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, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
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Chico Sampaio
Colendo Plenário,
Distintos vereadores,
Mensagem de encaminhamento e Justificativa
É com imensa satisfação que apresento à vossas excelências o nome do senador Ciro
Nogueira para a honraria do titulo de cidadão Saojoseense, nos termos de nosso regimento interno.
Ciro Nogueira é Natural de Teresina, PI e nascido em 21 de Novembro de 1968.
Formado em direito, pela PUC do Rio de Janeiro em 1992, Ciro Nogueira apresenta longa vida
pública, sendo deputado federal por quatro mandatos e chegando ao Senado aos 42 anos de idade,
estando atualmente em seu segundo mandato de senador eleito pelo estado do Piauí.
A priori, destaco que seguindo as determinações do art. 65, § 2°, inciso XII do
diploma retro, é pre-requisito para a concessão do pleito, o recebimento prévio por parte do
homenageado de pelo menos 02 (duas) moções em reconhecimento a seus serviços prestados ou
atuação exemplar na vida pública.
Fazendo materializar-se a prerrogativa exigida, foram apresentadas e devidamente
aprovadas em tempo oportuno as Moções 06/2017 e 07/2017, ambas de aplauso e reconhecimento
ao senador Ciro Nogueira, sendo esta, pela destinação e apoio a Emendas ao Município de São José
do Divino, para pavimentação em paralelepípedo na zona urbana e construção de banheiros, na
localidade Transval, enquanto aquela, pela destinação e apoio a Emendas ao Município de São José
do Divino, para pavimentação em paralelepípedo na localidade Mocambinho.
A título de prova, destacamos quadro de emendas e/ou apoio do Senador Ciro
Nogueira a obras no município de São José do Divino.
Emendas do senador Ciro Nogueira
Ano
2011
2013
2016
2017
Convénio
Ministério
das Cidades
Ministério
das Cidades
CODEVASF
Ministério
Saúde
Objeto
Pavimentação
em
paralelepípedo
Pavimentação
em
paralelepípedo
Pavimentação
em
paralelepípedo
Recursos
Custeio
Localização
Rua Domingos de
Almeida, Júlio Belo e
Delson Amorim - zona
urbana.
Rua Conrado Gomes,
Benedito da Silva
Carvalho e Projetada 1 1
- Zona urbana.
Localidade
Mocambinho
Serviços de Saúde
Valor R$
245.850,00
295.300,00
251.750,00
260.000,00
Situação
Concluída
em 2013
Concluída
em 2016
Concluída
em 2019
100%
PAGO
CAB. VER. BETÂNIA FREIRE - AV. MANOEL DIVINO, N» 75, CENTRO, CEP 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO-P1
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ESTADO DO PIAUÍ
CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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cnico Sampaio
2017
2017
2017
2018
2018
2018
Ministério
Saúde
Ministério
Saúde
FUNASA
Ministério
Saúde
Ministério
Cidades
FUNASA
Aquisição
Ambulância
Aquisição Gab.
Odontológico
Ampliação
Sistema
Abastecimento
de água
Recursos
Custeio
Pavimentação
em
paralelepípedo
Aquisição
Caminhão
Compactador
Secretaria Municipal de
Saúde
Secretaria Municipal de
Saúde
Localidade Barrocão
Serviços de Saúde
Ruas Cel. Manoel
Francisco e Tertulino
Gomes Machado
Zona Urbana
Municipio
Total
80.000,00
25.000,00
250.000,00
309.000,00
222.857,14
240.000,00
Adquirido
2019
Em
Licitação
Análise
Projeto no
Órgão
100%
PAGO
Em
Licitação
Análise
Projeto no
Órgão
2.179.757,14
Apoio a Emendas do senador João Vicente Claudino
2013 788.328 Pavimentação
em
paralelepípedo
Rua Júlio Belo, Benedita
Francisca de Amorim,
Hermínio Tomé, Raimundo
Miguel e Manoel Promeno -
zona urbana.
251.750,00
Apoio a Emendas do deputado federal Osmar Júnior
2014 802.747 Construção de
banheiros-MSD
Localidade Transval -- zona
rural
TOTAL
250.000,00
501.750,00
Dessa forma e reconhecendo o elevado espírito publico de vossas excelências, bem
como a fidelidade da proposição ao que determina nosso regimento interno, solicito aos ilustres
pares a aprovação da matéria em apreço.
São José do Divino, em 29 de Março de 2019.
Respeitosamente.
Maria Betânia Freire Fontenele
Vereadora - PMDB
GAB. VER. BETÂNIA FREIRE - AV. MANOEL DIVINO, N° 75, CENTRO, CEP 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
:: ver.betaniafreire@saojosedodivino.pi.leg.br::
ESTADO DO PIAUÍ
..CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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Chico Sampaio
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2019 de 29 de Março de 2019.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
honorário ao senador Ciro Nogueira Lima Filho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1° Fica concedido, nos termos do art. 65, § 2°, inciso XII do regimento interno
dessa Casa Legislativa, o título de Cidadão Saojoseense ao senador Ciro Nogueira Lima Filho.
Art. 2° A entrega do Titulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pela
Presidência da Câmara Municipal de São José do Divino.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotações orçamentarias próprias.
Art. 4° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO.
São José do Divino, Piauí em 29 de Março de 2019.
Maria Betânia Freire Fontenele
Vereadora - PMDB
GAB. VER. BETÂNIA FREIRE - AV. MANOEL DIVINO. N° 75, CENTRO. CEP 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
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