br-locleg corpus explorer

← São José do Divino (PI)

materia nº 15/2020

Tipo Projeto de Lei ordinária
Número / Ano 15 / 2020
Date 2020-10-23
EmentaDispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017.
native_id561

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-12-08T20:26:50.732007-03:00 Aprovado 4 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 62

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DODIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
Av. Manoel Divino, 55 — Centro / São José do Divino — PI | CEP: 64.245-000
PROJETO DE LEI REVISÃO DO PPA 2018-2021
OBJETO DE ANÁLISE: EXERCÍCIO 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTPLAN - CONTABILIDADE E ASSESSORIA
ADMINISTRAÇÃO
Francisco de Assis Carvalho Cerqueira
Prefeito Municipal de São José do Divino-PI
E-mail: prefeitura) saojosedodivino.pi.gov.br | site: www.saojosedodivino.pi.gov.br
Telefone: (86) 3346-1134 / 3346-1231
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DODIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
Av. Manoel Divino, 55 — Centro / São José do Divino — Pl | CEP: 64.245-000
PROJETO DE LEI Nº 015/2020.
Dispõe Sobre a Revisão do
Exercício de 2021 do Plano
Plurianual 2018-2021,
Instituído Pela Lei Municipal
Nº. 202 de 21 de Dezembro
de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO
PIAUÍ, no uso das atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de São José do Divino aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Exercício de 2021 do Plano
Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº. 202 de 21 de Dezembro de 2017,
conforme o que dispõe o Art. 4º dessa Lei.
Parágrafo Único — Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as
alterações procedidas por programa de governo.
Art. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de
organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA 2018-
2021.
Parágrafo Único — Os valores consignados a cada programa no PPA 2018-
2021 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos
programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes
necessários, face a novos cenários macroeconômicos e às situações não
previstas quando da elaboração do Plano Plurianual em 2017.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a
alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas
e dos custos.
E-mail: prefeituraQDsaojosedodivino.pi.gov.br | site: www.saojosedodivino.pi.gov.br
Telefone: (86) 3346-1134 / 3346-1231
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DODIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
Av. Manoel Divino, 55 — Centro / São José do Divino — PI | CEP: 64.245-000
Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus
créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA 2018-2021 nos
seguintes casos:
I desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com
finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades
integrantes do mesmo programa;
Il. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas
vw deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes
tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em
consonância com o disposto no Art. 16, inciso |, da Lei
Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Unidade Gestora, a
alterar, incluir ou excluir produtos, e as respectivas metas das ações do Plano
Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo
do programa e estejam de acordo com o estabelecido na aprovação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2021.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo, obrigado a adequar as metas das ações dos programas para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações
efetivadas na Lei Orçamentária Anual 2021.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a
vw partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
São José do Divino-P!, 23 de Outubro de 2020.
Francisco
E-mail: prefeituraQDsaojosedodivino.pi.gov.br | site: www.saojosedodivino.pi.gov.br
Telefone: (86) 3346-1134 / 3346-1231
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DODIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
Av. Manoel Divino, 55 — Centro / São José do Divino — PI | CEP: 64.245-000
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI
REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2021 DO PPA 2018 - 2021
Senhor Presidente,
Na oportunidade dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto
de Lei que dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2021 do Plano Plurianual
Quadriênio 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n.º 202 de 21 de Dezembro
de 2017.
O Plano Plurianual representa, na realidade, a materialização dos
compromissos assumidos com a população, que anualmente são convertidos em
programas e ações integrantes dos orçamentos anuais.
A correspondência de estrutura de programas finalísticos do PPA com os
previstos no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2021, vem em atendimento ao
disposto no Art. 5º da Lei Complementar nº. 101/2000, onde reafirma a
responsabilidade fiscal que norteia a administração pública municipal.
Ao ajustar anualmente os produtos e metas do PPA à disponibilidade de
recursos financeiros e à dinâmica das mudanças conjunturais e administrativas
que se refletem na elaboração do orçamento, gera necessariamente o
redirecionamento das ações para o alcance dos resultados a serem alcançados.
O Projeto de Lei de Revisão 2021 do PPA 2018-2021 que ora se
encaminha a essa Casa Legislativa, espelha o modelo de Gestão adotado no
Município de São José do Divino, empenhado em alcançar seus objetivos
prioritários, focados na qualidade da educação, na saúde como prioridade e na
garantia dos direitos aos cidadãos. A educação, através de uma melhor qualidade
do ensino básico, contribuindo para a formação do capital humano à saúde,
graças aos esforços de aumentar a atenção básica de qualidade, restituindo o
direito à saúde de nossa população.
Para alcançar esses objetivos, o PPA 2018-2021 como instrumento de
planejamento e gestão, vem buscando através de uma programação
governamental de suas diferentes dimensões, atender as demandas necessárias
ao desenvolvimento do nosso município, com adoção de estratégias articuladas
entre os entes da federação, entidades privadas e a sociedade civil em geral.
E-mail: prefeitura(Dsaojosedodivino.pi.gov.br | site: www.saojosedodivingípi.
Telefone: (86) 3346-1134 / 3346-1231
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DODIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
Av. Manoel Divino, 55 — Centro / São José do Divino — PI | CEP: 64.245-000
Em síntese, o Plano Plurianual através de sua revisão busca a
consolidação das ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social do
município e para a universalização e a qualidade na oferta de serviços básicos nas
demais diversas áreas.
Ao finalizar faço uso desta Mensagem para congratular-me com os
membros dessa Casa legislativa que, com sensibilidade política, souberam
respeitar nossas iniciativas, demonstrando efetivo interesse em contribuir para o
desenvolvimento e credibilidade do município como prestador de serviços
essenciais à população.
