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materia nº 5/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2020
Date 2020-12-07
EmentaDispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino.
native_id579

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DateResultadoSimNãoAbst.
2020-12-15T20:10:07.438045-03:00 Aprovado 7 0 0

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主CÅMARA MUNICIPAL DE SÅo JOS丘DO D量VINO
㌢ -hIn○○n「n^n「亡きln〔ハイnつ CNP」: 02,940.26与/0001-03
pl。n細。 P,。f球。 Home: WWW・SaOjosedodivino.pi.Ieg.br
Chico Sampaio
Mensagem de encaminhamento e Justi鯖cativa
Sr. Presidente,
Distintos vereadores,
Encaminho a presen9a de vossas excelencias, O PrQjeto de Decreto Legislativo nO
OO5/2020 que disp5e sobre a cria9あda Galeria dos Presidentes da C含mara Municipal de Sfo Jos6
do Divino.
Confome co血ecimento de vossas excelencias, eSte Poder tem se preocupado em
deixar registrado para a posteridade, a mem6ria do Legislativo saQjoseense, a eXemPIo, Citamos a
Galeria de Vereadores.
Entendemos que a instrfui辞O da Galeria dos Presidentes juntanente com a ja
implementada Galeria dos vereadores, COntribu壷fortemente para a preservap貧o da hist6ria do
Poder Legislativo, tOmando-Se Parte da cultura material e, POrtantO, COnstituindo-Se em Patrim6nio
Cultural de nosso Municipio.
Expostos os motivos, apreSentamOS a mat6ria para delibera辞O, aguardado apoio dos
ilustres Pares para aprova9肴O.
C含mara Muicipal de S急o Jose do Divino, em O7 de dezembro de 2020.
Re sp eito sanente ,
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GAB VER. MAZE I AV. MANOEL DlVINO. NO 75うCENTRO, CEP 64,245・00O - SÅ0」OSE DO DlViNO-PI
:: Ver.maZe@saojosedodivino.pi.ieg.br ::
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上CÅMARA MUNICIPAL DE SÅo JOS丘DO DIVINO
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C向CO Sa調pa10
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO OO512020 de O7 de dezembro de 2020.
Disp6e sobre a cria碑O da Ga量eria dos Presidentes
da Camara Municipa獲de S蚤O Jos6 do Divino.
O PRESIDENTE da C叙nara Municipal de S肴o Jos6 do Divino, eStado do Piaui, nO uSO
de suas atribui96es previstas no art. 178 do Regimento Intemo, faz saber que a Camara Municipal
aprovou e ele promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1O Fica instituida nos temos deste Decreto Legislativo, a Galeria dos Presidentes
da C盆mara Municipal de Sao Jos6 do Divino.
Par grafo心nico. A galeria ser各composta de quadros individualizados com fotos de
Cada Presidente do Poder Legislativo, COm indicativo na parte inferior da foto do nome e mandato
(S) correspondente (S).
Art. 2O A organiza款o da Galeria dos Presidentes, Observar各a ordem crono16gica das
Legislaturas do municipio de S急o Jose do Divino.
Art. 3O Fica o Poder Legislativo autorizado a promover sess着o solene para inaugura9肴O
da Galeria dos Presidentes.
§ 1O Inaugurada a Galeria, OS quadros dos Presidentes a partir de ent奮o, SeraO
descerrados no ano subsequente a sua gestao;
§ 2O Por uma questao de economicidade e no caso de reelei9着O do presidente na mesma
Legislatura, POder各o prazo do par grafo primeiro deste artigo, Ser eStendido para o ultimo ano da
Legislatura.
Art. 4O A Galeria dos Presidentes ser各afixada na parte intema do Poder Legislativo em
local de facil acesso e identifica確O.
Art. 5O As despesas decorrentes da execu9fo deste Decreto Legislativo correrao por
COnta de dota96es or9anentirias pr6prias
Art. 60 Este Decreto entra em vlgOr na data de sua publica確O, reVOgadas as disposi96es
em contrario.
Camara Muicipal de S肴o Jos6 do Divino, em O7 de dezembro de 2020.
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GAB V敗. MAZE I AV. MANOEしDIVINO, No 75, CENTRO, CEP 64.245-000 - SÅo」OSE DO DlVINO中I
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