sessao nº 2

 
 CASA LEGISLATIVA VEREADOR BERNARDO SELEDONE 
 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
 1
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
 
Rua Dona Felícia, nº 15, Centro >> CEP 64.245-000 >> São José do Divino-PI
Fone: (86) 3346-1254 >> CNPJ: 02.940.265/0001-03 
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ATA .. DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 
DA NONA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e 
seis, às nove horas, de forma remota, por meio do aplicativo Zoom, reuniram-se virtualmente 
os vereadores, para realização da primeira sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi 
presidida pelo vereador-presidente Carlos Carvalho Araújo e, registrada a presença dos 
vereadores, Antônio Batista Fontenele de Sousa, Constâncio Seledônio Machado Neto, 
Francisco Marcelo de Carvalho Sousa, Veronice Fontenele da Silva Reis, Patrícia Carvalho de 
Cerqueira, Maria Betânia Freire Fontenele e Sebastião José de Sena Machado. Ausente a 
vereadora Andreia Vieira Machado. Aberta a sessão, o presidente colocou em discussão e 
votação simbólica a ata da sessão ordinária 001/2026, sendo a mesma aprovada por sete votos 
favoráveis e um ausente. Em expediente do prefeito, foram lidos os ofícios 282/2025 e 
010/2026, que encaminham respectivamente os balancetes do Município referentes a 
novembro e dezembro de 2025. Em Expediente dos vereadores foi apresentada e encaminhada
às comissões legislativas, o Projeto de Resolução 003/2026, que concede, nos termos do 
artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores 
do município de São José do Divino, para o ano de 2026. Sendo apresentadas ainda, de 
autoria dos vereadores Carlos Samuel e Prof. Marcelo, as indicações 002/2026, que solicita ao 
Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que seja providenciada de 
forma URGENTE, a construção de uma passagem molhada na Rua Tertulino Gomes 
Machado, bairro Batoque, próximo à casa do Sr. Dheymyson de Brito Silveira e 003/2026, 
que solicita de forma URGENTE ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes 
Machado, a implantação de grama sintética nova, para o Campo Society no bairro de Fátima.
Ato contínuo, o presidente comunicou ainda disponibilidade em arquivo digital do balancete 
Câmara referente a janeiro de 2026. Em Ordem do Dia, o presidente abriu discussão única e 
votação ao Projeto de Lei 001/2026, do Executivo, que dispõe sobre o Reajuste do Piso 
Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. Após leitura do 
Parecer conjunto CJR/CFO 001/2026 favorável à matéria e sem interesse na discussão, 
passou-se à votação, sendo o mesmo aprovado por sete votos favoráveis e um ausente. O 
presidente abriu ainda, votação de homologação à Resolução 02/2026, que aprova 
suplementação de verba orçamentária no orçamento 2026 da Câmara Municipal de São José 
do Divino - lei 359/2025, sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis e um ausente.
Sem mais para o momento, o presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo na 
presente ata, que após lida e achada em conformidade com os fatos, vai assinada pelos 
vereadores. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em ____/____/_____. ____ª Sessão ____________
Secretário da Mesa___________________________________