materia nº 2/2021

CÅMARA MUNICIPAL DE SÅo JOS丘DO DIⅥNO
CNP」: 02.940.26与/0001-03
PLENARIO PREFEITO CH量CO SAMPAIO
INDICACÅo NO OO2/2021
Exmo. Senhor Presidente
Senhores (as) Vereadores (as).
MARIA BETANEA FREIRE FONTENELE, Vereadora com assento nesta Casa de
Leis, Vem mui respeitosamente, nOS termOS do artigo 87 do Regimento Intemo desta Casa
Legislativa indicar ao Exmo. Prefeito de S奮o Jos6 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho
Cerqueira a implanta辞o de placas de identifica9叙o tipo p6rtico, Para aCeSSO aOS POVOados
Mocambinho, Tinguis, Gado apartado, Olarias, Barra do Piracuruca, Cu珊I Velho e Transval e
Saida destes para a sede do Municipio de S急o Jose do Divino e suas Iocalidades e cidades limitrofes.
JUSTIFICATIVA
Nobres vereadores, aS Placas de orienta9叙o de destino indicam ao condutor a dire9各O
que o mesmo deve segulr Para atingir deteminados lugares, Orie皿tando seu percurso e/ou
distancias. A falta de orienta確O SObre e血ada e saida de munlCIPIOS e SuaS reSPeCtivas Iocalidades,
dificulta a movimenta9fo dos condutores, Principalmente advindos de o血as reg10eS.
As placas de orientap肴o s釦o parte integrante da sina量iza辞O Vertical, PreVista no
C6digo de tr含nsito brasileiro (art. 87, lei 9.503/1997). A nivel municipal, a Prdpria Lei Organica, de
foma generica’trata do tema, eStabelecendo no art. 8O, XXI, COmO COmPetenCia do Municipio,
“fixar e sinalizar as zonas de silencios, de transitos e de tri鳥gos em condi96es especiais”.
Entendemos que a execu辞O da presente indica碕O facilitar各o desIocamento e
mobilidade entre as Iocalidades Mocambinho, Tinguis, Gado apartado, Olarias, Barra do
Piracuruca, Curral Velho e Transval, Sendo, POrtantO, de elevado interesse p的lico. Com esse批o e,
COnfiando no elevado espirito ptolico do prefeito Assis Carvalho, enCaminhamos a presente.
PLENARIO PREFEITO CHICO SAMPAIO,
S奮o Jose do Divino - PI, em 15 de fevereiro de 2021,
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Vereadora - MDB
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