materia nº 15/2017

Vida nova para nosso povo!
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Av. Manoel Divino, 55 - Centro - CEP 64245-000 Soo José do Divino - Pi | CNPJ:41,522.111 /OOOI -45
Vida nova para nosso povo!
PROJETO DE LEI DO PLANO PL URIANUAL
QUADRIÉNIO 2018 - 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTPLAN - CONTABILIDADE E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO
ANTÓNIO NONA TO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
863346-1134/3346-1231
SÃOVida nova para nosso povo!
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
A*. Manoel Divino, 55 - Centro - CEP 64245-000 São José do Divino - PI | CNPJ:41.522.511 /0001 -45
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
QUADRIÉNIO 2018 - 2021
Mensagem n" 015/2017
Assunto: Envio do Projeto áe Lei do Plano Plurianual 2018 - 2021
INTRODUÇÃO
Estamos enviando a essa Augusta Casa Legislativa, para apreciação de Vossa
Excelência, nos termos do Art.165, § 1°, da Constituição Federal de 1988, o Projeto de Lei
que estabelece o Plano Plurianual do Município de São José do Divino - PPA para o
Quadriénio 2018-2021.
O Projeto de Lei que ora submetemos a Vossas Excelências resulta de um
trabalho coletivo que permeou as diferentes áreas da Administração Publica Municipal,
tendo como ponto de partida nosso Plano de Governo. Plano este, que fora construído
mediante a participação ativa da população e acreditamos expressar os anseios dos
munícipes por mais qualidade de vida e justiça social.
O PPA 2018 - 2021 trata do resultado de um esforço de reflexão que envolveu
todo o Secretariado e quadros técnicos do nosso Governo na construção de uma agenda de
cooperação voltada para alcance da contínua melhoria dos serviços públicos, para criação de
um ambiente gerador de emprego e do aumento da renda e de preservação de direitos e
garantias ao cidadão.
Não obstante a participação popular inicial e, ao pleno envolvimento da equipe
técnica da nossa gestão, ao entregarmos este instrumento de ação governamental na Casa do
Povo, vem propor um Termo de Cooperação entre o Executivo e o Legislativo para
conjuntamente realizarmos as audiências publicas de discussão, analise e novas propostas de
políticas publicas para São José do Divino durante o Quadriénio 2018-2021, com vistas ao
fortalecimento deste projeto de desenvolvimento do nosso município.
No que concerne aos aspectos técnicos, o PPA 2018-2021 do Município de São
José do Divino inova no tocante a inserção de dispositivo legal fixando prazo para
apresentação de prestação de contas de sua execução e cumprimento de metas físicas e
financeiras a esta Augusta Casa Legislativa, elemento essencial ao controle e transparência
da Gestão Publica.
863346-1134/3346-1231
SÃVidaO nova para nosso povo!
ESTADO DO PIAU!
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Av. Manoel Divino, 55 - Centro - CEP 64245-OCfO Soo José do Divino - Pt l CNPJ:41.522.111/0001-45
Desta maneira, apresenta-se o presente Projeto de Lei aos nobres Edis, para
analise e apreciação do Plano Plurianual 2018-2021 que orientará os programas, açôes e
investimentos decorrentes, bem como a avaliação dos indicadores de resultado, e, ainda,
todos os quadros demonstrativos da receita e despesa, quantificados física e financeiramente.
Por todo o exposto e na certeza que a matéria recebera de todos que fazem esta
Augusta Casa o imprescindível apoio à sua aprovação, aproveitamos a oportunidade para
apresentar-lhes nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, 30 de Outubro de 2017.
ANTÓNIO NÓÍ 14 GOMES
Prefeito Municipal de São José do Divino
863346-1134/3346-1231
i t- • 1 1
ESTADO DO PIAUÍ
SÃO JOSÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
doilltono Av. Manoel Divino, 55 •-Centro - CEP 64245-000 Soo José do Divino - PI l CNPJ:41.522.111/0001-45
Vida nova para nosso povo*
PROJETO DE LEI N° 015/2017
"Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriénio 2018/2021 e dá
outras providências"
Art. 1° - Esta lei institui o Plano Plurianual para o Quadriénio 2018 - 2021, em
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°, da Constituição Federal, estabelecendo, para o
período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a
serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada na forma dos Anexos I, II e III.
Art. 2° - Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido,
mensurado por indicadores, visando às soluções de um problema ou ao atendimento de uma
necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
III - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de natureza
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos
demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos
do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3° - A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos
oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das
Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e,
subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa
privada.
Parágrafo Único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são
referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentaria
Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretri~es Orçamentarias e
as receitas previstas, consoante à legislação tributária tím vigor à época,
ULÀAM
863346-1134/3346-1231
l !• • • I I
SÃO
Vida nova para nosso povo!
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP 64245-000 São José do Divino - P! j CNPJ:41,522.111/0001-45
Art. 4° - As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018 - 2021 se
constituem referências a serem observadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e pela
Lei Orçamentaria Anual-LOA e suas respectivas alterações.
Art. 5° - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei,
serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano
Plurianual ou Projeto de lei específica.
Art. 6° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano
Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentarias, da Lei
Orçamentaria Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa,
as modificações consequentes.
Art. 7° - O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com
base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas físicas e financeiras,
cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os resultados
alcançados.
Parágrafo Único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito sob a
coordenação do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Finanças, a quem compete:
í Definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no
acompanhamento e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da
Administração Municipal;
II - Definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso,
de revisão do PPA;
III -- Auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos
processos de elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e
IV - Elaborar Anualmente relatório de avaliação dos resultados da implantação
deste plano que será encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentarias.
Art. 8 ° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José_do_DJià»0, aos 30 de Outubro de
ANTNIO NOJVATV UMA GOMES
Prefeito Municipal de São José do Divino
863346-1134/3346-1231
l !•
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo l - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Impostos
Taxas
Contit. de Melhoria
RECEITAS DÊ CONTRJBISCÕES
Contribuições Sacais
Contribuições Económicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliaríeis
Receita de Conc*ssóes e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Cota-Parte FPM
Transi. U.C. n" 87/96
2013
12.545.116,85
192.223,47
180.620,39
11.321,64
81,45
162,90
0,00
162,90
31.847,19
1.140,31
30.625,43
0,00
81,45
0,00
0,00
244,35
12.319.742,97
3,258.025,00
814,51
2014
13.205386,15
202.340,50
190337,25
11.917,51
85,74
171,47
0,00
171,47
33.523,36
1.200,33
32.237,30
0,00
85,74
0,00
0,00
257,21
12.968.150,49
3.429.500.00
857,38
2015
13.900.406,48
212.990,00
200.355,00
12.544,75
90,25
180,50
0.00
180,50
35.287,75
1 .263,50
33934,00
0,00
90,25
0,00
0,00
270,75
13.650.684,73
3.610.000,00
902,50
2016
13.602.410,27
289.480,08
285.680,81
3,799,27
0,00
57.768,42
0,00
57.768,42
72.459,95
0,00
72.459,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.181.245,85
6.552.969,78
815.44
2017
15.402.112,44
236.000,00
222.000,00
13.900.00
100,00
200,00
0,00
200,00
39.100,00
1 .400,00
37.600,00
0,00
100,00
0,00
0,00
300,00
15.125.412,44
4.000.000,00
1.000,00
2018
17.879.600,00
487.000,00
436.000,00
50.000,00
1.000,00
39000,00
0,00
39.000,00
128600,00
9.000,00
117.000,00
0,00
2.600,00
0,00
0,00
7.000,00
17.203.000,00
8.500.000.00
1.000,00
Lei:, Data: PageiofS
2019
18.773.580,00
511.350,00
457.800,00
52.500,00
1.050,00
40.950,00
0,00
40,950,00
135.030.00
9.450,00
122.850,00
0,00
2.730,00
0,00
0,00
7.350,00
18.063.150,00
8.925.000,00
1.050,00
2020
19.712.265,00
536.918.00
480690,00
55.125,00
1.103,00
42.998X»
0,00
42.998.00
141.783,00
9.923,00
128.993.00
0,00
2.867,00
0,00
0,00
7.718,00
18,966.310,00
9.371 .250.00
1.103,00
2021
20.697.880,00
563.764,00
504.725,00
57 881 ,00
1.158,00
45.148,00
0,00
45.148,00
148.872,00
10.419,00
135.443,00
0,00
3.010,00
0,00
0,00
8104,00
19.914.627,06
9.839.813.0G
1,158,00
ANTÓNIO fteNfcTOllMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
l Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
i&£fòg AV. MANOEL DIVINO, 56 - C
SAOJOJf 41522111/0001-45
Anexo l - Evolução da Receite 2013/2021 (Consolidado) Lei:, Data: Page 2 of 5
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte l PI- Espoliação
Cota-Parte ITR
Cota-Parte lOF-Outo
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte da CDE
Transf. de Recuwos SUS
Da União para o Município
Oo Estado para o Município
Demais Municípios para o Município
Outras Receita» do SUS
Transf. Recursos do FUNDES
Comptem- da Unôo ao FUNDEB
Cota-Parte Contri. Salánb-Ediucacôo
Transi do FNDE
Outras trasnf, Vinc, â Educação
Outras transferências
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
Transf. de Conv. Progr de Educação
2013
244.351,88
81,45
895,96
0,00
16.290,13
8.145,06
1.986.947,27
1 .978.802,21
0,00
0,00
8.145,06
1.915.266,65
1.061.586,72
81.450.63
635.314,88
0,00
1 .270 242,86
1,840.329,99
280.190,15
2014
257.212,50
85,74
943,11
0,00
17.147,50
8.573,75
2.091.523,44
2.082.949,69
0,00
0,00
8,573,75
2.016,070,16
1.117.459,71
85737,50
668752.50
0,00
1 .337.097,75
1.937189,46
294.937,00
2015
270.750,00
90,25
992,75
0,00
18.050,00
9.025,00
2,201.603,63
2.192.578,63
0,00
0,00
9025.00
2.122.179,11
1.176.273,38
90250,00
703.950,00
0,00
1.407,471,31
2.039.146,80
310.460,00
2016
468,464,84
93,57
0,00
0,00
0,00
17.516,19
1,106.951,22
960.535,22
0,00
0.00
146,416,00
2,998,505,41
633.735,71
110.706,22
301.733,32
0,00
939,754,15
50.000,00
0,00
2017
300.000,00
100,00
1.100,00
0,00
20.000,00
10.000,00
2.439.450,00
2.429450,00
0,00
0,00
10.000,00
2.351.445,00
1.303.350,00
100.000,00
780.000,00
0,00
1 .559.525,00
2.259.442,44
344.000,00
2018
500.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
800.000,00
40.000,00
2.074.000,00
2.074.000,00
0,00
0,00
0,00
2.480.000,00
1 .400.000,00
125.000,00
783.000,00
0,00
198.000,00
300.000,00
100.000,00
2019
525.000,00
1.050.00
1.050,00
0,00
840.000,00
42000,00
2.177.700,00
2.177.700,00
0,00
0,00
0,00
2.604.000,00
1.470.000,00
131.250,00
822.150,00
0,00
207.900,00
315.000,00
105.000.00
2020
551 .250.00
1.103,00
1.103,00
0,00
882.000.00
44.100X0
2286.58500
2.286.58500
0,00
0,00
0,00
2.734.200,00
1.543.500,00
137.813.00
863.25&00
0,00
218.295,00
330,750.00
110.250,00
2021
578.813.00
1.158,00
1.158,00
0,00
926.100,00
46.305,00
2.400.914,06
2.400 91 4,06
0,00
0,00
0,00
2.870.910,06
1 620.675,00
144704,00
906.421,00
0,00
229.210,00
347.288,00
115.763,00
U A K
ANTONlõlCONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilli SC Uda-Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
i ÍPi5*r AV- MANOEL DIVINO, 55 - C
«Ssr 41522111/0001-45
Anexo 1 - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)
Outras Transferências de Convénios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos
Indentações e Restituições
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DÊ CRÉDITO
Oper. de Crédito dest. à Educação
Oper. de Crédito dest. à Saúde
Outras operações de crédito
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO OE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovemamentais
Da União
Do Estado
Dos Municípios
Transferências de Convénios
2013
1560.138.84
896,96
0,00
570,15
162,90
162,90
1.834.518,58
814,51
0,00
0,00
814,51
814,51
0,00
1832.075,07
0,00
0,00
0,00
0,00
1.832.075,07
2014
1 642.252,46
943,11
0,00
600,16
171,47
171,47
1,931.072,19
857,38
0,00
0,00
857,38
857,38
0,00
1.928.500,07
0,00
0,00
0,00
0,00
1 .928.500,07
2015
1728.686,80
992,75
0,00
631,75
180,50
180,50
2.032.707,57
902,50
0,00
0,00
902,50
902,50
0,00
2.030.000,07
0,00
0,00
0,00
0,00
2.030.000,07
2016
50.000.00
1.455,97
0,00
0,00
0,00
1.455,97
1,090.101,97
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
1.090101,97
0,00
0,00
0,00
0,00
1.090,101.97
2017
1.915.442.44
1,100,00
0,00
700,00
200,00
200,00
2.252.307,56
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
2.249.307,56
0,00
0,00
0,00
0,00
2249.307,56
2018
200000,00
15.000,00
0,00
0,00
10.000,00
5.000,00
1.478.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
1.458.000,00
0,00
0,00
o.oo
0,00
1.458.000,00
Lei
2019
210.000,00
15.750.00
0,00
0,00
10.500,00
5,250,00
1.551.900,00
10.500,00
0,00
0,00
10.500,00
10.500,00
0,00
1.530.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.530.900,00
: , Data: Page3of5
2020
220.500.00
16.538.00
0,00
0.00
11.025,00
5.513,00
1 629.495,00
11.025,00
0,00
0,00
1 1 .025.00
11.025,00
0,00
1.607445.00
0.00
0.00
0,00
0,00
1.607445,00
2021
231.525,00
17.365,00
0,00
0,00
11 576,09
5.789,00
1.710.969.06
11.576,00
0,00
0,00
11.576,00
11.576,00
0,00
1.687.817,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.687.817,00
ANTÓNIO MC
PREFEITO MUNICIPAL
l Ftorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo l - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado) Lei:, Data: Page4of5
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Outras Transferências
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES
Transferências Constitucionais. Legais
Contríb. Empregadores e Trab. p/Seg. Social
Contrib. Plano Seg.Social Servidor
Compensação Financ. entre Regimes Ptívid,
Dedução de RecMas para a formação do FUNDEB
Contribuções p/ P1S/PASESP
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Tributárias
Receitas de Conttfcuiçâo
Receita Patrimonial
Receita Agropecuaria
Receita Industrial
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL - INTKA-ORÇAMENTÀRIAS
0,00
814,51
-695.930,43
0,00
0,00
0,00
0,00
-695.930,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
857,38
-732.558,35
0,00
0,00
0,00
0,00
-732558,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
902,50
-771.114,05
0,00
0,00
0,00
0,00
-771.114,05
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.399.712.73
0.00
0,00
0,00
0,00
-1.399.712,73
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
1.000,00
-654.420,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-854.420,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.816.600,00
o.oo
0,00
0,00
0,00
-1.816600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 -1 .907.430,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.907.430,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
-2.002.802,00
0.00
0,00
0,00
-2.002802,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o.oo
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.102.942,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.102.942,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANTONlírNONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
l Fiorilli SC Lida - Soflwsre
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Av- MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo l - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado) Lei:, Data: Page 5 of 5
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Operações de Crédito
Alienações de Bem
Amortização de EmpuésUnes
Transferências d* Capital
Outras Receitas lie Capital
Total Geral das Receitas
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.683.705,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.403.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.162.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.29Z799,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16,800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.541.000,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
18.418.050,00
0,00
...
