PRDO PIAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
~>29-04r==V-——
-4 s^0 JOSÉ DO
-~-— _ -iaQr> _
PROJETO DE LEI REVISÃO DO PPA 2018-2021
OBJETO DE ANÁLISE: EXERCÍCIO 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTPLAN - CONTABILIDADE E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO:
ANTÓNIO NONATO UMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DIVINO
PROJETO DE LEI N°. 010/2018.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO
DO EXERCÍCIO DE 2019 DO
PLANO PLURIANUAL
2018/2021, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL N°.
202 DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, no uso
das atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de São José do Divino aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1° - Esta Lei estabelece a Revisão do Exercício de 2019 do
Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei n°. 202 de 21 de
Dezembro de 2017, conforme o que dispõe o Art. 4° dessa Lei.
Parágrafo Único -- Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra
as alterações procedidas por programa de governo.
Art. 2° - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos
de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução
orçamentaria da Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles
integrantes do PPA-2018/2021.
Parágrafo Único •• Os valores consignados a cada programa no
PPA-2018/2021 são referenciais e não constituem limites à programação
das despesas expressas nas Leis Orçamentarias e seus créditos
adicionais.
Art. 3° - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de
novos programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem
dos ajustes necessários face a novos cenários e a situações não
previstas quando da elaboração do Plano Plurianual.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Parágrafo Único Considera-se alteração de programa: a
adequação de denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de
ações, produtos e metas; a alteração do título da ação, do produto, da
unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4° - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentaria
e de seus créditos especiais, modificação de ações nos programas do
PPA-2018/2021 nos seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações
com finalidades semelhantes, classificadas como projetos
ou atividades integrantes do mesmo programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as
despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois
subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis
específicas, em consonância com o disposto no Art. 16,
inciso I, da Lei Complementar Federal n°. 101, de 04 de
maio de 2000.
Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Unidade
Gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, e as respectivas metas
das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam
para a realização do objetivo do programa e estejam de acordo com o
estabelecido na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentarias.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo,
fica o Poder Executivo, obrigado a adequar as metas das ações dos
programas para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com
outras modificações efetivadas na Lei Orçamentaria Anual-LOA.
Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito, a partir de 1° de janeiro de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
São José do Divino-PI, 30 de Outubro de 2018.
António NÓnatoTlmb Gomes
Prefeito Municipal de São José do Divino-PI
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI
.
REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO PP A 2018 - 2021
São José do Divino-PI, 30 de Outubro de 2018.
Mensagem n° O1O/ 2018
Assunto: Envio do Projeto de Lei de Revisão do Exercício de 2019
do PP A 2018 - 2021.
Serviço: Secretaria de Planejamento em 3O/10/2O18
Senhor Presidente,
Na oportunidade dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar
o Projeto de Lei que dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2019 do
Plano Plurianual-PPA Quadriénio 2018-2021, instituído pela Lei Municipal
n.° 202 de 21 de Dezembro de 2017.
O Plano Plurianual representa, na realidade, a materialização dos
compromissos assumidos com a população, que anualmente são
convertidos em programas e ações integrantes dos orçamentos anuais.
A correspondência de estrutura de programas finalísticos do PPA
com os do Projeto da Lei do Orçamento Anual •• LOA 2019, vem em
atendimento ao disposto no Art. 5° da Lei Complementar n°. 101/2000,
onde reafirma a responsabilidade fiscal que norteia a administração
pública municipal.
Ao ajustar anualmente os produtos e metas do PPA à
disponibilidade de recursos financeiros e à dinâmica das mudanças
conjunturais e administrativas que se refletem na elaboração do
orçamento, gera necessariamente o redirecionamento das ações para o
alcance dos resultados a serem alcançados.
O Projeto de Lei de Revisão do PPA 2018/2021 que ora se
encaminha a essa Casa Legislativa, espelha o modelo de Gestão adotado
no Município de São José do Divino, empenhado em alcançar seus
objetivos prioritários, focados na qualidade da educação, na saúde como
prioridade e na garantia dos direitos aos cidadãos. A educação, através
de uma melhor qualidade do ensino básico, contribuindo para a
formação do capital humano; a saúde graças aos esforços de aumentar
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
a atenção básica de qualidade, restituindo o direito à saúde de nossa
população.
Para alcançar esses objetivos o PPA, como instrumento de
planejamento e gestão vem buscando, através de uma programação
governamental de suas diferentes dimensões, atender as demandas
necessárias ao desenvolvimento do nosso município, com adoção de
estratégias articuladas entre os entes da federação, entidades privadas
e a sociedade em geral.
Em síntese, o Plano Plurianual através de sua revisão busca a
consolidação das ações voltadas para o desenvolvimento económico e
social do município e para a universalização e a qualidade na oferta de
serviços básicos.
Ao finalizar faço uso desta Mensagem para congratular-me com os
membros dessa Casa legislativa que, com sensibilidade política,
souberam respeitar nossas iniciativas, demonstrando efetivo interesse
em contribuir para o desenvolvimento e credibilidade do município como
prestador de serviços essenciais à população.
Ao ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
António Piofrato Lima Gomes
Prefeito Municipal de São José do Divino-PI
Exm°. Sr.
Carlos Carvalho Araújo
Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino - PI
São José do Divino - PI
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
Cód.
0001
Descrição
OD/^^CCCf PKUOtOOi^ l C^ICI ATIWfl
J LcoloLA 1 1 VVJ
Classificação:
Finalístico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
_ _
Justificativa Ju : GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de
Tipo
1
2
2
2
Cód.
1001
2001
2101
2131
Código
m da(s)
"çào(ões)
1001
1
01
01.01
01.01.00
Governo
CAMARÁ MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
CAMARÁ MUNICIPAL
CAMARÁ MUNICIPAL
Descrição
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA CAMARÁ
MUNICIPAL
PROMOÇÃO E APOIO A ATMDADE
LEGISLATIVA
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
F. R.
Gru
001
F.R.
Cód
00
Categoria
Económica
4
Classificação
Funcional
Função
01
01
01
01
SubFunção
031
031
031
031
Unidade
Pi
de Medida dos
odutos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
200
100
100
2019
100
200
100
100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019
20.000,00 6.000,00
2020
22.050,00
2021
23.153,00
2020
100
200
100
100
2021
100
200
100
100
Meta
PPA
400
800
400
400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
71.203,00
ANTÓNIO fSONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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2001
2001
2101
001
001
001
001
00
00
00
00
4
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
10.000,00
592.000,00
25.000,00
9.000,00
656.000,00
10.000,00
620.000,00
11.000,00
9.000,00
656.000,00
11.025,00
652.380,00
27.563,00
9.923.00
723.241,00
11.576.00
685.314,00
J8 94 '. CO
10.419,00
759.403,00
42.601,00
2.549.994,00
92.504,00
38.342,00
R$ 2.794.644,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados' 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operaçâo Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTÓNIO IMONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
Cód.
0003
Descrição
(-pc-rÃn F ARTICMII APÃO DO FXECUTIVO
Classificação:
j Fina ísíico
t Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.01
02.01.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
2
*:
Cód.
1003
1004
1061
2003
2004
2019
Descrição
AQUISIÇÃO DE VEICULO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
FUNC. E MANUT
PREFEITO
DO GABINETE DO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSM DE SINAL DE TV
Classificação
Funcional
Função
04
04
04
04
04
04
SubFunção
122
122
122
122
122
131
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
100
100
100
2019
100
100
100
100
100
100
2020
100
100
100
100
100
100
2021
100
100
100
100
100
100
Meta
PPA
400
400
400
400
400
400
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilíi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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2
2106
Código
da(s)
Ação(ões)
1003
1003
1004
1061
2003
2004
2019
2106
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE Q4
IMPRENSA
F.R.
