norma nº 2/2026

 
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Resolução 002/2026 de 16 de fevereiro de 2026.
Aprova suplementação de verba orçamentária no 
orçamento 2026 da Câmara Municipal de São José do 
Divino - lei 359/2025.
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, no uso de suas 
atribuições legais e, agindo ad referendum da Mesa Diretora, nos termos do art. 31 § 4º do 
Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte 
Resolução.
Art. 1º Fica aprovada suplementação de verba orçamentária no orçamento 2026 da 
Câmara Municipal de São José do Divino - lei 359/2025, conforme segue:
Anulação Proj. ativ Valor Suplementação
3.3.90.35 2001 R$ 15.000,00 
4.4.90.52
P.A 01.031.0001.1001.0000
3.3.90.40 2001 R$ 6.000,00
3.3.90.36 2001 R$ 10.000,00
3.3.90.30 2001 R$ 24.000,00
Total R$ 55.000,00
Anulação Proj. ativ Valor Suplementação
3.3.90.39 2131 R$ 5.000,00 
3.3.90.39
P.A 01.031.0001.2001.0000
3.3.90.14 2131 R$ 5.000,00
Total R$ 10.000,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Câmara Municipal de São José do Divino - PI, em 16 de fevereiro de 2026.
Carlos Carvalho Araújo
Presidente