0,00
0.00
0,00
19,338.958.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
20.305.907,06
MA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FtorilliSCUda-SoflwaiB
SÁ
PREF. MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
~r,l.?Sr 41522111/0001-45
Anexo If - Recursos Disponíveis (Consolidado)
Especificação
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências não Vinculadas
Transf. de Recursos SUS
Complem. da União ao FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
Demais Receitas correntes Líquidas
Depesas com serviços de saúde
Recursos do Tesouro-EC n°29
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capital
Transf. de Recursos SUS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
Depesas com Manut, e Dês. Ensino
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capital
Depesas com Legislativo
EC n°25
Pessoal Aíivo
Outras de custeio e capital
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVENIOS
Outras Despesas com Rec.Vinculados
SERVIÇO DA DÍVIDA
Juros e encargos da divida
Amortização
RECURSOS SEM VINCULAÇÂO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
Pessoal exc.saúde/educ. /legislativo
Outras desp. de custeio e capital
2018
16.063.000,00
487.000,00
17.203.000,00
8.500.000,00
2.074.000,00
1.400.000,00
300.000,00
15.000,00
8.099.612,52
3.351.612,52
2.450.290,40
901.322,11
2.074.000,00
300.000,00
5,291.442,65
5,291,442,65
1.684.242,32
576.400,39
576.400,39
446.155,05
130.245,34
0,00
0,00
0,00
84.491,34
0,00
84,491,34
0,00
0,00
0,00
2019
16.866.150,00
511.350,00
18.063.150,00
8.925.000,00
2.177.700,00
1.470.000,00
315.000,00
15.750,00
8.504 593,14
3.519.193,14
2.572.804,92
946.388,22
2.177.700,00
315.000,00
5.556.014,79
5,556.014,79
1.768,454,44
605.220,41
605.220,41
468.462,80
136.757,61
0,00
0,00
0,00
88.715,91
0,00
88.715,91
0,00
0,00
0,00
2020
17.709.463,00
536.918,00
18.966.310,00
9.371.250,00
2.286.585,00
1,543.500,00
330.750,00
16.538,00
8.929.823,05
3.695.153,95
2.701.446,01
993.707,94
2.286.585,00
330.750,00
5.833.817,34
5.833.817,34
1.856.877,73
635.481,63
635.481,63
491.886,09
143.595,54
0,00
0,00
0,00
93.151,73
0,00
93.151,73
0,00
0,00
0,00
Lei: , Data:
Page 1 of 1
2021
18.594.938,00
563.764,00
19.914.627,00
9.839.813,00
2.400.914,00
1.620.675,00
347.288,00
17.365,00
9.376.316,03
3.879.912,03
2.836.518,59
1.043.393,44
2.400.914,00
347.288,00
6.125.508,81
6,125,508,81
1.949.721,81
667.255,77
667.255,77
516.480,45
150.775,33
0,00
0,00
0,00
97.809,33
0,00
97.809,33
0,00
0,00
0,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FioriHi SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
l/^ê AV- MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo Ifl - Relação de Programas Lei:, Data: Pageiofn
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Objetivo: Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
Público Afvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
656000.00
2018
626.000,00
30.000,00
2019
688800,00
2019
657.300,00
31.500,00
2020
723241.00
2020
690.166,00
33.075,00
2021
759403.00
2021
724.674,00
34.729,00
Total Geral
2.827444.00
Valor Geral
2.698.140,00
129.304,00
Programa: 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Justificativa:
Objetivo: Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Vatores ao Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2018
100.000,00
2018
100.000,00
2019
105.000,00
2019
105.000,00
2020
110.250,00
2020
110.250.00
2021
115.763,00
2021
115.763,00
Total Geral
43\013,00
j
Valor Geral
431.013,00
l LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FioriUi SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo ííl - Reíação de Programas Lei:, Data:
Programa: 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
Justificativa:
Objetivo: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
781.500,00
2018
681.500,00
100.000,00
2019
820.575,00
2019
715.575,00
105.000,00
2020
861.605,00
2020
751.355,00
110,250,00
2021
904.686,00
2021
788.923,00
115.763,00
Total Geral
3.368.366,00
Valor Geral
2.937.353,00
431,013,00
Programa: 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa:
Objetivo: Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 201S 2020 2021
905.500,00 950.775,00 998.314,00 1048.229,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
825.500,00
80.000,00
2019
866.775,00
84.000,00
2020
910.114,00
88.200,00
2021
955.619,00
92.610.00
Total Geral
3.902.818,00
Valor Geral
3.558.008,00
344.810,00
ANTÓNIO NO1WO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FforilH SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
áJpJ^É AV' MANOEL DIVINO, 65 - C
41522111/0001-45
Anexo IH - Relação de Programas Lei:, Data: Pag«3ofn
Programa: 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Justificativa:
Objetivo: Operacionalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
56500,00 59.325,00 62.291,00 65406,00 243.522,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2018
56.500,00
2019
59.325.00
2020
62.291,00
2021
65.406,00
Valor Geral
243.522,00
Programa: 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Justificativa:
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
679.000,00
2018
499.000,00
180.000,00
2019
712.950,00
2019
523.950,00
189.000,00
2020
748.599,00
2020
550149,00
198.450,00
2021
786.030,00
Total Geral
2.926.579,00
2021 Valor Geral
577.657,00 2.150.756,00
208373,00 775.823,00
ANTONie^NATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
RoHHI SC usa - Soflwsre
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IN - Relação de Programas Lei:, Data:
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Justificativa:
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de man
eira a inseri-las em atividades de cultura, esporte e lazer.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018
239.500.00
Valores por Categoria
Categoria 2018
3 DESPESAS CORRENTES 135.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 104.500,00
Programa: 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
2019
251475,00
2019
141.750,00
109.725,00
2020
264050.00
2020
148.838,00
115.212,00
2021
277.253,00
2021
156280,00
120973.00
Total Geral
1,032278.00
Valor Geral
581.868,00
450.410,00
Justificativa:
Objetivo: Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Município.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
252.000,00
2018
171.000,00
81000,00
2019
264600,00
2019
179.550,00
85.050,00
2020
277.830,00
2020
188.527,00
89303,00
2021
291.723,00
2021
197.954,00
93.769,00
Total Geral
1.086.153,00
Valor Geral
737.031,00
349 122,00
/ X
ANTOMÍOTTONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FtoriUi SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IH - Refação de Programas Lef:,Data:
Programa: 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
Justificativa:
Objetivo: Aprimorar e Intensificar as Acões de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de forma a garantir melhor qualidade de vi
da a população.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2018
195.000,00
2018
195.000,00
2019
204.750,00
2019
204750,00
2020
214.988,00
2020
214.988,00
2021
225.738,00
2021
225.738,00
Total Geral
840.476,00
Valor Geral
840.476.00
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Justificativa:
Objetivo: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, media e alta complexidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
3.831 500,00
2018
3.441.500,00
390000,00
2019
4.023.075,00
2019
3.613.575,00
409500,00
2020
4.224.231,00
2020
3.794.256,00
429.975,00
2021
4.435.447,00
2021
3.983.972,00
461.475,00
Total Geral
16.514.253,00
Valor Geral
14.833.303,00
1.680.950,00
ANTÓNIO NONATCTLIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FtoriHi SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IH - Relação de Programas Lef:,Data:
Programa: 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Justificativa:
Objeíivo: Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE
2018
187.000,00
2018
107.500,00
79.500,00
DA EDUCAÇÃO
2019
196,350,00
2019
112.875,00
83475,00
2020
206168,00
2020
118.519,00
87.649,00
2021 Total Geral
216.477,00 805.995,00
2021 Valor Geral
124.445,00 463.339,00
92.032,00 342.656,00
Justificativa:
Objetivo: Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
5.992.000,00 6.291.600,00 6.606.185,00 6.936.498,00 25.826.283,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
5.156.000,00
836.000,00
2019
5.413.800,00
877.800,00
2020
5.684.493,00
921.692,00
2021
5.968.720,00
967.778,00
Valor Geral
22.223.013,00
3.603.270,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FtoriDi SC Lida - Software
MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
JPjJgJ* AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo ff! - Relação de Programas Lei:, Data:
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Justificativa:
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Município.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021
313.800,00 329.490,00 345.965,00 363.263,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
218.000,00
95.800,00
2019
228.900,00
100.590,00
2020
240.345,00
105.620,00
2021
252.362,00
110.901,00
Total Geral
1352.518,00
Valor Geral
939.607,00
412,911,00
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Justificativa:
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
140000,00
2018
140000,00
2019
147.000,00
2019
147.000,00
2020
154.350,00
2020
154.350,00
2021
162.068,00
2021
162.068,00
Total Geral
603418,00
Valor Geral
603.418,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FteriHi SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
à * iAi AV> MANOEL DIVINO. 55 - c
41522111/0001-45
Anexo ff! - Relação de Programas Lei:, Data:
Programa: 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
Justificativa:
Objetivo: Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do município.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018
174.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018
3 DESPESAS CORRENTES 4000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
Programa: 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS
2019
182,700,00
2019
4.200,00
178.500,00
E NEGÓCIOS
2020
191.836,00
2020
4410,00
187.426,00
2021
201.430,00
2021
4.631,00
196.799,00
Total Geral
749.966,00
Valor Geral
17.241,00
732,725,00
Justificativa:
Objetivo: Promover e incentivar o turismo como aíividade estratégica de desenvolvimento socioeconômico,
ambiental e cultural.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2018
3.000,00
2018
3.000,00
2019
3.150,00
2019
3.150,00
2020
3.308,00
2020
3.308,00
2021
3.473,00
2021
3.473,00
Total Geral
12.931.00
Valor Geral
12.931,00
ANTÓNIO NONATO LIMA cblvlES
PREFEITO MUNICIPAL
FtoriDi SC Ltd» - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IH - Relação de Programas Lei:, Data: Page9ofn
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa:
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão da Poiitica de Assistência Social no Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019
932.000,00 978,600,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019
3 DESPESAS CORRENTES 836.500,00 878.325,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 95.500,00 100,275,00
Programa: 0018 PROTEÇÂO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
2020
1,027,533,00
2020
922.243,00
105.290,00
2021
1.078.909,00
2021
968356,00
110,553,00
Total Geral
4.017042,00
Valor Geral
3.605.424,00
411,618,00
Justificativa:
Objetivo: Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2018
41.500,00
2018
41 500,00
2019
43.575,00
2019
43.575,00
2020
45.754,00
2020
45.754,00
2021
48042,00
2021
48.042,00
Total Geral
178.871,00
Valor Geral
178.871,00
ANTÓNIO ifofÍATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Ftorilti SC Lida • Softwam
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo ffl - Refação de Programas Lef:,Data:
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Justificativa;
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
1.648,700,00
2018
931.200,00
717,500,00
2019
1.731.135,00
2019
977.760,00
753.375,00
2020
1.817.695,00
2020
1.026.650,00
791.045,00
2021
1.908.583,00
2021
1.077.984,00
830.599,00
Total Geral
7.106.113,00
Valor Geral
4.013594,00
3.092519,00
Programa: 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Justificativa:
Objetivo: Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
300.000,00
2018
220.000,00
80.000,00
2019
315.000,00
2019
231.000,00
84.000,00
2020
330,750,00
2020
242.550,00
88.200,00
2021
347.288,00
2021
254678,00
92.610,00
Total Geral
1.293.038,00
Valor Geral
948.228,00
344.810,00
ANTONli^NÒNATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FioriHi SC Lida - Software
PREF, MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo ifl - Relação de Programas Lef:, Data:
Programa: 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
Justificativa:
Objetivo: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e inseri-los no mercado d
e trabalho.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
32.500,00 34.125,00 35.834,00 37,624,00 140,083,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 32,500,00 34.125,00 35.834,00 37.624,00 140.083,00
ANTONIOMONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FtorWi SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xi! - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Page 1 of 47
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6
1 OOC
d. Descrição
PROPF^SO LEGISLATIVO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiaíi
Objetivo: coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
órgão
Unidade
AÇÂO(ÕES) de
Tipo
1
2
2
2
Cód.
1001
2001
2101
2131
Código
da(s)
Ação(ões)
1001
1
01
01.01
01.01.00
Governo:
CAMARÁ MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
CAMARÁ MUNICIPAL
CAMARÁ MUNICIPAL
Descrição
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA CAMARÁ
MUNICIPAL
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE
LEGISLATIVA
TREINAMENTO
PESSOAL
F.R.
Gru
001
F.R.
Cód
00
E CAPACITAÇAO DE
Categoria
Económica
4
Classificação
Funcional
Função
01
01
01
01
SubFunçâo
031
031
031
031
METAS
2018
20.000,00
Unidade de Medida dos
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
200
100
100
2019
100
200
100
100
FINANCEIRAS por Exercido (em R$)
2019
21.000,00
2020
22.05000
2021
23.153,00
2020
100
200
100
100
Custo T
a(s) AC/
2021
100
200
100
100
Meta
PPA
400
800
400
400
atai Estimado para
K>(ÕES)
86.203,00
ANTONIOTJONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilli SC Ltda - Soflwane
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XN - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárfo)
Page 2 of 47
2001
2001
2101
2131
001
001
001
001
00
00
00
00
3
4
3
3
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
592.000,00
10.000,00
25.000,00
9.000.00
656,000,00
621 600,00
10,500,00
26.250,00
9.450,00
688.800,00
652.680,00
11025,00
27.563.00
9.923,00
723.241,00
685.314,00
11 576,00
28-941 ,00
10.419,00
739.403,00
2.551.594,00
43,101,00
107.754,00
38.792,00
RS 2.827.444,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01 -TesouroíReceitas Próprias) 3-Despesas Cotrentes(custeio)
2-Atividade 02-Transferêncías e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fk>ritli SC Lida - Software
PREF, MUN, SÃO JOSÉ DO DSVÍNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabeia XH - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárfo)
3 of 47
Tipo
1
Cód.
