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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Av. Manoel Divino, 55 - Centro - CEP 64245-000 São José do Divino - PI | CNPJ:41.522.111/0001 -45
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
ADMINISTRAÇÃO
ANTÓNIO NONATO UMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
86 3346-1134 / 3346-1231
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PROJETO DE LEI N.° 008 /2018.
São José do Divino-PI, 28 de Setembro de 2018.
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Orçamento do Município de São José do Divino,
para o Exercício Financeiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São José do
Divino aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO l
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de
São José do Divino para o Exercício Financeiro de 2019, em R$
18.000.000,00 (Dezoito milhões de reais), nos termos do Art. 165, § 5°, 6°, 7°
e 8° da Constituição Federal, bem como as especificações constantes da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Complementar n° 101, de 04
de maio de 2000, Lei Complementar n° 131, de 27 de Maio de 2009, Lei de
Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município e das Diretrizes
Orçamentarias estabelecidas na Lei Municipal de n° 209 de 06.07.2018,
compreendendo:
l. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder
Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e
instituídas pelo poder público somam o valor de R$ 13.299.000,00
(Treze milhões duzentos e noventa e nove mil reais);
il. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as
entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e
indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo
poder público somam o valor de R$ 4.701.000,00 (Quatro milhões
.setecentos & um. mU-reais.).
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Art. 2° - Conforme o Art. 2° da Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento
conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política
económica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os
princípios de unidade, universalidade e anualidade.
§ 1 ° Integrarão a Lei de Orçamento:
I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do
Governo;
II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias
Económicas, na forma do Anexo n° 1;
III - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da administração,
§ 2° Acompanharão a Lei de Orçamento:
I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos
especiais;
II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos n°. 6 a 9;
III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em
termos de realização de obras e de prestação de serviços.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
SECÃO l
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 3° - A Receita Orçamentaria do município, englobando
Administração Direta e Administração Indireta, conforme legislação tributária
vigente é estimada em R$ 18.000.000,00 (Dezoito milhões de reais), de
acordo com seu desmembramento entre Prefeitura Municipal de São José do
Divino e Câmara de Vereadores, demonstrado no Anexo l da presente Lei
Municipal.
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de recursos
públicos de caráter não devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação
e cobertura das Despesas Públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma
Receita Pública, podendo ser classificada em Receitas Correntes e Receitas de
Capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo li
- Resumo Geral da Receita.
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RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES DE RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Créditos
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
TOTAL DA RECEITA
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
17.483.900,00
507.900,00
42.000,00
99.000,00
0,00
9.000,00
16.811.000,00
15.000,00
-1.763.400,00
2.279.500,00
10.000,00
10.000,00
2.259.500,00
0,00
18.000.000,00
SECÃOII
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4° - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão
da Receita, cumprindo assim, o Principio do Equilíbrio Orçamentário, a qual
será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei,
obedecendo à classificação por órgão, institucional, funcional programática e
por categoria, assim distribuídas:
/ - DESPESA POR ÓRGÃO
01 .-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
02.-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
TOTAL
R$
R$
R$
656.000,00
17.344.000,00
18.000.000,00
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// - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01.01.0 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO.
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO.
02.03.02 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
LAZER, JUVENTUDE E CULTURA.