Gru
001
930
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
00
06
00
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
3
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Açâo(oes)
|inculada(s) ao PROGRAMA
122 100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
40.000,00
0,00
30.000,00
30.000.00
539.000,00
61.000,00
52.000.00
29.500.00
781.500,00
2019
20.000,00
10.000,00
15.000,00
0,00
435.000,00
1.000,00
26.000,00
26.000,00
533.000,00
2020
44 100,00
0,00
33.075,00
33.075,00
594248,00
67.253,00
57.330,00
32.524,00
861.605,00
2021
46 305,00
0.00
34729,00
34.729.00
623.960,00
70.616,00
60 197,00
34 150.00
904.686,00
100 100 400
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
150.405,00
10.000,00
112.804,00
97.804,00
2.192.208,00
199.869,00
195.527,00
122.174,00
R$ 3.080.791,00
ftgenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacáo Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.02 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.02.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2004 :ONTRIBUIÇAO A ENTIDADES E
SUBVENÇÕES SOCIAIS
34 122
Código
da(s)
kção(ões)
F.R.
Gru
"01
F.R.
Cód
no
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
2019
48.000,00
2020
O 00
2021
0.00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
48.000,00
Custo por Exercício fcia(s) Ação(oes)
'vlnculada(s) ao PROGRAMA 0,00 48.000,00 0,00 0,00 R$ 48.000,00
l LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 5 of 55
«'"âV AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Legenda:
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(irwestimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTONuAlONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Tipo Co
1 OOC
PROGRAMA
d.
FOMENTO E INCE
O
GOVERNAMENTAL:
Descrição
NTIVO A CULTURA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Município.
.... ,. ,. _ .... .
l Jl Justificativa l : GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.05
02.05.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
2
2
t
Cód.
1009
1010
2017
2027
2032
Descrição
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT
PERM. PI A BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
BIBLIOTECA PUBLICA
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E
COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
DO MUNICÍPIO
Classificação
Funcional
Função
13
13
13
13
13
SubFunçào
392
392
392
392
392
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
100
100
100
2019
200
200
100
100
100
2020
200
200
100
100
100
2021
200
200
100
100
100
Meta
PPA
800
800
400
400
400
LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fioritli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Código
da(s)
Ação(ões)
1009
1009
1009
1010
1010
1010
2017
2027
2032
F.R.
Gru
001
510
940
001
510
940
001
001
001
F.R.
Cód
00
06
06
00
06
06
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Acão(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
16.000,00
0,00
20.000,00
15.000,00
0,00
30.000,00
82.500,00
38.000,00
50.500,00
252.000,00
2019
10.000,00
20.000,00
0,00
10.000,00
20.000,00
0,00
85.000,00
29.000,00
25.000,00
199.000,00
2020
17.640,00
0,00
22.050,00
16.538,00
0,00
33.075,00
90.956,00
41.895,00
55.676,00
277.830,00
2021
18.522,00
0.00
23.153,00
17.365,00
0,00
34.72900
95.504,00
43.990,00
58.460,00
291.723,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇAO(OES)
62.162,00
20.000,00
65.203,00
58.903,00
20.000,00
97.804,00
353.960,00
152.885,00
189.636,00
R$1.020.553,00
fccqenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operaçâo Especial 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTONICSNONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Ronlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 8 of 55
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
Cód.
0009
Descrição
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
Classificação:
Finalístico
< Apoio Adn-ir.istrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Aprimorar e Intensificar as Ações de
ao.
—
Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemiologica de forma a garantir melhor qualidade de vida a populaç
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL
Tipo
2
2
AÇÃO(ÕES) de Governo: ^unSf
Cód.
2048
2049
Código
da(s)
Ação(ões)
2048
•2048
2049
2049
Descrição Função SubFu
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA 1(1
E CONTROLE DE DOENÇAS
F.R.
Gru
210
214
210
214
F.R.
Cód
03
03
03
03
Categoria
Económica
3
3
3
3
DE SAÚDE-FMS
° Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercício Meta
nção 2018
l 100
) 100
2019
100
100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
70.000,00
0,00
125.000,00
0,00
2019 2020
0,00 77.175,00
40.000,00 0,00
0,00 137.813,00
110.000,00 0,00
2021
81 034,00
0,00
144704,00
0,00
2020 2021
100 100 400
100 100 400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
228.209,00
40.000,00
407.517,00
110.000,00
ANTOIMICLfíOTóATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fionlli SC Ltda - Software
. .
;OT
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçáo Especial
4-Reserva de Contingência
195.000,00 150.000,00 214.988,00 j 225.738,00 R$ 785.726,00
Fonte de Recurso: Categoria Económica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N° Data da Lei Descrição
0000 30/1 0/201 8 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTÓNIO N!Í\iÃTO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 10 of 55
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1 !
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.10
02.10.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
2
2
Cód.
1021
1030
2010
2142
Código
da(s)
feão(ões)
Descrição
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE
CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS
PLANOS RÉS. SOL. E SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
Classificação
Funcional
Função
18
18
18
18
SubFunção
544
544
541
541
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
200
100
100
2019
100
200
100
100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
2020
100
200
100
100
Custo T
a(s) AC;
2021
100
200
100
100
Meta
PPA
400
800
400
400
atai Estimado para
VO(ÕES)
ANTÓNIO JJjeÍNATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 11 of 55
1021
1021
1030
1030
1030
2010
2142
510
940
001
510
940
001
001
06
06
00
06
06
00
00
4
4
4
4
4
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
50.000,00
9.500,00
0,00
20.000,00
105.000.00
2.500,00
187.000,00
30.000,00
0,00
9.500,00
20.000,00
0,00
25.000,00
2.500,00
87.000,00
0,00
55.125,00
10.474,00
0,00
22.050,00
115.763,00
2756,00
206.168,00
000
5/881,00
10.998,00
0.00
23.153,00
121.551,00
2.894,00
216.477,00
30.000,00
163.006,00
40.472,00
20.000,00
65.203,00
367.314,00
10.650,00
RS 696.645,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitai(investimento)
3-Operaçâo Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
É
riFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
1 Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTÓNIO IVOílATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fíonlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVSNO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Tipo
1
Cód.
0013
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
EXTENSÃO E APC
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover ações de qualificação
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO
)IO DA AGRICULTURA
X Apoio Administrativo
Operações Especiais
e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Município.
DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.06
02.06.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
'
*
Cód.
1035
1036
1063
1068
1069
1070
Descrição
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL
DE MERCADOS, FEIRAS E
AQUISIÇÃO DE TRATOR E
MPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO
DA PISCICULTURA
PERFURAÇÃO E EQUIPAÇAO DE
POÇOS
MPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO
DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Classificação
Funcional
Função
20
20
20
20
20
20
SubFunção
605
607
605
606
605
607
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
200
0
0
0
2019
200"
200
200
0
0
0
2020
200
200
200
0
0
0
2021
200
200
200
0
0
0
Meta
PPA
800
800
800
0
0
0
ANTÓNIO NPÍ\IAT¥LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fionlli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 13 of 55
2
2
2
2
2
2080
2083
2084
2085
2145
Código
da(s)
Açáo(òes)
1035
1035
1035
^1035
9 to:6
1036
1036
1036
1063
1063
1063
1063
1068
1069
1069
1069
1070
2080
2083
2084
2085
2085
2145
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES
MANUTENÇÃO DE SETOR DE
CORREIÇÃO
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA ,.
PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O 20
DEPTO DE AGRICULTURA
INCENTIVO A ATIVIDADE DE 2Q
BENEFICiAMENTO DO LEITE
F.R.
Gru
510
520
940
001
510
520
940
001
520
940
510
001
520
001
510
520
520
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
06
06
06
00
06
06
06
00
06
06
06
00
06
00
06
06
06
00
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
4
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(òes)
Aicu!ada(s) ao PROGRAMA
605
609
605
605
605
100 100
100 100
100 100
100 100
100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
C 00
0,00
10.000,00
9.000,00
0.00
0,00
30.000,00
2.000,00
3 00
40.000,00
0,00
4.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.500,00
92.500,00
32.000,00
0,00
84.500,00
1.500,00
313.800,00
2019
30.000,00
20.000.00
0,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
30.000,00
5.000,00
20.000,00
13.000,00
5.000,00
17.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
32.000,00
5.000,00
96.000,00
6.000,00
384.000,00
2020
0,00
0,00
11.025.00
9.923,00
0,00
0,00
33.075,00
2.205.00
0,00
44 100.00
0,00
5292,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
8.269.00
101.981.00
35.280,00
0.00
93.161
1.554
345.965
00
00
00
2021
0,00
0,00
11.576,00
10419,00
0,00
0,00
34.729,00
2.315,00
0,00
46305,00
0,00
5.557,00
c oo
0,00
0,00
0,00
0,00
3 682 OC
107.080,00
37.044,00
0,00
97.819.00
: 737 c:
363.263,00
100 100 400
100 100 400
100 100 400
100 100 400
100 100 400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
30.000,00
20.000,00
32.601,00
39.342,00
30.000,00
20.000,00
97.804,00
6.520,00
10.000,00
130.405,00
30.000,00
20.649,00
20.000,00
13.000,00
5.000,00
17.000,00
10.000,00
29.451,00
321.561,00
136.324,00
5.000,00
371.480,00
10.891,00
R$ 1.407.028,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
Ol-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
ANTÓNIO NONATO LiMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 14 of55
Al
'
41
T;
2-Atividade
3-Operaçâo Espe
4-Reserva de Co
*/. MANOEL DIVINO, 55 - C
522111/0001-45 x AL1
INC
ibela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
IAL
ERAÇAO
LUSAO
LUSÃO
02-Transferências e Convénios Estatuais- Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
ciai 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
itingéncia
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) NIODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTONIOWOKIATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 15 of 55
Tipo
1
Cód.
0014
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
«5ANFAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Classificação:
Finalistico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.07
02.07.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
1
>
Cód.
1020
1026
1056
1057
1063
1067
Descrição
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS
SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
CONSTRUÇÃO DA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTR. , REFORMA E AMPL. DE
BARREIROS, AÇUDES E
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS
PUBLICAS
Classificação
Funcional
Função
17
17
17
17
17
17
SubFunção
512
511
512
511
512
511
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
0
0
0
0
0
2019
200
0
0
0
0
0
2020
200
0
0
0
0
0
2021
200
0
0
0
0
0
Meta
PPA
800
0
0
0
0
0
ANTONrÔTIÓlMATOllMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fionlh SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 16 of 55
Código
da(s)
Ação(ões)
1020
1020
1020
1020
1026
1026
1056
1056
1057
1057
1063
^ 1063
•7067
1067
F. R.
Gru
520
940
001
510
510
520
520
510
001
520
510
520
510
520
F. R.
Cód
06
06
00
06
06
06
06
06
00
06
06
06
06
06
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
Custo por Exercício da(s) Açao(óes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
100.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
2019
20.000,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
265.000,00
2020
0,00
110.250.00
44.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 3C
154.350,00
2021
0,00
115.763,00
46.305,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
162.068,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
20.000,00
326.013,00
130.405,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
R$721.418,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTONYÒ NONATO LIMA GOME
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fionlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 17 of55
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Co
1 001
d. Descrição
MFLHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Classificação:
Finalístico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.03
02.03.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
1
•1
Cód.
1007
1011
1012
1013
1014
1015
Descrição
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE QUADRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
MOVEIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Classificação
Funcional
Função
12
12
12
12
12
12
SubFunção
361
365
361
361
361
361
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
100
200
100
100
2019
200
200
100
200
100
100
2020
200
200
100
200
100
100
2021
200
200
100
200
100
100
Meta
PPA
800
800
400
800
400
400
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fionlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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| INICIAL
X ] ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1
1
2
2
2
2
2
2
r
2
1016
1040
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2030
2062
Código
da(s)
Ação(ões)
1007
1007
1007
1007
1007
1011
1011
1011
1012
1013
1013
1013
1013
^1014
w~
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLARES
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
AQUIS CÃO DA MERENDA ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA
SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO
INFANTIL
MANUT. DOS PROGRAMAS
VINCULADOS A EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
F.R.
Gru
119
120
124
125
001
125
001
119
115
125
124
120
001
001
F.R.
Cód
02
02
02
02
00
02
00
02
02
02
02
02
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
361
361
361
361
361
361
361
361
365
361
361
200
0
200
200
100
100
100
100
100
100
0
200
0
200
200
100
100
100
100
100
100
0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
100.000,00
100 000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
65.000,00
50.000,00
0,00
0,00
116.000,00
80.000,00
30.000,00
2019
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
0,00
0,00
70.000,00
30.000,00
0,00
50.000,00
5.000,00
2020
110.250,00
110.250,00
0.00
G 00
0 00
0,00
11.025,00
71 663,00
55.125,00
0,00
0,00
127.890,00
88.200,00
33.075,00
2021
115.763,00
115.763,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.576.00
75.246,00
57.881,00
0,00
0,00
134.285.00
92.610,00
34.729,00
200
0
200
200
100
100
100
100
100
100
0
200
0
200
200
100
100
100
100
100
100
0
800
0
800
800
400
400
400
400
400
400
0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
326.013,00
326.013,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
62.601,00
211.909,00
163.006,00
70.000,00
30.000,00
378.175,00
310.810,00
102.804,00
ANTONlOjtoNATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilii SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 19 of 55
1015
1015
1015
1016
1016
1016
1040
2020
2020
2020
2020
2021
2021
2022
2022
Hf022
™2023
2024
2024
2025
2025
2025
2026
2026
2026
2030
2030
2030
2062
2062
001
119
125
001
120
125
125
125
123
001
118
001
119
001
117
122
001
116
121
120
115
120
001
001
125
119
124
124
001
001
00
02
02
00
02
02
02
02
02
00
02
00
02
00
02
02
00
02
02
02
02
02
00
00
02
32
02
02
00
00
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
4
3
4
3
4
3
3
4
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
90000,00
0,00
50.000,00
100,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000.00
181.000,00
592.500,00
58.000,00
0,00
201.000,00
0,00
16.500,00
50.000,00
0,00
0,00
76.000,00
0,00
0,00
71,000,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
2.107.000,00
20.000,00
0.00
30.000,00
30.000,00
0.00
50.000,00
70.000,00
101.000,00
143.000,00
30.000,00
0,00
698.000,00
0,00
70.000,00
0,00
173.000,00
11.000,00
0,00
40.500,00
103.000,00
0,00
20.000.00
10.000,00
84.000,00
30.000,00
0,00
20.000,00
100.000,00
26.500,00
1.000,00
2.176.000,00
0.00
99.225,00
0,00
55.125,00
110.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.075,00
199.553,00
653.231.00
63.945,00
0,00
221 603,00
0,00
18.191,00
55.125.00
0,00
0.00
83.790,00
0,00
0,00
78.278,00
0,00
44.100.00
0.00
0.00
0,00
0.00
2.322.969,00
0,00
104.186,00
0,00
57881,00
115.763,00
0,00
000
0,00
0,00
34.729,00
209.531.00
685.893,00
67.142,00
0,00
232.683.00
0,00
19.101,00
57.881,00
0,00
0,00
87.980.00
0,00
0,00
82 192,00
0,00
46.305,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.439.120,00
20.000,00
293.411,00
30.000,00
193.006,00
326.013,00
50.000,00
70.000,00
101.000,00
143.000,00
127.804,00
590.084,00
2.629.624,00
189.087,00
70.000,00
655.286,00
173.000,00
64.792,00
163.006,00
40.500,00
103.000,00
247.770,00
20.000,00
10.000,00
315.470,00
30.000,00
130.405,00
20.000,00
100.000,00
26.500,00
1.000,00
RS 9.045.089,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
L2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218065 433-20
Fionlii SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page20 of 55
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
3
02
02.03
02.03.02
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Cód.
