materia nº 15/2019

Vida nova para nosso povo!
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Av. Manoel Divino, 55 - Centro - CEP 64245-000 São José do Divino - PI l CNPJ:41.522.1 11/0001-45
PROJETO DE LEI REVISÃO DO PPA 2018-2021
OBJETO DE ANÁLISE: EXERCÍCIO 2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTPLAN - CONTABILIDADE E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO:
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
86 3346-1134 / 3346-1231
prefeitura@saojosedodivlno.pi.gov.br www.saojosedodivino.pi.gov.br
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI
REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2O2O DO PPA 2O18 - 2O21
São José do Divino-PI, 29 de Outubro de 2O19.
Mensagem n° 015/2019.
Assunto: Envio do Projeto de Lei de Revisão do Exercício de 202O
do PPA 2018 - 2021.
Serviço: Secretaria de Planejamento em 30/1O/2019.
Senhor Presidente,
Na oportunidade dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar
o Projeto de Lei que dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2020 do
Plano Plurianuai Quadriénio 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n.°
202 de 21 de Dezembro de 2017.
O Plano Plurianuai representa, na realidade, a materialização dos
compromissos assumidos com a população, que anualmente são
convertidos em programas e ações integrantes dos orçamentos anuais.
A correspondência de estrutura de programas finalísticos do PPA
com os previstos no Projeto da Lei Orçamentaria Anual 2020, vem em
atendimento ao disposto no Art. 5° da Lei Complementar n°. 101/2000,
onde reafirma a responsabilidade fiscal que norteia a administração
pública municipal.
Ao ajustar anualmente os produtos e metas do PPA à
disponibilidade de recursos financeiros e à dinâmica das mudanças
conjunturais e administrativas que se refletem na elaboração do
orçamento, gera necessariamente o redirecionamento das ações para o
alcance dos resultados a serem alcançados.
O Projeto de Lei de Revisão 2020 do PPA 2018-2021 que ora se
encaminha a essa Casa Legislativa, espelha o modelo de Gestão adotado
no Município de São José do Divino, empenhado em alcançar seus
objetivos prioritários, focados na qualidade da educação, na saúde como
prioridade e na garantia dos direitos aos cidadãos. A educação, através
de uma melhor qualidade do ensino básico, contribuindo para a
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SÃO
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formação do capital humano à saúde, graças aos esforços de aumentar
a atenção básica de qualidade, restituindo o direito à saúde de nossa
população.
Para alcançar esses objetivos, o PPA 2018-2021 como instrumento
de planejamento e gestão, vem buscando através de uma programação
governamental de suas diferentes dimensões, atender as demandas
necessárias ao desenvolvimento do nosso município, com adoção de
estratégias articuladas entre os entes da federação, entidades privadas
e a sociedade civil em geral.
Em síntese, o Plano Plurianual através de sua revisão busca a
consolidação das ações voltadas para o desenvolvimento económico e
social do município e para a universalização e a qualidade na oferta de
serviços básicos nas demais diversas áreas.
Ao finalizar faço uso desta Mensagem para congratular-me com os
membros dessa Casa legislativa que, com sensibilidade política,
souberam respeitar nossas iniciativas, demonstrando efetivo interesse
em contribuir para o desenvolvimento e credibilidade do município como
prestador de serviços essenciais à população.
Ao ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
\O NONA l O LJIVOHÇOMÉS
-Prefeito Municipal￾Exm°. Sr.
Carlos Carvalho Araújo
Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino - PI
São José do Divino - PI
86 3346-1134 / 3346-1231
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PROJETO DE LEI N°. O1S/2019.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO
DO EXERCÍCIO DE 2020 DO
PLANO PLURIANUAL 2O18-
2021, INSTITUÍDO PELA
LEI MUNICIPAL N°. 202 DE
21 DE DEZEMBRO DE 2O17.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, no uso
das atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de São José do Divino aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1° - Esta Lei estabelece a Revisão do Exercício de 2020 do
Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei n°. 202 de 21 de
Dezembro de 2017, conforme o que dispõe o Art. 4° dessa Lei.
Parágrafo Único - Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra
as alterações procedidas por programa de governo.
Art. 2° - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos
de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução
orçamentaria da Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles
integrantes do PPA 2018-2021.
Parágrafo Único - Os valores consignados a cada programa no PPA
2018-2021 são referenciais e não constituem limites à programação das
despesas expressas nas Leis Orçamentarias e seus créditos adicionais.
Art. 3° - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de
novos programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem
dos ajustes necessários, face a novos cenários macroeconômicos e às
situações não previstas quando da elaboração do Plano Plurianuai em
2017.
Parágrafo Único Considera-se alteração de programa: a
adequação de denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de
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SAOJC
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ações, produtos e metas; a alteração do título da ação, do produto, da
unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4° - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentaria
e de seus créditos especiais, modificação de ações nos programas do
PPA 2018-2021 nos seguintes casos:
i. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações
com finalidades semelhantes, classificadas como projetos
ou atividades integrantes do mesmo programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as
despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois
subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis
específicas, em consonância com o disposto no Art. 16,
inciso I, da Lei Complementar Federal n°. 101, de 04 de
maio de 2000.
Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Unidade
Gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, e as respectivas metas
das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam
para a realização do objetivo do programa e estejam de acordo com o
estabelecido na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2020.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo,
fica o Poder Executivo, obrigado a adequar as metas das ações dos
programas para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com
outras modificações efetivadas na Lei Orçamentaria Anual 2020.
Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito, a partir de 1° de janeiro de 2020, revogadas as disposições em
contrário.
São José do Divino-PI, 29 de Outubro de 2019.
António Nonato Lima Gomes
Prefeito Municipal de São José do Divino-PI
86 3346-1134 / 3346-1231
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SÃO
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S Ao JOSÉ DO
- 1992 -
PROJETO DE LEI REVISÃO DO PPA 2018-2021
OBJETO DE ANÁLISE: EXERCÍCIO 2020
ANEXOS
ADMINISTRAÇÃO:
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
86 3346-1134 / 3346-1231
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Tipo Co
1 OOC
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO w
Classificação:
Finalístico
C Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fomentar a articulação ínterinstítucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.01
02.01.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
2
Còd.
1003
1004
1061
2003
2004
2009
Descrição
AQUISIÇÃO DE VEICULO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
FUNC. E MANUT
PREFEITO
DO GABINETE DO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
Classificação
Funcional
Função
04
04
04
04
04
04
SubFunção
122
122
122
122
122
122
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
100
100
0
2019
100
100
100
100
100
0
2020
100
100
100
100
100
0
2021
100
100
100
100
100
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
SAõJÇgf
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
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2
2
2
2019
2086
2106
Código
da(s)
Ação(óes)
1003
1003
1004
:•,< 1
2003
2004
2009
•
£
"5019
2086
2106
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 04
TRANSM. DE SINAL DE TV
MANUT. DA COORDENAÇÃO
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE g.
IMPRENSA
F.R.
Gru
001
930
001
001
001
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
00
06
00
•'
00
00
00
00
00
:• •
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
3
3
4
3
3
•
3
Custo por Exercício da(s) Áção(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
131
122
122
100 100
0 0
100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
40.000,00
0,00
30.000,00
30.000,00
539.000,00
61.000,00
0.00
0,00
52.000,00
0,00
29.500.00
781.500,00
2019
20.000,00
10.000,00
15.000,00
0 30
435.000,00
1 00000
0,00
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
533.000,00
2020
44.100,00
0,00
33.075.X
33075,00
594.248,00
67.253,00
2 000 00
5 000,00
57.330,00
18.000,00
32.524,00
886.605,00
2021
46.305,00
0,00
34.729,00
34.729,00
623.960,00
70.616,00
0,00
0,00
60.197,00
0,00
34.150,00
904.686,00
100
0
100
100
0
100
0
0
0
Custo Total Estimado para
a(s> AÇÀO(ÕES)
150.405,00
10.000,00
112.804,00
97.804,00
2.192.208,00
199.869,00
2.000,00
5.000,00
195.527,00
18.000,00
122.174,00
R$3.105.791,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1 -Projeto 01 -Tesouro(Receítas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatua is- Vinculados 4-Despesas de Capita ({investi mento)
3-Operaçâo Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
02.02. 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunçào
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 202 l
Meta
PPA
FioriHi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
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2004 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E
SUBVENÇÕES SOCIAIS
! 22
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
3(5) AÇÁO(ÕES)
2004 ,:: 0,00 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
Custo por Exercício pá (s) Ação(Ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 0,00 48.000,00 0,00 0,00 RS 48.000,00
Legenda: Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operacão Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénio» Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Corre ntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N"
kg
Data da Lei Descrição
30/10/2018 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
30/10/2019 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Tipo Co
1 OOC
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
'8
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalistico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.05
02.05.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
2
2
2
A
Cód.