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-FMAS
02.08.03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL - FHIS
02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, TRABALHO, DÊS. ECONÓMICO E TURISMO
02.11. 00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TOTA L
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
656.000,00
653.000,00
1.153.000,00
2.176.000,00
4.407.000,00
1 94.000 ,00j
3.636.000,00
525.000,00
384.000,00
2.809.500,00
151.000,00
703.000,00
17.000,00
64.500,00
112.000,00
32.500,00
326.500,00
18.000.000,00
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/// - DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 - LEGISLATIVA
02 - JUDICIARIA
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
04 -ADMINISTRAÇÃO
05 - DEFESA NACIONAL
06 - SEGURANÇA PUBLICA
07 - RELAÇÕES EXTERIORES
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 -SAÚDE
1 1 - TRABALHO
12 -EDUCAÇÃO
13 -CULTURA
14 - DIREITOS A CIDADANIA
15 -URBANISMO
16 -HABITAÇÃO
17 -SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 -AGRICULTURA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 - COMUNICAÇÕES
25 - ENERGIA
26 - TRANSPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA DESPESA
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
656.000,00
0,00
0,00
1.970.000,00
0,00
0,00
0,00
871.000,00
0,00
3.830.000,00
22.000,00
6.583.000,00
199.000,00
0,00
1.430.500,00
64.500,00
265.000,00
87.000,00
0,00
384.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
387.000,00
727.000,00
326.000,00
111.000,00
84.000,00
18.000.000,00
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IV- DESPESA ORÇAMENTARIA CONSOLIDADA
POR CATEGORIA ECONÓMICA
31
32
33
44
45
46
99
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
TOTAL DA DESPESA
14.562.500,00
8.286.650,00
3.000.00
6.272.850,00
3.353.500,00
3.293.500.00
0,00
60.000,00
84.000,00
84.000,00
18.000.000,00
Art. 5° - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal -
LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 84.000,00
(Oitenta e quatro mil reais) que corresponde ao percentual de 0,53 % (Zero
virgula cinquenta e três por cento) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão
destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intérperes, outros riscos
e eventos fiscais imprevistos, podendo ser revista até a aprovação do presente
projeto.
Art. 6° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência
nos fins previsto no art. 5°, inciso III, alínea "b" da Lei Complementar Federal n°
101, de 04 de maio de 2000, até 31 de Agosto de 2019, a dotação
correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o Exercício
Financeiro de 2018:
l - Abrir créditos Adicionais Suplementares com recursos
provenientes de superavit financeiro, excesso de arrecadação
nos termo do artigo 43, § 1°, l, da Lei Federal n° 4.320, de 17
de março de 1964;
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II - Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de
60%(sessenta por cento) do total da despesa fixadas na
presente Lei, com recursos resultante de anulação parcial ou
total de dotações , observando o disposto no art. 43, § 1°,
inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
Hl - Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos
financeiros arrecadados e não previstos na presente Lei,
provenientes de convénios, contratos, repasses,
transferências ou congéneres, ate o limite dos valores
arrecadados;
IV Transpor, remanejar ou transferir recursos de uma
categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro órgão.
V- Realizar operações de crédito por até o limite de 20% do
total das receitas correntes.
Art. 8° - Ficam excluídos do limite fixado no inciso II, do art. 7° desta
Lei, os Créditos Adicionais Suplementares destinados a:
l -Suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos:
a) Pessoal e encargos Sociais;
b) Cumprimento de sentenças judiciais;
c) Serviços da Divida Publica;
d) Despesas de Exercício anteriores.
li - Suprir a insuficiência no atendimento às despesa relativas às
funções:
a) Saúde,
b) Assistência Social.
c) Previdência,
d) E Relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim
de cumprir os art. 198 e 212 da Constituição Federal.
Art. 9° - Para efeito da Execução Orçamentaria, a discriminação e
inclusão dos elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos
constantes na presente Lei e de Créditos Adicionais Suplementares, serão
efetuadas mediante registro contábil diretamente no sistema informatizado de
execução financeiro e do Orçamento, desde que seja no sentido de adequar as
exigências do TCE-PI e do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Públi
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CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - O Poder Executivo no interesse da Administração fará
cumprir o que determina os objetivos e metas para as Despesas Correntes, de
Capital e as decorrentes delas, elencadas no Plano Plurianua!-PPA 2018-2021,
além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o
Exercício Financeiro de 2019.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor no dia 1° de janeiro de 2019,
revogadas as disposições em contrário.
