materia nº 4/2024

CAMARA MUNICIPAL DE PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas
PARECER CONJUNTO CJR/CFO N° 004/2024
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 004/2024, que
institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na
atenção básica primária à saúde - APS no Município de
São José do Divino-PI e da outras providências.
1. PARECERES
1.1 Justiça e Redação
A Comissão de Justiça e Redação, por seus membros, infra-assinados, na forma do
ait. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no
Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 29 de fevereiro de 2024 e
conformidade com a constitucionalidade e legalidade da matéria, apontada no Parecer jurídico,
emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 004/2024, que institui o pagamento por
desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no Município de São José do
Divino-PI e da outras providências.
em
Câmara Municipal de São José do Divino, PI, em 29 de fevereiro de 2024.
É 0 Parecer, sem mais a Justificar.
COMISSÂOpDE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ssebastrâo
( (
José de Sena faaiaáo
Presidente
Lunara èllcÁle Sousa Araújo
'caembro
Maria Neusa Fontenele da Silva
Membro
Av. Manoel Divino, n° 75, Centro | CEP 64.245-000 ! São José do Divino-Pl
(86) 3346-1254 | CNPJ: 02.940.265/0001-03
www.saoJosedodivino.pi.leg.br | camara@saojosedodivino.pi.íeg.br camarasjd
GAMARA MUNICIPAL DE
9 SÃOJOSÉDODiVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas
1.2 Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamento, por seus membros, infra-assinados, na forma
do art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no
Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 29 de fevereiro de 2024 e em
conformidade com a constitucionalidade e legalidade da matéria, apontada no Parecer jurídico,
emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 004/2024, que institui o pagamento por
desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no Município de São José do
Divino-PI e da outras providências.
Câmara Municipal de São José do Divino, Pl, em 29 de fevereiro de 2024.
É o Parecer, sem mais a Justificar.
COMISSÃO DE FINAI^AS E ORÇAMENTO
7
Daniel Lima
Presidente
t^<5vC^C*Jié^ Jt CiAfiüXa
Erivaldo Machado de Cerqueira
Membro
Membro
Av. Manoel Divino, n° 75, Centro 1 CEP 64.245-000 | São José do Divino-PI
(86) 3346-1254 | CNPJ; 02.940.265/0001-03
www.saojosedodivino,pi,leg.br | camara@saoJosedodivino.pi.leg.br
000®B
camarasjd