1009
1010
2017
2027
2032
Descrição
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT.
DERM. P/ A BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
BIBLIOTECA PUBLICA
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E
COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
DO MUNICÍPIO
Classificação
Funcional
Função
13
13
13
13
13
SubFunção
392
392
392
392
392
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
100
100
100
2019
200
200
100
100
100
2020
200
200
100
100
100
2021
200
200
100
100
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
FkDriHi SC Lida • Sofhvare
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
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Código
da(s)
Ação(ões)
1009
1009
1009
1010
1010
1010
2017
2017
2027
2032
2032
F.R.
Gru
510
940
001
510
940
001
001
520
001
001
520
F.R.
Cód
06
06
00
06
06
00
00
06
00
00
06
Categoria
Económica
A
A
4
4
4
4
3
3
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Acão(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
20.000,00
16.000,00
0,00
30.000,00
15.000,00
82 r>00 00
0,00
38.000,00
50.500,00
0,00
252.000,00
2019
20.000,00
0,00
10.000,00
20.000,00
0,00
10.000.X
85.000,00
0,00
29.000,00
25.000,00
0,00
199.000,00
2020
0,00
22.050,00
17.640,00
0,00
33.075.00
16.538,00
90.956,00
20.000,00
41 .895,00
55.676,00
5000.00
302.830,00
2021
0,00
23.153,00
18.522,00
0,00
34.729,00
1í 165,00
95.504,00
0,00
43.990,00
58.460.X
0,00
291.723,00
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
20.000,00
65.203,00
62.162,00
20.000,00
97.804,00
58.903,00
353.960,00
20.000,00
152.885,00
169.636,00
5.000,00
R$ 1.045.553,00
_^ — • »'•
^fenda^ Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1 -Projeto 01 -Tesouro{Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vínculados 4-Despesas de Ca pital( investimento)
3-Operaçao Especial 05-Transferências e Convénios Fede reais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
001
002
Data da Lei Descrição
30/10/2018 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
30/10/2019 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fioritti SC Ltda - Soflware
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
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Tipo
1
Cód.
0009
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
Classificação:
Finalistico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Aprimorar e Intensificar as Ações de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de forma a garantir melhor qualidade de vida a populaç
ao.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDÊ-FMS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.04, 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2048 'ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
IO 304 100 100 : OG
2049 MANUT. PROG. DE EPIDEMiOLOGIA
E CONTROLE DE DOENÇAS
10 306 100 100 too 100
código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
204S 210 D3 70.000,00 0,00 77.175,00 81.034,00 228.209,00
214 03 0,00 40.000,00 0.00 0.00 40.000,00
03 125.000,00 0,00 137.813,00 144.704,00 407.517,00
2049 214 0,00 110.000,X 0,00 0,00 110.000,00
Fkirilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 7 de 55
Custo por Exercício da(s) Acâo(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 195.000,00 150.000,00 214.988,00 225.738,00 R$ 785.726,00
Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferèncias e Convénios Federea is-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capita!(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N» Data da Lei Descrição
001 30/10/2018 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
002 30/10/2019 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalistico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.10
02.10.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
AÇÂO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
2
*
Cod.
1021
1030
1046
2010
2012
2073
Descrição
MPLANTACÃO E AMPL DO PLANO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE
CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO
DE RÉS. SOL. E SANEAMENTO
MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA
AÇÒES DE PRESERV.DE
NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS
Classificação
Funcionai
Função
18
18
18
18
18
18
SubFunção
544
544
542
541
542
541
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
200
0
100
0
0
2019
i a
200
0
100
0
0
2020
100
200
0
100
0
0
2021
100
200
0
100
0
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Página 9 de 55
2
2142
Código
da(s)
Ação(ões)
1021
1021
1030
1030
1030
1046
2010
201 C
201 2
2012
^073
•EÉ2142
A.ÇÕES DE PRESERVAÇÃO E , fl
CONSERVAÇÃO DO MEÍO AMBIENTE
F.R.
Gru
940
510
001
510
940
510
510
00 !
001
001
001
001
510
F.R.
Cód
06
06
00
06
06
06
06
00
00
00
00
00
06
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
A
3
3
3
4
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
541 100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
50.000,00
0,00
9 500 00
0,00
20.000.00
0,00
0,00
! 06 000 30
0,00
0,00
0,00
2.500,00
0.00
187.000,00
2019
0,00
30.000,00
9 r>oo oo
20.000,00
0.00
0,00
0.00
25 000 00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
87.000,00
2020
55.125,00
0,00
10.474,00
0,00
22.050.00
20.000.00
5.000,00
115.763,00
24.000,00
5.000,00
3.000,00
2.756,00
5.000,00
268.168,00
2021
57.881 ,00
0,00
10.998,00
0,00
23.153.00
0,00
0,00
121.551,00
0,00
0,00
0,00
2,894,00
0,00
216.477,00
100 100 0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÀOfÕES)
163.006,00
30.000,00
40.472,00
20.000,00
65.203,00
20.000,00
5.000,00
367.314,00
24.000,00
5.000,00
3.000,00
10.650,00
5.000,00
R$ 758.645,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatua is-Vinculados 4-Despesas de Capita ((investi mento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federea is- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÀO(ÕES
LeilSÍ0
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fioritli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Página 10 de 55
Tipo Có
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
3
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalistico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Municipio.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.06
02.06.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
+\.
1035
1036
1036
1063
1068
1069
Descrição
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL.
DE MERCADOS, FEIRAS E
AQUISIÇÃO DE TRATOR E
MPLEMENTOS AGRÍCOLAS
AQUISIÇÃO DE TRATOR E
MPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO
DA PISCICULTURA
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS
TUBULARES E CACIMBÃO
Classificação
Funcional
Função
20
20
20
20
20
20
SubFunçao
605
606
607
605
606
605
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
100
100
200
0
0
2019
200
100
100
200
0
0
2020
200
100
100
200
0
0
2021
200
100
100
200
0
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Página 11 de 55
1
2
2
2
2
2
2
1070
2080
2083
2084
2085
2099
2145
Código
da(s)
Açào(ões)
*035
•;) •'
1035
1 035
1 03
• ::• '.<•
1036
1036
1063
..,
1063
1063
1068
1069
1069
1 069
1070
2080
2083
^pf- !4
HEis
2085
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO —
DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ^
SEMENTES
MANUTENÇÃO DE SETOR DE ,,,
CORREIÇÃO
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA
PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
APOIO Ê MANUTENÇÃO DA 2Q
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
MANUTENÇÃO DE MERCADO, ^
FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
MAN J1 . INCEN1 7 >A I RODUÇAO
E COMERC. DE LEITE
F.R.