ANTÓNIO NONATO UMA GOMES
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MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO 2019
Mensagem n° 008/2018
Assunto: Envio do Projeto de Lei Orçamentaria Anual 2019
Serviço: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças em
28/09/2018.
Senhor Presidente,
Com os cordiais cumprimentos e em consonância com os
dispositivos estabelecidos na Constituição Federal, de 06.10.1988, na Lei
Federal n° 4.320, de 17.03.1964, na Lei Complementar Federal n° 101, de
04.05.2000-Lei da Responsabilidade Fiscal - e, finalmente, na Lei Orgânica do
Município, encaminho à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei
Orçamentário Anual relativo ao Exercício Financeiro de 2019.
Fundamentaram o Projeto de Lei, ora submetido a essa Câmara,
no que concerne às normas e diretivas, a Lei Municipal n° 209 - Lei de
Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019, de 06 de Julho de 2018,
assim como, no que se refere ao estabelecimento de projetos e atividades, a
devida compatibilidade que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriénio
2018-2021.
Sendo assim, esta Proposta Orçamentaria foi elaborada a partir
das prioridades definidas em consultas à sociedade e análises de consistência
técnica e viabilidade económica, de forma a ter uma composição compatível
com o cenário econômico-financeiro que o país enfrenta e consequentemente o
nosso município, bem como condicionada à observância aos princípios da Lei
de Responsabilidade Fiscal.
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A atenção em compatibilizar o programa de dispêndio com a real
capacidade económica e financeira do município levou-nos a adotar uma
cautelosa metodologia para proceder à estimativa das receitas e criteriosa
seleçâo na fixação das despesas, conferindo à Proposta ora apresentada, não
só o objetivo de atender às exigências legais, mas, principalmente, refletir
fielmente a nossa capacidade financeira, de forma a garantir solidez e equilíbrio
às finanças municipais.
Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o
presente Projeto mostra-se extremamente essencial para a consecução dos
objetivos traçados pela Administração Municipal.
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do
comprometimento dos nobres Vereadores dessa Casa para com a causa
pública, e certos de que a presente proposta terá inteiro apoio de todos vocês,
manifestamos nossos agradecimentos e, no ensejo externamos todo nosso
respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal.
Atenciosamente,
ANTÓNIO WOAWrrÓ UMA GOMES
Prefeito Municipal de São José do Divino
Exmo:
Carlos Carvalho Araújo
Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino-PI
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AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercício 2019
, DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 08 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 25 26 27 28 99
0,47 "/„ 99
D 62 % 28
1 81 % 27
Q 4 04
Q 2,15% 25
O 02 % 23
Q 213 % 20
Q 048 % 18
147 % 17
0.36% 16
Q 795 % 15
1.11 % 13
36,57 % 12
0,12% 11
21,28 % 10
4 84
Q 10.94 % 04
3,64 % 01
FUNÇÃO
01
04
08
10
11
12
13
15
16
17
13
20
23
25
26
27
28
99
Legislativa
Administração
Assistência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
DOTAÇÃO
656.000 00
1.970.000,00
871.00000
3,830.000,00
22,000.00
6.583.000,00
199.000,00
1,430.500,00
64.500.00
265,00000
37,000 00
384.000 00
3.000,00
387,000,00
727,000 00
326.000,00
111,000,00
84.000,00
18.000.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercício: 2019
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
ANTONIi
PREFEITO MUNICIPAL
MÊS
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercício: 2019
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
9.000.000
8.500.000
8.000.000
7.500.000
7.000.000
6.500.000
6.000.000
5.500.000
5.000.000
4.500.000
4.000.000
3,500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
