| Tipo | Parecer Conjunto das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2024 |
| Date | 2024-03-07 |
| Ementa | Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 008/2024, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica orçamentária de Obras e Instalações, destinado a Construção do Prédio da sede própria da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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GAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSé DO DIVINO PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO Comissões Legislativas PARECER CONJUNTO CJR/CFO 010/2024 Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 008/2024, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica orçamentária de Obras e Instalações, destinado a Construção do Prédio da sede própria da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências. 1. PARECERES 1.1 Justiça e Redação A Comissão de Justiça e Redação, por seus membros, infra-assinados, na forma do ait. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 07 de março de 2024 e em conformidade com a constitucionalidade e legalidade da matéria, apontada no Parecer Jurídico de 05 de março de 2024 e no Parecer Contábil de 06 de março de 2024 que opinou pelo atendimento dos aspectos técnicos e de legalidade atinentes à matéria, emitir PARECER FAVORÁVEL Projeto de Lei 008/2024, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica orçamentária de Obras e Instalações, destinado Construção do Prédio da sede própria da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências. ao a Câmara Municipal de São José do Divino, PI, em 07 de março de 2024. É 0 Parecer, sem mais a Justificar. COMISSÃO DE JUSTIÇA E RB AÇAO (1 astiao^Jose^e 5>ena Presidente o Lunara Sam Jie de Sousa Araújo embro Bibian^ Fitan^lsfio Cardoso Neto Membro Av. Manoel Divino, n° 75. Centro I CEP 64.245-000 | São José do Divino-PI (86) 3346-1254 | CNPJ: 02.940.265/0001-03 www.saojosedodivino.pi.leg.br | camara@saoJosedodivino.pi.leg.br camarasjd CÂMARA MUNICIPAL DE 9 SÃO JOSÉ DO DIVINO PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO Comissões Legislativas 1.2 Finanças e Orçamento A Comissão de Finanças e Orçamento, por seus membros, infra-assinados, na forma do art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 07 de março de 2024 e em conformidade com a constitucionalidade e legalidade da matéria, apontada no Parecer Jurídico de 05 de março de 2024 e no Parecer Contábil de 06 de março de 2024 que opinou pelo atendimento dos aspectos técnicos e de legalidade atinentes à matéria, emitir PARECER FAVORÁVEL Projeto de Lei 008/2024, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica orçamentária de Obras e Instalações, destinado Construção do Prédio da sede própria da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências. ao a Câmara Municipal de São José do Divino, PI, em 07 de março de 2024. É o Parecer, sem mais a Justificar. COMISSÃO DE FJ^ AS E ORÇAMENTO 7 Daniel de Sousa Lima Presidente Erivaldo Machado de Cerqueira Membro ebastiâo^ JoSíê d^S^a Membro cnado Av. Manoel Divino, n® 75, Centro | CEP 64,245-000 | São José do Divino-PI (86) 3346-1254 | CNPJ: 02.940.265/0001-03 www.saoJosedodivino.pi.leg.br | camara@saojosedodivino.pi.Ieg.br OOO0D camarasjd