0002
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalistico
; Apoio AííftTíniwtcativo
Operações Especiais
Objetivo: Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funciona!
Função SubFunçào
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2105 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
JURÍDICA
l 2 •:.
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R,
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s} AÇÃO(ÕES)
2105 ; 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Cuíto por K)4areioio tí »(») A<âo(õ«s)
431.013,00
100,000,00 105,000,00 110.230,00 115.763,00 R$ 431.013,00
Legenda: Tipo:
1-Projtto
2-Atívldad*
S-Operaçao Ispeaa!
Fonte de Recurso:
01 -TeiouroíRsesIta* Própria»)
Ca-Trarwísrérwfas e Convénios E«8íu»i»-Vinculados
QS-Transferêneias e Convênioi f:edereaa-Vineuladoa
Categoria Económica:
3-D«íp««ag Correntsi(eust»lo)
4-Desp«s«* de Cipltal(ínvestimento)
9-ReaervB de Contingência
ANTÓNIO NdNATOUMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fíorillí SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Açôes (Planejamento Orçamentado)
Page4of47
4-Reserva de Contingência
ANTÓNIO NÒftATt) LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FioriUi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Page 5of47
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
0003
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
Finalistico
Apoio Admtnisírativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fomentar a articulação interinstítucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SAo JOSÉ DO DIVINO
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
AÇÂO(ÒES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO : ' .
1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O GABINETE
l
1113 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO DA PREFEITURA
'
2003 FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO
PREFEITO
! •
;ONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2004
' 400
2019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSM. DE SINAL DE TV
• '
ANTONieTVONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Pioriili SC LWs - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárfo)
Page 6 of 47
2
2106
Código
da(s)
Açaofôes)
1003
1004
1113
2003
2004
2019
2106
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE _, .„
IMPRENSA M j 122
F.R.
Gru
001
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
00
00
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
3
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
% % 100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS)
2018
40000.00
30.000,00
30.000,00
539.000,00
61000,00
52.000.00
29.500,00
781.500,00
2019
42000,00
31.500,00
31.500,00
565.950,00
64.050,00
54.600,00
30.975,00
820.575,00
2020
44.100,00
33.075,00
33,075,00
594.248,00
67.253,00
57.330,00
32.524.00
861.605,00
2021
46.305,00
34.729,00
34.729,00
623.960,00
70.616,00
60.197,00
34.150,00
904.686,00
100 100 400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
172.405,00
129.304,00
129.304,00
2.323.158,00
262.919,00
224,127,00
127.148,00
R$ 3.368.366,00
Legenda: Tipo: Ponte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01 -TesouroíRecsitas Próprias) 3-Despesias Cofrantes(aisteio)
2-Atividada 02-Tramferéncias e Convénio» Eststuai*-Vinculsdos 4-Despe*at de Cspptsl(ínvestimento)
3-Qperaçâo Especial 05-Transíerências e Convénios Fedôfeâis-Wnculadoe 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTÓNIO NÍ5f5ATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xff - Programas, Metas e Agões (Planejamento Orcamentárfo}
Page7of47
•• INICIAL |
ALTERAÇÃO)
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO j
Tipo Cd
1 00C
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
^
Classificação:
Fmalístico
í Apeio Adfntntstartivo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetívo: Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo,
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
02.02. 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
2
2
2
Cód.
1005
1006
2005
2008
2D13
Descrição
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE PARA A
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
GERAL
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ASSINATURAS DE REVISTAS,
JORNAIS E INFORMATIVOS
Classificação
Funcionai
Função
04
04
04
04
04
SubFunção
122
122
122
128
13t
Unidade de Medida dos
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
100
100
100
too
2019
200
100
100
100
100
2020
200
100
100
100
100
2021
200
100
100
100
100
Meta
PPA
800
400
400
400
400
ANTÓNIO NOfõÁTO UMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FkjrilH SC Lida - Software
PREF. MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabefa Xfi - Programas, Metas e Ações (Pfanejamento Orcamentárfo)
Page 8 of 47
Código
da(s)
Ação(ões)
1005
1005
1006
2005
2008
2013
F.R.
Gru
001
930
001
001
001
001
F.R.
Cod
00
06
00
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Açâojões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
40.000.00
10,000,00
30000,00
798,500,00
3,000,00
24.000,00
905.500,00
2019
42.000,00
10,500,00
31500,00
838.425,00
3.160,00
25.200,00
950.775,00
2020
44.100,00
11.025.00
33.075,00
880.346,00
3.308,00
26.460.00
998.314,00
2021
46.305,00
11.576,00
34.729.00
924.363.00
3473.00
27.783,00
1.048.229,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
172.403,00
43.101,00
129,904,00
3.441,654,00
12.931,00
103443,00
R$ 3.902.818,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01 -TesourQ(Receitãâ Próprias) 3-Despesaí Correntes(custeio)
2-Atividsde 02-Transferências e Convénio* Estntuais-Vinculado* 4-Decpesas de CaprialOnvestimento)
3-Operacâo Especial 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilli SC Udo . Softwsre
MUN, ÍÃÕ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabefa Xff - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Page9of47
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód, Descrição Classificação:
0005
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Fínalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
ObjetivorOperacionalízação e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão 02.11 CONTROLADORiA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 02.11. 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ACÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunçâo
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
MANUTENÇÃO DO CONTROLE
INTERNO
" • ia o
Código
da(s)
lAçãojões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃQ(ÕES)
. 56.500,00 59.325,00 62.291,00 65.406.00 243.52Z.OO
'Custo por Exercício pa(s) A$ão(ôes)
yificujadaís) ao PROGRAMA
56.500,00 59.325,00 62.291,00 65.406,00 R$ 243.522,00
enda: Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operacão Especial
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Q2-Transsf8réncias e Convénios Estatuais-Vinculados
OS-Transferâncías B Convénios Federeaís-Vineulados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(cusíeio)
4-Despesas de CaprtaHinvsstitnento)
9-Reserva de Contingência
ANTONIC/NONATO UMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
fioriHi SC Uda - Softvrare
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
* - c
Page10of47
r f AV< MANOEL
SÃO JÇJf 41 5221 1 1/0001 -45
Tabela Xff - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárfo}
4-Reserva de Contingência
GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xfí - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Page 11 of 47
Tipo
1
Cód.
0006
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Fmallstico
C Apoio AdnimhUmiw
Operações Especiais
Objetivo: Ampliar e otímizar a capacidade de arrecadaç&o e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis
•
»
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.12
02.12.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ACÃO(ÔES) de Governo:
Tipo
2
2
2
•2.
2
Cód.
2007
2011
2016
2018
2070
Descrição
MANUTENÇÃO DO SETOR
CONTABIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
ENCARGOS COM A DIVIDA
FUNDADA INTERNA
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PAT.
DO SERVIDOR PUBLICO
IDEN1ZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E
SENTENÇAS JUDICIAIS
Classificação
Funcional
Função
04
04
28
28
28
SubFunção
121
123
846
846
846
Unidade de Medida dos
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
200
200
100
2019
100
100
200
200
100
2020
100
100
200
200
10O
2021
100
100
200
200
100
Meta
PPA
400
400
800
800
400
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fíorilli SC U(te - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárfo}
Page I2of47
Código
da(s)
Ação(ões)
2007
2011
2016
2016
2013
2018
2070
F.R.
Gru
001
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cod
00
00
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
3
3
3
4
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Açào(ões)
vinculadafs) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
164500,00
77.000,00
1.500,00
180.000,00
63.000,00
72000,00
121000,00
679.000,00
2019
172,725,00
80.850,00
1 575,00
189.000,00
66.150,00
75.600,00
127.050,00
712.950,00
2020
181361.00
84.893,00
1.654,00
198.450.00
69458.00
79.380,00
133403,00
748.599,00
2021
190429,00
89.138,00
1.737,00
208.373,00
72.931,00
83,349,00
140.073,00
786.030,00
Custo Total Estimado para
a{s) AÇÃO(ÕES)
709.019,00
331.881,00
6.466,00
775.823,00
271.539,00
310.329,00
521.526,00
R$ 2.926.579,00
egenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1 -Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atívidade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais- Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências a Convénios Federeais-Vmculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTÓNIO fiÒNÀT O LÍMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FkmW SC Ltda • Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
A V. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xlf - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page13of47
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cod. Descrição Classificação:
0007
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Finalístico
Operações Espeeíaii
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inserf-l
as em afívidades de cultura, esporte e lazer.
Í
Classificação Institucional:
Entidade
J Poder
™ Órgão
9 Unidade
JTÍPO
• 1
9
2
02
02.05
02.05.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
AÇÂO(ÕES) de Governo:
Cód.
1058
1109
1112
1713
2111
Descrição
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS ESPORTIVOS
CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE
FUTEBOL
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE
ESPORTE E LAZER
Classificação
Funcional
Função
27
27
27
27
27
SiibFunçáo
812
812
812
812
812
Unidade de Medida dos
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
200
200
200
100
2019
100
200
200
200
100
2020
100
200
200
200
100
2021
100
200
200
200
100
Meta
PPA
400
800
800
800
400
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Figriltí SC Ud» •
SAOJÇJJE
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Page 14 of 47
Código
da(s)
Ação(ões)
1038
1109
1109
1112
1112
1713
1713
2111
F.R.
Oru
001
001
940
001
940
001
940
001
F.R.
Cód
00
00
06
00
06
00
06
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
3
Custo por Exercício da(s) Açãofõe»)
vinculada(s) «o PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
5.000,00
2.000,00
30.000,00
2.500,00
10.000.00
5.000.00
50.000,00
135.000,00
239,600,00
2019
5250,00
2.100,00
31 500,00
2.625,00
10.500,00
5.250.00
52.500,00
141.750,00
251.475,00
2020
5513,00
2.205,00
33.075,00
2.756,00
1 1 .025,00
5.513,00
55125,00
148.838.00
264,050,00
2021
5.789,00
2.315.00
34.729,00
2.894.00
11.576,00
5.789,00
57.881,00
156.280,00
277.253,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
21 .952,90
8.620,00
129.304,00
10.775,00
43.101,00
21.5S2.00
215.606,00
581.868,00
R$ 1,032.278,00
l Legenda: Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operacão Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuaís-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTÓNIO NONATaLIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
RortHí SC Lida - Soffwaw
PREF, MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÃO JQ>3£ 41522111/0001 -45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 15of47
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
0008
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Finalístico
Apoio
Operações tepeeiau
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetlvo: intensificar as acoes Integradas de valorização e incentivo as diversas ativtóades culturais no Município.
m Classificação Institucional:
*j Entidade
Poder
H Órgão
Unidade
2
02
02 05
02.05.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
• AÇÃO(ÕES) de Governo:
J Tipo
1
1
— 2
• 2
• 2
Cód.
1009
1010
2017
2027
2332
Descrição
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT.
?ERM P/ A BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
BIBLIOTECA PUBLICA
APOIO AS ATMDADES FESTIVAS E
COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA
APOtO AS ATIVIDADES CULTURAIS
DO MUNICÍPIO
Classificação
Funcional
Função
13
13
13
13
13
SubFunção
392
392
392
392
392
Unidade de Medida doe
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
100
100
100
2019
200
200
100
100
100
2020
200
200
100
100
100
2021
200
200
100
100
100
Meta
PPA
800
800
400
400
4OO
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FioriUi SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xfl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Page I6of47
Código
da(s)
Açào(ões)
1009
1009
1010
1010
2017
2027
2032
F.R.
Qru
001
940
001
l 940
001
001
001
F.R.
Cód
00
06
00
06
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Açàojões)
vincuiada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
16000,00
20.000,00
15.000,00
30000,00
82.500,00
38,000,00
50.500,00
252.000,00
2019
18.800,00
21000,00
15750,00
31500,00
86.625,00
39.900,00
53.025,00
264,600,00
2020
1794000
22.050,00
16.538,00
33075.00
90956,00
41 .895,00
55.676,00
277.830,00
2021
18.522,00
23,153,00
17.365,00
34.729,00
95,504,00
43.990,00
58.460,00
291.723,00
Custo Total Estimado para
a{s) AÇÃO(ÕES)
M.M2,ee
86.203,00
64.653,00
129,304,00
365.585,00
163.785,00
217.661,00
R$ 1.086.153,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-\/inculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacão Especial 05-Transferências a Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fkjrilii SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Pagel7of47
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
0009
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOG1A
Finalistico
Apoto
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Aprimorar e Intensificar as Ações de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemíológica de forma a garantir melhor qualidade de vida a populaç
ao.
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Poder PODER EXECUTIVO
S
Órgão 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2048 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
' ! :
MANUT, PROO. DE EPIDEMIOLOGIA
E CONTROLE DE DOENÇAS
•„,
Código
da(s)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2010 2020 2021
Gueto Total Estimado pára
a(s) AÇÃO(ÔES)
2048 "0.000,00 ... rr. 175,00 . 301709,00
2049 03 125.000,00 131.250,00 137.813,00 144.704.00 538.767,00
;usto por Exercício da(s) Ação(ões)
^vinculada(s) ao PROGRAMA 195.000,00 204.750,00 214.988,00 225.738,00 R$ 840.476,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Ctoítti SC uda . Softwa»
SAOJQUE
PRÍF: MUN: SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 65 - C
41522111/0001-45
Tabela Xfl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárfo)
Page I8of47
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçio Especial
Fonte de Recurso:
01-Tésouro(Reeeitas Próprias)
02-Transferènoias e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Caprtal(investimenío)
9-Reserva de Contingência
ANTONI
PREFEITO MUNICIPAL
GOMES
Fipritli SC Lld» - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV- MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xff - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Page 19of47
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Classificação:
Finalístico
í Apoio Actfníf ttst' itiivo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
|| Classificação Institucional:
^
Entidade
J Poder
^ órgáo
W Unidade
2
02
02 04
02.04.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
W
• AÇÃO(ÕES) de Governo:
JTÍPO
f 1
r 1
1 1
m 2
Cód.