1042
1043
1044
1045
2031
2046
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
^Código
mda(s)
^ção(ões)
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO ESPECIAL
ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO -ENSINO
ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - EJA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
EJA
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
Classificação
Funcional
Função
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
SubFunção
361
361
365
361
361
367
361
365
361
361
365
361
361
367
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2019
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
2020
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Custo T
a(s) AC/
2021
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Meta
PPA
400
400
400
400
400
400
400
400
400
400
400
400
400
400
)tal Estimado para
kO(ÕES)
ANTÓNIO NTJNAtb LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page21 of 55
INICIAL
x | ALTERAÇÃO]
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1042
1043
1044
1045
2031
2046
2046
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
S2Õ96
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
listo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
15.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
13.500,00
10.000,00
0,00
1.825.000,00
600 000,00
55.000,00
1 180.000,00
60.000,00
71.000.00
3.500,00
22.000,00
0,00
3.885.000,00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
30.000,00
0,00
0,00
19.000,00
2.049.000,00
777.000,00
62.000,00
1.181.000,00
77.000,00
46.000,00
35.000,00
0,00
31 000,00
4.407.000,00
16.538,00
16.538.00
11.025,00
5.513.00
14 884,00
11.025,00
0,00
2.012.063,00
661.500,00
60638,00
1.300.950,00
66 150,00
78.278,00
3.859,00
24.255.00
0,00
4.283.216,00
17.365,00
17.365,00
11.576,00
5.789,00
15.628,00
11,576,00
0.00
2.112.666,00
694.575,00
63.670,00
1 365998,00
69.458,00
82 192,00
4052,00
25.468.00
0,00
4.497.378,00
78.903,00
98.903,00
52.601,00
46.302,00
44.012,00
32.601,00
19.000,00
7.998.729,00
2.733.075,00
241.308,00
5.027.948,00
272.608,00
277.470,00
46.411,00
71.723,00
31.000,00
R$ 17.072.594,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTON-CT NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fionlli SC Ltaa - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page22 of55
Tipo
1
Cód.
0017
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
GESTÃO DE ASSI
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
STENCIA SOCIAL Fmalístico
X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Município.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de
Tipo
1
2
2
Cód.
1034
2037
2043
Código
da(s)
Ação(òcs)
fc
KTÕ34
2037
2
02
02.08
02.08.01
Governo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
ENCARGOS COM SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
F. R.
Gru
001
001
F.R.
Cód
00
00
Categoria
Económica
4
3
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação
Funcional
Função
08
08
08
SubFunçao
244
244
244
Uni<iade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
2019
100
100
100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
3.000,00
3.500,00
2019
5.000,00
23.000,00
2020
3.308,00
3.859,00
2021
3 473 OC
4.052,00
2020
100
100
100
2021
100
100
100
Meta
PPA
400
400
400
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
14.781,00
34.411,00
ANTONIQ^teNATO ÍNMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
FioriNi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 23 of 55
[iNIClAL
| EXCLUSÃO
2043 001 00 111.000,00 75.500,00 122.378,00 128.497,00 437.375,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
117.500,00 103.500,00 129.545,00 136.022,00 RS 486.567,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
5
02
02.08
02.08.02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
P AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
1
Cód.
1048
1049
1050
2053
2054
2056
2058
2061
2063
2064
2065
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS
PROGRAMAS DE TERCEIRA IDADE
ADMINISTRAÇÃO DO BLOCO DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE
CONV E FORT. DE VINCULOS-SCFV
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL A COMUNIDADE
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO CRAS
Classificação
Funcional
Função
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
SubFunção
244
244
244
241
244
244
243
244
244
244
244
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2019
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2020
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2021
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Meta
PPA
400
800
400
400
400
400
400
400
400
400
400
ANTONIpTNONATOllMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fioriili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 24 of 55
2
2
2
2
2
2066
2067
2068
2074
2075
Código
da(s)
Ação(ões)
1048
1049
1049
^1050
P2053
2054
2054
2056
2058
2061
2061
2063
2064
2065
2065
2066
2066
2067
2067
2068
2068
2074
2074
_ 2075
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS og
EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE
GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGDBF
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO Q8
SUAS - CRIANÇA FELIZ
ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC Q8
F. R.
Gru
311
001
312
311
001
311
311
001
001
311
311
001
001
001
001
001
311
311
311
311
311
311
311
311
F.R.
Cód
05
00
05
05
00
05
05
00
00
05
05
00
00
00
00
00
05
05
05
05
05
05
05
05
Categoria
Económica
4
4
4
4
3
4
3
3
3
4
3
3
3
3
4
3
3
4
3
3
4
4
3
3
•sto por Exercício da(s) Acão(oes)
Wnculada(s) ao PROGRAMA
244
244
243
244
244
100 100
100 100
100 100
0 0
0 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
10.000,00
7.500,00
50.000,00
25.000,00
8.000,00
0,00
91.000,00
9.500,00
5.000,00
0,00
80.000,00
224.500,00
6.500,00
101.500,00
0,00
0,00
36.000,00
0,00
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
814.500,00
2019
10.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
8.000,00
5.000,00
115.000,00
7.000,00
0,00
5.000,00
115.000,00
115000,00
6.000,00
46.000,00
12.000,00
29.000,00
0,00
2.000,00
48.000,00
92 000,00
10.000,00
3.000,00
27.000,00
3.000,00
703.000,00
2020
11.025,00
8 26S 00
55.125,00
27.563,00
8.820,00
0,00
100.328,00
10.474,00
5.513,00
0,00
88.200,00
247.511,00
7.166,00
111.904 ,00
0 00
0,00
39.690.00
0,00
88.200,00
88.200,00
0,00
0,00
000
0,00
897.988 00
2021
11.576,00
8.682,00
57.881,00
28.941,00
9.261,00
0,00
105.344,00
10.998,00
5.789,00
0,00
92.610,00
259.887,00
7.524,00
117.499,00
0,00
0,00
41.675,00
0.00
92.610,00
92.610,00
0,00
0.00
0,00
0,00
942.887,00
100 100
100 100
100 100
0 0
0 0
Custo Total Estimai
a(s) AÇÃO(ÕES)
400
400
400
0
0
Io para
42.601,00
29.451,00
183.006,00
101.504,00
34.081,00
5.000,00
411.672,00
37.972,00
16.302,00
5.000,00
375.810,00
846.898,00
27.190,00
376.903,00
12.000,00
29.000,00
117.365,00
2.000,00
308.810,00
352.810,00
10.000,00
3.000,00
27.000,00
3.000,00
R$ 3.358.375,00
Fonte de Recurso: Categoria Económica:
ANTOMIONDNATO LIMAGOME?
