materia nº 13/2019

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Av. Manoel Divino, 55 - Centro - CEP 64245-000 São José do Divino - PI | CNPJ:41.522.111/0001-45
Vida nova para nosso povo!
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
86 3346-1134 / 3346-1231
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do (Divino
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PROJETO DE LEI N.013/2019. São José do Divino-PI, 27 de Setembro de 2019.
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento
do Município de São José do Divino, para o Exercício
Financeiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São José do Divino
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO l
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do
Divino para o Exercício Financeiro de 2020, em R$ 18.900.000,00 (Dezoito milhões e
novecentos mil reais), nos termos do Art. 165, § 5°, 6°, 7° e 8° da Constituição Federal,
bem como as especificações constantes da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964,
da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, Lei Complementar n° 131, de 27 de
Maio de 2009, Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município e das Diretrizes
Orçamentarias estabelecidas na Lei Municipal de n° 219 de 26.06.2019, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do
Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta,
inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder público somam o valor de
R$ 14.390.500,00 (Quatorze milhões trezentos e noventa mil e quinhentos
reais);
H. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e
fundações instituídos e mantidos pelo poder público somam o valor de R$
4.509.500,00 (Quatro milhões quinhentos e nove mil e quinhentos reais).
Art. 2° - Conforme o Art. 2° da Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a
discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política económica financeira e o
programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e
anualidade.
§ 1 ° Integrarão a Lei de Orçamento:
I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo;
II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Económicas, na
forma do Anexo n° 1;
III - Quadro dls_Qrirnjrjaiiy_o_ da receita ppj.fp/ites.e.cespeçliya Legislação;...
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IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da administração.
§ 2° Acompanharão a Lei de Orçamento:
l - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais;
H - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos n°. 6 a 9;
III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de
realização de obras e de prestação de serviços.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
SECÃOl
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 3° - A Receita Orçamentaria do município, englobando Administração Direta e
Administração Indireta, conforme legislação tributária vigente é estimada em R$
18.900.000,00 (Dezoito milhões e novecentos mil reais), de acordo com seu
desmembramento entre Prefeitura Municipal de São José do Divino e Câmara de
Vereadores, demonstrado no Anexo l da presente Lei Municipal.
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de recursos públicos de
caráter não devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação e cobertura das
Despesas Públicas. Todo ingresso orçamentario constitui uma Receita Pública, podendo ser
classificada em Receitas Correntes e Receitas de Capital, arrecadadas na forma da
legislação vigente e especificadas no Anexo II - Resumo Geral da Receita.
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES DE RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Créditos
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
TOTAL DA RECEITA
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
18.314.400,00
492.300,00
56.000,00
129.100,00
0,00
9.000,00
17.613.000,00
15.000,00
- 1.827.400,00
2.413.000,00
10.000,00
10.000,00
2.393.000,00
0,00
18.900.000,00
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Jo (Diulno
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SECÃOII
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4° - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita,
cumprindo assim, o Principio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação por órgão,
institucional, funcional programática e por categoria, assim distribuídas:
/ - DESPESA POR ÓRGÃO
J)1. -CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
I>2.-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
j TOTAL
R$
R$
R$
657.000,00
18.243.000,00
18.900.000,00
// - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01.01.0 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.03.02 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO
BÁSICA -FUNDEB.
02A4.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02^)4.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E CULTURA.
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FMAS
02.08.03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL - FHIS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
657.000,00
715.000,00
1.326.000,00
2.060.000,00
4.700.000,00
97.500,00
3.561.000,00
522.000,00
315.000,00
3.337.065,00
129.000,00
698.500,00
23.500,00
71.000,00
.,~fdh L ÍLLLL, **.
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TARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TRABALHO, DÊS. ECONÓMICO E TURISMO
02.11.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTA L
R$
R$
R$
R$
R$
134.000,00
37.500,00
433.500,00
82.435,00
18.900.000,00
/// - DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 - LEGISLATIVA
02 - JUDICIARIA
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
04 -ADMINISTRAÇÃO
05 - DEFESA NACIONAL
06 - SEGURANÇA PUBLICA
07 - RELAÇÕES EXTERIORES
08 -ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 -SAÚDE
1 1 - TRABALHO
12 -EDUCAÇÃO
13 -CULTURA
14 - DIREITOS A CIDADANIA
15 -URBANISMO
16 -HABITAÇÃO
17 -SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 -AGRICULTURA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 - INDUSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 - COMUNICAÇÕES
25 - ENERGIA
26 - TRANSPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA DESPESA
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
657.000,00
0,00
0,00
2.352.000,00
0,00
0,00
0,00
851.000,00
0,00
3.658.000,00
6.000,00
6.760.000,00
188.000,00
0,00
1.905.500,00
71.000,00
350.000,00
116.000,00
0,00
315.000,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
414.000,00
667.565,00
334.000,00
160.000,00
82.435,00
18.900.000,00
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POR CATEGORIA ECONÓMICA
31
32
33
44
45
46
99
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
TOTAL DA DESPESA
15.194.565,00
8.097.650,00
3.000.00
7.093.915,00
3.623.000,00
3.587.000.00
0,00
36.000,00
84.000,00
82.435,00
18.900.000,00
Art. 5° - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi
destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 82.435,00 (Oitenta e dois mil
quatrocentos e trinta e cinco reais) que corresponde ao percentual de 0,50% (Zero virgula
cinquenta por cento) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão destinados ao
atendimento dos passivos contingentes, intérperes, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, podendo ser revista até a aprovação do presente projeto.
Art. 6° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins
previsto no art. 5°, inciso III, alínea "b" da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio
de 2000, até 31 de Agosto de 2020, a dotação correspondente poderá ser anulada para
abertura de Créditos Adicionais.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
2019:
Art. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o Exercício Financeiro de
I - Abrir créditos Adicionais Suplementares com recursos provenientes de
superavit financeiro, excesso de arrecadação nos termo do artigo 43, § 1°,
l, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 60%(sessenta
por cento) do total da despesa fixadas na presente Lei, com recursos
resultante de anulação parcial ou total de dotações , observando o disposto
no art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros
arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convénios,
contratos, repasses, transferências ou congéneres, ate o limite dos valores
arrecadados;
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Transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro órgão.
V- Realizar operações de crédito por até o limite de 20% do total das
receitas correntes,
Art. 8° - Ficam excluídos do limite fixado no inciso II, do art. 7° desta Lei, os
Créditos Adicionais Suplementares destinados a:
I - Suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos:
a) Pessoal e encargos Sociais;
b) Cumprimento de sentenças judiciais;
c) Serviços da Divida Publica;
d) Despesas de Exercício anteriores.
II - Suprir a insuficiência no atendimento às despesa relativas às funções:
a) Saúde,
b) Assistência Social.
c) Previdência,
d) E Relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir
os art. 198 e 212 da Constituição Federal.
Art. 9° - Para efeito da Execução Orçamentaria, a discriminação e inclusão dos
elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente Lei
e de Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil
diretamente no sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento, desde que
seja no sentido de adequar as exigências do TCE-PI e do novo Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público.
CAPITULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que
determina os objetivos e metas para as Despesas Correntes, de Capital e as decorrentes
delas, elencadas no Plano Plurianual PPA 2018-2021, além de tornar efetivo o que
determina a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2020.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor no dia 1° de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário.
ANTÓNIO NONATO-UMA GOMES
Prefeito Municipal de São José do Divino
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Muwanu.
éDiuino
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METO DE LEI DO ORÇAMENTO 2020
Mensagem n° 013/2019
Assunto: Envio do Projeto de Lei Orçamentaria Anual 2020
Serviço: Secretaria de Finanças em 27/09/2019.
Senhor Presidente,
Com os cordiais cumprimentos e em consonância com os dispositivos
estabelecidos na Constituição Federal, de 06.10.1988, na Lei Federal n° 4.320, de
17.03.1964, na Lei Complementar Federal n° 101, de 04.05.2000-Lei da Responsabilidade
Fiscal - e, finalmente, na Lei Orgânica do Município, encaminho à apreciação de Vossas
Excelências o Projeto de Lei Orçamentário Anual relativo ao Exercício Financeiro de 2020.
Fundamentaram o Projeto de Lei, ora submetido a essa Câmara, no que
concerne às normas e diretivas, a Lei Municipal n° 219 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
para o Exercício de 2020, de 26 de Junho de 2019, assim como, no que se refere ao
estabelecimento de projetos e atividades, a devida compatibilidade que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o Quadriénio 2018 - 2021.
Sendo assim, esta Proposta Orçamentaria foi elaborada a partir das prioridades
definidas em consultas à sociedade e análises de consistência técnica e viabilidade
económica, de forma a ter uma composição compatível com o cenário econômico-financeiro
que o país enfrenta e consequentemente o nosso município, bem como condicionada à
observância aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A atenção em compatibilizar o programa de dispêndio com a real capacidade
económica e financeira do município levou-nos a adotar uma cautelosa metodologia para
proceder à estimativa das receitas e criteriosa
seleção na fixação das despesas, conferindo à Proposta ora apresentada, não só o objetivo
de atender às exigências legais, mas, principalmente, refletir fielmente a nossa capacidade
financeira, de forma a garantir solidez e equilíbrio às finanças municipais.
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)esta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente
Projeto mostra-se extremamente essencial para a consecução dos objetivos traçados pela
Administração Municipal.
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do
comprometimento dos nobres Vereadores dessa Casa para com a causa pública, e certos
de que a presente proposta terá inteiro apoio de todos vocês, manifestamos nossos
agradecimentos e, no ensejo externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros
do Poder Legislativo Municipal.
Atenciosamente,
ANTÓNIO NONATO LIMA~G&MES
Prefeito Municipal de São José do Divino
Exmo:
Carlos Carvalho Araújo
Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino-PI
São José do Divino-PI
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ANEXOS
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2020
ADMINISTRAÇÃO
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
86 3346-1134 / 3346-1231
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
ÃÕ JOJjf 41522111/0001-45 Exercício: 2020
^ DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
160,38% l M* _|[ 230,06%
01 04 08 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 25 26 27 28 99
0,44 % 99
0,85 % 28
1,77% 27
3,53 % 26
2,19% 25
0,06 % 23
D 1.67% 20
Q 0,61 % 18
1,85% 17
0.38 % 16
10.08% 15
0,99% 13
35,77 % 12
0,03% 11
19,36% 10
4,50 % 08
12,44 % 04
3,48 % 01
FUNÇÃO
01
04
08
10
11
12
13
15
16
17
18
20
23
25
26
27
28
99
Legislativa
Administração
Assistência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
DOTAÇÃO
657.000,00
2.352.000,00
851.000,00
3.658.500,00
6.000,00
6.760.000,00
188.000,00
1.905.500,00
71.000,00
350.000,00
116.000,00
315.000,00
12.000,00
414.000,00
667.565,00
334.000,00
160.000,00
82.435,00
18.900.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercício: 2020
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
ANTONIONON>fro LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
AÕJQSJ 41522111/0001-45 Exercício: 2020
• DESPESA ORÇADA POR GRUPO
9.000.000
-8.500.000
-8.000.000
7.500.000
-7.000.000
-6.500.000
-6.000.000
-5.500.000
-5.000.000
•4.500.000
4.000.000
•3.500.000
•3.000.000
2.500.000
-2.000.000
1.500.000
1.000.000
•500.000
Q
GRUPO
1
2
3
4
6
9
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
DOTAÇÃO
8.097.650,
3.000,
7.093.915,
3.587.000,
00
00
00
00
36.000,00
82.435,00
18.900.000,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercfcío: 2020
RECEITA PREVISTA
120.30%
^HBHMMI
l l l
11 12 13 16
17.000.000
16.000.000
15.000.000
14.000.000
13.000.000
12.000.000
11.000.000
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000,000
1.000.000
D
17 99
CÓDIGO
11
12
13
16
17
19
21
22
24
99
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OPERAçõES DE CRéDITO
ALIENAçãO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECURSOS ARRECADADOS
PREVISTO
492.300,00
56.000,00
129.100,00
9.000,00
15.785.600,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
2.393.000,00
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 18.900.000,00
ANTÓNIO NONATO
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.HI, Art.22")
Page 1
Lei: , Data:
Código
1000,00.0.0
1100.00.0.0
1200.00.0.0
1300.00.0.0
1600.00.0.0
1700.00.0.0
1900.00.0.0
Discriminação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MEt
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Sub Total
Receit a Arrecadad a
2016 2017 2018
289.480,08
57.768,42
72.459,95
13.181.245,85
1.455,97
13.602.410,27
310.629.99
72.132.78
74.998,87
13.845.683,27
903,84
14.304.348,75
216.830,58
88.573,51
36.248,97
15.594.827,91
21.919.72
15.958.400,69
Receit a Previst a
2019 202°
507.900,00
42.000,00
99.000,00
9.000,00
16.811.000,00
15.000,00
17.483.900,00
492.300,0(
56.000,OÍ
129.100,0(
9.000,0(
17.613.000,0(
15.000,01
18.314.400,0
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2200.00.0.0
2400.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçõES DE CRéDITO
ALIENAçãO DE BENS
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
Sub Total
1.090.101,97
1.090.101,97
318.411,20
318.411,20
516.700,00
516.700,00
10.000,00
10.000,00
2.259.500,00
2.279.500,00
10.000,00
10.000,00
2.393.000,00
2.413.000,00
300.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTRAORçAMENTáRIAí
Sub Total 0,00 0,00 0,00
l
o.odj 0,00
8000.00.0.0
9000.00.0.0
9500.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORçAMENTáRIAS
Sub Total
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Sub Total
0,00
-1.399.712,73
-1.399.712,73
0,00
-1.333.221,27
-1.333.221,27
0,00
-1.434.342,28
-1.434.342,28
0,00
-1.763.400,00
-1.763.400,00
l
0,00
-1.827.400,00
-1.827.400,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DOT5IVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.lll, Art.22°)
Page2
Lei: , Data:
Código Discriminação
Receit a Arrecadad a
2016 2017
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
T Sub f dial 6,00 0,00
2018
0,00
Receit a Previst a
2019 202°
o,ooT~ 0,00
TOTAL 13.292.799,51 13.289.538,68 15.040.758,41 18.000.000,00 18.900.000,00
ANTÓNIO NONATO LIMA G'
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
Código
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. Ill, Art 22)
Discriminação
Pagel
Lei: , Data:
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Realizada 2018
7.800.530,84
5.810.719,74
Sub Total 13.611.250,58
Fixada 2019 Prevista 2020
8.286.650,00 8.097.650,00
3.000,00 3.000,00
6.272.850,00 7.093.915,00
14.562.500,00 15.194.565,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Sub Total
891.969,03
38.173,01
3.293.500,00
60.000,00
3.587.000,00
36.000,00
930.142,04 3.353.500,00 3.623.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total
84.000,00
0,00 84.000,00
82.435,00
82.435,00
TOTAL 14.541.392,62 18.000.000,00 18.900.000,00
ANTONWfNONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
ÃOJÇ^I
Orçamento Programa Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Paget
Lei: , Data:
Código
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
9999
Discriminação
PROCESSO LEGISLATIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÁO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Valor
657.000,00
144.000,00
571.000,00
1.367.000,00
56.500,00
373.500,00
334.000,00
188.000,00
90.000,00
3.568.500,00
116.000,00
6.760.000,00
315.000,00
354.000,00
71.000,00
6.000,00
743.000,00
104,000,00
2.359.500,00
627.565.00
12.000,00
82.435,00
18.900.000,00
ANTONld"NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
-~- Orçamento Programa Exercício de 2020
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: , Data:
Código
1001
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1013
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1026
1027
1028
1029
1030
1031
1032
1033
1034
1035
1036
1037
1038
1039
1040
1042
1043
1044
1045
1046
1048
1049
1050
1051
1052
1053
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1064
1065
1066
1067
1068
1069
1070
1071
1072
Discriminação
MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
AQUISIÇÃO DE VEICULO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. PI A BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO E AMPL DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
IMPLANTAÇÃO E AMPL DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS. AÇUDES E BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
rnwsTRi UR F FOI IIPAR Ar.AnFMiAs np SAÚPIP
Valor
25.000,00
30.000,00
10,000,00
60.000,00
20.000,00
55.000,00
270.000,00
10.000,00
15.000,00
100.000.00
175.000,00
5.000,00
55.000,00
70.000,00
90.000,00
80.000,00
20.000,00
55.000,00
30.000,00
60.000,00
40.000,00
20.000,00
55.000,00
65.000,00
40.000,00
110.000,00
295,000,00
40.000,00
140.000,00
60.000,00
20.000,00
5.000,00
40.000,00
60.000,00
50.000,00
40.000,00
70.000,00
120.000,00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
35.000,00
50.000.00
50.000,00
30.000,00
55.000,00
45.000,00
60.000,00
35.000.00
15.000,00
60.000,00
5.000,00
55.000,00
5.000,00
60.000,00
40.000,00
35.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
AÕJQll
—,—"-. Orçamento Programa Exercício de 2020
Page2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: , Data:
Código
Total
Discriminação Valor
3.510.000,00
MO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 1
Lei: , Data:
Código
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2061
Discriminação
MANUTENÇÃO DA CAMARÁ MUNICIPAL
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RÉS. SOL E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇAO DA SECRETARIA
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM PASEP
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA SAÚDE DA FAMfLIA- PSF
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUT, PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MAT. HOSPITALAR, LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE - PMAQ
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS-SCFV
Valor
617.000,00
200.000,00
409.000,00
49.000,00
1.120.000,00
34.500,00
160.000,00
15.000,00
7.000,00
25.000,00
53.500,00
29.000,00
72.000,00
10.000,00
273.000,00
39.000,00
112.000,00
121.000,00
22.000,00
300.000,00
612.000,00
245.000,00
11.000,00
21.000,00
100.000,00
48.000,00
21.000,00
9.000,00
3.000,00
60.000,00
30.000,00
52.500,00
200.000,00
523.000,00
316.000,00
16.000,00
65.500,00
61.000,00
352,565,00
90.000,00
27.500,00
80.500.00
397.000,00
20.000,00
1.778.000,00
27.000,00
63.000,00
25.000,00
6.000,00
180.000,00
13.000,00
120.000,00
7.500,00
8.000,00
140.000,00
8.000,00
112.000,00
120.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
—.„—?;:., Orçamento Programa Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page2
Lei: , Data:
Código
2062
2063
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
2098
2099
2100
2101
2102
2103
2104
2105
2106
2111
2131
2142
2145
Discriminação
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA-IGDBF
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS CILIARES E ÁREAS
DEGRADADAS
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE
Total
Valor
24.000,00
150.000,00
18.000,00
18.000,00
50.000,00
100.000,00
101.000,00
60.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
20.000,00
1.500,00
90.000,00
5.000,00
16.000,00
4.000,00
8.000,00
26.000,00
81.000,00
18.000,00
19.000,00
2.249.000,00
888.000,00
30.000,00
1.212.000,00
70.000,00
30.000,00
40.000,00
31.000,00
4.000,00
10.000,00
9.000,00
3.000,00
6,000,00
4.000,00
15,000.00
10.000,00
144.000,00
26.000,00
44.000,00
9,000.00
9.000,00
6.000,00
15.307.565,00
ANTÓNIO N»N#rO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
e=5t AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
1
Lei:, Data:
Código