O
GRUPO DOTAÇÃO
l PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.286.650,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.272.850.00
INVESTIMENTOS 3.293.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 60.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 84.000,00
TOTAL 18.000.000,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^X^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
AO Jǧ|41522111/0001-45
• RECEITA PREVISTA
Exercício: 2019
120,23% II 130,66% l 160,05%
_- L__
__J L J
[
[ 2412,56% |
V..." f
~130,08% \{ 210.06%~|[ 220,130% | [
•16.000.000
-15.000.000
-14.000.000
•13.000.000
•12.000.000
1 1 000 000
•10.000.000
•9.000.000
•8.000.000
•7.000.000
6.uuu.uu nnn nnun
•5.000.000
•4.000.000
•3.000.000
2.000.000
•1.000.000
0
11 12 13 16 17 19 21 22 24
CÓDIGO
11
12
13
16
17
19
21
22
24
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES
CORRENTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TOTAL
PREVISTO
507.900,00
42.000,00
99.000,00
9.000,00
15.047.600,00
15.000,00
10.000,00
10.000.00
2.259.500,00
18.000.000,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55-CENTRO - CNPJ 41522111/0001-45
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc. Ill Art.22") Lei Data:
Código
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1200.00.0.0
1300.00.0.0
1600.00.0.0
1700.00.0.0
1900.00.0.0
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2200.00.0.0
2400.00.0.0
7000.00.0.0
aooo.oo.o.o
9000.00.0.0
3500.00.0.0
Discriminação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SutT Total
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Subtotal
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRI-0
Sub Total "
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRiAÍ
Subtotal
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(Rj DEDUÇÕES DO FUNDES
Sub total
Receit a Arrecadad a
2015
303.954,61
41.438,91
99.373,47
11.727.591 13
8.691.52
12.181.049,64
688.129,47
688.129,47
0,00
0,00"
-1.226.633,86
-1.226.633,86
2016
289.48008
57.768.42
72.459 95
13.181.245.85
1,455.97
13.602.410,27
1.090.101.97
1090.101,97'
2017
310.62999
72.132.78
74.998.87
13.845.683.27
90384
14.304.34875
318.411.20
318.411,20
0,00
0,00
-1.399.71273
-1.39971273
0.00
"o",oo
-1.333.221.27
-1333.221.27
Receit a Previst a
2018
487.000,00
39.000.00
128.600,00
7.000,00
17.203.000,00
15.000,00
17.879.600,00
10.000,00
10.000,00
1.458.000,00
1478.000.00
2019
507.900.00
42.000,00
99.00000
9.000.00
16.811000.00
15.000.00
17.483.900.00
10.000.00
10.000,00
2.259.500.00
2.279.500,00
1
0.00
0.00
-1816.600,00
-1816.600,00
0,00
"0,00
-1763.400.00
-1.763.400,00
TOTAL 11.642.54525 13.292.79951 13.289.538.68 17.541.000,00 18.000.000,00
PREF. MUNI. SÃO JOSÉ DclVIN (ÍW O
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc.lll, Art.22°) Lei: , Data:
Código Discriminação
Receit a Arrecadad a
2015 2016 2017
. M J -
Receit a Previst a
2018 2019
O UMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. Ill, Art. 22)
Pagel
Lei: , Data;
Código Discriminação DESPESA
Realizada 2017 Fixada 2018 Prevista 2019
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 2 JUROS Ê ENCARGOS DA DIVIDA
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub Total
7.676.013,60
4.152.237,66
11,828,251,26
7.884.150,00 8.286.650,00
1.500,00 3.000,00
6.395.550,00 6.272.850,00
14.281.200,00 14,562.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Sub Total
960.689,08
57.132,11
1.017.821,19
2.999.800,00
180.000,00
3.293.500,00
60.000,00
3.179.800,00 3.353.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total 0,00
80.000,00
80.000,00
84.000,00
84.000,00
TOTAL 12.846.072,45 17.541.000,00 18.000.000,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GÒMt^i
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
,—r.£r Orçamento Programa Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Pagel
LeiDala
Código
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
9999
