materia nº 2/2021

CÅMARA MUNICIPAL DE SÅo JOS丘DO DIⅥNO
終CNP」: 02.940.26与/0001-03
PLENARIO PREFEITO CH量CO SAMPAIO
Mensagem de encaminhamento e justificativa
Colendo Plen各rio,
Distintos vereadores,
Encami血amos a presen9a de vossas excelencias para delibera9肴O, O Pr匂eto de
Resolu9肴O OO2/2021, que mOdifica o par鵡rafo心nico do artigo lO8 da Resolu辞O OO5/2016葛
Regimento intemo da C会mara mu血cipal, a fim de modificar o dia de realizap奮o das sess6es
Ordindrias da Camara Municipal de S為o Jose do Divino.
A proposta que submetemos a presenga de vossas excel台ncias tem por o切etivo
apresentar uma altemativa viivel quanto ao dia de realiza9訊o das sess6es ordindrias neste Poder, a
q脚l sqja conveniente para a maioria dos vereadores na atl岨1 conjuntura da Camara.
A C会mara Municipal tem competencia privativa para dispor sobre seu Regimento
(elaborap為o e modifica9各O), COnfome art. 65, § 2O, II do Regimento Intemo, O que inclui altera96es
SObre o hordrio de funcionamento das sess6es. Entendemos como fundamental a presen9a dos Ed工s
neste Plen証o para delibera9訊o das grandes quest6es munlCIPalS, Para isso e certos de que as
decis6es aqui tomadas, refletem a vontade da colegialidade, PrOPOmOS a SeXta-feira como dia a ser
realizado as sess5es ordindrias desta Casa, de foma a evitar possiveis faltas.
Aclarada as quest6es motivacionais e certos da colわora辞O e aProVa辞O dos nobres
Pares, aPreSentamOS a Materia para manifesta9奮O da Mesa Diretora e delibera9為O do Plen紅io, na
foma do art. 202 do Regimento Intemo.
S着o Jose do Divino-PI, em 15 de fevereiro de 2021.
Respeitosamente,
Fra皿eisco。濫ai。
Vereador - PT
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Lu幽艶諦臨地轟毎時
Vereadora - PL
GAB VER・ CARしOS PORTEL坤AV・ MANQ寮L削V咽O, NOア5, C輔TRO, C王P 64.245のOO - SÅo 」O露DO削V鞘O亭l
:: Ve手荒油0与野O競合ぬ㊨s合ojos合d融幽門o.函.清が評言
CÅMARA MUNICIPAL DE SÅo JOS丘DO DIⅤINO
CNP」: 02.940.26与/0001-03
PLENARIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
PROJETO DE RESOLUCÅo NO OO2/2021 de 15 de fevereiro de 2021.
Modifica o par毎rafo心nico do artigo lO8 da Resolu確O
OO5/2016 - Regimento intemo da C釦nara mu血cipal de
Sfo Jose do Divino e d各outras providencias.
A PRESIDENTE da C含mara Municipal de S訊o Jos6 do Divino, eStado do Piaui, nO uSO
de suas competencias reglmentais previstas no art. 178 do Regimento Intemo, faz saber que a
C急mara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Resolu9訊o.
Art. lO O paragrafo血nico do art. 108 do Regimento intemo da Camara municipal de
S肴o Jos6 do Divino (Resolu9訊o OO5/201 6), PaSSa a Vigorar com a seguinte redapao.
Art. 108. […].
Par各grafo dnico. As sess6es Ordindrias ser肴o realizadas nas O3 (tres)
Primeiras sextas-feiras de cada mes, COm inicio ds 19:00 (dezenove horas).
Ocorrendo feriado ou ponto facultativo, realizar-Se-為O nO I O (Primeiro) dia
心til imediato.
Art. 2O Esta Resolu9fb entra em vlgOr na data de sua publica9訊o, reVOgadas as
dispos190eS em CO巾r各rio.
Sala das sess6es da Camara Municipal de Sao Jose do Divino, em 15 de fevereiro de
202l.
Francisco c賭孟pai。.。r,。1a
Vereador - PT
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Vereadora - PL
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