Ao ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima
e distinta consideração.
São José do Divino-P|, 23 de Outubro de 2020.
E-mail: prefeitura) saojosedodivino.pi.gov.br | site: Wwww.saojosedodivino.pi.gov.br
Telefone: (86) 3346-1134 / 3346-1231
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 10157
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [iniciar]
41522111/0001-45 | X [ALTERAÇÃO |
[| finciusão |
[E TEciusÃão |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
[fEnaisico |]
[ovos | PROCESSO LEGISLATIVO [x [Apoio Aminisiatvo|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Poder [ot | [PoDERLEGISLATIVO
Órgão 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade 01.01.00 | CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: le iria imo Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
[om pt farão
ODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA
ÂMARA
JANUTENÇÃO DA CAMARA
JUNICIPAL
2101 [PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE
EGISLATIVA
REINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE ESENEN
PESSOAL
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
E] Fionilh SC Ltda - Software
am PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 20157
ct AV. MANOEL DIVINO, 55 - C CNA]
41522111/0001-45
[X [ALTERAÇÃO |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
20.000,00 21.000,00 22.050,00 25,000,00
Tasca o E
DE CO A RE RR EEN
[ro [35 |—— masom Eno
ET E NC RR RR]
Custo Exercício dai (ões)
a or 656.000,00 688.800,00 723.241,00 671.000,00 R$ 2.739.041,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial O5-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
20/10/2020 JALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
gr Fiorilh SC Ltda - Software
EA, PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 3 0157
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C [ofiniciar
41522111/0001-45 | X [ALTERAÇÃO |
| JincLusão |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusÃo ]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo [ co |
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO mm
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Classificação:
[Finalístico |
Apoio Administrativo
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
e de Governo:
serao — mo O DE me
QUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E
IAT. PERMANENTE
ONSTRUÇÃO, REFORMA E
IPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
2003 JFUNC. E MANUT. DO GABINETE DO
2004 [CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2009 JADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
CE
Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 4 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [iniciar
41522111/0001-45 | X ALTERAÇÃO |
| JincLusÃo |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2019 |MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RANSM, DE SINAL DE TV
2 131 100 100 100 100 0
2086 JMANUT. DA COORDENAÇÃO
IUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
2106 |MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE
IMPRENSA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) [, =
04
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
p tos [oojo | «4 [oo] tomo] Omo] sooano) ama |
SC CT E CI RR RS
E E O RR RR E
[25 [uno [5 maomoo[—sosssooo| —ssmado| —srmomo| ———— orando |
RE ET RR RE RR 2 RR
[o forpo [5 [—— om[ —— om[ — Som — som) tono]
E ES O OR E] E
ELMEIES
EMEA 006 209 1800900
EC CO E RE E RR] 1
286.605,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
[Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
02.02.00 | SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional
[mefcsa| mecição Trunção [susrunção
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
a” Fionili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 5 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € CNIC
41522111/0001-45 [ALTERAÇÃO]
| JINCLUSÃO |]
[ Jexcrusão |]
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
E
Custo [- ício El o
Vinculadas] o PROGRAMA Lo om] ssmoo) 00) ovo] R$ 48.000,00
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
20/10/2020 ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 20162021.
ay Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 60157
E AV. MANOEL DIVINO, 55 - C [iniciar
41522111/0001-45 | X [ALTERAÇÃO |
INCLUSÃO |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [excLusão |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
[Finalístco |
0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
[Operações Especiais
perações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
[O eme | 1]
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
[Tó Juros
02.05.00 | SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
[mes[cóa] oucição |runção [oubrunção
1009 JAQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. 13
PERM. P/ A BIBLIOTECA PUBLICA
2017 JAPOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E
/OMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
2027 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
POIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
a” Fionili SC Ltda - Software
Ea PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 7 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [nica 7
41522111/0001-45
[XTALTERAÇÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[ [INCLUSÃO
TEXCIUSÃo |
Custo Total Estimado para
[ma] E
20.000,00
21.000,00
16.800,00
20.000,00
31.500,00
15.750,00
86.625,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[ione [Dtagstoi Descrição > TT
20/10/2020 [ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
Ea Fiorill SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 8 057
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C ss
41522111/0001-45 EE jaLtrRação!
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILANCIA E EPIDEMIOLOGIA “-
[1
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Aprimorar e Intensificar as Ações de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de forma a garantir melhor qualidade de vida a populaç
ão.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Clanaiticação Institucioi
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
|
[o2 —— |PoDERExECUNIvO
Ea
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo: lord Unidade de Medida dos
Produtos
[mos[cóa] oueição [punção [oubrunção
2 NCARGOS COM A VIGILÂNCIA
ISANITÁRIA
ANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA
CONTROLE DE DOENÇAS
Custo Total Estimado para
sis RE
73.500,00 77.475,00 220.675,00
40.000,00 K 65.000,00
131.250,00 1374 300 | 394.063,00
110.000,00] 000] I 177.000,00
E Fiorili SC Ltda - Software
fa PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 9 of57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - Oia O
41522111/0001-45 [XTALTERAÇÃO)
[ finciusão |
[Texciusão |
Cc: E fcio AM (ões)
Eres fisica q aa 195.000,00 354.750,00 214.988,00 R$ 856.738,00
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[00007 [20/10/2020 [ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
ay Fiori SC Ltda - Software
sea PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 10 0f57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tips [cs |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL —
Apoio Administrativo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Unidade SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Produtos
[mefcs] menção Jrunção|
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO
DE RESIDUOS SOLIDOS
ONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE 200
HAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
EG E E ER RC O RE RC EC
2010 [ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO
DE RES. SOL. E SANEAMENTO
IANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA
2073 JAÇÕES DE PRESERV.DE
ASCENTES, MANANCIAIS, MATAS
ay Fiori SC Ltda - Software
arc PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 11 057
Custo Total Estimado para
| ** 2omo0]
E
RR
1
A
E
000,
“o
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
lvinculada(s) ao PROGRAMA
11.000,00
11.881,00
R$ 822.018,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferôncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferôncias e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[LeiNº * |[DatadaLei [Descrição
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
20/10/2020 [ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
a Fionilt SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 120157
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) BESRO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. | Descrição Classificação:
[fensísico
[oots | EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA De
E
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Municipio.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS,
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder PODER EXECUTIVO
Orgão [Orgão [02.06 — | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02.06.00 | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
[mee[coa] Dociçio frame furação) CO [oa Tamo [amo | am |
/ONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL.
