,00 
48.000,00 
48.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
PREVISÃO 
Quadro 19 
Page 2 
LeiData 
DESPESA 
82.000,00 
82.000,00 
82.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
19.750,00 
19.750,00 
19.750,00 
4.856.250,00 
4.856.250,00 
4.856.250,00 
250.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 697.500,00 
697.500,00 
697.500,00 
230.000,00 
230.000,00 
230.000,00 
396.000,00 
396.000,00 
396.000,00 
206.000,00 
206.000,00 
206.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
746.000,00 
746.000,00 
746.000,00 
48.000,00 
48.000,00 
48.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
932 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ :41522111 /0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
Fonte 
FRG.FRC. STN. Descrição 
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 
05 Recursos Vinculados a Assistência Social 
1 .66e Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência S 
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 
05 Recursos Vinculados a Assistência Social 
1.66S Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.70C Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C 
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exe 
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natl 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração e 
706 Transferência Especial da União 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.70€ Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.70e Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 
709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.70S Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos ( 
71 O Transferência Especial dos Estados 
02 Recursos Vinculados a Educação 
1.71C Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 
03 Recursos Vinculados a Saúde 
1.71C Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.71C Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.71e Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual 
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.71€ Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8° - Demais Sete 
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.71S Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399, 
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destin, 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.72C Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gi 
721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo-Lei nº 13.885/2019 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/~ 
747 Outras vinculações de transferências da União 
RECEITA 
7.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
465.000,00 
465.000,00 
465.000,00 
1.382.000,00 
1.382.000,00 
1.382.000,00 
339.000,00 
339.000,00 
339.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
514.500,00 
514.500,00 
514.500,00 
2.250,00 
2.250,00 
2.250,00 
1.750,00 
1.750,00 
1.750,00 
313.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
111 .000,00 
111 .000,00 
111 .000,00 
90.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
270.000,00 
270.000,00 
270.000,00 
77.000,00 
77.000,00 
77.000,00 
180.000,00 
PREVISÃO 
Quadro 19 
Page 3 
LeiData 
DESPESA 
7.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
465.000,00 
465.000,00 
465.000,00 
1.382.000,00 
1.382.000,00 
1.382.000,00 
339.000,00 
339.000,00 
339.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
514.500,00 
514.500,00 
514.500,00 
2.250,00 
2.250,00 
2.250,00 
1.750,00 
1.750,00 
1.750,00 
313.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
111 .000,00 
111 .000,00 
111 .000,00 
90.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
270.000,00 
270.000,00 
270.000,00 
77.000,00 
77.000,00 
77.000,00 
180.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 933
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AV. MANOEL DIVINO, 75- CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
Fonte 
FRG.FRC. STN. Descrição 
747 Outras vinculações de transferências da União 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.747 Outras vinculações de transferências da União (Exerc.Corrente) 
748 Outras vinculações de transferências dos Estados 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.74e Outras vinculações de transferências dos Estados (Exerc.Corrente) 
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.75C Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corr 
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Exerc.Corrente) 
754 Recursos de Operações de Crédito 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 
06 Outras Destinações de Recursos 
1.75~ Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 
TOTAL 
LEGENDA 
FRI: Fonte de Recurso lduso 
FRG: Fonte de Recurso Grupo 
FRC: Fonte de Recurso Código 
DET: Fonte de Recurso Detalhamento 
STN: Fonte de Recurso STN 
VG: Vínculo Grupo 
VC: Vínculo Código 
RECEITA 
180.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
16.500,00 
16.500,00 
16.500,00 
325.000,00 
325.000,00 
325.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
50.985.000,00 
PREVISÃO 
Quadro 19 
Page 4 
LeiData 
DESPESA 
180.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
16.500,00 
16.500,00 
16.500,00 
325.000,00 
325.000,00 
325.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
50.985.000,00 
934 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F .R.-C.A . Desdobramento 
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA 
1110.00.0.0 IMPOSTOS 
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 48.600,00 
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 40.100,00 TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1 IPTU-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 40.000,00 
1112.50.0.2 IPTU-MULTASIJUROS 1.500.00.999.000 100,00 
1112.52.0.0 ITBl-"CAUSA MORTIS- 8.100,00 
1112.52.0.1 ITBl-""CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 1.500 00.999.000 8 .000,00 
1112.52.0.2 ITBl•"CAUSA MORTIS"•MULTAS/JUROS 1.500.00.999.000 100,00 
1112.53.0.0 ITBl-"INTER VIVOS" 400,00 
1112.53.0.1 ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300,00 
1112.53.0.2 ITBl-"INTER VIVOS"-MULTASIJUROS 1.500.00.999.000 100,00 
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.400.000,00 QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE 1 .400.000,00 
1113.03.1.0 IRRF-TRABALHO 1.315.000,00 
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .315.000,00 
11 13.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 85.000,00 
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- 1.500.00.999.000 85.000,00 
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E C IRCULAÇÃO DE 600.100,00 MERCADORIAS E SERV 
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 600.100,00 
1114.51 .1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 600.100,00 - ISSQN 
1114.51 .1.1 ISSQN-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 600.000,00 
1114.51 .1.2 ISSQN-MUL TAS/JUROS 1.500.00.999.000 100,00 
1120.00.0.0 TAXAS 
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 178.802,00 
1121 .0 1 .o.o TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 101 .902,00 
1121 .01 .0.1 TAXAS INSPEÇÃO.CONTROLE FISCAL-PRINCIPAL 1.500 00.999.000 100.000,00 
1121.01 .0.2 TAXAS INSPEÇÃO.CONTROLE FISCAL.-MULTAS E 1.500.00.999.000 1 .902,00 JUROS 
1121 .02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 600,00 
1121 .02.1.0 TAXA FISCAL.INSTALAÇÃO-TFI-NÃO 300,00 PROV.UTIL.POSIÇ.ORBITAIS 
1121 .02.1.1 TFI-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300,00 
1121 .02.2.0 TFF -N ÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS 300,00 
1121 .02.2.1 TFF -NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300,00 
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 70.000,00 
1121 .04.0.1 TAXA CONTROLE FISCAL.AMBIENTAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 70.000,00 
1121 .05.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E 300,00 AQUICUL TURA 
1121 .05.0.1 TAXA CONTR.FISCAL.PESCA AQUICUL TURA-PRINCIPAL 1.500 00.999.000 300,00 
1121 .50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.000,00 
1121 .50.0.1 TAXA FISCAL.VIGIL.SANITÁRIA-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 6 .000,00 
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7 .500,00 