Discriminação
PROCESSO LEGISLATIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Valor
656,000,00
120.000,00
581.000,00
1.081,000,00
32.500,00
266.500,00
326.000,00
199.000,00
150.000,00
3.680.000,00
87.000,00
6.583.000,00
384.000,00
265.000,00
64.500,00
3.000,00
806.500,00
64.500,00
1.857.500,00
687.000,00
22.000,00
84.000,00
18.000.000.00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ .41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Pagai
Lei: , Data
Código
1001
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1013
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1026
1027
1028
1029
1030
1031
1032
1033
1034
1035
1036
1037
1038
1039
1040
1042
1043
1044
1045
1048
1049
1050
1051
1052
1053
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1064
1065
1066
1067
1068
1069
1070
Discriminação
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARÁ MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE VEICULO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/ A BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONST DE PONTES, GALERIAS. ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO E AMPL DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTR.. REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
PERFURAÇÃO E EQUIPAÇÁO DE POÇOS
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Valor
6,000.00
30.000,00
15.000.00
60.000,00
20.000,00
80.000.00
210.000,00
30.000.00
30.000,00
80.000,00
150.000,00
5.000,00
50.000,00
80.000,00
120.000,00
80.000,00
30,000.00
50.000,00
30 000,00
40.000,00
25.000.00
20.000,00
50.000.00
50.000,00
40.000.00
110.000,00
200000.00
29.500.00
152.000,00
40.000.00
20.000.00
5.000,00
60.000.00
50.000.00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
70.000,00
30.000,00
50.000,00
20.000.00
30.000,00
10.000 00
25.00000
20.000.00
35.000.00
50.000 00
50.000.00
30.000,00
50.000,00
35.000,00
50.000,00
35.000,00
15,000.00
70.000,00
10.000.00
95.000 00
5.000,00
60.000.00
40.000 00
30.000,00
20.000,00
35.000,00
10.000 00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
..—-~ Orçamento Programa Exercício de 2019
Page2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: , Data:
l
Código Discriminação
Total
l . '. - - — — — -..-. ._. . . .
Valor
3.157.500,00
ANTÓNIO/NONATO UMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 201S
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 1
Ler Data
Código
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2026
2029
2030
2032
2033
2034
2035
2035
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
Discriminação
MANUTENÇÃO DA CAMARÁ MUNICIPAL
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
MANUTENÇÃO DAS AÇÓES DOS PLANOS RÉS. SOL, E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
ASSINATURAS DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PAT. DO SERVIDOR PUBLICO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEGALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS, APOIO AO MICRO EMPREENDEDOR
MANUT, DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA SAÚDE DA FAMfLIA - PSF
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
MANUTENÇÃO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR, LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PROGRAMAS DE TERCEIRA IDADE
ADMINISTRAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÁO SOCIAL BÁSICA- PSB/PBF
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE - PMAQ
Valor
630.000,00
222.000.00
435,000.00
49,000,00
868.000,00
32.500.00
59.000,00
15.000.00
7.000.00
25.000,00
94500,00
3.000,00
48.000.00
10.000,00
260.000,00
63,000,00
85.000,00
50.000.00
26.000.00
274.000,00
698,000,00
243,000,00
11.000,00
40.500,00
123.000,00
124.000,00
29.000.00
11.000,00
3,000.00
120.000,00
25.000,00
134.000.00
190.000.00
297.000,00
229.000.00
23.000,00
120.500,00
45.000,00
22.000,00
412,000,00
67.000,00
75.500,00
47.500.00
603.000.00
19.000,00
1.436.000.00
40.000,00
110.000.00
80000,00