1000.00.0.0.00
1100.00.0.0.00
1110.00.0.0.00
1113.00.0.0,00
1113.03.0.0.00
1113.03.1.0.00
1113.03.1.1.00
1113.03.1.2.00
1118.00.0.0.00
1118.01.0.0.00
1118.01.1.0.00
1118.01.1.1.00
1118.01.1.2.00
1118.01.3.0.00
1118.01.3.1.00
1118.01.3.2.00
1118.01.4.0.00
1118.01.4.1.00
1118.01.4.2.00
1118.02.0.0.00
1118.02.3.0.00
1118.02.3.1.00
1118.02.3.2.00
1120.00.0.0.00
1121.00.0.0.00
1121.01.0.0.00
1121.01.1.0.00
1121.01.1.1.00
1121.02.0.0.00
1121.02.1.0.00
1121.02.1.1.00
1121.02.2.0.00
1121.02.2.1.00
1121.04.0.0,00
Discriminação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "CAUSA MORTIS" E DOAçâO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "CAUSA MORTIS" E DOAçâO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSàO "CAUSA MORTIS" E DOAçâO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçáO
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL
TAXAS DE FISCALIZAçãO DAS TELECOMUNICAÇÕES
TAXA DE FISCALIZAçãO DE INSTALAçâO - TFI - NãO PROVENIENTE D
TAXA DE FISCALIZAçãO DE INSTALAçãO - TFI - NãO PROVENIENTE D
TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIONAMENTO -TFF - NãO PROVENIENT
TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NãO PROVENIENT
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL
Fonte Legislação
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100 i
— /)
^^fatTtr^--^
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
Código
1121.04.1.0.00
1121.04.1.1.00
1121.05.0.0.00
1121.05.1.0.00
1121.05.1.1.00
1122.00.0.0.00
1122.01.0.0.00
1122.01.1.0.00
1122.01.1.1.00
1122.01.1.1.04
1122.02.0.0.00
1122.02.1.0.00
1122.02.1.1.00
1128.00.0.0.00
1128.01.0.0.00
1128.01.1.0.00
1128.01.1.1.00
1128.01.9.0.00
1128.01.9.1.00
1130.00.0.0.00
1138.00.0.0.00
1138.99.0.0.00
1138.99.1.0.00
1138.99.1.1.00
1200.00.0.0.00
1240.00.0.0.00
1240.00.1.0.00
1240.00.1.1.00
1300.00.0.0.00
1310.00.0.0.00
1310.01.0.0.00
1310.01.1.0,00
Discriminação
Page2
Lei:, Data:
Fonte Legislação
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL-PRINCIPAL 001 100
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO DA PESCA E AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO DA PESCA E AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO DA PESCA E AQUICULTURA-PRI 001 100
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - PRINCIPAL 001 100
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 001 100
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 001 100
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILãNCIA SANITáRIA
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILãNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL 001 100
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - OUTRAS
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - OUTRAS - PRINCI 001 100
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNIC
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA-PRINCIPAL 001 100
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PÚBLICA
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PÚBLICA
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PÚBLICA 620 115
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAçãO DO PATRIMÓNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
ALUGUélSr ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAç
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
Código
1310.01.1.1.00
1310.01.2.0.00
1310.01.2.1.00
1310.02.0.0.00
1310,02.1.0,00
1310.02.1.1.00
1310.99.0.0.00
1310.99.1.0.00
1310.99.1.1.00
1320.00.0.0.00
1321.00.0.0.00
1321.00.1.0.00
1321.00.1.1.01
1321.00.1.1.02
1321.00.1.1.03
1321.00.1.1.04
1321.00.1.1.05
1321.00.1.1.06
1321.00.1.1.07
1321.00.1.1.08
1321.00.1.1.09
1321.00.1.1.10
1321.00.1.111
1321.00.1.1.12
1321.00.1.1.13
1321.00.1.1.14
1321.00.1.1.15
1321.00.1.1.16
1321.00.1.1.17
1321.00.1.1.18
1321.00.1.1.19
1321.00.1.1.20
1321.00.1.1.21
1321.00.1.1.22
1321.00.1.1.23
Discriminação
ALUGUélS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS. LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - PRINCIPAL
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US
CONCESSãO, PERMISSãO. AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL
VALORES MOBILIáRIOS
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COMPLEM. UNIÃO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/ SUS CUSTEIO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/TESOURO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/ COFIN. ESTAD
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/ SUS CONVÉNIO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/ SUS INVESTIM
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/QSE
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PNAE
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PNAT
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PEATE
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PDDE
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/OUTRAS TRANS
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÉNIO DA UNIÃO
RECEITA DE REMUN. DÊ DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÉNIO ESTADUAL
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMASfTESOURO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS/PROGRAMAS
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS/CONVENIOS
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/ EMENDAS PAB
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. VINC. EDUCA
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES
Page 3
Lei: , Data:
Fonte Legislação
001 100
001 100
001 100
001 100
110230
110240
214 115
001 300
213115
220110
215115
001 100
120115
122115
123115
125110
121 115
124115
510110
520110
610115
001 400
311 400
312110
214115
190115 "v^/ J --
530100 /-Vr~7>^//Y ~^-~-~
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Hf^í. AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
Código
1329.00.0.0.00
1329.00.1.0.00
1329.00.1.1.00
1390.00.0.0.00
1390.00.1.0.00
1390.00.1.1.00
1600.00.0.0.00
1610.00.0.0.00
1610.01.0.0.00
1610.01.1.0.00
1610.01.1.1.00
1610.02.0.0.00
1610.02.1.0.00
1610.02.1.1.00
1690.00.0.0.00
1690.99.0.0.00
1690.99.1.0.00
1690.99.1.1.00
1700.00.0.0.00
1710.00.0.0.00
1718.00.0.0.00
1718.01.0.0.00
1718.01.2.0.00
1718.01.2.1.00
1718.01.3.0.00
1718.01.3.1.00
1718.01.4.0.00
1718.01.4.1.00
1718.01.5.0.00
1718.01.5.1.00
1718.02.0.0.00
1718.02.2.0.00
1718.02.2.100
Discriminação
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIçOS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
INSCRIçâO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIçâO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
TRANSFERéNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE R
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
Page4
Lei:, Data:
Fonte Legislação
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
530 100 -
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
Código
1718.02.4.0.00
1718.02.4.1.00
1718.02.6.0,00
1718.02.6.1.00
1718.02.9.0.00
1718.02.9.1.00
1718.03.0.0.00
1718.03.1.0.00
1718.03.1.1.01
1718.03.1.1.02
1718.03.1.1.03
1718.03.1.1.04
1718.03.1.1.05
1718.03.3.0.00
1718.03.3.1.00
1718.03.4.0.00
1718.03.4.1.00
1718,03.9.0.00
1718.03.9.1.00
1718.05.0.0.00
1718.05.1.0.00
1718.05.1.1.00
1718.05.2.0.00
1718.05.2.1.00
1718.05.3.0.00
1718.05.3.1.00
1718.05.4.0.00
1718.05.4.1.00
1718.05.9.0.00
1718.05.9.1.00
1718.06.0.0.00
1718.06.1.0.00
1718.06.1.1.00
1718.09.0.0.00
Discriminação
COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO PETRÓLEO
COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçâO BáSICA
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
PISO DE ATENÇÂO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - EMENDAS INDIVIDUAIS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - EMENDAS COLETIVAS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA EM SAÚDE
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA EM SAÚDE - PRI
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçáO - L.C. N" 87/
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - LC. N° 87/
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - L.C. N" 87/
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçàO DA UNIãO AO FUN
PageS
Lei: , Data:
Fonte Legislação
530 100
530 100
530 100
214115
214115
214115
214115
214115
214115
214115
214115
120115
121 115
122115
123115
124115
001 100
Á V
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
a*. AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
Código
1718.09.1.0.00
1718.09.1.1.00
1713.10.0.0.00
1718.10.2.0.00
1718.10.2.1.00
1718.10.9.0,00
1718.10.9.1.00
1718.12.0.0.00
1718.12.1.0.00
1718.12.1.1.01
1718.12.1.1.02
1718.12.1.1.03
1718.12.1.1.04
1718.12.1.1.05
1718.12.1.1.06
1718.12.1.199
1718.99.0.0.00
1718.99.1.0.00
1718.99.1.1.00
1720.00.0.0.00
1728.00.0.0.00
1728.01.0.0.00
1728.01.1.0.00
1728.01.1.1.00
1728.01.2.0.00
1728.01.2.1.00
1728.01.3.0,00
1728.01.3.1.00
1728.01.4.0.00
1728.01.4.1.00
1728.03.0.0.00
1728.03.1.0.00
1728.03.1.1.00
1728.07.0.0.00
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçâO DA UNIãO AO FUN
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçâO DA UNIãO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIáO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BPC NA ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PISO BÁSICO FIXO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MU
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMÍNIO ECONôMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMÍNIO ECONôMI
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
Page6
Lei: , Data:
Fonte Legislação
110240
190 115
510 110
311 400
311 400
311 400
311 400
311 400
311 400
311 400
001 100
001 100
001 100
001 100
610 115
213115
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
. Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2")
Page 7
Lei: , Data:
Código
1728.07.1.0,00
1728.07.1.1.00
1728.10.0.0.00
1728.10.2.0.00
1728.10.2.1.00
1728.99.0.0,00
1728.99.1.0.00
1728.99.1.1.00
1750.00.0.0.00
1758.00.0.0.00
1758.01.0.0.00
1758.01.1.0.00
1758.01.1.1.00
1900.00.0.0,00
1920.00.0.0.00
1928.00.0.0.00
1928.01.0.0.00
1928.01.1.0.00
1928.01.1.1.00
1928.02.0.0,00
1928.02.9.0.00
1928.02.9.1.00
1990.00.0,0.00
1990.99.0.0.00
1990.99.2.0.00
1990.99.2.1.00
2000.00.0.0.00
2100.00.0.0,00
2110.00.0.0,00
2119.00.0.0.00
2119.00.1.0,00
2119.00.1.1.00
2200.00.0.0.00
Discriminação Fonte Legislação
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTÊNCIA SOCIAL -
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAçõES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAçõES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS PA
INDENIZAçõES- ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
INDENIZAçõES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
INDENIZAçõES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICiPIOS - PRIN
RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRéDITO
OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
ALIENAçãO DE BENS
312110
125110
520110
110230
001 100
001 100
001 100
920 115
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
tr*^ AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
Page 8
Lei:, Data:
Código
2210.00.0.0.00
2213.00.0.0.00
2213.00.1.0.00
2213.00.1.1.00
2220.00.0.0.00
2220.00.1.0.00
2220.00.1.1.00
2400.00.0.0.00
2410.00.0.0.00
2418.00.0.0.00
2418.03.0.0.00
2418.03.9.0.00
2418.03.9.1.00
2418.05.0.0.00
2418.05.9.0.00
2418.05.9.1.00
2418.10.0.0.00
2418.10.1.0.00
2418.10.1.1.00
2418.10.5.0.00
2418.10.5.1.00
2418.10.6.0.00
2418.10.6.1.00
2418.10.7.0.00
2418.10.7.1.00
2418.10.9.0.00
2418.10.9.1.00
2418.12.0.0.00
2418.12.1.0.00
2418.12.1.1.00
2420.00.0.0.00
2428.00.0.0.00
2428.03.0.0.00
Discriminação Fonte Legislação
ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS
ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 930 1 30
ALIENAçãO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAçãO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAçãO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 930 130
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS-OUTROS PROGRAMAS FINANCIA 215 115
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - P 125 110
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 220 110
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 510 110
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 510 110
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 510 110
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL 510 1 10
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 312 110
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTI
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 -CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45
...,—,» — ... Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 9
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°) Lei: , Data:
Código
2428.03.1.0.00
2428.03.1.100
2428.05.0.0.00
2428.05.1.0.00
2428.05.1.1.00
2428.10.0.0,00
2428.10.5.0.00
2428.10.5.1.00
2428.10.6.0.00
2428.10.6.1.00
2428.10.7.0.00
2428.10.7.1.00
2428.10.9.0.00
2428.10.9.1.00
9000.00.0.0.00
9500.00.0.0.00
9510.00.0.0.00
Discriminação Fonte Legislação
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS- 220 110
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã 125 110
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 520 110
TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 520 110
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 520 110
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 520 110
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 001 100
ANTÓNIO NONAToTftlA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Pagel
Lei: , Data:
Código
9999
Discriminação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
Valor
82.435,00
82.435,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
AO
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 01
RECEIT A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 492.300,00
CONTRIBUIÇÕES 56.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 129.100.00
RECEITA DE SERVIçOS 9.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.613.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.827.400,00
SUBTOTAL 16.487.000,00
16.487.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.292.435,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçõES DE CRéDITO 10.000,00
ALIENAçãO DE BENS 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.393.000,00
SUB TOTAL 2 413 000 00
RESUM O
RECEITAS CORRENTES 18.314.400,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.827.400,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.413.000,00
TOTAL DE RECEITAS 18.900.000,00
TOTAL 18.900.000,00
DESPES A
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DlVIDA
SUB TOTAL
RCCPRWA nP rnMTIMf^FMPIA
TOTAL
RESUM O
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
Page 1
Lei: , Data:
R$ R$
8.097.650,00
3.000,00
7.093.915,00
15.194.565,00
1.292.435,00
16.487.000,00
3.587.000,00
36.000,00
3.623.000,00
09 A-IG flfl
3.705.435,00
15.194.565,00
3.623.000,00
82.435,00
18.900.000,00
18900 000 00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
(lnc.ll, §1°, Art.2")
Anexo 01
Page2
Lei:, Data:
ANTONIÔTJÚNATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF, MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001^15
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Pagel
Lei: , Data:
Código Especificação
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1 1 00.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS
1 1 1 3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DÊ
QUALQUER NATUREZA
1 1 1 3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
111 3,03,1 ,0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
1 1 1 3.03.1 .1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIP
1 1 1 3.03.1 .2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - MULTAS
1 1 1 8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS
1 1 1 8.01 .0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO PARA
ESTADOS/DF /MUNICÍPIOS
1 1 1 8.01 .1 .0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
1 1 1 8.01 .1 .1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
1 11 8.01 .1 .2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
1 1 1 8.01 .3.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO 'CAUSA MORTIS' E
DOAçãO DE BENS E
1 1 1 8.01 .3.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO "CAUSA MORTIS" E
DOAçãO DE BENS E
1 1 1 8.01 .3.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO CAUSA MORTIS' E
DOAçSQ DE BENS E
1 1 1 8.01 .4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E DE
1 1 1 8.01 .4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO 'INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E DE
1 1 1 8.01 .4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E DE
1 1 1 8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçSO, CIRCULAçSO DE
MERCADORIAS E SERVI
1 1 1 8.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA
1 1 1 8.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
PRINCIPAL
1 1 1 8.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
MULTAS E JUROS
1120.00.0.0 TAXAS
1121 .00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
1 1 21 .01 .0.0 TAXAS DE INSPEçáO, COMTROLE E FISCALIZADO
1 1 21 .01 .1 .0 TAXAS DE INSPEçSO, COMTROLE E FISCALIZAçSO
1 1 21 .01 ,1 .1 TAXAS DE INSPEçâO, CONTROLE E FISCALIZAçâO -
PRINCIPAL
1 1 21 ,02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAçáO DAS TELECOMUNICAÇÕES
1 1 21 .02.1 .0 TAXA DE FISCALIZAçâO DE INSTALAçSO - TFI - NÍO
PROVENIENTE D
1 1 21 .02.1 .1 TAXA DE FISCALIZAçâO DE INSTALAçSO - TFI - NSO
PROVENIENTE D
1 1 21 .02.2.0 TAXA DE FISCALIZAçiO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NãO PROVENIENT
1121,02,2.1 TAXA DE FISCALIZAçâO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NâO PROVENIENT
1 1 21 ,04,0,0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO AMBIENTAL
1 1 21 .04.1 .0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçÉQ AMBIENTAL
1 1 21 .04.1 .1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
1121 .05.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO DA PESCA E
AQUICULTURA
1 1 21 .05.1 .0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO DA PESCA E
AQUICULTURA
1121 .05.1 . 1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO DA PESCA E
AQUICULTURA - PRI
1 1 22.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
1 1 22.01 .0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
1 1 22.01 .1 .0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
1 1 22.01 .1 .1 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - PRINCIPAL
1 1 22.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
1 1 22.02.1 .0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
1 1 22.02.1 .1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
1 1 28.00.0.0 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1 1 28.01 .0.0 TAXAS DE INSPEçâO, CONTROLE E FISCALIZAçâO
1 1 28.01 .1.0 TAXA DE FISCALIZAçâO DE VIGILàNCIA SANITáRIA
1 1 28.01 .1.1 TAXA DE FISCALIZAçâO DE VIGILàNCIA SANITáRIA -
PRINCIPAL
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000,000
0.000.000
0,000,000
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
0.000.000
1.001.00
1 ,001 .00
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1 .001 .00
0.000000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
Desdobramento
166,000,00
166.000,00
166.000,00
160.000,00
6.000,00
247.000,00
62.000,00
26.500,00
24.000,00
2.500,00
13.500,00
12.000,00
1.500,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
185.000,00
185.000,00
180.000,00
5.000,00
46.300,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.300,00
4.300,00
4.300,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
27.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
Subcategoria
Fonte
492.300,00
413.000,00
77.300,00
Categoria
Económica
18.314.400,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/Q001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page2
Lei:, Data:
Código Especificação
1 1 28.01 .9.0 TAXAS DE INSPEçaO, CONTROLE E FISCALIZAçâO -
OUTRAS
1 1 28.01 .9.1 TAXAS DE INSPEçSO, CONTROLE E FISCALIZAçâO -
OUTRAS - PRINCI
1 1 30.00.0.0 CONTRIBUIçâO DE MELHORIA
1 1 38.00.0.0 CONTRIBUIçâO DE MELHORIA - ESPECIFICA DE
ESTADOS, DF E MUNIC
1 1 38.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1 138.99.1 .0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1 1 38.99.1 .1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
1 240.00.0.0 CONTRIBUIçâO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
1 240.00.0.0 CONTRIBUIçâO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINAçaO PÚBLICA
1 240.00.1 .0 CONTRIBUIçâO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILU M INAçaO PÚBLICA
1 240.00.1 .1 CONTRIBUIçâO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1 31 0.00.0.0 EXPLORAçãO DO PATRIMÓNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
1 31 0.01 .0.0 ALUOUéIS, ARRENDAMENTOS FOROS, LAUDéMIOS,
TARIFAS DE OCUPAç
1 31 0.01 .1 .0 ALUQUéIS £ ARRENDAMENTOS
131 0.01 .1 .1 ALUOUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1 31 0-01 -2-0 FOROS, LAUDéM IOS E TARIFAS DE OCUP.AçáO
1 31 0.01 .2.1 FOROS, LAUDéMIOS E TARIFAS DE OCUPAçíO -
PRINCIPAL
1310.02.0.0 CONCESSâO, PERMISSâO, AUTORIZAçíO OU CESSÍO
DO DIREITO DE US
1 31 0.02.1 .0 CONCESSâO, PERMISSâO, AUTORIZAçaO OU CESSâO
DO DIREITO DE US
1310.02.1.1 CONCESSâO, PERMISSâO, AUTORIZAçaO OU CESS3O
DO DIREITO DE US
1 31 0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
1 31 0.99.1 .0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
1 31 0.99.1 .1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL
1320.00.0.0 VALORES MOBILIáRIOS
1 321 .00.0.0 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
1 321 .00.1 .0 RÊMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCÍRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUMERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 RÊMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçSO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 RÊMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçêO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 RÊMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 RÊMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 RÊMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
1 329.00.1 .0 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
1329.00,1 ,1 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - PRINCIPAL
1 390,00,0,0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1 390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1 390.00.1 .0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1 390.00.1 . 1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
F.R.