1019
1033
1117
2033
Á Código
da(s)
Aftção(ões)
4P 1019
é
Descrição
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA Di SAÚDE
F.R,
Gru
001
F.R.
Cód
00
Categoria
Económica
4
Classificação
Funcional
Função
10
10
10
10
SubFunçáo
301
301
301
301
METAS
2018
30.000,00
Unidade de Medida dos
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
100
2019
100
100
100
100
FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2019
31,600,00
2020
33.075,00
2021
34,729,00
2020
100
100
100
100
Custo Ti
a(s)AÇ>!
2021
100
100
100
100
Meta
PPA
400
400
400
400
Jtal Estimado para
kO(ÕES)
129,304,00
ANTÓNIO NWATtf LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fion»( SC UW8 - SoftvTOre
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV< MANOEL D|V|NO. 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page20of47
1033
1117
2033
001
001
l 001
00
00
00
4
4
3
Custo por Exercício cfa(s) Acao(oes)
yinculada(s) ao PROGRAMA
50.000,00
10000,00
123.000,00
213.000,00
52.500,00
10.500,00
129.150,00
223.650,00
55.125,00
11 025,00
135.608,00
234.833,00
57.881,00
11.576,00
142.388,00
246.574,00
215.806,00
43.101,00
530.146,00
R$818.057,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01 -TesourofReceitas Próprias) 3-Despesas Correntesfcusteío)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vincuiados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transf8rências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunçào
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.
PERM. PI O POSTO DE SAÚDE
II : !" O •
1018 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E VEÍCULOS LEVES
-
1031 CONSTRUÇÃO REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
D •> . •
2002 PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
•:
2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
'
2034 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB FIXO
• •
2045 ROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -
SF
MANUTENÇÃO DO SÍSTÉMA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO
l
2047
.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
NASF
2050
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.MAT,
HOSPITALAR, LQBQRAT E 301 ,. O . :•
ANTÓNIO NOTWTO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
fipriW SC Ude • Soflwar*
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page21 of47
* A >
iS AV. MANOEL DIVINO, 55 « C X INICIAL
i^%U jy^ 41 5221 1 1/0001 -45 ALTERAÇÃO"
2
2
wmm
2057
2059
Código
da(s)
Acão(ôes)
1017
1018
1031
2002
2002
2028
2034
2045
2045
2047
2047
2050
2050
2052
2057
2057
2059
2059
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentãrio)
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PS8 1n ,„„ -„
1 U Ow I /« /B £UU c^UU
MANUTENÇÃO DO PRÓÍ3. DE
MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE
F.R.
Gru
220
220
220
001
210
001
210
210
001
001
210
001
210
210
001
210
ÕÕ1
210 j
F.R.
Cód
03
03
03
00
03
00
03
03
00
00
03
00
03
03
00
03
00
03
Categoria
Económica
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3 j
3
3
3
3
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Açãojões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA
302 % % 200 200
METAS FINANCEIRAS por Exercício {em R$)
2018
100.000,00
100.000.00
100.000.00
64000.00
357.000,00
9,500,00
300.000,00
502,000,00
80.000.00
1,206.000,00
2S.OOO.OO
20,000,00
100.000,00
310.000,00
20.000,00
210,000,00
15.000,00
100-000,00
3.618.500,00
2019
105.000,00
105.000,00
105.000,00
67.200,00
374.850,00
9.975,00
315.000,00
527.100,00
84.000,00
1.2S6,300,00
26,250,00
21,000.00
105.000,00
325.500,00
21.000,00
220500,00
16,760.00
105,000,00
3.799.425,00
2020
110.250,00
110.250,00
110.250,00
70.5a3,00
393.593,00
10,47400
330.750,00
553.455.00
88.200,00
1,323,«15,Ôd
27.563,00
22,05000
1 10-250,00
341 775.00
22.050,00
231 525,00
16,538,00
110,250,00
3.989.398,00
2021
115,763,00
115.763,00
115.763.00
74.088,00
413,273,00
10.998,00
347,288,00
581.128,00
92.610,00
t 396.006. OO
28.941,00
23.153,00
115.763,00
358,864,00
23.153,00
243,101,00
17,36S,00
115.763,00
4.188.873,00
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
200 200
200 200
800
800
Custo Total Estimado para
a(s) AÇAO(ÕES)
431.013,00
431.013,00
431.013,00
275.848,00
1.538.716,00
40.947,00
1.293.038,00
2.183.683.00
344.810,00
8.188.011,90
107.754,00
88.203,00
431.013,00
1.336.139,00
88.203,00
§99,128,00
64.683,00
431,013,00
R$ 15.596.196,00
Legenc/a: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Proj«!o 01 -T8«3uro(Rec«itaí Próprias) 3-D«pesaí Cofr*ntes(cuel»io)
2-Aiivki«de 02-Tr«nsf»rência» e Convénio» Estsluam-Vinculado» 4-De»pesa« d« Capiíel{ínvss!imentG}
Superação Especial 05-Transferêncía» e Convénios Federeaís-Vinculados S-Reserva de Contingência
4-Re««rv3 de Contingência
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF, MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
~ . - AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xff - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Page22of47
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
0011
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Fmalistico
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal,
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder PODER EXECUTIVO
5
Ôfgâo 02.10 SEC, MUN DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
Unidade 02.10.00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
1021 IMPLANTAÇÃO E IMPL DO PLANO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
• 100
1030 IONSTRUÇAO DE CHAFARIZES
'OCOS E CAIXAS DE AGUA
, ;.,. .
2010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS
PLANOS RÉS SOL Ê SANEAMENTO
• • •
'RESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
2142
• •
Código
da(s)
fAçào(ões)
F,R,
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1021 50.000,00 52,500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilli SC Uda - Software
SAÕJ&t
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabefa Xlf - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Page 23 of 47
1030
1030
2010
2142
001
940
001
001
00
06
00
00
4
4
3
3
Custo por Exercício dajs) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
9.500,00
20.000,00
105.000,00
2.500,00
187.000,00
9.975,00
21.000,00
110.250,00
2.625,00
196.350,00
10.474,00
22.050,00
115.763,00
2.756.00
206.168,00
10.998,00
23.153,00
121.551,00
Z894.00
216.477,00
40.947,00
86.203,00
452.564,00
10.775,00
R$ 805.995,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferènoias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitai(investimento)
3-Opsracão Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Resen/a de Contingência
4-Reserva de Contingência
M/V
ANTONIOtiONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fioriíi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page24of47
A V. MANOEL DIVINO, 5S
SAOJQ.jf 41822111/0001-45
Tabela Xfl - Programas, Metas e AçÕes (Planejamento Orcamentárío)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
0012
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Finalístico
Apoio Atíminisftaiivo
Operações Especiais
Objetivo: Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Í
Classificação Institucional:
Entidade
J Poder
™ òrflão
• Unidade
2
02
02.03
02.03.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA Ê DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
J
™ AÇÃO(ÕES) de Governo:
^Tipo
? 1
í 1
L 1
A 1
í
Cód.
1007
~ron
1012
1013
1014
1015
Descrição
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE QUADRA
CONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DÊ
CRECHES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSÊ
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E OU
REFORMAS DE U, ESCOLARES
AQUISiÇAO E OU IDENÍEAÇAO DE
MÓVEL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Classificação
Funcional
Função
12
12
12
12
12
12
SuDFunção
361
365
361
381
361
361
Unidade de Medida dos
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
100
200
100
100
2019
200
200
100
200
too
100
2020
200
200
100
200
100
100
2021
200
200
100
200
100
100
Meta
PPA
800
800
400
800
400
400
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
F!ori|lí SC LW8 -
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page25of47
•
1
:
:
«
1
2
2
2
2
2
2
2
2
SÃC
mmm
1016
' 2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2030
Código
da(s)
Ação(ões)
1007
1007
1011
1011
1012
1013
1013
1014
1015
1016
1016
2020
2020
' 2021
2022
^2023
m 2024
-
2028
>JÇ«
i^ AV. MANUfcL DIV
* 41 52211 1/0001 -41
Tabefa Xff - Progr
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT PERM.
PARA AS ESCOLAS
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DO PDDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SALÁRIO EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DE CRECHES E PRÉ
ESCOLAS
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS
DO GOVERNO FEDERAL
F.R.
Gru
119
120
001
119
115
001
120
001
119
120
001
001
118
001
119
117
001
116
118
F.R.
Cód
02
02
00
02
02
00
02
00
02
02
00
00
02
00
02
02
00
02
02
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
(NO, 5É
amas, 1
12
12
12
12
12
12
12
12
12
•C
Metas e /
361
361
361
361
361
361
361
365
361
içõe
%
%
%
%
%
%
%
%
%
s (Planejamento Orcamentárfo)
% 200 200
%
%
%
%
%
%
%
%
200
200
100
100
100
100
100
100
200
200
100
100
100
100
100
100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS)
2018
100.000,00
100.000,00
10.000,00
65.000,00
50.000,00
80.000,00
116,000,00
30.000,00
90000,00
100.000,00
50.000.00
30.000,00
181.000,00
592,500,00
58.000,00
201.000,00
i e,fibô.õo
50,000,00
76.000,00
2019
105.000,00
105.000,00
10.500,00
68.250,03
52.500,00
84.000,00
121.800,00
31,500,00
94,500,00
105.000,00
52.500,00
31.500,00
190.050,00
622.125,00
60.900,00
211.050.00
17,325,00
§2.600,00
79,800,00
2020
110.250,00
110.250,00
11.025,00
71 663,00
55.125,00
88.200,00
127.890,00
33.075,00
99.225,00
110.250.00
55.125,00
33.075,00
199.553,00
653.231,00
63,945,00
221.603,00
18,181,00
55.12500
83.790,00
2021
115.763,00
115.763,00
11.576,00
75246,00
57.881,00
92.610,00
134,285,00
34.729,00
104186,00
h 115,763,00
57.881,00
34,729,00
209.531,00
685.893,00
67.142,00
232683,00
19,101,00
57,081 .00
87,980,00
200
200
200
100
100
100
100
100
100
X INICIAL
ALfERÀCÀÕ*
INCLUSÃO
ixmjsÁo
200
200
200
100
100
100
100
100
100
800
800
800
400
400
400
400
400
400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
431.013,00
431.013,00
43.101,00
280.159,00
215.506,00
344.810,00
499.975,00
129.304,00
387,911,00
431.013,00
215.506,00
129.304,00
780.134,00
2.5S3.74S,00
249.987,00
888.336,00
71,117,00
218,806,00
327,570,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorim SC Ltda - Software
PREF. MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
j
•
:
wmm
2026
2030
mmm
001
119
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
00 3 71.000,00 74.550,00 78.278,00 82.192,00
02 3
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vinculiKiafsl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
40.000,00 42.000,00
2.107,000,00 2,212,350,00
44.100,00 46.305,00
2,322,969,00 2.439,120,00
Page 26 of 47
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
306.020,00
172.405,00
R$ 9,061,439,00
Fonte de Recurso: Categoria Económica:
01 -TesourofReceitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convénios Esíaíuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convénios Fsdereais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
3
02
02.03
02.03.02
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASiCA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
2
2
2
2
2
)
2
|
2
Cód.
1042
1043
1044
1045
2031
2046
2089
2090
2091
2092
2093
Descrição
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
MATERIAIS PERMANENTES
REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE
ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA PRE-ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE EQUiP. PARA A
EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENS. FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMfNISTRAÍ IVA DO
ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTERIO-ENSINO
ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTERIO-ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTERíCM-JA
ENCARGO COM PESSOAL
ADMINISTRATIVO-ENSINO
ENCARGO COM 0 PESSOAL
M>MINISTRATrVO.EN8INO INFANTIL
Classificação
Funcional
Função
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
SubFunção
361
361
365
361
361
365
361
365
361
361
36S
Unidade de Medida dos
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2019
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2020
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2021
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Meta
PPA
400
40O
400
400
400
400
400
400
400
400
400
ANTON» RONATO UMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FíoriBi SC Uda - SoftwarB
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page27of47
i
2
2
2
Á|FVSÉ AV. MANOEL DIVINO, 55
.".B. 41522111/0001-45
Tabefa Xff - Programas, l
2034 ENCARGO COM PESSOAL
ADMINISTRATIVO- EJA
2095
2096
Código
da(s)
Açàofões)
1042
1043
1044
1045
2031
2046
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE ,?
PESSOAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO , ,
FUNDES
F.R.
uru
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
F.R.
Cód
02
02
02
02
02
02
02
Q2
02
02
02
02
02
02
Categoria
Económica
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
MCusto por Exercício da(s) Açâo(ões)
T^osaMiís) ao PROGRAMA
-C X INICIAL
ALTERAÇÃO
Metas e Acõe
361 %
361 %
361 %
s (Planejamento C
%
%
%
>rcamentárfo)
100 100
100 100
100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício {em RS)
2018
15.000,00
15.000,00
10.000,00
S.000,00
13.500,00
10.000,00
1.825.000,00
600.000,00
55.000,00
1.180.000,00
60.000,00
71,000,00
3.500,00
22.000.00
3.885.000,00
2019
15.750.00
15.7SO.OO
10.500,00
5.2SO.OO
14.175,00
10.500,00
1.916.250,00
630.000,00
57.750,00
1.239.000,00
63.000,00
74,550,00
3.675,00
23,100,00
4.079.250,00
2020
16.538,00
16538,00
11.025,00
6.513,00
14.884,00
11.025,00
2.012.063,00
661. 500,00
60.638,00
1.300.950,00
66.15000
78.278,00
3.859,00
24.255.00
4.283.216,00
2021
17.365,00
17366,00
11.576,00
5.789,00
15.628,00
11.576,00
2.112.666,00
694.575,00
63.670,00
1.365.998,00
69.458,00
82.192,00
4.052,00
25.468,00
4.497.378,00
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100
100 100
100 100
400
400
400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
64.653,00
S4.9Í3.00
43.101,00
21.552,00
58.187,00
43.101,00
7.865.979,00
25S6 .075.00
237.058,00
5.085.948,00
258.608,00
306.020,00
15.086,00
94.823,00
R$ 16.744.844,00
. Tipo:
1-Projeto
2-AtMdide
3-Operaçâe Especial
4'Rtccrva as Contingência
Fonte de Recurso:
01-TesouroíRsesítas Próprias)
02-Trsn«f»rfnsí»* * Convénio» Estatuiii-Vinsulido»
OS-Tranaferêneías e Convénios Federea».Vinculados
Categoria Económica:
4-D*tp*MS d* C«pit3l(inv»stimenie)
9-Resarva de Coníingêneia
ANTOWraNQNATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fforillí SC Lida - Software
PREF, MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xff - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Pâgê28of47
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Ttpo Cód. Descrição Classificação:
l 0013
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Finalístico
Aptrio Admsn
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Município,
§| Classificação Institucional:
mi Entidade
2 Poder
5 Of8*e
wJf Unidade
2
02
02.06
02.06.00
PREFEITURA MUf-JiCIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA Dl AGRICULTURA E ABASTiCIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
tá AÇÃO(ÕES) de Governo:
JTÍPO
f 1
I 1
^k i
V 2
W 2
W 2
Cód.
