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materia nº 6/2021

Tipo Projeto de Lei ordinária
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-05-03
EmentaInstitui o Dia municipal em memória aos sãojoseenses vítimas da COVID-19
native_id616

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-28T13:00:13.975356-03:00 Aprovado 6 0 0

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 4^
jyCNP}: 02.940.265/0001-03
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
■
Mensagem de Encaminhamento e Justificativa
Nobre Senhora Presidente
Ilmos. Vereadores
Apresento à esta colenda Casa de Leis, o projeto de lei 006/2021 com vistas a
instituição no município de São José do Divino, do Dia municipal em memória aos sãojoseenses
vítimas da COVlD-19.
Como de conhecimento de vossas excelências, a pandemia do novo Coronavirus, tem
afligido 0 mundo, nosso País, nosso Estado e nossa Cidade. Relações sociais, familiares, de
trabalho, emprego, comércio, os mais diversos setores da vida cotidiana experimentam mudanças
extremas, súbitas e, muito provavelmente, permanentes.
Em meio a esse turbilhão de mudanças acontecendo, sem dúvida a morte é a mais
marcante. Na data em que se escreve este projeto, registram-se treze mortes no município de São
José do Divino e mais de quatrocentas mil no Brasil.
Não é difícil constatar alguém próximo, da família, amigo ou simplesmente conhecido,
que infelizmente teve sua vida ceifada pela voracidade própria do novo Coronavirus. Nosso
Município, cedo experimentou esse sentimento de dor e medo, quando em 27 de março de 2020,
partia o saudoso ex-prefeito Antonio Felícia, primeira vítima da COVID-19 no município de São
José do Divino.
Portanto, senhores a instituição do dia 27 de março como Dia municipal em memória às
vítimas da COVID-19, representa a preservação da memória de tantos irmãos sãojoseenses que
partiram e ao mesmo tempo, a perpetuação às futuras gerações desse misto de sofrimento e dor que
vem passando nossa população.
Plenário Prefeito Chico Sampaio, em 3 de maio de 2021.
Francisco Carlos Sampaio Portela
Vereador - PT
GAB VER. CARLOS PORTELA | AV. MANOEL DIVINO, N“ 75, CENTRO, CEP 64.245-000 - SAO JOSE DO DIVINO-PI
ver.carlosporteia(S)saojosedodivino.pi.Ieg.br
ESTADO DO PIAUÍ
*^8 ^ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
02.940.265/0001-03
: PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
H
Projeto de lei 006/2021 de 3 de maio de 2021.
Institui 0 Dia municipal em memória aos sãojoseenses
vítimas da COVID-19.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica municipal, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Alt. I® Fica instituído no município de São José do Divino - PI o dia 27 de março
como Dia municipal em memória às vítimas da COVID-19.
Alt. 2° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário Prefeito Chico Sampaio, em 3 de maio de 2021.
Francisco Carlos Sampaio Portela
Vereador - PT
GAB VER. CARLOS PORTELA | AV. MANOEL DIVINO, N” 75, CENTRO, CEP 64.245-000 - SAO JOSE DO DIVINO-PI
:: ver.carlosportela@saojosedodivino.pi.ieg.br

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