| Tipo | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2017 |
| Date | 2017-06-19 |
| Ementa | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 006/2017, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA À AV. MANOEL DIVINO, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO CNPJ: 02.940.265/0001-03 / Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA | AV. MANOEL DIVINO, Nº 75, CENTRO, CEP 64.245-000 – SÃO JOSÉ DO DIVINO PARECER Nº 007/2017 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 006/2017, que atribui denominação à quadra de esportes, situada à Av. Manoel Divino, S/N, bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de São José do Divino. 1. RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO Conforme dispõe o caput do art. 48 do Regimento Interno, é de competência da Comissão de Finanças e Orçamento emitir pareceres sobre todos os assuntos de caráter financeiro. A matéria em tela tem por objetivo atribuir denominação à quadra de esportes, situada à Av. Manoel Divino, S/N, bairro Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município. No que tange ao aspecto financeiro, acreditamos que a matéria não traga ao Executivo, ônus que não seja suportável à administração, haja vista, à simplicidade de implantação da mesma. Dada as manifestações apostas, vem essa relatoria manifestar voto nos seguintes termos. 2. VOTO DO RELATOR Não vemos nada que obste a regular tramitação do Projeto de Lei nº 006/2017, neste sentido VOTO de forma favorável à Matéria em sua redação original, para que se encaminhe a proposta ao soberano plenário para apreciação. Daniel de Sousa Lima Relator / CFO ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO CNPJ: 02.940.265/0001-03 / Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA | AV. MANOEL DIVINO, Nº 75, CENTRO, CEP 64.245-000 – SÃO JOSÉ DO DIVINO 3. VOTO DA COMISSÃO A Comissão de Finanças e Orçamento em reunião ocorrida em 19 de Junho de 2017, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de São José do Divino, presentes os vereadores, Daniel de Sousa Lima, Maria José Santos Machado e Maria Neusa Fontenele da Sila a vista do Voto apresentado pelo Relator, decidiu por unanimidade seguindo o voto do Relator, apresentar Parecer Favorável ao Projeto de lei 006/2017. Sala das Comissões da Câmara Municipal de São José do Divino, PI, em 19 de Junho de 2017. É o Parecer, sem mais a justificar. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Pelas conclusões do relator Maria José Santos Machado Membro Maria Neusa Fontenele da Silva Membro Relator Daniel de Sousa Lima Presidente/relator