materia nº 4/2020

 
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
 
GAB VER. DR. DANIEL | AV. MANOEL DIVINO, Nº 75, CENTRO, CEP 64.245-000 – SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
:: ver.drdaniel@saojosedodivino.pi.leg.br ::
 
INDICAÇÃO Nº 004/2020
Exmo. Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as). 
DANIEL DE SOUSA LIMA, vereador com assento nesta Casa de Leis, vem mui 
respeitosamente, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno desta casa Legislativa, indicar ao 
Exmo. Prefeito municipal, Sr. Antonio Nonato Lima Gomes, construção de muro de alvenaria em 
torno da UBAS (Unidade básica de saúde) Maria Lourdes Cerqueira da localidade Olarias no 
município de São José do Divino, haja vista entrada frequente de animais no local.
JUSTIFICATIVA
A indicação que submeto à presença de vossas excelências tem por objetivo 
promover as condições de preservação do imóvel referente a UBAS (Unidade básica de saúde) da 
localidade Olarias, pertencente ao patrimônio público de nosso Município.
Nossa recém-inaugurada unidade de saúde tem papel importante no processo de 
melhoria da saúde na localidade Olarias, proporcionando estrutura e equipamentos necessários para 
a prestação dos serviços de saúde.
Nesse sentido é razoável em nosso entendimento que o Poder Público municipal 
tome as providencias na manutenção dessa estrutura a fim de promover a preservação do patrimônio 
bem como garantir condições aceitáveis de higiene, haja vista, entrada frequente de animais no 
local.
Nesse sentido o art. 69, XXXIII da lei Orgânica Municipal estabelece como 
competência do Executivo “adotar providências para a conservação e salvaguarda do patrimônio 
municipal”.
Assim considerando o elevado espirito público do Sr. Prefeito, encaminho a presente 
indicação que ora subscrevo.
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO,
São José do Divino – PI, em 09 de março de 2020.
Daniel de Sousa Lima
Vereador – PSD