DE MERCADOS, FEIRAS E
QUISIÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
QUISIÇÃO DE TRATOR E 100
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
/ONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO 200
TERRO SANITÁRIO
1068 IPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO 606
DA PISCICULTURA
a” Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 13 0157
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € Cica TT]
41522111/0001-45 [ALTERAÇÃO]
| JincLusão |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusÃo |]
1070 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO
DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
2080 [PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
MENTES
2083 MANUTENÇÃO DE SETOR DE
'ORREIÇÃO
ANUTENÇÃO E INCENTIVO DA 2
PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
POIO E MANUTENÇÃO DA %
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
2099 MANUTENÇÃO DE MERCADO,
EIRAS E MATADOURO PUBLICO
IANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO
COMERC. DE LEITE
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
[ms [so [os E
[as [so [os E E
CI E E CI RS 1
[mms [onjo [a | 2mom[ ——zrmm) —— emo) om| cado]
ES CIR RE E E E
ECO E A O O E
DECS EA A O PR
[Dm [om [ [| om[ com[om[—ameoo| ama]
[os [or fo [4 smooo[— smoco| smaoo| — om| arte |
[os [so[m[<[—— com[—moso| — co| — om| sacada |
CD O E E)
Dos pes pm| | umm| ema [Do
[os [joe / =| [e
[os [seje / +]
ECO E A
[om for po |
ECON EC
EM ESC
[Dm [o [0 [ <]
[mo fofo (=|
E Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 14 0f57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € COINA |]
41522111/0001-45 [X [ALTERAÇÃO |
| JincLusÃo |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
7.875,00 8.269,00 4.000,00
E RC RT RR E RR
ERA RE RR RS E E
EE RS RR RS RI
ofw|ps [o om[ sm om| somo) rama]
[DO om] EE
363.500,00 R$ 1.571.755,00
539.490,00 354.965,00
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiNo | Datadatei |
20/10/2020 JALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 15 0157
E: AV. MANOEL DIVINO, 55 - C [iniciar
41522111/0001-45
[XTALTERAÇÃO|
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
| JincLusão |
[ Jexcrusão ]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
[fenaisico
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
[Entidade ]2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claasiicacão | Unidade de Medida dos
Produtos
(resjco] Ousão — Jrunção [nrunção
ONSTRUÇÃO DE MÓDULOS 17
ISANITARIOS DOMICILIARES-MSD
ONSTRUÇÃO DE MÓDULOS
NITARIOS DOMICILIARES-MSD
1026 ESNSTRUCÃO E AMPL, DA REDE DE
TECIMENTO DÁGUA
1030 |[CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE
HAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
'ONSTRUÇÃO DA REDE DE
'SGOTAMENTO SANITÁRIO
1057 |[CONSTR., REFORMA E AMPL. DE
- BARREIROS, AÇUDES E
ay Fiorili SC Ltda - Software
ea PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 16 of 57
Ê AV. MANOEL DIVINO, 55 - € MC
41522111/0001-45 | X [ALTERAÇÃO |
[merusÃo |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Categoria Custo Total Estimado para
[= [eo[= [5 [| om[ emo E axoosão
1020 06
0,00 20.000,00 30.000,00
06 100.000,00
105.000,00
40.000,00 42.000,00 126.100,00
0,00 15.000,00
[ms |so[o[ «| 6%] E 2040050
EE EA CO RR 20/0050
[mo [spo [| om] EI 3090090
1030 520 06 0,00 .000, Ê 30.000,00
[mea cos
0,00 R 5.000,00 5.000, 10.000,00
500500 000 80:00:00
pise [orjco | s |]
pis |soJo | 4 |
o
o
=
e|s
8
[or [of [+] 000 E E 10500906
E 20.000,00
o
ES)
s
10.000,00 30.000,00
30.000,00 45.000,00
1900000
EI 66.000,00
20.000,00 40.000,00
5.000,00 10.000,00
20.000,00 40.000,00
10.000,00 20.000,00
[pera por Predio dado Po Sa 140.000,00 412.000,00 229.350,00 370.000,00 R$ 1.151.350,00
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Is,
É] Fionilt SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 17 057
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [iniciar 9
41522111/0001-45 | X [ALTERAÇÃO |
| [INCLUSÃO
| Jexcrusão |
E
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Classificação Institucional:
| Emtidado [5 [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
[Poder [oz — [poDeRExEcUTIvO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício
Produtos
E magoa METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
qro ei | ums a cmi
[200 J|az[o | 3 | og] ooo +00000] ooo] 400000 |
(Cust reício É olõe:
oct ac rrocuMa CT | om] om] somo] og] RS 4.009,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
20/10/2020 JALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
E Fiorilli SC Ltda - Software
ft PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 18 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
41522111/0001-45
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ Jexcrusão |
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Ti [ coa |
Es MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO jason]
|X [Apoio Administrativo.