1035
1036
1136
2080
2033
2084
Descrição
CONSTRUÇÃO, AMPL E REFORMAS
DE MERCADOS E FEIRAS
AQUISIÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE MERCADO
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES
MANUTENÇÃO DE SETOR DE
CORREIÇÃO
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA
PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
Classificação
Funcional
Função
20
20
20
20
20
20
SubFunçâo
605
607
605
605
SOS
605
Unidade de Medida dos
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
200
100
100
100
2019
200
200
200
100
too
100
2020
200
200
200
100
100
100
2021
200
200
200
100
100
100
Meta
PPA
800
800
800
400
400
400
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilli SC Lida - Softwara
SAOJdJf
PREF. MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 • C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page29of47
2
2
2085
2145
Código
da(s)
Açào(ões)
1035
1035
1036
1036
1136
1136
2080
2083
2084
2085
2145
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O _-.
DEPTO DE AGRICULTURA
INCENTIVO A ATIVIDADE DE
BENEFICIAMENTO DO LEITE
F.R.
Gru
001
940
940
001
940
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
00
06
06
00
06
00
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
Custo por Exercido dais) Açâo(ões)
vinculadafs] ao PROGRAMA
605 %
605 %
%
%
100 100
100 100
METAS RNANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
9.000,00
10.000,00
30.000,00
2,000,00
40.000,00
4.800,00
7.500,00
92.500,00
32.000,00
84.500.00
1.500,00
313.800,00
2019
9.450,00
10.500,00
31.500,00
2.1OO,00
42.000,00
5.040,00
7.875,00
97.125.00
33.600,00
88.725,00
1.575,00
329.490,00
2020
9.923,00
11.025,00
33.075,00
2.205,00
44.100,00
5.292,00
8.268,00
101.981,00
35.280,00
93.161,00
1.654,00
345.965,00
2021
10.419,00
11.576,00
34.729,00
2.315,00
46.305,00
5,557,00
8.682,00
107.080,00
37.044,00
97.819,00
1.737,00
363.263,00
100 100
100 100
400
400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
38.792,00
43.101,00
129.304,00
8.620,00
172.405,00
20.689,00
32.326,00
398.686,00
137.924,00
364,205,00
6.466,00
R$ 1.352.518,00
j Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Ativídade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(R«e«i!a8 Próprias)
02-Transferênoias e Convénios Esíatuais-Vineulados
OS-Transferências e Convénios Federeas-Vínculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correnies(custeio)
4-Despesas de CapKal(inv«stimento)
9-Reserva de Contingência
ANTÓNIO
PREFEITO MUNICIPAL
Flori» SC Utt-
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
á ir ,X«É AV- MANOEL DIVINO, 55
SAOJ^jf 41522111/0001-45
Tabela Xff - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Page30of47
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
0014
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Finalisdco
Apôs? Asá<i?iftísífalívo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02.07.00 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
cód. Descrição
Classificação
Funciona!
Função SubFunçâo
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
1020 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS
SANITÁRIOS DOMICILIARES
l 51: •-••• •• •:•
Código
da(s)
lAçãofões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
1020 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
1020 l 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172405,00
tusto per Exercício daf*) Açâo(6e*)
'vinculada!?!*» PROGRAMA
140.000,00 147.000,00 184,380,00 162.088,00 Rf 803.411,00
egenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Fonte de Recurso:
01-Tesouro<R«ceitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Esfatuais-Vineulados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capiíal(investimente)
~ÃNTONÍÕTNONATOTLIMAÍÕMES
PREFEITO MUNICIPAL
Ftorilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 31 of 47
«Sí^^p . AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xfl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárfo)
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operaçio Especial 05-Transferências e Convénio» Federeais-Vmcutedos 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV- MANOEL DIV|NO, SS - c
41S22111/0001-45
Tabela Xff - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page32of47
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d- Descrição Classificação:
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL Finalista
X ApoK? Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo.-Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do municipío.
•
•
•
•
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.09
02.09.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
A
^ AÇÃO(ÕES) de Governo:
•
1
•
:
Tipo
1
1
1
!
1
2
Cód.
1025
1026
1056
1057
3081
Descrição
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
CASAS POPULARES-URBAm
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
CASAS POPULARES- RURAL
IMPLANTAR E EQUIPAR A REDE DÊ
SANEAMENTO BÁSICO
CONSTRUÇÃO, REFORMA È
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
MANUTENÇÃO DO FUNDO
HABITACIONAL DE INTERESSE
Classificação
Funcional
Função
16
16
16
16
16
SubFunçâo
482
481
482
482
482
Unidade de Medida dos
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
200
200
100
2019
200
200
200
200
100
2020
200
200
200
200
100
2021
200
200
200
200
100
Meta
PPA
800
800
800
800
400
fb^MA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fioritli SC Ud8 - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xff - Programas, Metas e Açôes (Planejamento Orcamentário)
Page 33 of 47
Código
da(s)
Ação(ões)
1025
1025
1026
1026
1056
1056
1057
1057
2081
F.R.
Gru
001
340
001
940
001
940
001
940
001
F.R,
Côd
h oo
06
00
06
00
06
00
06
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vínculadajs] ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
20000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
7.000,00
30.000,00
3,000.00
30.000,00
4.000,00
174.000,00
2019
21 ,000,00
31.500,00
21,000,00
31500,00
7,350,00
31,500.00
3,150.00
31.500,00
4.200,00
182.700,00
2020
22050.SO
33.075.00
22.060,00
33.075,00
7718.00
33.075,00
3308,00
33.075,00
4.410,00
191.836,00
2021
as.moo
34.729,00
23.153,00
34,729,00
8.104,00
34.729,00
3,473,00
34.729,00
4.631,00
201.430,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÀOjÕES)
«0 .£63,00
129.304,00
86.203,00
138,304,00
30.172,00
129.304,00
12.931,00
129.304,00
17.241,00
R$ 749.966,00
.agenda: Tipo: Ponte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projsio 01-Tegouro(Rec«ítss Próprias) 3-Detpeta» Correntssíeusteio)
2'Atividads 02-Transferéneis* * Convénio* Estaiusís-Vlnculsdos 4.De»pesa» da Cspita)(inv»stimento)
3-QperaeSo Especial OS-Transferência» s Convénios Federaais-Vinculados S-Reaerva de Contingência
4-Rê8erva de Contingência
ANTÓNIO foSNATCrLÍMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FiortllíSCUíte-Softwurfi
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV- MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xíf - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Page34of47
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
0
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalístico
Ç Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Promover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômíco,
ambiental e cultural.
Classificação Institucional:
• PREFEITURA MUNICIPAL DE §AO JOSÉ DO DIVINO
• PODER EXECUTIVO
Órgão 02^10 SEC. MUN, Oi MEIO AMBIENTE, TRAB, OSS- ECQN. i TURISMO
Unidade 02.10.00 SEC. MUN, DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
AÇÃOíõES) de Governo:
Tipo Cód Descrição
Classificação
Funcionai
Função SubFunçâo
Unidade de Medida dos
Produto»
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2071 FOMENTO AS ATIVIDADES
TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
•
Código
da(s)
lAçàcXões)
F.R,
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2071 ' 3.000,00 3.150,00 3.308.00 3,473.00 12.931,00
"Custo por Exercício pa(s) Aíãojôcsj
nçulfidals] ao PROGRAMA ,
3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 R$ 12.931,00
Tipo:
1-Projeto
2-Atívidads
S-Operaçâo Especial
Fonte de Recurso,
01-Tesouro(R8c«ítas Própria»)
02-Transferênísias e Convénios Eftsrtuais-Vinculsdos
OS-Transferências e Convénios Federeais-Víncuiados
Categoria Económica:
3-Daspaeas Corr«nt«s(custeio)
4-Dsspesa8 de Capit8l<investimento)
9-Reserya de Contingência
ANTÓNIO N€ftJATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FíoriHí SC Uda - Softv/are
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVfNO
á/% iA« AV> MANOEL DIVINO, BB »C
SÃO JÇJf 41522111/0001-45
Tabela Xfl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Page35of47
4-Reserva de Contingência
i GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Ftorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, S§ • C
41522111/0001-45
Tabela Xff - Programas, Metas e Ações (Pfanejamento Orçamentado)
Page 36 of 47
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação:
Finalístico
Ç Apoio AdminTsíraftíVo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo.-Aprímorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Município,
0| Classificação Institucional:
^| Entidade
2 Poder
™ Órgáo
9 Unidade
2
02
02.08
02.08.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCiAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tnpo Cód.
• 1 1034
5 2 2°37
I 2 2°43
*à Código
J da(s)
W 1034
^ 2037
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIP E MAT.
PERMANENTE
ENCARGOS COM SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.
Gru
001
001
4
F.R.
Cõd
00
00
Categoria
Económica
4
3
Classificação
Funciona!
Função
08
08
08
SubFunçâo
244
244
244
METAS
ZO18
3,000,00
3,500,00
Unldac
%
%
%
i
e de Medida dos
Produtos
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
2019
100
100
100
FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2019
3.150.C
3.675.C
2020
K) 3,308,00
O 3.859,00
2021
3,473,00
4.052,00
2020
100
100
100
Custo T
a(s)AÇ/
2021
100
100
100
Meta
PPA
400
400
400
atai Estimado para
LO(ÕES)
12,931,00
15.086,00
ANTÓNIO WO"NATÒ LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Florim SC LWa - Softwsire
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
$AQJQ,5f 41522111/0001-45
•
•
•
i
:
•••
2043
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentârio)
001 | 00 j 3 111.000,00 116.550,00 122378,00 128.497,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vincu!ada(s} ao PROGRAMA 117.500,00 123.375,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
S-Opersção Especial
4-Reserva de Contingência
129.545,00
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
136.022,00
•
Page37of47
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
478,425,00
RS 506.442,00
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
UnkJade
5
02
02.08
02.08 02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
2
2
2
2
2
2
1 2
1 2
Cód.
1048
1049
1050
2053
"2054
2056
20S8
2061
2063
2064
2065
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEICULO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS QOS
PROGRAMAS DE TERCEIRA IDADE
pRoíEÇAo SOCIAL BÁSICA: A;
FAMÍLIA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
MANUTENÇÃO DO SCFV
ADMINISTRAÇÃO DO FMAS
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL
A COMUNIDADE
CENTRO DE REFERENCIA
ASSISTENCIAL SOCIAL
Classificação
Funcional
Função
08
03
08
08
08
08
08
08
08
08
08
SubFunçâo
244
244
244
241
244
244
243
244
244
244
244
Unidade de Medida dos
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
20O
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2019
100
z»
100
•:(
100
100
100
100
100
100
100
2020
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2021
100
20P
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Meta
PPA
400
SOO
400
400
400
400
400
400
400
400
400
ANTÓNIO MOTIATO Ot^A GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PioriBi SC UUa - Softyyare
2
2
2
mtm
4
2066
2067
206S
Código
da(s)
Acâo(oes)
1048
1049
1049
1060
2053
2054
2056
2056
2061
2063
2064
2065
2066
2067
2068
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
> J Y*" 41 5221 1 1/0001 -45
Tabela Xff - Programas, l
MANUTENÇÃO DO PAIF ^
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
IGDBF
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ
F.R.
Gru
311
001
312
311
001
311
001
001
311
001
001
001
311
311
311
F.R.
Cód
05
00
05
05
00
00
00
05
00
00
00
05
05
05
Categoria
Económica
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Cu«o pof Exercício ds(») Açdof6*s)
yincu,iadaíS> ao PROGRAMA _,^ „
i/Setas e Açõe
244 %
244 %
243 %
$ (Planejamento C
%
%
}rcamentário)
100 100
100 100
100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
10.000,00
7.500,00
50.000.00
25.000,00
8.000,00
91.000,00
9.500,00
5.000,00
80.000,00
224.500,00
6.500,00
101.500,00
36.000,00
80,000.00
80.000,00
814.500,00
2019
10.500,00
7.875.00
52.500,00
26.250,00
8.400,00
95.550,00
9.975,00
5.250,00
84.000,00
235.725,00
6.825,00
106,575,00
37.800,00
84.000.00
84.000,00
855.225,00
2020
11.025,00
aasaoo
55.125,00
27.563,00
8.820,00
100.328,00
10.474,00
5.513,00
88.200,00
247.511,00
7.166,00
1 1 1 .904,00
39.690,00
88,200,00
86.200.00
807.988,00
2021
11.576,00
8682.00
57.881,00
28.941,00
9.261,00
105.344,00
10.998,00
5789,00
92.610,00
259.887.00
7.524,00
117.499,00
41.675,00
92.610.00
92.610,00
942,887,00
Page 38 of 47
X INICIAI,
ALTS•RAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100
too 100
100 100
400
400
400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
43.101,00
32.326,00
215.506,00
107.754,00
34.481,00
392.222,00
40.947,00
21.532,00
344.810,00
967.623,00
28.015,00
437.478,00
155.165,00
344.810.00
344.810,00
R$ 3.510.600,00
Loaenda: Tipo: fonte ú» Rseurso: Categoria Económica:
1-Prej8to 01-Twouro(R«o»ltMPrôprl»i) 3-Daspssa* Corr«nt*s(6ustelo)
2-Ativld»d« Õ2'Tf8n*f«rênola* e Convénios Estutuaít-Vlneutado* 4-D«sp«§aí d« Captí*l(lnv«stim«mo)
3-Qperaçâo Especial Ôã-Tranaferinoia» s Convénios PBdersaís.Vineulados 9-Reserva ais Contingência
4-Rtwrvi de Contingineii
GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fioritlí SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
5AQjÇ|£Sf 41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Oreamentário)
39of47
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
PROTEÇAO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Fínalístico
í Apoio AdfíúnisírsíÊvQ
Operações Especiais
Objetivo: Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
•
•
•
•
•
,
•
•
•
*
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Tipo
2
2
Unidade
AC/
Cod.