1122.01 .0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 2 .000,00 
1122.01 .0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .500,00 
1122.01.0.2 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-MULTAS/JUROS 1.500.00.999.000 500,00 
1122.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 500,00 
1122.02.0.1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 500,00 
1122.53.0.0 TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL. MANEJO RESID.SÓLIDOS 5 .000,00 
1122.53.0.1 TAXA 1.500.00.999.000 2 .000,00 PREST.SERV.LIMP.PÚBL .MAN.RESID.SÓLIDOS-PRINCIPA 
L 
1122.53.0.1 TAXA 1.753.06.999.000 3 .000,00 PREST.SERV.LIMP.PÜBL.MAN.RESID.SÔLIDOS-PRINCIPA 
L 
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131 .00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2 .500,00 
1131.50.0.0 CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ÁGUA POTÁVEL 2 .000,00 ESGOTO SANITÁRIO 
1131 .50.0.1 CONTR.MELHOR.EXPANS.REDE 
ÁGUA/ESG.SANIT.-PRINCIPAL 1.500 00.999.000 2 .000,00 
1131 .99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA 500,00 
1131 .99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 500,00 
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 
Anexo 02 
Page 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
53.674.740,00 
2 .237.502.00 
2 .048.700.00 
186.302,00 
2.500,00 
323.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 935
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código E specificação F .R.-C.A. Desdobramento 
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 323.000,00 
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 323.000,00 PÚBLICA 
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1. 751 .06.999.000 323.000,00 
1300.00.0 .0 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 
ESTADO 
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 1 .350,00 ESTADO 
1311.01.0.0 ALUGUÉIS. ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, 550,00 TARIFAS OE OCUPAÇ 
1311.01 .1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 3 00,00 
1311 .01. 1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300,00 
1311 .01.2.0 FOROS. LAUOÉMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO 250,00 
1311 .01 .2 .1 FOROS, LAUOÊM.TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 250,00 
1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO OIR.USO BENS 300,00 IMOV.PÚBLICO 
1311 .02.1.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO OIR.USO BENS 3 00,00 IMOV.PÚBLICO 
1311.02.1. 1 CONC.PERM.AUT.CESS.OIR.USO BENS 
IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300 ,00 
1311 .99.0 .0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 500,00 
1311 .99.0. 1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 500,00 
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 454.000,00 
1321 .01 .O.O REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 454.000,00 
1321 .01 .1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 454.000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPôS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.500.00.300.000 15.000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 63.000,00 
1321 .01 .1 .1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.540.02.230.000 80.000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.544.02.999.000 10.000,00 
1321 .01.1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.545.02.999.000 10.000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.550.02.999.000 10.000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.551.02.999.000 500,00 
1321 .01 .1. 1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.552.02.999.000 5 .000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.553.02.999.000 1.000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .569.02.999.000 15.000,00 
1321 .01 .1. 1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL•PRINCIPAL 1.570.02.999.000 18.000,00 
1321 .01.1 .1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.571 .02.999.000 5 .000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.573.06.999.000 2 .000,00 
1321.01.1 .1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 110.000,00 
1321 .01.1 .1 REMUN.DEPÓS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .601.03.999.000 1 .000,00 
1321.01.1 .1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.602.03.999.000 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.605.03.999.000 2.000,00 
1321 .01.1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.621.03.999.000 10.000,00 
1321.01 .1. 1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.631 .03.999.000 6 .000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.660.05.999.000 10 .000,00 
1321.01 .1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.661.05.999.000 1 .000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL•PRINCIPAL 1.669.05.999.000 2 .000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1. 700.06.999.000 40.000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.701 .06.999.000 5 .000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1. 704.06.999.000 3.000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1. 706.06.999.000 3.000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1. 708.06.999.000 500 ,00 
1321.01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1. 710.06.999.000 3 .000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1. 7 15.06.999.000 1 .000,00 
1321.01 .1. 1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1. 716.06.999.000 1 .000,00 
1321 .01.1. 1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1. 7 19 .06.999.000 3 .000,00 
1321.01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1. 720.06.999.000 5 .000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.747.06.999.000 5 .000,00 
1321.01.1 .1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.748.06.999.000 3 .000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1. 750.06.999.000 500 ,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.751.06.999.000 2 .000,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .754 .06.999.000 500,00 
1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 
Anexo 02 
Page 2 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econôm ica 
323.000,00 
456.850,00 
1.350,00 
454.500,00 
936 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
1329.00.0.0 
1329.99.0.0 
1329.99.0.1 
1390.00.0.0 
1399.00.0.0 
1399.99.0.0 
1399.99.0.1 
1600.00.0.0 
1610.00.0.0 
1611 .00.0.0 
1611 .01 .0.0 
1611 .01 .0.1 
1611.02.0.0 
1611 .02.0.1 
1690.00.0.0 
1699.00.0.0 
1699.50.0.0 
1699.50.3.0 
1699.50.3.1 
1699.99.0.0 
1699.99.0.1 
1700.00.0.0 
1710.00.0.0 
1711 .00.0 .0 
1711 .51 .0.0 
1711 .51.1.0 
1711 .51 .1.1 
1711 .51 .2.0 
1711 .51 .2.1 
1711 .52.0.0 
1711 .52.0.1 
1712.00.0.0 
1712.50.0.0 
1712.50.0.1 
1712.51.0.0 
1712.51 .0.1 
1712.51 .0 .1 
1712.52.0.0 
1712.52.2.0 
1712.52.2.1 
1712.52.4 .0 
1712.52.4.1 
1712.53.0.0 
1712.53.0.1 
1712.99.0.0 
1712.99.0.1 
1712.99.0.1 
1712.99.0.1 
1712.99.0.1 
1712.99.0.1 
1713.00.0.0 
1713.50.0.0 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL D IVINO. 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
REC EITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERV.AOM ,COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 
PÚBLICOS GERAL 
SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 
AL 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
INSC.CONC.PROC.SELETIVOS- PRINCIPAL 
OUTROS SERVIÇOS 
OUTROS SERVIÇOS 
SERVIÇOS SUJEITOS Á REGULAÇÃO 
SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MANEJO RESID.SOLIDOS 
SERV.SAN.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESIO.SOLID.-PRINC IPA 
L 
OUTROS SERVIÇOS 
OUTROS SERVIÇOS- PRINC IPAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - FPM 
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA 
MENSAL 
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL 
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA 
EXTRAORDINÁRIA 
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 
HIDRICOS 
COTA-PARTE COMP.FIN,EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 
MINERAIS CFEM 
CFEM - PRINCIPAL 
CFEM - PRINCIPAL 
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 
PETRÓLEO 
COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97. 
