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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br
GAB. VER. CARLOS SAMUEL – AV. MANOEL DIVINO, Nº 75, CENTRO, CEP 64.245-000 – SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
:: ver.carlossamuel@saojosedodivino.pi.leg.br ::
Mensagem de encaminhamento e Justificativa
Colendo Plenário,
Distintos vereadores,
Encaminho a vossas excelências, o Projeto de Decreto Legislativo 003/2019 que
concede a honraria do titulo de cidadão Saojoseense, ao deputado estadual Fábio Xavier.
Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira é natural de São Luiz – MA. Nascido
em 04 de Outubro de 1974, o homenageado já exerceu várias funções de natureza administrativa e
política, sendo: Vice Prefeito de Regeneração eleito em 1996; Assessor Especializado (2001-2002);
Diretor de Relações Municipais – PI (2003-2014); Vice Presidente Regional do PR (2007-2010);
Presidente Regional do PR (assumindo em Junho de 2010); Diretor da Gaspisa; Deputado Estadual
do Piauí – (2015-2019); Secretário de Estado das Cidades no Piauí; Deputado Estadual do Piauí –
(2019-2023).
Em nosso município, Fábio Xavier tem serviço prestado, onde citamos destinação de
Emenda ao Município de São José do Divino, referente a obras e serviços de recuperação de estrada
vicinal com revestimento primário de seis quilômetros de extensão ligando o povoado Transval ao
povoado Olarias, no valor de R$ 149.395,98 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e
cinco reais e noventa e oito centavos), o que proporcionou aos moradores da região e demais
usuários da via, maior conforto, segurança e economia bem como Emenda para aquisição e
instalação de equipamentos de ginástica para implantação de academia ao ar livre na localidade
Mocambinho, no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais), proporcionado aos cidadãos melhorias
da condição física, qualidade de vida e saúde, representando também um espaço de promoção à
integração social.
Assim sendo, cumpridas as determinações regimentais do art. 65, § 2º, inciso XII e
confiando no elevado espirito público de vossas excelências, encaminhamos aos nobres pares o
nome do deputado estadual Fábio Xavier para a concessão do titulo de cidadão Saojoseense.
São José do Divino, em 12 de Agosto de 2019.
Respeitosamente.
Carlos Carvalho Araújo
Vereador - PR
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 de 12 de Agosto de 2019.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
honorário ao deputado estadual Fábio Xavier.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º Fica concedido, nos termos do art. 65, § 2º, inciso XII do regimento interno
dessa Casa Legislativa, o título de Cidadão Saojoseense ao deputado estadual Fábio Xavier.
Art. 2º A entrega do Titulo dar-se-á em Sessão da Câmara Municipal de São José do
Divino.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO.
São José do Divino, Piauí em 12 de Agosto de 2019.
Carlos Carvalho Araújo
Vereador - PR
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