Gru
510
520
940
001
510
520
940
001
520
940
510
001
520
001
510
520
520
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
06
06
06
00
06
06
00
06
06
06
00
06
00
06
06
06
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
.•
4
4
4
4
l
4
4
3
3
'
3
4
607
605
609
605
605
605
605
0 0
100 100
100 100
100 100
100 100
0 0
100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0.00
0,00
10.000,00
9.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2.000,00
0,00
40.000,00
0,00
4.800,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.500,00
92.500,00
32.000,00
84.500,00
0,00
2019
30.000,00
20.000.00
0,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
0 00
10.000,00
0,00
30.000,00
5.000,00
20.000,00
13.000,00
5.000,00
17.000,00
10.000,00
5.000.00
20.000,00
32.000,00
96.000,00
5.000,00
2020
0,00
0,00
11.025,00
9.923,00
0,00
0,00
33.075,00
2,205,00
0.00
44.100,00
0,00
5.292,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.269,00
101.981,00
35.280,00
93.161,00
0,00
2021
0,00
0,00
1 1 .576,00
10.419.X
0,00
0,00
34.729,00
2.315,00
0,00
46.305,00
0,00
5.557,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.682.00
107.080,00
37.044,00
97819,00
0,00
00 0
100 100 0
100 100 0
100 100 0
100 100 0
00 0
100 100 0
Custo Total Estimado para
a(s) ACÂO(ÕES)
30.000,00
20.000,00
32.601,00
39.342,00
30.000,00
20.000,00
97.804,00
6.520,00
10.000,00
130.405,00
30.000,00
20.649,00
20.000,00
13.000,00
5.000,00
17.000,00
10.000,00
29.451,00
321.561,00
136.324,00
371.480,00
5.000,00
Fiorilíi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 12 de 55
2099
2145
001
001
00
00
3
3
Custo por Exercício da(s) Açào(ões)
vinculadafs) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
0,00
1.500,00
313.800,00
0,00
6.000,00
384.000,00
9.000,00
1 .654,00
354.965,00
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferêncras e Convénios Estatuais-Vínculados
05-Transferèncias e Convénios Federeais- Vincula dos
0,00
1.737,00
363.263,00
9.000,00
10.891,00
R$1.416.028,00
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes( custeio)
4-Despesas de Capttal(investimenío)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
FioriPi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 13 de 55
Tipo
1
Cód,
0014
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Classificação:
Finafistico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetlvo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.07
02.07.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
*
Cód.
1020
1020
1026
1030
1056
1057
Descrição
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS
SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS
SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL DE
CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
CONSTRUÇÃO DA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTR,, REFORMA E AMPL DE
BARREIROS, AÇUDES E
Classificação
Funcional
Função
17
17
17
17
17
17
SubFunção
511
512
511
511
512
511
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
0
0
0
0
2019
100
100
0
0
0
0
2020
100
100
0
0
0
0
2021
100
100
0
0
0
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 14 de 55
1
1
1063
'.,:
Código
da(s)
Ação(ões)
1020
1020
1020
I020
1020
1026
1026
1026
1030
•Õ3Õ
1030
1056
1056
1056
1057
1057
1057
1063
1063
1063
1067
1067
1067
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO 1?
ATERRO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS 1?
PUBLICAS
F.R.
Gru
510
520
940
001
001
520
001
510
':
510
520
520
001
r- vj.
001
510
520
001
510
520
001
510
520
F.R.
Cód
06
06
06
00
00
06
00
06
00
06
06
06
00
06
00
06
06
00
06
06
00
06
06
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
••
4
4
4
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
512
511
0 0
0 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
0.00
100.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
C 00
0,00
0,00
3.0 :
0.00
0,00
0,00
u 00
140.000,00
2019
30.000.X
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
30.000,00
5.000.00
0,00
30.000,00
0.00
30.000.00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.000.00
265.000,00
2020
0,00
0,00
110.250,00
44.100,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
1000Q X
20.000,00
10.000,00
0.00
5000,00
!i dn
0,00
10.000,00
0,00
5.000.00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
229.350,00
2021
0,00
0.00
115.763,00
46.305,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
D . '•:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 00
162.068,00
00 0
00 0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
30.000,00
20.000,00
326.013,00
130405,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
30,000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000.00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
R$ 796.418,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1 -Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferèncias e Convénios Estatua is-Vincutados 4-Despesas de Caprtal(investi mento)
3-Operaçâo Especial 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
FwriHi SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Página 15 de 55
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.08. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÂO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFuncão
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2066 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
244
Código
da(s)
Acão(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÀO(ÕES)
3:2 0,00 0,00 4.000,00 0.00 4.000,00
Custo por Exercício fcJa(s) Ação(òes)
vínculada|s) ao PROGRAMA 0,00 0,00 4.000,00 0,00 R$ 4.000,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especiaí
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes( custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATÍVA(S) DA(S) MODIFtCAÇAO(OES
LeiN° Data da Lei Descrição
001 30/10/2018 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
002 30/10/2019 ALTERAÇÕES DOSVÃTÕRFS HÁS ACOF-S cÕNTÍDÃsTiõs PROGRAMAS DL GOVFRNO DO
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 16 de 55
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Ampliar o acesso á educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
órgão
Unidade
2
02
02.03
02.03.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
*
Còd.
1007
! ., • '•'•
1012
1013
1014
1015
Descrição
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE QUADRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
CONSTRUÇÃO. REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
MOVEIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Classificação
Funcional
Função
12
12
12
12
12
12
SubFunçáo
361
365
361
361
361
361
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
100
200
100
100
2019
200
200
100
200
100
100
2020
200
200
100
200
100
100
2021
200
200
100
200
100
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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1
2
2
2
2
2
*
2
2
2
2
2
2
1016
1040
1071
•• • :
2021
2022
2022
2023
2024
2025
2026
2030
2062
2102
2103
2104
Código
da(s)
Açâo(ôes)
1007
1X7
1007
m7
1007
1007
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES
ENCARGOS Ê MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA
,//-'., n DI ' : ROGRAMA OUOTA
SALÁRIO EDUCAÇÂO-QSE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO
INFANTIL
MANUT DOS PROGRAMAS
VINCULADOS A EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA
EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS
PARA ESCOLAS
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS
EDUCACIONAIS
F.R.
Gru
119
120
124
125
190
001
F.R.
Cód
02
02
02
02
02
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
361
361
365
361
361
361
365
361
361
361
365
361
361
365
365
361
200
0
0
200
200
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0
100
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0
0
0
200
0
0
200
200
100
0
100
100
100
100
100
0
0
0
0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019
100.000,00 0,00
100.000,00 0,00
0.00 30.000,00
0,00 30 000 OU
0,00 0,00
0,00 20.000,00
2020 2021
110.250,00 115.763,00
110.250,00 115.763,00
0,00 0.00
0,00 0,00
10.000,00 0,00
0,00 0.00
200
0
0
200
200
100
0
100
100
100
100
100
0
0
0
0
200
0
0
200
200
100
0
100
100
100
100
100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
326.013,00
326.013,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela Xfl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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•• 0 l 3
1013
1013
1013
1013
1013
1014
1015
1015
1015
^f£15
^()16
- G ' É
, 01 6
1016
1016
1040
1040
1071
1071
1071
2020
2020
2020
2020
2021
2021
2021
2022
2022
|B22
^022
2023
125
190
001
119
MJ
530
190
125
001
124
001
125
190
119
001
001
120
124
125
190
125
190
190
125
001
001
M 8
123
125
119
125
001
001
117
122
001
001
02
02
00
02
Í2
06
02
02
02
00
02
00
02
02
02
00
00
02
02
02
02
02
02
02
02
..