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilii SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page25 of 55
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
•••
T«
1-Projeto
2-Atívidade
3-Operaçâo Espe
4-Reserva de Co
ibela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes{
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital
ciai 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê
itingência
Y
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
custeio)
investimento)
ncia
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTONIÕ^NÕNATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page26of55
Tipo
1
Cód.
0018
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
_
l
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02.08. 01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2044 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR
243
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2044 o x 47.500,00 O OC o.cc 47.500,00
Custo por Exercício pa(s) Afão(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 47.500,00 0,00 0,00 R$ 47.500,00
lenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTÓNIO fòOfJATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
4-Reserva de Contingência
Page27of 55
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
6
02
02.08
02.08.03
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FMDCA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
F
V2
2
Cód.
2044
2055
2058
2082
2097
Código
da(s)
Ação(ões)
2044
2055
2055
2058
2082
2097
Descrição
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB
INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
PROGRAMA DE COMBATE AO USC
DÊ DROGAS E OUTROS
F. R.
Gru
001
001
001
001
001
001
F. R.
Cód
00
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
3
4
3
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Classificação
Funcional
Função
08
08
08
08
08
SubFunção
243
243
243
243
243
METAS
2018
39.000,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
41.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
A 4-Reserva de Contingência
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019
100 100
0 0
0 0
100 100
0 0
FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2019
0,00
1.000,00
5.500,00
5.000,00
3.500,00
2.000,00
17.000,00
2020 2021
42.998,00 45.14800
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.756,00 2.894,00
0,00 0,00
45.754,00 48.042,00
2020
100
0
0
100
0
Custo T
a(s) AC/
2021
100
0
0
100
0
Meta
PPA
400
0
0
400
0
Díai Estimado para
kO(ÕES)
127.146,00
1.000,00
5.500,00
5.000,00
11.650,00
2.000,00
RS 152.296,00
Fonte de Recurso: Categoria Económica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capitai(investimenio)
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
ANTÓNIO MOWATS LiMA GOM
PRF.FF.ITO MUNICIPAL
218.065.433-20
ríoriili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
H AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 28 of 55
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page29of 55
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Co
1 002
d. Descrição
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e inseri-los no mercado de trabalho.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.10
02.10.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
2
2
2
2
t
Cód.
2009
2012
2029
2051
2072
2073
Descrição
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
MANUTENÇÃO DO SETOR DE
COMPRAS GOVERNAMENTAIS
LEGALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS,
APOIO AO MICRO EMPREENDEDOR
MANUTENÇÃO DA REDE DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA
EDUCACIONAL
PROMOÇÃO DAS OPORTUNIDADES
E IDENTIDADE LOCAL
Classificação
Funcional
Função
11
11
11
11
11
11
SubFunção
334
333
333
333
333
333
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
100
100
100
2019
100
100
100
100
100
100
2020
100
100
100
100
100
100
2021
100
100
100
100
100
100
Meta
PPA
400
400
400
400
400
400
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Lida - Software
J§3
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 30 of 55
Código
da(s)
Ação(ões)
2009
2009
2012
2029
2051
2072
2073
F.R.
Gru
001
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
00
00
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
3
4
3
3
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
5 500,00
0,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000.00
3.000,00
32.500,00
2019
5.000,00
2.000,00
3.000,00
3000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
22.000,00
2020
6.064,00
0,00
16.538,00
3 308 CO
3308,00
3.308,00
3.308.00
35.834,00
2021
6.367,00
0,00
17.365,00
3.473.00
3.473,00
3.473,00
3473,00
37.624,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
22.931,00
2.000,00
51.903,00
12.781,00
12.781,00
12.781,00
12.781,00
R$127.958,00
Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operaçáo Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N° Data da Lei
0000 30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Í
'^fcu^j_/ *
O LIMAL G GOME C S
PREFEITO MUNICIPAL
218.065433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
p: AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page31 of 55
Tipo Co
1 OOC
PROGRAMA
d.
PRESTAÇÃO DE í
GOVERNAMENTAL:
Descrição
SERVIÇOS JURÍDICOS
Classificação:
Finalístico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2105 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
JURÍDICA
"22 100 ;cc 100 400
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2105 : 11 30 100.000,00 120.000,00 110.250.00 115763,00 446.013,00
Custo por Exercício pa(s) Ação(òes)
yinculada(s) ao PROGRAMA 100.000,00 120.000,00 110.250,00 115.763,00 RS 446.013,00
enda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Esíatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fioriiii SC Ltaa - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 32 of 55
A
4<
mmm
T<
4-Reserva de Co
V. MANOEL DIVINO, 55 - C
522111/0001-45
abela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
itingência
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
i\TO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltaa - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 33 of 55
Tipo Co
1 OOC
PROGRAMA
d.
PLANEJAMENTO
4
GOVERNAMENTAL:
Descrição
E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Classificação:
Finalistico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
— — _ .
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.02
02.02.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
2
2
fH
Cód.
1005
1006
2005
2008
2013
2014
Descrição
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
GERAL
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ASSINATURAS DE REVISTAS,
JORNAIS E INFORMATIVOS
REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBLICO
Classificação
Funcional
Função
04
04
04
04
04
04
SubFunção
122
122
122
128
131
122
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
100
100
100
100
0
2019
200
100
100
100
100
0
2020
200
100
100
100
100
0
2021
200
100
100
100
100
0
Meta
PPA
800
400
400
400
400
0
ANTOMIO_MONATO i.lívlA GOiviLS
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fionlh SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 34 of 55
Código
da(s)
Ação(ões)
1005
1005
1005
1006
2005
2005
2008
2013
2014
F. R.
Gru
001
510
930
001
001
510
001
001
001
F.R.
Cód
00
06
06
00
00
06
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
3
3
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
40.000,00
0.00
10.000.00
30.000,00
798.500,00
0,00
3.000,00
24.000,00
0,00
905.500,00
2019
30.000,00
30.000,00
0,00
20.000,00
863.000,00
5.000,00
15.000,00
48.000,00
10.000,00
1.021.000,00
2020
44.100,00
0,00
11.025.00
33.075,00
880.346.00
0,00
3.308,00
26.460,00
0,00
998.314,00
2021
46.305,00
0,00
11.576,00
34.729,00
924.363.00
0,00
3.473,00
27783,00
0,00
1.048.229,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
160.405,00
30.000,00
32.601,00
117.804,00
3.466.209,00
5.000,00
24.781,00
126.243,00
10.000,00
R$ 3.973.043,00
tegenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
mÊ 1-Projeto Ol-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especiai 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.12
02.12.00
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
2
Cód.
2070
Código
da(s)
Ação(ões)
R
2070
sto por E>
vinculada(s)
Descrição
INDENIZACOES ADMINISTRATIV
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R.
Gru
001
ireicio
joPRO
F.R.