2044
2U^
Código
da(i)
AçãcHôes)
1
2044
2082
kO(ÕES) de
6
02
02.08
02.08.03
Governo:
Descrição
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR
AÇÕÉS IDE COMBATE ÃÕ TRA8,
INFANTIL PROF. DO ADOLESCEf"
F.R.
Qru
001
001
F.R,
Cod
00
00
Categoria
Económica
3
3
Custo por Exercício dajs! Ação{ô«s!
vinculadajs) ao PROGRAMA
legenda:
-UNDO MUN CIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FMDCA
3ODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
rUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Função
08
(T£ 08
SubFunçâo
243 %
243 %
METAS
2018
39.000,00
2.500,00
41.500,00
FINANCEIRAS
2019
;:, • ..,-.
2.625,0
43,575,01
.
%
% '
METAS FÍSICAS por Exercício Meta
PDi
018 2019
00 100
00 100
por Exercício (em RS)
2020
0 42.998,00
2.756,00
3 45.754,00
2021
46.148,00
2.894,00
48.042,00
2020 2021
100 100 400
100 100 400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
i!.: .l . (O
10.775,00
R$178.871,00
ANTÓNIO NONATO LICTA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
m&H* se LM
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xfi - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárfo}
Page 40 of 47
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-OperaçSo Especial
4-Res»»v3 d* Cortingínct»
Fonte de Recurso:
Q1-Tesouro(Reeeíias Próprias)
02-Transferências e Convénios Êstatuais-Vinculados
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Corréntes(eusteio)
4-Despesas de Caprtal(investimento)
S-Reserva de Contingência
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
«orilli SC Itá» - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Á^í^r AV' MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Page41 of47
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
0019
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Finalistico
Apokj Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eflcientizaçâo das obras públicas.
£[ Classificação Institucional:
•j Entidade
Poder
5 Órflâo
W Unidade
2
02
02 07
02.07.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO B SERV PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
W
AÇÂO(ÕES) de Governo:
TTIPO
L 1
í 1
é
4
*•
cód.
1008
1022
1023
1027
1029
1032
DMcrtçAo
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
RUAS E AVENÍDAS
CONST DE PONTES, GALERIAS.
ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
MPLANTAÇAO, AMPL DE ENERGIA
ELETRICA URBANA/RURAL
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS
CONST. DE PRAÇAS, JARDINS
OUTROS LOGRADOUROS
Classificação
Funcional
Função
16
15
15
25
t5
15
SubFunçâo
451
451
451
751
46t
451
Unidade de Mádida dos
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
200
200
100
200
2019
200
200
200
200
100
200
2020
200
200
200
200
too
200
2021
200
200
200
200
100
200
Meta
PPA
800
800
800
800
400
800
ANTONIOflONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Pkmlli SC Lida - Soflware
PREF, MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page42of47
:
:
•
:
?
i
2
2
2
2
2
2
2
2
t Á ir Jn<*.
.»,,.».
mmm
1217
2015
2035
2036
2038
2039
2040
2042
2069
Código
da(s)
Ação(ões)
1008
1008
1022
1022
1023
1023
1027
* 1027
1029
1032
* 1032
1217
2015
2035
2038
2038
> 2039
2040
uo*
V AV. MANOEL DIV
* 41522111/0001-45
Tabela Xff - Progr
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO
DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELETRICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
í/IAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS Ê OUTROS
MANUTENÇÃO DE POÇOS.
CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DÊ
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
F.R.
Qru
920
940
001
940
001
940
001
940
940
940
001
001
001
001
001
950
001
001
001
F.R.
Cód
06
06
00
06
00
06
00
06
06
06
00
00
00
00
00
06
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
INO, 55
amas, l
15
25
15
15
15
15
15
15
25
-C
Metas e /
451
751
452
452
452
451
452
452
751
tçôe
%
%
%
%
%
%
%
%
s (Planejamento Orçamentado)
% 100 100
%
%
%
%
%
%
%
%
100
ICO
100
200
100
100
100
200
100
100
100
200
100
100
100
200
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS)
2018
10,000,00
190.000,00
10.000,00
3QjQQQ,QO
5.000,00
15.000,00
30.000,00
20,000,00
350.000,00
20.000,00
30,000,00
7.500,00
185.000,00
277.000,00
168.800,00
40,000,00
90.000,00
45,000,00
3.000,00
2019
10.500.00
199.500,00
10.500,00
31 .5QQ,QQ
5.250,00
15.750,00
31 .500,00
21.000,00
367.500,00
21.000,00
31.500,00
7.875,00
194.250,00
290.850,00
176,925,00
42.000,00
94.500,00
47.250,00
5.250,00
2020
11,025,00
209.475,00
1 1 .025,00
33075.00
5.513,00
16.538,00
33.075,00
22,050,00
385.875,00
22.050,00
33,075,00
8.269,00
203,96300
305,393 00
165.771,00
44.100,00
99.225,00
49,613,00
5.513,00
2021
11.576,00
219.949,00
11.576,00
34.729,00
5.789,00
17.365,00
34.729,00
23.153,00
405.169,00
23.153,00
34.729,00
8,682,00
214.161.00
320.683,00
195,060,00
46,305,00
104.186.00
52.094,00
5,789,00
100
100
100
100
200
100
100
100
200
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
ÈXCLU8Á'b
100
100
100
100
200
100
100
100
200
400
400
400
400
800
400
400
400
800
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
43.101,00
818.924,00
43.101,00
129.304.00
21.552,00
64.653,00
129.304,00
86.203,00
1.508.544,00
88.203,00
129.304,00
32,326,00
797,374,00
1.193.908,00
726.266,00
172,405,00
387.911,00
193.957,00
21.SS2.00
ANTÓNIO N®lATOlJMAGOMIES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiohlíi SC Uds - Software
SAOJÇ^E
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 43 of 47
2042
2069
2069
001
001
950
00
00
06
3
3
3
Custo por Exercício da(sj Ação(ões)
vinculadafs) ao PROGRAMA
Legenda:
54700,00
26.000,00
38000,00
1.648.700,00
57.435,00
29.400,00
39.900,00
1.731.135,00
60.307,00
30870,00
41.895,00
1.817.695,00
63322,00
32.414,00
43.990,00
1.908.583,00
236,794,00
120.684,00
163.785,00
R$7.106.113,00
Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuaís-Vínculados 4-Despesas de Capíal(investimento)
3-Operaçâo Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTONIONONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xff - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Page44of47
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
l 0020
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Finalístico
Apoio Aáminisírativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SAu JOSÉ DO DIVINO
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02.07.00 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funciona!
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
201S 2019 2020 2021
Meta
PPA
1028 CONST. E RESTAURAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
' •- .
ONSERVAÇAO DE RODOVIAS E
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO
.
2041
78 •A • a • •
Código
da(s)
lAçãojões)
F.R.
Gr u
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$}
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
• 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34739,00 129,304,00
940 06 50.000,00 •, r,;;.--} 55,125,00 57.881.00 21S.S06.00
: l 231000.00 242 550.00 254,678,00 948.228,00
Susto por Exercício dajs) Ação(ões)
•Vinculadafs) ao PROGRAMA
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00 R$ 1.293.038,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xfl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 45 of 47
.egenda; Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçáo Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receítas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(eusteio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTÓNIO NOWATO LlivU GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
FioriHí SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
f$& 41522111/0001-45
Tabela Xfl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Qrcamentárío)
Page 46 of 47
Tipo
1
r Cód,
0021
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Firialístico
í ApOK? Aí&iífnJsíníííVõ
Operações Especiais
Objetivo: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e inseri-los no mercado de trabalho
|Tciassificação Institucional:
m Entidade
J Poder
H Órgão
Unidade
2
02
02.10
02.10.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURÍSMQ
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
[f Tipo
j 2
j 2
•r
S 2
2 2
3 <
Cód.
2009
2012
2029
2051
2072
2073
Descrição
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
MANUTENÇÃO DO SETOR DE
COMPRAS GOVERNAMENTAIS
LEGALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS,
*POIO AO MICRO EMPREENDEDOR
MANUTENÇÃO DA REDE DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA
EDUCACIONAL
PROMOÇÃO DAS OPORTUNIDADES
E IDENTIDADE LOCAL
Classificação
Funciona!
Função
11
11
11
11
11
11
SubFunção
334
333
333
333
333
333
Unidade de Medida dos
Produtos
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
100
100
100
2019
100
100
100
100
100
100
2020
100
100
100
100
100
100
2021
100
100
100
100
100
100
Meta
PPA
400
400
400
400
400
400
ANTÓNIO NONATO LIMAGOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Ftorilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
ff""^. AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Código
da(s)
Ação(ões)
2009
2012
2029
2051
2072
2073
F.R.
Gru
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
00
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
3
3
3
3
3
3
usio por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
5.500,00
15.000.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000.00
32.500,00
2019
5.775,00
15.750.00
3.150,00
3.150,00
3,150,00
3.150,00
34.125,00
2020
6.064,00
16.538,00
3.308,00
3.308.00
3.308.00
3.308,00
35.834,00
2021
6.367,00
17.365.00
3,473,00
3.473,00
3,473,00
3.473,00
37.624,00
Page47of47
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÀO(ÕES)
23.706,00
64.653,00
12.931,00
12.931,00
12.931,00
12.931,00
R$ 140.083,00
.egenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projelo 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Daspesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Tranaferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesa» de Capr!sl(inve*limenío)
3-Operaçâo Especial 05-Transferências e Convénios Federeats-Vmeulados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
*
Ftorilli SC Lida - Software
i
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
fex*5^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÁÒJ^Sf 41522111/0001-45
•••••••• Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção
Secretaria: 010100 CAMARÁ MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade Programa Uoid.Orçam. PrpfAfiv FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 010100 2001 001 00 3
1 0001 010100 2001 001 00 4
1 0001 010100 2101 001 00 3
1 0001 010100 2131 001 00 3
1 0001 010100 1001 001 00 4
Total SubFunção:
Total Função:
Total Secretaria:
Secretaria: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Gera!
Entidade Programa Unid.Orçam. PrcjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
1113 4
2 0003 020100 2106 001 00 3
2 0003 020100 2003 001 00 3
2 0003 020100 2004 001 00 3
2 0003 020100 1003 001 00 4
2 0002 020100 2105 001 00 3
2 0003 020100 1004 001 00 4
Total SubFunção:
SubFunção: 131 Comunicação Social
Entidade Programa Unid.Orçam, ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0003 020100 201 S 001 00 3
Total SubFunção:
Total Função:
Total Secretaria:
Ano1
592.000,00
10,000,00
25,000,00
9.000,00
20,000,00
656 000,00
656.000,00
656.000,00
Ano1
30000,00
29.500,00
539.000,00
61.000,00
40000,00
100.000,00
30.000,00
829.500,00
Ano1
52000.00
52.000,00
881500,00
881.500,00
Ano2
621600,00
10.500,00
26250,00
9.450,00
21,000,00
688.800,00
688800,00
688 800,00
Ano2
31500,00
30.975,00
565.950,00
64.050,00
42000,00
105000,00
31500,00
870975,00
Ano2
54.600,00
54,600,00
925.575,00
1.614.375,00
Lei:, Data: Pageiofis
Ano3
652.680,00
11.025,00
27.563,00
9.923,00
22,050,00
723.241,00
723.241,00
723.241,00
Ama
33.073,00
32524,00
594.248,00
67.253,00
44,100,00
110.250,00
33,075,00
914.525,00
Ano3
57.330,00
57330,00
971855,00
1695.096,00
Ano4
685.314.00
11576.00
28.941,00
10.419,00
23,153,00
759.403,00
759.403,00
759.403,00
Ano4
34.729,00
34.150,00
623.960,00
70,616,00
46,305,00
115.763,00
34.729,00
960.252,00
Ano4
60.197,00
60.197,00
1020,449,00
1779.852,00
Secretaria: 020200 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 Administração
ANTONià&eréfòrFôín$'
ttiA/V
ifGOMES
—
PREFEITO MUNICIPAL
'flyHr Fiortiií SC IWa - Software
SÁÕJ(£
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei:, Data: Page2ofis
Secretaria: 020200 SECRETARIA D£ PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unkl.Ofçam. ProjAíiv FonGfiípo FonCódigo Categoria
0004
0004
0004
0004
020200
020200
020200
020200
1006
2005
1005
1005
001
001
930
001
00
00
06
00
Anot
30,000,00
796-500,00