00
02
02
32
3
02
00
00
02
02
00
00
4
4
4
4
4
4
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4
•i
4
4
4
4
4
•í
4
4
-1-
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
0,00
0,00
10.000,00
65
50.000,00
0,00
0,00
0,00
116.000,00
8Q.OX.X
0,00
30.000,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
50.000.00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
í OC
0.00
0,00
0,00
30.000.00
181.000,00
0,00
0,00
58.000,00
0,00
592.500,00
0,00
201 000,00
0,00
0,00
16.500,00
50.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
50.000,00
30.000,00
5.000.00
30.000,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
143.000,00
101.000,00
0,00
0,00
698.000,00
70.000,00
0.00
173.000,00
0.00
11.000.X
0,00
20.000.X
11.025,00
71.663,00
55.125.X
25.000,X
20.000,X
0,00
127.890,00
88.200,00
0,00
33.075.X
0,00
20.0OO.X
99.225.X
0.00
55.125,00
110.250.00
10.000,00
0,00
10.000.X
O.X
20.0X.X
10.000,00
10.000,00
10.000.X
33.075.X
199.553.X
0,00
0.00
63.945.X
2000.X
653.231 ,00
0,00
221 603.00
0,00
5.000,00
18.191.X
O.X
0,00
1 1 .576.X
75.246.X
57.881, X
0.00
0,00
o.x
134.285.X
92.610,00
O.X
34.729,X
0,00
o.x
104186.00
0,00
57.881.X
11 5.763, X
0,00
0,00
0.00
0,00
O.X
O.X
0,00
0,00
34.729,00
209.531 .00
0.00
O.X
67.142.X
0.00
685.893,00
0.00
232683.00
O.X
0,00
19.101.X
50.000,00
20.000,00
62.601,00
211.909,00
163.006,00
25.000,00
20.000,00
70.000,00
378.175,00
310.610,00
30.000,00
102.804,00
30.000,00
20.000,00
293.411,00
20.000,00
193.006,00
326.013,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
70.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
127.804,00
590.084,00
143.000,00
101.000,00
189.087,00
2.000,00
2.629.624,00
70.000,00
655.286,00
173.000,00
5.000,00
64.792,00
Ftoritli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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2030
2030
2030
2062
2062
2102
M- -
^Bo3
2104
116
121
120
115
120
001
001
125
124
l 24
119
001
001
001
001
001
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Z
00
02
02
•-•
02
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00
00
3
3
3
,
4
3
4
4
i
3
4
3
3
4
3
3
4
3
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vinculadafsl ao PROGRAMA
50.000,00
0,00
0.00
76.000.00
0,00
71.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
40.000,00
0.00
o.oo
0,00
0,00
0,00
0,00
2.107.000,00
0,00
40.500,00
103.000,00
0 00
20.000,00
84.000,00
10.000,00
30.000,00
0,00
100.000,00
20,000,00
0,00
26.500,00
1.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
2.176.000,00
55.125,00
0.00
0,00
83.790,00
0,00
fS.278,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
44.100,00
0,00
0,00
4.000,00
5.000.00
10.000,00
10.000,00
2.553.969,00
57.881 .00
0,00
0.00
87.980,00
: DO
82.192,00
0,00
0,00
• 'G
0,00
0.00
46.305,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
2.439.120,00
163.006,00
40.500,00
103.000,00
247.770,00
20.000,00
315.470,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
20.000,00
130.405,00
26.500,00
1.000,00
4.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
R$ 9.276.089,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1 -Projeto 01 -Tesouro( Receita s Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferèncias e Convénios Estatua is-Vinculados 4-Despesas de Capita l(in vesti mento)
3-Operaçâo Especial 05- Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
órgão
Unidade
3
02
02.03
02 03.02
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
itf
Cód.
1042
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
Classificação
Funcional
Função
12
SubFunção
361
Uniíiade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
201 B
100
2019
100
2020
100
2021
100
Meta
PPA
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVÍNO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xil - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentarío)
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1
1
1
2
2
2
2
2
*2
2
2
2
2
2
1043
1044
1045
2031
2046
2046
2046
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2096
Código
da(s)
Açâo(ões)
1042
1043
^04
W3
4
5
2031
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT, PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO ESPECIAL
ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - ENSINO
ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - EJA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
EJA
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - EDUC ESPECIAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
F.R.
Gru
110
; ' (.;
110
110
F.R.
Cód
02
02
02
02
02
Categoria
Económica
4
4
4
4
3
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
361
365
361
361
361
365
367
361
365
361
361
365
361
361
361
367
100
100
100
100
0
100
0
100
100
100
100
100
100
100
100
0
100
100
100
100
0
100
0
100
100
100
100
100
100
100
100
0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019
15.000,00 30.000,00
15.000,00 50.000,00
10.000,00 20.000,00
5.000,00 30000,00
13.500,00 0.00
2020 2021
I6.í J8.0C 17.365,00
16.538,00 17.365,00
11.025,00 11.576,00
5.513,00 5.789,00
14884,00 15.628,00
100
100
100
100
0
100
0
100
100
100
100
100
100
100
100
0
Custo T
a(s) AC/
100
100
100
100
0
100
0
100
100
100
100
100
100
100
100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
atai Estimado para
to(ÕES)
78.903,00
98.903,00
52.601,00
46.302,00
44.012,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Açoes (Planejamento Orcamentário)
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2046
2046
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2093
2094
2095
2096
2096
110
110
110
110
110
110
110
" IO
110
110
110
02
02
02
02
02
02
02
02
o:
02
02
02
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
10.000,00
0,00
1 825.000,00
600.000,00
55.000,00
1.180.000,00
60.000,00
71 .000.00
3.500,00
22.000,00
0,00
3.885.000,00
0,00
0.00
19.000,00
2.049.000,00
777.000,00
62.000,00
1.181.000,00
77.000.X
46.000,00
35.000,00
0.00
31.000,00
4.407.000,00
20.000.00
1 1 .025.00
0,00
2.012.063.00
661 .500,00
60.638.00
1.300.950,00
66.150,00
78.278,00
3.859.X
24.255.X
O.X
4.303.216,00
o,x
1 1 .576.X
0,X
2112.666,00
694.575,00
63.670,00
1.365.998,00
69.458.X
82.192,X
4.052,X
25.468,00
0,00
4.497.378,00
20.000,00
32.601,00
19.000,00
7.998.729,00
2.733.075,00
241 .308,00
5.027.948,00
272.608,00
277.470,00
46.411,00
71.723,00
31.000,00
R$ 17.092.594,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Recertas Próprias) 3-Despesas Correntes( custe to)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatua is-Vinculados 4-Despesas de Ca pita l(investi mento)
3-Operaçào Especial 05-Transferências e Convénios Fede reais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 22 de 55
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalístico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Município.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de
Tipo
1
2
2
Cóc
da
^áo
^o;
Cód.
1034
2037
tgo
(s)
ões)
14
2037
2
02
02.08
02.08.01
Governo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
ENCARGOS COM SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.
Gru
001
001
F.R.
Cód
00
00
Categoria
Económica
4
3
Classificação
Funcional
Função
08
08
08
SubFunção
244
244
244
METAS
2018
3.000,00
3.500,00
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
2019
100
100
100
FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2019
5.000,00
23.000.00
2020
3.308,00
3.859,00
2021
3.473.X
A 052,0!
2020
100
100
100
2021
100
100
100
Meta
PPA
0
0
0
Custo Total Estimado para
a(s) ACÁO(ÕES)
14.781,00
34.411,00
Fiorilli SC Ltda - Software
A.
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2043 001 00 111.000.00 75500,00 122.378,00 128.497,00 437.375,00
Custo por Exercício da(s) Ação(Ões)
vínculadals) ao PROGRAMA 117.500,00 103.500,00 129.545,00 136.022,00 R$ 486.567,00
Legenda: Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federea is-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Caprtal(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
^ AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tfpo
1
1
1
2
2
2
2
2
2
•2
Cód.
' 348
1049
1050
2053
2054
2056
'058
2061
2063
2064
2065
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
. INSTRUÇÃO ; MPI AN AÇÃO DE
CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA
TERCEIRA IDADE
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA-PSB/PBF
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT.
DEVÍNCULOS-SCFV
MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL A COMUNIDADE
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DOCRAS
Classificação
Funcional
Função
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
SubFunçáo
244
244
244
241
244
244
243
244
244
244
244
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2019
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2020
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2021
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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2
2
2
2
2
2066
2067
2068
2074
2075
Código
da(s)
Ação(ões)
1048
1048
1048
mg
"1049
050
1050
1050
2053
2054
2054
2056
2058
2061
2061
2063
2064
2065
2065
2066
2066
^^067
^P>67
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS nfi
EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO BOLSA
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO —
SUAS - CRIANÇA FELIZ
ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC Q8
F.R.
Gru
001
311
312
001
312
•l i 2
311
001
001
311
311
001
001
311
311
001
001
001
001
311
312
001
311
31 '
F.R.
Cód
00
05
05
00
05
05
05
00
00
05
05
00
00
05
05
00
00
00
00
05
05
00
•y￾05
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
"
'.
