materia nº 6/2024

CAMARA MUNICIPAL DE
S SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Gabinete do vereador Pagaio
INDICAÇAO 006/2024
SEBASTIÃO JOSÉ DE SENA MACHADO, vereador com assento nesta Casa de
Leis, vem mui respeilosamente, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, solicitar ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho
Cerqiieira, que o mesmo providencie a implantação de sinalização vertical indicativa de lombadas,
limite de velocidade, faixa de pedestres, entre outras, nas vias urbanas do Município de São José do
Divino, de forma a orientar os usuários das vias e evitar acidentes.
JUSTIFICATIVA
Nobres vereadores e vereadores, a indicação que proponho ao Executivo tem por
objetivo orientar os usuários das vias urbanas do Município sobre a presença de lombadas, limite de
velocidade, faixa de pedestres, entre outras, de forma a evitar acidentes e trazer mais segurança à
nossa população.
Nesse sentido e, considerando o interesse local e a competência do Município fixada
na Lei Orgânica (art. 8”, XXI) para tratar fixar e sinalizar as zonas de trânsitos e de tráfegos em
condições especiais e, ainda o disposto no art. 24, III do CTB - Código de trânsito brasileira (Lei
9503/1997), subscrevo a presente indicação.
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO,
São José do Divino - PI, em 18 de abril de 2024.
J
( ●
ená Machado
Vereador
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