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materia nº 6/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 6 / 2017
Date 2017-03-02
EmentaREQUER DO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA RAIMUNDO BENEDITO, EM DIREÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL; BEM COMO NA AVENIDA PAULO RODRIGUES DE SAMPAIO À ALTURA DO DEPÓSITO DO SR. NETO BASTIANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br
 Avenida Manoel Divino, nº 75 - Centro
 CEP: 64245-000
 Fone/Fax: (86) 3346-1254
 Email: camarasjd@hotmail.com
INDICAÇÃO Nº 006/2017
Ao Exmo. Sr.
CARLOS CARVALHO ARAÚJO
Presidente da Câmara
São José do Divino-PI
Senhor presidente,
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO, vereadora com assento nessa Casa Legislativa,
subscreve este expediente, INDICANDO ao Prefeito Municipal, Sr. Antônio Nonato Lima Gomes, 
nos termos do artigo 87 do Regimento Interno dessa casa Legislativa, providencias no sentido de 
substituição de lâmpadas nos postes da Rua Raimundo Benedito, em direção ao campo de futebol; 
bem como na Avenida Paulo Rodrigues de Sampaio à altura do depósito do Sr. Neto Bastiana, no 
Município de São José do Divino.
JUSTIFICATIVA
Os serviços de iluminação pública são de responsabilidade do Município, conforme 
expõe o art. 8º, inciso XXXIV, alínea “d” da lei orgânica Municipal. Sendo o cidadão usuário do 
sistema e contribuinte da COSIP (contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública), 
detentor do direito de cobrar de seus Gestores, a execução do tal.
Nesse aspecto e considerando os problemas decorrentes da falta de iluminação, 
reivindicamos ao Sr. Prefeito Municipal providencias necessárias para substituição das lâmpadas
dos Postes por novas, nos locais acima citados.
Sala das Sessões, 02 de Março de 2017.
Maria José Santos Machado
Vereadora - PR

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