3
:
3
3
3
3
4
3
3
3
4
3
244
244
243
244
244
100 100
100 100
100 100
0 0
0 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
10.000,00
0,00
7.500,00
50.000,00
0,00
25.000,00
0.00
8.000.00
91.000.00
0,00
9.500,00
5.000.00
0,00
80.000.00
224.500,00
6.500,00
101.500,00
0,00
36.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
2019
0.00
10.000,00
0,00
5.000.00
20.000,00
0,00
20.000,00
0.00
8000,00
115.000.00
5.000,00
7.000,00
0,00
5.000,00
115.000.00
115.000,00
6.000,00
46.000,00
12.000,00
0,00
0,00
29.000,00
;s ooo oo
48.000,00
2020
5.000,00
11.025,00
5.000,00
8.269,00
55.125,00
10.000,00
27563,00
10.000,00
8820,00
100.328.00
0,00
10.474,00
5.513,00
0L00
88.200,00
247.511,00
7.166,00
111.904.00
0,00
39.690.00
2.000,00
0,00
0,00
88.200,00
2021
0,00
1 1 .576,00
0.00
8.682,00
57.881,00
0.00
28.941.00
0,00
9.261,00
105.344,00
0,00
10998,00
5.789.00
0,00
92.610,00
259887,00
7.524,00
117.499,00
0,00
41.675,00
0.00
0,00
0,00
92.610,00
100 100
100 100
100 100
0 0
0 0
0
0
0
0
0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
5.000,00
42.601,00
5.000,00
29.451,00
183.006,00
10.000,00
101.504,00
10.000,00
34.081,00
411.672,00
5.000,00
37.972,00
16.302,00
5.000,00
375.810,00
846.898,00
27.190,00
376.903,00
12.000,00
117.365,00
2.000,00
29.000,00
2.000,00
308.810,00
Fioriíli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentãrio)
Página 25 de 55
2068
2068
2074
2074
2075
311
311
311
311
05
05
05
05
05
3
4
4
3
3
Custo por Exercício da(s) Açãojões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
814.500,00
92.000,00
10.000,00
3.000,00
27.000,00
3.000.00
703.000,00
88.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
929.988,00
92.610,00
0,00
0,00
0,00
0,00
942.887,00
352.810,00
10.000,00
3.000,00
27.000,00
3.000,00
R$ 3.390.375,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatua is- Vinculados 4-Despesas de Capita ((investi mento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
001
n^
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fíorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Página 26 de 55
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
Cód.
0018
Descrição
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Final ístico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate â
violência e a exploração sexual
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 2 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.08.01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO(ÔES) de Governo:
Tipo Cód.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR
Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunçào
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2044 ot 243
Código
da(s)
Acão(Ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÒES)
2044 ... i ...
0,00 47.500,00 0,00 0,00 47.500,00
Custo por Exercício pa(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00 47.500,00 0,00 0,00 R$ 47.500,00
bnda: Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receítas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Fed érea is-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes^ custeio)
4-Despesas de Capita ((investi mento)
9-Reserva de Contingência
Fkirilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
4-Reserva de Contingência
Página 27 de 55
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
02
02.08
02.08.03
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FMDCA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
AÇÂO(ÓES) de Governo:
Tipo
2
*
2
2
Cód.
2 • '
2055
2058
2082
2097
Código
da(s)
Ação(ões)
2044
2055
2055
2058
2082
2097
Descrição
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB.
INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
PROGRAMA DE COMBATE AO USO
DE DROGAS E OUTROS
F.R.
Gru
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
00
00
00
•y
00
00
Categoria
Económica
3
4
3
3
3
3
Custo por Exercício da(sj Acão(Ões)
vtnculadafs) ao PROGRAMA
Classificação
Funcional
Função
08
08
08
08
08
SubFunção
243
243
243
243
243
METAS
2018
39.000,00
0,00
0.00
0.00
2.500,00
0,00
41.500.00
Legenda: Tipo:
1 -Projeto
2-Ativídade
^M 3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
10C
0
0
10C
0
2019
) 100
0
0
l 100
0
FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2019 2020
0,00 42.998,00
1.000.00 0,00
5.500,00 0,00
5-000,00 0.00
3.500,00 2.756,00
2.000,00 0.00
17.000,00 45.754,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatua is- Vinculados
05-Transferèncias e Convénios Federea is- Vinculados
2021
45148,00
0.00
0,00
0,00
2.894,00
0,00
48.042,00
2020
100
0
0
100
0
2021
100
0
0
100
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
127.146,00
1.000,00
5.500,00
5.000,00
11.650,00
2.000,00
RS 152.296,00
Categoria Económica:
3-Despesas Corre ntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorillt SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 28 de 55
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N"
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÔES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Açòes (Planejamento Orcamentárío)
Página 29 de 55
Tipo Co
1 002
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Final istico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e inseri-los no mercado de trabalho.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.10
02.10.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
2
2
2
2
m.
2
Cód.
2009
2012
2029
2029
2051
2051
Descrição
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA
PROJETOS DE APOIO AO
EMPREENDEDORISMO
PROJETOS DE APOIO AO
EMPREENDEDORISMO
PROMOÇÃO E AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
PROMOÇÃO Ê AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Classificação
Funcional
Função
11
11
11
11
11
23
SubFunção
334
333
333
334
333
691
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
0
100
0
2019
100
100
100
0
100
0
2020
100
100
100
0
100
0
2021
100
100
100
0
100
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Soflware
SAOJQSi
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Página 30 de 55
2
2
2072
2073
Código
da(s)
Ação(ões)
2009
2009
2012
2029
2029
2051
2051
2072
tt73
ftÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM , .
*O MERCADO DE TRABALHO
ftÇÕES DE PRESERV.DE
NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS
F.R.
Gru
001
001
001
001
001
001
001
001
301
F.R.
Cód
00
00
00
00
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
4
3
3
3
3
3
3
3
3
K> por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
333
333
100 100
100 1OT
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
5.500,00
15.000,00
3000 30
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
3.000,00
32.500,00
2019
2.000,00
5.000,00
3.000,00
3000,00
0,00
3 DOG O'!
0,00
3.000,00
3.000,00
22.000,00
2020
0,00
6.064,00
16.538.X
3.308,00
3000.00
! J08.00
6.000,00
3.308,00
3.308,00
44.834,00
2021
0,00
6.367,00
17.365,00
3.473,00
0,00
3.473,00
0,00
3.473,00
34 i,00
37.624,00
100
100
100
100
0
0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2.000,00
22.931,00
51.903,00
12.781,00
3.000,00
12.781,00
6.000,00
12.781,00
12.781,00
R$ 136.958,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto G1-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atívidade 02-Transfer6ncia8 « Convénios Estatua is-Vincuiados 4-Despesas de Capita [{investi mento)
3-Operação Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MOD!FICAÇÃO(ÕES
Lei N°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fíorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Açoes (Planejamento Orçamentado)
Página 31 de 55
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Co
1 OOC
d.
PRESTAÇÃO DE
Descrição
SERVIÇOS JURÍDICOS
Classificação:
Fina l i st iço
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do município.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
C
l
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÔES) de
Tipo
2
Cód.
2105
Código
da(s)
Acão(Ões)
2105
Custo por E)
vinculada (s)
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
02.01 . 00 GABINETE DO PREFEITO
*~ % Classificação
Govemo: Funcionai Uni
Descrição Função
MANUTENÇÃO DAASSESSORIA
JURÍDICA
F.R.
Gru
001
ercicio
10 PRÓ
F.R.
Cód
00
dã(s) Ai.
GRAMA
Categoria
Económica
3
io(ões)
SubFunção
122
dade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício Meta
PDA
2018
100
2019
100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
100.000,00
100.000,00
2019
120.0
120.0C
2020
00,00 110.250,00
0,00 110.250,00
2021
115.763,00
115.763,00
2020 2021
100 100 0
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
446.013,00
R$ 446.013,00
tenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferêncías e Convénios Estatua is-Vinculados
05-Transferèncias e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capita [(investi mento)
9-Reserva de Contingência
Ftorilli SC Ltda-Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Página 32 de 55
<Á^^7 AV' MANOEL DIVINO. 55 • c L
41522111/0001-45 U
mmm
••••• Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
[INICIAL |
C (ALTERAÇÃO |
[INCLUSÃO
" T Xi: l U SÁ (V
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÀO(ÕES
LeiN°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Ltda • Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 33 de 55
Tipo Co
1 OOC
PROGRAMA
d.
PLANEJAMENTO
4
GOVERNAMENTAL
Descrição
E MODERNIZAÇÃO
:
ADMINISTRATIVA
p
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
órgão
Unidade
2
02
02.02
02.02.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
2
2
*
Cód.