[ Toperações Especiary
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica,
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder jo2 —— |PoDERExEcUuTIvO
Orgãi 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade es | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
E MM [e [am [ou [um |
sea aan AMPLI,
REFORMA DE QUADRAS
ONSTRUÇÃO, REFORMA E
IPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
ONSTRUÇÃO, REFORMA E
PLIAÇÃO DE UNIDADES
QUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMOVEIS
7
[É]
E Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 19 0f57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C [iniciar
41522111/0001-45 | X [ALTERAÇÃO |
INCLUSÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
1016 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
AT. PERMANENTE
1 361 200 200
1071 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
(AT. PERMANENTES
'NCARGOS E MANUTENÇÃO DO
RANSPORTE ESCOLAR
2021 JADMINISTRAÇÃO DO ENSINO 12 200
UNDAMENTAL
2023 [TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO
ROFISSIONAL
'ANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA
ANUT. DO PROGRAMA QUOTA
SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
ANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO
INFANTIL
IANUT. DOS PROGRAMAS
INCULADOS A EDUCAÇÃO
2062 [ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
2102 [CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA
'M CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS | 4;
PARA ESCOLAS
POIO E INCENTIVO A PROJETOS
DUCACIONAIS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
12
Categoria Custo Total Estimado para
31525600
RR :
A] E
RR E
[a]
E” Fionili SC Ltda - Software
a PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 20 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C [iniciar
41522111/0001-45 [X [ALTERAÇÃO]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
1011 125 | 02 4 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 100.000,00
RR DE ACD AR E E 7
om jor[o [= [o umem| osem[ rimsoo[ sanar |
por (spo ([os [o mm| mom [ rissm| om) iam)
IC IC E RR RR E RR
OM ES E RC RR O RE E
CS EC RR RR E
1013 | (120 | 4 116.000,00 121.800,00 127.890,00 0,00 365.690,00
1013 | 02 | X 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
[ms fi=[e|os | om[ mono] oo[ mm) ————— ssa |
os fujo [ [0 om[ oo sm] mam) doca]
[os re (po=( =| mmm|— sem[mzso[—— om[ amas |
pus forfo[ = [0 om| mom) Go) — mom) soam]
pio fom[mo | = | somoo[ semen) ssmsmo[ — ssomoo| mamas]
[ie (mojo || moon] msmomo) oz) om[ sismo]
[1016 [14 [02 ) 4 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1016 [| 02 | 4 0,00 0,00 10.000,00
Ee 0,00 0,00 100.000,00 170.000,00
1040 | 190 [ 02 | 4 0,00
[om fue[o [| om|am| room] rosooo| ——— anna]
om fmfo[ [0 om[ —om[ — tosom[ ooo) mocano |
or fempo (| = [o om[ ooo[— somooo[ amoo) asma]
[2 [om[0 [3] som] simon soro) — ioag| ————— rasta |
EM DO CS E RD E E
[om [um[oe[ os [o om| mam) co) — som) mano]
EM A EA E RR
RES IC A E RR E RR
[me pm[o[s [o om om[— zmom) —zmm| ——————— aoodo
| 2022 | 001 | 00 | 0,00 70.000,00 0,00 60.000,00 130.000,00
117 [3 |] 201.000,00 211.050,00 221.803,00 633.653,00
pare 173.000,00 0,00 161.000,00 334.000,00
arte
ay Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 21 of 57
— AV. MANOEL DIVINO, 55 -
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[ Jexcrusão
3
52.500,00 157.625,00
EO TO A E RR CR A 1
BE EA A O RR O E]
RE A A E RS E E RR
RES EI E E RR RS
[mm [oipwm[ | om[—tomom| om|—— oo| tamo]
RE E A E RR E E E
BE EI E O O E
BEM EI E E RR E
2050 [128 E DO[ mam) 06] 000 2000/00
E E E O RR E E
[me oro [| om[ —msem| om) mom] sm]
REI ES E RE RR E E
ECO ET CA O E DR E] 1]
DES A RS E
MEO ES A E RR PR A 5] 1
smp "Ir
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
[Poder foz | |PoDEREXECUTIVO
[Orgão [02.03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
Teco] — om ço [pareço
QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
IAT. PERMANENTE
ay Fiorili SC Ltda - Software
a PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 22 0f 57
Ê AV. MANOEL DIVINO, 55 - € CL
41522111/0001-45 | X [ALTERAÇÃO |
Efincrusão |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
1043 [CONSTRUÇÃO, REFORMA E
MPLIAÇÃO DE UNIDADES
QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
(AT. PERMANENTE
Ci
IANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO
UNDAMENTAL
ANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
NSINO ESPECIAL
IANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
NSINO ESPECIAL
IANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
NSINO ESPECIAL
2089 fENCARGO COM PESSOAL DO 12
AGISTERIO - ENSINO
'NCARGO COM PESSOAL DO 365
IAGISTERIO - ENSINO INFANTIL
2091 [ENCARGO COM PESSOAL DO
AGISTERIO - EJA
/ANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
NSINO FUNDAMENTAL
2093 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO 12
NSINO INFANTIL
EO GE E E E
REINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
2096 [ENCARGOS COM PESSOAL DO
IAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
2096 ENCARGOS COM PESSOAL DO 367
MAGISTÉRIO-EDUC.ESPECIAL | EDUC. ESPECIAL
E ategoria METAS FINANCEIRAS por Exercício. por Exercício (em R Custo Total Estimado para
a CC E CR E
a(s) AÇÃO(ÕES)
E os a
[aa per [re
pe fe(———ma| —umo| mo] — o] ———— rn]
[ma pnepoe( os [| om[— am[ —— om) mom] amado |
ARE RC DC E RR 1]
[em seo [0 om[ > 6m[ om| doam]
E Fiorili SC Ltda - Software
seit PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 23 0f57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
41522111/0001-45
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
u 5.250,00 5.513,00 0,00 15.763,00
[Ds [meo [ [o om| — om| ——— om[ sumo] aaa]
ES SC E ET TR RS 1
Ac RE
RES EO A RE E O RR E
RES ED E RR