ART.49,1 E li 
COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 
9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP 
COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL 
COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO 
PARTILHA PRODUÇÃO 
COTA/PARTE 
BÔN.ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 
RECURSOS NATURAIS 
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 
L 
OUTR.TRANS,COMP.FINAN .EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 
L 
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 
L 
OUTR.TRANS,COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 
L 
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 
L 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 
- sus 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE 
F .R.-C.A . 
1.755.06.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500,00.999.000 
1.500 00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.709.06.999.000 
1. 708.06.999.000 
1.720.06.999.000 
1.720.06.999.000 
1.720,06.999.000 
1.721.06.999.000 
1.573.06.999.000 
1.635,03.999.000 
1.704.06.999.000 
1. 720.06.999.000 
1.747,06.999.000 
Desdobramento 
2.000.00 
500,00 
500,00 
500,00 
1 .000,00 
1.000,00 
1 .000,00 
2 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
3.000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
21.001.000,00 
21 .000.000,00 
19.200.000,00 
19.200.000,00 
1.800.000,00 
1 .800.000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
767.500,00 
1 .750,00 
1.750,00 
4 .750,00 
1 ,750.00 
3 .000,00 
242.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
220.000,00 
220.000,00 
77.000,00 
77.000,00 
442.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
157.000,00 
10.000,00 
175.000,00 
5 .671, 750,00 
5 .671 .750,00 
Anexo 02 
Page 3 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Subcategoria 
Fonte 
1 .000,00 
5.000,00 
2.000 ,00 
3.000,00 
50.533.700,00 
39.4 75. 750,00 
Categoria 
Econômica 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 937
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Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F .R.-C.A. Desdobramento 
MANUTENÇÃO 
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO 4.763.250,00 MANUT.ATEND.PRIMARIO 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA,PRINCIPAL 1.600.03.999.000 240.000 ,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 290.000,00 
1713.50.1 .1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 700.000,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 1.450.000,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 1.505.750,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA•PRINCIPAL 1.604.03.999.000 577.500,00 
1713.50.3 O TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO•VIGILÃNCIA EM 
SAÚDE 370.500,00 
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÃN.SAÚDE-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 250.500,00 
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÃN.SAÚOE-PRINCIPAL 1.604.03.999.000 120.000,00 
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 230.000,00 FARMACÊUTICA 
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.03.999.000 230.000,00 MANUT.,ASSIST.FARMAC.,PRINCIPAL 
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 308.000,00 
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 80.000,00 
1713.50.5.1 TRANS.SUS, BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS,PRINCIPAL 1.605.03.999.000 228.000,00 
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 1.201 .000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 640.000,00 
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO--EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL 1.550.02.999.000 640.000,00 
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.OIRETO NA 1.000,00 ESCOLA • PODE 
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE· PARA O PODE-PRINCIPAL 1.551 .02.999.000 1 .000,00 
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 
ESCOLA· PNAE 175.000,00 
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552.02.999.000 175.000,00 
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 50.000,00 ESCOLAR - PNA TE 
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.02.999.000 50.000,00 AL 
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 335.000,00 OESENV.EOUCAÇÃO•FNDE 
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE· PRINCIPAL 1.569.02.999.000 335.000,00 
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 6.140.000,00 -FUNDEB 
1715.50.0 .0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 3 .000.000,00 FUNDEB-VAAT 
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB•VAAT-PRINCIPAL 1.542.02.230.000 3 .000.000,00 
1715.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 2 .500.000,00 FUNDEB-VAAF 
1715.51 .0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.02.230.000 2 .500.000,00 
1715.52.0 .0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 607.998,09 FUNDEB-VAAR 
1715.52.0 .1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB•VAAR•PRINCIPAL 1.543.02.999.000 607.998,09 
1715.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES 32.001 ,91 DESTINADOS A CRIAÇÃO DE 
1715.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 
DESTINADOS Á CRIAÇÃO DE 1.546.02.999.000 32.001 ,91 
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 1 .181.000,00 SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 1 .181 .000,00 SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.05.999.000 200.000,00 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.05.999.000 536.000,00 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1 .669.05.999.000 25.000,00 
1716.50.0 1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.05.999.000 45.000,00 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.05.999.000 157.000,00 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS,PRINCIPAL 1.669.05.999.000 218.000,00 
1717.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 153.500,00 SUAS ENTIDADES 
1717.50.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO 50.000,00 SAÚDE-SUS 
1717.50.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 1.631.03.999.000 50.000,00 
1717.51 .0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 100.000,00 EDUCAÇÃO 
1717.51 .0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 1.570.02.999.000 100.000,00 
1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 3.500,00 SOCIAL 
1717.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.665.05.999.000 3 .500,00 PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 3.360.000,00 SUAS ENTIDADES 
Anexo 02 
Page4 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
938 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F .R.-C.A . Desdobramento 
1719.56.0 .0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 1 .980.000,00 
1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.02.999.000 990.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 
1719.56.0 .1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.545.02.999.000 990.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 352.000,00 