1005
1006
2005
2008
2013
2014
Descrição
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
GERAL
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO
CAPACITAÇÂO DE PESSOAL
E
ENCARGOS COM ASSINATURA DE
REVISTAS, JORNAIS E
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PUBLICO
Classificação
Funcional
Função
04
04
04
04
04
04
SubFunção
122
122
122
128
131
122
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
100
100
100
100
0
2019
200
100
100
100
100
0
2020
200
100
100
100
100
0
2021
200
100
100
100
100
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 34 de 55
2
2098
Código
da(s)
Ação(ões)
1005
1005
1005
1006
2005
2005
2008
2013
2014
2098
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO Q4
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
F.R.
Gru
001
510
930
001
001
510
001
001
001
001
F.R.
Cód
00
06
06
00
00
06
00
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
I^Kõ por Exercício da(s) Ação(ões)
MRjlada(s) ao PROGRAMA
122 0 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
40.000,00
0,00
10.000,00
30.000,00
798.500,00
0,00
3.000,00
24.000,00
0,00
0,00
905.500,00
2019
30.000,00
30.000,00
0,00
20.000,00
863.000.00
5.000,00
15.000,00
48.000,00
10.000,00
0,00
1.021.000,00
2020
44.100,00
0,00
1 1 .025,00
33.075,00
880.346,00
0,00
3.308,00
26.460,00
r: oo
10.000.X
1.008.314,00
2021
46.305,00
0,00
1 1 .576,00
34.729,00
924.363,00
0,00
3.473,00
27.783,00
0,00
0,00
1.048.229,00
0 0 0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
160.405,00
30.000,00
32.601,00
117.804,00
3.466.209,00
5.000,00
24.781,00
126.243,00
10.000,00
10.000,00
R$ 3.983.043,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receita8 Próprias) 3-Despe8as Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Tranaferências e Convénios Estatuais- Vinculados 4-Despesas de Capital(mvestimento)
3-Operação Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 02.12. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÂO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2070 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E
SENTENÇAS JUDICIAIS
0.1 122
algo
Eia(s)
Açáo(óes)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 35 de 55
2070 001 00 3
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operaçào Especial
4-Reserva de Contingência
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receítas Próprias)
02-Transferèncias e Convénios Estatuais- Vinculados
05-Transferências e Convénios Federea is- Vinculados
0,00
0,00
60.000,00
RS 60.000,00
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capita ((investi mento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÔES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 36 de 55
Tipo Co
1 00(
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
15
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalístico
C Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:Operacionalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.02
02.02.00
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
2
Cód.
2088
Código
da(s)
Açào(ões)
2088
2088
Descrição
MANUT. DA CENTRAL MUNÍCIPE
LICITAÇÕES
F.R.
Gru
001
001
F.R.
Cód
00
• 0
Categoria
Económica
•i
^sto por Exercício da(s) Ação(òes)
Buladafs) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Classificação
Funcional Unidad*
Função
LDE 04
SubFunçâo
125
METAS FINANCEIRAS
2018
0,00
0,00
0,00
2019
o,oc
o.oc
O.OG
ide Medida dos
'rodutos
METAS FÍSICAS por Exercício Meta
PPA
2018
0
2019
0
por Exercício (em R$)
2020
14.000,00
5.000,00
19.000,00
2021
0,00
0,00
0,00
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Recertas Próprias)
2020 2021
00 0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÓES)
14.000,00
5.000,00
RS 19.000,00
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes( custeio)
FioriHi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentai-lo)
Página 37 de 55
2-At í vi da d e
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
4-Despesasde Caprtal(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 02.11. 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2006
2100
MANUTENÇÃO DAS ATIVfDADES DE
CONTROLE INTERNO
,A- 124 100 100 100 100
TREINAMENTO Ê CAPACITAÇAO DE
PESSOAL
D4 ' 24
Código
da(s)
Ação(óes)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÔES)
2006 K 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2006 00' 00 56.500,00 32.500.X 62.291,00 65.406,00 216.697,00
2100 O1 0.00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ôes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
56.500,00 32.500,00 67.291,00 65.406,00 R$221.697,00
lenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacão Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatua is-Vinculados
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Caprtal(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N" Data da Lei Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÔES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
001 30/10/2018
002 30/10/2019
Fíorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
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Tipo Co
1 OOt
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
ID i >
Classificação:
Finalístico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.12
02.12.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
2
2
2
2
i-2
Cód.
2007
20 1 '
2016
2018
Í
";
70
Descrição
MANUTENÇÃO DO SETOR
CONTABIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
ENCARGOS COM A DIVIDA
FUNDADA INTERNA
ENCARGOS COM PASEP
ENCARGOS COM PASEP
NDENIZACÕES ADMINISTRATIVAS E
SENTENÇAS JUDICIAIS
Classificação
Funcional
Função
04
04
28
04
28
28
SubFunção
121
123
846
123
846
846
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
200
100
100
100
2019
100
100
200
100
100
100
2020
100
100
200
100
100
100
2021
100
100
200
100
100
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Página 39 de 55
Código
da(s)
Ação(ões)
2001
2011
2011
2016
2016
2018
2018
2070
F.R.
Gru
001
00 '
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
00
00
00
00
00
00
• 0
00
Categoria
Económica
3
3
4
3
4
3
3
3
Custo por Exercício da{s) Açáo(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS)
2018
164.500.00
77.000,00
0,00
1.500.00
180.000,00
63.000,00
72.000,00
121.000,00
679.000,00
2019
59.000,00
94.500,00
0,00
3.000,00
60.000,00
2.000,00
48.000,00
0,00
266.500,00
2020
181.361,00
84.893,00
5.000,00
1 .654,00
198.450.00
69.458,00
79.380,00
133.403,00
753.599,00
2021
190429,00
89.1 38.X
0,00
1.737,00
208.373,00
72.931,00
83.349,00
140073,00
786.030,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
595.290,00
345.531,00
5.000,00
7.891,00
646.823,00
207.389,00
262.729,00
394.476,00
R$2.485.129,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
• 2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatua is-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferêncías e Convénios Federea is- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÀO(ÕES
L CM W"
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001^45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Página 40 de 55
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
Cód.
0007
Descrição
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Final ístico
C Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inserf-l
as em atividades de cuftura, esporte e lazer.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
órgão
Unidade
2
02
02.05
02.05.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
*
1
Cód.
1037
1039
1058
1059
1060
"Í 065
Descrição
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL.
3E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS
PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL
Classificação
Funcional
Função
27
27
27
27
27
27
SubFunçào
811
812
812
812
812
812
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
0
0
100
200
200
200
2019
0
0
100
200
200
200
2020
0
0
100
200
200
200
2021
0
0
100
200
200
200
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
SAOJOSf
PREF. NIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Açòes (Planejamento Orcamentário)
Página 41 de 55
2
2111
Código
da(s)
Açâo(ões)
1037
1037
1037
1039
1039
1039
1058
1058
• ••••:•
1059
•
>9
>9
1 359
1060
1060
1060
1065
1065
1065
1065
2111
MANUTENÇÃO Ê COORDENAÇÃO 2?
DA SECRETARIA
F.R.
Gru
51C
520
001
510
520
101
001
510
520
940
520
510
001
001
510
940
001
510
r.'(!
940
001
F.R.
Cód
06
06
00
06
06
00
00
06
06
)6
06
06
00
00
06
06
00
•
06
06
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
•1
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
Custo por Exercício da(s) Açào(Óes)
vlnculada(s) ao PROGRAMA
812 100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
0 X)
0.00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
2.000,00
2.500,00
0.00
10.000,00
5.000.00
0.00
0,00
50.000.00
135.000,00
239,500,00
2019
30.000,00
0,00
10.000.00
30,000,00
20.000.00
0,00
0,00
20.000,00
30000,00
0.00
0,00
30.000,00
5000,00
5.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
0.00
76.000,00
326.000,00
2020
0,00
10.000.00
0.00
0,00
0,00
10.000,00
5.513,00
0,00
0,00
33.075.00
5.000,00
0,00
2.205,00
2.756,00
0.00
1 1 .025,00
5.513,00
0.00
0,00
55.125,00
148.838,00
289.050,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
5.789.00
0,00
0,00
34.729,00
0,00
0,00
2.315,00
2.894,00
0,00
1 1 .576,00
5789,00
0,00
0,00
57.881.X
156.280,00
277.253,00
100 100 0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
30.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000.00
10.000,00
16.302,00
20.000,00
30.000,00
97.804,00
5.000,00
30.000,00
11.520,00
13.150,00
10.000,00
32.601,00
26.302,00
30.000,00
20.000,00
163.006,00
516.118,00
R$1.131.803,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Recertas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investímento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MOD!FICAÇÃO(ÕES
LeiN°
W?~
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
FioriHi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 42 de 55
Tipo
1
Cód.