Cód
00
da(s) Ai
GRAMA
(
E
Categoria
conômica
3
ào(oes|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação
Funcional
Função
^SE 04
SubFuncão
122
METAS
2018
0,00
0,00
Unidade de Medida dos METAS FISICAS P°r Exercício Meta
2018
0
2019
0
FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2019 2020
60.000,00 0,00
60.000,00 0,00
2021
0.00
0,00
2020 2021
00 0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
60.000,00
RS 60.000,00
ANTONK>fe>NATO LiWlA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page35of55
mmm
Legenda:
A1
í 41
••••••
*/. MANOEL DIVINO, 55 - C
522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO Do PLANO PLURIANUAL
ANTÓNIO tslQNATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 36 of 55
Tipo Co
1 OOC
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
5 J
Classificação:
Finalísíico
( Apoio Administrativo
. pé ações especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Operacionalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
ÍJJustificativa u : GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de
Tipo
2
Cód.
2006
Código
da(s)
Ação(ões)
2006
Custo por E»
vinculada(s) c
2
02
02.11
02.11.00
Governo:
Descrição
MANUTENÇÃO
NTÊRNO
F.R.
Gru
001
=rcicio
10 PRÓ
F.R.
Cód
oo
da(s) At.
3RAMA
DO CONTROLE
Categoria
Económica
3
io(ões)
fegenda^ Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Classificação
Funcional
Função
04
SubFunção
124
METAS
2018
56.500,00
56.500,00
Unidade de Medida dos METAS FISICAS Por Exercício
2018
100
2019
100
FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2019 2020
32.500,00 62.291,00
32.500,00 62.291,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais- Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados
2021
65.406,00
65.406,00
2020
100
2021
100
Meta
PPA
400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
216.697,00
R$ 216.697,00
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investi mento)
9-Reserva de Contingência
ANTÓNIO l
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 37 of 55
!T* -li ^
«•i
i, A<
41
Ti
4-Reserva de Co
/. MANOEL DIVINO, 55 - C
522111/0001-45
sbela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
itingência
X
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
'•;V J s AO
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
l LiMA GOMFS
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 38 of 55
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Co
1 OOC
d. Descrição
<"5F<5TÃO DF ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
'6 i
Classificação:
Finalistico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
ObjetivoíAmpliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis.
_ , — _
| JJustificativa u : GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.12
02.12.00
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
2
2
2
2
Cód.
2007
2011
2016
2018
2070
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Descrição
MANUTENÇÃO DO SETOR
CONTABIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
ENCARGOS COM A DIVIDA
FUNDADA INTERNA
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PAT.
DO SERVIDOR PUBLICO
NDENIZAÇOES ADMINISTRATIVAS E
SENTENÇAS JUDICIAIS
Classificação
Funcional
Função
04
04
28
28
28
SubFunção
121
123
846
846
846
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
200
200
100
2019
100
100
200
200
100
2020
100
100
200
200
100
2021
100
100
200
200
100
Meta
PPA
400
400
800
800
400
ANTÓNIO «ONATO UMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Rorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 39 of 55
Código
da(s)
Ação(ões)
2007
2011
2016
2016
2018
2018
2070
F. R.
Gru
001
001
001
001
001
001
001
F. R.
Cód
00
00
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
3
3
3
4
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
164.500,00
77.000,00
1.500,00
180.000,00
63.000,00
72.000,00
121.000,00
679.000,00
2019
59.000,00
94.500,00
3.000,00
60.000,00
2.000,00
48.000,00
0,00
266.500,00
2020
181.361,00
84.893,00
1.654,00
198.450,00
69.458,00
79.380,00
133.403,00
748.599,00
2021
190.429,00
89.138,00
1 737 00
208.373,00
72.931,00
83,349.00
140.073,00
786.030,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
595.290,00
345.531,00
7.891,00
646.823,00
207.389,00
282.729,00
394.476,00
R$2.480.129,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacão Especial
4-Reserva de Contingência
01-Tesouro(Receitas Própnas)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N° Data da Lei
0000 30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTÓNIO NoWf LIMA GOMEÍ
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 40 of 55
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
Cód.
0007
Descrição
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Classificação:
Finalístico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de
as em atividades de cultura, esporte e lazer.
maneira a inserí-l
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.05
02.05.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
1
>
Cód.
1037
1039
1058
1059
1060
1065
Descrição
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL
DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS
PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL
Classificação
Funcional
Função
27
27
27
27
27
27
SubFunção
811
812
812
812
812
812
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
0
0
100
200
200
200
2019
0
0
100
200
200
200
2020
0
0
100
200
200
200
2021
0
0
100
200
200
200
Meta
PPA
0
0
400
800
800
800
ANTOjifeltfONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentario)
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2
2111
Código
da(s)
Ação(ões)
1037
1037
1039
1039
1058
1058
1058
1059
1059
1059
•ÍÕ6Õ
1060
1060
1065
1065
1065
1065
2111
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE 27
ESPORTE E LAZER
F.R.
Gru
001
510
510
520
001
510
520
940
510
001
001
510
940
001
510
520
940
001
F.R.
Cód
00
06
06
06
00
06
06
06
06
00
00
06
06
00
06
06
06
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
Custo por Exercício da(s) Ação(oes)
vínculada(s) ao PROGRAMA
812
METAS FINANCEIRAS por Exercício
2018
0.00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
30000,00
0,00
2.000,00
2.500,00
0,00
10000,00
5.000,00
0,00
o.oo
50.000,00
135.000,00
239.500,00
2019
10.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
20.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
10000,00
0,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
76.000,00
326.000,00
100 100
;em R$)
2020
0,00
0.00
0,00
0.00
5513,00
0.00
0,00
33.075 ,00
0,00
2.205,00
2.756,00
0,00
11.025,00
5.513.00
0,00
0,00
55.125.00
148.838.00
264.050,00
2021
c ;::
0.00
0,00
0,00
5.789.00
0.00
0.00
34.729,00
0,00
2.315,00
2894.00
0,00
11.576.00
5.789,00
0.00
0.00
57.881,00
156 2SC CC
277.253,00
100 100 400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇAO(OES)
10.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
16.302,00
20.000,00
30.000,00
97.804,00
30.000,00
11.520,00
13.150,00
10.000,00
32.601,00
26.302,00
30.000,00
20.000,00
163.006,00
516.118,00
RS 1.106.803,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacão Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTONIOKONATÚ LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065,433-20
F:orilii SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 42 of 55
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
Cód.
0010
Descrição
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
,
Classificação:
Finalístico
< -cc c ..-. -istrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação.da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de
Tipo
1
1
1
2
Cód.
1019
1033
1062
2033
Código
^ da(s)
P;ão(ões)
1019
2
02
02.04
02.04.01
Governo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE
F.R.
Gru
001
F.R.
Cód
00
Categoria
Económica
4
Classificação
Funcional
Função
10
10
10
10
SubFunção
301
301
301
301
METAS
2018
30.000,00
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
100
2019
100
100
100
100
FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2019
30.000,00
2020
33.075,00
2021
34.729,00
2020
100
100
100
100
2021
100
100
100
100
Meta
PPA
400
400
400
400
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
127.804,00
ANTONÍ^NÓNATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.06S.433-20
Fiorilli SC Ltda - Softwa
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 43 of 55
1033
1062
2033
001
001
001
00
00
00
4
4
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda:
50.000,00
10.000,00
123 000,00
213.000,00
20.000,00
10.000,00
134.000,00
194.000,00
55.125,00
11.025,00
135608,00
234.833,00
57881,00
11.576,00
142 388,00
246.574,00
183.006,00
42.601,00
534.996,00
R$ 888.407,00
Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vmculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacão Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
9- Órgão
Unidade
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
2
2
2
2
2
!t
Cód.