RR
1.825.000,00 1.916.250,00 2.012.063,00 [o 900] 575331300 |
E
ESHEILIRER E 000 A
RES GO CA RE A E RE RT O
E O A RE RR E
RE A E RR 5
BESTA EO E DRE RR
[De [nojo / 5 | cromo) — rmamoo| — Imac) — 00[ ———— Smostdo
RE O A RR
RE GA A RR DR RR
RES EO A E DR
RE EO A RS RT RT E RR EO
EM CA RS RT E RT E
BE O A RC RT E
EM UA CARE E EE EE A
EH RR RR RR RR
EM GO CARE E ES ET RT
REM EO EA REA RR RR
REM O
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[Leio [DatadaLei [Descrição
20/10/2020 ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
ay Fionili SC Ltda - Software
a PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 24 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - DONA]
41522111/0001-45 [X [ALTERAÇÃO |
[finciusÃo |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL | frinalístico |
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL peraçõ peciais
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Municipio.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade [2 |] PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO
Poder jo2 ——[poverExEcunvo
Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
IAT. PERMANENTE
2037 [ENCARGOS COM SERVIÇOS
UNERARIOS
JANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SSISTÊNCIA SOCIAL
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
ay Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 25 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € Cica]
41522111/0001-45 [X [ALTERAÇÃO]
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
122.378,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
| Emidade [5 TFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
02.08.02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: E-=H Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício E
Produtos
mo[cóa] coerção |runção [subrunção EM ERES
QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
IAT, PERMANENTE
'ONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
ENTRO SOCIAL
LE jeasjaa
ÕES DE INTEGRAÇÃO DA
IRCEIRA IDADE
2054 |PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA - PSB/PBF
IANUTENÇÃO DO CONSELHO
IUNICIPAL DE ASSISTENCIA
IANUTENÇÃO DO CONSELHO
IUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORT.
DE VÍNCULOS-SCFV
IANUTENÇÃO DO FUNDO
IUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
ANUTENÇÃO E ASSISTENCIA
ISOCIAL A COMUNIDADE
DMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO CRAS
a” Fionili SC Ltda - Software
am, PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 26 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C [iniciar q
41522111/0001-45 [X [ALTERAÇÃO |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2066 [ENCARGOS COM OS BENEFICIOS
2 'VENTUAIS E EMERGENCIAIS
a]
os
244 100 100 100
ÍNDICE DE GESTÃO oo DO
DESCENTRALIZADA DO BOLSA
2068 [PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO
SUAS - CRIANÇA FELIZ
2074 [INDICE DE GESTÃO E
DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
2108 |AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE
NFRENTAMENTO AO COVID-19
cício (em R$)
RAS por Exer:
[| mroesoo] Z
[500000]
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Ta7s00 E
2060006 0681350
[al ——Sms|— mm] ————ama
O
E
3
8
Do
Do
Do
DO
Dm
DO
Do
E RR AR 1
RE 2 7 E 7
E E RR
RR E E 1
ARE ER TR
E RE E RT
DS
ERES
Do
Do
Ea
DS
E
6.500,00 6.825,00
EGRGAAGAGGGDAGE
EECCEREEECECCECE
36.000,00
0,00
a Fiorili SC Ltda - Software
a PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 27 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [iniciar
41522111/0001-45 | X [ALTERAÇÃO |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
RR
;
[oo]
[a] ;
[a]
[a]
aa ae ENCORE 814.500,00 951.225,00 801.500,00 R$ 3.497.213,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
0,00 4 2.000,00
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
20/10/2020 | JALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
a Fionili SC Ltda - Software
dd PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 28 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [iniciar 7]
41522111/0001-45 [X [ALTERAÇÃO |
| JincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
| Jénaíísico |]
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS [5rApoio Administra]
= aid
perações Especia
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
[Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
02.08.01 | SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
IANUTENÇÃO DO CONSELHO
UTELAR
Categoria Custo Total Estimado para
Econômica om | a(s) AÇÃO(ÕES)
[a onfo/ 5 [0 om[ armam]
= R$ 121.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeia)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
ay Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
41522111/0001-45
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
[Entidade [6 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FMDCA
[Poder — Ju frocERExEcUTNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
eo (e fee
ANUTENÇÃO DO CONSELHO
UTELAR
ANUTENÇÃO DO FUNDO DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
IANUTENÇÃO DO CONSELHO
IUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB.
INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
[|O peentomer o Jo [mm [| do]
DE DROGAS E OUTROS
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ay Fionili SC Ltda - Software
Page 30 of 57
Epica]
[XTALTERAÇÃO]
E fincrusÃo |
TExciusÃo |
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
|Lein" [Datadatoi Joscrição TT
[ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
20/10/2020
a” Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 31 of57
AV. MANOEL DIVINO, 55 -
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
[mis
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO [rios Ads!