1719.57.0 .1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.06.999.000 100.000,00 
1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.06.999.000 252.000,00 
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N• 17612020 10.000,00 
1719.58.0 .1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM,N' 17612020-PRINCIPAL 1.720.06.999.000 10.000,00 
1719.60.0 .0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.39912022 57.000,00 
1719.60.0 .1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI N' 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719,06.999.000 57.000,00 
1719.99,0 .0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 961 .000,00 
1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 20.000,00 
1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.700,06.999.000 742.000,00 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID .-PRINCIPAL 1.715.06.999.000 110.000,00 
1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716,06.999.000 89.000,00 
1720.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 
SUAS ENTIDADES 
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 3.486.200,00 FEDERAL 
1721 .50 .0 .0 COTA-PARTE DO ICMS 3 .150.000,00 
1721 .50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500,00.999.000 3.150.000,00 
1721 .51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 320.000,00 
1721 .51 .0 .1 COTA-PARTE DO IPVA • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 320.000,00 
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 200,00 
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 200,00 
1721.53.0 .0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO 
ECONÔMICO 16.000,00 
1721.53.0.1 COT A-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.06.999.000 16.000,00 
1724.00.0 .0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 266.000,00 
1724.50.0 .0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 225.000,00 
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.621.03.999.000 210.000,00 
1724.50.0 .1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.03.999.000 15.000,00 
1724.5 1.0 .0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 41 .000,00 EDUCAÇÃO 
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.02.999.000 41 .000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 782.000,00 FEDERAL 
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 47.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.05.999.000 47.000,00 
1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 13.000,00 
1729.52.0 .1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.576,02.999.000 13.000,00 
1729.99.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 722.000,00 
1729.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621.03.999.000 176.000,00 
1729.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1. 701.06.999.000 159.000,00 
1729.99,0.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.02.999.000 13.000,00 
1729.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.03.999.000 50.000,00 
1729.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.06.999.000 197.000,00 
1729.99.0. 1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.74806.999.000 127.000,00 
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 
1751 .00.0 .0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 6 .500.000,00 
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 6.500.000,00 
1751 .50.0 .1 TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL 1.540.02.230 .000 6 .500.000,00 
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1791 .00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 4 .000,00 
1791 .99.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 4 .000,00 
1791.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.000,00 
1791.99.0 .5 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-MUL TAS 1.500.00.999.000 1 .000,00 
1799.00.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.750,00 
1799.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.750,00 
1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.02.999.000 9.750,00 
1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF .CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.02.999.000 10.000,00 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Anexo 02 
Page 5 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
4 .534.200,00 
6 .500.000,00 
23.750,00 
118.688,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 939
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código E specificação F .R.-C.A. Desdobramento 
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 2 .000,00 
1921 .01 .o.o INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 
PATRIMÔNIO PÚBLICO 1 .000.00 
1921 .01 .0.1 INDEN.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .000,00 
1921 .99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1 .000.00 
1921 .99.0 .1 OUTRAS INDENIZAÇÕES • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .000,00 
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 1 .000,00 
1922.99.0 .0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1 .000,00 
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .000,00 
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 115.688,00 
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 115.688,00 
1999.99.1.0 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 115.688,00 
1999.99.1. 1 OUTRAS RECEITAS ADMIN .RFB-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 115.688,00 
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
2110.00.0 .0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO • MERCADO INTERNO 
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES OE CRÉDITO • MERCADO 4 .500,00 INTERNO 
2119.99.0 .0 OUTRAS OPERAÇÕES OE CRÉDITO • MERCADO 4 .500,00 INTERNO 
2119.99.0. 1 OUTRAS OP.CRÊOITO-MERCAOO INTERNO-PRINCIPAL 1. 754.06.999.000 4.500,00 
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO OE BENS 
2.210.00.0.0 ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS 
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 9 .000,00 
2213.01 .o.o ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 9.000.00 
2213.01 .0. 1 ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES•PRINCIPAL 1. 755.06.999.000 9 .000,00 
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221 .00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 9.000,00 
2221 .01 .o .o ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 9 .000.00 
2221.01 .0.1 ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS • PRINCIPAL 1 .755.06.999.000 9 .000,00 
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL 
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE · 
sus 349.000,00 
2411 .50.0 .0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 220.000,00 MANUTENÇÃO 
2411 .50.1.0 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 
PRIMARIA 170.000,00 
2411 .50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.03.999.000 70.000,00 MANUT.ATEN .PRIMARIA-PRINCIPAL 
2411 .50.1. 1 TRANSF.-SUS-BLOCO 