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .620.06
0.000.000
0.000,000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000,000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
O.ODO.OOO
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
1 .001 .00
1.110.02
1.110.02
1.120.02
1.121.02
1 .1 22.02
1 .1 23.02
1.124.02
1.125.02
1.190.02
1 .21 3.03
1.214.03
1.215.03
1 .220.03
1.311.05
1.312.05
1.510.06
1.520.06
1 .530.06
1.610.06
0.000.000
0.000.000
1 ,001 .00
0.000.000
0,000.000
0,000.000
1.001.00
Desdobramento
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
106.100,00
106.100,00
25.600,00
5.000,00
500,00
10.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
28.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
2.000,00
2.000.00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Subcategoria
Fonte
2.000,00
56.000,00
56.000,00
129.100,00
20.000,00
108.100,00
1.000,00
Categoria
Económica
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page3
Lei: , Data:
Código Especificação
1 600.00.0.0 RECEITA DE SERVIçOS
1 61 0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1 61 0.01 .0.0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1 61 0.01 .1 .0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.1.1 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
PRINCIPAL
161 0.02.0.0 IMSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1 61 0.02.1 .0 INSCRIçSO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1 61 0.02.1 .1 INSCRIçâO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
- PRINCIPAL
1 690.00.0.0 OUTROS SERVIçOS
1690.99.0.0 OUTROS SERVIçOS
1 690.99.1 .0 OUTROS SERVIçOS
1690.99.1 .1 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
1 700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES
1 71 0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIâO E DE SUAS ENTIDADES
1 71 8.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIâO - ESPECIFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNIC
171 8.01 .0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIao
171 8.01 .2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçSO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
171 8,01 .2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
1 71 8.01 .3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO
MUNICÍPIOS - 1% COTA
171 8,01 .3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO
MUNICÍPIOS -1% COTA
1 71 8.01 .4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçao DOS
MUNICÍPIOS -1% COTA
171 8.01.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS
MUNICÍPIOS -1% COTA
1 71 8.01 .5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
171 8.01 .5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
171 8.02.0.0 TRANSFERENCIA DA COMPENSADO FINANCEIRA PELA
EXPLORAçâO DE R
1 71 8.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENSAçSO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
171 8.02.2.1 COTA-PARTE DA COMPENSAçfiO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
1 71 8.02.4.0 COTA-PARTE ROYALTIES PÊLO EXCEDENTE DA
PRODUçáO DO PETRÓLEO
171 8.02.4.1 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA
PRODUçáO DO PETRÓLEO
1 71 8.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP
1 71 8.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP - PRINCIPAL
1 71 8.02.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAçâO FINANCEIRA
1 71 8.02.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAçâO FINANCEIRA
1 71 8.03.0.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE- SUS -
171 8.03.1 .0 TRANSFERêNCIA OE RECURSOS DO SUS - ATENçâO
BâSICA
1 71 8.03.1 .1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçâO
BâSICA - PRINCIPA
171 8.03.3.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA
EM SAÚDE
1 71 8.03.3.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA
EM SAÚDE - PRI
1 71 8.03.4.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS -
ASSISTéMCIA FARMACèUTICA
171 8.03.4.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -
ASSISTÊNCIA FARMACèUTICA
171 8.03.9.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
1 71 8.03.9. 1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
1 71 8.05.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1 71 8.05.1 .0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
171 8.05.1 .1 TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL
171 8.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
1 71 8.05.2.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
1 71 8.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
1 ,001 ,00
0.000,000
1.001.00
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .530.06
0.000.000
1 .530.06
0.000.000
1 .530.06
0.000.000
1 .530.06
0.000.000
0.000.000
1.214.03
0.000.000
1.214.03
0.000.000
1.214.03
0.000.000
1.214.03
0.000.000
0.000.000
1.120.02
0.000.000
1 .1 21 .02
0.000.000
Desdobramento
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
13.263.000,00
9.006.000,00
8.400.000,00
8.400.000,00
300,000,00
300.000,00
300,000,00
300.000,00
6.000,00
6.000,00
245.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
1.670.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
70.000,00
70.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
382.500,00
99.000,00
99.000,00
20.500,00
20.500,00
179.000,00
Subcategoria
Fonte
9.000,00
7.000,00
2.000,00
17.613.000,00
13.263.000,00
Categoria
Económica
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page4
Lei:, Data:
Código Especificação
1 71 8.05.3.1 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
1718 05.4.0 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
171 8.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
t7t 8.05.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
171 8.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAçSO - L C. W 87/
1 71 8.06.1 .0 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAçâO- L C. N- 87/
1 71 8.06.1 .1 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAçâO -LC. N' 87/
1 71 8.09.0.0 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAçâO DA UNI3O AO FUN
1 71 8.09.1 .0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTAçSO DA UNIâO AO FUN
1718.09.1.1 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTAçâO DA UNIaO AO FUN
1718.10.0.0 TRANSFERéNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIãO E DE SUAS
ENTIDADES
1 71 8,1 0.2.0 TRANSFERéNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
171 8.1 0.2,1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
171 8,1 0,9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIâO
171 8.1 0.9.1 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE CONVéNIOS DA UNISO •
PRINCIPAL
1 71 8.1 2.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
171 8,1 2,1 .0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTéNCIA
171 8.1 2,1 ,1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTéNCIA
1 71 8,99,0,0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO
1718.98.1.0 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DA UNIâO
1 71 8,99,1 .1 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DA UNHO - PRINCIPAL
1 720,00,0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRtTO
FEDERAL E DE SUAS E
1 728,00,0,0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS DE
ESTADOS, DF E MU
1 728.01 .0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS
1 728.01 .1 .1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1 728.01 .2.0 COTA-PARTE DO IPVA
1728.01 .2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728.01 .3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1 728.01 .3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1 728.01 .4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçaO DE INTERVENçaO NO
DOMÍNIO ECONòMI
1 728.01 .4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçaO DE INTERVENçaO NO
DOMÍNIO ECONÓMI
1 728.03.0.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
1 728.03.1 .0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
1 728.03. 1 . 1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.07.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS â
ASSISTéNCIA SOCIAL
1 728.07.1 .0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1728.07.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1 728,1 0.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL
1 728.1 0.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMA
1 728.1 0.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMA
1 728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS
1 728.99.1 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1728.99.1 .1 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1 750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚ6LICAS
1 758,00,0,0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçóES PÚBLICAS
- ESPECIFICAS
1 758.01 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENçãO E DE6ENVOL
F.R.
1.122.02
0.000.000
1 .1 23.02
0.000.000
1.124.02
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.110.02
0.000.000
0.000.000
1.190.02
0.000.000
1.510.06
0.000.000
0.000.000
1.311.05
0.000,000
0.000.000
1.001,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1.610.06
0.000.000
0.000.000
1.213.03
0.000.000
0.000.000
1.312.05
0.000.000
0.000.000
1.125.02
0.000.000
0.000.000
1 .520.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
Desdobramento
179.000,00
49.000,00
49.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.328.000,00
1.328.000,00
1.328.000,00
159.000,00
139.000,00
139.000,00
20.000,00
20.000,00
441.500,00
441.500,00
441500,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
990.000,00
741.000,00
620.000,00
620.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000;00
3.360.000,00
3.360.000,00
Subcategoria
Fonte
990.000,00
3.360,000,00
Categoria
Económica
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
PageS
Lei: , Data:
Código Especificação
1 758.01 .1 .0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENçâO E DESENVOL
1758.01 .1 .1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENçãO E DESENVOL
1 900.00.0.0 OUTRAS RECEfTAS CORRENTES
1 920.00.0.0 INDENIZAçõÊS, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1 928.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -
ESPECIFICAS PA
1 928.01 .0.0 INDENIZAçõES- ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNÍCIPIOS
1 928.01 .1.0 INDENIZAçSES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF /MUNICÍPIOS
1 928.01 .1.1 INDENIZAçOES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRIN
1 928.02.0.0 RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1928.02.9.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF /MUNICÍPIOS
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1 990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS
1990.99.2.0 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
1990.99.2.1 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
2000.00.0,0 RECEITAS DE CAPITAL
21 00.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
21 1 0.00.0.0 OPERAçSES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
21 1 9.00.0,0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
21 1 9.00.1 .0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
21 1 9,00.1 .1 OUTRAS OPERAçSES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
- PRINCIPAL
2200.00.0.0 ALIENAçaO DE BENS
221 0,00,0,0 ALIENAçaO DE BENS MÓVEIS
221 3.00.0.0 ALENAçiO DÊ BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.00.1 .0 ALIENAçaO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
221 3.00.1 .1 ALIENAçaO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
2220.00,0.0 ALIENAçaO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.0.0 ALIENAçaO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.1.0 ALIENAçaO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.1 .1 ALIENAçaO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
241 0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIâO E DE SUAS ENTIDADES
241 8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO - ESPECIFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNIC
241 8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE -SUS -
241 8.03.9.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
241 8.03.9. 1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
241 8.05,0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAçã
241 8.05.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAçSO
2418.05.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAçaO - P
241 8.1 0.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DA UNIâO E DE SUAS
ENTIDADES
241 8.1 0.1 .0 TRANSFERÊNCIAS DÊ CONVÉNIO DA UNI3O PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
241 8.1 0.1 .1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DA UNI3O PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
241 8.1 0.5.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIàO
DESTINADAS A PROGRAMAS
241 8.1 0.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIãO
DESTINADAS A PROGRAMAS
241 8.1 0.6.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNISO
DESTINADAS A PROGRAMAS
241 8.1 0.6.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
241 8.1 0.7.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNISO
DESTINADAS A PROGRAMAS
241 8.1 0.7.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIãO
241 8.1 0.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNISO -
PRINCIPAL
F.R.
0.000.000
1.110.02
0.000.000
0.000.000
0.000.000
O.QOO.OOO
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000,000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 ,920,06
0,000,000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.930.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .930.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
O.OOO.DOO
0.000.000
1.215.03
0.000.000
0.000,000
1.125.02
0.000.000
0.000.000
1 .220.03
0.000.000
1.510.06
0.000.000
1 .51 0.06
0.000.000
1.510.06
0.000.000
1.510.06
Desdobramento
3.360.000,00
3.360.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.673.000,00
109.000,00
109.000,00
109.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
1.304.000,00
124.000,00
124.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
930.000,00
930.000,00
Subcategoria
Fonte
15.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
2.393.000,00
1.673.000,00
Categoria
Económica
2.413.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page6
Lei:, Data:
Código Especificação
241 8.1 2.0.0 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
241 8.1 2.1 .0 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
241 8.1 2.1 .1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
2420.00.0.0 TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
2428.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL,
E DE SUAS ENTI
2428.03.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE -SUS
2428.03.1 .0 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE -SUS
2428.03.1 .1 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE- SUS -
2428.05.0.0 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâ
2428.05.1 .0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâ
2428.05.1 . 1 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâ
2428.1 0.0.0 TRANSFERéNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS EDO
DISTRITO FEDERA
2428.1 0.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.1 0.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.1 0.6.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.1 0.6. 1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.1 0.7.0 TRANSFERéNCIAS DE CONVéNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.1 0.7.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVéNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROQRAM
2428.1 0.9.0 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE CONVÉNIO DOS
ESTADOS
2428.1 0.9. 1 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE CONVÉNIO DOS
ESTADOS - PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES
951 D.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES
951 0.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
951 0.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES
F.R.
0.000.000
0.000.000
1.312.05
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1,220.03
0.000.000
0.000.000
1.125.02
0.000.000
0.000.000
1 .520.06
0.000.000
1 .520.06
0.000.000
1 .520.06
0.000.000
1 .520.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
Desdobramento
20.000,00
20.000,00
20.000,00
720.000,00
50.000,00
50,000,00
50.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
574.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
174.000,00
174.000,00
-1.827.400,00
-1.827.400,00
Subcategoria
Fonte
720.000,00
-1.827.400,00
-1.827.400,00
Categoria
Económica
-1.827.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 1 8.900.000,00
TOTALIZACAO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÓMICA
RECEITA CORRENTE 16.487.000,00
RECEITA DE CAPITAL 2.413.000,00
Total Geral das Receitas 18.900.000,1
ANTÓNIO NOWATO LIMA GO:
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF, MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Ox?=5^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/OOQ1-45 Orçamento Programa - Exercício de 2020
AO .
••••
Código
30. 00. 00
31.00.00
31 . 90. 00
31.90.04
31.90.11
31 . 90. 1 3
31.90.15
31.90.91
31.90.84
32.00.00
32.90,00
32. 90. 21
32.90.22
32.90.25
«.00
.00
33, 50,41
33,90,00
33,90.04
33.90.14
33. 90. 30
33.90.31
33.90.32
33. 90. 33
33.90.35
33. 90. 36
33. 90. 37
33. 90. 39
33. 90.40
33.90.47
33.90.48
33. 90. 91
33.90.92
33.90.93
40.00.00
44,00,00
44.90.00
44.90.51
44. 90. 52
44.90.61
«,00
.00
46.90.71
90.00.00
99.00.00
99.99.00
99.99.99
iç&l
HHMM
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento
44.000,00
6.683.000,00
1.211.000,00
29.500,00
61.150,00
69.000,00
1 .000,00
1.000,00
1.000,00
60.000,00
66.000,00
113.500,00
2.439.000,00
14.000,00
14.500,00
19,000,00
250.000,00
1.109.000,00
150,00
2.784.565,00
60.000,00
120.150,00
11.000,00
3.000,00
20.050,00
10.000,00
2.470.000,00
1.102.000,00
15.000,00
36.000,00
82.435,00
Anexo 02
Page 1
Lei: , Data:
Modalidade Grupo Categoria
Económica
1 5.1 94.565,00
8.097.650,00
8.097.650,00
3.000,00
3.000,00
7.093.915,00
60.000,00
7,033.915,00
3.623.000,00
3.587.000,00
3.587.000,00
36.000,00
36.000,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
TOTA L 18.900.000,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/D001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
•—-—••• ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Código
3. 0. 00. 00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.94
3. Z 00. 00
3.2.90.00
3.2.90.21
3. Z 90. 22
3. 2. 90. 25
3.3.00.00
3.3.50.00
3. 3. 50. 41
3. 3. 90. 00
3. 3. 90. 04
3.3.90.14
3. 3. 90. 30
3.3.90.31
3. 3. 90. 32
3. 3. 90, 33
3.3.90.35
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 37
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.47
3,3,90.48
3.3.90.91
3. 3. 90. 92
3, 3. 90. 93
4. 0. 00. 00
4,4,00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.61
4. 6. 00. 00
4. 6. 90. 00
4.6.90.71
9.0.00.00
9. 9. 00. 00
9. 9. 99. 00
9. 9. 99. 99
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Elemento Modalidade
0
0
0
0,2328
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 35,3598
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,4074
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,1 561
SENTENÇAS JUDICIAIS 0,3235
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,3651
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0
0
0,0053
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0053
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO C 0,0053
OUTRAS DESPESAS CORRENTES D
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO: 0
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
0,3175
0
0,3492
0,6005
12,9048
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 0,0741
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,0767
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,1005
1,3228
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5,8677
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,0008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 4,7331
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P. 0,3175
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,6357
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,0582
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÓES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
0,0159
0,1061
0,0529
0
0
0
1 3,0688
5,8307
0,0794
0
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,1 905
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
^
D
0
0,4362
, A
Jd^UA
0
42,8447
0
n
.
!:
3
0,0159
0
•
'
0,3175
0
37,2165
0
0
"
0
Q
a
a
D
í:
0
a
a
18,9788
0
0
.
a
0,1905
0
1'
0,4362
0
Quadro 22
Page 1
Lei: , Data:
Grupo Cateflorla
Económica
0
42,8447
0
l
D
'
D
C
D
0,0159
0
0
0
0
37,5339
0
l
C
0
'
D
0
D
•
0
0
0
í:
D
::
0
18,9788
0
0
'
0,1905
0
0
Q
0,4362
0
0
—
80,3945
0
•
:
3
:
D
D
0
0
0
.
19,1693
0
'
:
D
.
D
.,
3
0,4362
0
]
—
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
_^X5^, AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
AO JÇf.^J Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Quadro 22
Page2
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Económica
TOTA L 100,00
ANTONIOTJONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 1
Lei:, Data:
PODER 01 PODER LEGISLÂTÍVO
ÓRGÃO 01 CAMARÁ MUNICIPAL
UNIDADE °° CAMARÁ MUNICIPAL
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
fe 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
^. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
| 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL
1 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1 3. 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
j 3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3. 3. 90. 92 DESPESAS DÊ EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTA L
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001,00
1.001.00
Elemento
355.000,00
100,000,00
150,00
1 .000,00
13.000,00
25.000,00
2.000,00
70.000,00
13.000,00
150,00
52.000,00
150,00
550,00
5.000,00
20.000,00
Modalidade
455.150,00
176.850,00
25.000,00
Grupo
455.150,00
176.850,00
25.000,00
Categoria
Económica
532.000,00
25.000,00
657.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page2
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO °1 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE °° GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
A 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF
3, 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CML
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3, 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3, 3. 60. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4, 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1 .001 .00
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000,000
1.001.00
1.001.00
1 ,001 .00
1 .001 .00
1 ,001 .00
1.001.00
1.001.00
0,000.000
0.000.000
0.000.000
1 ,001 .00
1.930.06
Elemento
5.000,00
240.000,00
2.000,00
1 .000,00
48.000,00
26.000,00
69.000,00
6.000,00
24.000,00
73.000,00
177.000,00
2.000,00
32.000,00
10.000,00
Modalidade
248.000,00
48.000,00
377.000,00
42,000,00
Grupo
248.000,00
425.000,00
42.000,00
Categoria
Económica
673.000,00
42,000,00
TOTA L 715.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 3
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXEcDtlVÕ
ÓRGÃO 02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE °° SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
fc . 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
^. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA￾3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
1.510.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.510.06
Elemento
220.000,00
140.000,00
1 .000,00
12.000,00
15.000,00
113.000,00
5.000,00
81.000,00
588.000,00
60.000,00
1 .000,00
5.000,00
55.000,00
30.000,00
Modalidade
373.000,00
868.000,00
85.000,00
Grupo
373.000,00
868.000,00
85.000,00
Categoria
Económica
1 .241 .000,00
85.000,00
TOTA L 1.326.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
.ffs^ AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
J^ftSJ Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page4
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO °3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
[3. 1. 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ML 90. 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ff. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
j 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
l 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1 3. 1 . 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
1 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
1 3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
j 3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CML
3. 3. 90, 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90, 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 80. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3, 3, 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3,3, 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
1 3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1 3. 3. 90, 30 MATERIAL DE CONSUMO
1 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
j 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
P
. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3,3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 9tt 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3, 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
l 3. 3. 9O. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1 .001 .00
1.124.02
1 .001 .00
1.001.00
1 .001 .00
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
1 .001 .00
1.001,00
1.001.00
1,001.00
1.120.02
1.121.02
1.122,02
1.123.02
1.124.02
1.125.02
1.190.02
1.001.00
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001,00
1 ,001 .00
1 .001 .00
1.120.02
1.123.02
1.124.02
1.125.02
1.190.02
1.001.00
1 .001 .00
1.120.02
1.121.02
1.123.02
1.124.02
1.125.02
1.190.02
1 .001 .00
Elemento
2.000,00
184.000,00
5.000,00
1 ,000,00
30.000,00
1 .000,00
1 .000,00
6.000,00
12.000,00
7.000,00
10.000,00
8.000,00
310.000,00
45.000,00
20,000,00
180,000,00
40.000,00
10.000,00
70.000,00
10.000,00
2,000,00
1 .000,00
1.000,00
6.000,00
24.000,00
69.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
1 0.000,00
10.000,00
40.000,00
21 0.000,00
10.000,00
1 .000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
1 .000,00
Modalidade
230.000,00
12.000,00
1.167.000,00
Grupo
230.000,00
1.179.000,00
Categoria
Económica
1 .409.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
„ *^ Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 5
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
3. 3, 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. OD. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
[44. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
h. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
P». 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R.
1.125.02
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.120.02
1.125.02
1.190.02
1 .530.06
1 .001 .00
1 .001 .00
1.120.02
1.124.02
1.125.02
1.190.02
1.001.00
Elemento
2.000,00
80.000,00
20.000,00
175.000,00
50.000,00
25.000,00
20.000,00
36.000,00
10.000,00
10.000,00
160.000,00
60.000,00
5.000,00
Modalidade
651.000,00
Grupo
651 .000,00
Categoria
Económica
651 .000,00
F
TOTA L 2.060.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page6
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE °2 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Código Especificação
3. 0. 00, 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
P
, 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1 . 90. 1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1 . 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÃRIAS - Cl VIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4, 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1,110.02
0.000.000
0.000.000
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.110.02
1.110.02
Elemento
28.000,00
9.000,00
2.688.000,00
1 .046.000,00
436.000,00
198.000,00
8.000,00
4.000,00
38.000,00
5.000,00
7.000,00
27.000,00
24.000,00
52.000,00
50.000,00
80.000,00
Modalidade
4.460.000,00
110.000,00
1 30.000,00
Grupo
4.460.000,00
110.000,00
130.000,00
Categoria
Económica
4.570.000.00
130.000,00
TOTA L 4.700.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page?