0010
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Classificação:
Finaíístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
m
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.04
02.04.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
2
Cód.
1019
1033
1 062
2033
Código
Va(s)
Ação(ões)
Descrição
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
Classificação
Funcional
Função
10
10
10
10
SubFunção
301
301
301
301
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
100
2019
100
100
100
100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
2020
100
100
100
100
Custo T
a(s) AC/
2021
100
100
100
100
Meta
PPA
0
0
0
0
rtal Estimado para
tO(ÕES)
Fiorilli SC Ltda • Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/000-M5
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Página 43 de 55
1019
1033
1062
2033
001
001
001
001
00
00
00
00
4
4
4
3
Custo por Exercício da(s) Açào(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
30.000.00
50.000.00
10.000,00
123.000,00
213.000,00
30.000.X
20.000,00
10.000,00
1 34.000,00
194.000,00
33.075,00
55.125,00
11.025.00
135608,00
234.833,00
34.729,00
57.881 ,00
11.576,00
142.388,00
246.574,00
127.804,00
183.006,00
42.601,00
534.996,00
R$ 888.407,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatua is-Vincu!ados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federea is- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
*
Poder
Órgão
Unidade
4
02
02.04
02.04.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDÊ-FMS
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
2
2
2
*-2
Cód.
1017
1018
1031
1072
2002
2028
2034
í 45
2047
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE POSTOS E
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS
DE SAÚDE
PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB FIXO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -
PSF
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO
Classificação
Funcional
Função
10
10
10
10
10
10
10
10
10
SubFunção
301
301
301
301
301
301
301
301
301
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
0
200
100
100
200
200
2019
100
100
100
0
200
100
100
200
200
2020
100
100
100
0
200
100
100
200
200
2021
100
100
100
0
200
100
100
200
200
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 44 de 55
2
2
2
2
2
2050
2052
2057
2059
2076
Código
da(s)
Acão(ões)
1017
1017
^tí)1
Wi
7
: .
1018
1031
1031
í 031
1 072
2002
2002
2002
2028
2034
2034
2045
2045
2045
2045
2047
2047
2047
W~ •^sO
2050
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA in
NASF
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR,
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 1Q
MANUTENÇÃO DO PROG. DE
MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 1Q
DE SAÚDE
F.R.
Gru
215
220
001
215
220
215
220
001
220
001
210
"•-
001
210
214
215
214
00 1
210
001
210
214
001
210
214
F.R.
Cód
03
03
00
03
03
03
03
00
03
00
03
03
00
03
03
03
03
00
03
00
03
03
oc
03
03
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
• <
•
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
301
301
301
302
301
2X 2X
100 100
2X 2X
200 2X
0 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
100.000.00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000.00
0,00
o.x
64.0X.X
357.000,00
0,00
9.500.X
300.000.X
o.x
o.x
0,00
80.0X.X
502.000.X
1.206.000.00
25.000.X
0,00
20.000.X
1X.OOO.X
o,x
2019
o,x
1X.OOO.X
20.000.X
o,x
80.000,X
0,00
122.0X,X
30.000.X
O.X
62.0X.X
0,X
160.000.X
11.000,00
0,X
190.0X.X
0,00
530.000,00
73.000.X
O.X
1.286.000.X
0,00
150.000.X
10.000,X
0,00
70.000.00
2020
30.0X.X
110.250,00
0,00
30.000.X
110.250,00
50.0X.X
11 0.250.X
0,00
30.0X.X
70.560.X
393.593.X
0,00
10.474.X
330.750,X
0,00
1.000.X
0,00
88.2X.X
553.455.X
1.329.615.X
27.563.X
0,00
22.050.X
110.250,00
0,00
2021
0,00
115.763.X
0.00
0,00
115.763,00
0,00
115.763.X
0,00
0,00
74.088.00
413.273.X
O.X
10.998,00
347.288,X
0,00
0,00
0,00
92.610,00
581.128,00
1.396.096.X
28.941 ,00
0,00
23.153,00
115.763.X
0,00
2X 200
1X 100
2X 200
2X 2X
0 0
0
0
0
0
0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
30.000,00
426.013,00
20.000,00
30.000,00
406.013,00
50.000,00
448.013,00
30.000,00
30.000,00
270.648,00
1.163.866,00
160.000,00
41.972,00
978.038,00
190.000,00
1.000,00
530.000,00
333.810,00
1.636.583,00
5.217.711,00
81.504,00
150.000,00
75.203,00
326.013,00
70.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
ÍAOJQSI
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Página 45 de 55
2052
2052
2057
205^
' 05
2059
2059
2059
2076
2076
214
210
001
210
214
001
210
214
213
213
03
03
00
03
03
00
03
03
03
03
3
3
3
3
3
3
3
,;
4
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
•_
0,00
310.000,00
20.000,00
210.000,00
0,00
15.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
3.618.500,00
146.000,00
0,00
20.000,00
0,00
170.000,00
10.000,00
0,00
95.000.00
10.000,00
141.000,00
3.486.000,00
0,00
341 .775,00
22.050,00
231 .525,00
0,00
16.538,00
110.250,00
0,00
0.00
0,00
4.130.398,00
0,00
358.864,00
23.153.00
243.101,00
0,00
17365,00
1 1 5.763,00
0,00
0,00
0,00
4.188.873,00
146.000,00
1.010.639,00
85.203,00
684.626,00
170.000,00
58.903,00
326.013,00
95.000,00
10.000,00
141.000,00
R$ 15.423.771,00
Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Ca pital( investimento)
3-Operaçâo Especial 05-Transferências e Convénios Federea is- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/1 0/201 9
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS ACOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Má
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela Xil - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 46 de 55
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
5 L
Classificação:
Finalístico
í Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do municipio.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.09
02.09.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
•
Cód.
1025
1026
1056
1 057
2081
Descrição
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
CONSTRUÇÃO DA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE
BARREIROS. AÇUDES E
MANUTENÇÃO DO FUNDO
HABITACIONAL DE INTERESSE
Classificação
Funcional
Função
16
16
16
16
16
SubFunção
482
481
482
482
482
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
200
200
100
2019
200
200
200
200
100
2020
200
200
200
200
100
2021
200
200
200
200
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Página 47 de 55
Código
da(s)
Acão(ões)
1025
1025
1025
1025
1026
1026
1056
1056
1057
1057
2081
F.R.
Gru
001
510
520
940
940
001
001
940
001
940
001
F.R.
Cód
00
06
06
06
06
00
00
06
00
06
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
A
4
4
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
;^Mada|sj ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
20.000.00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
7.000,00
30.000,00
3.000,00
30.000,00
4.000.00
174.000,00
2019
0,00
30.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.500,00
64,500,00
2020
22.050,00
0,00
0,00
33.075,00
33.075.00
22.050,00
7.718,00
33.075,00
3.308,00
33.075,00
4.410,00
191.836,00
2021
23. 153, C»
0,00
0,00
34.729,00
34.729,00
23.153,00
8.104,00
34.729.00
3.473,00
34.729,00
4.631, M
201.430,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
09.203,00
30.000,00
20.000,00
97.804,00
97.804,00
65.203,00
22.822,00
97.804,00
9.781,00
97.804,00
27.541,00
R$631.766,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(cuateio)
2-Atividade 02-Transferèncias e Convénios Estatua is-Vinculados 4-Despesas de C a prtal{ investi mento)
3-Operaçâo Especial 05-Transferências e Convénios Federea is- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÀO(ÕES
Lei N°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcameníário)
Página 48 de 55
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
1
Cód.