MANUT.ATEN .PRIMÀRIA-PRINCIPAL 1.601 .03.999.000 100.000,00 
2411 .50.9 .0 TRANSF .-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS 50.000,00 PROGRAMAS 
2411.50.9.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.631 .03.999.000 50.000.00 PROGR.-PRINCIPAL 
2411 .51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 129.000,00 ESTRUTURAÇÃO 
2411 .51.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 79.000,00 ESPECIALIZADA 
2411 .51.2.1 TRANSF .-SUS-BLOCO 
ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.601 .03.999.000 79.000,00 
2411 .51 .9 .0 TRANSF .•SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS 5 0 .000 ,00 PROGRAMAS 
2411 .51 .9. 1 TRANSF .-SUS-BLOCO ESTRUT .-OUTROS 1.603.03.999.001 PROGR.-PRINCIPAL 
2411 .51.9.1 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS 1.631 .03.999.000 50.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 297 .000,00 EDUCAÇÀO-FNDE 
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 297.000.00 
2412.50.1 .0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO 15.000.00 ESCOLA 
2412.50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO 1.570.02.999.000 15.000.00 ESCOLA-PRINCIPAL 
2412.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.EO.INFANTIL-PRO 1 5 .000,00 INFÂNCIA 
2412.50.2.1 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÀ 1.570.02.999.000 15.000,00 NCIA-PRINCIPAL 
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 267.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
2412.50.9. 1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÀO•PRINCIPAL 1.569.02.999.000 200.000,00 
2412.50.9 .1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇAO-PRINCIPAL 1.570.02.999.000 67.000,00 
Anexo 02 
Page 6 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econôm ica 
3.000,00 
115.688.00 
1 .844.500,00 
4.500.00 
4 .500,00 
18.000,00 
9 .000,00 
9 .000,00 
1 .8 22.000,00 
1.477.000,00 
940 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL D IVINO. 7 5 - CENT RO CNPJ:415221 11/0001 -45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
REC EITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
C ó dig o Especificação F .R.-C .A . Desdobramento 
2413.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2 1.500,00 SOCIAL-FNAS 
241 3.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 21 .500,00 SOCIAL-FNAS 
241 3.50.0.1 TRANSF.R ECUR.FUNOO 1.665,05.999.000 3 .500,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 
2413.50.0. 1 TRANSF.RECUR.FUNDO 1.669.05.999.000 18.000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DA UNIÃO E DE 650.000,00 SUAS ENTIDADES 
24 14,50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 50.000,00 
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631 .03.999.000 50.000,00 
2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS OE 50.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 
2414,52.0. 1 TRANSF.CONV.UNIÁO 1.700,06.999.000 50.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 
2414.53.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 50.000,00 AMBIENTE 
2414.53.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO 
AMBIENTE-PRINCIPAL 1.700.06.999.000 50.000,00 
2414,54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 50.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
2414 .54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1. 700.06.999.000 50.000,00 PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 4 50.000,00 SUAS ENTIDADES 
24 14.99.0.1 OUTRAS TRANSF,CONV.UNIÃO SUAS ENTID .-PRINCIPAL 1.700.06.999.000 450.000,00 
241 9.00.0.0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 159.500,00 ENTIDADES 
2419.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 159.500,00 
2419.51 .0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.06.999.000 59.500,00 
24 19.51.0. 1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.06.999.000 100.000,00 
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 
ENTIDADES 
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E OF E DE SUAS 295.000,00 ENTIDADES 
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 70.000,00 
2422.50.0.1 TRANSF.CONV,ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.03.999.000 70.000,00 
2422.51.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 50.000,00 
2422.51 .0.1 TRANSF.CONV.ESTAOOS 1.57 1.02.999.000 50.000,00 PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL 
2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 40.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 
2422.52.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.701.06.999.000 40.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 
2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS 10.000,00 DE MEIO AMBIENTE 
2422.53.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO 
AMBIENTE-PRINCIPAL 1.701.06.999.000 10.000,00 
2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 45.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA T RANSPORTE 
2422.54.0.1 TRANSF.CONV.ESTAO.PROGR.IN FRAEST.TRANSP.-PRIN 1. 701.06.999.000 45.000,00 CIPAL 
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 80.000,00 ENTIDADES 
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF,CONV,EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701 .06.999.000 80.000,00 
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 50.000,00 ESTADOS 
2429,99,0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 50.000,00 ESTADOS 
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.710.06.999.000 50.000,00 
9000.00.0,0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00,0.0 (R) DEDUÇÕES 00 FUNDES 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -4.534 .240,00 
9510.00.0.0 (RI DEDUÇÕES DO FUNDES 
9510.00,0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 1.500.00.999.000 -4 .5 34.240,00 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
T OTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
Anexo 02 
Page 7 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Su bcategoria C ategoria 
Fonte Econô m ica 
345.000,00 
-4 .534.240,00 
-4.534.24 0 ,00 
-4.534.240,00 
50.985.000,00 
49.140.500,00 1 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 941
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AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Anexo 02 
Page 8 
Lei: 359, Data: 29/1 0/2025 
Subcategoria Categoria 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
1 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
MILTON GOME$ A$$in:tdo d t- formadigitalporMILTONGOMES 
MACHAD0:39525023320 
MACHADO:39525023320 Da dos, 2025.11.20 os,01 ,42 -03'00' 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO 
41522111/0001-45 
Exercício: 2026 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
CONSOLIDADO 
1.844.500,001 
50.985.000,001 
Lei: 359, Data: 29/1012025 
(Art.2" • § 1° da Lei 4.320164) 
1 of 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA 
TI TULOS Saldo RS Saldo RS TI TU LOS 
Legislaliva 
RECEITAS CORRENTES. 53.674.740,00 AdminiWação 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.534,240,00 Assis1êflcia Social 
RECEITAS DE CAPITAL 1.844.500,00 Saúde 