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
^ 00, 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
^f 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 3. 90. 1 4 DIÁRIAS - Cl VIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. a 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 80. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
l
TOTA L
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
1 .001 .00
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
1,001.00
0.000.000
0.000,000
0.000.000
1.001.00
1 ,001 .00
Elemento
18.000,00
2.000,00
1 .000.00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
1 .000,00
500,00
40.000,00
5.000,00
Modalidade
21.000,00
31 .500,00
45.000,00
Grupo
21 .000,00
31.500,00
45.000,00
Categoria
Económica
52.500,00
45.000,00
97.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 8
Lai:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO °4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE °2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ML 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
W. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 3. 90. 1 4 DIÁRIAS - Cl VIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
j^l. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
H. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
l 3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.214.03
1 .001 .00
1.214.03
1.001.00
1.214.03
1.001.00
1.214.03
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.213.03
1.214.03
1.215.03
1.001.00
1 .001 .00
1.213.03
1.214.03
1.001.00
1.213.03
1.214.03
1.001.00
1.213.03
1.214.03
1.001.00
1.214.03
1.001.00
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.215.03
1 .220.03
1 .001 .00
1.213.03
1.215.03
1.220.03
Elemento
640.000,00
777.000,00
128.000,00
126.000.00
1.000,00
9.000.00
5.000,00
2.000,00
2.000.00
10.000,00
6.000,00
1 .000,00
9,000,00
249.000,00
50.000,00
426.000,00
124.000,00
10.000,00
105.000,00
264.000,00
10.000,00
243.000,00
3.000,00
4.000.00
2.000,00
4.000,00
1 .000,00
20.000,00
50.000,00
90.000,00
30.000,00
10.000.00
60.000,00
90.000,00
Modalidade
1.688.000,00
1.523.000,00
350.000,00
Grupo
1.688.000,00
1 .523.000,00
350.000,00
Categoria
Económica
3.211.000,00
350.000,00
TOTA L 3.561.000,00
i
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 9
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO °5 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
UNIDADE °° SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
M| 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
If 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CML
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÓES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.520.06
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.510.06
1.520.06
1.001.00
1.510.06
1.520.06
Elemento
24.000,00
2.000,00
4.000,00
1 .000,00
28.000,00
12.000,00
8.000,00
28.000,00
74.000,00
25.000,00
1.000,00
50.000,00
130.000,00
85.000,00
15.000,00
25.000,00
10.000,00
Modalidade
26.000,00
1 81 .000,00
315.000,00
Grupo
26.000,00
181.000,00
315.000,00
Categoria
Económica
207.000,00
315.000,00
TOTA L 522.000,00
•
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 10
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO O6 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
iiMinanc 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIUAUt
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
M| 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
IR 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 80. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
1,001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.510.06
1 .520.06
1.001.00
1.510.06
1 .520.06
Elemento
26.000,00
2.000,00
8.000,00
2.000,00
16.500.00
2.000,00
37.500,00
35,000,00
1 .000,00
1 5.000,00
70.000,00
60.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
Modalidade
28.000,00
102.000,00
185.000.00
Grupo
28.000,00
102.000,00
185.000,00
Categoria
Económica
130.000,00
185.000,00
TOTA L 315.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 11
Lai:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO °7 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE °° SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
M| 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
JBI 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CML
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FfSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90, 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3, 3. 90, 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4, 00, 00 INVESTIMENTOS
4.4, 90, 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
t
90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
1 .001 .00
1 .530.06
1.510.06
1 .001 .00
1.530.06
1 .001 .00
1.530.06
1.610.06
1 .620.06
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0,000.000
1.001.00
1.510.06
1.520.06
1.530.06
1.920.06
1.001.00
1.510.06
1.001.00
Elemento
120.000,00
2.000,00
16.000,00
1 .500,00
500.000,00
50.000,00
10.000,00
253.000,00
46.000,00
671.565,00
50.000,00
10.500,00
56.000,00
5.500,00
175.000,00
730.000,00
400.000,00
75.000,00
1 0.000,00
30.000,00
1 20.000,00
5.000,00
Modalidade
122.000,00
1.670,06500
1.545.000,00
Grupo
1 22.000,00
1.670.065,00
1 .545,000,00
Categoria
Económica
1.792.065,00
1 .545.000,00
TOTA L 3.337.065,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 12
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3, 1. 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1, 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
S
OO. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
BO. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.80.14 DIÁRIAS - CML
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001,00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
Elemento
76,000,00
3,000,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
3.000,00
1 1 .000,00
18.000,00
1.000,00
5.000,00
Modalidade
79.000,00
45,000,00
5.000,00
Grupo
79.000,00
45.000,00
5.000,00
Categoria
Económica
124.000,00
5.000,00
TOTA L 129.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 13
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO °8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE °2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
P
90. 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
90. 1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
3. 1 . 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3. 90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90, 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SER VIÇOS DE TERCEIROS - PE SSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3, 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
j*|. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
BI. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .31 1 .05
1 .001 .00
1.311.05
1.311.05
1 .001 .00
0.000,000
0.000.000
1.001.00
1.311,05
1,001.00
1.311.05
1 .001 .00
1.311.05
1.312.05
1.001.00
1.311.05
1.312.05
1.001.00
1.311.05
1 .31 2.05
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1.311.05
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.312,05
1.001.00
1.001.00
1.311.05
1 .31 2.05
Elemento
96.000,00
76.000,00
19.000,00
17.000,00
1.500,00
1 .000,00
1.000,00
2.000,00
9.000,00
7.000,00
13.000,00
131.500,00
2.000,00
20.000,00
104.500,00
2.000,00
35.000,00
64.500,00
2.000,00
1 .000,00
1 .000,00
1 .000,00
500,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
2.000,00
39.000,00
15.000,00
Modalidade
210.500,00
397.000,00
91 .000,00
Grupo
210.500,00
397.000,00
91 .000,00
Categoria
Económica
607.500,00
91 .000,00
TOTA L 698.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 14
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXÊ"CUf"ÍVÕ
ÓRGÃO OS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE °3 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90, 1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
^ 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
R. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - Cl VIL
3. 3, 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.0,00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1,001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1 .001 ,00
1 .001 .00
1.001.00
1,001,00
1 ,001 .00
1 .001 .00
0,000,000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
Elemento
2.000,00
1 .000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
500,00
2.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
Modalidade
3.000,00
19,500,00
1 .000,00
Grupo
3.000,00
19.500,00
1.000,00
Categoria
Económica
22.500,00
1 .000,00
TOTA L 23.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page15
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE °° FHIS " FUNDO MUN- DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Especificação
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
^k 90, 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
HS. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3, 90. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4, 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E. INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 -001 .00
1.001.00
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1,510.06
1 .520.06
Elemento
1 2.000,00
1 .000,00
1.000,00
1.000,00
1 ,000.00
35.000,00
20.000,00
Modalidade
12.000,00
4.000,00
55.000,00
Grupo
12.000,00
4.000,00
55.000,00
Categoria
Económica
16.000,00
55.000,00
TOTA L 71.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
_,£_ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
"»V*.5w Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 16
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
UNIDADE °° SEC' MUN' DE MEI° AMBIENTE> TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
^kgo.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ç. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CML
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F. R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1.510.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.510.06
1 .001 .00
1.510.06
Elemento
18.000,00
1 .000,00
1.000,00
2.000,00
1 4.000,00
14.000,00
19.000,00
10.000,00
30.000,00
5.000,00
20.000,00
Modalidade
19.000,00
60.000,00
55.000,00
Grupo
1 9.000,00
60.000,00
55.000,00
Categoria
Económica
79.000,00
55.000,00
TOTA L 134.000,00
AO
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41 52211 1/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 17
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 1 1 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE °° CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1 . 90. 1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
^ 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
K 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CML
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTA L
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
Elemento
24.000,00
1 .000,00
500,00
2.000,00
1 .000,00
2.000,00
1 .000,00
4.000,00
2.000,00
Modalidade
25.500,00
10.000,00
2.000,00
Grupo
25.500,00
10.000,00
2.000,00
Categoria
Económica
35.500,00
2.000,00
37.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV, MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page18
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAo 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE °° SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 80. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1, 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 3. 1 . 90. 1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
^90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
K 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3. 2. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECII
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 3. 90. 1 4 DIÁRIAS - CML
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÓÊS E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
P
. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 6. 00. 00 AM ORTIZAÇÀO DA DÍVIDA
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
[TOTA L
i
F. R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1 .001 .00
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
1. 001 .00
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
»
T fl .
Elemento
36.000,00
1 .000,00
500,00
60.000,00
1 .000,00
1 .000,00
1 .000,00
2.000,00
1 .000,00
4.000,00
1 .000,00
144.000,00
14.000,00
4.000,00
120.000,00
1.500,00
500,00
5.000.00
36.000,00
— .
Modalidade
97.500,00
3.000,00
292.000,00
5.000,00
36.000,00
.
Grupo
97.500,00
3.000,00
292.000,00
5.000,00
36.000,00
Categoria
Económica
392.500,00
41 .000,00
433.500,00
~j
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 19
Lei: , Data:
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÓRGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE °° RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação
9.0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
Elemento
82.435,00
Modalidade
82.435,00
Grupo
82.435,00
Categoria
Económica
82.435,00
TOTA L 82.435,00
i
TOTA L GERA L 18.900.000,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 1
Lei: , Data:
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARÁ MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial
01 Legislativa
01 031 Açâo Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 .031.0001 .1 001 .0000 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01 .031 .0001 ,21 01 .0000 PROMOÇÃO E APOIO À ATMDADE LEGISLATIVA
k 01.031.0001.2131.0000 TREINAMENTO E CAPACITAçAo DE PESSOAL
Projetos
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Atividades
632.000,00
632.000,00
632.000,00
617.000,00
6.000,00
9.000,00
Tota l
657.000,00
657.000,00
657.000,00
25.000,00
617.000,00
6.000.00
9.000,00
TOTAL 0,00 25.000,00 632.000,00 657.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
" PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc,ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
04.122.0002.2105.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
04 122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.122.0003.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
^ 04.12Z0003.1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
• PERMANENTE
04.122.0003.2003.0000 FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS
04.122.0003.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
04 122 0003 2086 0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL
04.122.0003.2106.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
04 1 31 Comunicação Social
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04 131 0003 2019 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL
DE TV
Lei: , Data:
Projetos Atividades
40.000,00 653.000,00
40.000,00 653.000,00
144.000,00
144.000,00
40.000,00 509.000,00
30.000,00
10.000,00
409.000,00
49.000,00
7.000,00
18.000,00
26.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
Tota l
693.000:00
693.000,00
144.000.00
144.000,00
549.000,00
30.000,00
10.000.00
409.000,00
49.000,00
7.000,00
18.000,00
26,000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
TOTAL 0,00 40.000,00 675.000,00 715.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^í=^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ.415221 11/0001-45 Orçamento Programa -
ÃOJQÍ5J
""^^™" PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc. II, § 2°, Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos
04 Administração 80.000,00
04 122 Administração Geral 80.000,00
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 80.000,00
04.122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SO.000,00
04.122.0004.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 20.000,00
PERMANENTE
04.1 22.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
>
04 122 0004 2014 0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBLICO
04,122.0004.2098.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
04 125 Normalização e Fiscalização
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.125.0005.2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 1 28 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE
PESSOAL
04 131 Comunicação Social
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 131 0004 2013 0000 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS,
JORNAIS E INFORMATIVOS
Exercício de 2020
Anexo 06
Page3
Lei: , Data:
Atividades
1.140.000,00
1.140.000,00
1.140.000,00
1.120.000,00
10.000,00
10.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
Tota l
1 .220.000.00
1 .220.000,00
1 .220.000,00
60.000,00
20.000,00
1.120.000,00
10.000,00
10.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
15.000,00
15.000,00
1 5.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
TOTAL 0,00 80.000,00 1 .246.000,00 1 .326.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
ftjx*25^ AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45 Orçamento Programa -
Á£J^SJ
"""^•^™ PROGRAMA DE TRABALHO
(lno.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos
12 Educação 590.000,00
12 361 Ensino Fundamental 590.000,00
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 590.000,00
1 2.361 .001 2.1 007.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 55.000,00
QUADRAS ESCOLARES
12361001210130000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 175.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 5.000.00
B 12.361.0012.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 55.000,00
1 2.361 .001 2.1 01 6.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 70.000,00
PERMANENTE
1 2.361 .001 2.1 040.0000 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLARES 1 20.000,00
12 361 0012 1042 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 30.000,00
PERMANENTE
1 2 361 001 2.1 043.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 50.000,00
UNIDADES ESCOLARES
1 2.361 .001 2.1 045.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00
12361 0012.2020.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361.0012.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.361.0012.2023.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
1 2 361 001 2 2024 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA-PDDE
12 361 0012 2025 0000 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO
EDUCAÇÃO-QSE
12 361 0012 2030 0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO
12,361.0012.2045.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
ESPECIAL
1 2.361 .001 2.2062.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS Ê ADULTOS
»
1 2.361 .001 2,2089.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
FUNDAMENTAL
1 2.361 .001 2.2091 .0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
12 361 0012 2082 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
1 2.361 ,001 2.2094.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
12.361,0012.2095.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
12 361 0012 2096 0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ÊDUC.
ESPECIAL
12.361.0012.2104.0000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
12 365 Educação Infantil 150.000,00
Exercício de 2020
Anexo 06
Page4
Lei: , Data:
Atividades
4.990.000,00
4.990.000,00
4.990.000,00
300.000,00
612.000,00
240.000,00
11.000,00
21.000,00
100.000,00
60.000,00
20.000,00
24.000,00
2,249.000,00
30.000,00
1.212.000,00
30.000,00
40.000,00
31.000,00
10.000,00
1.030.000,00
Tota l
5.530.000,00
5.580.000,00
5.580.000,00
55.000,00
175.000,00
5.000,00
55.000,00
70.000,00
120.000,00
30.000,00
50.000,00
30.000,00
300.000,00
612.000,00
240.000,00
11.000.00
21 .000,00
100.000,00
60.000,00
20.000,00
24.000,00
2.249.000,00
30.000,00
1.212.000,00
30,000,00
40.000,00
31.000,00
10.000,00
1.180.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc. II, § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 5
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12.365.0012.1011 0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ ESCOLAS
1 2.365.001 2.1 044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
Projetos Atividades
1 50.000,00 1 .030.000,00
100.000,00
20.000,00
Tota l
1.180.000,00
100.000,00
20.000,00
12.365.0012.1071.0000
12.365.0012.2022.0000
12.365.0012.2026.0000
12.365.0012.2090.0000
12.365.0012.2093.0000
12.365.0012.2102.0000
12.365.0012.2103.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
INFANTIL
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
30.000,00 30.000.00
5.000,00
48.000,00
iINO 888.000,00
70.000,00
5.000,00
48.000,00
888.000,00
70.000,00
4.000,00 4.000,00
15.000,00 15.000,00
TOTAL 0,00 740.000,00 6.020.000,00 6.760.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
fg^Ê-St. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41 5221 11/0001-45 Orçamento Programa -
ÀOJOSJ
••••^^ PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos
10 Saúde 385.000,00
10 301 Atenção Básica 385.000,00
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE 385.000,00
10.301.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, 90.000,00
PERMANENTE
10.301.0010.1018.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 80.000,00
1 0.301 .001 0.1 01 9.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 20.000,00
»
10.301.0010.1031.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS 140.000,00
E UNIDADES DE SAÚDE
10,301.0010.1033.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 20.000,00
PERMANENTE
10.301.0010.1062.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
10.301.0010.1072.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE 30.000,00
10.301.0010.2002.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
-PACS
10.301.0010.2028.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301.0010.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE
10.301.0010.2034.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
10.301.0010.2045.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
10.301.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
10.301.0010.2050.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
10.301.0010.2052.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR,
LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
1 0.301 .001 0.2057.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
10.301.0010.2076.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10 302.0010.2059.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO A
» QUALIDADE - PMAQ
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
10.304.0009.2048.0000 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemioiògica
10 305 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
10 305.0009.2049.0000 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS
Exercício de 2020
Anexo 06
Page6
Lei: , Data:
Atividades
3.071 .500,00
3.071 .500,00
3.071.500,00
200.000,00
9.000,00
52.500,00
200.000,00
397.000,00
1 .778.000,00
25.000,00
180.000,00
140.000,00
90.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
63.000,00
63.000,00
63.000,00
Tota l
3.456.500,00
3.456.500,00
3.456.500,00
90.000,00
80.000,00
20.000,00
140.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
200.000,00
9 DOO U
52.500,00
200.000,00
397.000,00
1.778.000,00
25.000,00
180.000,00
140.000,00
90.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
63.000,00
63.000,00
63.000,00
TOTAL 0,00 385.000,00 3.273.500,00 3.658.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^X—*- AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2020
ÃÒ JQ5J Anexo ^
.„...*., — ^ Page7
" PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc. II, § 2°, ArL2°)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Código Especificação Operação Especial
13 Cultura
1 3 392 Difusão Cultural
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
1 3 392 0008.1 009 0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. PI A
BIBLIOTECA PUBLICA
13.392.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA
PUBLICA
13.39Z0008.201 7.0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS
»D O MUNICÍPIO
13.39Z0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0008.2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
27 Desporto e Lazer
27 81 1 Desporto de Rendimento
27 81 1 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27 81 1 0007 1037 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
27 81 2 Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27 812 0007 1039 0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
27 812 0007 1058 0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27 812 0007 1059 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL
27 812 0007 1060 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
27 812 0007 1065 0000 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27 812 0007 21 11 0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
Projetos
25.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000.00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
240.000,00
240.000,00
70.000,00
60.000,00
35.000,00
15.000,00
60.000,00
Atividades
163.000,00
163.000,00
163.000,00
112.000,00
21.000,00
30.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
Tota l
188.000,00
188.000,00
188.000,00
10.000,00
15.000,00
112.000,00
21 .000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
284.000,00
284.000,00
70.000,00
60.00000
35.000,00
15.000,00
60.000,00
44.000,00
TOTAL 0,00 315.000,00 207.000,00 522.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
-ífi^X35^ AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ 41522111/0001-45
ÃOJÇpJ
"™1^^™ PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 505 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 605 001 3 1 035 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO
20.605.0013.1069.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E
CACIMBÃO
20.605.0013.2080.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
M 20 605 001 3 2084 0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO
MUNICÍPIO
20 605 0013 2085 0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.605.0013.2099.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO
PUBLICO
20 605 0013 2145 0000 MANUT. Ê INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE
LEITE
20 606 Extensão Rural
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.606.0013.1036.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20.606.0013.1068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
20 607 Irrigação
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 607 0013.1070.0000 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.609.0013.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
Orçamento Programa
Especial Projetos
80.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000.00
40.000,00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 8
Lei: , Data:
Atividades
127.000,00
127.000,00
1 27.000,00
5.000,00
26.000,00
81.000,00
9.000,00
6.000,00
8.000,00
8.000,00
B.000,00
Tota l
207.000,00
207.000,00
207.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
26.000,00
81 .000,00
9.000,00
6.000.00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
^ TOTAL 0,00 180.000,00 135.000,00 315.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
S&fSií. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento
Ã&J9M
"••••"""^ PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc. II, §2°, Art2°)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Código Especificação Operação Especial
1 5 Urbanismo
15 451 Infra-Estmtura Urbana
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.451.0019.1008.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
15451 001910220000 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E
CANAIS DE DRENAGEM
15,451.0019.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
m 15.451.0019.1029.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15,451.0019.1032.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
15.451.0019.1061.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451,0019,1064.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
15,451,0019.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.452.0019.1024.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
15 45Z0019 2035 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS
URBANOS
15.452.0019.2036.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0019.2038.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15452001920400000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E
OUTROS LOG. PÚBLICOS
15 452 0019 2042 0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS
D'ÁGUA
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
^17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
W 17511001410200000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
DOMICILIARES-MSD
17 511 0014.1026 0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
17.511.0014.1030.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E
CAIXAS DE DAGUA
17511 001410570000 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
17.51 1.0014.1067.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0014 SANEAMENTO BÃSICO URBANO E RURAL
17,512.0014.1056.0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.512.0014.1063.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
25 Energia
25 751 Conservação de Energia
/ / /] J • '
^MM^
Programa
Projetos
830.000,00
830.000,00
830.000,00
270.000,00
60.000,00
40.000,00
295.000,00
60.000,00
60.000,00
5.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
55.000,00
65.000,00
40.000,00
45.000,00
35.000,00
110.000,00
110.000.00
55.000,00
55.000,00
40.000,00
40.000,00
^— .— — — _
Exercício de 2020
Anexo 06
Page9
Lei: , Data:
Atividades
1.055.500,00
1.055.500,00
523.000,00
316.000,00
65.500,00
61 .000,00
90.000,00
374.000,00
374.000,00
— — .