3.000,00
146,000.00
8.000,00
120.000.00
6.500.00
7.000,00
190.000.00
5,000,00
105.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
;- Orçamento Programa Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page2
Lei: , Data:
Código
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
2101
2105
2106
2111
2131
2142
2145
Discriminação
ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE CONV. E FORT. DE VINCULOS-SCFV
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMUNIDADE
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGDBF
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA EDUCACIONAL
PROMOÇÃO DAS OPORTUNIDADES E IDENTIDADE LOCAL
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
AÇÔES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO DE AGRICULTURA
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ESPORTE E LAZER
TREINAMENTO E CAP AGITAÇÃO DE PESSOAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
INCENTIVO A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DO LEITE
Total
Valor
120.000,00
27.500.00
115.000,00
6.000,00
58.000,00
29.000,00
50.000,00
102.000,00
87.000,00
60,000,00
3,000,00
3.000,00
3.000,00
30.000,00
3.000,00
151.000,00
5.000,00
14.500,00
3.500,00
20.000,00
32.000,00
101.000,00
2.049.000,00
777.000,00
62.000,00
1.181.000,00
77.000,00
46.000,00
35.000,00
31.000,00
2.000,00
11.000,00
120.000.00
26.000.00
76.000,00
9.000,00
2.500,00
6,000,00
14.758.500,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
«gat.. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
AOJOti
.J.Jf^ Orçamento Programa Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Pagel
Lei: , Data:
Código
9999
Discriminação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
Valor
84.000,00
84.000,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF, MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
(Inc.ll, §1°, Art.2°)
Anexo 01
Page 2
Lei:, Data:
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV.MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page6
Lei:, Data:
Código Especificação
DESTINADAS A PROijfiM
2428 1050 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428 11 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428 106 0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428 106 1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428 10 7 0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
242o 107 1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428 10.9.0 OOTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS
ESTADOS
2428 1091 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS
ESTADOS -PRINCIPAL
19 0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
|Q O (R) DEDUÇÕES DARECEITA
95000000 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510000 0 (R) DEDUÇÕES DOFUNDEB
95100000 (R) DEDUÇÕES DOFUNDEB
"•00.0 (R)DEDUÇÕES DOFUNDEB
F.R.
0000000
1 520.06
0000000
1 52006
0.000000
1 52006
0000000
1 520.06
0.000.000
0 000.000
•0.000
0000.000
0.000000
0 OOC
1.001 00
Desdobramento
200.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
145.000,00
145.000,00
19.500,00
19.500,00
19.500,00
-1.763.400,00
-1.763.400,00
Subcategoria
Fonte
-1 .763.400,00
-1.763.400,00
Categoria
Económica
-1.763.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 18.000.000,00
TOTALIZAÇAO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÓMICA
RECEITA CORRENTE 15.720.500,00
RECEITA DE CAPITAL 2.279.500,00
Total Geral das Receitas
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
18.000.000,0',0
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ:4152211 1/0001-45 Orçamento Programa - Exercício de 2019
MBHBBM
Código
30 00 00
31.00 00
31 99 99
31.90.1 1
31 90 13
31 90.16
31 90 91
31 90.94
32 00 00
32.90.00
32 90 21
32. 90 22
32. 90 25
MO 00
w
33 50 41
33 90 00
33 90 04
33 90 14
33 90.30
33 90 31
33 90 32
33.90.33
33.90.35
33.90.36
33 90 Í7
33 99 49
33 90 4^
33.90.48
33.90.91
33. 90 92
49 99 99
44 00 99
44 90.00
44 99 5!