1017
1018
1031
2002
2028
2034
2045
2047
2050
2052
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB FIXO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -
PSF
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
NASF
<\QUISIÇAO DE
MEDICAMENTOS, MAT. HOSPITALAR,
Classificação
Funcional
Função
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
SubFuncão
301
301
301
301
301
301
301
301
301
301
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
200
100
100
200
200
200
100
2019
100
100
100
200
100
100
200
200
200
100
2020
100
100
100
200
100
100
200
200
200
100
2021
100
100
100
200
100
100
200
200
200
100
Meta
PPA
400
400
400
800
400
400
800
800
800
400
í\ ,
ANTÓNIO itóKrSrb LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentario)
Page44 of 55
2
2
2
2057
2059
2076
Código
da(s)
Ação(ões)
1017
1017
1018
1031
1031
2002
^2002
^2002
2028
2034
2034
2045
2045
2045
2047
2047
2047
2050
2050
2050
2052
2052
2057
2057
2057
2059
^ 2059
• 2059
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 1 Q
MANUTENÇÃO DO PROG. DE ...
MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 1Q
DE SAÚDE
F.R.
Gru
220
001
220
001
220
210
214
001
001
210
214
001
210
214
214
001
210
001
210
214
210
-!
214
001
:? -. o
001
210
214
F.R.
Cód
03
00
03
rio
03
03
03
00
00
03
03
00
03
03
03
00
03
00
03
03
03
03
03
00
03
00
03
03
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
2
3
3
3
3
3
3
301
302
301
200 200
200 200
o o
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
100.000,00
0.00
100.000,00
0,00
100.000,00
357.000,00
0,00
64.000,00
9.500,00
300.000,00
0,00
80.000,00
502.000,00
0,00
0,00
1 206.000,00
25.000,00
20.000,00
100.000,00
0,00
310.000,00
0,00
0,00
20.000,00
210.000,00
15.000,00
100.000,00
0,00
2019
100.000,00
20.000,00
80.000,00
30.000,00
122000,00
0,00
160.000,00
62.000,00
11.000,00
0,00
190.000,00
73.000,00
0,00
530.000,00
150.000,00
1.286.000,00
0,00
10000,00
0,00
70.000,00
0,00
146.000,00
170000,00
20.000,00
0,00
10.000,00
0,00
95.000,00
2020
110.250,00
0,00
110.250,00
0,00
110.250.00
393.593,00
0,00
70.560,00
10.474.00
330.750.00
0,00
88.200,00
553.455,00
0,00
0,00
1 329.615,00
27.563,00
22.050,00
110.250,00
0,00
341.775.00
0,00
0,00
22.050,00
231.525,00
16 538 CO
110.250,00
0,00
2021
115763,00
0,00
115.763,00
o c:
115.763,00
413.273,00
0,00
74.088,00
10.998,00
347.288,00
0,00
92.610 00
581.128,00
0,00
0,00
1.396.096.00
28.941,00
23.153,00
115.763,00
0.00
358.864,00
0,00
0,00
23.153,00
243 iC ^ 00
17365,00
115.763.00
0,00
200 200
200 200
0 0
800
800
0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇAO(OES)
426.013,00
20.000,00
406.013,00
30.000,00
448.013,00
1.163.866,00
160.000,00
270.648,00
41.972,00
978.038,00
190.000,00
333.810,00
1.636.583,00
530.000,00
150.000,00
5.217.711,00
81.504,00
75.203,00
326.013,00
70.000,00
1.010.639,00
146.000,00
170.000,00
85.203,00
684.626,00
58.903,00
326.013,00
95.000,00
ANTOIMIO-NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fionlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XI! - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 45 of 55
2076
2076
213
213
03
03
3
4
Custo por Exercício da(s) Ação(oes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacáo Especial
4-Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.618.500,00
141,000,00
10.000,00
3.486.000,00 3.9
0,00 0,00
0,00 0,00
39.398,00 4.188.873,00
141.000,00
10.000,00
RS 15.282.771 ,00
Fonte de Recurso: Categoria Económica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculaaos 4-Despesas de Capital(investímento)
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN"
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
fi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Açôes (Planejamento Orcamentário)
Page 46 of 55
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Co
1 001
d. Descrição
BÍICI UODIA nA Dfll ITIf^A HARITAPIONA
Classificação:
Finalistico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do municipio.
__ .
|JJustificativa u : GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.09
02.09.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
•^
t-l
Cód.
1025
1026
1056
1057
2081
Descrição
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
CONSTRUÇÃO DA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTR , REFORMA E AMPL. DE
BARREIROS. AÇUDES E
MANUTENÇÃO DO FUNDO
HABITACIONAL DE INTERESSE
Classificação
Funcional
Função
16
16
16
16
16
SubFunção
482
481
482
482
482
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
200
200
100
2019
200
200
200
200
100
2020
200
200
200
200
100
2021
200
200
200
200
100
Meta
PPA
800
800
800
800
400
ANTONJtTNONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC L;da - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 47 of 55
Código
da(s)
Ação(ões)
1025
1025
1025
1025
1026
1026
1056
1056
1057
1057
2081
F.R.
Gru
001
510
520
940
940
001
001
940
001
940
001
F.R.
Cód
00
06
06
06
06
00
00
06
00
06
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
•isto por Exercício da(s) Acão(ões)
•culada(s) ao PROGRAMA
Legenda;
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
20.000,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
7.000.00
30000,00
3.000,00
30.000,00
4.000,00
174.000,00
2019
0,00
30.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.500,00
64.500,00
2020
22.050,00
0,00
0,00
33075,00
33.075,00
22.050,00
7.718,00
33.075,00
3.308.00
33.075,00
4.410,00
191.836,00
2021
23.153.00
0,00
0,00
34 729,00
34729,00
23.153,00
8.104.00
34.729,00
3.473,00
34.729,00
4.631,00
201.430,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
65.203,00
30.000,00
20.000,00
97.804,00
97.804,00
65.203,00
22.822,00
97.804,00
9.781,00
97.804,00
27.541,00
R$631.766,00
Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTONlt) NONATO LIMA GOMES"
PREFEITO MUNICIPAL
213.065.433-20
Fionlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 48 of 55
Tipo
1
PROGRAMA
Cód.
0016 COMENTO AO TU
GOVERNAMENTAL:
Descrição
RISMO DE LAZER EVENTOS E NEGÓCIOS
Classificação:
Finalistico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover e incentivar o turismo
ambiental e cultural
como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconõmico,
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de
Tipo
2
Cód.
2071
Código
da(s)
Ação(óes)
2071
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
02.10.00 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DÊS. ECON. E TURISMO
_ Classificação
Governo: fmtím?a unidad,
Descrição Função
FOMENTO AS ATIVIDADES
TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
F.R.
Gru
001
Custo por Exercício
vinculada(s) ao PRÓ
F.R.