Tota l
830.000,00
830.000,00
830.000,00
270.000.00
60,000,00
40.000,00
295.000,00
60,000,00
60.000,00
5.000,00
40.000,00
1.075.500,00
1 .075.500,00
20.000,00
523.000,00
316.000,00
65.500,00
61 .000,00
90.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
55.000,00
65.000,00
40.000.00
45.000,00
35.000,00
110.000,00
110.000,00
55.000,00
55.000,00
414.000,00
414.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
||txí==fc. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:4 152211 1/0001 -45 Orçamento
ÂOJ^SJl
^^™™"1* PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Código Especificação Operação Especial
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
25.751.0019.1027.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
25.751.0019.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA
ELETRICA
25.751.0018.2069.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
26 Transporte
^ 26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
26.782.0020.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0020.1051.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26.782.0020.1052.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
26.782.0020.1053.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
26.782.0020.1055 0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26.782 0020 2041 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E
ESTRADAS VICINAIS
26 785 Transporte Especiais
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26.785.0019.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
TOTAL 0,00
Programa
Projetos
40.000.00
40.000,00
275.000,00
275.000,00
275.000,00
110.000,00
35.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1 .555.000,00
Exercício de 2020
Anexo 06
PagelO
Lei: , Data:
Atividades
374.000,00
273.000,00
101.000,00
352.565.00
352.565,00
352.565,00
352.565,00
1 .782.065,00
Tota l
414.000,00
40.000,00
273.000,00
101.000,00
627.565,00
627.565,00
627.565,00
110.000,00
35.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
352.565,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.337.065,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001^5 Orçamento Programa - Exercício de 2020
;AO, J05J Anexo 06
, * Page 11
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(lnc.ll, § 2°, Art.20)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0017.2053.0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
k 08.243.0017.2068.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA
P FELIZ
08 243 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS
FAMÍLIAS
08.243.0018.2044.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0018.2055.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
08 243 0018 2058 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0018.2082.0000 AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
08 243 0018 2097 0000 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E
OUTROS ENTORPECENTES
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
08 244 0014 2066 0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08 244 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
08.244.0017.1048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
03.244.0017.1049.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
08.244.0017.1050.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
U 08.244.0017.2037.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
08 244 0017 2043 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.244.0017.2054.0000 PROGRAMA DE PROTEÇAo SOCIAL BÁSICA -
PSB/PBF
08 244 001 7 2056 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08,244.001 7.2061 ,0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
ViNCULOS-SCFV
08.244.0017.2063.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
08.244.0017.2065.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08 244 0017 2066 0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08.244.0017.2067.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMILIA-1GDBF
08.244.0017.2074 0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS -
IGD SUAS
08.244.0017.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
204.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
204.000,00
100,000,00
1 00.000,00
104.000,00
80.500,00
7.500,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
85.000,00 549.000,00
4.000,00
4.000,00
85.000,00 545.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
16.000,00
27.500,00
120.000,00
8.000,00
120.000,00
150.000,00
18.000,00
14.000,00
50.000,00
0.000,00
1.500,00
Tota l
204.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
204,000,00
100.000,00
100.000,00
104.000,00
80.500,00
7.500,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
634.000,00
4.000,00
4.000,00
630.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
16.000,00
27,500,00
120.000,00
8.000,00
120.000,00
150.000,00
18.000,00
14.000,00
50.000,00
20.000,00
| .500 »<
TOTAL
<^
0,00 85.000,00 766.000,00 851 .000,00
a^r —
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
.u.
^/Z=~±. AV. MANOEL DIVINO, 55 -
O JOSJ
._., — J?-*
CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45 Orçamento Programa
mm PROGRAMA DE TRABALHO
02
M
(Inc. II, § 2°, Art.2°)
PODER EXECUTIVO
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 12
Lei: , Data:
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Especificação
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
Operação Especial
16 482 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
16.482.0015.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Projetos
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55,000,00
16 482 0015 2081 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL
TOTAL 0,00 55,000,00
Atividades
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
Tota l
71.000,00
71.000,00
71.000,00
55.000,00
16.000,00
71.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
g*X=5ít. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNP J:4 15221 11/0001-45 Orçamento Programa -
ÂOJQÍ5J
"™ PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2° Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos
1 1 Trabalho
1 1 333 Empregabilidade
11 333 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
1 1 .333.0021 .2072.0000 AÇÔES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRABALHO
11 334 Fomento ao Trabalho
fe 11 334 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
1 1 ,334.0021 .2029.0000 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18,541 ,001 1 ,2010,0000 ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RÉS. SOL. E
SANEAMENTO BÁSICO
18.541 0011.2073.0000 AÇÓES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS,
MATAS CILIARES E ÁREAS DEGRADADAS
1 8.541 .001 1 .21 42.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
1 8 542 Controle Ambiental 20.000,00
18 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00
18.542.0011.1046.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 20000,00
18.542.0011.2012.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZACÃO DA
SECRETARIA
18 544 Recursos Hídricos 30.000,00
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00
18.544.0011.1021.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS 30.000,00
> SÓLIDOS
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
23.691.0021.2051.0000 PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO
23 695 Turismo
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E
NEGÓCIOS
23 695 001 6.2071 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO
MUNICÍPIO
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 13
Lei: , Data:
Atividades
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
)0 i Dl
37.000,00
37.000,00
37.000,00
25.000,00
3.000,00
9.000,00
29.000,00
29.000,00
29.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Tota l
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
25.000,00
3.000,00
9.000,00
49.000,00
49.000,00
20.000,00
29.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
6.000,00
6,000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
TOTAL 0,00 50.000,00 84.000,00 134.000,00
02
11
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2»)
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page14
Lei:, Data:
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota l
M
Administração
124 Controle Interno
37.500,00
37.500,00
04 124 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04 124 0005 2006 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO
04.124.0005.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE PESSOAL
37.500,00
34.500,00
3.000,00
37.500,00
37,500,00
37.500,00
34,500,00
3.000,00
TOTAL Q,00 0,00 37.500,00 37.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^^XS-St.. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa -
"""""""^ PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2", Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.121.0006.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL
04 122 Administração Geral
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
k 04.122.000420700000 INDENIZACÔES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
• JUDICIAIS
04 123 Administração Financeira
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04,123,0006,2011,0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28.846.0006.2016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
28.846.0006.2018.0000 ENCARGOS COM PASEP
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 15
Lei: , Data:
Atividades
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1 60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
53,500,00
53.500,00
53.500,00
160.000,00
160.000,00
160,000,00
39.000,00
121.000,00
Tota l
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
53.500,00
53.500,00
53.500,00
160.000,00
160.000.00
160.000,00
39.000,00
121.000,00
TOTAL 0,00 0,00 433.500,00 433.500,00
ÃOJÇÍSJ
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, §2°, Art.2°)
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page16
Lei:, Data:
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
99 Reserva de Contingência 82.435,00
99 999 Reserva de Contingência 82.435,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 82.435,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 82.435,00
Tota l
82.435,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
TOTAL 82.435,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 82.435,00 3,510.000,00 15.307.565,00
82.435,00
1 8,900.000,00
ANTONIONONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa
^^xSSSt
ÃÒJÇiJj
ilT PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES
- Exercício de 2020
Anexo 07
Pagel
Lei: , Data:
E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc. II, §2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
01 Legislativa
01 031 Açâo Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 .031 .0001 .1 001 .0000 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01 .031 .0001 .21 01 .0000 PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA
01 .031 .0001 .21 31 .0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
f04 Administração
04 1 21 Planejamento e Orçamento
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.1 21 .0006.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL
04 122 Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
04.122.0002.2105.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
04 122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.122.0003.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04.122.0003.1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04. 1 22.0003.2003,0000 F UNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
04.122.0003.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
04.1 22.0003.2086.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
04.1 22.0003.21 06.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.1 22.0004.1 005.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04.1 22.0004.1 006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.1 22,0004.201 4.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
. 04.1 22.0004.2070.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
1 04.1 22.0004.2098.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS
04 123 Administração Financeira
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.1 23.0006.201 1 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 1 24 Controle Interno
04 124 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.1 24.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
04.124.0005.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
04 125 Normalização e Fiscalização
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.125.0005.2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
•j 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
li 00
0,00
0,00
0,00
Projetos
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
60.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
632.000,00
632.000,00
632.000,00
0,00
617.000,00
6.000,00
9.000,00
2.232.000,00
160.000,00
160.000,00
1 60.000,00
1 .853.000,00
144.000,00
1 44.000,00
509.000,00
0,00
0,00
409.000,00
49.000,00
7.000,00
18.000,00
26.000,00
1 .200.000,00
0,00
0.00
1.120.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
53.500,00
53.500,00
53.500,00
37.500,00
37.500,00
34.500,00
3.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
Tota l
657.000,00
657.000,00
657.000,00
25.000,00
617.000,00
6.000,00
9.000,00
2.352.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1 .973.000,00
144.000,00
144.000,00
549.000,00
30.000,00
10.000.00
409.000,00
49.000,00
7.000,00
18.000,00
26.000,00
1.280.000,00
60.000,00
20.000,00
1.120.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000.00
53.500,00
53.500,00
53.500,00
37.500,00
37.500.00
34.500,00
3.000.00
19,000,00
19.000.00
19.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45 Orçamento Programa
^X^
AOJCISI
B^iiii. PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
Exercício de 2020
Anexo 07
Page2
Lei: , Dota:
PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
04 1 28 Formação de Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.128.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
04 131 Comunicação Social
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.1 31 .0003.201 9.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
^^04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.1 31 .0004.201 3.0000 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E
INFORMATIVOS
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 .001 7.2053.0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.001 7.2068.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
08 243 0018 PROTEÇAO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
08.243.001 8.2044.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.001 8.2055.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FMDCA
08.243.001 8.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.243.001 8,2082.0000 AÇOES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF, DO
ADOLESCENTE
•
08.243.0018.2097.0000 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS
ENTORPECENTES
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
08.244.001 4.2066.0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
0,00
0,00
Atividades
2.232.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
94.000,00
22.000,00
22.000,00
72.000,00
72.000,00
766.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
204.000,00
100.000,00
100.000,00
104.000,00
80.500,00
7.500,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
549.000,00
4.000,00
4.000,00
Tota l
2.352.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
94.000,00
22.000,00
22.000,00
72.000,00
72.000,00
851 .000,00
13.000,00
13.000,00
1 3.000,00
204.000.00
100.000,00
100.000,00
104.000,00
80.500,00
7.500,00
8.000,00
4,000.00
4.000,00
634.000,00
4.000,00
4.000,00
EMERGENCIAIS
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/OOQ1-45 Orçamento Programa
AO JQ^I
B^iJSiJiJii, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
Exercício de 2020
Anexo 07
Page 3
Lei: , Data:
PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.001 7.1 034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08,244,001 7,1 048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE
08,244,001 7,1 049,0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
08,244,001 7.1 050,0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
08.244,0017,2037,0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
08,244,001 7.2043.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.001 7.2054.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÂO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF
|08.244.001 7.2056.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.244.001 7.2061 .0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS-SCFV
08.244.001 7.2063,0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FMAS
08.244.0017.2065.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08.244.001 7.2066.0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08.244.001 7.2067.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMILIA-IGDBF
08.244.001 7.2074.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
08.244.0017.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
1 0.301 .001 0.1 01 7.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10.301.0010.1018.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
1 0.301 .001 0.1 01 9.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10.301.0010.1031.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E
UNIDADES DE SAÚDE
1 0.301 .001 0.1 033.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10.301.0010.1062.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0010.1072.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
|1 0.301 .001 0.2002.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
"l 0.301 .0010.2028.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1 0.301 .001 0.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
1 0.301 .001 0.2034.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
1 0.301 .001 0.2045.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
10.301.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
1 0.301 .001 0.2050.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
1 0.301 .001 0.2052.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR, LOBORAT.
E ODONTOLÓGICO
10.301.0010.2057.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
1 0.301 .001 0.2076.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
1 0.302.001 0.2059.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO A
QUALIDADE - PMAQ
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÔES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
1 0.304.0009.2048.0000 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
D,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
n ou
0,00
0,00
0,00
n no
0,00
D 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
85.000,00
85.000,00
85.000,00
5.000,00
20.000,00
20,000,00
40,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
385.000,00
385.000,00
385.000.00
90.000,00
80.000,00
20.000,00
140.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
766.000,00
549.000,00
545.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
27.500,00
1 20.000,00
8.000,00
1 20.000,00
1 50.000,00
18.000,00
14.000,00
50.000,00
20.000,00
1.500,00
3.273.500,00
3.071.500,00
3.071 .500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
9.000,00
52.500,00
200.000,00
397.000,00
1.778.000,00
25.000,00
180.000,00
140.000,00
90.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
Tota l
851 .000,00
634.000,00
630.000,00
5.000,00
20,000,00
20,000,00
40,000,00
16.000,00
27,500,00
120.000,00
8.000,00
120.000,00
150.000.00
1 8.000,00
14.000,00
50.000,00
20.000,00
1 .500,00
3.658.500,00
3.456.500,00
3.456.500,00
90.000,00
80.000,00
20.000,00
140.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
200.000,00
9.000,00
52.500,00
200.000,00
397.000,(X)
1 .778.000,00
25.000,00
180.000,00
140.000,00
90.000,00
112.000,00
1 1 2.000,00
1 1 2.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ:41522111/OQQ1-45
.X^-^t￾AOJQSI
.iiíiJi» PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa •• Exercício de 2020
Anexo 07
Page4
Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação
10 Saúde
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
10.305.0009.2049.0000 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
Especial Projetos
0,00 385.000,00
0,00
0,00
:oo
0,00
0,00
0,00
Atividades Tota l
3.273.500,00 3.658.500,00
63.000,00 63.000,00
63.000,00 63.000,00
63.000,00 63.000,00
DOENÇAS
11 Trabalho 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
|1 1 333 Empregabilidade
1 1 333 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
0,00
0,00
1 1 .333.0021 .2072.0000 AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO 0,00
1 1 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
1 1 .334.0021 .2029.0000 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 36( 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
1 2.361 .001 2.1 007.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
ESCOLARES
12.361.0012.1013.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
1 2.361 .001 2.1 01 4.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
1 2.361 .001 2.1 01 5.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1 2.361 .001 2.1 01 6.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
1 2.361 .001 2.1 040.0000 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLARES
1 2.361 .001 2.1 042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
) 1 2.361 .001 2.1 043.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
1 2.361 .001 2.1 045.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1 2.361 .001 2.2020.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0012.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1 2.361 .001 2.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
1 2.361 .001 2.2023.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
12.361.0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA-PDDE
1 2.361 .001 2.2025,0000 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
1 2.361 .001 2.2030,0000 MANUT, DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
1 2.361 .001 2.2046.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
1 £361 ,001 2.2062.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1 2,361 .001 2.2089.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
FUNDAMENTAL
1 Z361 .001 2.2091 .0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
1 2.361 .001 2.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2094.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
1 2.361 .001 2.2095.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
12.361.0012.2096.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO- EDUC.
ESPECIAL
1 2,361 .001 2,21 04,0000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
12 365 Educação Infantil
~=â
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
&£
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
740.000,00
590.000,00
590.000,00
55.000,00
175.000,00
5.000,00
55.000,00
70.000,00
120.000,00
30.000,00
50.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
ilA
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
6.020.000,00
4.990.000,00
4.990.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
612.000,00
240.000,00
11.000,00
21.000,00
100.000,00
60.000,00
20,000,00
24.000,00
2.249.000,00
30.000,00
1.212.000,00
30.000,00
40.000,00
31.000,00
10.000,00
1.030.000,00
3.000.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
6.760.000,00
5.580.000,00
5.580.000,00
55.000,00
175.000,00
5.000,00
55.000,00
70.000,00
120.000,00
30.000,00
50.000,00
30.000,00
300.000,00
612.000,00
240.000,00
11.000,00
21,000,00
1 00.000,00
60.000,00
20.000,00
24.000,00
2.249,000,00
30.000,00
1.212.000,00
30.000,00
40.000,00
31.000,00
10.000,00
1.180.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45 Orçamento Programa
ÃÓ J0SI
^^j^^ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
Exercício de 2020
Anexo 07
Page5
Lei: , Data:
PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
1 2.365.001 2.1 01 1 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
ESCOLAS
1 2.365.001 2.1 044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12.365.0012.1071.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 2.365.001 2.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
1 2.365.001 2.2026.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
1 2.365.001 2.2090.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
k 1 2.365.001 2.2093.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
" 1 2.365.001 2.21 02.0000 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
1 2.365.001 2.21 03.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
1 3.392.0008.1 009.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. PI A BIBLIOTECA
PUBLICA
1 3.392.0008.1 01 0.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
13.392.0008.2017.0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO
13.392.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0008.2032.0000 APOIO AS ATIVIOADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
1 5.451 .001 9.1 008.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
L 1 5.451 .001 9.1 022.0000 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS DE
f DRENAGEM
15.451.0019.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
1 5.451 .001 9.1 029.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
1 5.451 .001 9.1 032.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1 5.451 .001 9.1 061 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
1 5.451 .001 9.1 064.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
1 5.451 .001 9.1 066.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
1 5.452.001 9.1 024.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
1 5.452.001 9.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
1 5.452.001 9.2036.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
1 5.452.001 9.2038.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15.452.0019.2040.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES, JARDINS E OUTROS
LOG. PÚBLICOS
15.452.0019.2042.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
740.000,00
150.000,00
i M). 000 00
100.000,00
20.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
850.000,00
830.000,00
830.000,00
270.000,00
60.000,00
40.000,00
295.000,00
60.000,00
60.000,00
5.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
6.020.000,00
1 .030.000,00
1.030.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
48.000,00
888.000,00
70.000,00
4.000,00
15.000,00
163.000,00
163.000,00
163.000,00
0,00
0,00
112.000,00
21 .000,00
30.000,00
1 .055.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.055.500,00
1.055.500,00
0,00
523.000,00
316.000,00
65.500,00
61.000,00
90.000,00
Tota l
6.760.000,00
1.180.000,00
• 180.000 DC
100.000,00
20.000,00
30.000,00
5.000,00
48.000,00
888.000,00
70.000,00
4.000,00
1 5.000,00
188.000,00
188.000,00
188.000,00
10.000,00
1 5.000,00
112.000,00
21.00000
30.000,00
1 .905.500,00
830.000,00
830.000,00
270.000,00
60.000,00
40.000,00
295.000,00
60.000,00
60.000,00
5.000,00
40.000,00
1.075.500,00
1.075.500,00
20.000,00
523.000.00
31 6.000,00
65.500,00
61.000,00
90.000,00
16 Habitação 0,00 55.000,00 16.000,00 71.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45 Orçamento Programa
^&
AO JQSJ
^iSSí» PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc. II, § 2°, Art.2")
Código Especificação Operação
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
1 6.482.001 5.1 025.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
1 6.482.001 5.2081 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL
M 7 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
1 7.51 1 .001 4.1 020.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
17.511.0014.1026.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
1 7.51 1 .001 4.1 030.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL DE CHAFARIZES E CAIXAS DE
DAGUA
1 7.51 1 .001 4.1 057.0000 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E
BARRAGENS
17.511,0014.1067.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17.512.0014.1056.0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1 7.51 2.001 4.1 063.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
18 Gestão Ambiental
1 8 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0011.2010.0000 ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RÉS. SOL. E
SANEAMENTO BÁSICO
k 1 8.541 .001 1 .2073.0000 AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES. MANANCIAIS. MATAS
1 CILIARES E ÁREAS DEGRADADAS
18.541.0011.2142.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
18 542 Controle Ambiental
18 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1 8.542.001 1 .1 046.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
18.542.001 1.201 2.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1 8.544.001 1 .1 021 .0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
0,00
350.000,00
240.000,00
240.000,00
55.000,00
65.000,00
40.000,00
45.000,00
35.000,00
110.000,00
1 1 0.000,00
55.000,00
55.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
180.000,00
80.000,00
Exercício de 2020
Anexo 07
Page6
Lei: , Data:
Atividades
16.000,00
16.000,00
16.000,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66.000,00
37.000,00
37.000,00
25.000,00
3.000,00
9.000,00
29.000,00
29.000,00
0,00
29.000.00
0,00
0,00
Q 00
135.000,00
127.000,00
Tota l
71.000,00
71.000,00
71.000,00
55.000,00
16.000,00
350.000,00
240.000,00
240.00000
55.000,00
65.000,00
40.000,00
45.000,00
35.000,00
110.000,00
110.000,00
55.000,00
55.000,00
116.000,00
37.000,00
37.000,00
25.000,00
3.000,00
9.000,00
49.000,00
49.000,00
20.000,00
29.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
315.000,00
207.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/OQ01-45 Orçamento Programa
AO J<íl?