10.000,00
40.000,00
Ano2
31,500,00
838.425,00
10.500,00
42.000,00
33.075.00
880.346,00
11.025,00
44.100,00
Ano4
34,729,00
924,363,00
11.576,00
46,305,00
Total SubFunção:
SubFunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Entidade Programa Unid.Orçam, ProjAtiv FonGrupo FonCodigo Categoria
0004 020200 2008 001 00 3
878.500,0
Anot
3.000,00
922.425,00
Ano2
3.150,00
968.546,00
Ano3
3.308,00
1.016.973,00
Ano4
3,473.00
Totai SubFurtçlo:
SubFunção: 131
Entidade Programa
0004
Comunicação Social
UnkJ.Orçam. ProjÂttv FonGrupo FonCodigo Categoria
020200 2013 001 00 3
3.000,00
Anol
24.000,00
3.150,00
Ano2
25.200,00
3.308,00
Ano3
26.460,00
3473,00
Ano*
27.783,00
Total SubFunção:
Total Função:
Total Secretaria:
24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
905.500,00 950.775,00 998.314,00 1.048.229,00
905.500,00 2565,150,00 2.693,410,00 2,828,081,00
Secretaria: Ô2Õ301 SICRiTARIA Dl 1DUCACAO CULTURA 1 DISPORTO
Função: 12 Educação
ANTÓNIO N&NATO LI
PREFEITO MUNICIPAL
GOMES
Fiorilli SC Ltda - Soflware
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DfVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei:, Data: Page3ofi3
Secretaria : 020301 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E D
Função: 12 Educação
SubFunção: 361 Ensino Fundamentai
Entidade Programa Untd.Orçam. ProjAMv FonGrupo FonCôtíkp» Categoria
0013 020301 1014 001 00 4
0012 020301 1015 119 02 4
2 0012 020301 1013 120 02 4
2 0012 020301 1016 001 00 4
2 0012 020301 1016 120 02 4
2 0012 020301 1013 001 00 4
2 0012 020301 1012 115 02 4
2 0012 020301 1007 120 02 4
2 0012 020301 1007 119 02 4
2 0012 020301 2020 001 00 3
0012 020301 2020 118 02 3
2 0012 020301 2021 001 00 3
2 0012 020301 2021 119 02 3
2 0012 020301 2022 117 02 3
2 0012 020301 2023 001 00 3
2 0012 020301 2024 116 02 3
2 0012 020301 2Q30 119 02 3
0012 115
Total SubFunção:
SubFunção: 365 Educação infantil
Entidade Programa Unkí.Orçaffl. ProjAtJv FonGrupo fonCótiigo Categoria
2 0012 020301 1011 1 19 02 " 4
2 0012 020301 1011 001 00 4
2 0012 020301 2026 001 00 3
Total SubFunçãô:
Tota! Função:
Total Secretaria:
ESPORTO
AflOt
30000.00
30,000 KJ
116,000,00
00,000,00
100.000,00
80.000,00
50,000,00
100 000,00
100.000,00
30.000,00
181.000,00
592.500,00
58.000,00
201.000,00
16.500,00
50.000,00
40.000,00
76.000,00
1.961.000,00
Anal
65.000,00
10.000,00
71,000,00
146,000,00
2,107.000,00
2,107.000,00
Ano2
31 SÓ
04,600,00
121.800,00
62,500,00
105: 000,00
84,000,00
52,500,00
105.000,00
105.000,00
31.500,00
190.050,00
622.125,00
60.900,00
211.050,00
17.325,00
52,500,00
42,000,00
79,800,00
2.059.050,00
Ano2
68.250,00
10500,00
74.560,00
153.300,00
2,212,350,00
4.777.500,00
Ano3
'SOO
99,225,00
127.890,00
58,125,00
110.250,00
88,200,00
55,125,00
110,250,00
110.250,00
33.075,00
199.553,00
653.231,00
63.945,00
221.603,00
18.191,00
55,125,00
44.100,00
83.790,00
2.162.003,00
Ano3
71.663,00
11025,00
78.278,00
160.966,00
2.322,969,00
5.016.379,00
Ano4
34.7:
104,186,00
134,285.00
57,881,00
11SJ63,00
92.810,00
57,881,00
115763,00
115.763,00
34.729,00
209.531,00
685.893,00
67.142,00
232,683,00
19.101,00
57.881,00
46.305,00
87.980,00
2270.106,00
Ano4
75.246,00
11.576,00
82,192,00
169,014.00
2,439.120,00
5.267,201,00
'Secretaria: 020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Função: 12 Educação
ANTÓNIO NONATO LIWA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilli SC LMa - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
py^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÁÓJQSf 41522111/0001-45
•••••••• Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunçâo Lei: , Data: Page4of 13
Secretaria: 020362 FUNDO DE MANUT E DÊSENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDÊ8
Função: 12 Educação
SubFunçâo: 361 Ensino Fundamental
Entidade Programa Uníd.Orçam. ProjAtiv FonGfupo FonCódigo Categoria
0012 020302 2ÕS4 110 02 3
3 0012 020302 2092 110 02 3
3 0012 020302 2096 110 02 3
3 0012 020302 2095 110 02 3
3 0012 020302 1042 110 02 4
3 0012 020302 1043 110 02 4
3 0012 020302 1045 110 02 4
3 0012 020302 2031 110 02 3
0012 020302 2089 110 02
3 0012 020302 2091 110 02 3
Total SubFunçâo:
SubFunçâo: 365 Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
0012 020302 2046 110 02 3
3 0012 020302 2093 110 02 3
3 0012 020302 1044 110 02 4
3 0012 020302 2090 110 02 3
Total SubFunçâo:
Total Função:
Total Secretaria:
Secretaria: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
SubFunçâo: 301 Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
0010 020401 1117 001 00 4
0010 020401 2033 001 00 3
2 0010 020401 1033 001 00 4
2 0010 020401 1019 001 00 4
Total SubFunçâo:
Total Função:
Total Secretaria:
Secretaria: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Função: 10 Saúde
JrA- _^p£gh^
ANTÓNIO N&4Afo*Lfô
Ano1
71.000,00
1 180000,00
22.000,00
3.500,00
15000,00
15.000,00
5.000.00
13.500,00
1.825.000,00
55.000,00
3.205 000,00
Ano1
10000,00
60.000,00
10.000,00
600.000,00
680.000,00
3.885.000,00
3.885.000,00
Ano1
10.000,00
123.000,00
50.000,00
30.000,00
213.000,00
213.000,00
213.000,00
lAAAy\~r
0, GOMES
Ano2
74.550,00
1.239.000,00
23.100,00
3.675,00
15.750,00
15.750,00
5250,00
14175,00
1.916.250,00
57.750,00
3.365.250,00
Ano2
10.500,00
63000.00
10500,00
630.000,00
714.000,00
4.079.250,00
8.856.750,00
Ano2
10.500,00
129.150,00
52.500,00
31.500,00
223:650,00
223.650,00
9.080.400,00
^—^
-
Ano3
78.278.00
1.300.950,00
24.255,00
3.859,00
16.538,00
16,538.00
5.513,00
14884,00
2.012.063,00
60.638,00
3.533 516,00
Ano3
11025,00
66.150,00
11.025,00
661.500,00
749.700,00
4.283.216,00
9.299.595,00
Ano3
1 1 025,00
135.608,00
55.125,00
33.075,00
234833,00
234.833,00
9.534.428,00
•
Ano4
82.192.00
1.365,998,00
25.468,00
4.052,00
17.365,00
17365,00
5.789,00
15628,00
2.112.666,00
63.670,00
3.710.193,00
Ano4
11.575,00
69.458,00
11576,00
694,575,00
787185,00
4.497378,00
9764.579,00
Ano4
11575,00
142.388,00
57.881,00
34.729,00
246.574,00
246.574,00
10.011.153,00
PREFEITO MUNICIPAL
SÍE» Ftortfli SC Uda - Software
PREF, MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 5S - C
41522111/0001-45
Tabela X\\\ Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei:, Data:
Secretaria: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonGrupo FonCódigo Categoria
0010 020402 1018 220 03 A
4 0010 020402 1031 220 03 4
4 0010 020402 1017 220 03 4
4 0010 020402 2057 210 03 3
4 0010 020402 2052 210 03 3
4 0010 020402 2045 001 00 3
4 0010 020402 2002 001 00 3
4 0010 020402 2002 210 03 3
4 0010 020402 2028 001 00 3
4 0010 020402 2034 210 03 3
4 0010 020402 2057 001 00 3
4 0010 020402 2045 210 03 3
4 0010 020402 2047 001 00 3
A 4 0010 020402 2047 210 03 3
4 0010 020402 2050 210 03 3
Qp 020402 2050 001 00
4h Total SubFunção:
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
Entidade Programa Urwd.Orçam. Pfo/Atív FonGrupo FonCódigo Categoria
• • 0010 020402 2059 001 00 3
4 0010 020402 2059 210 03 3
Total SubFunção:
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. PrqjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
Total SubFunção:
SubFunção: 305 Vigilância Epidemlológica
Entidade Programa Unid.Orçam, ProjAtív FonGrupo FonCódigo Categoria
0009 020402 2049 210 03 3
Total SubFunção:
Total Função:
Total Secretaria:
Ano1
100.000,00
100,000,00
100.000,00
210.000,00
310,000,00
80.000.00
64,000,00
357 000,00
9.500,00
300,000,00
20.000,00
502.000,00
1.206.000,00
25.000,00
100.000,00
20.000,00
3.503,500,00
Anof
15.000,00
100.000,00
115.000,00
Ano1
70.000,00
70000,00
Ano1
125.000,00
125.000,00
3.813500,00
3.813.500,00
Ano2
105,000,00
105.000,00
105.000,00
220.500,00
325.500,00
84.000.00
67,200,00
374850,00
9.975,00
315.000,00
21.000,00
527.100,00
1,266.300,00
26.250,00
105.000,00
21,000,00
3678.675,00
Ano2
15.750,00
105000,00
120,750,00
Ano2
73.500,00
73,500,00
Ano2
131.250,00
131.250,00
4.004175,00
13084.575,00
Arto3
110,250,00
110,250,00
110.250,00
231,525,00
341,775,00
88200,00
70.560,00
393.593.00
10.474,00
330.750,00
22.050,00
553.455,00
1.329.615,00
27.563,00
110.250.00
22.050,00
3.862.610,00
Ano3
16.538,00
110.250,00
126.788,00
Ano3
77,175,00
77175,00
Ano3
137.813,00
137.813,00
4.204386,00
13.738.814,00
Ano4
1lS?fi3,QO
116.763,00
115.763,00
243.101,00
358864,00
92.610,00
74.088,00
413273,00
10.998,00
347.288,00
23.153,00
581.128,00
1.396.096,00
28.941,00
115.763,00
23.153,00
4055.745,00
Ano4
17.365,00
115.763,00
133128,00
Ano4
81 034,00
81 034,00
Ano4
144.704,00
144.704.00
4.414611,00
14.425 764,00
Secretaria: 020500 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Função: 13 Cultura
iCTMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilti SC lida - Software
l
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
S=^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÁÒJ&Sf 41522111/0001-45
mmnmmmmm Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção
Secretaria
Função:
Lei:, Data: Pageeons
: 020500 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
Entidade
1
2
2
2
2
2
Função:
Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonGrupo FonCodigo Categoria
0008 020500 1010 001 00 4
0008 020500 1010 940 06 4
0008 020500 2032 001 00 3
0008 020500 2027 001 00 3
0008 020500 1009 001 00 4
0008 020500 1009 940 06 4
0008 020500 2017 001 00
Total SubFunção:
Total Função:
27 Desporto e Lazer
Anol
15.000,00
30,000,00
50,500,00
38,000,00
16.000,00
20,000,00
82.500,00
252.000,00
252.000,00
Anoa
15,750,00
31.500,00
53.025,00
39,900,00
16,800,00
21.000.00
86,625,00
264.600,00
264,600,00
Aoo3
16.538,00
33.075,00
55.676,00
41.895,00
17,640,00
22050,00
90,956,00
277.830,00
277,830,00
Ano4
17.365,00
34,729,00
58.460,00
43,990,00
18,522,00
23153,00
95,504,00
291.723,00
291.723,00
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
Entidade
:
2
2
2
2
2
2
Secretaria
Função:
Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
0007 020500 2111 001 3
0007 020500 1713 001 00 4
0007 020500 1713 940 06 4
0007 020500 1058 001 00 4
0007 020500 1109 001 00 4
0007 020500 1109 940 06 4
0007 020500 1112 001 00 4
0007 020500 1112 940 06 4
Total SubFunção:
Total Função:
Total Secretaria:
Anol
135000,00
5.000,00
50.000,00
5,000,00
2.000,00
30.000,00
2.500,00
10.000,00
239,500,00
239.500,00
491.500,00
Ano2
141.750,00
5.250,00
52.500,00
5.250,00
2.100,00
31.500.00
2.625,00
10.500,00
251.475,00
251.475,00
13.600.650,00
Ano3
148.838,00
5.513,00
55.125,00
5.513,00
2,205,00
33.075,00
2.756,00
11.025,00
264.050,00
264.050,00
14.280.694,00
Ano4
156.280,00
5.789,00
57.881,00
5.789,00
2.315,00
34729,00
2.894,00
11576,00
277.253,00
277.253,00
14.994.740,00
: 020600 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
SubFunção: 605 Abastecimento
Entidade
2
2
2
2
2
2
Programa Unid.Orçam, ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
0013 020600 2085 001 00 3
0013 020600 2080 001 00 3
0013 020600 2145 001 00 3
0013 020600 2084 001 00 3
0013 020600 1035 001 00 4
0013 020600 1136 001 00 4
0013 020600 1136 940 06 4
0013 020600 1035 940 06 4
Total SubFunção:
Ur￾ANTÓNIO NONíftt) LIMA
Anol
84.500,00
7.500,00
1.500,00
32.000,00
9.000,00
4.800,00
40.000,00
10.000,00
189.300,00
juí
GOMES
Ano2
88.725,00
7.875,00
1.575,00
33.600,00
9,450,00
5.040,00
42.000,00
10500.00
198.765,00
_- — - —
^
Ano3
93.161,00
8.269,00
1.654,00
35.280,00
9,923,00
5292,00
44.100,00
11.025,00
208,704,00
Ano4
97.819,00
8.682,00
1.737,00
37.044,00
10.419,00
5.557,00
46.305,00
11576,00
219.139,00
PREFEITO MUNICIPAL
UB? fiorilfi SC Uda - Software
SÃO
•••
Secretaria
Função:
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^5v AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
Jtflí 41522111/0001-45
•••• Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei:, Data: Page7ofi3
: 020600 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
SubFunção: 606
Entidade
2
Programa
0013
SubFunção: 607
Entidade Programa
0013
SubFunção: 609
Entidade
Secretaria
Função:
Programa
0013
: 020700
Extensão Rural
UnkLOrçam.
020600
ProjAtiv
1036
FonGrupo
940
FonCódigo Categoria
06 4
Total SubFunção:
Anol
30.000,00
30.000,00
Ano2
31500,00
31.500,00
Ano3
33.075,00
33.075,00
Ano4
34.729,00
34.729,00
Irrigação
Unid, Orçam,
020600
ProjAtiv
1036
PonQrupo
001
FonCódigo Categoria
00 4
Total SubFunção:
Anol
2.000,00
2.000,00
Ano2
2.100,00
2.100,00
Ano3
2.205,00
2.205,00
Ano4
2.315.00
2.315,00
DEFESA AGROPECUÁRIA
Unid. Orçam.
020600
ProjAtiv
2083
SECRETARIA DE
FonGrupo
001
OBRAS,
FonCódigo Categoria
00 3
Total SubFunção:
Total Função;
Total Secretaria:
Anol
92.500,00
92,500,00
313800,00
Ano2
97.125,00
97,125,00
329490,00
313800,00 13.930-140,00
Ano3
101.981,00
101 98100
345.965,00
14.626.659.00
Ano4
107.080,00
107080,00
363263,00
15358-003,00
URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
15 Urbanismo
SubFunção: 451
Entidade
!
2
2
2
2
2
2
2
2
Programa
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
Infra-Estrutura
Unid.Orçam.
