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materia nº 11/2018

Tipo Projeto de Lei ordinária
Número / Ano 11 / 2018
Date 2018-12-10
EmentaAtribui denominação à Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em São José do Divino.
native_id349

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:16:16.742779-03:00 Aprovado 7 0 0

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br
 
GAV. VER. BETÂNIA FREIRE | AV. MANOEL DIVINO, Nº 75, CENTRO, CEP 64.245-000 – SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
:: ver.betaniafreire@saojosedodivino.pi.leg.br ::
Mensagem de Encaminhamento
Nobre Senhor Presidente,
CARLOS CARVALHO ARAÚJO
Exmos. Srs. Vereadores
Encaminho a elevada apreciação dessa Câmara o Projeto de Lei 011/2018, que tem 
por objetivo atribuir nome à Quadra de esportes na localidade Mocambinho, município de São 
José do Divino.
Apresento à vossas excelências o nome da senhora Maria Alencar Silva para dá 
nome à quadra de esportes da referida localidade. Dona Maria Alencar nascida em Abril de 1926 e 
falecida em Outubro de 1999, é sinônimo de mulher e mãe guerreira que além de ter dado a luz a 
dezenove filhos, entre eles, a vereadora Neusa, se dedicou ao exercício da vida cristã e da
solidariedade entre as pessoas, sendo o seu nome reflexo constante na memória do povo da 
localidade Mocambinho.
Dessa forma e acreditando que o reconhecimento e o elevado espirito público 
devam ser característica do ser humano, submeto com honra aos ilustres pares, a presente 
propositura.
São José do Divino – PI, em 10 de Dezembro de 2018.
Maria Betânia Freire Fontenele
Vereadora – PMDB
 
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br
 
GAV. VER. BETÂNIA FREIRE | AV. MANOEL DIVINO, Nº 75, CENTRO, CEP 64.245-000 – SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
:: ver.betaniafreire@saojosedodivino.pi.leg.br ::
Projeto de Lei nº 011/2018 de 10 de Dezembro de 2018.
Atribui denominação à Quadra de esportes da localidade 
Mocambinho, em São José do Divino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO
PIAUÍ, faz saber que a Câmara Municipal de São José do Divino, aprovou e eu sanciono a seguinte 
Lei:
Art. 1° Fica denominada de Maria Alencar Silva, a quadra de esportes da localidade 
Mocambinho, no município de São José do Divino.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de 
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
São José do Divino – PI, em 10 de Dezembro de 2018.
Maria Betânia Freire Fontenele
Vereador - PMDB

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