^^^^ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.605.001 3.1 035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E
MATADOURO
20.605.001 3.1 069.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACiMBÃO
20.605.0013.2080.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
20.605.001 3.2084.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
20.605.001 3.2085.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
^•50.605.001 3.2099.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
20.605.001 3.21 45.0000 MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE
20 606 Extensão Rural
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.606.001 3.1 036.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20.606.001 3.1 068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
20 607 Irrigação
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.607.001 3.1 070.0000 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.609.0013.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
23 Comércio a Serviços
23 691 Promoção Comercial
•
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
23.691 .0021 .2051 .0000 PROMOÇÃO E AÇOES DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
23 695 Turismo
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
23.695.001 6.2071 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
25 Energia
25 751 Conservação de Energia
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
25.751 .001 9.1 027.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
25.751.0019.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
25.751 .001 9.2069.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
: M
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
180.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000.00
40.000,00
0,00
0,00
315.000,00
275.000,00
Exercício de 2020
Anexo 07
Page?
Lei: , Data:
Atividades
135.000,00
127.000,00
127.000,00
0,00
0,00
5.000,00
26.000,00
81.000,00
9.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
374.000,00
374.000,00
374.000,00
0,00
273.000,00
101.000,00
352.565,00
352.565,00
Tota l
315.000,00
207.000,00
207.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
25.000,00
81.000,00
9.000,00
6.000,00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20,000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
414.000,00
414.000,00
414.000,00
40.000,00
273.000,00
101.000,00
667.565,00
627.565,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa
.^X==-i￾ÁOJQSJ
^mm^i PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, §2°, Art.2°)
Código Especificação
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Operação Especial
0,00
0,00
0,00
26.782.0020.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 0,00
26.782.0020.1051.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 0,00
26.782.0020.1 052.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 0,00
26.782.0020.1053.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES 0,00
26.782.0020.1 055.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 0,00
26.782.0020.2041 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS 0,00
VICINAIS
26 785 Transporte Especiais 0,00
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26,785,001 9.1 038.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
27 Desporto e Lazer
27 81 1 Desporto de Rendimento
27 81 1 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.81 1 .0007.1 037.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE GINÃSIOS
POLIESPORT1VOS
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.81 2.0007.1 039.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
27.81 2.0007.1 058.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27.81 2.0007.1 059.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL
27.81 2.0007.1 060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
27.81 2.0007.1 065.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27.81 2.0007.21 1 1 .0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
>
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28.846.0006.2016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
28.846.0006.2018.0000 ENCARGOS COM PASEP
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
Projetos
31 5.000,00
275.000,00
275.000,00
110.000,00
35.000,00
50.000,00
50.000,00
30,000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40,000,00
290.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
240.000,00
240.000,00
70.000,00
60.000,00
35.000,00
15.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
- Exercício de 2020
Anexo 07
PageS
Lei: , Data:
Atividades
352.565,00
352.565,00
352.565,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
352.565,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
39.000,00
121.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Tota l
667.565,00
627.565,00
627.565,00
110.000,00
35.000,00
50.000,00
50.000.00
30.000,00
352.565,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
334.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
284.000,00
284.000,00
70.000,00
60.000.00
35.000,00
1 5.000,00
60.000,00
44.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000.00
39.000,00
121.000,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
Código
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Exercício de 2020
Anexo 07
Page 9
Lei:, Data:
Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota l
TOTAL 82.435,00 3.510.000,00 15.307.565,00 18.900.000,00
ANTÓNIO NONXfÒÍTMKGOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
_ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41 5221 11/0001-45
*o.K&y
— — • DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc. II, §2", Alt 2")
Código Especificação
01 Legislativa
01 031 Acáo Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04 122 Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
04 122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 123 Administração Financeira
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04 124 Controle Interno
04 124 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALI2AÇÃO
04 125 Normalização e Fiscalização
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 131 Comunicação Social
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
SUAS FAMÍLIAS
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0014 SANEAMENTO BÃSICO URBANO E RURAL
08 244 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 Saúde
1 0 301 Atenção Básica
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
1 0 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
1 0 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
11 Trabalho
Ordinário
657.000,00
657.000,00
657,000,00
2.317.000,00
160.000,00
160.000,00
1.938.000,00
144.000,00
549.000,00
1.245.000,00
53.500,00
53.500,00
37.500,00
37.500,00
19.000,00
19,000,00
15.000,00
15.000,00
94.000,00
22,000,00
72.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.478.500,00
3.276.500,00
3.276.500,00
1 1 2.000,00
112.000,00
27.000,00
27.000,00
53.000,00
63.000,00
6.000,00
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
Page 1
Lei: , Data:
Vinculado Adm. Indireta
35.000,00
35.000,00
35.000,00
836.000,00
1 3.000,00
13.000,00
204.000,00
100.000,00
104.000,00
619.000,00
4.000,00
615.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
Tota l
657.000,00
657.000,00
657.000,00
2.352.000,00
160.000,00
160.000,00
1.973.000,00
144.000,00
549.000,00
1 .280.000,00
53.500,00
53.500,00
37.500,00
37.500,00
19.000,00
19.000,00
1 5.000,00
15.000,00
94.000,00
22.000,00
72.000,00
851.000.00
13.000,00
13.000,00
204.000,00
100.000,00
104.000,00
634.000,00
4.000,00
630.000.00
3.658.500,00
3.456.500,00
3.456.500,00
112.000,00
112.000,00
27.000,00
27.000,00
63.000,00
63.000,00
6.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
:>e_!. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41 52211 1/0001-45
*OJ<£SI
Orçamento Programa - Exercício de 202D
Anexo 08
Page2
mm— mm DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc. II, §2°, Art.2°)
Código Especificação
11 333 Empregabilidade
11 333 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
E EMPREGO
11 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
E EMPREGO
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12 365 Educação Infantil
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
15 Urbanismo
1 5 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
16 Habitação
16 462 Habitação Urbana
16 482 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
18 Gestão Ambiental
1 8 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1 B 542 Controle Ambiental
18 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 606 Extensão Rural
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 607 Irrigação
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
Ordinário
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1 ,623.000.00
1 .481 .000,00
1.481.000,00
142.000,00
142.000,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
1.265.500,00
190.000,00
190.000,00
1 .075.500,00
1 .075.500,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
56.000,00
27.000,00
27,000,00
29.000.00
29.000,00
155.000.00
147.000,00
147.000,00
8.000.00
Vinculado
5.137,000,00
4.099.000,00
4.099.000,00
1 .038.000,00
1 .038.000,00
40.000,00
40.000,00
40,000,00
640.000,00
640.000,00
640.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
310.000,00
210.000,00
210.000,00
100.000,00
100.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
30,000,00
30.000,00
160.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
Lei: , Data:
Adm. Indireta Tota l
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
6.760.000,00
5.580.000,00
5.580.000,00
1.180.000,00
1.180.000,00
1 88.000,00
188.000,00
188.000,00
1 .905.500,00
830.000,00
830.000,00
1.075.500,00
1 .075.500,00
71 .000,00
71.000,00
71.000,00
350.000,00
240.000,00
240.000,00
1 1 0.000,00
110.000,00
116.000,00
37.000,00
37.000,00
49.000,00
49.000,00
30,000,00
30.000.00
315.000,00
207.000,00
207.000,00
80.000.00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
8.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
4OJ£SJ
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
Page 3
»— mm DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS Lei: - Data:
CONFORME 0 VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc. II, §2°, Art.2°)
Código Especificação
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
23 Comércio e Serviços
23 681 Promoção Comercial
23 591 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
E EMPREGO
23 695 Turismo
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E
NEGÓCIOS
25 Energia
25 751 Conservação de Energia
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
28 785 Transporte Especiais
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
27 Desporto e Lazer
27 81 1 Desporto de Rendimento
27 811 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Ordinário
8.000.00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
384,000,00
384.000,00
384.000,00
397.565,00
397.565,00
397.565,00
99.000,00
10.000,00
10.000,00
89.000,00
89.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000.00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
10.912.000,00
Vinculado Adm. Indireta Tota l
8.000,00
12.000,00 l
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000.00
30.000,00 414,000,00 l
30.000,00 414.000,00
30.000,00 414.000,00
270.000,00 667.565,00
230.000,00 627.565,00
230.000,00 627.565,00
40.000,00 40.000,00
40.000,00 40.000,00
235.000,00 334.000,00
40.000,00 50.000,00
40.000,00 50.000,00
1 95.000,00 284.000,00
195.000,00 284.000.00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
7.988.000,00 0,00 18.900.000,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOM
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
....—.* Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page2
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.122.0002.2105.0000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.35.00 24.000,00
3.3.90.36.00 60.000,00
3.3.90.39.00 60.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
04.122.0003.1003.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 20.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0003.1004.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0003.2003.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.11.00 240.000,00
3.1.90.13.00 2.000,00
3.1.90.16.00 1.000,00
3.3.90.14.00 24.000,00
3.3.90.30.00 60.000,00
3.3.90.33.00 6.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
3.3.90.39.00 70.000,00
3.3.90.92.00 1.000,00
243.000,00
166.000,00
409.000,00
409.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0003.2004.0000
04.122.0003.2009.0000
49.000,00
3.3.50.41.00 48.000,00
3.3.90.92.00 1.000,00
3.3.90.14.00 2.000,00
3.3.90.30.00 2.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
4.4.90.52.00 2.000,00
49.000,00
5.000,00
2.000,00
49.000,00
5,000,00
7.000,00
2.000,00
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA 04.122.0003.2086.0000
CIVIL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
5.000,00
18.000,00
18.000,00
<
;
•
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
=Sfc, AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45
:AÕ ».< Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page3
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA 04.122.0003.2086.0000
CIVIL
3 DESPESAS CORREM'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
l OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
3.3.90.39.00 3.000,00
18.000,00
18.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.122.0003.2106.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL 04.131.0003.2019.0000
DE TV
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 24.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 20.000,00
22.000,00
26.000,00
26.000,00
22.000,00
22.000,00
TOTAL 715.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
«„„„„., Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F. R. -C.A.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04.122.0004.1005.0080
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0004.1006.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0004.2005.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
Categoria
:;:;
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
Detalhada
30.000,00
30.000,00
20.000,00
220.000,00
140.000,00
1.000,00
12.000,00
6.000,00
100.000,00
5.000,00
70.000,00
500.000,00
60.000,00
1.000,00
5.000,00
Page4
Lei: , Data:
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
60.000,00
60.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.120.000,00
1.120.000,00
373.000,00
747.000,00
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO 04.122.0004.2014.0000
PUBLICO
3 DESPESAS CORREM'
I
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 3.000,00
3.3.90.36.00 2.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE 04.122.0004.2098.0000
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 04.125.0005.2088.0000
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
14.000,00
5.000,00
10.000,00
:
14.000,00
5.000,00
19.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
PODER 02
ÓRGÃO 02
UNIDADE 00
Aplicação Programada
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÂO DE 04.128.0004.2008.0000
PESSOAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, 04.131.0004.2013.0000
JORNAIS E INFORMATIVOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
72.000,00
72.000,00
72.000,00
3.3.90.39.00 72.000,00
TOTAL 1.326.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page6
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1007.0000
4.4.90.51.00 20.000,00
4.4.90.51.00 25.000,00
4.4.90.51.00 10.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1013.0000
4.4.90.51.00 30.000,00
4.4.90.51.00 100.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
4.4.90.51.00 25.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZACÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0012.1014.0000
4.4.90.61.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
12.361.0012.1015.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 10.000,00
4.4.90.52.00 25.000,00
4.4.90.52.00 20.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.1016.0000
. 4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
25.000,00
10.000,00
25.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
AQUISIÇÃO DE ÕNI8US ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
12.361.0012.1040.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 100.000,00
4.4.90.52.00 20.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •
12.361.0012.2020.OOOO
PESSOA FlSICA
PESSOA FÍSICA
PESSOA FlSICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
300.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
100.000,00
40.000,00
70.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
5.000,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page?
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361.0012.2020.0000 300.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0012.2021.0000
DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
612.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.50.41.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
2.000,00
160.000,00
30.000,00
1.000,00
6.000,00
12.000,00
2.000,00
8.000,00
120.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
60.000,00
200.000,00
1.000,00
2.000,00
612.000,00
199.000,00
413.000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0012.2022.0000
3.3.90.30.00 60.000,00
3.3.90.30.00 180.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.0012.2023.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00 2.000,00
3.3.90.30.00 2.000,00
3.3.90.36.00 2.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0012.2024.0000
ESCOLA-PDDE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 20.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO 12.361.0012.2025.0000
EDUCACÃO-QSE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30.00 45.000,00
3.3.90.36.00 15.000,00
3.3.90.39.00 10.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
70.000,00
30.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
.»,,,,,,,,,™:!»:»* Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ÓRGÃO
02
03
UNIDADE 01
Aplicação Programada
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
Page 8
Lei: , Data:
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO
EDUCAÇÂO-QSE
12.361.0012.2025.0000 100.000,00
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A 12.361.0012.2030.0000
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
60.000,00
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.361.0012.2062.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.1100 12.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
1.000,00
23.000,00
24.000,00
12.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.0012.2104.0000
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA Ê AMPLIAÇÃO DE CR£CHES 12.365.0012.1011.0000
E PRÉ ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.365.0012.1071.0000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN'
12.365.0012.2022.0000
5.000,00
5.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
•'^X?^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page9
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREM'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
12.365.0012.2022.0000
3.3.90.30.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.365.0012.2026.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00 25.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
14.000,00
34.000,00
48.000,00
48.000,00
3.3.90.39.00 2.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E 12.365.0012.2102.0000
PRÉ-ESCOLAS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS 12.365.0012.2103.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.39.00 5.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
TOTAL 2.060.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
.».,~»..™i»* Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
Aplicação
02
03
02
Programada
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
Page 10
Lei: , Data:
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.1042.0000
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1043.0000
4.4.90.51.00 50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1045.0000
4.4.90.52.00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA OO ENSINO 12.361.0012.2046.0000
ESPECIAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
12.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
14.000,00
6.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO 12.361.0012.2089.0000
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.249.000,00
2.249.000,00
2.249.000,00
3.1.90.04.00 20.000,00
3.1.90.11.00 600.000,00
3.1.90.11.00 1.300.000,00
3.1.90.13.00 300.000,00
3.1.90.16.00 5.000,00
3.1.90.94.00 24.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO- EJA 12.361.0012.2091.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN
12.361.0012.2092.0000
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
2.000,00
24.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.212.000,00
1.212.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
iÃO
v..™.,....—-*'' Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Page 1 1
Lei: , Data:
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO 12.361.0012.2092.0000
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Í
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA 12.361.0012.2094.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 1 2.361 .001 2.2095.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO -EDUC. 12.361.0012.2096.0000
ESPECIAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Categoria
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
., ,,.; ;
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
Detalhada
5.000,00
550.000,00
400.000,00
30.000,00
160.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
12.000.00
30.000,00
1.000,00
24.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
1.000,00
24.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.212.000,00
1.212.000,00
1.148.000,00
64.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
31.000,00
31 .000,00
31 .000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.365.0012.1044.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
INFANTIL
3 DESPESAS CORREN
12.365.0012.2090.0000 888.000,00
888.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
».„»._„_, ' Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
02
03
02
Aplicação Programada
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO 12.365.0012.2090.0000
INFANTIL
3 DESPESAS ÇORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
5.000,00
300.000,00
440.000,00
130.000,00
1.000,00
12.000,00
888.000,00
888.000,00
888.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 12.365.0012.2093.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
2.000,00
60.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
TOTAL 4.700.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 13
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.1019,0000
4.4.90.52.00 20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.301.0010.1033.0000
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0010.1062.Í
4.4.90.61.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 10.301 .0010.2033.0000
DE SAÚDE
3
TOTAL
DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
JU-
^•"""rT" w V fé**
52.500,00
52.500,00
21.000,00
18.000,00
2.000,00
1.000,00
31.500,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
97.500,00
^u^^i JP^- — ^^
AO J
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 14
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.301.0010.1017.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 30.000,00
4.4.90.52.00 30.000,00
4.4.90.52.00 30.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
10.301.0010.1018.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
30.000,00
50.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS
E UNIDADES DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.301.0010.1031.0000
4.4.90.51.00 20.000,00
4.4.90.51.00 50.000,00
4.4.90.51.00 70.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
10.301.0010.1072.0000
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30,000,00
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
-PACS
10.301.0010.2002.0000 200.000,00
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.04.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
160.000,00
25.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
186.000,00
14.000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0010.2028.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.301.0010.2034.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
200.000,00
200.000,00
16.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
.„.. — i- Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicação Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. - C.A.
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 10.301.0010.2034.0000
3 DESPESAS CORREM'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 10.301 .001 0.2045.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1 0.301 .001 0.2047.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF 10.301.0010.2050.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Categoria
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.04.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
Detalhada
1.000,00
40.000,00
3.000,00
140.000,00
315.000,00
65.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
640.000,00
128.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
6.000,00
240.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
250.000,00
100.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
Page 15
Lei: , Data:
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
200.000,00
200.000.00
184.000,00
397.000,00
397.000,00
381.000,00
16.000,00
1.778.000,00
1.778.000,00
774.000,00
1.004.000,00
25.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR,
LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
3 DESPESAS CORREN
10.301.0010.2052.0000 180.000,00
180.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
Aplicação
1 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 1 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F. R. -C.A.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR,
LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
10.301.0010.2052.0000 180.000,00
180.000,00
180.000,00
3.3.90.30.00 180.000,00
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.301.0010.2057.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
110.000.00
19.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
140.000,00
140.000.00
129.000,00
11.000,00
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.301.0010.2076.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPR
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
10.000,00
80.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO A 10.302.0010.2059.0000
QUALIDADE - PMAQ
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
100.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
112.000,00
112.000,00
107.000,00
5.000,00
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.304.0009.2048.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
27.000,00
22.000,00
5.000,00
27.000,00
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 10.305.0009.2049.0000
DOENÇAS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
56.000,00
1.000,00
1.000,00
63.000,00
58.000,00
63.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CN P J :41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 17
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 10.305.0009.2049.0000
DOENÇAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
63.000,00
63.000,00
5.000,00
TOTAL 3.561.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
.»„„.„,. -5.Í," Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/ A 13.392.0008.1009.0000
BIBLIOTECA PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA 13.392.0008.1010.0000
PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
APOIO AS ATIVIOADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS 1 3.392.0008.201 7.0000
DO MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392.0008.2027.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APOIO AS ATMDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 1 3.392.0008.2032.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CULTURA
CULTURA
Categoria
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
Detalhada
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
5.000,00
2.000,00
10.000,00
60.000,00
20.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
6.000,00
mjmm
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Page 18
Lei: , Data:
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.811.0007.1037.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PUBLICAS
4 DESPESAS DE CAPO
27.812.0007.1039.0000
70.000,00
70.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS 27.81 2.0007. 1 039.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 27.81 2.0007.1 058.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO 27.812.0007.1059.0000
DE FUTEBOL
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 27.812.0007.1060.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 27.812.0007.1065.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA 27.81 2.0007.21 1 1 .0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CULTURA
CULTURA
Categoria
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
Detalhada
5.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
24.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
Page 19
Lei: , Data:
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
70.000,00
70.000,00
70.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
44.000,00
44.000,00
26.000,00
18.000,00
AO J
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 20
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL 522.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001 -45
PODER
ÓRGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Page21
Lei: , Data:
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.605.0013.1035.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
20.000.00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E
CACIMBÃO
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.605.0013.1069.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.605.0013.2080.0000
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.500,00
2.000,00
500,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO 20.605.0013.2084.0000
MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
3.000,00
10.000,00
12.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20.605.0013.2085.0000
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS í MATERIAL PERMANENTE
81.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
26.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
28.000,00
48.000,00
76.000,00
5.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO
PUBLICO
3 DESPESAS CORREN'
20.605.0013.2099.0000 9.000,00
9.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 22
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 20.605.0013.2099.0000
PUBLICO
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE 20.605.0013.2145.0000
LEITE
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.606.0013.1036.0000
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
40.000,00
20.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.606.0013.1068.0000
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.607.0013.1070.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO 20.609.0013.2083.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
8.000,00
TOTAL 315.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
..<„_,. — ,£ Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E
DESPESA
SERV. PÚBLICOS
SERV. PÚBLICOS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0019.1008.0000
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E 1 5.451 .001 9. 1 022.0000
CANAIS DE DRENAGEM
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 15.451.0019.1023.0000
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0019.1029.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E 15.451.0019.1032.0000
JARDINS
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0019.1061.0000
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0019.1064.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO 15.451.0019.1066.0000
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
.R. - C.A.
