| Tipo | Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2017 |
| Date | 2017-11-20 |
| Ementa | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ÀS MOÇÕES 006 E 007 DE 2017, QUE APRESENTA APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENADOR CIRO NOGUEIRA, PELA DESTINAÇÃO E APOIO A EMENDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, NA LOCALIDADE TRANSVAL, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE MOCAMBINHO. |
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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO CNPJ: 02.940.265/0001-03 / Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA | AV. MANOEL DIVINO, Nº 75, CENTRO, CEP 64.245-000 – SÃO JOSÉ DO DIVINO :: camara@saojosedodivino.pi.leg.br :: PARECER Nº 015/2017 Parecer da Comissão de Justiça e Redação às Moções 006 e 007 de 2017, que apresenta aplauso e reconhecimento ao senador Ciro Nogueira, pela destinação e apoio a emendas ao município de são José do Divino, para pavimentação em paralelepípedo na zona urbana e construção de banheiros, na localidade Transval, bem como pavimentação em paralelepípedo na localidade Mocambinho. 1. RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO Ambas as Moções apresentam aplauso e reconhecimento ao senador Ciro Nogueira, pela destinação e apoio a emendas ao município de são José do Divino, para pavimentação em paralelepípedo na zona urbana e construção de banheiros, na localidade Transval, bem como pavimentação em paralelepípedo na localidade Mocambinho. Ponderando sobre o aspecto regimental e técnica legislativa, observamos obediência ao que prediz o regimento interno, no capítulo que versa sobre a Matéria, fazendo-se acompanhar inclusive de justificativa. Em análise à legalidade da matéria, entendemos estar a mesma em consonância com o regimento interno, conforme segue: Art. 89 [...] Moção é a proposta em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio, apelando, protestando ou repudiando. Quanto ao mérito, julgamos conveniente e oportuna a outorga das Moções, dado o volume de serviços prestados pelo senador Ciro Nogueira. Isto posto, vem essa relatoria nos termos abaixo transcritos, apresentar voto. ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO CNPJ: 02.940.265/0001-03 / Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA | AV. MANOEL DIVINO, Nº 75, CENTRO, CEP 64.245-000 – SÃO JOSÉ DO DIVINO :: camara@saojosedodivino.pi.leg.br :: 2. VOTO DO RELATOR Dado o relatório apresentado e tendo em vista a obediência aos aspectos legal e jurídico, gramatical e lógico, vota esta relatoria, de forma a dar prosseguimento da discussão e votação das Matérias em Plenário. Maria José Santos Machado Relatora / CJR 3. VOTO DA COMISSÃO A Comissão de Justiça e Redação em reunião ocorrida em 20 de Novembro de 2017 na Sala das Comissões da Câmara Municipal de São José do Divino, presentes os vereadores, Maria do Socorro de Carvalho, Maria José Santos Machado e Daniel de Sousa Lima, decidiu por unanimidade em CONSONÂNCIA ao Voto apresentado pela Relatora, apresentar Voto FAVORÁVEL às Moções 006 e 007/2017. Sala das Comissões da Câmara Municipal de São José do Divino, PI, em 20 de Novembro de 2017. É o Parecer, sem mais a justificar, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Pelas conclusões do Relator Maria do Socorro de Carvalho Presidente CJR Daniel de Sousa Lima Membro Relatora Maria José Santos Machado Secretária