ESTADO DO PIAUÍ
ACAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
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Crtco Sampaio
Substitutivo n° 001/2019 ao Projeto de Moção n°. 004, de 05 de Agosto de 2019.
A Câmara Municipal de São José do Divino, estado do Piauí, por intermédio da
vereadora Maria Betânia Freire Fontenele, com amparo no que determina o art. 89 do regimento
interno dessa Casa. apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio
Abreu, pela destinação de emenda ao Município de São José do Divino, no valor de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais), no ano de 2016, para asfaltamento de um trecho da rua Paulo Rodrigues de
Sampaio e da avenida Manoel Divino e asfaltamento da avenida António Romão e da rua Tenente
Clarindo, ambos na sede do município de São José do Divino.
Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao destinatário.
JUSTIFICATIVA
Nobres vereadores, propomos a esta Casa de Leis, moção de aplauso e reconhecimento
ao capitão Fábio Abreu pela destinação de importante emenda ao nosso município no ano de 2016
com a finalidade de asfaltamento de ruas e avenidas na sede do município de São José do Divino.
Nascido em Fortaleza - CE em 1972r Fábio Abreu Costa possui longa carreira na vida
pública, tendo desempenhado a função de comandante do batalhão do RONE (rondas ostensivas de
natureza especial), no período de 2003 a 2013, deputado federal eleito nos anos de 2014 e 2018 e
secretário de segurança pública do estado do Piauí.
No contexto à qual se insere a presente Moção está o relevante interesse público, tendo
em vista melhoria da mobilidade urbana proporcionada pelo asfalto em nosso município, sendo,
portanto, providencial o montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) avultado na emenda do
capitão Fábio Abreu.
Fundamentado o proposto e com amparo regimental e, sobretudo, reconhecendo o
espirito público dos ilustres pares, submeto à matéria ao pleno dessa Casa.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de São José do Divino - PI, em 12 de
Agosto de 2019.
{autora da matéria/
Maria Betânia Freire Fontenele
Vereadora
AV. MANOEL DIVINO, N° 75, CENTRO, CEP 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO-Pi
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Chico Sampaio
Mensagem de Encaminhamento e Justificativa
Nobre Senhor Presidente
CARLOS CARVALHO ARAÚJO
limos. Vereadores
A Comissão de Justiça e Redação, amparado no art. 53 do Regimento interno, e
baseada no entendimento do Relator do Projeto de Moção 004/2019, vereador João Gracia,
encaminha a vossas excelências, Substitutivo n° 001/2019 à matéria.
A alteração que propomos nasce de erro verificado na redação do Projeto de Moção
004/2019, de autoria da vereadora Betânia Freire, onde se faz referência à recuperação (tapa buraco)
no asfalto da PI 311, que liga o município de São José do Divino à cidade de Piracuruca, como
destinatário da emenda do deputado capitão Fábio Abreu ao Município de São José do Divino, no
valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no ano de 2016.
Ocorre que a referida emenda não se destinou a tal objeto, sendo utilizada para
asfaltamento de ruas e avenidas na sede do município de São José do Divino. Portanto,
apresentamos substitutivo para correção do vício ora apresentado.
Sala das Comissões da Câmara, em 12 de Agosto de 2019.
João Gracia de Oliveira
Vereador
Francisco Carfós Sampaio Portela
Membro
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Maria do Socorro de Carvalho
Membro
SUBSTITUTIVO
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Secretário (a^âa Mesa Diretora
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