RECEITAS CORRENTES Trabal~o 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA 2.237,502,00 Educação 
CONTRIBUIÇÕES 323.000,00 Cultura 
RECEITA PATRIMONIAL 456.850.00 Direitos da Cidadania 
RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 Urbanismo 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.533.700,00 Habitação 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 118.688,00 Saneamento 
RECEITAS DE CAPITAL Gestão Ambiental 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.500,00 Agricultura 
ALIENAÇÃO DE BENS 18.000,00 Comércio e Serviços 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.822.000,00 Energia 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE Transporte 
(R) DEDUCOES OA RECEITA -4.534.240,00 Desporto e Lazer 
TOTAL 50.985,000,00 Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
MILTON GOMES As5JNdodefONNdlgíulpot 
MACHADO:3952502 MILfOOGOM" MACHAOQ:]9S2S02l320 
Dóldos!202S.11.2601:02..00-4.roo' 3320 
Notas Explicativas 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
DESPESA 
Saldo RS Saldo R$ 
1.67 4.720,00 
6.975,580,62 
1.856,900.00 
11.763.250,00 
3.000,00 
19.623,513,88 
1.074.750,00 
5.000.00 
4.337.750.00 
15,500,00 
123.000,00 
107.750,00 
691.512,00 
6.000,00 
489.000.00 
828.000,00 
543.500,00 
486,200.00 
380.073,50 
TOTAL 50.985,000,00 
942 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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AV. MANOEL DIVINO,75 -CENTRO • CNPJ:4152211 1/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
FONTE 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
TOTAL DA RECEITA: 
R$ 
53.674.740,00 
2.237.502,00 
323.000,00 
456.850,00 
5.000,00 
50.533. 700,00 
118.688,00 
1.844.500,00 
4.500,00 
18.000,00 
1.822.000,00 
-4.534.240,00 
-4.534.240,00 
50.985.000,00 
uso 
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINA~ 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS 
CAMARA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CUL TURP 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCE 
FHIS -FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
TOTAL DA DESPESA: 
Quadro 32 
Page 1 
R$ 
12.720.000,00 
11 .652.250,00 
6.903.513,88 
6.369.230,62 
5. 777.750,00 
1.674.720,00 
1.623.250,00 
1.556.800,00 
1.002.800,00 
691.512,00 
380.073,50 
283.600,00 
116.750,00 
111.000,00 
89.750,00 
16.500,00 
15.500,00 
50.985.000,00 
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AV. MANOEL DIVINO, 75 · CENTRO - CNPJ:41522111 /0001-45 
Orçamento Programa Exercicio de 2026 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
• 12.720.CIX) FUNDO OE MANUT E DESENV DA EOUCAÇÃOSASICA,FUNOES 
o 11.652Z,O FUNDO MUNICIPAL OE SAúOE- FMS 
a 6.9':n513.88SECRETARIAMUNICIPALOE EOUCACAO 
a 6.369.23:l.62 SECRETARIAMUN. OE PI..ANEJMIENTO,ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
■ S.m.750 SECRETARIAMUN. OE OORAS. URBANISMO ESERV. P\JSUCOS 
1.674.720CAMARA MUNICIPAL 
■ 1.= SECRETARIAMUN. OE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA 
a 1.556.!UlFUNOOMUNICIPALOEASSISTENCIASOCIAL• FMAS 
a UXl2.!Ul GABINETE 00 PREFEITO 
691.512 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
a 300.07l5 RESERVA OE CONTINGENCIA 
28l8:xl SECRETARIA MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
116.750 SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE. TRAS. OES. ECON. E TURISMO 
111.CIXl SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE 
89.750 CONTROIAOORIA GERAL 00 M UN ICIPIO 
16.500 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS OA CRIANÇA E OOSADOI.ESCENTES 
15SX> FHIS • FUNOOMUN. OE HABITAÇÃO OE INTERESSE SOCIAL 
MILTON GOMES Assinadodeformadigital 
por MILTON GOMES 
MACHADO:395 MACHA00:39S2S023320 
25023320 Dado~ 2025.11 .26 08~2:l 7 
-03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Quadro 32 
Page2 
944 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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0,-çamento Programo Exerclclo de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
RECEITAS RESULTANTE OE IMPOSTOS (Coput do ar1. 212 do Con• tltu lçao) 
1 . RECEITAS OE IMPOSTOS 
1 . 1 - Receitas Resultante do Impos to sobre a Propriedade Predial e Terrltorla.1 Urbana - IPTU 
1 .2 - Rec;:oll;.1$ Rosult;;:into do lmpos.to J5;0bro Tl"3nsmlt;.s.3o Inter Vivos - ITBI 
1 .3 - Recei tas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natul'eze - ISS 
1 .4 - Ri0eolt.t1s Rosulltlnto do Imposto do R<,ndo Retido flt\ Fonto - IRRF' 
2 . RECEITAS DE TRANSFERf::NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 
2 .1 - Cota-Parte FPM 
2 .1.1 - Parcele referente a CF, art. 159, 1 alínea b 
2 .1 .2 - P0r<;oli1 roforonto à Cf=, ,e1rt. 159, 1 {llínoa •d'" o "'o'" 
2 .2 - Cole-Parte ICMS 
2 .3 - Coto-PE1rtO IPI-Export9ção 
2 .4 - Cola-Parte ITR 
2 .5 - Cota-Parte IPVA 
2 .6 • Coto-Portei IOF-O1.1ro 
2 .7 - Compensações Finoncelras Provenientes de Impostos e T ransferências Constitucionais 
3 . TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1•2) 
RECEITAS DO FUNDEB 
. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 
4 . 1 - Coto-Pilrio FPM Oostlnt.1di1 t.10 FUNOE8 - (20% do 2 . 1 , 1) 
4 .2 - Cora-Parto ICMS DéSlin.adb ao FUNDES· (20% dé 2 .2) 
4 .3 - Cota-Parte IPI-ExportaçAo Destinada ao F U N D ES - (20¾ de 2 ,3) 
4 .4 - Cota-Porto ITR De:Slinoda ao F UNOEB - (20% do 2 .4) 
4 .5 - Cola-Parte IPVA Destinada ao FUN OÊB - (20% de 2 .5) 
4 .6 - Cot-Et•Parte Com pensaçôes Finanoolras Oostlnad0 00 FUN OEB - (20% do 2 .7) 
5 . RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 
S.1 - ~UNOE8 • lmpo• to• • Tr•n•f•r•ncl•• d• lmPo• to• 
5 .1 . 1 - P rlnclpal 
5 .1 .2 • R&ndirn&ntos d& Apliebç&,$ Flnan0&ir1!1$ 
5 .1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 
S.2 - FUNOE B - Compi•mentaçl o da Unllo - VAAF 
5 .2 . 1 - Principal 
5.2.2 - Rondimentou de Apllct1çõo~ Fimmc;olrt1a 
5 .2 .3 - Reaa!U!l,.címento de ,.ecursos do Fundeb 
5 .3 • FUNDEB • Complomontaç.ao da Unl llio - VAAT 
5 .3 .1 - F'rlnclpal 
5 .3 .2 • Rondlmonto5 do ApllCilQÕO$ Finonoolros 
5 .3 .3 • RCSSOl"CI M &l"IIO do l"OCUl"SOS do Fundeb 
5 .4 - FUNDEB . Complementaçã o da Uniã o - VAAR 
5.4.1 - P tinclpol 
5 .4 ,2 - Rendimonto:s de Ap1ic.Dçõo:s Fin~ncolr-es 
5 .4 .3 - Rossarc:lmonto do roc:ursos do Fundob 
6. RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERIÊNCIAS DO FUNDEB (5.1 .1 -4) 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV, M ANOEL DIVINO. 75 • CENTRO CNP J ;415221 1 1/0001-45 
Orçpmon to Progmm:;:1 Exorclclo de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
6 .1 • A CRÉSCIMO RESULTANTE D A S TRANSFERÊN C IAS DO FUN DEB 
6 .2 - OECRÊSCIMO RESULTANTE OAS TRANSFERêNCIAS 00 F U NOE8 
DESPESAS 00 FUNOEB 
7 . PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
7. 1 - EducaçAo lnfa nUI 
7 .2 - Ensino Fundamental 
7 .3 • Educoçn,o de Jovens e Adultos 
7 .4 • EducaçAo Espoelal 
7 .5 • Adminlstraç.Ao Geral 
8 . OUYf'tAS OESPESAS 
8 .1 - Educação 1nranlil 
8 .2 - Eni,ino Fundamental 
8 .3 - Educac;Ao de Jovens e Adulloa 
8.4 • Educação Especial 
8 .5 • Adminls troç.t\o Gcrol 
8 .6 - Transporto (Escolar) 