0016
Descrição
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
Classificação:
Finatístico
ç Apoio Administrativa
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômíco,
ambiental e cultural.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DÊS. ECON. E TURISMO
Unidade 02.10.00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2071 FOMENTO AS ATIVIDADES
TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
23 695 IOC 100 100 • »
Código
da(s)
Açâo(òes)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2071 00' 00 3.000,00 3.000,00 3.308,00 3.473,00 12.781,00
Custo por Exercício ba(s) Afcão(ões)
ladafs) ao PROGRAMA
3.000,00 3.000,00 3.308,00 3.473,00 R$12.781,00
snda: Tipo:
1 -Projeto
2'Atividade
3-Operaçào Especial
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Recertas Próprias)
02-Transferèncias e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federea is-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capita ((investi mento)
9-Reserva de Contingência
Fiaritlí SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Página 49 de 55
SAÍ
wmm
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
x
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇAO(ÕES
Lei N"
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fioritli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 50 de 55
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
9 ;
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Final ístico
ç Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientízação das obras públicas.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS
i
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.07
02.07.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÔES) de Governo:
Tipo
1
1
1
Cód.
1008
1022
1023
1 M024
~jjjí 1027
1029
Descrição
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
RUAS E AVENIDAS
CONST. DE PONTES, BUEIROS,
GALERIAS, ESG. E CANAIS DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
LIXEIRAS PUBLICAS
MPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE
LUMINAÇÃO PUBLICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
Classificação
Funcional
Função
15
15
15
15
25
15
SubFunção
451
451
451
452
751
451
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
200
0
200
100
2019
200
200
200
0
200
100
2020
200
200
200
0
200
100
2021
200
200
200
0
200
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentario)
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1
1
1
1
1
2
2
2
*
2
2
2
2
1032
. C 38
1061
1064
1066
2015
2035
2036
2038
2039
2040
2042
2069
Código
da(s)
Ação(ões)
1008
1008
1008
1008
1008
1022
1022
^Q*
•
2.
2
CONST. E RECUPERAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO
DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO
MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELETRICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E OUTROS
MANUTENÇÃO DE POÇOS,
CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
F.R.
Gru
510
520
920
940
001
001
510
520
940
F.R.
Cód
06
06
06
06
00
00
06
06
06
Categoria
Económica
4
4
4
i
4
4
4
4
4
15
26
15
15
15
25
15
15
15
15
15
15
25
451
785
451
451
451
751
452
452
452
451
452
452
751
200
0
0
100
0
100
100
100
200
100
100
100
200
200
0
0
100
0
100
100
100
200
100
100
100
200
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
0,00
10.000,00
190.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2019
150.000,00
50.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
0,00
2020 2021
0,00 0,00
0,00 0,00
11.025,00 11.576,00
209.475,00 219.949,00
10.000,00 0,00
11.025,00 11.576,00
0,00 0,00
0,00 0,00
33.075,00 34.729,00
200
0
0
100
0
100
100
100
200
100
100
100
200
Custo T
a(s) AC;
200
0
0
100
0
100
100
100
200
100
100
100
200
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dtal Estimado para
tO(ÕES)
150.000,00
50.000,00
42.601,00
619.424,00
10.000,00
42.601,00
20.000,00
10.000,00
97.804,00
Fwrilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentario)
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023
1023
1024
1024
1027
1027
1027
1029
1029
1029
1029
1029
1032
1032
ffiã
^TO32
1038
: JS
1061
1061
1061
1064
1066
1066
2015
2035
2035
2035
2036
2038
2038
2038
2039
^040
JC
510
940
001
001
001
' )C '
510
940
530
940
001
520
510
940
520
510
001
510
520
510
520
001
001
510
520
001
610
530
001
001
001
610
950
301
001
001
06
06
00
00
00
00
06
06
06
06
00
36
06
06
06
06
00
06
06
06
06
00
r Q-'.)
06
06
00
06
06
00
00
x
06
06
00
' )0
00
4
4
4
3
4
4
4
4
4
4
4
4
1
4
4
4
4
4
1
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
0,00
15.000,00
5.000,00
0,00
0.00
30.000,00
0,00
20.000,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.500,00
0,00
0,00
185.000,00
0,00
0,00
277.000,00
168.500,00
90.000,00
0,00
40.000,00
45.000,00
5.000,OO
54.700.X
15.000,00
0,00
10.000,00
10.000.00
10.XO.OO
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
50.000,00
150.000.00
0,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
5.000.X
30.000,00
10.0X.OO
260.0X.X
0,00
0.00
297.0X.OO
229.0X.OO
80.XO,00
40.5X.X
O.X
45.0X.X
22.0X.OO
67.0X.OO
0,00
16.538,00
5.513.X
0,00
0.00
33.075.X
0,00
22.050,X
75.0X.X
385.875,00
10.000,00
0,00
0,00
22.050,X
0,00
O.X
33.075,X
0,00
0,00
0,00
o.x
O.X
8.269,00
0,00
0,00
203.963.X
10.000,00
146.XO.X
305.393.X
185.771, X
99.225.X
0,00
44.100,00
49.613,00
5.513.00
60.307.X
0,00
17.365,00
5.789.X
0,00
o.x
34.729.X
0,00
23.153.X
O.X
405.169,X
0,00
0.00
o.x
23.153,00
0,00
0,00
34.729.X
0,00
o,x
0,00
0,00
0,00
8.682,00
0,00
0,00
214.161.X
0,00
0,00
320.663,00
195.060.X
104.186.X
O.X
46.305.X
52.094.X
5.789.X
63.322.X
15.000,00
48.903,00
26.302,00
10.000,00
10.000,00
117.804,00
20.000,00
65.203,00
75.000,00
1.141.044,00
10.000,00
50.000,00
150.000,00
65.203,00
10.000,00
20.000,00
107.804,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
29.451,00
30.000,00
10.000,00
863.124,00
10.000,00
146.000,00
1.200.050,00
778.331,00
373.411,00
40.500,00
130.405,00
191.707,00
38.302,00
245.329,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 53 de 55
2069
2069
2069
001
620
950
00
06
06
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
28.000,00
0,00
38.000,00
1.648.700,00
45.000,00
42.000,00
0.00
1,857.500,00
30.870,00
0,00
41.895,00
2.068.695,00
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatua is-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados
32.414,00
0,00
43.990,00
1.908.583,00
136.284,00
42.000,00
123.885,00
R$ 7.483.478,00
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capita ((investi mento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFÍCAÇÃO(ÕES
LeiN°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÔES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Açoes (Planejamento Orcamentário)
Página 54 de 55
Tipo Co
1 oos
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
!0
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalistico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
•
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.07
02.07.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
•2
Cód.
1028
1051
1052
1053
1055
2041
Descrição
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE
ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
Classificação
Funcional
Função
26
26
26
26
26
26
SubFunção
782
782
782
782
782
782
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
0
0
0
0
100
2019
200
0
0
0
0
100
2020
200
0
0
0
0
100
2021
200
0
0
0
0
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Página 55 de 55
Código
da(s)
Ação(ões)
1028
H 028
1028
1028
1051
1051
1051
1052
1053
1055
1055
^dD41
^^•41
F.R.
Gru
510
520
940
001
510
520
001
510
510
001
510
301
530
F.R.
Cód
06
06
06
00
06
06
00
06
06
00
06
00
06
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(òes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
0,00
50.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
0,00
300.000,00
2019
50.000,00
30.000,00
n no
30.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
50.000,00
50,000,00
10.000,00
20.000,00
302.000,00
110.000.00
687.000,00
2020
0.00
0,00
55.125.00
33.075,00
0,00
0,00
i i .. )0
0,00
0,00
0.00
0,00
242.550,00
0,00
330.750,00
2021
0,00
0,00
57.881,00
34.729,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
254.678,00
0,00
347.288,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
50.000,00
30.000,00
163.006,00
127.804,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
1.019.228,00
110.000,00
R$ 1.665.038,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1 -Projeto 01 -Tesouro(Recertas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferèncías e Convénios Estatua is-Vinculados 4-Despesas de Capita l(in vesti mento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÒES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
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