Cód
00
da(s) A <
3RAMA
Categoria
Económica
3
io(oes)
SubFunção
695
METAS
2018
3.000,00
3.000,00
FINANCEIRAS
2019
3.000.0C
3.000,00
! de Medida dos
'rodutos
METAS FÍSICAS por Exercício Meta
PPA
2018
100
por Exercício (em R$)
2020
3.308,00
3.308,00
2019
100
2021
3.473.00
3.473,00
2020 2021
100 100 400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
12.781,00
R$ 12.781,00
enda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Desoesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Page49 of 55
mmm
•^S- AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
NMHHMI
Ti
4-Reserva de Co
íbela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
itingência
X
INICIAL
ALTERAÇÃO)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÂO(ÕES
Lei N°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
FionlN SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Açóes (Planejamento Orcamentário)
PageSO of 55
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Co
1 001
d. Descrição
PI ANF IAWIFNTO URBANO E RURAL
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
: JJustificativa u : GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.07
02.07.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
*
Cód.
1008
1022
1023
1024
1027
1029
Descrição
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
RUAS E AVENIDAS
CONST DE PONTES. GALERIAS
ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
LIXEIRAS PUBLICAS
MPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE
LUMINAÇÃO PUBLICA
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS
Classificação
Funcional
Função
15
15
15
15
25
15
SubFuncão
451
451
451
452
751
451
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
200
0
200
100
2019
200
200
200
0
200
100
2020
200
200
200
0
200
100
2021
200
200
200
C
200
100
Meta
PPA
800
800
800
0
800
400
l NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 51 of 55
1
1
1
1
1
2
2
2
•H2
2
2
1032
1038
1061
1064
1066
2015
2035
2036
2038
2039
2040
2042
2069
Código
da(s)
Ação(òes)
1008
1008
1008
1008
1022
1022
1022
1022
1023
^ 1023
P 1023
1024
1024
CONST. E RECUPERAÇÃO DE
PRAÇAS. PARQUES E JARDINS
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO
DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO
MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELETRICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E OUTROS
MANUTENÇÃO DE POÇOS,
CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
F.R.
Gru
510
520
920
940
001
510
520
940
940
510
001
001
001
F.R.
Cód
06
06
06
06
00
06
06
06
06
06
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
4
15
26
15
15
15
25
15
15
15
15
15
15
25
451
785
451
451
451
751
452
452
452
451
452
452
751
200
0
0
100
0
100
100
100
200
100
100
100
200
200
0
0
100
0
100
100
100
200
100
100
100
200
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
0,00
10.000,00
190,000,00
10.000,00
0,00
0.00
30.000,00
15.000,00
0.00
5.000,00
0,00
0,00
2019
150.000,00
50.000,00
10.000.00
0,00
10.000,00
20.000.00
10.000,00
0,00
0,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2020
0,00
0,00
11.025,00
209.475,00
11 025,00
0.00
0,00
33.075,00
16.538,00
0,00
5.513,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
11.576,00
219.949,00
11.576,00
0,00
0,00
34.729,00
17.365,00
0,00
5.789,00
', 00
0,00
200
0
0
100
0
100
100
100
200
100
100
100
200
Custo T
a(s) AC;
200
0
0
100
0
100
100
100
200
100
100
100
200
800
0
0
400
0
400
400
400
800
400
400
400
800
atai Estimado para
iiO(ÕES)
,-,..JOO,00
50.000,00
,2.501,00
619.424,00
42.601,00
20.000,00
10.000,00
97.804,00
48.903,00
15.000,00
26.302,00
10.000,00
10.000,00
i UMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fioriiii SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 52 of 55
1027
1027
1027
1029
1029
1029
1032
1032
1032
1032
1038
1038
1061
1061
L 1061
HhÕ64
1066
1066
2015
2035
2036
2038
2038
2038
2039
2040
2042
2069
2069
2069
001
510
940
510
520
940
940
520
510
001
510
520
001
510
520
001
510
520
001
001
001
001
610
950
001
001
001
001
620
950
00
06
06
06
06
06
06
06
06
00
06
06
00
06
06
00
06
06
00
00
00
00
06
06
00
00
00
00
06
06
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
30.000,00
0,00
20.000.00
0.00
0,00
350.000,00
20.000,00
0,00
0.00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.500.00
0.00
0,00
185.000,00
277.000.00
168.500,00
90.000,00
0,00
40.000,00
45.000,00
5.000,00
54.700,00
28.000,00
0.00
38.000,00
1.648.700,00
20.000,00
20.000,00
0,00
150.000,00
50.000,00
0,00
0,00
10.000,00
20000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000.00
260.000,00
297.000,00
229 000,00
80.000,00
40500,00
0,00
45.000,00
22.000,00
67.000,00
45.000,00
42.000,00
0,00
1.857,500,00
33.075,00
0,00
22.050,00
0,00
0,00
385.875,00
22.050,00
0.00
0,00
33075.00
0.00
:, :c
0,00
0,00
0,00
8.269,00
0,00
0,00
203963.00
305.393,00
185.771,00
99.225,00
0.00
44.100,00
49.613.00
5.513.00
60.307.00
30.870,00
0,00
41.895,00
1.817.695,00
34729.00
0,00
23.153,00
0,00
0,00
405.169.00
23.153,00
0,00
0,00
34729,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
8.682,00
0,00
0,00
214 161,00
320663.00
195.060,00
104 18600
0,00
46 305,00
52.094,00
5.789,00
63.322.00
32.414,00
0,00
43.990.00
1.908.583,00
117.804,00
20.000,00
65.203,00
150.000,00
50.000,00
1.141.044,00
65.203,00
10.000,00
20.000,00
107.804,00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
29.451,00
30.000,00
10.000,00
863.124,00
1.200.056,00
778.331,00
373.411,00
40.500,00
130.405,00
191.707,00
38.302,00
245.329,00
136.284,00
42.000,00
123.885,00
R$ 7.232.478,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operaçâo Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
A 4-Reserva de Contingência
LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fionlli SC Ltaa - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇAO(OES
Lei N° Data da Lei
0000 30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ANTONI^TóÓNATO LIMA GOMÈlf
PREFEITO MUNICIPAL
218.06b.433-20
Fionlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Co
1 002
d.
GESTÃO DO SISTEMA
Descrição
VIÁRIO MUNICIPAL
Classificação:
Finalistico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir a acessibilidade e mobilidade no território municipal, com segurança e autonomia.
UuJustificativa i : GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.07
02.07.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
Ih
Cód.
1028
1051
1052
1053
1055
2041
Descrição
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE
ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS
AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA
AQUISIÇÃO DE
RETROESCAVADEIRA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
Classificação
Funcional
Função
26
26
26
26
26
26
SubFunção
782
782
782
782
782
782
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
0
0
0
0
100
2019
200
0
0
0
0
100
2020
200
0
0
0
0
100
2021
200
0
0
0
0
100
Meta
PPA
800
0
0
0
0
400
ANTONÍCTNONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC LBa - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Código
da(s)
Ação(ões)
1028
1C28
1028
1028
1051
1051
1051
1052
1053
1055
1055
K2Õ4Í
^2041
F.R.
Gru
510
520
940
001
510
520
001
510
510
001
510
001
530
F.R.
Cód
06
06
06
00
06
06
00
06
06
00
06
00
06
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
0,00
50.000,00
30.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
0,00
300.000,00
2019
50000,00
30000,00
0,00
30.000,00
20.000,00
10000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000.00
302.000,00
110.000,00
687.000,00
2020
0,00
0,00
55.125,00
33.075,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
242.550,00
0,00
330.750,00
2021
0,00
0,00
57.881.00
34.729,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
ooc
254.678,00
G 30
347.288,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
50.000,00
30.000,00
163.006,00
127.804,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
1.019.228,00
110.000,00
RS 1 .665.038,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vincuiados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N°
0000
Data da Lei
30/10/2018
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
íb LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Fiorilli SC Ltds - Software