materia nº 7/2018

 
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
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GAB VER. BETÂNIA FREIRE | AV. MANOEL DIVINO, Nº 75, CENTRO, CEP 64.245-000 – SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
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INDICAÇÃO Nº 007/2018
Exmo. Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as).
MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE, vereadora com assento nesta Casa de Leis, 
vem mui respeitosamente, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno desta casa Legislativa, 
solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Antônio Nonato Lima Gomes, a implantação do serviço de 
coleta de lixo urbano para localidade Mocambinho, haja vista que o lixo da referida comunidade 
ou é queimado ou jogado a céu aberto trazendo perigo a saúde pública.
JUSTIFICATIVA
O lixo é um fenômeno puramente humano, uma vez que na natureza não existe, 
pois tudo no ambiente agrega elementos de renovação e reconstrução do mesmo. Nesse 
contexto, o lixo pode ser encontrado no estado sólido, líquido e gasoso.
Em nossa localidade a forma mais comum de encontrá-lo é na forma sólida
entretanto, algumas pessoas por não ter lugar adequado para depositá-lo terminam queimando-o 
e assim transformado em lixo gasoso, forma pior que a sólida, devido a emissão de CO2 (gás 
carbônico) para atmosfera.
Existe hoje na comunidade Mocambinho 198 famílias com um total de 693 
habitantes. Nessa mesma localidade também existe uma escola com 162 alunos funcionado nos 
turnos de manhã tarde e noite. Com esses números justifica-se a implantação da coleta de lixo 
para evitar problemas de saúde pública.
Dados de trabalhos científicos nos mostram que a produção média de lixo por 
habitante em localidades com menos de cinco mil habitantes é de aproximadamente 1,0 Kg de lixo 
por pessoa dia. Diante desses dados, pode-se estimar que, o volume de lixo gerado diariamente 
em nossa comunidade é de aproximadamente 693 Kg/dia.
Dessa forma justifica-se a implantação de uma coleta de lixo na comunidade 
Mocambinho.
 
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De forma a dinamizar nossa ideia, transcrevemos uma possível metodologia de 
implantação, a ser desenvolvida pela secretaria de meio ambiente do município, nos seguintes 
passos:
1. Reunir a comunidade e na escola realizar palestras de Educação ambiental;
2. Distribuir 20 baldes com capacidade de 200 litros cada um em pontos 
estratégicos da localidade;
3. Colocar um funcionário com um veículo para transportar o lixo até o mini 
aterro sanitário;
4. Adquirir um terreno de 1 hectare, cercar, para poder implantar o aterro 
sanitário. (dividir o terreno em oito células de 20m x 50m com profundidade de 1,5 m). 
É importante marca o terreno e só cavar uma célula após a anterior está cheia.
Compacta toda semana com o trator a célula usada para prolongar sua vida útil.
Acreditando no elevado espirito público do Sr. Prefeito, solicitamos o atendimento 
da presente solicitação.
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO,
São José do Divino – PI, em 19 de Março de 2018.
Maria Betânia Freire Fontenele
Vereadora – PMDB