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
Detalhada
10.000,00
150.000,00
100.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
150.000,00
60.000,00
75.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
30.000.00
10.000,00
Page23
Lei: , Data:
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
270.000,00
270.000.00
270.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
295.000,00
295.000,00
295.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
amaxmm
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
Aplicação
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
Page 24
Lei: , Data:
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO 15.451.0019.1066.0000
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS 15.452.0019.1024.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.39.00 10.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS 15.452.0019.2035.0000
URBANOS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
523.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
120.000,00
2.000,00
3.000,00
1.500,00
100.000,00
50.000,00
10.000,00
100.000,00
46.000,00
40.000,00
50.000,00
500,00
523.000,00
122.000,00
401.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0019.2036.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00 6.000,00
3.3.90.30.00 10.000,00
3.3.90.36.00 100.000,00
3.3.90.39.00 200.000,00
316.000,00
316.000,00
316.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 15.452.0019.2038.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 20.000,00
3.3.90.36.00 15.000,00
3.3.90.39.00 20.000,00
3.3.90.39.00 10.500.00
65.500,00
65.500,00
65.500,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0019.2040.0000
OUTROS LOG. PÚBLICOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 40.000,00
3.3.90.36.00 15.000,00
3.3.90.39.00 6.000,00
61.000,00
61.000,00
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS
D'AGUA
3 DESPESAS CORREN'
15.452.0019.2042.0000 90.000,00
90.000,00
:AOJÇ&|
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 25
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS
D'ÁGUA
15.452.0019.2042.0000
DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00 2.000,00
3.3.90.30.00 25.000,00
3.3.90.36.00 3.000,00
3.3.90.39.00 60.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
DOMICILIARES-MSD
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1020.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.511.0014.1026.0000
DÁGUA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 5.000,00
4.4.90.51.00 40.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E
CAIXAS DE DAGUA
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1030.0000
4.4.90.51.00 10.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
4.4.90.51.00 10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1057.0000
4.4.90.51.00 5.000,00
4.4.90.51.00 10.000,00
4.4.90.51.00 30.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1067.0000
4.4.90.51.00 5.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
4.4.90.51.00 10.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.512.0014.1056.0000
4.4.90.51.00 5.000,00
4.4.90.51.00 30.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 26
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17.512.0014.1063.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 5.000,00
4.4.90.51.00 30.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
55.000,00
55.000.00
55.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
25.751.0019.1027.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA 25.751.0019.2015.0000
ELETRICA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.39.00 268.000,00
3.3.90.92.00 5.000,00
273.000,00
273.000,00
273.000,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.751.0019.2069.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
5.000,00
35.000,00
5.000,00
56.000,00
101.000,00
101.000,00
101.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.1028.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
30.000,00
50.000,00
30.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.1051.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.782.0020.1052.0000
4.4.90.52.00 50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.782.0020.1053.0000
4.4.90.52.00 50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26.782.0020.1055.0000 30.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 27
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.1055.0000
4.4.90.51.00 10.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E 26.782.0020.2041.0000
ESTRADAS VICINAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 270.000,00
3.3.90.36.00 15.000,00
3.3.90.39.00 67.565,00
352.565,00
352.565,00
352.565,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.785.0019.1038.0000
4.4.90.51.00 30.000,00
4.4.90.51.00 10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
TOTAL 3.337.065,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
Page28
Lei: , Data:
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
08.243.0018.2044.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
64.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000.00
7.000,00
2.000,00
500,00
80.500,00
80.500,00
65.000,00
15.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1034.0000
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.0017.2037.0000 16.000,00
16.000,00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 08.244.0017.2043.0000
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
12.000,00
27.500,00
27.500,00
14.000,00
12.000,00
2.000,00
13.500,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
4.000,00
500,00
TOTAL 129.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
...,™K,.™IV" Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Page 29
Lei: , Data:
ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F. R. -C.A.
AÇÓES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE 08.241 .0017.2053.0000
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 08.243.001 7.2068.0000
FELIZ
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
-
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E 08.244.0014.2066.0000
EMERGENCIAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1048.0000
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL 08.244.0017.1049.0000
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 08.244.0017.1050.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF 08.244.0017.2054.0000
3 DESPESAS CORREN'
<-^7L
Q3P^
x
Categoria
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.9052.00
4.4.90.52.00
!:
t&
Detalhada
2.000,00
2.000,00
8.000,00
1.000,00
12.000,00
4.000,00
1.000,00
3.000,00
36.000,00
40.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
20.000,00
10.000,00
^
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
13.000,00
13.000,00
13.000,00
100.000,00
98.000,00
17.000,00
81.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
120.000,00
119.000,00
N^
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
AO J
.*„«„„,: Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
Aplicação
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF 08.244.0017.2054.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
50.000,00
8.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
32.000,00
10.000,00
16.000,00
500,00
1.000,00
120.000,00
119.000,00
58.500,00
eo.500,00
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2056.0000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE 08.244.0017.2061.0000
VlNCULOS-SCFV
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
6.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
38.000,00
28.000,00
40.000,00
3.000,00
117.000,00
9.000,00
108.000,00
3.000,00
3.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2063.0000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
150.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
90.000,00
18.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
12.000,00
19.000,00
1.000,00
1.000,00
150.000,00
109.000,00
41.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page31
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
08.244.0017.2063.0000 150.000,00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
08.244.0017.2065.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
16.000,00
18.000,00
7.000,00
9.000,00
2.000,00
2.000,00
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E 08.244.0017.2066.0000
EMERGENCIAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA 08.244.0017.2067.0000
FAMILIA-IGDBF
3 DESPESAS CORREM'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
23.000,00
12.000,00
5.000,00
2.000,00
48.000,00
7.000,00
41.000,00
2.000,00
2.000,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - 08.244.0017.2074.0000
IGD SUAS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
16.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 32
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.0017.2075.0000
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
500,00
500,00
500,00
TOTAL 698.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
.»»,™^,,™f^»* Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Page 33
Lei: , Data:
ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 08.243.0018.2055.0000
E DO ADOLESCENTE-FMDCA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 08.243.0018.2058.0000
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AÇÔES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO 08.243.0018.2082.0000
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E 08.243.0018.2097.0000
OUTROS ENTORPECENTES
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TOTAL
—f
Categoria
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
4.4.90.52.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
?bè
Detalhada
1.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
&&
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
7.500,00
6.500,00
6.500,00
1 .000,00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
3.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
23.500,00
^
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
í-Sst AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
.»:™,,,,:.™»~» Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 34
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 00 FHIS-FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.482.0015.1025.0000
4.4.90.51.00 35.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
MANUTENÇÃO OO FUNDO HABITACIONAL DE 16.482.0015.2081.0000
INTERESSE SOCIAL
3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.90.11.00 12.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
16.000,00
12.000,00
4.000,00
TOTAL 71.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 1 0 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS.
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS.
Aplicação Programada Proj/Ativ
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE 11.333.0021.2072.0000
TRABALHO
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO 1 1 .334.0021 .2029.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RÉS. SOL. E 18.541.0011.2010.0000
SANEAMENTO BÁSICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS, 18.541.0011.2073.0000
MATAS CILIARES E ÁREAS DEGRADADAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
' AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 18.541.0011.2142.0000
MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ECON. E TURISMO
ECON. E TURISMO
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
Detalhada
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
Page 35
Lei: , Data:
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.542.0011.1046.0000
4.4.90.52.00 20.000,00
20,000,00
20.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 18.542.0011.2012.0000
SECRETARIA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
18.000,00
1.000,00
29.000,00
24.000,00
19.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 36
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
UNIDADE 00 SEC. MUN. DÊ MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÂO DA 18.542.0011.2012.0000
SECRETARIA
3 DESPESAS CORREM'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.14.00 2.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
5.000,00
5.000,00
29.000,00
24.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
18.544,0011.1021.0000
4.4.90.51.00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO E AÇÔES DE DESENVOLVIMENTO 23.691.0021.2051.0000
ECONÓMICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 2.000:00
3.3.90.36.00 2.000,00
3.3.90.39.00 2.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO 23.695.0016.2071.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 2.000,00
3.3.90.36.00 2.000,00
3.3.90.39.00 2.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
TOTAL 134.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO
1 1 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
Page 37
Lei: , Data:
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE 04.124.0005.2006.OQDO
INTERNO
3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
24.000,00
1.000,00
500,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
34.500,00
32.500,00
25.500,00
7.000,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00 2.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 04.124.0005.2100.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
TOTAL 37.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 38
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL 04.121.0006.2007.0000
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
2.000,00
144.000,00
12.000,00
1.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
INDENIZAÇÔES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
04.122.0004.2070.0000
3.1.90.91.00 60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0006.201 1 .0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA 28.846.0006.2016.0000
.
3 DESPESAS CORREN
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ,
4 DESPESAS DE CAPIT
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
3.2.90.21.00
3.2.90.22.00
3.2.90.25.00
4.6.90.71.00
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0006.2018.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
53.500,00
48.500,00
37.500,00
36.000,00
1.000,00
500,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
500,00
500.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
39.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
121.000,00
121.000,00
121.000,00
120.000,00
1.000,00
TOTAL 433.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 39
Lei: , Data:
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÓRGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTK
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 82.435,00
82.435,00
82.435,00
9.9.99.99.00 82.435,00
TOTAL 82.435,00
ANTONII^NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.1 -IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1 -ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1 -ISS
1.3.2 - Multas. Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FP M
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, l alínea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, l alínea d
2.1.3 - Parcela referente à CF, art 159, l alínea e
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. n°87/1996
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
2.5 - Cota-Parte ITR
2.6 - Cota-Parte IPVA
2.7 - Cota-Parte lOF-Ouro
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE
5.1 -Transferências do Salário-Educação
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5 - Outras Transferências do FNDE
5.6 -Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
6.1 - Transferências de Convénios
6.2 -Aplicação Financeira dos Recursos de Convénios
7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8)
U- í.
Valor Previsto
399.500,00
26.500,00
24.000,00
2.500.00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
185.000,00
180.000,00
5.000,00
166.000,00
9.737.000,00
9.000.000,00
8.400.000,00
300.000.00
300.000,00
620.000,00
10.000.00
1.000,00
6.000,00
100.000,00
0,00
10.136.500,00
Valor Previsto
0,00
391.000,00
99.000,00
20.500,00
179.000,00
49.000.00
35.000,00
8.500,00
101.000,00
100.000,00
1.000,00
0,00
140.000,00
632.000,00
Paga 1
, Data:
Obrig.(25%)
99.875,00
6.625,00
6.000,00
625,00
5.500,00
5.000,00
500,00
46.250,00
45.000,00
1.250,00
41.500,00
2.434.250,00
2.250.000,00
2.100.000,00
75.000,00
75.000,00
155.000,00
2.500,00
250,00
1.500,00
25.000,00
0,00
2.534.125,00
Obrig.(100%)
0,00
391.000,00
99.000,00
20.500,00
179.000,00
49.000,00
35.000,00
8.500,00
101.000,00
100.000,00
1.000,00
0,00
140.000,00
632.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS DO FUNDEB
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1 -Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1)
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1 -Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 -10)
12.1 -ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1 - Com Educação Infantil
13.2 - Com Ensino Fundamental
14. OUTRAS DESPESAS
14.1 - Com Educação Infantil
14.2 - Com Ensino Fundamental
15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)
16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15)
16.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13)/(11)x100%)
16.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14)/(11)x100%)
DESPESAS COM MANUTENCAO/DESENV.DO ENSINO CUSTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
17. EDUCAÇÃO INFANTIL
17.1-Creche
17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
17.2 Pré-escola
17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
18. ENSINO FUNDAMENTAL
18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
OUTRAS DESPESAS DO MDE ,
19. ENSINO MÉDIO
20. ENSINO SUPERIOR
21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
Page2
Lei:, Data:
Valor Previsto
1.827.400,00
1.680.000,00
124.000,00
2.000,00
200,00
1.200,00
20.000,00
4.700.000,00
3.360.000,00
1.328.000,00
12.000,00
1.532.600,00
1.532.600,00
0,00
Valor Fixado
3.198.000,00
888.000,00
2.310.000,00
1.502.000,00
90.000,00
1.412.000,00
4.700.000,00
100,00
68,04
31,96
Valor Fixado
1.090.000,00
64.000,00
0,00
64.000,00
1.026.000,00
978.000,00
48.000,00
4.677.000,00
3.722.000,00
955.000,00
Valor Fixado
0,00
0,00
0,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
22. OUTRAS
23. TOTAL DAS DESPESAS COM ACÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (17+18+19+20+21+22)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
25. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
26. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE (24+25)
27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((17+18)-26)
28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((27)/(3)x100) - LIMITE 25%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31+32)
34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (23+33)
Page3
Lei:, Data:
0,00
5.767.000,00
1.532.600,00
1.330.000,00
2.862.600,00
2.904.400,00
28,65
0,00
100.000,00
0,00
868.000,00
968.000,00
6.735.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.1 -IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1 -ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1 -ISS
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 -Cota-Parte FPM
2.2 - Cota-Parte ITR
2.3 - Cota-Parte IPVA
2.4-Cota-Parte IC MS
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportaçâo
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
2.6.2 - Outras
3 -TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = 2)
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA
4.1 -ATENÇÃO BÁSICA
4.1.1 - Despesas Correntes
4.1.2 - Despesas de Capital
4.2 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.2.1 - Despesas Correntes
4.2.2 - Despesas de Capital
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
4.3.1 - Despesas Correntes
4.3.2 - Despesas de Capital
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.4.1 - Despesas Correntes
4.4.2 - Despesas de Capital
4.5 -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.5.1 - Despesas Correntes
4.5.2 - Despesas de Capital
4.6 -ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
4.6.1 - Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital
Quadro 16
Lei:
Previsão
399.500,00
26.500,00
24.000,00
2.500,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
185.000,00
180.000.00
5.000,00
166.000,00
9.137.000,00
8.400.000,00
6.000,00
100.000.00
620.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000.00
0,00
9.536.500,00
Fixado
1.575.500,00
1.480.500,00
95.000.00
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
Page 1
, Data:
Obrig.(15%)
59.925,00
3.975,00
3.600,00
375,00
3.300,00
3.000,00
300,00
27.750,00
27.000,00
750,00
24.900,00
1.370.550,00
1.260.000,00
900,00
15.000,00
93.000,00
150,00
1.500,00
1.500,00
0,00
1.430.475,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
4.7.1 - Despesas Correntes
4.7.2 - Despesas de Capital
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)
6 -APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(513} * 100 (Mínimo de 1Í
7 -RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
7.1.2 - Proveniente dos Estados
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
7.3 - OUTRAS RECEITAS
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÓMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 -ATENÇÃO BÁSICA
9.1.1 - Despesas Correntes
9.1.2 - Despesas de Capital
9.2 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
9.2.1 - Despesas Correntes
9.2.2 - Despesas de Capital
9.3 -SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
9.3.1 - Despesas Correntes
9.3.2 - Despesas de Capital
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
9.4.1 - Despesas Correntes
9.4.2 - Despesas de Capital
9.5 -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
9.5.1 - Despesas Correntes
9.5.2 - Despesas de Capital
9.6 -ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
9.6.1 - Despesas Correntes
9.6.2 - Despesas de Capital
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
9.7.1 - Despesas Correntes
9.7.2 - Despesas de Capital
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
Quadro 16
Page2
Lei: . Data:
0,00
0.00
0.00
1.579.500,00
149.025,00
16,56
1.868.000,00
1.779.000,00
89.000,00
0,00
0,00
161.000,00
2.029.000,00
1.881.000,00
1.581.000,00
300.000,00
108.000,00
108.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
27.000.00
0,00
63.000,00
63.000.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
PREF
. MUN
. SÃ
O JOS
É D
O DIVIN
O
AV. MANOE
L DIVINO, 5
5 - CENTR
O - CNPJ:41522111/0001-4
5
Orçament
o Program
a - Exercíci
o d
e 202
0
ANÁLIS
E D
E APLICAÇÃ
O N
A SAÚD
E
1
9 - DESPESA
S TOTAI
S CO
M SAÚD
E (Computada
s e nã
o computada
s n
o cálcul
o d
o limite mínimo
)
20-ATENÇÃ
O BÁSIC
A (4.
1 +9.1
)
2
1 -ASSISTÊNCI
A HOSPITALA
R E AMBULATORIA
L (4.
2 + 9.2
)
2
2 - SUPORT
E PROFILÁTIC
O E TERAPÊUTIC
O (4.
3 + 9.3
)
2
3 - VIGILÂNCI
A SANITÁRI
A (4.
4 + 9.4
)
2
4 - VIGILÂNCI
A EPIDEMIOLÓGICA (4.
5 + 9.5
)
2
5 -ALIMENTAÇÃ
O B NUTRIÇÃ
O (4.
6 + 9.6
)
2
6 - OUTRA
S SUBFUNÇÕE
S (4.
7 + 9.7
)
2
7 - TOTA
L DA
S DESPESA
S CO
M SAÚD
E (2
0 + 2
1 + 2
2 + 2
3 + 2
4 + 2
5 + 26
)
Quadr
o 1
6
Pag
e 3
Lei:
, Data
:
3.456.500,0
0
112.000.0
0
0,0
0
27.000,0
0
63.000.0
0
0,0
0
0,0
0
3.658.500,0
0
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Quadro 20
Page 1
Lei: , Data:
4
Código Especificação Previsão
1000.00.0.0.0
1100.00.0.0.0
1200.00.0.0.0
1300.00.0.0.0
1600.00.0.0.0
1700.00.0.0.0
1900.00.0.0.0
9500.00.0.0.0
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
TOTAL
492.300,00
56.000,00
129.100,00
9.000,00
17.613.000,00
15.000,00
-1.827.400,00
16.487.000,00
Legislativo
Despesa com Pessoal
Percentual de Gastos com Pessoal
455.150,00
Deduções
Categoria
3.1.90.91.00
Tipo
Total Deduções
Despesa Liquida:
Percentual Aplicado:
Valor
150.00
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
150,00
455.000,00
2,76%
Executivo
Despesa com Pessoal 7.642.500,00
Deduções
Categoria Tipo
3.1.90.91.00 NV
3.1.90.91.00 SD
3.1.90.94.00 EF
3.1.90.94.00 FM
3.1.90.94.00 FO
3.1.90.94.00 NV
3.1.90.94.00 SD
Total Deduções
Despesa Liquida:
Percentual Aplicado.
