materia nº 26/2020

 
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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INDICAÇÃO 026/2020
Exmo. Senhor Presidente
Senhores (as) Vereadores (as). 
MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE E MARIA JOSÉ SANTOS 
MACHADO, vereadoras com assento nesta Casa de Leis, vem mui respeitosamente, nos termos do 
artigo 87 do Regimento Interno desta casa Legislativa indicar ao Exmo. Prefeito de São José do 
Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira a reposição de lâmpadas queimadas na 
localidade Olarias, município de São José do Divino-PI.
JUSTIFICATIVA
O que estamos propondo ao Sr. Prefeito é da mais fundamental importância pois se 
trata de necessidade básica e, além de tudo, constitui-se item de segurança para nossas famílias;
pois conforme é sabido, com a violência interiorizada os serviços de iluminação pública se tornaram 
essenciais, independente do tamanho da localidade.
Hoje na localidade Olarias a grande maioria das lâmpadas de iluminação pública 
estão queimadas, precisando de reposição. Os serviços de iluminação pública são de 
responsabilidade do Município, conforme expõe o art. 8º, inciso XXXIV, alínea “d” da lei orgânica 
Municipal. Sendo o cidadão usuário do sistema e contribuinte da COSIP (contribuição para custeio
dos serviços de iluminação pública), detentor do direito de cobrar de seus Gestores, a execução do 
tal.
Portanto, em atenção à sensibilidade do Executivo municipal esperamos atenção à 
nossa indicação com a maior brevidade possível.
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO,
São José do Divino – PI, em 04 de setembro de 2020.
Maria Betânia Freire Fontenele
Vereadora – MDB
Maria José Santos Machado
Vereadora – PL