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
ProjAtiv
1006
1008
1022
1022
1023
2039
1023
1029
1032
1032
1217
Urbana
FonGrupo
920
940
940
'
940
940
940
01
FonCódigo Categoria
06 4
06 4
00 4
06 4
00 4
00 3
06 4
06 4
06 4
00 4
00 4
Total SubFunção:
jyj&
ANTÓNIO NONATO* LIMA
Anol
10.000,00
190.000,00
10.000,00
30.000,00
5,000.00
45.000,00
15.000,00
350.000,00
20.000,00
30.000,00
7.500,00
712.500,00
n/C
GOMES
Ano2
10.500,00
199.500,00
10.500,00
31.500,00
5.250,00
47.250,00
15.750,00
367.500,00
21000,00
31.500,00
7.875,00
748.125,00
"
Ano3
11.025,00
209.475,00
11.025,00
33.075,00
5,513,00
49.613,00
16.538,00
385875,00
22.050,00
33.075,00
8.269,00
785.533,00
. — •—
Ano4
11.576,00
219.949,00
11.576,00
34.729,00
5,789,00
52.094.00
17.365,00
405 169,00
23.153,00
34.729,00
8.682,00
824.811,00
PREFEITO MUNICIPAL
(âjÊr FJOrtttSCLId j - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^^, AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
$ÁÒJÍ^$Í 41522111/0001-45
•••••••• Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: , Data: PageSof 13
Secretaria: 020700 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBUCOS
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAíiv FonGrupo FonCodigo Categoria
0019 020700 2ú3fl 950 06 3
2 0019 020700 2036 001 00 3
2 0019 020700 2035 001 00 3
2 0019 020700 2036 001 00 3
2 0019 020700 001 00
2 0019 020700 2042 001 00 3
Total SubPunçào:
Total Função:
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
Total SubFunção:
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
0014 020700 1020 001 00 4
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 25 Energia
SubFunção: 751 Conservação de Energia
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAttv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0019 020700 2069 950 06 3
0019 020700 1027 001 00 4
2 020700 1027 940 06 4
2 0018 020700 2015 001
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 26 Transporte
M
Anel
40 0(50,00
90.000,00
277.000,00
168,500,00
5.000,00
54,700.00
635.200,00
1.347.700,00 1
Ano1
100.000,00
100000,00
Anot
40.000,00
40.000,00
140.000,00
Artol
28.000,00
38,000,00
30.000,00
20.000,00
185.000,00
301.000,00
301.000,00
J^
Ano2
42, £500, 00
94.500,00
290.850,00
176925,00
5,2§0,00
57435,00
366.960,00
415.085,00
Ano2
105.000,00
106.000,00
Ano2
42.000,00
42.000,00
147.000,00
Ano2
29.400,00
39.900,00
31.500,00
21.000,00
194,230,00
318,060,00
316.060,00
Ano3
44.100,00
99.225,00
305.393,00
18577100
§.§13,00
60307,00
1.485.842,00
Ano3
110250,00
110250,00
Ano3
44 100,00
44.100,00
154.350,00
Ano3
30.§moo
41.895,00
33.075,00
22,050,00
203983,00
331853,00
331.853,00
Ano4
46.305,00
104 186,00
320.663,00
195060,00
5789,00
63322,00
735.325,00
1.560.136,00
Ano4
115.763,00
115763.00
Ano4
46.305,00
46.305,00
162.068,00
Ano4
32.414,00
43990,00
34,729,00
23.153,00
214,161,00
348,447,00
348.447,00
ANTON<0NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
JJBB? Fíorifli SC Lida - Software
F^JBK
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIII - Síntese da» Açôes por Função e SubFunçào Lei:, Data:
Secretaria: 020700 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO £ SÊRV. PÚBLICOS
Função: 26 Transporte
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria Anol Ano2 Ano3 Ano4
2 0020 020700 1028 001 00 " 4 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
0020 020700 1028 940 06 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
0020 020700 2041 001 00 3 220,000,00 231.000,00 242,550,00 254.678,00
Total SubH unção:
Total Função:
Total Secretaria:
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.286,00
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
2088700,00 16123275,00 16.929454,00 17.775942,00
Secretaria: 020801 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade Programa
0017
2 0017
2 0017
Unid.Orçam, ProjÂtív FonGrupo FonCodlgo Categoria
020801 1034 001 4
020801 2037 001 00 3
020801 2043 001 00 3
Anot
3.000.00
3.500,00
111.000,00
Ano2
3.150,00
3.675,00
116.550,00
Ano3
3 308,00
3.859,00
122,378,00
Ano4
3.473,00
4.052.00
128,497,00
Total SubFunção:
Total Função:
Total Secretaria:
117.500,00 123.375,00 129.545,00 136.022,00
117.500,00 123375,00 129.545,00 136.022,00
117.500,00 16.246.650,00 17.058.999,00 17.911964,00
Secretaria: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função: 08 Assistência Social
SubFunção; 241 Assistência ao idoso
Entidade Programa Unid,0rçam. ProJAtiv FonGrupo FonCòdigo Categoria Anot
0017 020802 2053 001 00 3 8.000,00
Ano2
8.400,00
Ano3
8.820.00
Ano4
9.261,00
Total SubFunção:
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjÂtív FonOrupo FonCódigo Categoria
0017 020802 2058 001 00 3
5 0017 020802 2068 311 05 3
8.000,00
Ano1
5.000,00
80.000,00
8.400,00
Ano2
5.250,00
84.000,00
8.820,00
Ano3
5.513,00
88.200,00
9.261,00
Ano4
5.789,00
92610,00
Total SubFunção: 85.000,00 89.250,00 93.713,00 98.399,00
ANTÓNIO NJJINATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Flori») SC lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^S^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÀÒJ$!ff 41 52211 1/0001 -45
••MMMBÍ Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção
Secretaria: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função: OS Assistência Social
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCodíga Categoria Anol
5 0017 020802 2065 001 00 3 101500,00
5 0017 020802 2064 001 00 3 6.500,00
5 0017 020802 2066 311 05 3 36.000,00
5 0017 020802 2067 311 05 3 80.000,00
5 0017 020802 1048 311 05 4 10.000,00
5 0017 020802 2063 001 00 3 224.500,00
0017 2061 311 05 80.000,00
5 0017 020802 2056 001 00 3 9,500.00
0017 020802 2054 311 05 91000,00
5 0017 020802 1050 311 05 4 25.000,00
5 0017 020802 1049 312 05 4 50.000,00
5 0017 020802 1049 001 00 4 7.500,00
Total SubFunção: 721500,00
Total Função: 814 500,00
Tota! Secretaria: 814.500,00
Secretaria: 020803 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAíiv FonGrupo FonCodigo Categoria Anot
001
6 0018 020803 2082 001 00 3 2.500,00
Total SubFunção: 41500,00
Total Função: 41500,00
Total Secretaria: 41500,00
Ano2
106.575,00
6.825,00
37.800,00
84.000,00
10.500,00
235.725,00
84.000,00
9.975,00
95.550,00
26.250,00
52.500,00
7.875,00
757.575,00
855.225,00
17 101 875,00
Lei: , Data:
Ano3
111904,00
7,166,00
39.690,00
88.200,00
11025,00
247.511,00
88.200,00
10474.00
100.328,00
27.563,00
55.125,00
8.269,00
795.455,00
897.988.00
17.956.987,00
Page 10 of 13
Ano4
117.409,00
7.524,00
41675,00
92.610,00
11576,00
259.887,00
92.610,00
10.998.00
105344,00
28.941,00
57.881,00
8.682,00
835.227,00
942.887,00
18,854.851,00
ADOLESCENTES
Ano2
40.950,00
2.625,00
43.575,00
43.575,00
17.145.450,00
Ano3
42.998,00
2.756,00
45.754,00
45754,00
18,002.741,00
Ano4
45.148,00
2.894,00
48.042,00
48.042,00
18.902893,00
Secretaria: 020900 FHIS - FUNDO MUN, DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função; 16 Habitação
SubFunção: 481 Habitação Rural
Entidade Programa Unid.Orçarn. ProjAtív FonGr upo FonCodigo Categoria Ano1
0015 020900 1026 001 00 4 20.000,00
2 0015 020900 1026 940 06 4 30,000,00
Total SubFunção: 50,000,00
J\àhní^
ANTÓNIO -fíÒNAÍt) LÍMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Ano2
21.000,00
31500,00
52.500,00
X
Arso3
22.050,00
33.075,00
55,125,00
Ano4
23.153,00
34.729,00
57.882,00
yS? Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
ij^ff^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
$ÁOJ$$| 41522111/0001-45
mmmm*mm Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: , Data: Page11 of 13
Secretaria: 020900 FHIS • FUNDO MUN, DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função: 16 Habitação
SubFunção: 482 Habitação Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAfiv FonGrupó FonCódigo Categoria Ano1
0015 1028 940 08 4 30000,00
0015 020900 102S 001 00 4 20.000,00
2 001 S 020900 1057 940 08 4 30,000,00
2 0015 020900 1056 001 00 4 7,000,00
2 0015 020900 10SS 940 06 4 30,000,00
2 0015 020900 1057 001 00 4 3,000,00
0018 2061 001 4,000,00
Total SubFunção:
Total Função: 174.000,00
Total Secretaria: 174.000,00
Anoa
31500,00
1 100,00
31500,00
7,350,00
31500,00
3,150,00
4-200,00
130,200,00
162.700,00
17,328.150.00
Ano3
33.075,00
22,050,00
33,075,00
7,718,00
33,075.00
3.306,00
4,410,00
136.711,00
191.836,00
18194.577.00
Ano*
34.729,00
23,163,00
34,729,00
8,104,00
34,729,00
3.473,00
4,631,00
143.548,00
201,430.00
19.104.323,00
Secretaria: 021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
Função; 11 Trabalho
SubFunção: 333 Empregabiíídade
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCádigo Categoria Anot
0021 021000 2012 001 00 3 15.000,00
2 0021 021000 2029 001 00 3 3.000,00
0021 021000 2051 001 00 3 3,000,00
2 0021 021000 2072 001 00 3 3,000,00
2 0021 021000 2073 001 00 3 3.000,00
Total SubFunção: 27.000,00
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria Ano1
2 0021 021000 2009 001 00 3 5500,00
Total SubFunção: 5.500,00
Total Função: 32.500,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam, ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria Ano1
2 0011 021000 2010 001 00 3 105.000,00
0011 021000 2142 001 00 3 2.500,00
Total SubFunção: 107.500,00
ANToNtJJÉfNÒNAfo LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Ano2
15.750,00
3.150,00
3.150,00
3150,00
3.150,00
28350,00
Ano2
5.775,00
5.775,00
34.125,00
Ano2
110.250,00
2.625,00
112,875,00
Ano3
16.538,00
3,308,00
3,308,00
3,308,00
3.308,00
29,770,00
Ano3
6.064,00
6064,00
35.834,00
Ano3
115.763,00
2.756,00
118.519,00
Ano4
17,365,00
3.473,00
3473,00
3,473,00
3.473,00
31257,00
Ano4
6.367,00
6.367,00
37.624,00
Ano4
121.551,00
2.894,00
124.445,00
tBf Fiortfi SC Lida • So/twsre
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^/zs^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÁÒ JÇESÍ! 41 5221 1 1/0001 -45
••••••••• Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção
Secretaria: 021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS.
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 544 Recursos Hídricos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAfiv FonGrupo FonCódigo Categoria
0011 021000 1021 940 06 4
0011 021000 1030 001 00 4
2 0011 021000 1030 940 06 4
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 695
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonGrupo FonCódigo Categoria
0016 021000 2071 001 00 3
Total SubFunção:
Total Função:
Total Secretaria;
eeretarta: 021100 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 04 Administração
SubFunção: 124 Controle interno
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonGrupo FonCódigo Categoria
0005 021100 2006 001 ' 3
Total SubFunção:
Total Função:
Total Secretaria:
Secretaria: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: 04 Administração
SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonGrupo FonCódigo Categoria
Total SubFunçflo:
SubFunção: 123 Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0006 021200 2018 001 00 3
2 0006 021200 2011 001 00 3
Total SubFunção:
Lei: , Data: Page 12 of 13
ECON. E TURISMO
Anel
50.000,00
9.500,00
20.000,00
79500,00
187.000,00
Ano1
3.000,00
3.000,00
3,000,00
•
Afio!
56,500,00
56.500,00
56,500,00
'..•
Ano1
164,500,00
164,500,00
Anol
63.000,00
77.000,00
140.000,00
SõT
Am>2
52.500,00
9.975,00
21.000,00
83.475,00
196.350,00
Ano2
3150,00
3.150,00
3,150,00
17561.775,00
Ano2
59.325,00
59.325,00
59.325,00
17.621.100,00
Ano2
172.725,00
172.725,00
Ano2
66.150,00
80.850,00
147.000,00
"-' - — - — —
Ano3
55.125,00
10.474,00
22.050,00
87.649,00
206 168,00
Ano3
3308,00
3.308,00
3,308,00
18.439.887,00
Ano3
62,291,00
62.291,00
62,291,00
13.502.178,00
Ano3
181 361,00
181.361,00
Ano3
69.458,00
84.893,00
154.351,00
Ano4
57.881,00
10.998,00
23.153,00
92032,00
216.477,00
Ano4
3473,00
3.473,00
3473,00
19.361.897,00
Ano4
65.406,00
65.406,00
65.406,00
19.427.303,00
Ano4
190.429,00
190.429,00
Ano4
72.931,00
89.138,00
162.069,00
ANTÓNIO NONATcY LIMA GOMES "*
PREFEITO MUNICIPAL
JJHÍ FioriHi SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DfVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunçao Lei:, Data: Pagei3oM3
Secretaria: 021200 SECRETARiA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: 04 Administração
Total Função:
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunçao: 846 Outros Encargos Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAttv FonSrupo FonCõeWgo Categoria
304.500,00 319.725,00 335.712,00 352.498,00
0008
0006
0006
0008
021200
021200
021200
021200
2070
2016
2016
2018
£501
001
001
001
00
00
00
00
Total SubFunçao;
Total Função;
Total Secretária:
i Aoo1
121 000,00
180,000,00
1,500,00
72,000,00
374,500,00
374,500,00
679.000,00
Ano2
127,050,00
189,000,00
1,375,00
75,800,00
393,225,00
393.225,00
18.334.080,00
Ano3
133 403.00
198450,00
1,634,00
79380,00
412,887,00
412.687,00
19.250777,00
Ano4
140.073,00
208,373.00
1737,00
83,349,00
433,532.00
433.532.00
20.213.333,00
ANTÓNIO NONA/CfLlMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
RoriUi SC Lida - Soflware