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e inserí-los no mercado de trabalho.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
me PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
[e fa SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
02.10.00 | SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: ificação | | de Medidados | METAS FISICAS por Exercício
é pera
[ree[cóa] Decição Trunção |
2009 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
MANUTENÇÃO E
RACIONALIZAÇÃO DA
PROJETOS DE APOIO AO
MPREENDEDORISMO
2029 PROJETOS DE APOIO AO
MPREENDEDORISMO
PROMOÇÃO E AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PROMOÇÃO E AÇÕES DE
[1] DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Ee
Ed Fiorill SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 32 0f 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - [Inca
41522111/0001-45 [X [ALTERAÇÃO]
[fnciusão |
[ [excrusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2072 ÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM
2
Es
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
O MERCADO DE TRABALHO
Custo Total Estimado para
[em | om | xúmiades
RT
6.064,00 0,00 17.339,00
3.308,00 0,00 9.458,00
RS
ESET
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[Line [Dtadotoi pescriço > >>> TT
20/10/2020 [ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
El Fionil SC Ltda - Software
E PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 33 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C al
41522111/0001-45 PEjaLTERNçãO
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
ES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS fEnsísico
[x [Apoio Administrativo]
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
[ Emtidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
[Orgão [02.01 | | GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
210º ITEI O DA ASSESSORIA
E PIE
md Categoria EEE FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
na
100.000,00 105.000,00 110.250,00 150.000,00 R$ 465.250,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferôncias e Convônios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
ay Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 34 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € Crnicia 7]
41522111/0001-45 XTALTERAÇÃO]
| JINCLUSÃO |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusÃo |
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[LoiNº | DatadaLoi |Descrição
20/10/2020 [ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
E Fionili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 35 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA tico
EI Administrativo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
'oder PODER EXECUTIVO
Orgão [02.02 [SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.02.00 | SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Ea
QUISIÇÃO DE VEICULOS
QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
IAT, PERMANENTE
IANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
RAL
ANUTENÇÃO, TREINAMENTO E
PACITAÇÃO DE PESSOAL
'NCARGOS COM ASSINATURA DE
di
2008
A
IEVISTAS, JORNAIS E
poemsommio MO [ou [mm | [| [o fofo [o [e]
) E casi
PUlis
ay Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 36 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
[mm [om]
[am [om]
2098 001
00 0, 000 ú
Emap Led po e o ad 995.775,00 1.008.314,00 | 1.292.000,00 R$ 4.201.589,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
| Emtidado [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
[Poder [o JrodERENEcUrNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
[Unidade [02.12.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: a Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
[fem] omcirto [ção ração [e [e e qe
2070 [INDENIZAÇÕES DIR E
SENTENÇAS JUDICIAIS
ay Fiorili SG Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Paguisfot ar
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C Cuica
41522111/0001-45 [X [ALTERAÇÃO]
[ [INCLUSÃO
[ [exctusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Código
Categoria
da(s)
O(ÕES
o [m[o[ 5 [0 om[ somem om] somm| cream]
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
20/10/2020 [ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
ay Fiorilh SC Ltda - Software
“2. PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 38 or57
= AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
fenaisico
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO prfpçõe Raro
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Operacionalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
02.02.00 | SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidada:da Nadia asa METAS FISICAS por Exercício
Produtos
E
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Pete me | mm | amo | cm |
001 EE 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
001 [ow] BEREE E 11.000,00 25.000,00
d
Eniaps Ei Go A [1900000] 16.000,00 R$ 35.000,00
Legenda: Tipo: RR te! Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despeges Correntes(custeio)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
ay Fionili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 39 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C a,
41522111/0001-45 pejaLreração)
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
RR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
q —— jon CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
| Unidade [02.11.00 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício
Produtos
[meo[coa| Decição —— runção [Subtunção
His ONTROLEINTERRO ERES EHEHE
ONTROLE INTERNO
REINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
METAS FINANCEIRAS DT Exercício (em ao
2020 a(s) AÇÃO(ÕES)
2.000,00 2.000,00
Custo Total Estimado para
E
(ões)
(Gio nda pa da(s) Ray ) 59.325,00 67.291,00 41.500,00 R$ 224.616,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[LeiNº | DatadaLei [Descrição
20/10/2020 [ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
a” Fionilt SC Ltda - Software
ro PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 40 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CpNicia
41522111/0001-45 [X ALTERAÇÃO |
[jincLusÃo |]
[ Jexctusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
[ns
[0006 | GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS Dao
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediencia as leis.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Gsniienção Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
[mescoa| Docição Jrunção [subrunção
2007 [MANUTENÇÃO DO SETOR
'ONTABIL
ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
INANÇAS
CARGOS COM A DIVIDA 88
'UNDADA INTERNA
El ai estar A EE
ERA
2070 |INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E
SENTENÇAS JUDICIAIS
ay Fionihi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 41 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [iniciar]
41522111/0001-45 |XLALTERAÇÃO |
LfinciusÃo |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [| [EXCLUSÃO |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
e | o ms es
ES RE RR E RT
DE A RR 1050050
2016 001 00 1.575,00 1.654,00 3.000,00 7.729,00