44. 99 52
44 99 61
71
99 '99 00
99.99.00
99 99 99
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS -CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento
89 000.00
6731.500,00
1 227.000,00
70.000,00
108 000,00
1 900,09
1 000,00
60.000,00
189999.00
134 000,00
2.110099,00
17000,00
16.500,00
12.500,00
190000,00
871.500,00
150,00
2.538.000.00
48159,09
39599.00
3.000,00
23050,00
7.500,00
2252 500,00
1 026000,00
15000.00
60.000,00
84.000,00
Anexo 02
Page 1
Lei Da ta
Modalidade Grupo Categoria
Económica
14 562 500,00
3 286.650,00
8.286.650,00
3.000,00
3000,00
6.272.850,00
60.000,00
6.212850,00
3 353 500,09
3.293.500.00
3293500,00
60 000,00
60 999,00
84000,00
84000.00
TOTA L 18.000.000,00
'".-. - . -
ANTÓNIO NONÀ4MlMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃ
O JOS
É D
O DIVIN
O
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTR
O - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2019
ANÁLIS
E D
A DESPES
A E
M PORCENTAGE
M Quadro 22 Page2
Lei:, Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categona Económica
TOTA L 100,00
ANTONIÍÍNÒNAT
O LIM
A GOMES
PR E FEIT
O MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV.MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 19
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
INIDADE D0 J.NIC1PAL DE FINANÇAS
3 cão
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES
i 00 OAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 1 90 00 ETAS
30. 1 1 ' ' 'ANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.16 l: - •".'_ • 'ESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
i 1.90.91 ICIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
^3P 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS F . - SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
: 25 ENO PERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIF
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 APLICAÇÔ'_ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN
14 DIÁRIAS -CIVIL
33903 0 MATERIAL DE CONSUMO
< 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 9: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0 39 «OS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
3390.4 7 -- ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 0 00 00 :. -E CAPITAL
4 6 0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4 6.90 00 E -ET AS
4 6. 90 71 -í. DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
F. R.
.0 000
0.000
0 000 000
1.001.00
1.001.00
. i 00
0 000 000
0 000 000
1.001.00
1 00100
1 001.00
0000000
0.000000
1.001.00
1.001.00
1001.00
1.001.00
1.001 00
1.001.00
1 001.00
1.001.00
0 000 000
0000.000
0.000.000
1 001.00
lento
24 000,00
500.00
60 000.00
1 000.00
1 000.00
1.000,00
2.000.00
2.000,00
7 000,00
48 000,00
4.000.00
66000,00
48 000,00
2 000,00
Modalidade
84.500,00
3 000.00
179000.00
60.000,00
60000,00
Grupo
84 500,00
3.000,00
179.000,00
.'0.00
Categoria
Eco n:
500.00
TOTA L 326.500,00
PA-TOT A L GERA L 18.000.000,00
ANTÓNIO NORSTO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
.
TO
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 15
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04 121 0006 2007 0000 MANUTENÇÃO DO SETOR. CONTABIL
04 122 Administração Geral
04 : J PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
»04 122 0004 2070 0000 INDENIZAÇÔES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
:IAIS
04 123 Administração Financeira
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.123 00062011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123 0006 2018 0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO p AT. DO SERVIDOR
PUBLICO
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28 846 0006 2016 0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
28 846 0006 2018 0000 PROGRAMA DE FC r 00 SERVIDOR
PUBLICO
Projetos Atividades
59000,00
59.000,00
59000.00
59.000,00
60000,00
60000,00
60.000.00
96500.00
96500,00
94.50
2 000.00
111 000,00
111 000.00
63 000,00
48 000.00
Tota l
59 000,00
59 000,00
60.000,00
60.000,00
60000,00
96 500,00
96 500,00
94 500,00
2 õOO.OU
111 000,00
63 :.
48.000.00
TOTAL
TOTAL GERAL 84 000,00
326500.00
3.157500,00 14758.500.00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. .MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45 Orçamento Programa
v
•JIIHHÍBÍÍÍM PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES
Exercício de 2019
Anexo 07
Pa gê 8
E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc. II, §2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27 812 0007 1039 0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PUBLICAS
27.812.0007 1058.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27 812 0007 1059 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL
27 812.0007 1060 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
27 812 0007 1065 0000 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
í27 812 0007 2111.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ESPORTE E LAZER
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
:.006 2016 0000 ENCARGOS COM A Dl VIDA FUNDADA INTERNA
28.846 0006 2018.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PAT. DO SERVIDOR PUBLICO
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
u 00
0,00
0,00
0,00
0,00. .
