materia nº 8/2024

CAMARA MUNICIPAL DE PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas
PARECER CONJUNTO CJR/CFO N" 008/2024
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 007/2024, que
dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de
Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o
aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem
existente e ocupados e dá outras providências.
1. PARECERES
1.1 Justiça e Redação
A Comissão de Justiça e Redação, por seus membros, infra-assinados, na fornia do
art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no
Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 29 de fevereiro de 2024, emitir
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 007/2024, que dispõe sobre a redistribuição do Cargo
de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de
Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências.
Câmara Municipal de São José do Divino, PI, em 29 de fevereiro de 2024.
É o Parecer, sem mais a Justificar.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ÒJ. If&Ch
ebastiâo José de Sena Machado
Presidente
\<j^ Lunara S ííé de Sousa Araújo
Membro
Maria Neusa Fontenele da Silva
Membro
Av. Manoel Divino, n° 75, Centro 1 CEP 64.245-000 1 São José do Divino-Pi
(86) 3346-1254 | CNPJ: 02.940.265/0001-03
www.saojosedodivino.pi.leg.br | camara@saojosedodivino.pi.leg.br
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camarasjd
CAMARA MUNICIPAL DE
SÃOJOSÊDODiVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas
1.2 Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamento, por seus membros, infra-assinados, na forma
do art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no
Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 29 de fevereiro de 2024 emitir
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 007/2024, que dispõe sobre a redistribuição do Cargo
de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de
Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências.
Câmara Municipal de São José do Divino, PI, em 29 de fevereiro de 2024.
E o Parecer, sem mais a Justificar.
COMISSÃO DE FINA E ORÇAMENTO
Daniel isa Lima
Presidente
Erivaldo Machado de Cerqueira
Membro
Á. l&séÁ^na
Membro
Av. Manoel Divino, n° 75, Centro | CEP 64.245-000 | São José do Divino-PI
(86) 3346-1254 | CNPJ: 02.940.265/0001-03
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