8 .7 - Outras 
O. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+&) 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCICIO 
1 O. Total das OeSPt!Sit'IS do F U NDEB com Profissionai$ dít Educação Bi1sica 
1 1. Total das Desposas custoadas com FUNDES - Im postos o Transforltnclas do Impostos 
12. Total da& Oe&pes;:u; custeadas com FUNOEB - Complementação da Unlêo - VAAF 
13. Total das Despesas cus1cadas com FUNOEB • Complomentaçao da União - VAAT 
14. T o tol das Oosposos cusloados com FUN D ES - Comptomontoçõo da Uni o - VAAR 
15. Total das Despesas custead&s com FUNOE8 • Com ptementaçãoda Unl~o- VAAT apllcedas na Educat;tlo lnfi.mtll 
16. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Comptementaç&o da Unrao - VAAT apllcadas em Oe1:1pesa de Capital 
INDICADORES · Art .. 212-A. Incis o XI o§ 3• • Constituiçã o Federal 
17. Mínimo do 70% do FUNOEB na Rcmuncroçõo dos Profis:sionol:s da Educoç6o Bõ:slco 
18. Percentu t do 50% da Complomonlação da U nião ao F U NOEB (VAAT} na Educação lnfontll 
19. Mínimo de 15% da Complementação da Unlao ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO · MOE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE 
20.1 - E DUCAÇÃO INFANTIL 
20.2 - E:N S INO FUN DAMENTAL 
20.3 - EDUC A ÇÃO DE JOVEN S E ADULTOS 
20,4 • EOU CAÇÃO ESPECIAL 
20.5 . ADM INISTRAÇÃO GERAL 
20.6 · T RA N SPORTE (ESCOLAR) 
20.7- O UTRAS 
Pa.gc 1 
Lei : 359. Data: 29/10(2025 
Valor Previs to 
2 .040,600,00 
40.,oo.oo 
400.00 
600.100,00 
, ,400.000.00 
24.471 .200,00 
21 .000.000,00 
19,200.000,00 
1 ,800.000,00 
3 . 1 50.000,00 
200,00 
~.000,00 
320.000,00 
0.00 
º·ºº 28.511 .800,00 
4 .534.240,00 
3 .840.000.00 
630.000,00 
40.00 
200.00 
64.000,00 
0.00 
12.687.998,09 
6 .580.000.00 
6 .500.000.00 
80.000.00 
º·ºº 2 .soo.000.00 
2 .500.000.00 
0,00 
0,00 
3 ,000.000,00 
3 .000.000,00 
0 ,00 
0 ,00 
807.998.09 
607.998,09 
0 .00 
0,00 
1 .965. 760.00 
Obrlg.(2S•t.) 
510.150,00 
10.025.00 
100.00 
150.025,00 
350.000,00 
6 .117 .800.00 
5 .250.000.00 
4 .800.000.00 
450,000,00 
787.500.00 
50,00 
250.00 
80.000.00 
0.00 
0 .00 
6 .827.950.00 
Pa,ge 2 
Lei : 359, Data: 2 9 / 10/2025 
1.965.760,00 
0,00 
9.652.300.00 
2 .421 .000,00 
7. 187.300,00 
31 .000,00 
13.000.00 
º·ºº 3 .035.698109 
767.000,00 
2.200.498,09 
2 .200,00 
66.000,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 12.687.008,00 
9 .652.300,00 
6 .580.000,00 
2.500.000.00 
3 .000.000,00 
607.998.09 
2 .165.000,00 
1 .000.000,00 
79,90 
72.17 
33.33 
2 .840.263,88 
270.500 ,00 
2 .561 .000,00 
8 .763,88 
º·ºº º·ºº 0 ,00 
º·ºº 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 945
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO. 75 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 
Orç.lmcnto Progr.1míl Exerclclo de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
APURAÇAO OAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL 
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 
24. RESULTADOS LIQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 
26. PERCENTUAL DE APLICAÇAO EM MOE SOBRE A RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOS ((2S)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 2S% 
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇAO FINANCEIRA) 
27 .1 • Salalio•Educaçao 
27.2- PODE 
27.3 - PNAE 
27.4 - PNATE 
27 .5 - Outras Transferências do FNOE 
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO V INCULADAS A EDUCAÇÃO 
31 . OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 
34. ENSINO FUNDAMENTAL 
35. ENSINO MÉDIO 
36. ENSINO SUPERIOR 
37. ENSINO PROFISSIONAL 
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 
40. OUTRAS 
41 . TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 
PREF. MUN_ SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO CNPJ:415221 1110001-45 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do an. 212 da Constituição) 
1, RECEITAS DE IMPOSTOS 
1.1 - Receita Re1,ulbmte do lmpo•to aobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urban11 - IPTU 
1,1,1 - IPTU 
1.1.2 - Mullas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 
1,2 - Receitas Resultante do lmpoato sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 
1.2.1 • ITBI 
1.2.2 - Mullas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IT8I 
1.3 - Receitas Resultante do lmpos·to sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 
1.3,1 - ISS 
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 
2. RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 
2.1 • Gota-Parte FPM 
2.2 • Cota-Parte ITR 
2.3 - Cota-Parte IPVA 
2.4 - Cota-Parte ICMS 
2.5 - Cota-Parte !PI-Exportação 
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 
3 • TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS • (1 + 2) 
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) • POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA 
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 
4.1.1 - Despesas Correntes 
4.1.2 - Despesas de Capital 
4.2 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
4.2.1 - Despesas Correntes 
4.2.2 - Despesas de Capital 
4.3 • SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 
4.3.1 - Despesas Correntes 
4.3.2 • Despesas de Capital 
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
4.4.1 - Despesas Correntes 
4.4 .2 - Despesas de Capi1a1 
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
4 .5.1 - Despesas Correntes 
4.5.2 - Despesas de Capital 
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
4.6.1 - Despesas Correntes 
4.6.2 • Despesas de Capilal 
4.7 · OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 
4.7.1 · Despesas Corren1es 
Page3 
Le i: 359, Da ta: 29/10/2025 
9.420.263,88 
1.965.760,00 
7.454.503,86 
28,12 
1.529.500.00 
650.000,00 
1.500,00 
180.000,00 
51 .000,00 
847.000.00 
214.000,00 
2.000,00 
0 ,00 
1 .993.000,00 
3.738.500,00 
98.000,00 
3 .997 .251 ,91 
º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 
º·ºº º·ºº 4 .095.251,91 
Quadro 17 
Page 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Previsão Obrlg,(15%) 
2.040.600,00 306.090,00 
40.100,00 6.015,00 
40.000,00 6.000,00 
100.00 15.00 
400,00 60,00 
300,00 45,00 
100,00 15,00 
600.100,00 90.015,00 
600.000,00 90.000,00 
100,00 15,00 
1.400.000.00 210.000,00 
22.671 .200,00 3.400.680,00 
19.200.000.00 2.880.000,00 
1.000,00 150,00 
320.000,00 48.000,00 
3.150.000,00 472.500,00 
200.00 30,00 
º·ºº o.ao 24.711 .800.00 3.706.770,00 
Fixado 
4.947.500.00 
4 .167.500,00 
780.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº º·ºº 0,00 
º·ºº º·ºº o,oo 
º·ºº º·ºº 0,00 
º·ºº º·ºº o,oo 
º·ºº 
946 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO • CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
4.7.2 • Despesas de Capital 
5 • TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 
6 • APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 
6.1 • Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mlnima a ser Aplicada (5 • 3) 
6.2 • PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERE:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) ' 100 (Mínimo de 1! 
