materia nº 14/2021

■ O' ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
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INDICAÇAO 014/2021
Exma. Senhora Presidente
Senhores (as) Vereadores (as).
ERIVALDO MACI-IADO DE CERQUEIRA, vereador coin assento nesta Casa de
Leis, vem mui respeitosamente, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno desta casa
Legislativa indicar ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho
Cerqueira a disponibilização de equipe para averiguação e reparo de lâmpadas queimadas no âmbito
do Município de São José do Divino, providenciando para isso, se necessário a aquisição de
material.
JUSTIFICATIVA
Na condição de vereador temos recebido reclamação de vários cidadãos, tanto na
sede do Município quanto nos interiores, comunicando-nos sobre o problema das lâmpadas
queimadas e os infortúnios gerados, sobretudo, quanto à segurança. Segundo relato da população, o
problema das lâmpadas queimadas na maioria das vezes é consequência da falta de material,
dificultando assim a reposição por parte dos técnicos.
Nunca é custoso relembrar, na forma do parágrafo único do art. 1° da Lei
Complementar 82/2018 que a contribuição para custeio do senúço de iluminação público - COSIP,
paga pelos consumidores, traz como contrapartida a prestação de serviço por parte do Município, no
que concerne à iluminação de vias, logradouros e demais bens e locais públicos, bem como a
instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública municipal.
Diante disso e considerando que as reclamações envolvem cidadãos de várias
localidades e da sede Município, optamos por levar à presença do Sr. Prefeito, solicitação mais
geral no sentido de que o mesmo promova uma averiguação e consequente substituição das
lâmpadas queimadas no Município, providenciando para isso, se necessário a aquisição de material.
Apresentadas as motivações e conllando no elevado espírito público do prefeito
Assis Carvalho, apresentamos a presente indicação.
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO,
São José do Divino - PI, em 13 de maio de 2021.
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Erivaldo Machado de Cerqueira
Vereador - MDB
GABINETE VER. ERl | AV. MANOEL DIVINO. N" 75, CENTRO, CEP G^.^-^S-OOO ● SAO JOSE DO DIVINO-PI
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