[rom [6 [uno ds —eaa RO es
FED ES E E DR RS TORO
[om [on[o | s | ramm] 75800 TE | MO] 36738000
EM EICIRES
EN CIC
[om] oo 200050 200080
[Da] RR 00090
[2070 [oo [00 | 3 | 121.000,00 127.080,00 133.403,00 DS]
he Ação(ões)
[Custa por Exorcicdo cao) Defeito) 879.000,00 712.950,00 753.599,00 320.500,00 R$ 2.466.049,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Descrição
[ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
ay Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 42 0f 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [iniciar 7]
41522111/0001-45 [X [ALTERAÇÃO ]
LjiNcLusÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusÃo ]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| cóa. |
0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
[fmsísico |
[x [Apoio Adminisiatvo|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inserí1
as em atividades de cultura, esporte e lazer.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional;
| Emtidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Unidade 02.05.00 | SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Clessintação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
ee eram ft [rr [ms [us [e [om]
[o ONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. 27
DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
/ONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS 27 812
PÚBLICAS
ONSTRUÇÃO DE QUADRAS 2
'SPORTIVAS
ONSTRUÇÃO, REFORMA E 27 200
IPLIAÇÃO DE CAMPO DE
QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 27
AT. PERMANENTE
ONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO 27
IUNICIPAL
E] Fiorilli SC Ltda - Software
a PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 43 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusÃo ]
IANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO
DA SECRETARIA
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
spin LE. poe
1039 30.000,00 0,00 000, 000,
1039 20.000,00 0,00 X
0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
5.000,00 5.250,00 5.513,00 10.000,00 25.763,00
AR 5 E 50.000,00
RC
RC RR 3150600 BsO| —— om[ siso]
O EO TONOG0O 1500050
CI CE 55000,00
ENO 1000000 1630500
10.000,00
17.881,00
———
1065 001 5.000,00
CEE
EC EO
ET E RR TALT5G06 TaRRIa 06 48555556]
[Custo por Exercíci Ação(ões]
inca acda(e) do PROGRAMA , 239.500,00 [asas | 289.080,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Fem Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Descrição
00001 [20/10/2020 JALTERAÇ) ÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
E PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 44 of 57
— AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Ú | fFinaíístico |
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE [Apoio Adminisano|
| [Operações Especiai
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e Indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.04.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
e de Governo: lúnidado ds ilsdida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
AT. PERMANENTE
ee EEE
DA SECRETARIA DE SAÚDE
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
ay Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 45 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C [iniciar]
41522111/0001-45 [X [ALTERAÇÃO |
| fincrusÃo |
[ fexctusão ]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
001 o 4 30.000,00 31.500,00 33,075,00 20.000,00 114.575,00
ES RC E RT 167825500
[me (or [0 [| ams] Som] Moo) sao] —————— sas]
Dm fon[0 [5 [mm EE 13025800
E ões
fouoto por Fseroteio dora Aguo (ões) 213.000,00 223.650,00 234.833,00 R$ 748.983,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
[Orgão [02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
TO17 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
(AT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU à E
[e aneR EEERR vo | m o
METAS FISICAS por Exercício
1031 [CONSTRUÇÃO, REFORMA E 301
AMPLIAÇÃO DE POSTOS E
/ONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS
DE SAÚDE
PROGRAMA DE AGENTES
'OMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
2028 JMANUTENÇÃO DO CONSELHO 1 4 1 100
[| IUNICIPAL DE SAUDE Es Lo bas
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - 100 100 100
PAB FIXO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -
PsF
2047 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 200
SAÚDE DO MUNICÍPIO
EERRE
a” Fionili SC Ltda - Software
Ea PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 460657
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [iniciar
41522111/0001-45 |X [ALTERAÇÃO |
[INCLUSÃO |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 10
F 301 200 200 200 200 (o)
2052 JAQUISIÇÃO DE
IEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR,
IANUTENÇÃO DO PROG. DE 200
ELHORIA E ACESSO A QUALIDADE
2076 [COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE
118 [CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
147 JAÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO 10
ORONAVIRUS
E cício (em R$)
EE METAS FINANCEIRAS por Ex
Cem) am | amo | am | am |
| 2500000]
[o fofo [ = [o co[mom| om|—momm| mom]
CITA RE E RC RR E E 2500/00
[om espe [| am[— 666| mma) —sooooo] 66.666,66
[ii [5 [esa | — soa | —maaieso| — sims |————Sassa|
DECO EE EE O
RR E 300900 EE
[ 1031 [220] 03 | 4 | 100.000,00 105.000,00 110.250,00 100.000,00 415.250,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
EH ES ERES O E
[ms [orjm [| emo somo) momrado| — amido) mama |
EM ES ERES RE E E
2034 3 0,00 190.000,00 0,00
03 449.000,00
a” Fiori SC Ltda - Software
o PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 47 057
= AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [iniciar]
41522111/0001-45
[XTALTERAÇÃO|
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[ [iNcLUSÃO
0,
0,00
530.000,00
1.000,00 0,00
00 «000,
E AR 2
EE SINO] BSS] om| ———— 1525500]
[o]
DS ;
[3 [sos amam] BE2000
RE RR] E E
AR E
AR RR E
N 94.000,00
,00
0 70.000,00 0,00
325.500,00 341.775,00
0,00 146.000,00 0,00
0,00 170.000,00 0,00
977.275,00
[7 [Z0[0 [5 [semen osooo[ amam] om[ soa]
DEM E E E RR E
RES EI E E DR E RR
REI E E E E
RES E E O RR E
RESORT 1]
EM EIEIRE ;
EM EIS
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
(vinculad PROGRAMA
Taca no
0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 150.000,00 150.000,00
3.618.500,00 4.130.398,00 3.535.000,00 R$ 16.795.323,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
5.511.425,00
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
|Loino *[Datadatoi |
20/10/2020 [ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
a” Fionil SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 48 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| cód. | Descrição
| Classificação: |
oois | MELHORIA DA POLITICA HABITACIONAL EL
Apoio Administrativo
| Toperações Especiaig
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do municipio.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
São 02.09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade 02.09.00 | FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: fe Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
