| Tipo | Parecer Conjunto das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2024 |
| Date | 2024-02-29 |
| Ementa | Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 006/2024, que altera a Lei Municipal n° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI, a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde e da outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÂOJOSÉ DO DIVINO PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO Comissões Legislativas PARECER CONJUNTO CJR/CFO N" 007/2024 Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 006/2024, que altera a Lei Municipal n° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde e da outras providências. PI, a Gratificação por 1. PARECERES 1.1 Justiça e Redação A Comissão de Justiça e Redação, por seus membros, infra-assinados, na forma do art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 29 de fevereiro de 2024, emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 006/2024, que altera a Lei Municipal n° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI, a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde e da outras providências. Câmara Municipal de São José do Divino, PI, em 29 de fevereiro de 2024. É 0 Parecer, sem mais a Justificar. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO C osé de Sena Machado Presidente /\ Lunara SaMTeUé de Sousa Araújo Membro Maria Neusa Fontencle da Silva Membro Av. Manoel Divino, n° 75, Centro 1 CEP 64.245-000 | São José do Divino-PI (86) 3346-1254 | CNPJ: 02.940.265/0001-03 www.saoJosedodivino.pi.leg.br 1 camara@saojo5edodivino.pi.leg.br 000€>D camarasjd CAMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVINO PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO Comissões Legislativas 1.2 Finanças e Orçamento A Comissão de Finanças e Orçamento, por seus membros, infra-assinados, na forma do art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 29 de fevereiro de 2024 emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 006/2024, que altera a Lei Municipal n° 245/2021 que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI, a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde e da outras providências. em Câmara Municipal de São José do Divino, PI, em 29 de fevereiro de 2024. É 0 Parecer, sem mais a Justificar. COMISSÃO DE FIN S E ORÇAMENTO Danii ^sa Líiha Presidente oErivaldo Machado de Cerqueira Membro Membro Av. Manoel Divino, n° 75, Centro | CEP 64.245-000 | São José do Divino-PI (86) 3346-1254 1 CNPJ; 02.940.265/0001-03 www.saojosedodivino.pi.leg.br | camara@saoJosedodivino.pi.leg.br ooo®s camarasjd