7 • RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO 
7 .1 • RECEITAS DE TRANSFERe:NCIAS PARA A SAÚDE 
7 .1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 
7 .1.2 - Proveniente dos Estados 
7 .1.3 • Proveniente de outros Municípios 
7.2 • RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRE:DITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 
7.3 • OUTRAS RECEITAS 
8 • TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 
9 • DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÔES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO 
9.1 • ATENÇÃO BÁSICA 
9.1.1 • Despesas Correntes 
9.1.2 - Despesas de Capital 
9.2 • ASSISTE:NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
9.2.1 • Despesas Correntes 
9.2.2 - Despesas de Capital 
9.3 • SUPORTE PROFILÀTICO E TERAPE:UTICO 
9.3.1 - Despesas Correntes 
9.3.2 - Despesas de Capital 
9.4 • VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
9.4.1 • Despesas Correntes 
9.4.2. Despesas de Capital 
9.5 • VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÔGICA 
9.5.1 • Despesas Correntes 
9.5.2 - Despesas de Capital 
9.6 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
9.6.1 • Despesas Correntes 
9.6.2 - Despesas de Capital 
9.7 • OUTRAS SUBFUNÇÕES 
9.7.1 • Despesas Correntes 
9.7.2 - Despesas de Capital 
10 • TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 
19 • DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mlnlmo) 
20-ATENÇÃOBÁSICA (4 .1 + 9.1) 
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AV. MANOEL DIVINO, 75 • CENTRO • CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa • Exercício de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
21 • ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 
22 • SUPORTE PROFILA TICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 
24 -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 
25 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 
26 • OUTRAS SUBFUNÇOES (4.7 + 9.7) 
27 • TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 
Quadro 17 
Page2 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
0,00 
4.951 .500,00 
1.244.730,00 
20,04 
6.544.750,00 
6.239.750,00 
305.000,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
6.544.750,00 
6.518.250,00 
5.691 .750,00 
826.500,00 
21 .000,00 
21.000,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
107.000,00 
107.000,00 
0,00 
165.500,00 
165.500,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6.811 .750,00 
11 .465.750,00 
Quadro 17 
Page 3 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
25.000,00 
0,00 
107.000,00 
165.500,00 
0,00 
0,00 
11.763.250,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 947
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Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101 , ART. 2, Inciso IV 
Código Especificação 
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1200.00.0.0.00 
1300.00.0.0.00 
1600.00.0.0.00 
1700.00.0.0.00 
1900.00.0.0.00 
DEDUÇÃO 
1710.00.0.0.00 
1710.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
SUBTOTAL 
TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) 
TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
SUBTOTAL 
TOTAL 
Legislativo 
Despesa com Pessoal 
Deduções 
Categoria 
3.1.90.91 .00 
Tipo 
NV 
Percentual de Gastos com Pessoal 
871 .000,00 
Valor Descrição da Dedução 
1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 
------------------
Total Deduções 
Despesa Liquida: 
Percentual Aplicado: 
Executivo 
Despesa com Pessoal 
Deduções 
Categoria Tipo 
1.000,00 
870.000,00 
1.91 % 
19.300.500,00 
Valor Descrição da Dedução 
Quadro 20 
Page 1 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Previsão 
2.237.502,00 
323.000,00 
456.850,00 
5.000,00 
50.533.700.00 
118.688.00 
53.674.740.00 
-697.500,00 
-2.822.000,00 
-4.534.240,00 
-8.053.740,00 
45.621 .000,00 
3.1.90. 11 .00 NV 
3.1.90.11 .00 NV 
695.500,00 
165.600,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF 
VE NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI L 
3.1.90.13.00 NV 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -ART. 198 § 7 DA CF 
3.1.90.91 .00 NV 253.986,12 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.1.90.94.00 NV 1.269.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Total Deduções 2.386.586, 12 
Despesa Liquida: 16.913.913,88 
Percentual Aplicado: 37,07 % 
• Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem 
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 
948 ANO V - EDIÇÃO MCXIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
Código 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 
AV. MANOEL DIVINO, 75- CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV 
Especificação MILTON GOMES Assinado de forma digital por 
MACHAD0.39525ô23' MACHADO:39525023320 
3 20 Dados: 2025.11 .26 08:02:40 -03'00' 
MILTON GOMES MACHADO 
PREFEITO MUNICIPAL 
395.250.233-20 
Quadro 20 
Page 2 
Lei: 359, Data: 29/10/2025 
Previsão 
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem 
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.