[tipo cód. Descrição [Função | [Subrunção]
ONSTRUÇÃO DE UNIDADES
BITACIONAIS
'ONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE
BASTECIMENTO DÁGUA
/ONSTRUÇÃO DA REDE DE
'SGOTAMENTO SANITÁRIO
1087 [CONSTR. REFORMA E AMPL. DE
UTENÇÃO: DO FUNDO 100
IABITACIONAL DE INTERESSE
E Fiorili SC Ltda - Software
“eis PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 49 of57
= AV. MANOEL DIVINO, 55 - C [iniciar
41522111/0001-45
[X/ALTERAÇÃO]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
E E E
RR E
RR E
30.000,00 31.500,00 33.075,00
20.000,00 4
7.000,00
30.000,00
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
31.500,00
3.150,00 308,
RR RS E 7
174.000,00 232.700,00 191.836,00 81.000,00 R$ 679.536,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
20/10/2020 JALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
ay Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 50 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C Cqniciar
41522111/0001-45 [X[ALTERAÇÃO)]
| JINcLUSÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS E
peraçõ
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômico,
ambiental e cultural.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
02.10.00 | SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: K== Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício
Produtos
[rs
[coa] becição Trunção [susrunção EIEIERNES
2071 JFOMENTO AS ATIVIDADES 23
URISTICAS DO MUNICIPIO
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
15.458,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferôncias e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
ay Fiori SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 51057
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [iniciar 1
41522111/0001-45 [X [ALTERAÇÃO |
[| [INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
|Loint *[DatadaLoi [Descrição
00001 20/10/2020 [ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
ay Fiorlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 52 of 57
= AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tips [65 |
Doo pescição OT crassificação: |
[Emaisico |]
jomro PLANEJAMENTO URBANO E RURAL forem
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
| Emtidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Orgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Unidade 02.07.00 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
ER
8 JPPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
RUAS E AVENIDAS
NET. DE PONTES, BUEIROS,
RIAS, ESG. E CANAIS DE
QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
IAT. PERMANENTE
1024 JAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
IXEIRAS PUBLICAS
1027 |IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
ay Fionili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 53 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [iniciar]
41522111/0001-45 | X [ALTERAÇÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
1032 |[CONST. E RECUPERAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
E E E
'ONSTRUÇÃO, REFORMA E
IPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
QUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO
DE IMOVEIS
1066 [CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO
UNICIPIO
'ONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
JANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 784 100
NERGIA ELETRICA
ANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS
SERVIÇOS URBANOS
ANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPEZA PÚBLICA
IANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
IAS PUBLICAS
ANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
'ALÇAMENTOS
ANUTENÇÃO DE PRAÇAS, 452
PARQUES, JARDINS E OUTROS
ANUTENÇÃO DE POÇOS,
HAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
2069 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE 781
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
EMITÉRIOS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
00 A 150.000,00
598.975,00
1074
ESSO A INTERNET
É Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 54 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
1022 00 10.500,00 11.025,00 20.000,00
[= [m[o[ <] RR
EC ECO EE DRC RS
mo [So[0/ + | RR E
| 1023 | 940 | 06 | 15.750,00 16.538,00 0,00 47.288,00
| 1023 | 001 [ 00 | 5.250,00 5.513,00 20.000,00 35.763,00
| 1024 | 001 [ 00 | 0,00] 10.000,00 0,00 5.000,00 15.000,00
| 1024 [001 | 00 |] 0,00 10.000,00 0,00 5.000,00 15.000,00
510 | 06 20.000,00 0,00 30.000,00 X
06 20. 21.000,00 0,00 63.050,00
[om fon[o( = A E
CS E E RC RR
[= [m[w| =] RR
EM EINE RR)
[om [uo[w| =] E E RR SE
EEMEICINE RR
ma [90/06 / +] LOG 00 EO 006
[o foro (= 3150000 TEOTE0O CE
NM EES EI EE EL 5000000
NOM EE 000 300000
KEMEIES [a]
BOM EDCIEEES O
mr [0/0 / +] O
[os pro (= RR O
oe fofo) «|
EC EO E E E
[me [m[w/ +] E)
pm [om[o [+ E
om [on[w/ =] A E
Dos jorjo/ + E E
EJHEILIRE E E
610 | 06 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Es 001 AS 00 290.850,00 305.393,00 365.500,00 1.238.743,00
ESMEICIRER E
a” Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 55 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - [iniciar
41522111/0001-45 [X [ALTERAÇÃO |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
0,00 40.500,00 0,00 7.500,00 48.000,00
AR A E
RR A E
DES E E E RR E E RR
RE E E RT E RS RT
ES CT E RR 7 E
EE RE RE RE A
EM CI CIR ER DR E
ES CI CA E RR E E E
zo [mjwo[ 3 [0 com| o%w| — om|——smm| ——————— soc6o]
usto por Esoreicio a(o! esotêma) 1.648.700,00 2.478.635,00 2.068.695,00 | 2.159.000,00 R$ 8.355.030,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei
00001 20/10/2020 [ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PPA 2018-2021.
EA Fionli SC Ltda - Software
e, PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 56 of 57
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [ofiniciar
41522111/0001-45 |X [ALTERAÇÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
o02o | GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL Efe ano
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS,
Classificação Institucional:
| Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
02.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação | Unidade de Medida dos | METAS FISIGAS por Exercício
Era mM
ONSTRUÇÃO E RECUP. DE
STRADAS VICINAIS
051 [CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
JOLHADAS
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
ESES PLACAS DE SINALIZAÇÃO Re
782
ay Fiorilhi SC Ltda - Software
sa PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 57 of 57
Ê AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [iniciar |
41522111/0001-45 | X [ALTERAÇÃO |
| JiNcLusÃo |
| Jexciusão ]
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Custo Total Estimado para
| sooooo |
E3 sos00 o
E
E RC RR E
ES E E RC
| 520 | 06 0,00 0,00] 10.000,00 20.000,00
[os [on [00 [4 [| 66| ama]
DECS E A RS RS
[os [so [4 [———56[ ama]
RES ET A RE RES EEE
ES EI CI E RR [O Go| Finoooo]
Custe Exercício di Ação(õe:
a Doo PROONARa 300.000,00 670.000,00 330.750,00 756.000,00 R$ 2.056.750,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[Loinº [DatadaLoi [Descrição A
E
RR
a” Fionili SC Ltda - Software

open original →