0,00
0.00
0.00
84 000,00
84.000,00
34.000,00
84.000,00
84 000,00
Projetos
250 000 00
210000,00
210.000,00
50000,00
50000.00
35.000,00
15000,00
60.000,00
u ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.157.500,00
Atividades
76 000,00
76000,00
76000,00
0 00
0,00
76 000,00
.111 00.0,00
111.000,00
111 000,00
63 000,00
48.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
14 758 500,00
Tota l
328.000,00
286
2 36 CiOÚ O- 50 000 00
35000.00
15000,00
60.000,00
76000,00
111 000,00
111.000,00
111.000.00
63 :
48000,00
84.000,00
84 000 00
84 000 00
84.000,00
18.000000,00
ANTÓNIO NONATO IIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
í l
E T
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pa gê 37
Lei:, Data:
ANTONIO^ONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
„.,.!-, . .,".,„*'*;" Orçamento Programa Exercício de 201 9
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
1718.01 .5.1 .00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RUIMBO.OO 20,00
1718.06.1 .1 .00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N° 87VO.OOO,00 20,00
1728.01 .1 .1 .00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 600.000,00 20,00
1728.01.2.1.00 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 100.000,00 20,00
1728.01.3.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -PRINCIPAL 2.000,00 20,00
TOTAL
Quadro 16
PageS
Lei: , Data:
1.000,00
2.000,00
120.000,00
20.000,00
400,00
1 .763,400,00
ANÁLISE DO FUNDEB
Cod Receita
1321.00.1.1.01 RECEITADE REMUN, DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB
1321.00.1.1.02 RECEITADE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COMPL UNIÃO
1718.09.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DACOMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO AO FUN
1758.01.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TOTAL
'...''"•'".•-' . ' -. - ••'••. ' ' • -
Previsão
5.000,00
2.000,00
1 .400.000,00
3.000.000,00
4.407.000,00
DESPESA COM MAGISTÉRIO (FM)
Cod Despesa
12.361.0012.2089.0000
12.361.0012.2091.0000
12.365.0012.2090.0000
12.367.0012.2096.0000
TOTAL
Discriminação
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO- ENSINO INFANTIL
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
Percentual Previsto (Mínimo 60%)
Previsão
2.049.000,00
62.000,00
777.000,00
31.000,00
2.919.000,00
66,24
ANTONIOrtÒNÀTO LÍMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Ar"
m
TS
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
»...„,.,. -..•«-**"' Orçamento Programa - Exercício de 2019
ANÁLISE DA SAÚDE
10.301.0010.1062.0000
10.301.0010.2002.0000
10.301.0010.2028.0000
10.301.0010.2033.0000
10.301.0010.2034.0000
10.301.0010.2045.0000
10.301.0010.2047.0000
10.301.0010.2050.0000
10.301.0010.2052.0000
10.301.0010.2057.0000
10.301.0010.2076.0000
10.302.0010.2059.0000
10.304.0009.2048.0000
10.305.0009.2049.0000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DASECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB FIXO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR, LOBORAT. E ODONTOLÕGICO
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL- PSB
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE - PMAQ
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
Quadro 17
Page2
Lei:, Data:
10.000,00
222.000,00
11.000,00
134.000,00
190.000,00
603.000,00
1.436.000,00
80.000,00
146.000,00
190.000,00
151.000,00
105.000,00
40.000,00
110.000,00
Total Despesa Fixada à Aplicar 3.830.000,00
DEDUÇÕE S
(-) Despesa com inativos e Pensionistas.
(- ) Recursos de Auxílios, Subvenc e Contrib.
( + ) Total Liquido
0,00
2.114.000,00
1.716.000,00
Percentual Fixado à Aplicar
)YÍMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
18,53%
PREF. MUN. SÃ
O JOS
É D
O DIVIN
O
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTR
O - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEIT
A CORRENT
E LIQUID
A - L
C 101, ART. 2, Incis
o IV
Quadr
o 20
Page2
Lei:, Data:
Código Especificação Previsão
CIM
A GOMES
PR E FEIT
O MUNICIPAL