Valor
60.000,00
1.000,00
6.000,00
38.000,00
5.000,00
13.000,00
7.000,00
130.000,00
7.512.500,00
45,57%
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ÃOJQiSJI
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Quadro 20
Page2
Lei: , Data:
Código Especificação Previsão
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Pagel
Lei: , Data:
Código Especificação
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1 1 00.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110,00,0.0 IMPOSTOS
1 1 1 3.00.0.0 IMPOSTOS SOSRE A RÍNDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
1 1 1 3.03.0.0 IMPOSTO SOSRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
111 3,03,1 ,0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
1 1 1 3.03.1 .1 IMPOSTO SOBRE A R£NDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO • PRINCIP
1 1 1 3.03.1 .2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO -MULTAS
1 1 1 8.0D.O.O IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS
1 1 1 8.01 .0.0 IMPOSTOS SOSRE O PATRIMÓNIO PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1 1 1 8.01 .1 .0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRrTORIAL URBANA
1 1 1 8,01 .1 . 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
111 8.01 .1 .2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
111 8.01 .3.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO 'CAUSA MORTIS" E
DOAçáO DE BENS E
1 1 1 8.01 .3.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO "CAUSA MORTIS" E
DOAçâO DE BENS E
1 1 1 8,01 .3.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO "CAUSA MORTIS" E
DOAçâO DE BENS E
1 1 1 8.01 .4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO "INTER VIVOS' DE
BENS IMÓVEIS E DE
1 1 1 8.01 .4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO "INTER VIVOS' DE
BENS IMÓVEIS E DE
1 1 1 8.01 .4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO 'INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E DE
1 1 1 8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçaO DE
MERCADORIAS E SERVI
1 1 1 8.02.3.0 IMPOSTO SOSRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1 1 1 8.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
PRINCIPAL
1 1 1 8.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
MULTAS E JUROS
1120.00.0.0 TAXAS
1121 .00.0,0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
1 1 21 .01 .0.0 TAXAS DE INSPEçSO, CONTROLS E FISCALIZA?* O
1 1 21 .01 .1 .0 TAXAS DE INSPEçSO, CONTROLE E FISCALIZAçâO
1 1 21 .01 ,1 ,1 TAXAS DE INSPEçaO CONTROLE E FISCALIZADO -
PRINCIPAL
1 1 21 .02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAçâO DAS TELECOMUNICAÇÕES
1121 .02.1 .0 TAXA DE FISCALIZADO DE INSTALAçíQ - TFI - NÍO
PROVENIENTE D
1 1 21 .02.1 ,1 TAXA DE FISCALIZAçâO DÊ IMSTALAçiO - TFI - NâO
PROVENIENTE D
1121 ,02.2,0 TAXA DÊ FISCALIZAçâO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NSO PROVENIENT
1 1 21 .02.2,1 TAXA DE FISCALIZAçâO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NSO PROVENIENT
1121 ,04.0,0 TAXA DÊ CONTROLE E RSCALIZAçíO AMBIENTAL
1121 .04.1 ,0 TAXA DE CONTROLE 6 FISCALIZADO AMBIENTAL
1 1 21 ,04.1 ,1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
1121 .05.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO DA PESCA Ê
AQUICULTURA
1 1 21 .05.1 .0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO DA PESCA E
AQUICULTURA
1121 .05.1 . 1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO DA PESCA E
AQUICULTURA - PRI
1 1 22.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS
1 1 22.01 .0.0 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS
1 1 22.01 .1 .0 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS
1 1 22.01 .1 .1 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS - PRINCIPAL
1 1 22.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
1 1 22.02.1 .0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
1 1 22.02.1 . 1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
1 1 28.00.0.0 TAXAS - ESPECFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1 1 28.01 .0.0 TAXAS DE INSPEçaO, CONTROLE E FISCALIZAçâO
1 1 28.01 .1 .0 TAXA DE FISCALIZAçâO DE VIGIUNCIA SANITáRIA
1 1 28.01 .1 .1 TAXA DE FISCALIZAçâO DE VIGIUNCIA SANITáRIA -
PRINCIPAL
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
O.QOO.OQO
1.001,00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
0.000.000
1.001.00
1 .001 .00
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1,001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000,000
1 .001 .00
0,000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1 ,001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
Desdobramento
166.000,00
166.000,00
166.000,00
160.000,00
6.000.00
247.000,00
62.000.00
26.500,00
24.000,00
2.500,00
13.500,00
12.000,00
1.500,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
185.000,00
185.000,00
180.000,00
5.000,00
46.300,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.300,00
4.300,00
4.300,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
27.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
Subcategoria
Fonte
492.300,00
413,000,00
77.300,00
Categoria
Económica
18.314.400,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page2
Lei: , Data:
Código Especificação
1 1 28.01 .9.0 TAXAS DE INSPÊçâO. CONTROLE E FISCALIZAçâO -
OUTRAS
1 1 28.01 .9.1 TAXAS DE INSPEçaO, CONTROLE E FISCALIZAçâO -
OUTRAS - PRINCI
1130.00.0.0 CONTRIBUIçâO DE MELHORIA
1 1 38.00.0.0 CONTRIBUIçâO DE MELHORIA - ESPECIFICA DE
ESTADOS, DF E MUNIC
1 1 38.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1 138.99.1 .0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1 1 38.99.1 .1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
1 240.00.0.0 CONTRIBUIçâO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINAçáO PÚBLICA
1 240.00.0.0 CONTRIBUIçâO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
iLUMiNAçao PÚBLICA
1 240.00.1 .0 CONTRIBUIçâO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINADO PÚBLICA
1240.00.1 .1 CONTRIBUIçâO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINAçáO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1 31 0.00.0.0 EXPLORAçàO DO PATRIMÓNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
1310.01.0.0 ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS,
TARIFAS DE OCUPAç
1 31 0.01 .1 .0 ALUQUéIS E ARRENDAMENTOS
131 0.01 .1 .1 ALUQUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1 31 0-01 .2-0 FOROS, LAUDéMIOS E TARIFAS DE OCUPAçSO
1 31 0.01 .2. 1 FOROS, LAUDéMIOS E TARIFAS DE OCUPAçâO -
PRINCIPAL
1 31 0.02.0.0 CONCESSaO, PERMISSâO, AUTORGAçâO OU CESS3O
DO DIREITO DE US
1 31 0.02.1 .0 CONCESS4O, PERMISSSO. AUTORIZAçSO OU CESSâO
DO DIREITO DE US
1 31 0.02.1 .1 CONCESS3O, PERMISSSO, AUTORIZAçaO OU CESSSO
DO DIREITO DEUS
1 31 0.99.0.0 OUTRAS RECEfTAS IMOBILIáRIAS
1 31 0.99.1 .0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
131 0.99.1 .1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL
1320.00.0.0 VALORES MOBILIáRIOS
1321 .00.0.0 JUROS E CORREçSES MONETáRIAS
1 321 .00.1 .0 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 ,00.1 .1 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 . 1 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 . 1 REMUNERAçSO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00,1 .1 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçSO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 . 1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 . 1 REMUNERAçSO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00. 1 . 1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOE - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçSO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
1 329.00.1 .0 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
1 329.00.1 .1 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - PRINCIPAL
1 390.00.0.0 DEMAIS RECEfTAS PATRIMONIAIS
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1 390.00.1 .0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.1 .1 DEMAIS RECEFTAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
F.R.
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .620.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
1.110.02
1.110.02
1.120.02
1.121.02
1.122.02
1.123.02
1.124.02
1 .1 25.02
1.190.02
1.213.03
1.214.03
1.215.03
1.220.03
1.311.05
1.312.05
1.510.06
1.520.06
1 .530.06
1.610.06
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
Desdobramento
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
10.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
106.100.00
106.100,00
25,600,00
5,000,00
500,00
10.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
28.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
500.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
Subcategoria
Fonte
2.000,00
56.000,00
56.000,00
129.100,00
20.000,00
108.100,00
1.000,00
Categoria
Económica
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page3
Lei: , Data:
Código Especificação
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIçOS
1 61 0.00.0.0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1 61 0.01 .0.0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1 61 0.01 .1 .0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1 61 0.01 .1 .1 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
PRINCIPAL
1 61 0.02.0.0 IMSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1 61 0.02.1 .0 INSCRIçâO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1 61 0.02.1 . 1 INSCRIçaO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
- PRINCIPAL
1 6SO .00.0.0 OUTROS SERVIçOE
1 690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS
1690.99.1.0 OUTROS SERVIçOS
1 690.99.1 .1 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
1 700.00.0,0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
) 71 0.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIâO E DE SUAS ENTIDADES
1 71 8.00.0,0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO - ESPECIFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNIC
1 71 8.01 .0.0 PARTICIPAçSO NA RECEITA DA UNI3O
171 8.01 .2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçaO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
171 8.01 .2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçaO DOS
MUNICÍPIOS -COTA ME
1 71 8.01 .3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçaO DO
MUNICÍPIO5-1%COTA
1 71 8.01 .3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçaO DO
MUNICÍPIOS - 1 % COTA
1 71 B.01 .4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçaO DOS
MUNICIPIOS-1%COTA
1 71 8.01 .4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçaO DOS
MUNICÍPIOS -1% COTA
171 8.01 .5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
1 71 8.01 .5. 1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRrrORIAL RURAL
171 8.02.0.0 TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçaO FINANCEIRA PELA
EXPLORAçâO DE R
171 8.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENSAçaO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
171 8.02.2.1 COTA-PARTE DA COMPENSAçaO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
1 71 8.02.4.0 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA
PRODUçáO DO PETRÓLEO
1 71 8.02.4. 1 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA
PRODUçáO DO PETRÓLEO
1 71 8.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP
1 71 8.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO￾FEP - PRINCIPAL
1 71 8.02.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAçaO FINANCEIRA
1718.02.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAçaO FINANCEIRA
171 8.03.0.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS -
1 71 8.03.1 .0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçâO
BáSICA
171 8.03.1 .1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçâO
BáSICA - PRINCIPA
1 71 8.03.3.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA
EM SAÚDE
171 8.03.3.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA
EM SAÚDE - PRI
1 71 8,03.4.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -
ASSISTéNCIA FARMACÊUTICA
171 8.03.4.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -
ASSISTéNCIA FARMACÊUTICA
171 8.03.9.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
1 71 8.03.9. 1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
1 71 8.05.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
171 8.05.1 .0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçâO
1 71 8.05.1 ,1 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDLICAçâO - PRINCIPAL
1718.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHÊI
1 71 8.05.2. 1 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHÊI
1 71 8.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
1 .001 ,00
0.000.000
1.001.00
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1 .530.06
0.000.000
1 .530.06
0.000.000
1.530.06
0.000.000
1 .530.06
0.000.000
0.000.000
1.214.03
0.000.000
1.214.03
0.000.000
1.214.03
0.000.000
1.214.03
0.000.000
0.000.000
1.120.02
0.000.000
1.121.02
0.000.000
Desdobramento
2.000,00
2,000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
13.263.000,00
9,006.000,00
8.400.000,00
8.400.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
6.000,00
6.000,00
245.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
1.670.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
70.000,00
70.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
382.500,00
99.000,00
99.000.00
20.500,00
20.500,00
179.000,00
Subcategoria
Fonte
9.000,00
7.000,00
2.000,00
17.613.000,00
13.263.000,00
Categoria
Económica
ÃOJÇtSf
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page4
Lei:, Data:
Código Especificação
1 71 8.05.3.1 TRANSFERèNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
171S.05.4.0 TRANSFERèNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
171 8.05.4.1 TRANSFERèNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
1 71 8.05.9.0 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
1 71 8.05.9. 1 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
171 8.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONER AçSO - L.C. N" $71
1 71 8.06.1 .0 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONER AçSO - L C. N" S7I
171 8.06.1 .1 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAçSO-UC. N" SJI
1 71 8.09.0.0 TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTADO DA UNIâO AO FUN
1 71 8.09.1 .0 TRANSFERèNCIAS OE RECURSOS DA
COMPLEMENTADO DA UNIâO AO FUN
1718.09.1.1 TRANSFERèNCIAS DÊ RECURSOS DA
COMPLEMENTAçâO DA UNIâO AO FUN
1718.10.0.0 TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIOS DA UNISQE DE SUAS
ENTIDADES
1 71 8,1 0.2.0 TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
171 8.1 0.2.1 TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
1 71 8,1 0,9,0 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DE CONVèNIOS DA UNIâO
1 71 8.1 0.9.1 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIãO -
PRINCIPAL
1 71 8.1 2.0.0 TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1 71 8.1 2.1 .0 TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTéNCIA
1 71 8.1 2.1 . 1 TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTéNCIA
1 71 8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DA UNIãO
1 71 8.99.1 .0 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DA UNIâO
1 71 8.99.1 .1 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DA UNlaO - PRINCIPAL
1 720.00.0.0 TRANSFERèNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
1 728.00.0.0 TRANSFERèNCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS DE
ESTADOS, DF E MU
1728.01 .0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS
1 728.01 .1.0 COTA-PARTE DO ICMS
1728.01 ,1 ,1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1 728.01 .2.0 COTA-PARTE DO IPVA
1 728.01 .2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728.01 .3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1728.01 .3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1 728.01 .4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçâO DE INTERVENçâO NO
DOMÍNIO ECONÔMI
1728.01 .4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçâO DE INTERVENçSO NO
DOMÍNIO ECONÔMI
1 728.03.0.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
1 728.03.1 .0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
1 728.03.1 . 1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
1 728.07.0.0 TRANSFERèNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à
ASSISTéNCIA SOCIAL
1728.07,1.0 TRANSFERèNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à
ASSISTéNCIA SOCIAL
1728.07.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS â
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1 728.1 0.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL
1 728.1 0.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROQRAMA
1728.1 0.2.1 TRANSFERENCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMA
1 728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DOS ESTADOS
1 728,99.1 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1 728.99.1 .1 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1 750.00,0.0 TRANSFERèNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1 758.00.0,0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
- ESPECIFICAS
1 758,01 .0.0 TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENçãO E DESENVOL
F.R.
1 .1 22.02
0.000.000
1.123.02
0.000.000
1.124.02
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0,000.000
0.000.000
1.110.02
0.000.000
0.000.000
1.190.02
0.000.000
1.510.06
0.000.000
0.000.000
1.311.05
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1.001.00
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1.610.06
0.000.000
0.000.000
1.213.03
0.000.000
0.000.000
1.312.05
0.000.000
0,000.000
1.125.02
0.000,000
0.000.000
1 .520.06
0.000,000
0.000.000
0.000.000
Desdobramento
179.000,00
49.000,00
49.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1,328.000,00
1.328.000,00
1.328.000,00
159.000,00
139.000,00
139.000,00
20.000,00
20.000,00
441.500,00
441.500,00
441.500,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
990.000,00
741.000,00
620.000,00
620.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100,000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.360.000,00
3.360.000,00
Subcategoria
Fonte
990.000,00
3.360.000,00
Categoria
Económica
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page 5
Lei:, Data:
Código Especificação
1 758.01 .1 .0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENçâO E OESENVOL
1758.01 .1 .1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENçâO E OESENVOL
1 900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1 920.00.0.0 INDENIZAçSES, RESTITUÍRES E RESSARCI MENTOS
1928.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -
ESPECIFICAS PA
1 928.01 .0.0 INDENIZAçõES- ESPECIFICAS PARA
ÊSTADOS/DF/MUNICIPIOS
1 928.01 .1 .0 INDENIZAçõES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1 928.01 .1.1 INDENIZAçõES - ESPECÍFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRIN
1 928.02.0.0 RESTITUIÇÕES - ESPECFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1 928.02.9.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1 928.02.9. 1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - EEPECFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1 990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS
1 990.99.2.0 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
1 990.99.2.1 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPTTAL
21 00.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRéOlTO
21 1 0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
21 1 9.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
21 1 9.00.1 .0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
21 1 9.00.1 .1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
- PRINCIPAL
2200.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS
221 0.00.0.0 ALIENAçSO DE BENS MÓVEIS
221 3.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
221 3.00.1 .0 AUENAçãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
221 3.00.1 .1 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
2220.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.1 .0 ALIENAçâO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.1 .1 ALIENAçâO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
241 0.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIâO E DE SUAS ENTIDADES
241 8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIâO - ESPECFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNIC
241 8.03.0.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS -
241 8.03.9.0 TRANSFERÊNCIA DÊ RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
241 8.03.9. 1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
241 8.05.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS OE EDUCAçâ
241 8.05.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâO
241 8.05.9. 1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâO- P
241 8.1 0,0.0 TRANSFERêNCIA D6 CONVÉNIOS DA UNIâO E DE SUAS
ENTIDADES
241 8.1 0.1 .0 TRANSFERÍNCIAS DE CONVtNIO DA UNI8O PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
2418.10.1.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVéNIO DA UNISO PARA O
SISTiMA ÚNICO DE
241 8.1 0.5.0 TRANSFERéNCIAS DÊ CONVéNIOS DA UNHO
DESTINADAS A PROGRAMAS
241 8.1 0.5. 1 TRANSFERêNCIAS DÊ CONVéNIOS DA UNI4O
DESTINADAS A PROGRAMAS
241 8.1 0.6.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVéNIOS DA UNHO
DESTINADAS A PROGRAMAS
241 8.1 0.6.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
241 8.1 0.7.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
241 8.1 0.7.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVéNIOS DA UNlao
DESTINADAS A PROGRAMAS
241 8.1 0.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIâO
241 8.1 0.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVéNIOS DA UNIâO -
PRINCIPAL
F. R.
0.000.000
1.110.02
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .920.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.930.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .930.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.215.03
0.000.000
0.000.000
1.125.02
0.000,000
0.000,000
1 .220.03
0.000.000
1.510.06
0.000.000
1.510.06
0.000.000
1.510.06
0.000.000
1.510.06
Desdobramento
3.360.000,00
3.360.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.673.000,00
109.000,00
109.000,00
109.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
1.304,000,00
124.000.00
124,000,00
100,000,00
100,000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
930.000,00
930.000,00
Subcategoria
Fonte
15.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
2.393.000,00
1.673.000,00
Categoria
Económica
2.413.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page6
Lei: , Data:
Código Especificação
241 8.1 2.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
241 8.1 2.1 .0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
241 8.1 2.1 .1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
2420.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
2428.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS. DISTRITO FEDERAL,
E DE SUAS ENTI
2428.03.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE -SUS
2428,03.1 .0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE -SUS
2428.03.1 .1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS -
2428.05.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâ
2428.05.1 .0 TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâ
2428.05.1 .1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâ
2428.1 0.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERA
2428.1 0.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.1 0.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.1 0.6.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.1 0.6.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.1 0.7.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428. 1 0.7. 1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.1 0.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS
ESTADOS
2428.1 0.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIO DOS
FSTAOOS - PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES
951 0.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
951 0.OD.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
951 0.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
951 0.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
F.R.
0.000.000
0.000.000
1.312.05
0.000.000
0.000.000
0,000.000
0,000.000
1 .220.03
0.000.000
0.000.000
1.125.02
0.000.000
0.000.000
1 .520.06
0.000.000
1 .520.06
0.000.000
1 .520.06
0.000.000
1 .520.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
Desdobramento
20.000,00
20.000,00
20.000,00
720.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
574.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
174.000,00
174.000,00
-1.827.400,00
-1.827.400,00
-1.827.400,00
Subcategoria
Fonte
720.000,00
-1.827.400,00
-1.827.400,00
Categoria
Económica
-1.827.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 18.900.000,00
TOTALIZAÇAO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÓMICA
RECEITA CORRENTE 16.487.000,00
RECEITA DE CAPITAL 2.413.000,00
Total Geral das Receitas
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES\O MUNICIPAL
218,065.433-20
18.900.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO
41522111/0001-45
Exercício: 2020
CONSOLIDADO
Lei:, Data:
(Art.20 - § 1° da Lei 4.320/64)
1 Of 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA
TÍTULO S
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUÍRES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRéDITO
ALIENAçãO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TOTAL
Saldo RS
492.300,00
56.000,00
129.100,00
9.000,00
17.613.000,00
15.000,00
-1.827.400,00
10.000,00
10.000,00
2.393.000.00
Saldo RS
18.314.400,00
-1.827.400.00
2.413.000,00
18.900.000,00
DESPES A
TÍTULO S
Legislativa
Administração
Assistência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
LJC&pUI EU E UdZ&l
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
Saldo RS Saldo R$
657.000,00
2.352.000,00
851.000,00
3.658.500,00
6.000,00
6.760.000,00
188.000,00
1.905.500,00
71.000,00
350.000,00
116.000,00
315.000,00
12.000,00
414.000,00
667.565,00
~%IA uSOlA/Ul^U nnn nfU>
160.000,00
82.435,00
18.900.000,00
ANTOflícTNONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20